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Práticas e Biossegurança para Laboratório de Análises Clínicas - Consultoria de Saúde

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

VALOR JURÍDICO - Informações das áreas fiscais/Tributárias

   
   
   
Informações das áreas fiscais/Tributárias





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  • Normalmente a EFD não aceita o crédito de um produto a alíquota zero, portanto, lançar no campo de outros insumos, pois é um crédito legítimo conforme Lei, jurisprudência... mais  


  • O conceito de insumo passível de crédito no sistema não cumulativo não é equiparável a nenhum outro conceito, trata­se de definição própria. Para gerar crédito de PIS e COFINS não cumulativo o insumo deve: ser UTILIZADO direta ou indiretamente, veja mais.




 

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ARTIGOS E CONTEÚDOS
Retenção Tributária - Ocorrência de mais de um pagamento no mês  
IPI - Crédito presumido como ressarcimento do Pis e da Cofins para o exportador 
Impeditivos à opção pelo regime do Simples Nacional

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES FISCAIS/TRIBUTÁRIAS

DEFESAS DE AUTUAÇÃO FISCAL


MODELOS DE PETIÇÕES - PROCESSO TRIBUTÁRIO
 

SUGESTÃO DE CURSOS A DISTÂNCIA
 

DOWNLOADS GRATUITOS

STJ - Notícias de 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2014.

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania

08:00 - Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
06:00 - Os limites da liberdade de imprens


13:54 - STJ Cidadão: a Lei de Execução Penal
10:06 - Boate no interior de São Paulo pode continuar funcionando
08:59 - Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará
08:03 - Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais 

 
14:55 - STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
13:45 - STJ 25 Anos fala de adoção no Brasil
09:59 - Membros do conselho do Funterra não conseguem liminar para destrancar recurso
09:11 - Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
08:08 - Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira 


09:33 - Preso que rendeu funcionário dos Correios tem habeas corpus negado
08:09 - Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá
06:00 - Ação de despejo é o assunto do Conexão STJ desta semana  

 
14:27 - Novo regulamento da Ouvidoria do STJ será encaminhado ao CNJ
09:18 - Segunda Turma afasta estado de Minas do polo passivo em ação sobre cobrança de ICMS
08:12 - STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército 


15:52 - CBTU consegue liminar para suspender execução provisória de R$ 55 milhões
14:48 - Prazos processuais voltam a correr
09:24 - Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
07:57 - Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar