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Práticas e Biossegurança para Laboratório de Análises Clínicas - Consultoria de Saúde

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3369

 
Trabalhista / Previdenciário
TRF1 - Contribuição previdenciária incide sobre salário-maternidade, horas extras e férias
TST - Petrobras deve dar posse a candidatas que provaram burla a princípio do concurso público
TST - Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo
TST - Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como “fantasmas”
TST - Vítima de tentativa de assalto quando transportava valores vai receber indenização
TST - Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como “fantasmas”
TST - Grávida que trabalhava para o jogo do bicho não tem vínculo trabalhista e direito a estabilidade
TST - Acordo entre empresa e CEF não impede cobrança do FGTS pelo empregado
TST - JT é competente para julgar empresa por difamar motorista que não era seu empregado
TST - Petrobras deve dar posse a candidatas que provaram burla a princípio do concurso público
TRT1 - Uso de celular corporativo nem sempre caracteriza sobreaviso
TRT3 - Empregado com benefício indeferido por negligência da empresa no repasse de dados ao INSS será indenizado
TRT3 - Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 745-A do CPC é aplicável à execução trabalhista
TRT4 - Uso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade
TRT10 - Restaurante terá de indenizar copeiro por acidente com garrafa de cerveja
TRT15 - Distribuidora de energia terá de reintegrar trabalhador demitido em virtude de instalação de nova tecnologia
TRT18 - Cortador de cana que perdeu movimento de pinça da mão esquerda vai receber R$ 200 mil em indenizações
TRT23 - Empresas de telefonia pagarão 200 mil reais por dano moral coletivo

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3366

 
Trabalhista / Previdenciário
TSE - INSS é responsável pelo pagamento do salário-maternidade à segurada demitida durante a gravidez
CJF - TNU autoriza saque do FGTS para trabalhadoras que tiveram casa destruída por enchente em Santa Catarina
CJF - Marido não tem direito à pensão de esposa falecida antes de 1988
CJF - Auxílio-doença concedido na sistemática da MP 242/05 deve ser revisado
CJF - Aposentadoria híbrida é privativa do trabalhador rural
CJF - Prazo para cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias de servidor público é de cinco anos
TST - Ação terá novo julgamento devido à atuação de advogado suspenso pela OAB
TST - Empresa perde recurso por achar que gratuidade judiciária incluía depósito recursal
TST - Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração
TST - Comissões “por fora” devem ser provadas para que vendedor as receba
TST - Auditor não invade competência da Justiça quando declara vínculo empregatício
TST - Taxa cobrada para entrega de restaurante carioca não equivale a gorjeta
TST - Empresa é condenada a pagar danos morais por carregar funcionários em caçamba de caminhonete
TST - Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização
TST - Turma confirma validade de laudo psiquiátrico emitido por médico do trabalho
TRT3 - Carteiro dispensado ao final do contrato de experiência consegue reintegração aos quadros dos Correios
TRT3 - Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa
TRT3 - Empregadora indenizará empregado que teve plano de saúde suspenso durante afastamento previdenciário
TRT8 - Justiça do Trabalho recebe reclamação trabalhista de médica cubana
TRT10 - Ação que envolve contrato de “mãe social” será julgada pela Justiça do Trabalho
TRT12 - Negado pedido de vínculo de pastora com Igreja do Evangelho Quadrangular
TRT13 - Empresa terá que indenizar empregado que sofreu acidente de trânsito durante o trajeto até o trabalho

Concurso Público - Confira as instituições que estão aguardando a publicação do Edital


Confira as 59 instituições que estão aguardando a publicação do edital para realização de concurso



                        Confira também os concursos com 
inscrições abertas, os concursos próximos com editais já publicados e os concursos de prefeituras.


Instituição
Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), em São Paulo
Centrais de Abastecimento de Santa Catarina (Ceasa/SC)
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
Corpo de Bombeiros Militar do Piauí
Correios
Defensoria Pública do Amapá
Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Fundação Nacional de Artes (Funarte)
Governo do Distrito Federal
Governo de Minas Gerais
Governo do Rio Grande do Sul
Governo de São Paulo
Hospital das Forças Armadas
Imprensa Oficial do Rio de Janeiro
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines)
Instituto Paranaense de Assistência Técnica (Emater)
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Instituto Rio Branco
Marinha
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Polícia Civil do Distrito Federal
Polícia Civil do Piauí
Polícia Civil do Rio de Janeiro
Polícia Civil de São Paulo
Polícia Civil de Tocantins
Polícia Militar do Acre
Polícia Militar do Distrito Federal
Polícia Militar da Paraíba
Polícia Militar do Rio de Janeiro
Polícia Rodoviária Federal
Prefeitura de São Paulo
Prefeitura de Teresina
Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo
Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal
Secretaria da Cultura do Distrito Federal
Secretaria de Educação de Manaus
Secretaria da Educação do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
Secretaria da Fazenda do Maranhão
Secretaria de Infraestrutura do Ceará
Secretaria da Saúde do Distrito Federal
Secretaria de Segurança do Piauí
Susepe do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás