STJ - Notícias de sexta-feira, 09 de agosto de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

17:17 - Curso sobre Improbidade Administrativa atrai 545 não magistrados 
15:07 - STJ revoga prisão preventiva do prefeito de Conceição da Barra (ES) 
14:51 - Mais um lote de petições digitalizadas será eliminado 
10:23 - Ministério Público pode propor ação para anular concurso público ilegal, imoral ou inacessível 
09:15 - STJ lança Espaço do Advogado 
08:10 - Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor 
07:00 - ICMS pode ser cobrado na venda interestadual de energia para empresas consumidoras finais 
07:00 - Maria da Penha: Violência atinge todas as classes sociais