Superior Tribunal de Justiça |
O Tribunal da Cidadania |
06:00 - Cidadania no Ar: fixado regime fechado para mulher condenada por morte de menino em ritual de magia
18:53 - Enfam capacitará juízes no combate à pedofilia 11:41 - Vídeo institucional do STJ
10:53 - Enfam desenvolve curso para juízes que atuam nas fronteiras do Brasil
10:02 - Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
09:11 - Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
08:05 - Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno
07:12 - Santander pagará indenização por encerramento indevido de conta-corrente