| Superior Tribunal de Justiça |
| O Tribunal da Cidadania |
20:22 - Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ
19:39 - Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno
19:37 - Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional para quem exerceu atividades simultâneas
19:28 - Compromisso com prestação célere da justiça marca posse de Nefi Cordeiro como ministro do STJ
09:05 - Financeira terá de entregar documentos de quitação de leasing para terceiro comprador do veículo
08:08 - Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS
07:14 - Sexta Turma mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária
07:03 - Ao vivo: TV do STJ transmite lançamento do Prêmio Innovare
19:55 - Tarifa de esgoto deve ser paga mesmo sem utilização de todo o serviço
19:52 - Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente
19:41 - Autoridades elogiam experiência e qualidades pessoais do novo ministro
19:36 - NOTA DE ESCLARECIMENTO
16:22 - Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
14:35 - STJ abre inscrições para estágio remunerado
