Dilma envia ao Congresso nesta semana pacote de medidas para combate à c...

Estadão - Governo busca soluções em resposta ao clamor das ruas, afirma Temer

Governo busca soluções em resposta ao 'clamor das ruas', afirma Temer -Luciana Nunes Leal e Vinicius Neder- Vice diz que medidas foram discutidas em reunião da presidente com ministros um dia após protestos Corrupção está no Executivo, diz presidente da Câmara -JOSÉ ROBERTO CASTRO E RICARDO CHAPOLA- Investigado na Lava Jato, Cunha acusa 'falta de governança' como fator para corrupção avançar Manifestação contra Dilma é a maior desde as 'Diretas-Já' Multidão foi às ruas no domingo em todos os Estados, no Distrito Federal e até no exterior Não pode ter medo de fazer ajuste fiscal, diz Levy Em evento em São Paulo, ministro da Fazenda afirma que ajuste precisa ser rápido e de verdade Após prévia fraca do PIB, analistas preveem recessão Para mercado, economia começou ano com 'pé esquerdo' e PIB pode recuar até 1,5% em 2015

Estadão - Política - PF deflagra 10ª etapa da Lava Jato e ex-diretor da Petrobrás é preso.

PF deflagra 10ª etapa da Lava Jato e ex-diretor da Petrobrás é preso Batizada de 'Que país é esse', nova etapa volta a prender Renato Duque, indicado ao cargo na estatal pelo PT; doleiros e laranjas também estão no foco da operação 'A corrupção era um modelo de negócio para as empresas', diz procurador Deltan Dallagnol, que coordena a investigação, avalia que Petrobrás é 'a galinha dos ovos de ouro' daqueles que querem desviar recursos públicos 'Operação é nova oportunidade de passar País a limpo', diz Ayres Britto Ex-ministro do Supremo diz que protesto, como movimento de expressão da cidadania, deve ser saudado com 'foguetório' Manifestações contra Dilma levam multidão às ruas do País É o maior protesto político no Brasil desde as Diretas-Já; ministros vão à TV e são alvo de novo panelaço; para presidente, situação é pior do que em junho de 2013 Corrupção e 'Fora PT' unificam protestos Perfil dos manifestantes na Avenida Paulista era variado neste domingo, mas todos pediam fim da impunidade e saída do partido

Estadão - Economia - De olho nos preços, fundos de risco apostam nas ações

De olho nos preços, fundos de risco apostam nas ações da Petrobrás -ALTAMIRO SILVA JÚNIOR- Fundos de risco de Wall Street aumentaram investimentos na petroleira em mais de 1.000%, apesar do impacto da Operação Lava Jato Preços da gasolina e do diesel da Petrobrás caem no Paraguai -Alexa Salomão- Queda de quase 5% para a gasolina e de 4% para o diesel foi a nona redução consecutiva de preços no país vizinho Antecipar a restituição do Imposto de Renda está mais caro -Bianca Pinto Lima- A alta da taxa básica de juros pressionou para cima os juros cobrados neste tipo de financiamento Descontrole de gastos e inflação fazem crescer uso do rotativo do cartão -Hugo Passarelli, Mariana Congo- Mesmo com juros anuais de 334%, o maior do mercado, cartão de crédito rotativo movimentou R$ 29 bilhões em janeiro - alta de 8% sobre 2014 Da casa ao carro zero, liquidações dominam o mercado neste ano -MÁRCIA DE CHIARA - Construtoras, lojas de veículos e redes de eletrodomésticos esticam prazo e cortam preço para atenuar previsão de queda no consumo de 0,2% no ano 'Vim atrás de um desconto que não apareceu', diz consumidor Cauteloso, consumidor confere e compara preço dos produtos antes de bater o martelo na compra do imóvel Expectativa para inflação piora com escalada do dólar; alta chega a 22,79% Com valorização da moeda americana e a deterioração do cenário econômico, bancos já revisam estimativas e projetam inflação no teto de 8% para 2015 'A viagem para a Europa vai ficar para uma próxima oportunidade' Dólar em alta adia planos de férias e faz consumidor rever as compras de importados; operadoras de turismo têm dificuldades para vender pacotes de viagem Carrefour deve adotar estilo mais agressivo após entrada de Abilio -FERNANDO SCHELLER E MÔNICA SCARAMUZZO - Após comprar fatia da operação brasileira em dezembro, Abilio Diniz já nomeou executivos e iniciou grupo de trabalho para melhorar performance de lojas 'Dilma precisa fazer ajuste acontecer', diz Alexandre Schwartsman Para economista e ex-diretor do Banco Central, a presidente da República ainda tem resistância ao ajuste fiscal e a reformas na economia

Estadão - Fundos de risco de Wall Street aumentam apostas na Petrobrás

Fundos de risco de Wall Street aumentam apostas na Petrobrás -ALTAMIRO SILVA JÚNIOR/NOVA YORK- De olho nos preços baixos das ações, fundos aumentaram investimentos na petroleira em 1.000% Maduro tem autorização para governar por decreto Medida valerá até 31/12; lei permite promulgar medidas para 'dar resposta à ameaça americana' 'Corrupção era modelo de negócios', diz procurador -Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Deltan Dallagnol: Petrobrás é 'galinha dos ovos de ouro' daqueles que querem desviar recursos públicos Homem morre em tiroteio na Avenida Pacaembu -JULIANA DIÓGENES- Troca de tiros entre bandidos e polícia aconteceu em tentativa de fuga após sequestro de carro-forte Acidente com ônibus em SC deixa ao menos 51 mortos Entre as vítimas fatais, perícia confirma 11 crianças e cinco adolescentes; veículo ia para evento religioso

Estadão - Esportes - Sem inspiração. São Paulo vira sobre a Ponte Preta em Campinas

Sem inspiração. São Paulo vira sobre a Ponte Preta em Campinas Paulo Miranda e Alan Kardec garantem os três pontos para o Tricolor no Paulistão Jogadores são-paulinos admitem confusão tática com novo esquema Muricy Ramalho arma equipe no 3-4-3 para encarar a Ponte: 'Faltou encaixar o time. Mas no segundo tempo nós nos arrumamos', disse o meia Thiago Mendes Valdivia pediu dispensa do Chile para continuar tratamento, diz Oswaldo Técnico dá declaração após vitória sobre o XV de Piracicaba; chileno foi convocado para amistosos contra Irã e Brasil e será desfalque da equipe Alviverde contra o São Paulo Renato Augusto treina e pode enfrentar o Danubio no Uruguai, na terça-feira Lesionado, meia ficou fora dos últimos três compromissos do Corinthians e disputa posição com Danilo; Alvinegro fará a terceira partida pelo Grupo 2 da Copa Libertadores Dagoberto estreia com gol, Vasco goleia o Nova Iguaçu e retoma a liderança Cruzmaltino chega aos 26 pontos no Carioca ao fazer 5 a 1 no Nova Iguaçu, em São Januário: Gilberto, Luan, Serginho e Cleyton (contra) também balançaram as redes BLOGS

Protestos contra Dilma mobilizam multidões

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 16/03/2015 - Ano 2015 - Número 3712 Consumidores estão menos confiantes que empresários Aloísio Campelo, do Ibre-FGV: os empresários já haviam antecipado a magnitude do ajuste, mas o consumidor só agora percebe que 2015 será um ano muito difícil Exclusivo para assinantes Brasil Custos barraram investimento, diz estudo Política Votação de veto expõe divisão da base aliada Especial Sombra de Moscou atormenta a Estônia Empresas Impacto do dólar ameaça lucro Agronegócios Superávit inusitado na balança do trigo Jornal do dia Primeira página Protestos contra Dilma mobilizam multidões Brasil Dengue cresce com descaso de prefeituras e falta d\'água Política Janot prioriza conclusão de denúncias Internacional Dólar forte já impacta economia dos EUA Opinião Uma prática financeira irracional Empresas Carrefour deve abrir shopping com 230 lojas em São Paulo Empresas Grupo JSL estuda proposta pela Ponte Rio-Niterói Finanças Câmbio volátil reduz apetite por crédito à exportação Eu & Investimentos Portfólio conta com 70% dos investimentos em baixo risco Eu & Cultura Zola vai do popular ao assustador Eu & Carreira Crise impulsiona serviço para recolocar executivos demitidos Legislação & Tributos Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3628

Reinstalada Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura Relançamento da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho. O Ministro acredita que o trabalho da frente pode fortalecer a produção do setor. O evento contou com a presença de deputados, senadores, empresários do setor pesqueiro e do ministro da Pesca e da Aquicultura, Helder Barbalho. Presidente da frente, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) frisou a importância da presença do ministro da Pesca no relançamento da Frente. “A presença do ministro Helder Barbalho aqui na reedição, no relançamento da Frente, mostra, acima de tudo, que o Governo e o Ministério da Pesca entendem a importância do parlamentar – do deputado e do senador – nessa articulação de definição daquilo que é importante para o setor”. Cleber Verde acrescentou que essa é a oportunidade que os deputados inscritos na Frente têm para poder fazer com que as ações legislativas “possam encontrar uma saída para o fortalecimento desse setor, que é um dos mais importantes da economia”. Para Helder Barbalho, é fundamental para a pesca e a aquicultura a reedição da frente no Congresso Nacional. O ministro acredita que o trabalho da Frente pode fortalecer a produção do setor. “O Congresso Nacional, com toda a sua sensibilidade, haverá de colaborar e cooperar para que o Brasil fortaleça a sua produção para que possamos garantir aos pescadores e pescadoras, a todos os trabalhadores e trabalhadoras, os seus direitos e condições de trabalho. E claro, que o Brasil possa produzir mais. Com maior produção garantimos renda, garantimos um envolvimento e o fortalecimento econômico”. Seguro-defeso: Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, veio pedir ao presidente da Câmara a derrubada do dispositivo da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso, uma espécie de compensação paga ao pescador artesanal durante o período no qual a pesca está proibida para a reprodução dos peixes. Lincoln acredita que o Governo foi infeliz ao editar a medida. “Achamos que governo foi infeliz em editar uma medida provisória dessa, que trata de uma coisa que é equivocada. Seguro-defeso não é seguro-desemprego. Se têm equívocos, sem têm erros, não foi o pescador que cometeu, nem muito menos as colônias de pescadores brasileiras. O governo tem que rever isso e a confederação se propõe a ajudar a rever. O defeso não é do homem, o defeso é da espécie [de peixe a ser protegida]”. Administrativo / Ambiental Serviços ambientais O art. 2º da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica define ecossistema como sendo “um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional”. São nos ecossistemas (que podem ser terrestres ou aquáticos) que ocorrem os processos naturais que garantem a sobrevivência das espécies do planeta e têm a capacidade de prover bens e serviços que satisfazem as necessidades humanas. Essas funções dos ecossistemas são os serviços ambientais, ou seja, são os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas e que são essenciais e imprescindíveis para a sobrevivência e o desenvolvimento humano. Se é verdade que o meio ambiente não depende do homem, o contrário não ocorre: sem um meio ambiente equilibrado, não há vida. Artigos como este, de autoria do Dr. Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental . TOPO Administrativo / Ambiental STF - PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas MPGO - MP apura irregularidades em contas do Fundo de Assistência Social de Sta. Rita do Novo Destino TRF1 - União deve fornecer informações relativas ao Programa Mais Médicos ao CRM/GO TRF3 - Estudante com bom aproveitamento pode receber diploma mesmo se excedeu limite de faltas TRF5 - Tribunal mantém demissão de servidor do IFPE por venda irregular de celulares TRF5 - Mantida condenação por crime ambiental com redução da multa STF - Suspenso julgamento de ADI sobre sabatina de autoridades pelo Legislativo de RR STF - Suspenso julgamento sobre impacto de vinculações quanto a repasse do FPE STF - Plenário converte Súmula 681 do STF em súmula vinculante STJ - Repetitivo discute presença da União em ações sobre piso de professores da educação básica CJF - Agentes de segurança da Justiça Federal não fazem jus à aposentadoria especial TJGO - Prefeitura de Santa Fé é obrigada a pagar insalubridade e conceder equipamentos de proteção a gari TJGO - Município de Cachoeira de Goiás terá de providenciar água potável à população TJGO - Estado condenado a indenizar portador de déficit intelectual preso indevidamente TJGO - Secretário do Meio Ambiente de Luziânia é condenado por improbidade administrativa TJGO - Produtora de papel terá de indenizar por danos ao meio ambiente TJMS - Tribunal determina a apreciação de títulos em concurso público TJRN - Companhia de Águas tem até julho para concluir saneamento em Mossoró TJRN - Secretário de Meio Ambiente de Cruzeta é condenado a perda do cargo por caçar arribaçãs Tributário / Aduaneiro TRF1 - Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença Penal STF - Pedido de vista suspende julgamento de PSV sobre regime prisional STJ - Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato TJAL - Acusado de mandar matar ex-companheira em Penedo é condenado TJAL - Acusado de ser mandante de crime será julgado pelo 3º Tribunal do Júri TJAL - Sentença de acusado de matar mulher no Canaã deve sair ainda esta quinta TJCE - Justiça nega habeas corpus para acusados de traficar 40 kg de cocaína TJDFT - Acusado de tentar matar ex namorada será julgado nesta sexta-feira em Samambaia TJGO - Condenado homem que efetuou disparos contra policiais militares durante abordagem TJGO - Mantida prisão domiciliar de preso por falta de Casa do Albergado TJMT - Presos que foram à boate voltam para o presídio TJPB - Câmara Criminal reforma decisão proferida por Juízo de 1º Grau TJRS - Posse de entorpecente registrada no Juizado do Torcedor TJRS - Acusado de tentar matar esposa terá de cumprir condições estabelecidas pela Justiça TJSP - Confirmada condenação de empresário por participar da morte de ex-funcionário TJTO - Justiça substitui pena de reeducanda pela obrigação de concluir oito cursos profissionalizantes TJAC - Justiça condena indígena por estupro de vulnerável no município de Assis Brasil Trabalhista / Previdenciário C.FED - Plenário pode votar emenda que iguala reajuste de aposentadorias ao do salário mínimo - STF- Reafirmada competência da Justiça comum em relação a aposentadoria complementar CJF - TNU entende que há incidência de IR sobre juros de verbas remuneratórias de ação trabalhista TRT3 - Simples prestação de horas extras rotineiras não configura dano existencial TRT3 - Turma nega a empregado de cooperativa de crédito equiparação com bancário TRT10 - Cervejaria é condenada por discriminação contra empregado carioca TRT10 - Furnas é obrigada a reconhecer vínculo de emprego de funcionário que trabalhou como terceirizado TRT10 - Justiça do Trabalho manda BB contratar aprovada em concurso TRT15 - Empresa do ramo farmacêutico é condenada por espalhar boato sobre funcionário demitido TRT16 - Tribunal concilia dissídio coletivo de patrões e trabalhadores da construção civil TRT18 - Trabalhadores da escala 12×36 também tem direito a receber dias de trabalho em feriados em dobro TRT21 - Trabalhadores de vigilância e empresas de segurança não realizam acordo TRT22 - Consórcio Mendes Júnior Camargo Correa é condenado a pagar R$ 200 mil por acidente de trabalho TRT23 - Fiscalização em marcenaria de Mirassol D´Oeste ocorre após determinação judicial TRT4 - Aumento de demanda à Justiça do Trabalho gaúcha chega a quase 40% em cinco anos TRT4 - Greve dos vigilantes pode ser suspensa na noite desta quinta-feira TRT9 - Agropecuária é condenada por não oferecer condições mínimas de higiene e saúde TST - Vigilante que passou mal antes de chegar ao banheiro não receberá indenização TST - TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião TST - Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares Civil / Família / Imobiliário TRF3 - Acidente provocado por terceiro em porta giratória de banco não gera direito a indenização STJ - Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável STJ - Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte STJ - Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora TJES - Imobiliária condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais TJGO - OLX é obrigada a remover anúncio falso TJGO - Supermercado terá de indenizar consumidora que caiu em suas dependências TJMS - Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais Diversos STF - Manutenção elétrica no STF suspende visitação e acesso ao site no fim de semana