É próprio da vida democrática que as pessoas se manifestem, afirma Cardozo

Manutenção da faixa de areia da Praia da Enseada, em São Franciso do Sul...

Estadão - Ministro da Justiça pede que manifestantes não façam ação de ódio

Ministro da Justiça pede que manifestantes não façam 'ação de ódio' -BEATRIZ BULLA- Ao comentar previsão de protestos contra Dilma neste domingo, Eduardo Cardozo faz apelo por 'tolerância' PSDB apoia atos; Aécio afirma que não participará -PEDRO VENCESLAU- Em reunião, partido decidiu mobilizar dirigentes e militantes no próximo final de semana Lula não pediu saída de Mercadante, diz governo -Rafael Moraes Moura- Insatisfeito com desempenho na Casa Civil, ele teria recomendado troca em reunião com Dilma 'Esse governo parece que envelheceu', afirma Renan -João Domingos- Presidente do Senado elogia solução para a correção do IR, mas vê base 'capenga' Após recuo, governo edita MP com novo ajuste do IR -LUCI RIBEIRO - A partir de abril serão aplicadas 4 faixas de reajuste de acordo com a renda: 6,5%, 6%, 5% e 4,5%

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 11/03/2015 - Ano 2015 - Número 298 Multa à CMNet afeta lucro da Bematech no quarto trimestre Cleber Morais: lucro de R$ 12,4 milhões ficou praticamente estável no período Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Hootsuite prevê duplicar usuários na AL Teles se adaptam para atender novas regras do setor Papel de 5G ainda é debatido, mas disputa já começou Na feira, até colchão biônico para bebê Oi corre para validar acordo com a PT Ericsson, de fabricante a companhia de software Fornecedores sentem demanda menor de teles

Fuga da poupança ameaça financiamento de imóveis

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 11/03/2015 - Ano 2015 - Número 3709 Método planeja crescer no segmento industrial A Método Potencial Engenharia pretende aproveitar a menor concorrência de tradicionais prestadoras de serviços à Petrobras, hoje envolvidas na Operação Lava-Jato, para aumentar sua participação no setor industrial, diz seu presidente, Hugo Marques Rosa Exclusivo para assinantes Brasil Dólar corrói ganho da Petrobras na gasolina Política Levy fecha acordo para corrigir tabela do IR Especial União entre PSB e PSDB pode rachar no Recife Empresas Adobe vai além da área de criação Agronegócios Disparada do dólar acelera venda de grãos Jornal do dia Primeira página Fuga da poupança ameaça financiamento de imóveis Brasil Cai a participação do setor de construção no investimento do país Política Dilma é recebida com vaias e gritos de "fora PT" em SP Internacional Depois de sanções dos EUA, Maduro pede superpoderes Opinião Índia tem chance real de crescimento Empresas Estácio vai subsidiar juro de crédito estudantil privado Empresas Presidente da Vale é cotado ao conselho da Petrobras Brasil Carga tributária do país equivale a 35,7% do PIB e é a mais elevada da AL, diz OCDE Política Proposta de Mendes tira influência de Dilma em julgamento da Lava-Jato Eu & Estilo Endrocrinologista brasileira recebe o \'Oscar da medicina\' Eu & Carreira Grandes escolas de negócios abraçam o novo ensino on-line Legislação & Tributos STF deverá analisar súmula sobre base de cálculo da Cofins

As mais lidas do dia 10/03

Top 10 - Notícias do dia Política Protestos contra o governo no domingo já estão previstos em 32 cidades Finanças Com crise política e alta no exterior, dólar abre na casa de R$ 3,16 Finanças Dólar inverte sinal e passa a cair perante o real Finanças Governo oficializa mudanças que buscam simplificar Tesouro Direto Brasil Começam a valer direitos do consumidor de telecomunicações Política Dilma diz que defender terceiro turno seria "ruptura da democracia" Finanças Dólar amplia alta após relatório da Moody?s e passa de R$ 3,11 Política Lava-Jato: Delator relata esquema com Denatran e empresa da Cetip Política Barusco: Propina começou em 1997 e se institucionalizou em 2003, 2004 Finanças Dólar fecha em R$ 3,12, maior patamar desde junho de 2004 Top 5 - Jornal impresso Brasil Governo aposta em dez ações para não racionar Brasil 2050: um país de velhinhos pobres? Empresas Shoppings trocam lojistas e trazem mais marcas de fora Internacional Estado Islâmico avança, mas os seus problemas também crescem Política Dilma revê veto à correção do IR Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área ICMS e IPI 09.03.2015 15:36 - ICMS-IPI/Sped - Disponibilizada para download a versão 2.1.3 do programa validador da EFD Foi disponibilizado, no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.1.3, observando-se que a nova versão inclui, dentre outras alterações, as relacionadas ao: a) Registro C800 - corrigidos - erro documento cancelado e erro para a data de documentos regular; b) Registro C350 - corrigido - erro CPF/CNPJ; e c) Relatório Apuração do ICMS: Operações Próprias - corrigido erro em que valores repetidos eram omitidos do relatório; Registro 0000. (Sped Fiscal 2.1.3 - www.receita.fazenda.gov.br/sped) Fonte: Editorial IOB

Dilma afasta racionamento e adota pacote de medidas

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 10/03/2015 - Ano 2015 - Número 3708 Scania exporta metade de sua produção no ABC A Scania passou a dedicar metade de sua produção no Brasil para exportações, uma forma de contornar a crise na indústria de veículos comerciais no país, diz Per-Olov Svedlund Exclusivo para assinantes Brasil Brasil e México renovam acordo automotivo até 2019 Política "Quero sangrar a presidente", diz tucano Especial Com a questão fiscal encaminhada, política torna-se o maior risco Empresas Demissões agravam crise da Sabesp Agronegócios Bloqueios podem afetar margens de empresas Jornal do dia Primeira página Dilma afasta racionamento e adota pacote de medidas Brasil Tesouro pode ter que injetar R$ 17 bi no FAT Política Temer volta a participar da coordenação política do governo Internacional Estado Islâmico avança, mas os seus problemas também crescem Opinião Não há como fugir da sustentabilidade Empresas Hootsuite prevê duplicar usuários na AL Empresas Preço pode cair ao nível de US$ 50 no ano Finanças Aumento do risco político eleva tensão nos mercados Eu & Investimentos Risco oculto do crédito privado Eu & Cultura Liberalismo e desenvolvimentismo no Brasil Eu & Estilo Uma vida nova para os resíduos têxteis Legislação & Tributos TST anula pontos de acordos fechados entre empresas e Ministério Público

As mais lidas do dia 09/03

Top 10 - Notícias do dia Finanças Dólar dispara e chega a R$ 3,10 com receio de crise institucional Política PT diz em texto que ?panelaço? foi armado pela oposição e fracassou Política Veja a íntegra do pronunciamento de Dilma em rede de rádio e televisão Política Aécio diz que brasileiros estão mesmo irritados e ?sabem bem com quem? Política Discurso de Dilma é recebido com panelaço em SP, BH, Brasília e Rio Brasil Mercado piora expectativa para PIB em 2015 e prevê inflação de 7,77% Política Dilma pede ?a todos? que ajudem a ?absorver a carga negativa? da crise Política Em cidades com panelaço, internautas também defendem Dilma Política Dilma anuncia na TV sanção à Lei do Feminicídio nesta segunda-feira Política ?Não quero o impeachment, quero ver a Dilma sangrar?, diz tucano Top 5 - Jornal impresso Brasil Caixa não vai mais abrir capital Política Dilma pede "paciência" na TV e provoca protestos Finanças Fortuna em fuga Brasil Projeto limita crédito tributário a exportador Política Presidente volta a buscar Lula para aplacar crise política Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Fazenda vai limitar crédito tributário a exportadores

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 09/03/2015 - Ano 2015 - Número 3707 Não se deve desmembrar bancos, diz CEO do BofA Depois de pagar US$ 16,7 bilhões em multas ao governo americano em 2014, o que afetou seu resultado, o Bank of America terá lucros melhores neste ano, diz Brian T. Moynihan Exclusivo para assinantes Brasil Consumo deve ter primeiro recuo em 11 anos Política PF e Ministério Público preparam denúncia contra Renato Duque Especial Escândalo fere a coalizão governista Empresas Dólar pressiona demanda por viagens, mas EUA ainda atraem Agronegócios Cargill e USJ dão largada ao etanol de milho em GO Jornal do dia Primeira página Fazenda vai limitar crédito tributário a exportadores Brasil Concessões portuárias voltam à pauta do TCU Política Força do PMDB do Rio deve sobreviver ao escândalo Internacional "Mar de petróleo" gera preocupação sobre armazenagem Opinião Há escolhas a fazer Empresas Quando a malhação é fora da academia Empresas Petrobras vai enfrentar concorrência na venda de ativos Finanças Carlyle capta fundo de R$ 700 milhões para investir em empresas Eu & Investimentos Fortuna em fuga Eu & Cultura "Não adianta ficar chorando num canto" Eu & Carreira Harvard Business Publishing firma parceria para ampliar atuação no país Legislação & Tributos STJ é favorável à incidência de FGTS sobre verbas trabalhistas

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3625

Sancionada lei que aumenta pena para assassinato de mulheres A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira, a lei que inclui entre os crimes hediondos o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. Pela lei, são consideradas razões de gênero: a violência doméstica ou familiar e o menosprezo ou a discriminação da condição da mulher. A lei teve origem em projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 8.305/2014, do Senado). A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que concluiu os seus trabalhos em junho de 2013. A coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a importância dessa lei para diminuir a impunidade nos casos de violência contra a mulher. “A sanção do crime do feminicídio, ao ampliar a pena e impedir que haja vantagens para o assassino, sem dúvida nenhuma, vai fazer com que os homens pensem mais se devem matar a mulher apenas por ela ser mulher”, disse a parlamentar. A classificação do feminicídio como crime hediondo impede que os acusados sejam libertados após o pagamento de fiança. Além disso, segundo a lei, a pena para o feminicídio é equivalente à de homicídio qualificado, que pode variar de 12 a 30 anos de prisão. A pena será acrescida de um terço à metade no caso de as vítimas terem menos de 14 ou mais de 60 anos; se o assassinato for cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; e se o crime for cometido na frente dos pais ou dos filhos da vítima. A cada dia, 15 mulheres morrem no Brasil vítimas de violência. Dilma Rousseff lembrou que esse tipo de violência ocorre em todas as classes sociais. “A intolerância e o preconceito são a semente do racismo, da xenofobia e do autoritarismo. Mata o amor, mata a fraternidade e mata também a democracia. O machismo faz parte dessa matriz de intolerância e preconceito que, muitas vezes, resulta em violência”, declarou. Penal Crime de tortura A tortura remonta a uma época muito anterior às agruras cometidas na Alemanha nazista. Desde a antiguidade esta prática já era conhecida e amplamente utilizada. Basta verificar as crenças antigas na formação de sociedades indígenas com as suas provas de bravuras, guerras, tortura de tribos vizinhas, etc. Avançando um pouco no tempo temos os desmandos cometidos contra o povo egípcio na construção das pirâmides e da cidade em si. Na Grécia, berço da filosofia e da sabedoria, a tortura era utilizada contra escravos e, nas palavras de Demóstenes: o testemunho de um escravo obtido através da tortura se revestia de maior credibilidade do que aquele prestado pelo homem livre, sem nenhuma coação. Em Roma, as barbáries se registraram em somatória continua com o crescimento do Império Romano. O escravo era torturado pela impossibilidade de se poder sensibiliza-lo no sentido moral e cívico a dizer a verdade. De que forma é possível negar a tortura com a existência de espetáculos de degradação da vida humana como o Coliseu? Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dr. Antonio Baptista Gonçalves, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal STF - Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal STF - Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato MPTO - PM é autorizada a intervir nas unidades prisionais de Araguaína C.FED - Sancionada lei que aumenta pena para assassinato de mulheres TJMG - Juiz determina afastamento de torcedor de partidas de futebol TJTO - Justiça recebe denúncia contra marido acusado de matar professora Heidy TJAL - Pleno do TJ analisa recebimento de denúncia contra prefeito de Pilar TJGO - Vítima não precisa ser intimada para continuidade do processo TJGO - Mantida condenação a babá que maltratava três crianças TJMT - Acusado de matar criança vai a júri Trabalhista / Previdenciário TRT3 - Trabalhador pode ou não propor ação em local diverso de onde foi contratado ou prestou serviços? TRT15 - Município terá de remunerar um servidor por horas trabalhadas em sábados e dias compensados TRT18 - Trabalhador da Delta que sofreu acidente com lixo hospitalar vai receber R$ 160 mil em indenizações TRT22 - Piauí reconhece prescrição de dez anos para Pis/Pasep TRT9 - Madeireira deverá indenizar empregada por cicatriz de 16 cm decorrente de acidente de trabalho TRF4 - Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos C.FED - Plenário pode votar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos TST - Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho TST - Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada Civil / Família / Imobiliário STJ - União e Rio de Janeiro terão de indenizar hemofílicos contaminados em transfusão STJ - Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição STJ - Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado TRF1 - Empresas de factoring não precisam de registro do Conselho Regional de Administração MPSP - MP obtém liminar que proíbe médicos da Unimed Jundiaí de cobrar taxa extra por parto TRF3 - Súmula do TRF3 limita redistribuição de ações em juizados especiais federais de SP e MS TJDFT - Soropositivo não tem direito a preferência em programa de habitação da Codhab TJDFT - Negado pedido de danos contra empresas KLM e Decolar por cancelamento de compras TJGO - Plano de saúde é condenado por negar cirurgia para retirada de excesso de pele de ex-obesa TJGO - Adolescente acusado falsamente de vandalismo no cinema é indenizado TJGO - Advogado terá de indenizar partes contrárias em processo pela prática de atos ofensivos TJMS - Esposa de funcionário de transporte coletivo será indenizada TJMG - Faculdade é condenada por expulsar aluno sem justificativa TJMG - Plano de saúde é condenado a transferir paciente para apartamento Administrativo / Ambiental STF - União questiona criação do Parque Estadual do Mendanha, no RJ TRF1 - União é considerada isenta de culpa por ataque de jacaré em reserva extrativista TRF1 - Residência médica é condição obrigatória para a concessão do registro de especialista MPPI - Ministério Público expede recomendação para regularizar marcação de consultas MPSC - Vencimentos de servidor público não podem ser indexados pelo salário mínimo TRF3 - Estudante obtém direito de receber diploma por erro de universidade na matrícula de disciplina TJRN - Justiça declara regularidade do concurso de Agente Comunitário de Saúde de Mossoró TJRN - Estado tem cinco dias para comprovar início de curso de formação para membros da Polícia Civil TJMA - Câmara dos Vereadores não pode proibir acesso de jornalistas TJRN - Logradouros públicos da Redinha devem considerar acessibilidade Diversos C.FED - Rótulos dos agrotóxicos poderão ter imagens demonstrando riscos do uso

Boletim IOB Urgente

Edição nº 794 - 09 de Março de 2015 Área ICMS e IPI 09.03.2015 09:36 - ICMS/RJ - Prorrogado o prazo de pagamento de obrigações vencidas nos dias 05 e 06.03.2015 Foi prorrogado para o dia 10.03.2015, o prazo para o cumprimento de obrigação principal vencida nos dias 05 e 06.03.2015, nas hipóteses em que a emissão do documento de arrecadação dependesse do normal funcionamento do Portal de pagamentos. Referido pagamento poderá ser realizado sem acréscimo moratório. (Resolução Sefaz nº 854/2015 - DOE RJ de 09.03.2015) Fonte: Editorial IOB