Estadão - Endividamento das famílias é o maior em dez anos, afirma BC

Endividamento das famílias é o maior em dez anos, afirma BC -Célia Froufe- Brasileiros comprometeram quase metade do que ganharam nos últimos 12 meses com dívidas Mercado eleva projeção de inflação a 8,79% em 2015 IPCA teve 9ª semana seguida de alta; perspectiva para o PIB também piorou Haddad: denúncia contra Chalita precisa ser apurada -JULIANA DIÓGENES E RAFAEL ITALIANI - Alckmin diz confiar no atual secretário municipal, investigado pelo Ministério Público Estadual Bradesco lidera ranking de reclamações do BC -Célia Froufe- É o 2º mês consecutivo nessa posição; banco recebeu 1.185 queixas consideradas procedentes MEC divulga lista de aprovados no Sisu; confira Candidatos selecionados devem se matricular nos dias 19, 22 e 23; sistema reúne 55,7 mil vagas

Newsletter Portugal Digital 15/06/2015

"Tenho possibilidades de vencer!", diz Sampaio da Nóvoa em entrevista ao Portugal Digital Brasília - Em entrevista ao Portugal Digital, Nóvoa fala sobre alguns dos temas mais relevantes das relações bilaterais, dedica especial atenção às áreas da educação e da cultura e às relações com as comunidades portuguesas, critica vários aspectos da governação em Portugal nos últimos anos, condena políticas de austeridade, defende a aproximação às comunidades portuguesas, diz "não" à privatização da TAP e tece comentários à atualidade e ao modelo político brasileiro. "Tenho possibilidades de vencer", afirma. Leia mais Câmara dos Deputados vai continuar a discutir reforma política, desoneração da folha e vetos Brasília - A semana que hoje começa vai ser marcada na Câmara dos Deputados pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. Os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, entre outros assuntos em discussão. Leia mais Impressões de viagem, por Carlos Fino Brasília - Os portugueses – confirmam-no dados de pesquisas europeias recentes –continuam a ser dos povos mais desconfiados, em particular nas relações interpessoais, o que dificulta enormemente a criação de movimentos coletivos. (...) Ainda assim, se é que a experiência histórica vale alguma coisa, apesar do tradicional conservadorismo português, eu não apostaria tudo na imobilidade. Leia mais Dilma Rousseff diz em entrevista que as dificuldades são momentâneas Brasília - Em entrevista ao apresentador Jô Soares, gravada no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff falou, entre outros temas, sobre o ajuste fiscal, as dificuldades que enfrenta, e as alianças políticas. Leia mais Câmara de Comércio Luso-Brasileira homenageia líderes da Sonae e Embraer Lisboa - Os prêmios "Personalidade do Ano" da CCILB irão ser entregues a 19 de junho em Lisboa ao fundador da Sonae, Belmiro de Azevedo, e ao presidente da Embraer, Frederico Curado. Leia mais Congresso do PT rejeita proposta de mudança na política econômica do governo Salvador - O presidente do PT responsabilizou o partido pelos crimes de corrupção de que está a ser acusado o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, no escândalo da Petrobras."Ele não fez nada além de seguir as orientações partidárias e nossas diretrizes, no que dizia respeito à arrecadação financeira. Vaccari nunca se apropriou de nenhum centavo em benefício próprio", disse Rui Falcão. Leia mais Justiça dos Estados Unidos investiga contrato da Nike com a CBF Brasília - O Departamento de Justiça dos EUA investiga um acordo de patrocínio de US$ 160 milhões de dólares entre a empresa de material esportivo Nike e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais Desafio Universitário promovido pelo Sebrae tem simulador de empresas Brasília - Com o simulador, os universitários terão a oportunidade de aprender na prática a gestão de um negócio e ainda contar pontos na competição nacional de empreendedorismo, que inclui, entre os prêmios, uma viagem internacional para um centro referência em negócios. Leia mais Mensalão: Justiça italiana suspende extradição de Pizzolato Brasília - A Justiça italiana aceitou o recurso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato e suspendeu, mais uma vez, a sua extradição para o Brasil. Leia mais Diretor do Banco Central diz que inflação deve recuar em 2016 Rio de Janeiro - O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central disse acreditar que a inflação fique no centro da meta, 4,5%, estabelecida pela instituição para 2016. Leia mais Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entra em vigor em Cabo Verde a partir de outubro Praia - O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entra em vigor em Cabo Verde a partir de outubro próximo, depois de um período de seis anos de transição. Dos países signatários, em 1990, apenas Angola ainda não ratificou. Leia mais ANP divulga pré-edital de licitações para 266 blocos exploratórios Brasília - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o pré-edital da 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com 266 blocos previstos, distribuídos em 10 bacias sedimentares. Leia mais Petrobras recebe US$ 1,5 bilhão do Banco de Desenvolvimento da China Rio de Janeiro - A estatal brasileira de petróleos e gás Petrobras recebeu os recursos do financiamento assinado com o Banco de Desenvolvimento da China – CDB, no valor de US$ 1,5 bilhão. Leia mais

Estadão - Economia - Vendas de smartphones crescem    Â

Vendas de smartphones crescem           e se tornam exceção na crise -Márcia De Chiara- Receita do varejo com o aparelho cresceu 34%, contra uma queda de 8% do setor de eletroeletrônicos; consumidor opta por produtos de preço médio, aponta consultoria Aparelho é considerado produto essencial Brasileiros dizem que não conseguem viver sem um smartphone e admitem o vício;     eles gastam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil    para comprar os aparelhos multifuncionais Depois de tentativas frustradas, grupo Fleury volta a negociar com fundos -MÔNICA SCARAMUZZO- Grupo de medicina diagnóstica, avaliado em R$ 2,8 bilhões, intensificou conversas com gestoras nacionais e estrangeiras para venda de participação minoritária nos negócios Subsídio do BNDES a países estrangeiros chega a US$ 4,5 bi -ALEXA SALOMÃO- Cifra é calculada pelo Insper, que compara taxas cobradas pelo banco com taxas de emissões de títulos públicos feitas pelos países que receberam os financiamentos Governo brasileiro é o principal garantidor -ALEXA SALOMÃO- Em nota, BNDES afirma que estrutura de garantias permite que adote taxas mais baixas, mas economistas temem concentração do risco de eventual calote Brasil perde corrida da infraestrutura -RENÉE PEREIRA - Em 15 anos, País caiu 12 posições no ranking global de competitividade; apesar das concessões feitas, concorrentes investiram mais Pacote de concessões do governo procura corrigir erros do passado -LU AIKO OTTA- Apesar das intenções do Planalto, há ainda muitas dúvidas, como as condições de financiamento e rentabilidade do projeto para melhorar a infraestrutura do País Governo trabalha para a convergência da inflação à meta em 2016, diz Levy -Idiana Tomazelli- Segundo o ministro da Fazenda, índice deve começar a cair ainda em 2015, chegando no início do próximo ano 'de uma maneira mais favorável' Relatório do TCU diz que governo omitiu R$ 37 bi em dívidas em 2014 -JOÃO VILLAVERDE, FÁBIO FABRINI, ANDRÉ BORGES - Tribunal julga na quarta-feira a prestação de contas de 2014 do governo; manobras conhecidas como 'pedaladas fiscais' foram omitidas do balanço, segundo auditores 'Pedaladas' podem impedir avaliação das contas do governo pelo TCU Entendimento técnico pode dar margem a decisões inéditas no julgamento da Corte, marcado para semana que vem; relator está próximo de fechar voto

Estadão - Política - Governo decide intervir para contornar bate-boca com Cunha

Governo decide intervir para contornar bate-boca com Cunha Após presidente da Câmara dizer ao 'Estado' que aliança com PT se esgotou, ministro da Defesa liga para dirigentes petistas e pede para evitarem trocas de ofensas 'O PMDB dificilmente repetirá a aliança com o PT', diz presidente da Câmara Para Cunha, 'modelo está esgotado' e sigla buscará 'seu caminho' em 2018' Dilma discute fator previdenciário -LU AIKO OTTA- Assunto será debatido em reunião entre a presidente e sua equipe neste domingo Alckmin é lançado como candidato à Presidência em 2018 pelo PSDB-SP Pedro Tobias foi eleito presidente da legenda em São Paulo e anunciou candidatura do atual governador no pleito de 2018; Evandro Losacco desistiu da disputa Em MG, Aécio Neves diz que PSDB não tem motivos para se envergonhar -LEONARDO AUGUSTO- Senador e presidente da sigla falou durante a posse do novo diretório estadual e rebateu as críticas da atual gestão, que afirma ter assumido o Estado em grave crise financeira

Estadão - Maioria dos Estados entra em alerta por gastos com servidores

Maioria dos Estados entra em alerta por gastos com servidores -DANIEL BRAMATTI- Receita menor e pressão salarial são obstáculos para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal Neymar faz a diferença e salva a seleção brasileira Estrela do time de Dunga marca e dá assistência nos 2 a 1 contra o Peru na estreia da Copa América Morre o bicampeão do mundo Zito, aos 82 anos Ex-jogador foi parceiro de Pelé no Santos e responsável por revelar os 'meninos da Vila' Cunha critica PT e governo tenta contornar crise -Lu Aiko Otta- Presidente da Câmara usou seu Twitter para rebater as críticas que recebeu durante congresso petista Ministro diz que África do Sul pode ter pago propina -JAMIL CHADE- FBI alega que país teria enviado US$ 10 milhões para vice-presidente da Fifa por Copa de 2010

Estadão - Esportes - Luto. Zito, bicampeão do mundo e parceiro de Pelé, falec

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Luto. Zito, bicampeão do mundo e parceiro de Pelé, falece aos 82 anos Ex-jogador será velado em Santos e enterrado em Roseira, sua cidade natal Neymar minimiza atuação apagada da seleção brasileira contra o Peru Atacante, que foi o principal nome da vitória na estreia do Brasil na Copa América, destacou a dificuldade na primeira partida do grupo na competição continental Dunga elogia Neymar, mas não reconhece dependência da seleção com atacante Técnico do Brasil preferiu destacar participações de outros jogadores em lances decisivos e admitiu que equipe estará se formando ao longo da Copa América Venezuela surpreende e derrota a Colômbia em estreia na torneio Considerado zebra na chave, que também conta com Peru e Brasil, o time venezuelano bateu um dos favoritos ao título continental pela primeira vez na história na competição Emocionado com gol, Cristaldo diz que família sofreu com críticas Pressionado pela falta de gols do Palmeiras nos últimos jogos, atacante argentino chora de emoção após vitória contra o Fluminense e dedica resultado à esposa

Receita volta a cair em maio e meta fiscal pode ser revista

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 15/06/2015 - Ano 2015 - Número 3774 \'Política monetária já é contracionista e desafio agora é crescer\' Carlos Kawall: ?Não acho que faça sentido a política monetária subir juros e fazer algo acima do normal apenas pela reputação do Banco Central" Exclusivo para assinantes Brasil BNDES dá parâmetro novo a risco de crédito Política Lula se apega à educação para tirar mandato de Dilma e o PT da crise Brasil Peso da inércia na inflação dificulta meta de 2016 Empresas Embraer faz expansão em Portugal Agronegócios Fatia do açúcar nas exportações será a menor desde 2008 Jornal do dia Primeira página Receita volta a cair em maio e meta fiscal pode ser revista Brasil Missões comerciais viabilizam vendas de pequenas e médias empresas no exterior Política Estudo aponta descrença popular na reforma política Internacional Chavista promete respeitar urnas e vê país reatar com os EUA Opinião As confusas defesas de acordos comerciais Empresas Concorrência do celular faz GPS perder o rumo no país Empresas Recessão faz montadoras \'reviverem\' crise russa Finanças Fundação fica fora do mercado de debênture Eu & Investimentos Damodaran: "Não tenho fé na Petrobras" Eu & Cultura Cinema brasileiro de A a Z Eu & Carreira Os planos do Insper para renovar o ensino tradicional Legislação & Tributos Tribunal condena Fisco paulista a pagar danos morais a contribuinte

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 12/06/2015 - Ano 2015 - Número 3780 Top 10 - Notícias do dia Política Brasil está em dificuldades, mas não pode deixar de crescer, diz Lula Política Governo estuda nova CPMF, afirma ministro da Saúde Finanças CVM rejeita acordo com Panamericano em processo sobre irregularidades Política Esforço para retomar crescimento impõe sacrifícios a todos, diz Dilma Carreira Celular, fofoca e até reuniões são ladrões de tempo no trabalho Política Vaccari confirma contatos frequentes com investigados na Lava-Jato Finanças Após subir pela manhã, dólar perde força e fecha em queda Empresas Novo dono da TAP diz que desafio é corresponder às expectativas Empresas Executivo-chefe do Twitter pede demissão do cargo Política Senadores vão barrar diminuição de mandato para cinco anos Top 5 - Jornal impresso Finanças Depois de vender unidade brasileira, HSBC será banco de nicho no país Empresas Com TAP, Azul ganha peso internacional Brasil Faltam R$ 30 bilhões para fechar as contas Cultura & Estilo Uma nova crise no horizonte Política Lula e Dilma têm recepção morna em evento que ovacionou Vaccari

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3689

Afastada exigência prévia de autorização para biografias Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a decisão dá interpretação conforme a Constituição da República aos arts. 20 e 21 do Código Civil, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença de pessoa biografada, relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais (ou de seus familiares, em caso de pessoas falecidas). Na ADI 4815, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) sustentava que os arts. 20 e 21 do Código Civil conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação. O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores. Relatora: A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição prevê, nos casos de violação da privacidade, da intimidade, da honra e da imagem, a reparação indenizatória, e proíbe “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Assim, uma regra infraconstitucional (o Código Civil) não pode abolir o direito de expressão e criação de obras literárias. “Não é proibindo, recolhendo obras ou impedindo sua circulação, calando-se a palavra e amordaçando a história que se consegue cumprir a Constituição”, afirmou. “A norma infraconstitucional não pode amesquinhar preceitos constitucionais, impondo restrições ao exercício de liberdades”. Processo relacionado: ADI 4815. (Fonte: Supremo Tribunal Federal) Administrativo / Ambiental Servidor público O atraso no pagamento da remuneração de servidor dá ensejo à indenização por danos morais? Esse foi o debate da AC 0003411-63.2014.8.17.0470 interposta no TJPE. O recurso foi interposto pelo Município de Carpina contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude do atraso no pagamento da remuneração da servidora. Segundo o apelante, inexiste, no caso, dano moral que justifique a condenação imposta. O relator afirmou que, para a configuração do dano moral, os requisitos são: a) a ação ou omissão voluntária pelo autor do dano; b) o prejuízo sofrido pela vítima; e c) o nexo de causalidade entre os dois itens anteriores. Assim, como o prejuízo não foi comprovado, bem como o nexo causal, entendeu que não há o que se falar em indenização por dano moral. Diante disso, a 1ª Câmara de Direito Público do TJPE negou provimento ao recurso, reformando a sentença, excluindo a condenação por dano moral. Julgados como este você, leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo. TOPO Administrativo / Ambiental STF - Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria STF - Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública STF - Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça TRF4 - Família de caminhoneiro morto em acidente com caminhão do Exército receberá indenização C.FED - Plenário vota emenda que reduz idade mínima para quem quer ser deputado C.FED - Audiência debaterá projeto que limita número de cesarianas no Brasil C.FED - Câmara aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios TJES - Estado condenado em R$ 50 mil por morte de presidiário TJGO - Mantida indisponibilidade de bens de servidor acusado de irregularidades na Comurg TJGO - Planos de cargos e salários: falta de previsão orçamentária não justifica ilegalidade de lei municipal TJGO - Mantida condenação a ex-prefeito de Goianápolis por improbidade administrativa TJMA - Lei que autorizava contratação temporária pelo município de Imperatriz é declarada inconstitucional TJRN - Perda de mandado de vereador condenado não é condicionada à deliberação da Câmara Municipal Tributário / Aduaneiro STJ - Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira TRF3 - Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro TJGO - ICMS não pode ser cobrado sobre deslocamento de mercadorias entre matriz e filial Penal STM - Plenário recebe denúncia contra oficiais da Aeronáutica por irregularidades em licitação STJ - Líder de facção criminosa vai continuar em presídio federal STM - Condenado desertor que ameaçou atirar em militares para evitar prisão TRF4 - Tribunal confirma condenação de idosa por tráfico internacional de remédio para emagrecer C.FED - Procuradora defende aprimoramento do Estatuto do Desarmamento TJRO - Justiça mantém prisão de envolvidos no escândalo de corrupção em Cacoal TJGO - Proferida mais uma decisão de pronuncia contra suposto serial killer TJRJ - Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar amiga da ex-mulher TJRO - Namorado é condenado após divulgar na internet foto de sua namorada nua Trabalhista / Previdenciário TRT22 - Construtora de São Paulo é condenada por débitos trabalhistas de empresa terceirizada no Piauí TRT23 - Trabalhador receberá indenização por ter salário e verbas rescisórias atrasados TRT2 - Dissídio coletivo da Fundação Casa é julgado no TRT-2 TRT9 - Ex-funcionária de empresa de cobranças ganha direito à jornada reduzida das telefonistas TRT3 - Empresa de ônibus terá que devolver valor descontado do salário de motorista para custear conserto de veículo TRT10 - Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função TRT14 - TJ condena empresa de transporte urbano de Rio Branco (AC) a pagar 100 mil de indenização a motorista TST - Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão TST - Turma afasta adicional de transferência motivada por extinção de estabelecimento TST - Bancário que dividia a gerência com outro empregado vai receber horas extras Civil / Família / Imobiliário STJ - Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA STJ - Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes STF - Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia TRF1 - Operadora de plano de saúde é proibida de emitir cartão de desconto S.FED - Senado tomará decisão sobre biografias não autorizadas TJDFT - Negado pedido de indenização de transexual contra shopping devido a uso de banheiro feminino TJDFT - Aposentada receberá reembolso por despesa com advogado para restabelecer plano de saúde TJDFT - Motorista alcoolizada é condenada a pagar danos materiais e morais a motociclista TJDFT - Decretada a falência da empresa de transportes Rápido Brasília TJMS - Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado TJMS - Jornal deverá indenizar bombeiro por matéria inverídica