Superior Tribunal de Justiça |
O Tribunal da Cidadania |
17:05 - Câmara Municipal pode continuar trabalhos para decidir sobre cassação do prefeito de Campo Grande
11:01 - Relatora rejeita recurso de ex-prefeito de Juazeiro (BA)
09:52 - Exame psicotécnico não pode ser eliminatório
08:49 - Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE
08:02 - Registro de concorrente na Junta Comercial não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
07:13 - Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR