Valor Econômico - As mais lidas do dia 26/02

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 26/02/2015 - Ano 2015 - Número 3704 Top 10 - Notícias do dia Brasil Governo apresenta propostas para encerrar greve dos caminhoneiros Empresas Vale reduz prejuízo no trimestre, mas perdas ficam acima do esperado Brasil Taxa de desemprego sobe para 5,3% em janeiro, aponta IBGE Empresas Lucro da Ambev recua 3,1% no 4º trimestre, na comparação anual Finanças Moody?s diz que nota do Brasil já considera possível apoio à Petrobras Empresas MPF deve rever posição e pedir afastamento de juiz do caso Eike Brasil Após forte chuva, sistema Cantareira sobe de novo e chega a 11,1% Brasil Governo e caminhoneiros selam acordo, mas fim dos bloqueios é incerto Brasil Caminhoneiros começam a liberar estradas estaduais Finanças Dólar fecha em alta com piora do humor após corte da Petrobras Top 5 - Jornal impresso Finanças BTG eleva provisões em 307% Finanças Redução de nota \'tranca\' mercado para captações Finanças Rumo da estatal é o "imponderável" na definição da classificação do país Finanças Os fundos do século Empresas Sete Brasil corre para atender BNDES Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Rebaixamento da Petrobras trava mercado para captação

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 26/02/2015 - Ano 2015 - Número 3700 Sete Brasil corre para atender BNDES Carneiro, presidente da Sete Brasil: dívida com cinco estaleiros totaliza US$ 850 milhões Exclusivo para assinantes Brasil Déficits estaduais não devem se reverter e pesam contra ajuste Política Levy diz que aprovação de medidas irá influir nas expectativas da economia Especial Sem PIB, ajuste irá além de 2015 e exigirá mais impostos Empresas Finlandesa Ensto busca aquisição de fabricante de equipamentos elétricos Agronegócios \'Efeito greve\' sobre preço da soja perde força Jornal do dia Primeira página Rebaixamento da Petrobras trava mercado para captação Brasil Leilão de gasoduto atrai mais de dez empresas Política AGU rebate representação sobre leniência Internacional Europa e Japão exportam mais com guerra cambial Opinião A desprezada política monetária Empresas Telefónica planeja acelerar investimentos Brasil Racionamentos e demanda fraca devem levar à recessão, indica FGV Finanças Bancos recompõem os spreads Eu & Investimentos Os fundos do século Eu & Estilo Charme e sofisticação de brancos diferenciados Eu & Carreira Empresas trocam RI em busca de perfil mais adaptado à crise Legislação & Tributos Consumidor não precisa pagar IPI na importação de veículo

Valor Econômico - As mais lidas do dia 25/02

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 25/02/2015 - Ano 2015 - Número 3703 Top 10 - Notícias do dia Empresas Petrobras perde grau de investimento, diz Moody\'s Política Para governistas e oposicionistas, rebaixamento da Petrobras é grave Finanças Petrobras: Perda de grau de investimento levará fundos a vender bônus Brasil Índice de Confiança do Consumidor atinge patamar mínimo histórico Brasil Protesto de caminhoneiros já atinge rodovias em 12 Estados Finanças Rebaixamento da Petrobras pela Moody\'s pressiona dólar e juros Empresas Moody\'s: Fluxo de caixa da Petrobras não vai cobrir investimentos Política Porsche de Eike é usado por juiz, diz advogado Política Ato em defesa da Petrobras com a presença de Lula começa com brigas Brasil Receita tem queda de 5,4% na arrecadação de janeiro Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras é rebaixada e perde grau de investimento Finanças Petros e Funcef inflaram resultado com ações da Vale Empresas Venda da Invepar atrai fundos de GP e Advent e francesa Vinci Finanças Esqueça a poupança; você é rico e não sabia Brasil O ajuste fiscal de São Paulo Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 25/02/2015 - Ano 2015 - Número 296 Consolidação entra em banho-maria Patuano, da Telecom Italia, disse na semana passada que em sua mesa não há espaço para temas extras, como a Oi Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Telefônica começa a sentir o impacto do dólar Operadoras são acionadas por bloqueio à internet Apple destina ? 1,7 bi para centros de dados na UE Lucro da Telefônica deve ter queda \'Mundo web\' quer publicidade tradicional TIM receberá investimento de R$ 14 bi Tribunal do Cade vai julgar compra da GVT

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3616

2ª Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior. De acordo com o TRF4, a renúncia à aposentadoria para obtenção de novo benefício, com agregação do tempo de trabalho posterior à aposentadoria renunciada, somente é viável caso ocorra a devolução dos valores recebidos do INSS, “uma vez que todos os efeitos, inclusive os pecuniários, estariam sendo desconstituídos”. A decisão, entretanto, vai contra entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp 1.334.488. Sob o regime dos recursos repetitivos, o Tribunal definiu que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem que para isso seja necessário devolver o dinheiro que já recebeu da previdência. Constatada a divergência entre o acórdão do TRF4 e a jurisprudência do STJ, o colegiado, por unanimidade, afastou a exigência de devolução. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin. Trabalhista / Previdenciário Desaposentação Um dos pontos mais controvertidos no instituto da desaposentação diz respeito à necessidade ou não da devolução das mensalidades recebidas em razão da aposentadoria renunciada. Para alguns juristas e Tribunais, é essencial a devolução do montante recebido para que a desaposentação seja sustentável, sendo imprescindível o restabelecimento do status quo ante. Já, para outros, a parcela tem caráter alimentar, não sendo possível a sua devolução. Tais entendimentos divergentes nos levou a escolher como Assunto Especial da Revista SÍNTESE Direito Previdenciário, o tema desaposentação. TOPO Trabalhista / Previdenciário CFED - PEC da Aposentadoria Compulsória deve ser votada na próxima semana CFED - Ministros virão à Câmara conversar com bancadas sobre MPs trabalhistas CFED - Base aliada se reúne com ministros para discutir MPs sobre direitos trabalhistas STJ - Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro TST - Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica TST - Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical TST - Mantida norma coletiva que autoriza ônibus sem cobrador em Natal (RN) TRT12 - Relatório de vendas não caracteriza subordinação de representante comercial TRT10 - Agentes de segurança e de estação do Metrô DF não possuem direito à isonomia salarial TRT10 - Contratação como PJ não é válida nem que haja manifestação de vontade do trabalhador TRT3 - Horas de sobreaviso e participação em cursos treinet"s dão direito a horas extras TRT3 - Acordo homologado abrange apenas as partes que participaram do ajuste Civil / Família / Imobiliário TRF3 - Negado dano moral por indeferimento administrativo de pensão por morte TRF3 - Manutenção indevida do nome de correntista em cadastro de inadimplentes pode gerar dano moral TRF1 - O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana TRF1 - Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto STJ - Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz STJ - Para especialistas, Jornada de Direito Comercial é espaço privilegiado de reflexão jurídica TJSP - Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada TJGO - Agrex do Brasil terá de devolver máquinas agrícolas nas mesmas condições em que foram recolhidas do proprietário TJGO - Banco do Brasil é condenado por fraude em conta de idosa TJDFT - Caesb é condenada a indenizar danos decorrentes de vazamento de esgoto TJCE - Pais de motociclista morto em acidente vão receber R$ 100 mil do Município de Fortaleza e de empresa TJCE - TIM deve pagar R$ 8 mil por negativar nome de cliente Administrativo / Ambiental TRF4 - Legislação de proteção a espécies vegetais em extinção não inclui árvores mortas TRF3 - Confirmada liminares que impedem transferência de serviço de iluminação pública a municípios paulistas TRF2 - Suspenso leilão de carros de Eike Batista TRF1 - Autonomia de instituições de ensino aplica-se com flexibilidade CFED - Deputados sugerem diversas propostas para combater falta d’água CFED - Caminhoneiros pedem apoio da Câmara às reivindicações da categoria MPSP - Justiça Federal mantém suspensão da licença ambiental do Porto de São Sebastião MPSP - Promotoria obtém liminar contra nomeação ilegal de comissionados na Prefeitura de Itatiba MPDFT - Deputada distrital e ex-servidor público são condenados por improbidade administrativa Imprimir TJSP - Tribunal determina afastamento do prefeito de Barueri TJGO - Prefeitura de Trindade é obrigada a conceder vaga em creche TJGO - Filha de militar vítima do césio 137 receberá pensão especial TJGO - Família de homem que morreu com infecção hospitalar será indenizada TJGO - Mantido bloqueio de bens de prefeito e secretária de Posse TJCE - Juiz determina afastamento do vereador Aonde É e chefe de gabinete Tributário / Aduaneiro CFED - Plenário aprova urgência para projeto que eleva teto do Supersimples STJ - Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário Penal CFED - Doações eleitorais que não forem declaradas poderão ser tipificadas como crime CFED - Câmara deve votar projeto que torna crime venda de bebida para menores CFED - Projeto restringe exibição de foto de cadáver em Tribunal do Júri STJ - Rogerio Schietti revela preocupação com aumento de pedidos de habeas corpus no STJ STJ - Negado habeas corpus a empresário investigado na operação Lava Jato STF - 2ª Turma nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha ligada ao PCC STF - Mantida prisão preventiva de ex-policial militar acusado de homicídios no RJ STF - 1ª Turma defere extradição de britânico acusado de corrupção ativa STF - 2ª Turma nega recurso de investigado na operação Lava Jato MPAP - Promotoria denuncia vereador de Santana por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica TJRO - Homem é condenado a 6 anos de prisão por abusar sexualmente de duas crianças TJMS - Negado HC a homem que conduzia motocicleta embriagado TJMS - Negado habeas corpus a preso por violência doméstica reincidente TJDFT - Turma confirma pronúncia do acusado da morte do menino Miguel TJAL - Acusados de matar e decapitar vítima no Benedito Bentes são condenados Diversos CFED - Congresso Nacional analisa quatro vetos presidenciais nesta terça TOPO Decretos Decreto nº 8.407, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências. Decreto nº 8.408, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências. Decreto nº 8.409, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a Prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, firmado em Brasília, em 20 de agosto de 2004. Decreto nº 8.410, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Promulga o Acordo de Cooperação sobre o Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, firmado em Brasília, em 29 de novembro de 2004. Decreto nº 8.411, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Dispõe sobre a extinção do Consulado do Brasil em Puerto Suarez e a criação do Consulado do Brasil em Puerto Quijarro, no Estado Plurinacional da Bolívia. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Betim, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária BR-040 S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária BR-040 S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Juquitiba, Estado de São Paulo. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Santa Teresinha, Itatim e Milagres, Estado da Bahia.

Estadão - Juiz rejeita denúncia e Cristina Kirchner não será investigada

Juiz rejeita denúncia e Cristina Kirchner não será investigada -Rodrigo Cavalheiro, correspondente em Buenos Aires - Para Daniel Rafecas, não há elementos para investigar a presidente, como queria promotor morto Cardozo alerta Janot sobre ameaça à sua segurança -TALITA FERNANDES E ANDREZA MATAIS- Ministro avisou que inteligência do ministério detectou que segurança do procurador-geral está sob ameaça Nova CPI da Petrobrás é instalada na Câmara -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO- Em plenário lotado, Ivan Valente questionou deputados financiados por empreiteiras Desemprego é o maior desde setembro de 2013 -Daniela Amorim- Taxa ficou em 5,3% em janeiro ante 4,3% em dezembro de 2014; rendimento médio subiu 0,4% Estradas do País ainda têm bloqueios; acompanhe Segundo a polícia, são 91 interdições em 9 Estados; Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais atos

Estadão - Economia - Moodys diz que mantém nota do País mesmo se governo socorrer Petrobras

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Moody's diz que mantém nota do País mesmo se governo socorrer Petrobrás Agência informou que a nota atual do País é adequada até nos piores cenários e que a sinalização de ajuste fiscal traz credibilidade Ações da Petrobrás fecham em queda de quase 5% após rebaixamento Investidores reagiram ao rebaixamento da estatal ao grupo de empresas consideradas mau pagadoras pela agência de classificação de riscos Moody's Corregedor manda juiz devolver bens de Eike e diz que ato 'mancha' Justiça Magistrado terá de nomear novo depositário para carros e piano, o qual poderá ser 'entidade idônea' ou o próprio Eike; MPF manifesta-se a favor do afastamento do juiz Piano do empresário foi levado para casa de vizinho do juiz, na zona oeste do Rio Mulher do ex-bilionário usou as redes sociais para ironizar o 'zelo' da Justiça com os bens apreendidos pela Polícia Federal como garantia de dívidas Governo propõe não reajustar o preço do diesel pelos próximos seis meses -NIVALDO SOUZA, VICTOR ALVES E MURILO RODRIGUES ALVES -- Caminhoneiros em greve, no entanto, exigem uma redução no preço do combustível e decidem pela manutenção dos bloqueios nas estradas do País Arrecadação de janeiro tem menor resultado para o mês desde 2012 Resultado, que fechou em R$ 125 bi, foi o primeiro da nova equipe econômica e reforça a dificuldade de Levy de entregar a meta de superávit primário em 2015 Operação Bumerangue desmonta esquema de fraudes em exportações Operação realizada em quatro Estados cumpre mandados de prisão e busca e apreensão; quantia comprometida é estimada em R$ 250 mi Juro do rotativo do cartão de crédito é o maior em quase três anos Taxa da modalidade ficou em 334% ao ano, enquanto o juro médio atingiu 39,4%; é a 1ª vez que o BC divulga dados sobre o cartão de crédito Lista do HSBC inclui família de Jacob Barata, o 'Rei dos Ônibus' do Rio Ao todo 31 pessoas tiveram seu nome listado entre os clientes de contas milionárias do HSBC que participaram do esquema de sonegação do banco Receita analisa dados de 342 brasileiros que teriam conta no HSBC na Suíça -RENATA VERÍSSIMO- Fisco informa que teve acesso a uma lista com informações relevantes para identificar ilícitos, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, de contribuintes

Estadão - Lula critica estratégia de comunicação do governo Dilma

Lula critica estratégia de comunicação do governo Dilma -VERA ROSA- Em jantar com senadores, ex-presidente diz que gestão falha por não explicar objetivo de 'sacrifício' Ministro rebate Renan e nega articulação política 'capenga' -RAFAEL MORAES MOURA- Pepe Vargas, de Relações Institucionais, fez uma 'mea-culpa' sobre a relação com o PMDB Câmara aprova projeto que dificulta fusões de partidos -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO -- Apelidada de 'Lei Kassab', regra impõe quarentena e atrapalha planos de ministros de fundar nova sigla Cônjuges de deputados vão viajar por conta da Câmara -DANIEL CARVALHO- Casa aprovou aumento na verba de gabinete dos deputados, que passa a ser de R$ 92 mil Após chuva, estação do metrô é depredada; assista -EDGAR MACIEL- Cerca de 50 manifestantes destruíram trens, máquinas de recarga e uma moto da PM

Estadão - Política - Lava Jato tenta barrar acordo do governo com empresas investiga...

Lava Jato tenta barrar acordo do governo com empresas investigadas Para MPF, controladoria não tem acesso a dados sigilosos em posse da força-tarefa e poderá 'comprar gato por lebre', aceitando informações já conhecidas TCU investiga prejuízo de R$ 5 bi em processos envolvendo a Petrobrás Valor considera prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), na Refinaria Abreu e Lima (a Renest), no complexo do Comperj, na Refinaria Getúlio Vargas, nas refinarias Premium I e II e em contratos firmados com a SBM Offshore, Justiça Federal determina sequestro de apartamento de Cerveró no Rio Juiz da Lava Jato aceitou nova denúncia da força-tarefa contra ex-diretor da Petrobrás, acusado de utilizar o imóvel para lavar dinheiro de corrupção Janot encaminha ao Supremo parecer pela extinção da pena de Genoino Procurador levou em conta que ex-presidente do PT se enquada nas situações contempladas em decreto presidencial de 2014 que concede perdão da pena Câmara dos deputados vai pagar viagens de cônjuge de parlamentares Casa decide reajustar verbas para o exercício do mandato que vão representar custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano

Estadão - Esportes - Iluminado. Pato comanda vitória do São Paulo contra o Danubio

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Iluminado. Pato comanda vitória do São Paulo contra o Danubio Com uma partida a mais, Tricolor assume a ponta do Grupo 2 da Libertadores Torcedores do São Paulo protestam contra preço dos ingressos Para a partida contra o Danubio, pela Libertadores da América, diretoria tricolor achou por bem cobrar R$ 120 por entrada mais em conta no Morumbi Vagner Love aprova sua participação na vitória do Corinthians no Paulistão Pela primeira vez desde que estreou pelo time, atacante atua como titular, tem atuação discreta, mas faz jogada do segundo gol na vitória contra o Linense Atlético-MG perde para o Atlas e pode cair na fase de grupos da Libertadores Derrota em pleno Independência, em Belo Horizonte, mantém equipe mineira sem pontuar em duas partidas disputadas na competição sul-americana Torcida do Palmeiras faz site provocador para contar as horas da saída de Wesley Contrato do volante com o clube se encerra nesta sexta-feira e seu destino deve ser mesmo o São Paulo: torcedor palmeirense fica na bronca e ironiza