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sábado, 13 de julho de 2013

Trabalhista / Previdenciário


Newsletter Jurídica
Edição nº 3216 de 12.07.2013

Trabalhista / Previdenciário
TSTPetrobras é condenada subsidiariamente por verbas trabalhistas de engenheira terceirizada
TSTDispensa de empregado menos de um ano após transferência é julgada abusiva
TRT10Tribunal nega acúmulo de adicional de incorporação com gratificação de função
TRT14Herdeiros de vítima fatal de acidente de trabalho fazem acordo de meio milhão de reais na JT
TRT1511ª Câmara mantém demissão por justa causa de cipeira que agiu com mau comportamento e desídia
TRT23Eletricista que teve braço amputado após acidente de trabalho não será indenizado
TRT24TRT/MS considera nula justa causa imposta à trabalhadora da C A 
TRF1Tribunal confirma suspensão de contribuições previdenciárias por servidores inativos e pensionistas
OutrosGoverno quer frear concessão de aposentadoria especial para trabalhadores
 
TSTConstrutora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial 
TSTTelefonista não receberá insalubridade por uso de fones de ouvido 
TSTBancária que reverteu justa causa em juízo não obtém indenização por danos morais 
TSTEmpresa é responsabilizada por morte de empregado em acidente de moto 
CJFContribuinte que desistiu do sistema de previdência tem direito à restituição dos valores pagos
TRT1Segurança não tem direito a dano moral por revistar clientes de banco 
TRT3Usina deverá indenizar empregado colocado em ostracismo e depois em desvio de função 
TRT3JT invalida norma coletiva que exclui adicional e atribui natureza indenizatória às horas de percurso
TRT3Turma nega pedido de empresa que queria receber da empregada indenização por danos morais
TRT3Turma nega pedido de empresa que queria receber da empregada indenização por danos morais
TRT3Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário 
TRT3Turma afasta prescrição em caso de doença agravada nove anos após a lesão
TRT3Minutos gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador e devem ser pagos como extras
TRT7Técnico de informática consegue reverter demissão por justa causa 
TRT10Empresas são condenadas por dar publicidade a suposto ato de improbidade e constranger funcionária 
TRT18Tribunal admite salário proporcional a empregada doméstica com carga horária reduzida
TRT18Trabalhadora gestante que se recusou a retornar ao trabalho perde o direito a 
TRF1Tribunal determina que MTE efetue o registro de sindicato no Estado do Amapá
C.FEDDebatedores apontam dificuldades para cumprimento de leis trabalhistas
 

STJ - Notícias de sábado, 13 de julho de 2013

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania
Notícias de sábado, 13 de julho de 2013
06:00 - Cidadania no Ar: especial 25 anos do Tribunal da Cidadania 

STJ - Notícias de sexta-feira, 12 de julho de 2013

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania
Notícias de sexta-feira, 12 de julho de 2013
12:07 - Enfam promove troca de experiências entre juízes em matéria de improbidade administrativa 
09:22 - Liminar suspende efeitos de cassação de aposentadoria na PRF 
08:31 - Últimas vagas para magistrados no III Curso sobre Improbidade Administrativa 
08:09 - Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano