Trabalhista / Previdenciário

	Edição nº 3216 de 12.07.2013

Trabalhista / Previdenciário TST - Petrobras é condenada subsidiariamente por verbas trabalhistas de engenheira terceirizada TST - Dispensa de empregado menos de um ano após transferência é julgada abusiva TRT10 - Tribunal nega acúmulo de adicional de incorporação com gratificação de função TRT14 - Herdeiros de vítima fatal de acidente de trabalho fazem acordo de meio milhão de reais na JT TRT15 - 11ª Câmara mantém demissão por justa causa de cipeira que agiu com mau comportamento e desídia TRT23 - Eletricista que teve braço amputado após acidente de trabalho não será indenizado TRT24 - TRT/MS considera nula justa causa imposta à trabalhadora da C A  TRF1 - Tribunal confirma suspensão de contribuições previdenciárias por servidores inativos e pensionistas Outros - Governo quer frear concessão de aposentadoria especial para trabalhadores

TST - Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial  TST - Telefonista não receberá insalubridade por uso de fones de ouvido  TST - Bancária que reverteu justa causa em juízo não obtém indenização por danos morais  TST - Empresa é responsabilizada por morte de empregado em acidente de moto  CJF - Contribuinte que desistiu do sistema de previdência tem direito à restituição dos valores pagos TRT1 - Segurança não tem direito a dano moral por revistar clientes de banco  TRT3 - Usina deverá indenizar empregado colocado em ostracismo e depois em desvio de função  TRT3 - JT invalida norma coletiva que exclui adicional e atribui natureza indenizatória às horas de percurso TRT3 - Turma nega pedido de empresa que queria receber da empregada indenização por danos morais TRT3 - Turma nega pedido de empresa que queria receber da empregada indenização por danos morais TRT3 - Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário  TRT3 - Turma afasta prescrição em caso de doença agravada nove anos após a lesão TRT3 - Minutos gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador e devem ser pagos como extras TRT7 - Técnico de informática consegue reverter demissão por justa causa  TRT10 - Empresas são condenadas por dar publicidade a suposto ato de improbidade e constranger funcionária  TRT18 - Tribunal admite salário proporcional a empregada doméstica com carga horária reduzida TRT18 - Trabalhadora gestante que se recusou a retornar ao trabalho perde o direito a  TRF1 - Tribunal determina que MTE efetue o registro de sindicato no Estado do Amapá C.FED - Debatedores apontam dificuldades para cumprimento de leis trabalhistas

STJ - Notícias de sábado, 13 de julho de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

Notícias de sábado, 13 de julho de 2013

06:00 - Cidadania no Ar: especial 25 anos do Tribunal da Cidadania 

STJ - Notícias de sexta-feira, 12 de julho de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

Notícias de sexta-feira, 12 de julho de 2013

12:07 - Enfam promove troca de experiências entre juízes em matéria de improbidade administrativa 
09:22 - Liminar suspende efeitos de cassação de aposentadoria na PRF 
08:31 - Últimas vagas para magistrados no III Curso sobre Improbidade Administrativa 
08:09 - Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano