O lucro das companhias abertas caiu 10% em 2014

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 07/04/2015 - Ano 2015 - Número 3727 ADM prepara investimentos "fortes" em barcaças no país Maior transportadora de carga fluvial dos EUA, a ADM vai incrementar o escoamento de grãos por barcaças no Brasil, com foco no chamado ?Arco Norte", no Pará e Rondônia, diz Schaffer Exclusivo para assinantes Brasil Nova fase da operação no Carf vai focar conselheiros do Fisco e terá ajuda do MP Política Dilma chama pemedebista para lugar de Pepe Vargas na articulação política Especial Na contramão, eles ainda veem o PIB positivo Empresas Usiminas elege novo conselho Brasil Ajuste preservará programas do MEC, diz Dilma a Janine Jornal do dia Primeira página O lucro das companhias abertas caiu 10% em 2014 Brasil Nível de reservatórios no SE vai a 30% e corte fica mais distante Política Fazenda quer mudar projeto de terceirização Internacional Acordo com Irã cria riscos e oportunidades para o Brasil Opinião A charada do crescimento Empresas Lojas pressionam por redução no aluguel Empresas Fundo sueco move processo individual contra Petrobras Finanças Seguro de executivo fica mais caro Eu & Investimentos O apelo do juro real Eu & Cultura Matemático avisa que algoritmos são um perigo para desprevenidos Eu & Estilo Com reforço no time de criadores, SPFW celebra o fazer autoral Legislação & Tributos Empresas estudam questionar norma que elevou PIS e Cofins

As mais lidas do dia

Top 10 - Notícias do dia Brasil Mercado aumenta previsão de inflação em 2015 para 8,20% Finanças Dólar cai para a mínima em três semanas após dados de emprego dos EUA Finanças Dólar abre em queda após dados do mercado de trabalho nos EUA Empresas FT: Petrobras agora enfrenta processos de investidores europeus Empresas No 1º dia de sacolinha reciclável paga, consumidor leva a compra solta Empresas Dona da Ultracargo confirma que tem seguro contra riscos Brasil Leia as manchetes de hoje dos principais jornais brasileiros Agronegócios Produção de açúcar no Centro-Sul deve ser 31,7 milhões de t em 2015/16 Empresas Ternium concorda com eleição de oito membros para conselho da Usiminas Brasil ANP adia leilão de gasoduto Itaboraí-Guapimirim no Rio Top 5 - Jornal impresso Política "O lulismo não funciona mais", diz Boulos Finanças Tentativa de evitar crimes consome R$ 9 bi dos bancos Brasil Concessões podem injetar R$ 51 bilhões na economia Empresas Preço do carro novo sobe apesar da crise Cultura & Estilo Muito além dos livros usados Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3643

Comissão aprova benefício para importação de mercadorias via Zona Franca de Manaus A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.159/2012, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que concede tratamento tributário diferenciado a remessas postais e a encomendas de mercadorias estrangeiras que tenham sido importadas para a Zona Franca de Manaus e que se destinem a outros pontos do território nacional. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alan Rick (PRB-AC), que acrescentou à proposta original dispositivo apresentado no Projeto de Lei nº 6.310/2013, do ex-deputado Plínio Valério. O substitutivo estabelece que, até o limite de 3 mil dólares, essas operações ficam sujeitas a uma alíquota única de 19,25% sobre o preço de compra. Além disso, suspende a exigência do PIS/Pasep Importação e da Cofins Importação nas vendas das mercadorias estrangeiras para consumidores finais fora da Zona Franca de Manaus. “Ao ampliar os benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus, a proposta pode contribuir para recuperar os níveis de emprego, renda e receita tributária na região. A Zona Franca de Manaus tem sido fortemente afetada pela concorrência das importações no mercado brasileiro e pelo alto custo do deslocamento para o enclave”, disse o relator Alan Rick. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Tributário / Aduaneiro O princípio da capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º, da Constituição do Brasil de 1988) sintetiza-se na seguinte ideia: aqueles contribuintes que detêm mais riqueza devem pagar, proporcionalmente, mais tributos. Este princípio relaciona-se, portanto, com os princípios da solidariedade social (art. 3º, I, da Constituição do Brasil de 1988) e da igualdade em sentido material (art. 5º, I, da Constituição do Brasil de 1988), que, por sua vez, autoriza a discriminação dos contribuintes na medida de suas desigualdades e cuja fonte remota encontra-se na ideia aristotélica de justiça distributiva. A progressividade dos impostos, que autoriza a elevação da alíquota na medida em que se alarga a base de cálculo, é um dos subprincípios da capacidade contributiva e constitui um importante mecanismo de redistribuição de renda, isto é, de realização, in concreto, daqueles mencionados princípios. A discussão aprofundada de temas como este e também de outros tantos questionamentos relevantes ao Direito Tributário você, leitor, poderá encontrar publicado na Revista de Estudos Tributários. TOPO Tributário / Aduaneiro STJ - Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal Penal STJ - Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção Trabalhista / Previdenciário TRT12 - TST determina que conselho arbitral não examine conflitos trabalhistas TRT3 - Trabalho em casa de bingo não gera vínculo de emprego TRT3 - Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários TRT10 - Rosário é condenada por descontar de trabalhador valores de produtos vencidos ou extraviados TRT12 - Empresa não é obrigada a pagar limpeza simples de uniforme TRT12 - Sancionado novo Código de Processo Civil, que entra em vigor daqui a um ano TRT12 - Empresas comemoram veto em novo Código de Processo Civil TRT12 - Magistrados criticam dispositivos do novo CPC TRT12 - Exame de sangue refuta contaminação por HIV em acidente de trabalho C.FED - Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização TST - Retirada de autos por estagiária é considerada inválida para ciência de decisão TST - Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos” TST - Cohab indenizará engenheiro coagido a desistir de ação trabalhista para manter emprego TST - Monitora de creche municipal não consegue enquadramento como professora TST - Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida Civil / Família / Imobiliário STJ - Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais TJRS - Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas TJSP - Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais TJSP - Escola é condenada por esquecer aluno em excursão Administrativo / Ambiental STF - Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas STF - Designação de servidor para suprir necessidade de pessoal em MG é questionada em ADI TJSP - Estado indenizará dano material causado por cavalo da PM MPGO - Dois vereadores e 5 servidores fantasmas de Morrinhos são acionados por improbidade administrativa MPGO - Município de Campo Alegre está proibido de exigir uso de uniforme com logomarca da prefeitura MPGO - Ex-prefeito de Aragarças é condenado a 4 anos de reclusão por crime de responsabilidade TOPO Decretos Decreto nº 8.427, de 02.04.2015 - DOU de 06.04.2015 Altera o Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, para transferir ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República a competência para aprovar o orçamento próprio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Decreto nº 8.428, de 02.04.2015 - DOU de 06.04.2015 Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

Newsletter África 21 Digital 07/04/2015

Renamo diz que pode reativar base militar se governo moçambicano não aceitar paridade nas Forças Armadas Maputo - A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, ameaça criar um quartel-general no posto administrativo de Muxúnguè, província central de Sofala, caso as suas propostas de integração com paridade nas Forças Armadas sejam rejeitadas. Leia mais Parlamento angolano procura consensos sobre recenseamento eleitoral Luanda - Os deputados das comissões especializadas da Assembleia Nacional começam hoje a debater, em Luanda, a Proposta de Lei do Registo Eleitoral, que estabelece as regras relativas ao recenseamento dos cidadãos para efeitos eleitorais. Leia mais Cabo Verde acolhe feira internacional de música Praia - A Atlantic Music Expo-Cabo Verde (AME-CV) está a decorrer desde segunda-feira na cidade da Praia.É a terceira edição desta feira musical em que participam dezenas de artistas e músicos cabo-verdianos e estrangeiros, bem como agentes, produtores, jornalistas, empresários, diretores de festivais, distribuidores e fabricantes de instrumentos, equipamentos e diversos acessórios ligados à indústria musical. Leia mais Ex-presidente de Moçambique defende debate sobre criação de províncias autónomas Maputo - O antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu nesta segunda-feira que a exigência da Renamo, principal partido de oposição, de criação de províncias autónomas deve ser analisada pela Assembleia da República com ponderação e não sob efeito de medo ou intimidação. Leia mais Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores visita Argentina Luanda - Uma delegação chefiada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, encontra-se, desde domingo, em Buenos Aires, para uma visita de trabalho de três dias à Argentina. Leia mais Presidente provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda continua preso Luanda - O advogado Arão Tempo, presidente provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, preso no dia 14 de Março, está gravemente doente e sem atenção médica na cadeia onde se encontra detido, informou a rádio norte-americana VoA. Leia mais Relatos Selvagens Made in Brasil, por Rosana Tonetti Brasília - Certa vez, um(a) motorista bloqueou a saída do meu carro ao estacionar em fila dupla. E ainda puxou o freio de mão. Tive ímpetos de exaurir todos os pneus e estepe da execrável criatura. Mas uma amiga, que estava de carona comigo, teve a magnífica ideia de pichar o carro, de um branco total, com batom. Leia mais Analistas preveem economia brasileira com recessão e mais inflação Brasília - A projeção para o crescimento da economia brasileira, de acordo com dados do Boletim Focus, do Banco Central, continua a apresentar um cenário recessivo e a inflação deverá continuar a pressionar. Leia mais Cabo Verde reforça cooperação no domínio militar com Angola Praia - A implementação do acordo de cooperação no domínio da Defesa, assinado entre os governos de Angola e de Cabo Verde, em dezembro de 2013, figura como um dos principais pontos da agenda da visita de três dias que o ministro cabo-verdiano dos Assuntos Parlamentares e da Defesa, Rui Semedo, efetua a Luanda. Leia mais Marinha italiana socorre migrantes clandestinos Roma - A Marinha e a Guarda Costeira italianas socorreram cerca de 1.500 migrantes clandestinos no fim de semana, a partir de várias embarcações no sul do Mediterrâneo. Leia mais Angolano Luís Kandjimbo profere conferência na Fundação Calouste Gulbenkian em Paris Paris - O ensaísta, escritor e professor universitário angolano Luís Kandjimbo profere, nesta terça-feira, em Paris (França), uma conferência sobre a literatura angolana no Centro Cultural Português da Fundação Calouste Gulbenkian na capital francesa. Leia mais Governo espanhol deporta oito imigrantes guineenses para Bissau Madrid - Cinco dos deportados estavam internados há um ano no centro de acolhimento de imigrantes clandestinos de Ceuta (enclave espanhol em Marrocos) e os restantes foram expulsos após terem sido condenados por tráfico de drogas e negócios ilícitos. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 07/04/2015

Governador de Goiás procura investimentos portugueses Lisboa - O governador Marconi Perillo iniciou segunda-feira uma missão oficial para captar investimento português para Goiás. Esta terça-feira Perillo estará com governantes e empresários lusos. E na quarta-feira visita o Porto de Sines. Leia mais PMDB quer substituir PT no comando da articulação política do governo Dilma Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, do PMDB, disse que a possibilidade de o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, comandar a articulação política do governo faz parte de "cogitações" que ainda estão sendo discutidas. Leia mais Duo português abre em São Paulo a temporada de música Sesi 2015 São Paulo - O pianista Luís Figueiredo e a cantora Sofia Vitória sobem esta terça-feira ao palco do Teatro Sesi-SP para apresentar o disco "Palavra de mulher", interpretando várias músicas de Chico Buarque. Leia mais Ministro afirma que educação básica terá prioridade do MEC Brasília - A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito a preservação de recursos, segundo o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Leia mais PS vai pronunciar-se no momento próprio sobre os candidatos presidenciais, diz António Costa Lisboa - O líder dos socialistas portugueses, António Costa, diz que o seu partido tomará posição sobre os candidatos às eleições presidenciais a realizar em Portugal, em 2016, "no momento próprio". Leia mais Brasileira Embraer vai aumentar investimentos em Portugal Lisboa - A construtora da indústria brasileira de aeronáutica Embraer deverá efetuar novos investimentos em Portugal, para produção de componentes para jatos executivos. Leia mais Dilma Rousseff diz que ajuste não vai cortar programas "essenciais" da Educação Brasília - "Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação [MEC]", disse Dilma Rousseff. Leia mais Inscrições para sexta edição do EDP University Challenge estão abertas São Paulo - O concurso, organizado pela EDP, empresa do Grupo EDP Energias de Portugal, é voltado para estudantes universitários dos cursos de administração, marketing e comunicação de todo o País e paga prêmios de até R$ 16 mil. Os projetos devem ser inscritos até 22 de abril. Leia mais Analistas preveem economia brasileira com recessão e mais inflação Brasília - A projeção para o crescimento da economia brasileira, de acordo com dados do Boletim Focus, do Banco Central, continua a apresentar um cenário recessivo e a inflação deverá continuar a pressionar. Leia mais Supermercados de São Paulo já cobram por sacolas São Paulo - Os supermercados e outros estabelecimentos da cidade de São Paulo estão a vender, desde domingo, as sacolas de plástico utilizadas pelos consumidores para levar compras para casa. Leia mais Rio de Janeiro quer concessão de três rodovias e construção da ferrovia Rio-Vitória Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro pedirá ao Ministério dos Transportes a concessão de três rodovias federais no estado e a construção de uma linha férrea de carga ligando o Rio a Vitória, capital estadual do Espírito Santo Leia mais Diminui número de empregados no comércio varejista em São Paulo São Paulo - O total de trabalhadores do comércio varejista da região metropolitana de São Paulo atingiu, em fevereiro, o menor número dos últimos seis meses, com um total de 1.011.904 empregados. Leia mais

Estadão - Dilma convida ministro do PMDB para assumir articulação política

Dilma convida ministro do PMDB para assumir articulação política -Vera Rosa- Eliseu Padilha, atual titular da Aviação Civil, pode assumir Secretaria de Relações Institucionais Ministro admite que MEC poderá atrasar programas -LISANDRA PARAGUASSU E NIVALDO SOUZA- Segundo Renato Janine Ribeiro, tudo depende do tamanho do corte de verba: 'Não sabemos dimensão' Doze quiosques pegam fogo em praia no Guarujá -ZULEIDE DE BARROS - Ninguém ficou ferido e o incêndio foi controlado rapidamente; polícia investiga as causas das chamas Mano Brown é liberado após ser preso por desacato -MÔNICA REOLOM- Segundo a PM, vocalista da banda Racionais MCs tentou escapar de uma blitz e resistiu à prisão Janot quer aval do MP para acordos de leniência -TALITA FERNANDES, FABIO FABRINI E BEATRIZ BULLA - Atualmente, atribuição é da CGU; procurador-geral tenta evitar que empresas investigadas firmem acordo

Estadão - Economia - Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi à Sete Brasil -JOSETTE GOULART - Presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, diz que falta apenas assinar memorando de entendimentos; acionistas dizem que ganham fôlego para reestruturar a empresa Petrobrás pede e ANP adia leilão de gasoduto que atenderia Comperj -ANTÔNIO PITA- Licitação estava marcada para junho com previsão de investimento de R$ 112 mi Manifesto critica política industrial Entidades patronais e lideranças sindicais lançaram coalização apartidária com o objetivo de cobrar soluções para a crise do setor Mercado projeta inflação em 8,20% e queda do PIB em 1,01% em 2015 -Eduardo Rodrigues - Analistas consultados pelo Banco Central elevaram pela 14ª semana consecutiva as projeções para a alta dos preços e a queda na atividade econômica este ano Após denúncia do MP, ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil à Justiça Dinheiro foi devolvido após a Procuradoria ter denunciado Flávio Roberto de Souza pelos crimes de peculato e falsidade ideológica Empresário Lírio Parisotto é eleito conselheiro da Usiminas -FERNANDA GUIMARÃES- Indicado pela Lpar, fundo que reúne recursos do próprio empresário, Parisotto chega pela segunda vez ao conselho de administração da companhia siderúrgica Dólar fecha em queda pelo 5º dia seguido, cotado a R$ 3,12 -ANA LUÍSA WESTPHALEN- Em sessão volátil, moeda norte-americana chegou a ser vendida a R$ 3,08, na mínima do pregão; em abril, divisa acumula queda de 2,34% Receita multa Bolsa em R$ 2 bilhões por ágio em operação de fusão -MALENA OLIVEIRA- Órgão questiona a base de cálculo para amortização referente à incorporação das ações da Bovespa pela BM&F em 2008; Bolsa irá recorrer da decisão Incêndio em Santos atrapalha embarque e provoca fila de navios -JOSÉ ROBERTO GOMES- Pelo menos dez navios estão aguardando para poder atracar e embarcar mercadorias, mas a fila pode aumentar com a chegada de novas embarcações Quase 20 milhões ainda precisam declarar o Imposto de Renda -BIANCA PINTO LIMA- Prazo termina no dia 30 de abril, às 23h59; confira dicas para não cometer erros e omissões que levem à malha fina do Fisco

Estadão - Economia - Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi

Bancos prorrogam por 90 dias empréstimo de R$ 12 bi à Sete Brasil -JOSETTE GOULART - Presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, diz que falta apenas assinar memorando de entendimentos; acionistas dizem que ganham fôlego para reestruturar a empresa Petrobrás pede e ANP adia leilão de gasoduto que atenderia Comperj -ANTÔNIO PITA- Licitação estava marcada para junho com previsão de investimento de R$ 112 mi Manifesto critica política industrial Entidades patronais e lideranças sindicais lançaram coalização apartidária com o objetivo de cobrar soluções para a crise do setor Mercado projeta inflação em 8,20% e queda do PIB em 1,01% em 2015 -Eduardo Rodrigues - Analistas consultados pelo Banco Central elevaram pela 14ª semana consecutiva as projeções para a alta dos preços e a queda na atividade econômica este ano Após denúncia do MP, ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil à Justiça Dinheiro foi devolvido após a Procuradoria ter denunciado Flávio Roberto de Souza pelos crimes de peculato e falsidade ideológica Empresário Lírio Parisotto é eleito conselheiro da Usiminas -FERNANDA GUIMARÃES- Indicado pela Lpar, fundo que reúne recursos do próprio empresário, Parisotto chega pela segunda vez ao conselho de administração da companhia siderúrgica Dólar fecha em queda pelo 5º dia seguido, cotado a R$ 3,12 -ANA LUÍSA WESTPHALEN- Em sessão volátil, moeda norte-americana chegou a ser vendida a R$ 3,08, na mínima do pregão; em abril, divisa acumula queda de 2,34% Receita multa Bolsa em R$ 2 bilhões por ágio em operação de fusão -MALENA OLIVEIRA- Órgão questiona a base de cálculo para amortização referente à incorporação das ações da Bovespa pela BM&F em 2008; Bolsa irá recorrer da decisão Incêndio em Santos atrapalha embarque e provoca fila de navios -JOSÉ ROBERTO GOMES- Pelo menos dez navios estão aguardando para poder atracar e embarcar mercadorias, mas a fila pode aumentar com a chegada de novas embarcações Quase 20 milhões ainda precisam declarar o Imposto de Renda -BIANCA PINTO LIMA- Prazo termina no dia 30 de abril, às 23h59; confira dicas para não cometer erros e omissões que levem à malha fina do Fisco

Estadão - Política - Dilma convida Eliseu Padilha para articulação política

Dilma convida Eliseu Padilha para articulação política A intenção é atrair as alas do PMDB na Câmara e no Senado e conter a revolta do partido, que tem criado dificuldades para apoiar as medidas do ajuste fiscal Presidente deve anunciar novo ministro do Supremo até esta terça-feira Expectativa é de que novo nome seja divulgado nesta semana; ministro do STJ e presidente da OAB estão entre os cotados para assumir a vaga PGR pede que acordos de leniência tenham aval do Ministério Público Solicitação foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino Neto e pede que acordos da CGU tenham respaldo do MP STJ nega pedido de liberdade de Duque Ex-diretor da Petrobrás preso na Lava Jato continuará detido na carceragem da PF em Curitiba ESPECIAL: Lava Jato completa um ano Entenda o funcionamento do esquema e veja a conexão entre os envolvidos investigados pela operação deflagrada pela Polícia Federal no ano passado

Estadão - Esportes - Fim do ciclo. Muricy entra em acordo com a diretoria e deixa

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Fim do ciclo. Muricy entra em acordo com a diretoria e deixa o São Paulo Técnico alega problemas de saúde para romper com o clube e fale em 'até breve' Vice do São Paulo descarta técnico europeu e vai contratar desempregado Ataíde Gil Guerreiro dá pistas do perfil de profissional que pretende para substituir Muricy; Milton Cruz assume o comando da equipe de forma interina nos próximos jogos Torcida do Santos quebra 203 cadeiras da Arena Corinthians durante o clássico 'Também será verificado se os torcedores que praticaram esse ato de vandalismo foram identificados', explica o coronel Marcos Marinho, diretor de Segurança da FPF Santos cede atacante Thiago Ribeiro ao Atlético-MG por empréstimo de graça Equipe paulista queria envolver o meia Giovanni Augusto na negociação, mas o jogador move um processo contra o Atlético; nomes de Pierre e Émerson não interessaram Jornal espanhol compara possível reforço estrangeiro do Palmeiras a Lionel Messi Chileno Arancibia, de 18 anos, vira atração na imprensa europeia. Confira os lances do jogador da seleção sub-20 que também esteve próximo de fechar com o Corinthians