Estadão - Justiça revoga prisão e manda soltar cunhada de ex-tesoureiro do PT

Justiça revoga prisão e manda soltar cunhada de ex-tesoureiro do PT -Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Presa na semana passada, Marice Correa alega que Justiça a confundiu com a irmã Executivo diz à CPI ter se reunido com Vaccari e Dirceu -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO- Augusto Mendonça diz ter discutido offshores com o ex-ministro e doação com o ex-tesoureiro Emprego formal no País tem alta de 47% em março Segundo Caged, 19 mil vagas com carteira assinada foram abertas; comércio e serviço contrataram mais Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização -ANDREZA MATAIS E RICARDO BRITO - Em queda de braço com Cunha, presidente do Senado diz que pode segurar votação na Casa Veja como cada deputado votou a lei da terceirização Emendas foram aprovadas na noite dessa 4ª na Câmara com 230 votos a favor e 203 contra

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3654

Empresa é condenada por apresentar controle de frequência com assinatura falsificada A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista nº 2525-08.2012.5.02.0016, condenou a empresa paulista Controller Serviços Gerais e Temporários Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela falsificação do controle de frequência de uma auxiliar do departamento de pessoal. Segundo o relator, ministro Hugo Scheuermann, a empregada foi exposta a situação atentatória a sua dignidade, caracterizada pela utilização fraudulenta de seu nome em documento utilizado para a produção de prova contra ela própria. Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual a auxiliar pleiteava horas extras. Na nova reclamação, a trabalhadora afirmou que a falsificação era grosseira e identificável a olho nu, mas ainda assim a empresa levou adiante a conduta ilícita até a realização de perícia no documento. A indenização foi indeferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com o entendimento de que a atitude do empregador não causou “lesão aos bens mais sagrados dos seres humanos, como a honra, a dignidade, a integridade física e psicológica”. No seu entendimento, a juntada de documentos falsos não é suficiente para amparar o pleito indenizatório. Em recurso para o TST, a empregada alegou que a empresa tentou “induzir a Justiça do Trabalho em erro” e prejudicá-la, cometendo crime de falsidade ideológica e violando o seu direito de personalidade. O ministro Hugo Scheuermann observou que ficou comprovado, mediante perícia grafotécnica, que as assinaturas não eram autênticas. Ele esclareceu que o dano moral nada mais é do que a violação dos direitos da personalidade previstos no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Ali é “assegurado que toda pessoa goza de prerrogativas inerentes à sua qualidade de pessoa humana, os ditos direitos de personalidade, em cujo núcleo reside o valor da dignidade”. Assim, diante do quadro descrito pelo TRT, o relator avaliou que a situação enseja a indenização por danos morais pedida por ela, e arbitrou o valor da indenização em R$ 10 mil. A decisão foi por unanimidade. Trabalhista / Previdenciário A aposentadoria do segurado deficiente Nesta edição da Revista SÍNTESE Direito Previdenciário escolhemos como Assunto Especial o polêmico tema “A Aposentadoria do Segurado Deficiente”, com a colaboração dos Mestres Manoel Hermes de Lima, Laís Fraga Kauss e Marco Aurélio Serau Junior. Os autores abordaram a aposentadoria do deficiente, diante da vigência da tão desastrosa Lei Complementar nº 142/2013, regulamentando o § 1º do art. 201 da CF/1988, uma vez que a referida lei ainda não é capaz de atender todas as necessidades do segurado deficiente. TOPO Trabalhista / Previdenciário TRT3 - JT reconhece estatuto que prevê representatividade limitada aos enfermeiros celetistas e mantém eleição sindical TRT3 - Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego TRT10 - Empregado substituto deve receber mesmo salário do que foi substituído TRT10 - Turma condena TAM a pagar adicional de periculosidade a funcionário TRT10 - Turma reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ TRT12 - Uniformização quer acabar com ‘loteria’ nas decisões, afirma um dos revisores do novo CPC TRT12 - Terceirização para todos. Bom para quem? TRT14 - Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia TRT14 - Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical TRT17 - Aprovada súmula 18, sobre honorários advocatícios TRT18 - Tribunal reconhece vínculo empregatício de executiva de vendas da AVON TRT2 - Tribunal julga que a greve não foi abusiva e concede reajuste de 9,5% TRT4 - Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e locatário de placa de concessão de táxi S.FED - Ajustes na MP mudam benefícios trabalhistas TST - Reconhecido vínculo de emprego entre regente de coral com Igreja Presbiteriana de Belém TST - Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA TST - Empresa pagará adicional a empregado que acompanhava enchimento de cilindros de gás Civil / Família / Imobiliário STF - Questionada lei que trata de busca e apreensão de veículos STF - Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF STJ - Laurita Vaz explica recursos contra inadmissão de extraordinário baseada em repercussão geral STJ - Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor STJ - Leiloeiro e proprietário vão responder por falta de documentos de veículos arrematados STJ - Gravidez, parto e expectativas frustradas STJ - Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública TJDFT - Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo TJDFT - Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento TJPE - Empresa Metropolitana é condenada em R$ 100 mil por acidente que vitimou idoso TJRN - Consumidor: cobrança indevida deve ser devolvida em dobro TJSC - Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva TJSC - Justiça exclui incidência de pensão alimentícia sobre valores indenizatórios TJSC - Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança C.FED - Audiência pública discute a licença-paternidade no Brasil e no mundo C.FED - Seguridade aprova obrigatoriedade de advertência sobre ingestão de óleo mineral Administrativo / Ambiental STF - Ação pede que STF declare constitucionalidade de dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito STF - Negada liminar a ex-prefeito de cidade paranaense multado pelo TCU por irregularidades STF - Pendências de outros Poderes não podem impedir Goiás de realizar operações de crédito TJRN - Município deve garantir fornecimento de medicamento para tratamento de glaucoma TJRN - Justiça assegura pagamento de meia passagem em dinheiro a estudantes nos ônibus coletivos de Natal TJSC - Tribunal permite que servidor concursado do Estado possa também dirigir táxi TJSC - Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização TJSC - Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa MPGO - Ex-prefeito de Campestre de Goiás e três servidores são acionados por irregularidades em licitação MPGO - Ex-prefeito de Uruana deve devolver R$ 20 mil aos cofres públicos TRF1 - Estudante considerada desistente não conclui curso que deixou de ser oferecido por universidade TRF1 - JEF é incompetente para apreciar ações que visam o cancelamento de ato administrativo C.FED - Câmara aprova anistia para servidores federais grevistas C.FED - Comissão de Meio Ambiente debate ameaças a áreas protegidas Tributário / Aduaneiro STF - Reformada decisão que garantia imunidade tributária a chapas de impressão para jornais TRF2 - Em ação da Kanitz, TRF2 confirma inconstitucionalidade de aumento da alíquota do Finsocial Penal STF - Negada liminar para suspender ação penal contra prefeito de Paulo Afonso (BA) STF - Rejeitado novo HC de acusado do homicídio de jornalista no MA STJ - Preso envia habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico STJ - Corte Especial recebe denúncia contra desembargadores do Tocantins acusados de negociar decisões MPGO - Homem é denunciado por oito homicídios e corrupção de menor, em dois casos, com participação de terceiro C.FED - Direitos Humanos vai a Cavalcante-GO apurar casos de pedofilia C.FED - Comissão geral discute aumento do tempo de internação de adolescente infrator S.FED - Senado vai analisar aumento de pena para crime de receptação S.FED - Dinheiro apreendido em operação policial poderá ser depositado de imediato Diversos STF - Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado com a Medalha da Inconfidência STF - Reforma política é tema de palestra do ministro Roberto Barroso em Harvard TOPO Leis Lei nº 13.115, de 20.04.2015 - DOU de 22.04.2015 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015. Lei nº 13.116, de 20.04.2015 - DOU de 22.04.2015 Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001.

Petrobras reduz ativos em R$ 51 bi

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 23/04/2015 - Ano 2015 - Número 3738 Baixa por corrupção avaliou contratos de R$ 199,6 bilhões Para Bendine, Petrobras voltou a ter credibilidade no relacionamento com acionistas e credores Exclusivo para assinantes Brasil Para estimular crescimento, Fazenda quer menos burocracia na exportação Política PMDB e oposição na Câmara unem-se para impor nova derrota ao governo Especial \'Aplicar a mesma receita de 2003 não vai funcionar\', diz Leda Brasil Nova metodologia de apuração eleva déficit externo a 4,54% do PIB Agronegócios Processamento de cacau migra para países produtores Jornal do dia Primeira página Petrobras reduz ativos em R$ 51 bi Brasil Araújo propõe reforma de Lei de Falências Política Moro condena Costa, Youssef e mais seis réus na Lava-Jato Internacional Dívida chinesa chega a 282% do PIB e preocupa o governo Opinião A perigosa estratégia da ExxonMobil Empresas Cisco tenta acelerar ritmo de inovação Empresas Vale fecha 1º tri com recorde na produção Finanças Bancos recorrem à publicidade para fisgar poupadores Eu & Investimentos Tijolos por um empréstimo Eu & Estilo A ExpoVinis chega à sua 19ª edição Eu & Carreira Empresas querem ampliar a cultura geral dos executivos Legislação & Tributos Supremo afasta restrições para propagandas de cerveja e vinho

As mais lidas do dia 22/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 22/04/2015 - Ano 2015 - Número 3742 Top 10 - Notícias do dia Brasil BC vê déficit em conta corrente de US$ 84 bi em 2015 com novo critério Empresas Saga da Petrobras continua mesmo com balanço, diz Moody?s Empresas Dilma sanciona com vetos Lei Geral das Antenas Política Orçamento 2015 tem receita prevista de R$ 2,87 tri,traz Diário Oficial Política Não há nenhuma dificuldade institucional no Brasil, sustenta Temer Empresas Crise hídrica leva Sabesp a antecipar obras de seu plano diretor Finanças Bovespa avança, com ajuda da Vale; Petrobras opera em baixa Empresas Produção de minério da Vale sobe 4,9% no trimestre e bate recorde Finanças Dólar tem oscilação moderada em dia calmo no exterior Política Temer diz confiar na palavra de Dilma sobre Petrobras Top 5 - Jornal impresso Empresas Após atraso de 5 meses, Petrobras solta balanço Finanças Crédito bancário fica mais caro para grandes empresas Opinião Investidor brasileiro pagará a conta da Petrobras duas vezes Política Brasilianistas veem presidente fraca em país de instituições fortes Brasil TCU investiga \'pedaladas\' em contas da Caixa Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 22.04.2015 08:05 - Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos acerca da impossibilidade de apuração de créditos das contribuições à taxa de 1/48 sobre o valor de aquisição de veículos A norma em referência esclareceu que a opção de apurar créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins à taxa de 1/48 sobre o valor de aquisição, nos termos do § 14 do art. 3º da Lei nº 10.833/2003, combinado com o art. 15, II, da Lei nº 10.833/2003, refere-se tão somente às máquinas e aos equipamentos incorporados ao ativo imobilizado e utilizados para locação a terceiros, para produção de bens destinados à venda ou para prestação de serviços, não alcançando os veículos automotores, por falta de previsão legal. Todavia, em relação aos veículos automotores incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica e utilizados para locação a terceiros, para produção de bens destinados à venda ou para prestação de serviços, admite-se a apuração de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins tão somente com base no encargo mensal de depreciação, nos termos art. 3º, VI, c/c § 1º, III, da Lei nº 10.833/2003. Portanto, ficam modificadas as conclusões em contrário constantes em soluções de consulta ou em soluções de divergência emitidas antes da publicação a norma em referência, independentemente de comunicação aos consulentes. ( Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2015 - DOU 1 de 22.04.2015) Fonte: Editorial IOB 22.04.2015 08:38 - IRPJ/IRPF - Receita Federal altera norma que dispõe sobre o conceito de padrões internacionais de transparência fiscal e o pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.530/2014, que dispõe sobre o conceito de padrões internacionais de transparência fiscal, para os fins da Portaria MF nº 488/2014, e o pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado. Dentre as alterações ora introduzidas, destacamos as seguintes: a) para efeitos do disposto no art. 1º da Portaria MF nº 488/2014, entende-se como países que estejam alinhados com os padrões internacionais de transparência fiscal aqueles que tiverem assinado convenção ou acordo com cláusula específica para troca de informações para fins tributários com o Brasil ou que tenham concluído negociação para tal assinatura; b) a assinatura de convenção com o Brasil ou a adesão a acordo de que o Brasil seja signatário para troca de informações com fins tributários supre a exigência prevista na letra "a"; c) a convenção ou o acordo de que trata a letra "a" deve prever a disponibilização de informações relativas à identificação de beneficiários de rendimentos, à composição societária, à titularidade de bens ou direitos ou às operações econômicas realizadas; d) os países ou as dependências a que se referem os arts. 1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.037/2010 poderão apresentar pedido de revisão de seu enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado; e) o resultado final da análise do pedido de revisão será formalizado por meio de ofício dirigido ao representante do Governo do país ou da dependência interessados e: e.1) se denegatório, na hipótese prevista no art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.530/2014, com a edição de ato declaratório executivo emitido pelo Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) que revoga o ato concessivo de efeito suspensivo; e e.2) se concessório, com a edição de instrução normativa que atualizará a lista de países ou dependências com tributação favorecida ou detentores de regimes fiscais privilegiados; e f) o resultado final da análise previsto na letra "e" produzirá efeitos a partir da data de publicação, no Diário Oficial da União, do ato declaratório executivo ou da instrução normativa de que tratam, respectivamente, as letras "e.1" e "e.2". ( Instrução Normativa RFB nº 1.560/2015 - DOU 1 de 22.04.2015) Fonte: Editorial IOB

Newsletter África 21 Digital 23/04/2015

Polícia angolana diz que durante confronto no Huambo morreram 13 seguidores de Kalupeteka Luanda - O comissário chefe Paulo Gaspar de Almeida, segundo comandante geral da Polícia Nacional, diz que "morreram 13 pessoas não inocentes, que estiveram a confrontar-se com os agentes da ordem, os ditos seguranças do líder da seita e autores dos assassinatos". De acordo com a versão policial, o confronto prolongou-se por três horas. Leia mais União Europeia e União Africana discutem em Bruxelas migrações e conflito na Líbia Bruxelas - A reunião conjunta anual entre a Comissão da União Africana (UA) e a Comissão da União Europeia (UE) teve início em Bruxelas, com vista a analisar o desenvolvimento, a migração, a paz, a segurança e a democracia. Leia mais Renamo confiante no debate da proposta de autonomia provincial no parlamento moçambicano Maputo - A Renamo está confiante que as comissões de trabalho da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, irão debater, ainda neste mês, o seu projeto de lei que visa criar as autarquias provinciais. O partido oposicionista pretende governar as regiões onde obteve maioria nas eleições realizadas no ano passado. Leia mais Petrobras sofre prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014 Brasília - A petrolífera estatal brasileira contabilizou no último trimestre do ano passado imparidades de R$ 44 bilhões relacionadas principalmente com o escândalo de corrupção Lava Jato, que fizeram o resultado anual da Petrobras alcançar um prejuízo histórico de R$ 21,6 bilhões. Mais de R$ 6 bilhões de prejuízos são atribuídos diretamente aos esquemas de corrupção investigados pela operação LavaJato. Leia mais Angola e Timor-Leste discutem reforço da cooperação bilateral Jakarta - As estratégias para o reforço da cooperação bilateral entre Angola e Timor-Leste estiveram hoje no centro das conversações entre o presidente timorense Taur Matan Ruak e o vice-presidente angolano Manuel Vicente. Leia mais Passos Coelho desvaloriza plano de medidas econômicas apresentado pelo Partido Socialista Lisboa - O primeiro-ministro português Passos Coelho, do PSD, considerou as propostas de política econômica apresentadas pelo Partido Socialista (PS) com vista às eleições legislativas a realizar em setembro ou outubro como um "regresso ao passado". Leia mais Centro Cultural Português em Maputo abre candidaturas para residência artística em Lisboa Lisboa - Projeto de cooperação irá dar a um artista residente em Moçambique a oportunidade de passar um mês na capital portuguesa e criar projetos inovadores que possam vir a ser apresentados em Maputo e em Lisboa. Leia mais Multinacional instala na Baía de Luanda infraestrutura de amarração para petroleiros Luanda - A Pumangol, subsidiária da Puma Energy, anunciou a conclusão da instalação e testes, na baía de Luanda, de um sistema convencional de bóias de amarração de navios (CBM). Leia mais FAO espera que Guiné-Bissau ultrapasse metas de venda de caju em 2015 Bissau - O representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na Guiné-Bissau disse esperar que a produção da castanha de caju na campanha 2015 ultrapasse as previsões do governo. Leia mais Cabo Verde vai receber US$ 6,6 milhões para conservação da biodiversidade Praia - O próximo ciclo do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF 6) vai contemplar Cabo Verde com US$ 6,6 milhões de dólares, para reforçar a conservação da biodiversidade no arquipélago. Leia mais Miguel Trovoada reafirma apoio da ONU ao processo de democratização na Guiné Bissau Bissau - O representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, reafirmou ao presidente José Mário Vaz o apoio da comunidade internacional ao processo de democratização no país. Leia mais Partidos da oposição responsabilizam governo e presidente pelo agravamento da xenofobia na África do Sul Pretória - Líderes dos partidos da oposição atacaram o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder na África do Sul, e o presidente sul-africano, Jacob Zuma, pela forma como abordaram a violência xenófoba, que provocou a morte de sete pessoas, nas últimas duas semanas. Leia mais

Estadão - Corrupção na Petrobrás causa perdas de R$ 6 bi e prejuízo

Corrupção na Petrobrás causa perdas de R$ 6 bi e prejuízo de R$ 21,5 bi Após 5 meses de impasse, estatal apresenta balanço auditado com primeiro resultado negativo em 23 anos Governo sofre derrota em votação da terceirização Destaque mantém pontos de proposta contrários a apelo do Planalto; petista apontou manobra de Cunha Temer diz não ser possível poupar verba para partidos -RAFAEL MORAES MOURA- Após Dilma sancionar aumento no fundo partidário, Temer havia dito que valor poderia ser contingenciado Costa, Youssef e mais 6 são condenados por desvios -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Eles foram condenados por irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima MPF pede prorrogação de 19 inquéritos da Lava Jato -BEATRIZ BULLA E TALITA FERNANDES - Casos dos senadores Lindbergh Farias, Renan Calheiros e Fernando Collor estão entre casos

Estadão - Economia - Com perda de R$ 6,2 bi por corrupção, Petrobrás

Com perda de R$ 6,2 bi por corrupção, Petrobrás tem prejuízo de R$ 21,5 bi Resultado negativo em 2014 foi o 1º prejuízo anual desde 1991; no terceiro e quarto trimestres, estatal registrou perdas de R$ 5,3 bi e R$ 26,6 bi, respectivamente Bendine pede desculpas à população Presidente da estatal, Aldemir Bendine, compara situação a 'desastre de avião'; empresa inclui no balanço capítulo sobre o que chamou de 'gastos adicionais' Dívida da estatal cresce 31% e bate recorde Endividamento da Petrobrás totalizou R$ 351 bilhões no ano passado, recorde no setor de petróleo; para Bendine, situação atual da companhia é desafio Empréstimo da Caixa para Petrobrás não passou pelo conselho do banco -MURILO RODRIGUES ALVES- Financiamento de R$ 2 bilhões para a estatal foi divulgado na última sexta-feira, mas ainda não foi aprovado pela direção do banco TCU determina cancelamento de negócio de R$ 1,2 bi entre Caixa e IBM Processo, que tramitava no TCU há mais de dois anos, diz respeito a um acordo entre a Caixa e a IBM, para serviços de tecnologia ao banco, feito sem licitação Câmara aprova emenda que estende terceirização para 'atividades-fim' Com a aprovação, governo sofreu revés em pontos do projeto como no que permite que uma empresa possa terceirizar toda e qualquer parte da operação Construtora OAS renegocia contratos e reduz sua carteira pela metade -JOSETTE GOULART- Em recuperação judicial, empresa envolvida na Lava Jato tem agora R$ 11 bi a receber em projetos contratados até 2018; grupo inicia hoje rodada de conversas com credores Sem acordo, caminhoneiros ameaçam novos bloqueios a partir desta quinta -EDUARDO RODRIGUES- Reunião entre representantes da categoria e do governo para discutir preço do frete terminou sem acordo e caminhoneiros podem voltar a paralisar estradas pelo País Trabalhadores da Mercedes-Benz entram em greve em São Bernardo -MÁRIO BRAGA- Na última sexta-feira, empresa comunicou a demissão de 500 dos quase 715 funcionários que estão com contratos suspensos Rombo nas contas externas soma  US$ 5,7 bi e supera expectativas -ADRIANA FERNANDES E VICTOR MARTINS- Investimentos Diretos totalizaram US$ 4,3 bilhões em março e não foram suficientes para cobrir o déficit do setor externo; BC passou a adotar nova metodologia

Estadão - Política - Temer reconhece que não é possível contingenciar fundo

Temer reconhece que não é possível contingenciar fundo partidário Vice-Presidência divulgou texto um dia depois de o político afirmar que recursos poderiam ser poupados para o ajuste fiscal PMDB promete não usar 25% do fundo Sigla divulgou nota afirmando que não vai usar todo o recurso a que tem direito como forma de 'colaborar' com o ajuste fiscal do governo ENTENDA: O ajuste fiscal e Dilma Sob comando de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, segundo mandato de Dilma tem série de medidas para reforçar a arrecadação de impostos e organizar as contas do governo Juiz condena ex-diretor da Petrobrás, doleiro e mais seis alvos da Lava Jato Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e os demais foram condenados por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras da refinaria de Abreu e Lima Procuradoria pede prorrogação de 19 inquéritos da Lava Jato no Supremo Procuradoria-Geral da República quer mais prazo para investigar casos dos senadores Edison Lobão, Renan Calheiros, Lindbergh Farias, Collor, entre outros

Newsletter Portugal Digital 23/04/2015

Petrobras sofre prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014 Brasília - A petrolífera estatal brasileira contabilizou no último trimestre do ano passado imparidades de R$ 44 bilhões relacionadas principalmente com o escândalo de corrupção Lava Jato, que fizeram o resultado anual da Petrobras alcançar um prejuízo histórico de R$ 21,6 bilhões. Mais de R$ 6 bilhões de prejuízos são atribuídos diretamente aos esquemas de corrupção. Leia mais FHC considera que investigações sobre corrupção na Petrobras são prioridade Rio de Janeiro - O ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso considera que o aprofundamento das investigações sobre corrupção na Petrobras deve ser a prioridade política e que o "impeachment" (demissão) de Dilma Rousseff "não pode ser objeto de um desejo. É um processo". Leia mais Passos Coelho desvaloriza plano de medidas econômicas apresentado pelo Partido Socialista Lisboa - O primeiro-ministro português Passos Coelho, do PSD, considerou as propostas de política econômica apresentadas pelo Partido Socialista (PS) com vista às eleições legislativas a realizar em setembro ou outubro como um "regresso ao passado". Leia mais Caminhoneiros podem voltar a paralisar rodovias brasileiras Brasília - Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e governo. Os caminhoneiros buscavam a aprovação de uma tabela de frete mínimo, o que não ocorreu. Os trabalhadores saíram da reunião em Brasília dizendo que voltarão a paralisar as rodovias do país. Leia mais Câmara dos Deputados aprova terceirização de qualquer atividade Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. Os parlamentares mantiveram a possibilidade das empresas terceirizarem atividades-fim, apesar dos esforços contrários de ministros e deputados do PT. Leia mais EDP Brasil aumenta base de clientes em 3,4% Brasília - O grupo EDP teve no primeiro trimestre deste ano um reforço do número de clientes da Bandeirante de 3,3%, enquanto a Escelsa aumentou a base de clientes em 3,5%. Leia mais Presidente do Senado critica Dilma Rousseff Brasília - "Aconteceu o que de pior poderia acontecer. A presidenta sanciona o fundo partidário com aumento muito grande e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela, sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução", disse Renan Calheiros. Leia mais Petrobras: Justiça condena Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef Curitiba - A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa por pertencer a organização criminosa e por lavagem de dinheiro – crimes ligados a desvios de recursos na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Leia mais Pressionados pela crise, brasileiros gastam menos em viagens ao exterior Brasília - Os gastos dos brasileiros em viagens ao exterior registraram acentuada queda em março face aos cinco anos anteriores. A desvalorização do real frente ao dólar e, em geral, a crise na economia brasileira, em recessão, terão sido fatores decisivos para o recuo nos gastos. Leia mais Comissão da Câmara aprova admissibilidade da proposta que reduz número de ministérios Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por 34 votos a favor e 31 contra a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/13) que reduz o número de ministérios de 39 para 20. Leia mais Secretário de Estado da Administração Interna deixa o governo Passos Coelho Lisboa - O secretário de Estado adjunto da Administração Interna, Fernando Alexandre, apresentou o pedido de demissão, que deverá ser aprovado pelo primeiro-ministro Passos Coelho. Leia mais Operários de unidade da Mercedes no Brasil entram em greve São Paulo - Os metalúrgicos da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, entraram em greve por tempo indeterminado, em protesto contra 500 demissões. Leia mais Sancionada com vetos lei para instalação de antenas de telefonia Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com seis vetos, a Lei Geral das Antenas, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a lei prevê a unificação de regras para instalação de torres, uma reivindicação antiga das empresas do setor. Leia mais

Estadão - Esportes - Passeio. São Paulo surra o Corinthians e se classifica na Libertadores

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Passeio. São Paulo surra o Corinthians e se classifica na Libertadores Tricolor faz 2 a 0, tira proveito de expulsões e agora encara o Cruzeiro Clássicos entre brasileiros marcam oitavas de final da Copa Libertadores Atlético-MG e Internacional é um dos confrontos na próxima fase da competição, assim como o duelo entre São Paulo e Cruzeiro; Corinthians acaba pegando o Guaraní (PAR) Câmara aprova lei e trecho da Turiaçu passa a se chamar Rua Palestra Itália Localização vai da Avenida Sumaré até a Pompeia, pegando toda a extensão do estádio Allianz Parque: o presidente Paulo Nobre ressalta e agradece a iniciativa Inter supera o The Strongest e confirma a 1ª posição no Grupo 4 da Libertadores Valdivia marca no fim do primeiro tempo em vitória sobre bolivianos, no Beira-Rio; equipe espera agora fim da primeira fase para saber qual será seu adversário nas oitavas de final do torneio Com gol no fim, Real Madrid elimina rival Atlético da Liga dos Campeões Equipe vai à semifinal da competição europeia após o mexicano Chicharito Hernández marcar nos últimos instantes do jogo: sorteio na sexta define confrontos da próxima fase

Estadão - Juiz condena ex-diretor da Petrobrás, doleiro e mais seis pela Lava Jato

Juiz condena ex-diretor da Petrobrás, doleiro e mais seis pela Lava Jato -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Eles foram condenados por organização criminosa e lavagem de dinheiro nas obras de Abreu e Lima Paulo Roberto Costa vai para regime aberto em 2016 -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Ex-diretor de Abastecimento da estatal foi condenado a 7 anos e meio de prisão Renan: Dilma escolheu a pior solução sobre fundo -RICARDO BRITTO- Peemedebista diz que presidente 'errou' ao sancionar e depois contingenciar verba para partidos Presidente do Senado critica lei da terceirização -NIVALDO SOUZA, RAFAEL MOURA, LORENNA RODRIGUES E RICARDO BRITO- Renan Calheiros diz que projeto não pode ser 'amplo e irrestrito'; emendas serão votadas nesta quarta Rombo nas contas externas bate US$ 5,7 bi em março -ADRIANA FERNANDES E VICTOR MARTINS- Investimento estrangeiro no setor produtivo totalizou US$ 4,3 bi e não foi suficiente para cobrir o déficit