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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

VALOR JURÍDICO - Informações das áreas fiscais/Tributárias

   
   
   
Informações das áreas fiscais/Tributárias





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  • Normalmente a EFD não aceita o crédito de um produto a alíquota zero, portanto, lançar no campo de outros insumos, pois é um crédito legítimo conforme Lei, jurisprudência... mais  


  • O conceito de insumo passível de crédito no sistema não cumulativo não é equiparável a nenhum outro conceito, trata­se de definição própria. Para gerar crédito de PIS e COFINS não cumulativo o insumo deve: ser UTILIZADO direta ou indiretamente, veja mais.




 

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ARTIGOS E CONTEÚDOS
Retenção Tributária - Ocorrência de mais de um pagamento no mês  
IPI - Crédito presumido como ressarcimento do Pis e da Cofins para o exportador 
Impeditivos à opção pelo regime do Simples Nacional

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES FISCAIS/TRIBUTÁRIAS

DEFESAS DE AUTUAÇÃO FISCAL


MODELOS DE PETIÇÕES - PROCESSO TRIBUTÁRIO
 

SUGESTÃO DE CURSOS A DISTÂNCIA
 

DOWNLOADS GRATUITOS

STJ - Notícias de, 01, 02 e 03 de fevereiro de 2014.

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania

17:26 - STJ e Defensoria Pública apostam no peticionamento eletrônico
06:00 - Cidadania no Ar: emissora não receberá indenização do Ecad   


08:00 - Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
06:00 - Especial STJ: os desafios do direito marítimo brasileiro 


12:44 - Felix Fischer participa da abertura do ano judiciário no STF
12:13 - STJ Cidadão: crianças e adolescentes em conflito com a lei
10:51 - Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
09:43 - Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
08:29 - Estado de Rondônia continua obrigado a encaminhar plano de cargos e salários ao Legislativo
07:48 - Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário de 2014 

17:19 - Tribunal da Cidadania inaugura ano judiciário de 2014
17:05 - STJ 25 Anos: o sonho da casa própria
 

STJ - Notícias de 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2014.

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania

08:00 - Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
06:00 - Os limites da liberdade de imprens


13:54 - STJ Cidadão: a Lei de Execução Penal
10:06 - Boate no interior de São Paulo pode continuar funcionando
08:59 - Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará
08:03 - Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais 

 
14:55 - STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
13:45 - STJ 25 Anos fala de adoção no Brasil
09:59 - Membros do conselho do Funterra não conseguem liminar para destrancar recurso
09:11 - Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
08:08 - Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira 


09:33 - Preso que rendeu funcionário dos Correios tem habeas corpus negado
08:09 - Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá
06:00 - Ação de despejo é o assunto do Conexão STJ desta semana  

 
14:27 - Novo regulamento da Ouvidoria do STJ será encaminhado ao CNJ
09:18 - Segunda Turma afasta estado de Minas do polo passivo em ação sobre cobrança de ICMS
08:12 - STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército 


15:52 - CBTU consegue liminar para suspender execução provisória de R$ 55 milhões
14:48 - Prazos processuais voltam a correr
09:24 - Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
07:57 - Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar