STJ - Notícias de 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2014.

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

08:00 - Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
06:00 - Os limites da liberdade de imprens

13:54 - STJ Cidadão: a Lei de Execução Penal
10:06 - Boate no interior de São Paulo pode continuar funcionando
08:59 - Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará
08:03 - Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais 
 
14:55 - STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
13:45 - STJ 25 Anos fala de adoção no Brasil
09:59 - Membros do conselho do Funterra não conseguem liminar para destrancar recurso
09:11 - Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
08:08 - Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira 

09:33 - Preso que rendeu funcionário dos Correios tem habeas corpus negado
08:09 - Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá
06:00 - Ação de despejo é o assunto do Conexão STJ desta semana  
 
14:27 - Novo regulamento da Ouvidoria do STJ será encaminhado ao CNJ
09:18 - Segunda Turma afasta estado de Minas do polo passivo em ação sobre cobrança de ICMS
08:12 - STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército 

15:52 - CBTU consegue liminar para suspender execução provisória de R$ 55 milhões
14:48 - Prazos processuais voltam a correr
09:24 - Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
07:57 - Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar