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quarta-feira, 8 de abril de 2015

As mais lidas do dia 08/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 3733 Top 10 - Notícias do dia Brasil Inflação mensal pelo IPCA é a maior desde fevereiro de 2003 Finanças Dólar abre em queda à espera da ata do Fed Finanças Poupança tem em março a maior retirada mensal desde 1995 Finanças Mais da metade dos brasileiros não poupa para aposentadoria, diz SPC Empresas Shell anuncia acordo para compra do BG Group por 47 bilhões de libras Política Governo quer abrir capital da Caixa Seguridade este ano, diz Levy Política Relator acata emenda do governo sobre impostos na terceirização Política Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta a terceirização Política Dilma decide que Temer assumirá a articulação política Finanças Após cinco pregões de queda, dólar tem leve alta acompanhando exterior Top 5 - Jornal impresso Finanças Herança vulnerável Política Votação de terceirização avança na Câmara Empresas Venda de controle de ativos é saída para Petrobras Finanças Estrangeiro volta a aplicar em renda fixa Política Dilma escolhe Michel Temer como coordenador e amplia força do PMDB Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 305 YouTube Kids é contestado nos EUA Grupos de defesa do consumidor reprovam anúncios em conteúdo infantil Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Tele suíça bloqueia sites brasileiros por 3 dias Nas vendas virtuais, Brasil e Argentina dão marcha a ré e México se sai bem Ritmo mais lento na venda de smartphone Aplicativo transforma visita em dinheiro para cliente Uso de algoritmos cresce e se diversifica no mercado financeiro Andrade e La Fonte deixam conselho da Oi Tele demite mais de mil funcionários

Shell deve virar vice-líder no Brasil com aquisição da BG

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 08/04/2015 - Ano 2015 - Número 3728 Votação de terceirização avança na Câmara Manifestantes contra a terceirização, convocados pelas centrais sindicais, entraram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Exclusivo para assinantes Brasil Dilma e Obama se reúnem no Panamá e devem tratar de visita a Washington Política Dilma escolhe Michel Temer como coordenador e amplia força do PMDB Especial Cresce radicalismo antichavista na classe média venezuelana Brasil Escolaridade pesa mais que investimento no PIB, diz estudo Agronegócios Ministério busca garantir mais recursos para novo Plano Safra Jornal do dia Primeira página Shell deve virar vice-líder no Brasil com aquisição da BG Brasil Decisão contra empresas também pode ser revista Política Senado cria regra para convalidar incentivos fiscais Internacional Crescimento potencial dos emergentes recua, diz FMI Opinião China terá de lutar para manter o impulso Empresas Accor troca o comando no Brasil e na América do Sul Empresas Redução de sondas afeta plano da Petrobras Finanças Crédito de veículos piora em 2015 Eu & Investimentos Herança vulnerável Eu & Estilo Os diferentes contornos da cerâmica autoral Eu & Carreira Executivos precisam aprender a conviver com a força global Legislação & Tributos Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas

As mais lidas do dia 07/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 07/04/2015 - Ano 2015 - Número 3732 Top 10 - Notícias do dia Empresas Sete Brasil assina acordo com bancos para rolar dívidas por 90 dias Finanças Trabuco diz que ajuste fiscal é "necessidade absoluta" Finanças BB anuncia reestruturação de vice-presidências Política Após café com Levy, Eduardo Cunha mantém terceirização na pauta Finanças Dólar fecha em queda pelo quinto pregão consecutivo Empresas Ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil desviado de apreensão judicial Finanças Fitch prevê "tempos difíceis", mas mantém notas de bancos brasileiros Política Na última hora, governo ameaça votação de mudanças na terceirização Finanças Memorando de empréstimo à Sete Brasil já está assinado, diz Trabuco Empresas Após pedido de recuperação judicial, Moody\'s retira ratings da OAS Top 5 - Jornal impresso Empresas Lojas pressionam por redução no aluguel Brasil Nova fase da operação no Carf vai focar conselheiros do Fisco e terá ajuda do MP Política Governo bloqueia autonomia do BC Empresas Dólar e economia fraca derrubam lucro pela metade Legislação e Tributos Empresas estudam questionar norma que elevou PIS e Cofins Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 07.04.2015 08:09 - Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade tributária constitucional A norma em referência esclareceu que se considera templo de qualquer culto, para fins da imunidade prevista no art. 150, VI, "b", da Constituição Federal, a entidade por intermédio da qual se concretiza o direito constitucional ao livre exercício dos cultos religiosos e se exercita a liberdade de crença. A norma esclareceu, ainda, que a imunidade destinada a templo de qualquer culto, nos termos do art. 150, VI, "b", combinado com o § 4º, da Constituição Federal, e a não incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF), determinada pelo art. 2º, § 3º, II, do Decreto nº 6.306/2007, não se aplicam à entidade que se constitui com a finalidade de colaborar ou cooperar com igrejas, auxiliá-las ou prestar- lhes qualquer serviço relacionado às finalidades essenciais do templo. Por fim, a norma declarou que ficam modificadas as conclusões em contrário constantes em soluções de consulta ou em soluções de divergência emitidas antes da publicação do ato em fundamento, independentemente de comunicação aos consulentes. (Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2015 - DOU 1 de 07.04.2015) Fonte: Editorial IOB

Newsletter Jurídica IOB nº 3644

Negada liminar em HC de acusado de tráfico internacional de drogas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) nº 127085, impetrado por R.L.P., preso na operação Suçuarana, da Polícia Federal, por suposta prática de associação criminosa para tráfico internacional de drogas. Segundo os autos, juntamente com outros denunciados, o acusado teria se associado com o fim de reiteradamente adquirir substâncias entorpecentes de narcotraficantes transnacionais e, posteriormente, vendê-las. A prisão preventiva foi decretada em maio de 2014. A defesa impetrou HC no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os pedidos foram negados. No habeas corpus impetrado no Supremo, o acusado alega ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, tendo em vista que não existiriam elementos que comprovem a sua participação no crime, havendo apenas “frágeis suspeitas”. Argumenta que aparece somente em uma conversa interceptada, na qual fala com uma mulher a respeito da limpeza de um automóvel. A defesa ressalta, ainda, que a custódia não poderia ser decretada com base na garantia da ordem pública, em face da reiteração delitiva, pois é réu primário e estão ausentes quaisquer elementos que comprovem a necessidade da medida. O ministro Gilmar Mendes não vislumbrou a existência de constrangimento ilegal apto a justificar o deferimento da liminar, “sendo imperiosa análise mais detalhada dos elementos de convicção trazidos aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento do mérito”. “Nesse passo, numa delibação preliminar, entendo que a prisão do acusado está justificada”, sustentou. Segundo o relator, a decretação da prisão preventiva se deu baseada em fundamentação idônea, alicerçada nas peculiaridades do caso concreto, notadamente quando se destaca a gravidade real da conduta do réu. “Nesse ponto, há elementos indicadores de que o denunciado atua como o responsável pelo recebimento das cargas de droga, armazenamento e distribuição, figurando como o operacional de um dos chefes do tráfico do Rio Grande do Sul”, apontou, ao negar a liminar. Penal Execução penal A execução penal é uma das fases do processo penal que se responsabiliza pelo cumprimento da pena aplicada. A Lei de Execução Penal nº 7.210 entrou em vigor em 11.07.1984 e completou 30 anos de aplicabilidade em 2014. Renato Marcão leciona que “a execução penal é de natureza jurisdicional, não obstante a intensa atividade administrativa que a envolve”. Ainda, encontra-se respaldo nas sábias palavras de Norberto Avena quando assevera que: “[...] embora uma parte da execução penal refira-se a providências que ficam a cargo das autoridades penitenciárias, é certo que o título em que se funda a execução é uma sentença penal condenatória, uma sentença absoluta imprópria ou uma decisão homologatória de transação penal, sendo que o cumprimento forçado desses títulos apenas pode ser determinado pelo Poder Judiciário”. Ademais, a própria LEP reforça esse entendimento, na redação de alguns de seus artigos. A título de exemplo, destacamos a redação do art. 194, onde se lê que “o procedimento correspondente às situações previstas nesta lei será judicial, desenvolvendo-se perante o Juízo da Execução”. Assunto como esse, caro leitor, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal STJ - Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato STJ - Superior desmembra processo da operação Navalha TRF1 - Vícios ocorridos durante inquérito policial não contaminam a ação penal TRF3 - Caminhoneiro é condenado por oferecer propina a policial federal TJRO - Tribunal mantém condenação de policiais militares MPPR - Promotoria denuncia acusado de feminicídio MPSP - Operação do GAECO prende policiais civis do litoral norte MPSP - Promotoria obtém condenação de 3 policiais de MS por mortes de geólogo húngaro e de empresário em São Paulo Trabalhista / Previdenciário TRT2 - Greve dos garis e coletores: trabalhadores e empresas chegam a acordo, e greve é encerrada TRT2 - Reversão de empregado à função anterior não autoriza reparação por danos morais TRT5 - TST decide que conselho arbitral não examina conflitos trabalhistas TRT9 - Apenas laços familiares não bastam para incluir empresa em polo passivo TRT9 - Empresa é condenada por usar imagem de funcionário em propaganda de TV, sem autorização TRT9 - Terceirizado que atuava como bancário ganha direito a registro em carteira no Banco Santander TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego TRT3 - Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol TRT14 - Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a 150 mil reais por dano moral no TRT14 TRT22 - Funcionário do banco postal deverá ter jornada de 6 horas TST - Órgão Especial julga mais casos de terceirização na administração pública TST - Sesi terá de enquadrar como professor empregados contratados sob outras denominações TST - Empregado vítima de chacotas por vitiligo receberá R$ 50 mil TST - Norma do Banestes que incentiva desligamento de empregados antigos é considerada discriminatória TST - Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória C.FED - Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização C.FED - Militares são igualadas a servidoras civis e ganham licença-maternidade de 180 dias Civil / Família / Imobiliário STJ - Falido pode propor ação rescisória para desconstituir decreto falimentar STJ - Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa TRF4 - Criadores de camarão atingidos por praga têm indenização negada pela justiça TJGO - Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais TJMS - Juiz concede indenização a vítima de violência doméstica Administrativo / Ambiental STF - PGR questiona competência do TJDFT para julgar autoridades estaduais STF - Suspensa inscrição do Estado de SC em cadastros de inadimplentes do governo federal STJ - Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade TRF1 - Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio TRF3 - Tribunal mantém multa aplicada pela ANVISA por infração a legislação sanitária TRF3 - Menor de 18 anos aprovada no ENEM, sem concluir ensino médio, não pode cursar nível superior C.FED - Municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter eleição majoritária para vereador C.FED - Meio ambiente discute medidas para reduzir atropelamentos de animais silvestres C.FED - Audiência discutirá implementação da emenda dos agentes de trânsito C.FED - Finanças aprova reajuste de salários dos servidores do Ministério Público da União TJES - Lei sobre poluição sonora de Colatina é inconstitucional TJGO - Caixego: retorno de ex-servidores independe de vínculo originário TJMA - Mantida suspensão de direitos políticos de ex-prefeitos de São Domingos do Azeitão TJMA - Justiça afasta inconstitucionalidade na lei que autorizou aumentou da taxa iluminação pública TJMS - Mãe de preso assassinado dentro de cela será indenizada TJMS - INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária TJMG - Justiça aceita denúncia de nepotismo contra prefeito de Sacramento TJPE - Justiça condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher TJAC - Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem morto em acidente de trânsito MPPR - Justiça proíbe prefeitura de gastar em publicidade antes de restabelecer atividades de UTI pediátrica MPPR - Prefeita e ex-prefeito são condenados por contratação irregular de funcionários para cargos em comissão Tributário / Aduaneiro STF - Supremo julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta Diversos C.FED - Deputada defende direitos efetivos para a mulher MPSP - Promotoria obtém bloqueio de bens de empresas que lotearam área de manancial em Bauru

Newsletter África 21 Digital 08/04/2015

Filipe Nyusi diz que moçambicanos devem viver sem medo de violência Maputo - "Estes anos todos ensinam-nos que não há lugar para os moçambicanos se dividirem, para a exclusão de compatriotas, para nos tratarmos como inimigos, não há lugar para que um grupo de moçambicanos ameace os seus compatriotas", declarou Filipe Nyusi. Leia mais Cabo Verde: Jorge Carlos Fonseca descarta crise face à contestação de estatuto dos políticos Praia - Jorge Carlos Fonseca considerou "normal" a aprovação de medidas que não sejam do agrado de todos, como é o caso do referido estatuto alvo de muita contestação popular, sobretudo por prever um aumento de 64 porcento no vencimento dos titulares de cargos políticos. Leia mais Vice-presidente do Brasil, do PMDB, assume articulação política do governo Dilma Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, será o responsável pela articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Temer substitui Pepe Vargas, do PT. Leia mais Ministro angolano da Defesa defende esforços conjuntos para resolução de conflitos Luanda - Angola e Cabo Verde devem continuar a empreender esforços no sentido de ajudar a solucionar pacificamente os conflitos latentes e a promover a paz, defendeu, em Luanda, o ministro angolano da Defesa Nacional, na abertura de conversações com missão de Cabo Verde. Leia mais Representante da OMS elogia parceria com Guiné Bissau na prevenção contra o ébola Bissau - Apesar de o surto não ter chegado à Guiné-Bissau, representante da OMS destaca os níveis de preparação que considera aceitáveis. Uma missão internacional de apoio esteve no país em novembro e fevereiro últimos. Leia mais Agricultores guineenses esperam uma campanha de "sucesso" na comercialização do caju Bissau - Os agricultores de Bubaque, região de Bolama Bijagós, aguardam com expectativa "uma boa campanha de comercialização de castanha de caju este ano", noticia a ANG. Leia mais Conferência em Portugal debate cooperação lusófona no setor da água Lisboa - A cidade do Porto receberá a 7 e 8 de maio o encontro "Água para o Desenvolvimento - Pontes e parcerias nos países de língua portuguesa". Leia mais Autoridades chinesas vão penalizar comportamentos incorretos dos seus turistas no estrangeiro Pequim - O governo chinês vai penalizar 'os comportamentos incivilizados' dos seus turistas, depois de incidentes que prejudicaram a imagem do país no estrangeiro. Leia mais Presidente de Cabo Verde recebe o diploma do estatuto de titulares de cargos políticos Praia - Os últimos dias foram marcados por forte contestação popular à aprovação do estatuto no parlamento. O estatuto prevê aumentos das remunerações dos titulares de cargos políticos em mais de 60 por cento. Leia mais Queda de avião da Air Algérie no Mali pode ter sido causada por erro humano Paris - Os pilotos do avião MD83 da companhia Air Algérie, operado pela espanhola Swiftair, que caiu no Mali em 24 de Julho do ano passado, matando as 118 pessoas a bordo, não ativaram o sistema anticongelante das sondas de pressão, segundo os especialistas que investigam o acidente. Leia mais Atriz Pamela Anderson pede ao Zimbabwe que pare de exportar crias de elefante Harare - As autoridades responsáveis pelos animais selvagens do Zimbabwe anunciaram um plano para exportar pelo menos 62 elefantes, alegando que o país tem capacidade para suportar 42 mil elefantes, mas conta com uma população de 80 mil. Leia mais

Estadão - Projeto de terceirização ganha urgência e deve ser votado nesta quarta

Projeto de terceirização ganha urgência e deve ser votado nesta quarta -NIVALDO SOUZANIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Proposta que será analisada pelo plenário da Câmara tem a oposição do governo, que teme perder receitas Protesto em frente à Câmara deixa 8 feridos e 4 detidos -Daniel Carvalho, Nivaldo Souza e Pedro Venceslau- Manifestação antes da votação acabou em confronto; gás de pimenta atingiu parlamentares Michel Temer vai assumir articulação do governo -Vera Rosa- Vice-presidente vai acumular função após Eliseu Padilha recusar o convite de Dilma para o cargo Empreiteiro pagou propina além da Lava Jato, diz juiz -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Ségio Moro acusa dono da UTC de fazer pagamentos em contratos do setor público Senado aprova perdão a Estados por 'guerra fiscal' -RICARDO BRITO E ADRIANA FERNANDES- Projeto de lei aprovado na Casa releva benefício oferecido por governos para atrair empresas

Estadão - Economia - Projeto de Lei da Terceirização será votado nesta quarta-feira

Projeto de Lei da Terceirização será votado nesta quarta-feira -NIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Contração de trabalhadores terceirizados para atividades que envolvam os principais negócios das empresas gera impasse em relação à arrecadação federal Confronto entre PM e manifestantes no Congresso deixa 8 feridos e 4 detidos Sindicatos criticam projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores; gás de pimenta atingiu parlamentares Com juro e inflação em alta, poupança perde R$ 23,2 bilhões no 1º trimestre Só no mês de março, os resgates foram superiores às aplicações em R$ 11,4 bi, o pior desempenho mensal em 15 anos; menor crescimento da renda também explica o dado Oposição pede abertura de CPI sobre corrupção em 'tribunal da Receita' -Ricardo Brito- Senadores apresentaram pedido de abertura de comissão para investigar desvios no Carf; esquema foi revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal Luiza Trajano vê trimestre difícil para o varejo, mas defende ajuste fiscal -Mariana Sallowicz- Presidente do Magazine Luiza projeta crescimento de até 4% para o segmento em 2015; resultados dependerão de ambiente político e de ajustes econômicos Varejo fecha primeiro trimestre com menor crescimento em 12 anos -ÁLVARO CAMPOS- Segundo dados da Serasa Experian, a atividade varejista registrou avanço de 0,6% no primeiro trimestre; no mês de março, houve uma alta de 2,7% Anfavea prevê queda de 10% na produção de veículos em 2015 -IGOR GADELHA - Projeção anterior da associação das montadoras apontava para alta de 4,1% na produção de veículos; segmento de caminhões e ônibus deve sofrer o maior impacto Manifesto critica política industrial Entidades patronais e lideranças sindicais lançaram coalização apartidária com o objetivo de cobrar soluções para a crise Cepal revisa projeção de PIB do Brasil e prevê queda de 0,9% em 2015 Na América Latina, País só terá desempenho melhor que o da Venezuela, que deve ter contração de 3,5%; estimativa é que o PIB do bloco tenha alta de apenas 1% este ano Sem dinheiro, Schahin paralisa a operação de 5 sondas da Petrobrás -JOSETTE GOULART- Empresa não conseguiu recursos para financiar US$ 120 milhões que precisaria para continuar operando e caminha para uma recuperação judicial

Estadão - Política - Dilma decide que Temer cuidará de articulação política

Dilma decide que Temer cuidará de articulação política do governo Presidente passou atribuições da Secretaria de Relações Institucionais à Vice-Presidência após recusa de Eliseu Padilha assumir a pasta Dilma tira Pepe Vargas da secretaria de Relações Institucionais Presidente havia indicado o ministro Eliseu Padilha para assumir cargo, mas peemedebista recusou o convite Índice de consumo estável indica fim de 'sangria' de Dilma Confiança do brasileiro em relação à economia para de cair em março, o que sugere estabilização da popularidade da presidente Juiz diz ao STF que empreiteiro pagou propinas além da Operação Lava Jato Sérgio Moro, que conduz ações sobre corrupção na Petrobrás, informa que Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, atuou em outros setores 'que não o de óleo e gás' Empreiteiros presos pedem ministro da Justiça como testemunha de defesa Executivos da OAS, réus em processo sobre desvios na Petrobrás, solicitam que José Eduardo Cardozo e a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster sejam ouvidos

Estadão - Esportes - Descanso. Rogério é poupado e Renan Ribeiro estreia no gol

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Descanso. Rogério é poupado e Renan Ribeiro estreia no gol do São Paulo Com lesão de Denis, terceiro goleiro ganha oportunidade após 2 anos no clube Oswaldo de Oliveira define o time do Palmeiras com Valdivia como titular Chileno não começa uma partida desde a última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, contra o Atlético-PR; Alviverde encara o Ituano no Novelli Júnior Alan Kardec terá de passar por cirurgia e ficará afastado durante seis meses Atacante do São Paulo rompeu os ligamentos cruzados do joelho direito na partida de domingo contra o Botafogo, pelo Paulistão, em que seu time perdeu por 2 a 0 Adaptar Arena Corinthians para jogos de futebol da Olimpíada custa R$ 13 milhões Valor foi revelado pelo secretário de esportes de São Paulo após reunião na Federação Paulista de Futebol; orçamento refere-se à montagem das estruturas provisórias Polícia turca prende dois suspeitos de ataque ao ônibus do Fenerbahçe Delegação voltava de Trabzon, após golear o Rizespor por 5 a 1 no Campeonato Turco, no sábado, quando veículo foi alvo de vários tiros que acabaram ferindo o motorista