Estadão - Ex-diretor da Petrobrás e tesoureiro do PT viram réus por lavagem

Ex-diretor da Petrobrás e tesoureiro do PT viram réus por lavagem de dinheiro e corrupção -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Decisão acata denúncia do MPF que envolve Duque, Vaccari e outros 25 investigados na Lava Jato Justiça manda transferir 12 da PF para presídio no PR -RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO- Polícia pediu remoção alegando que custódia em Curitiba não comporta mais tantos presos Renan levará projeto antiterror para plenário -ANDREZA MATAIS- Presidente do Congresso diz que pedirá urgência para que o projeto já seja votado na quarta-feira Exclusivo: Estado Islâmico tenta cooptar brasileiros -ELIANE CANTANHÊDE E ANDREZA MATAIS- Principal preocupação das autoridades é com a segurança durante a Olimpíada no Rio Ministro cancela viagem para cuidar de cortes -RICARDO COLETTA, VICTOR MARTINS, TÂNIA MONTEIRO, LISANDRA PARAGUASSU- Barbosa diz que governo quer reprogramar despesas e trabalha para trazer inflação para o centro da meta

Boletim IOB - 23.03.2015

Área Imposto de Renda 23.03.2015 08:21 - ECF - Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal Por meio da norma em referência, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), constante do Anexo Único e disponível para download em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/legislacao.htm. A ECF deve ser transmitida anualmente, de forma centralizada pela matriz, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira. O manual contém informações de leiaute do arquivo de importação, regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos, tabelas de códigos utilizados e regras de retificação da ECF. A referida norma também revogou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83/2014, que dispunha sobre o assunto. (Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20/2015 - DOU 1 de 23.03.2015) Fonte: Editorial IOB

Estadão - Lava Jato e ajuste fiscal freiam obras e causam milhares de demissões

Lava Jato e ajuste fiscal freiam obras e causam milhares de demissões Construção civil fechou 241.580 vagas desde setembro de 2014 e quase 30 projetos estão parados Funcionário é demitido duas vezes na mesma obra na BA 'A obra anda cinco meses, para, anda mais três, para de novo', conta motorista de caminhão Exclusivo: Estado Islâmico tenta cooptar brasileiros -ELIANE CANTANHÊDE E ANDREZA MATAIS- Principal preocupação das autoridades é com a segurança durante a Olimpíada no Rio de Janeiro 'The Economist': A fraqueza do Estado Islâmico Sustentar o califado e atender às necessidades da população mostrou-se um desafio Congresso aproveita crise para impor agenda política -DANIEL CARVALHO E PEDRO VENCESLAU- Enquanto Dilma amarga baixo índice de popularidade; PMDB coloca na pauta projetos de seu interesse

Estadão - Política - Após derrotas no Congresso, Dilma afasta Mercadante

Após derrotas no Congresso, Dilma afasta Mercadante de articulação Ministro da Casa Civil é apontado como responsável por estratégia de confronto com o PMDB; titulares da Fazenda e da Justiça ganham protagonismo na negociação política Congresso rebelado aproveita crise do governo para impor agenda política Enquanto Dilma amarga baixos índices de popularidade, parlamentares comandados pelo PMDB colocam na pauta projetos de seu interesse Discurso de ódio não é liberdade de expressão, diz defensora pública -Julia Affonso- Levy Fidelix foi condenado a pagar R$ 1 milhão após declarações homofóbicas Promotoria acusa 10 empresas do cartel dos trens de agirem de má-fé -Fausto Macedo e Julia Affonso- Em emenda da ação inicial, que pede dissolução de sociedades empresárias, entre elas a Siemens e a Alstom, MP sustenta que elas 'dividiram mercado' em licitação Justiça aceita ação contra companhias Promotoria pede ressarcimento de R$ 418,3 milhões aos cofres públicos, valor do suposto prejuízo causado por cartel em três contratos de manutenção de trens

Newsletter Portugal Digital 23/03/2015

Música brasileira em Portugal: saiba o que pode ver até agosto Lisboa - De Roberto Carlos a Marcelo D2, passando por Caetano Veloso e o seu filho, Moreno, bem como a Banda do Mar. Nos próximos meses os palcos portugueses receberão música brasileira para quase todos os gostos. Leia mais Justiça aceita denúncia sobre cartel de trens em São Paulo São Paulo - A Justiça aceitou ação civil pública do Ministério Público paulista que denuncia a existência de cartel em contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) envolvendo 11 empresas privadas. A ação foi proposta em 4 de dezembro. Leia mais Portuguesa Galp Energia terá novo presidente e Sérgio Gabrielli permanece na equipe Lisboa - O atual presidente da petrolífera portuguesa, Manuel Ferreira de Oliveira, não se mostrou disponível para o próximo mandato, de 2015 a 2018, ficando fora da lista que será proposta aos acionistas da Galp, e que inclui, entre outros, o antigo presidente da brasileira Petrobras, Sérgio Gabrielli de Azevedo. O grupo português Amorim, controlador no Brasil do Banco Luso-Brasileiro, é o principal acionista da Galp. Leia mais Rebelo de Sousa diz que autoridade do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vale "zero" Lisboa - O comentador político português Marcelo Rebelo de Sousa condena a atitude do secretário de Estado Paulo Núncio de ter afirmado que não sabia da existência de uma "lista VIP" no tratamento de dados dos contribuintes lusos. "Devia saber", notou Rebelo de Sousa. Leia mais Morre o ator Cláudio Marzo São Paulo - Claudio Marzo morreu, aos 74 anos, no Rio de Janeiro. O ator começou a carreira na TV Tupi no início da década de 1960. Foi do grupo Teatro Oficina, onde estudou o método Stanislawsky. Na TV Globo fez novelas de sucesso como Irmãos Coragem, Eu Compro essa Mulher e Carinhoso. No cinema, participou de mais de 30 filmes. Leia mais Ministérios da Educação e da Justiça vão discutir reajuste de mensalidades do Fies Brasília - O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Leia mais Brasil e Portugal discutem cooperação em ciência, tecnologia e inovação Brasília - O embaixador português Francisco Ribeiro Telles relatou ao ministro Aldo Rebelo o interesse de Portugal em aprofundar pesquisas conjuntas em nanotecnologia e biotecnologia. Leia mais São Paulo tem o segundo verão mais chuvoso em 15 anos São Paulo - O verão, que terminou sexta-feira (20), foi o segundo mais chuvoso da capital paulista nos últimos 15 anos.Entre 21 de dezembro e 20 de março choveu 24,7% acima da média, com o acúmulo de 790,5 mm de chuva. Leia mais Número de desempregados em Portugal recuou em fevereiro Lisboa - O número de desempregados inscritos nos centros de emprego no país baixou 1,8% entre janeiro e fevereiro. Segundo o IEFP, os seus centros têm agora 604 mil desempregados à procura de trabalho. Leia mais Exposição em São Paulo homenageia o artista plástico Abelardo da Hora São Paulo - Entre os destaques estão as esculturas em bronze, como Menino de Mocambo e A Fome e o Brado. Ambas têm o tema da denúncia social, uma das marcas do trabalho do artista, que morreu em setembro de 2014, aos 90 anos. Leia mais Obras no Estádio de Remo do Rio para Olimpíadas custarão R$ 14 milhões Rio de Janeiro - O governo do estado do Rio de Janeiro vai investir R$ 14 milhões nas obras de recuperação do Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas para as Olimpíadas de 2016. Leia mais Empresa portuguesa de celulose prevê criar mais de 7 500 empregos em Moçambique Maputo - A empresa portuguesa de celulose Portucel vai desenvolver, a partir deste ano, o primeiro projecto de reflorestação nas províncias centrais de Manica e Sofala, que poderá gerar mais de 7.500 empregos. Leia mais

Notícias ConJur - 22/03/2015

Notícias ConJur - 22/03/2015 Meios impróprios MPF propõe mudança para que prova ilícita seja aceita Em "pacote anticorrupção" apresentado nesta sexta-feira, órgão quer mudar Código de Processo Penal para relativizar cláusula pétrea da Constituição Federal que não admite provas obtidas por meio ilícito. Estatísticas e soluções CNJ foca em números, mas juízes querem qualidade, diz Jayme Oliveira Juros e taxas Quem toma empréstimo não pode exigir prestação de contas, julga STJ Falta grave Fuga não apurada no prazo legal exime preso de punição, diz TJ-RS Diário de Classe Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do Facebook Segunda Leitura A crise da água é uma boa oportunidade de mudança de rumos Mais notícias 22/03 17h52 Suspenso pagamento de precatórios de R$ 134 milhões a empreiteira 22/03 17h25 Bancos de cidade em SP são obrigados a atender em 15 minutos 22/03 16h51 Tam terá que indenizar passageiro por garrafas de uísque quebradas 22/03 16h37 Governo do DF é impedido de pagar auditores fiscais em parcelas 22/03 15h41 Farmácia é condenada por descontar prejuízos de salário de gerente 22/03 15h19 Psicólogo demitido por pedir melhorias no trabalho será indenizado 22/03 14h03 Recursos doo DF serão sequestrados para paciente do SUS fazer exame 22/03 13h35 Concursado não consegue reverter justa causa por insubordinação 22/03 12h59 Faculdade de Direito da UFMT integra rede sobre Direito Civil 22/03 12h18 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 22/03 12h03 Comitê nos EUA propõe medidas em favor da defesa em liberdade 22/03 10h58 TST absolve bancária de multa que alterou a data da demissão 22/03 10h31 Construtora deve pagar indenização e aluguel por atraso em entrega 22/03 9h54 André Brawerman: Novo CPC reforça valor do juiz local 22/03 8h37 Lenio Streck: O que fazer quando o MP quer violar a Constituição? 22/03 8h30 Cofins incide sobre receitas de prêmios e previdência de seguradoras 22/03 8h11 Conceitos da Psicanálise contribuem para o Direito de Família 22/03 8h02 Adicional de 25% é extensível a aposentados por idade, define TNU 22/03 7h42 Acabar com Exame de Ordem é permitir advocacia de incompetentes 22/03 7h30 Tempo rural pode ser contado até 15 anos antes do requerimento 22/03 7h01 Tirar férias em período menor de 10 dias gera pagamento em dobro 22/03 6h30 Empregado que tinha de rebolar na frente de clientes será indenizado 21/03 18h21 Homem que atropelou ciclistas responderá por homicídio qualificado 21/03 17h39 TRT-1 condena editora por usar imagem de jogador sem permissão 21/03 16h59 Decisão sobre quintos influenciará mais de 800 ações sobrestadas 21/03 16h23 Estado não pode ser prejudicado por TCE não seguir orçamento 21/03 15h52 Liminar do STF suspende desocupação de índios em fazenda do MS 21/03 15h15 Ação de busca e apreensão é convertida em ação de execução 21/03 13h59 TRT-1 suspende prazos e audiências na próxima semana 21/03 13h32 Paulo Henrique Amorim terá que pagar R$ 40 mil a Gilmar Mendes 21/03 11h56 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 21/03 11h30 Publicação do novo Código de Processo Civil foi destaque da semana 21/03 11h01 Cobrança de FGTS pago "por fora" prescreve em 30 anos, julga TST 21/03 9h36 Lei sobre contratos de operadoras de saúde gera complicadores 21/03 9h00 Atraso em andamento de obra justifica rescisão contratual, diz STJ 21/03 8h01 Que critérios devem orientar as escolhas para a Suprema Corte? 21/03 8h00 Seguradora pode limitar contrato de seguro pelo critério de idade 21/03 7h55 Danilo Pereira: Divergência sobre TACs provoca insegurança jurídica 21/03 7h37 Exigir juro em desacordo com a lei justifica Ação Penal, diz TRF-4 21/03 7h00 Assistente rebaixada de função por ter engravidado será indenizada 21/03 6h32 Loja não precisa receber aparelho defeituoso onde há assistência 20/03 20h57 Sindicato não pode cobrar honorários por assistência jurídica 20/03 19h41 Ex-presidente do BC prevê ano bom para advocacia, mesmo com crise 20/03 19h18 Juiz do caso Eike não apresenta defesa em processo disciplinar 20/03 19h04 Condenado na AP 470, Samarane consegue progressão de regime 20/03 18h33 Depois de 15 anos, Hasson Sayeg incorpora nome de nova sócia 20/03 17h23 Porsche apreendido na "lava jato" será leiloado na próxima segunda 20/03 17h16 Moro manda soltar três presos por falta de participação "relevante" 20/03 17h06 OAB-MT exclui advogados acusados de fraude em processo de espólio 20/03 16h52 STF reforma decisão que permitiu adicional por cargo comissionado 20/03 16h51 Cade faz acordo de leniência com empreiteiras da "lava jato" 20/03 16h40 IPVA de carro sob custódia do Judiciário não deve ser cobrado 20/03 15h35 Novo índice de precatórios só deve valer ao fim de ação, diz Toffoli 20/03 15h11 Tratado europeu pretende criminalizar o tráfico de órgãos 20/03 14h56 OAB homenageia Centro de Estudos das Sociedades de Advogados 20/03 14h14 TJ-DF revoga portaria que restringia horário para acesso a processos 20/03 13h04 Verba trabalhista aplicada é impenhorável até 40 salários-mínimos 20/03 12h43 Cármen Lúcia reconhece adoção, sem restrição de idade, por casal gay 20/03 12h35 IDDD e Abraji fazem curso de cobertura criminal para jornalistas 20/03 12h03 Governador do MA vai ao STF pedir criação do imposto sobre fortunas 20/03 11h39 Em nota, advogados públicos criticam ?pacote anticorrupção? 20/03 11h02 OAB pode ir ao STF contra decreto da ditadura que pune prefeitos 20/03 10h59 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 20/03 9h44 Flávio Lima: Artigo 459 do novo CPC acaba com telefone sem fio 20/03 9h02 Carlos Zarattini: PEC da Bengala é uma barreira à renovação tribunais 20/03 8h49 Motorista que leva veículo para abastecimento não recebe adicional 20/03 8h01 Limites dos sindicatos na imposição de contribuições à categoria 20/03 8h00 Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado 20/03 6h52 Victor Drummond : O que é, e o que não pode ser, que não é! 20/03 5h02 Esquema de corrupção nos EUA reabre discussão sobre amianto

Estadão - Em São Paulo, policiais de folga matam uma pessoa a cada 34 horas

Em São Paulo, policiais de folga matam uma pessoa a cada 34 horas -BRUNO RIBEIRO, FELIPE RESK- Em 2014, foram 255 homicídios; somados os casos em serviço, agentes de segurança mataram 963 Dez bairros concentram um terço das mortes na capital Todos são da periferia; na região central só um bairro, Bom Retiro, registrou mais de uma morte Afastado do caso Eike, juiz diz não ter medo de prisão -Naiana Oscar- Flagrado dirigindo Porsche apreendido do empresário, magistrado é investigado por lavagem de dinheiro Lei antiterror pode voltar a ser discutida, afirma Cunha -Lu Aiko Otta- Falta de instrumento legal é apontada como obstáculo pela PF para barrar entrada do Estado Islâmico Exclusivo: Estado Islâmico tenta cooptar brasileiros -ELIANE CANTANHÊDE E ANDREZA MATAIS- Principal preocupação das autoridades é com a segurança durante a Olimpíada no Rio

Estadão - Esportes - Festa catalã. Barcelona bate Real Madrid e lidera Espanhol com

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Festa catalã. Barcelona bate Real Madrid e lidera Espanhol com folga No Camp Nou lotado, Suárez confirma a boa fase da equipe e crava vitória: 2 a 1 'Não podemos nos iludir', afirma Ceni sobre vitória elástica antes do clássico De olho na partida contra o Palmeiras, goleiro se preocupa com o retrospecto do time nos clássicos no Paulistão. Tricolor empatou com Santos e perdeu para o Corinthians Oswaldo se irrita com o frenesi de torcedor por Gabriel Jesus: 'Toma vergonha na cara' 'Normal pediram o Gabriel, mas aquela voz estava se repetindo e me lembrou o filme dos Beatles 'Os Reis do Ié-Ié-Ité' com as meninas gritando 'Gabriel, Gabriel'', afirma o técnico Tite enaltece primeiro tempo e minimiza relaxamento do Corinthians na 2ª etapa 'No segundo tempo caiu um pouquinho o ritmo. Criamos oportunidades, mas faltou definir e tivemos um placar mais ajustado', afirma técnico após vitória em Capivari Torcedores do Vasco entram em confronto com policiais antes do clássico no Maracanã Houve susto e muita correria no local depois que os policiais usaram bombas de efeito moral contra os envolvidos na briga; confusão também atrapalhou a entrada no estádio

Desvalorização do real reanima exportadores

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 23/03/2015 - Ano 2015 - Número 3717 "Quanto mais rápido for o ajuste, melhor" Substituto de Joaquim Levy à frente da BRAM, Reinaldo Le Grazie está relativamente otimista com o Brasil, mas admite: ?Os emergentes não estão propriamente no radar" Exclusivo para assinantes Brasil Atividade fraca reduz efeito cambial sobre preços Política Lula aconselha Dilma a criar \'lugar especial\' para Temer no governo Especial Investidor já olha o país, mas risco político atrapalha, diz Bier Empresas Corte de verba já provoca perda de mão de obra especializada Agronegócios Todas as atenções voltadas para o Norte Jornal do dia Primeira página Desvalorização do real reanima exportadores Brasil Programa de concessões pode ter mais 4 rodovias Política PSB já planeja ampla aliança para candidatura de Marta Internacional Grécia avisa Merkel que pagar dívida será "impossível" Opinião Para vencer o \'grande demais para falir\' Empresas Para inovar, Canadá tem gente educada e incentivos Empresas Sócios têm de colocar até R$ 1 bi na Sete Brasil Finanças Desvalorização de 18% do real ainda não ajusta balanço Eu & Investimentos Dividendos conturbados Eu & Cultura A produtora que vai além das marcas Eu & Carreira Escolas de negócios ensinam a lidar com diferentes culturas Legislação & Tributos Contribuintes vencem no Carf três casos sobre \'stock options\'