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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

STJ - Notícias de , 17 e 18 de dezembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania
21:02 - Corte Especial recebe denúncia contra ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá
19:58 - João Otávio de Noronha é o novo diretor-geral da Enfam
19:48 - STJ aprova criação de cinco novas varas federais
18:05 - Petição eletrônica ficará indisponível neste fim de semana
16:10 - Corte Especial e Conselho de Administração passam a ter nova composição
14:15 - Mantida liminar contra aumento do IPTU em São Paulo
13:47 - Salvatore Cacciola não consegue habeas corpus para poder deixar o país
12:52 - Ministro Schietti deseja a melhor Justiça em 2014
11:06 - Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
10:01 - Usinas precisam comprovar prejuízos causados pelo tabelamento de preços do setor sucroalcooleiro
10:00 - Ministra Eliana Calmon deixa comando da Enfam
08:49 - Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

06:00 - Maria da Penha fala das conquistas das mulheres a partir da lei contra a violência doméstica

21:16 - Turmas da Terceira Seção encerram ano forense
20:52 - Turmas da Segunda Seção julgam quase 130 mil processos em 2013
20:49 - Primeira e Segunda Turmas apresentam as estatísticas de 2013
20:39 - Eliana Calmon recebe homenagens da Segunda Turma em seu último dia como ministra
19:10 - Caso Joaquim: habeas corpus de padrasto é indeferido liminarmente, nos termos da Súmula 691/STF
17:42 - STJ 25 Anos apresenta as principais decisões do semestre
16:31 - Missa de Sétimo Dia da ministra Denise Arruda será nesta quarta (18), em Curitiba
14:59 - Pesquisa Pronta oferece novos temas a cada mês
12:20 - Ministro Sérgio Kukina dá sua mensagem de fim de ano
10:28 - Diante de acordo, Terceira Turma admite homologar desistência em recurso especial
09:36 - Supremo analisará se indenização por direito ao esquecimento é matéria constitucional
08:31 - Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil
07:43 - Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel

STJ - Notícias de, 15 e 16 de dezembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania

18:13 - Ministra Assusete Magalhães deseja uma sociedade mais solidária e justa
14:29 - Prazos processuais ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20)
13:58 - Ministro Moura Ribeiro deseja mais confiança na Justiça brasileira
11:02 - Competência universal do juízo falimentar anula adjudicação posterior
09:49 - Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
08:45 - Admitida possibilidade de bloqueio de bens de senador que responde por improbidade
07:57 - Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
06:00 - Tribunal da Cidadania julga crimes de governadores e outras autoridades
08:00 - Entre amores e rancores, Eliana Calmon encerra carreira de 34 anos na magistratura
07:00 - STJ Cidadão mostra como anda a saúde financeira do brasileiro 
06:00 - Especial de rádio: regimes prisionais e a reforma da Lei de Execução Penal

STJ - Notícias de, 13 e 14 de dezembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania
 

08:00 - Confira as notícias mais lidas esta semana no STJ

09:11 - Humberto Martins deseja que 2014 seja o ano da esperança
12:13 - Órgãos julgadores antecipam horário de sessões
09:16 - Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai em Manaus
08:09 - É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva
07:13 - Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais

STJ - Notícias de quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania

20:43 - Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares
20:32 - Presidente Felix Fischer leva o adeus do STJ à ministra Denise Arruda
17:28 - Morre a ministra Denise Arruda
16:23 - Próxima sessão da Segunda Turma começa às 13h
15:17 - Sidnei Beneti fala de família e Justiça na mensagem de fim de ano
13:19 - Humberto Martins recebe homenagem do TJAM
11:20 - Espaço Cultural recebe em fevereiro lançamento de livro sobre aspectos polêmicos da responsabilidade civil
10:13 - Reclamação discute prescrição em ação para ressarcimento de valor pago na construção de rede elétrica
09:18 - Biblioteca do STJ divulga seleção bibliográfica sobre maioridade penal
09:09 - Rádio comunitária deve pagar direitos autorais
08:16 - Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento
07:27 - Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento