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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Newsletter Portugal Digital 27/04/2015

Produção de petróleo da Galp no Brasil cresceu 79% no primeiro trimestre Lisboa - A Galp viu a sua produção no primeiro trimestre aumentar alavancada pelo mercado brasileiro, que já representa 80% do total de petróleo que o grupo português extrai diariamente. De janeiro a março a Galp lucrou 121 milhões de euros. Leia mais Sobe para mais de 3.600 o número de mortos no Nepal Katmandu - As agências humanitárias estimam que mais de 3.600 pessoas morreram nos últimos dias no Nepal em consequência dos sismos e réplicas que atingiram o país e regiões de países vizinhos. O número de feridos ascende a mais de 6.000 e muitos milhares de nepaleses estão desabrigados. Leia mais Entidades do turismo consideram que o Brasil é pouco divulgado no exterior Brasília - Entidades do turismo brasileiro consideram que a alta do dólar face ao real pode favorecer o turismo doméstico, mas argumentam que os custos para operar impedem barateamento dos pacotes, e que não há divulgação suficiente do Brasil no exterior. Leia mais Cavaco Silva aproveita 25 de Abril para voltar a pedir entendimentos políticos Lisboa - O Presidente da República declarou nas comemorações dos 41 anos da Revolução dos Cravos que "no dia 25 de Abril devemos celebrar a esperança", mas o essencial do seu discurso foi centrado nos desafios que, no seu entender, devem unir as forças políticas, como a melhoria do Serviço Nacional de Saúde, o combate à corrupção e o emprego jovem. Leia mais Presidente do Senado diz que não vai atrasar tramitação de projeto sobre terceirização Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Leia mais PSD e CDS confirmam aliança para as eleições legislativas em Portugal Lisboa - O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e o líder do CDS, Paulo Portas, anunciaram que os partidos da atual coligação governamental voltarão a concorrer juntos nas eleições a realizar em setembro ou outubro. Leia mais Brasil participa na competição do festival português de cinema Indielisboa Lisboa - O filme "Ela volta na Quinta", de André Novais Oliveira, é a única longa-metragem brasileira na competição internacional do Indielisboa 2015. O festival português de cinema, que decorre até ao próximo domingo, irá ainda apresentar duas curtas-metragens produzidas no Brasil. Leia mais Justiça bloqueia R$ 153,9 milhões da Engevix suspeita de corrupção na Petrobras Curitiba - A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empreiteira Engevix, acusada de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, até o valor de R$ 153,9 milhões. Leia mais Dilma discutiu com ministros plano de investimentos e concessões Brasília - A presidente Dilma Rousseff esteve reunida sábado durante cerca de dez horas, no Palácio da Alvorada, em Brasília, com vários ministros para discutir o programa de investimentos em obras de infraestrutura e um novo pacote de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Leia mais Escritor português José Luís Peixoto no Flipoços em Minas Brasília - Abre ao público, neste sábado, 25 de abril, a décima edição da Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas, em Minas Gerais. O evento, que homenageia Portugal, decorre de 25 de abril a 3 de maio, conta com a presença do escritor José Luís Peixoto e do cineasta e ilustrador José Miguel Ribeiro. Leia mais Presidente português recebe em Lisboa secretário-geral da NATO Lisboa - O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, será recebido por Cavaco Silva esta segunda-feira, dias depois de o Conselho Superior de Defesa Nacional ter aprovado várias propostas do governo para reforço da cooperação de Portugal com a aliança militar atlântica. Leia mais Nível do sistema Cantareira continua estável São Paulo - O nível do Sistema Cantareira, que abastece de água a região de São Paulo, ficou estável domingo, pelo sexto dia consecutivo. O volume armazenado está em 20,1% desde o dia 21. Leia mais

Prefeitos procuram receitas novas em ano pré-eleitoral

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 27/04/2015 - Ano 2015 - Número 3745 Presidente do conselho busca união na Usiminas O advogado Marcelo Gasparino assume a presidência do conselho de administração da Usiminas, com discurso de conciliação entre os dois principais acionistas Exclusivo para assinantes Brasil Concessão de rodovias poderá adotar \'gatilho\' Política Diminui apoio a Dilma no Congresso Brasil BB, Caixa e BNDES vão elaborar modelos para financiar projetos de infraestrutura Empresas Venda de eletrodoméstico cai mais que o esperado até março Agronegócios Preços das terras têm forte alta em Estados do Norte Jornal do dia Primeira página Prefeitos procuram receitas novas em ano pré-eleitoral Brasil Deterioração de expectativa responde por 40% da alta do IPCA, calcula consultoria Política Entidade americana pró-mercado dá base teórica a manifestantes contra Dilma Internacional Gasto social será dilema na Argentina pós-Kirchner Opinião Jogo repetido na Grécia Empresas Vírus, agora, saqueia até caixa eletrônico Política Planalto e PT divergem sobre fala no 1º de Maio Finanças Lucro dos grandes bancos crescerá 19,8% no 1º tri Eu & Investimentos Petrobras: alívio passageiro Eu & Cultura Um maestro de grandes movimentos Eu & Carreira Em tempo de crise, brasileiros preferem ficar onde estão Legislação & Tributos Tribunal considera queda em casa como acidente de trabalho

As mais lidas do dia 24/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 24/04/2015 - Ano 2015 - Número 3744 Top 10 - Notícias do dia Empresas Fibria reverte lucro e perde R$ 569,3 milhões no 1º trimestre Política Renan diz que terceirização é ?pedalada no direito do trabalhador? Finanças Bovespa renova máxima do ano após balanço da Petrobras Carreira Brasileiro tem maior gasto com deslocamento entre casa e trabalho Política Cunha ameaça Renan e diz que pode atrasar projetos do Senado Empresas S&P diz que rating da Petrobras não será imediatamente afetado Brasil FGV: Expectativa de inflação do consumidor é a maior em quase dez anos Finanças Dólar recua pelo quarto pregão consecutivo e fecha em R$ 2,98 Empresas Claro registra prejuízo de R$ 2 bilhões no primeiro trimestre Política Itália autoriza extradição de Pizzolato, condenado no mensalão Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras vai adotar parcerias para reduzir alavancagem Finanças Discurso do BC convence e dita apostas de juros mais altos Cultura & Estilo Aos 50, TV Globo projeta o futuro Internacional Brasil negocia hidrelétrica binacional com a Bolívia Empresas Para especialistas, cálculo da corrupção foi \'simplório\' Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área ICMS e IPI 23.04.2015 16:48 - ISS-TLPL/Belém - Fisco de Belém prorroga do dia 10 para o dia 30.04.2015 o pagamento da cota única ou 1º parcela O Fisco de Belém, em face do atraso dos correios na distribuição de alguns lotes de carnês, prorrogou, excepcionalmente, do dia 10 para o dia 30.04.2015, o prazo de recolhimento do ISS devido pelos prestadores de serviços pessoa física, inscritas no cadastro de contribuintes, cujo imposto é recolhido por meio de alíquota fixa, e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) relativamente à cota única ou à 1ª parcela. O pagamento do ISS em questão pode ser realizado em cota única com o desconto de 15% ou em até 6 parcelas. A TLPL pode ser paga em cota única com desconto de 30% ou em até 5 parcelas. (Portaria GABS/Sefin nº 102/2015 - DOM Belém de 20.04.2015) Fonte: Editorial IOB

Bendine adotará modelo de parceria do BB na Petrobras

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 24/04/2015 - Ano 2015 - Número 3739 Cargill eleva investimentos no Brasil Embalada por aumentos de receita e lucro no Brasil, a Cargill acelera o passo para concluir, neste ano, o plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão, diz o presidente da empresa no país, Luiz Pretti Exclusivo para assinantes Brasil Mudanças no Carf preveem salário para advogados e redução de turmas Política Terceirização opõe Renan e Cunha EU & Fim de semana Aos 50, TV Globo projeta o futuro Brasil Estados e municípios garantem 83% do superávit no 1º bimestre Política Campanha da CUT deixa sequelas entre PT e base aliada Jornal do dia Primeira página Bendine adotará modelo de parceria do BB na Petrobras Brasil Espanha acena com opção \'pragmática\' para união UE-Mercosul Política Para bancos, trabalhadores serão beneficiados Internacional Brasil negocia hidrelétrica binacional com a Bolívia Opinião Três encontros com Hillary Empresas Atacadão tem receita de R$ 23 bi no Brasil Empresas Dólar pesa e Usiminas perde R$ 247 milhões Finanças Discurso do BC convence e dita apostas de juros mais altos Especial França segura expectativas para a cúpula do clima EU & Fim de semana Um tropicalista sem fronteiras Brasil Brasil e Coreia terão acordo para inovação Legislação & Tributos Judiciário não deve interferir em correção de provas de concurso

As mais lidas do dia 23/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 23/04/2015 - Ano 2015 - Número 3743 Top 10 - Notícias do dia Política Câmara conclui votação do PL da terceirização, que agora vai ao Senado Empresas Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e tem prejuízo de R$ 21,6 bi Empresas Transparência da Petrobras agrada analistas, mas ajustes preocupam Política ?Pegar bem, não pegou?, diz Temer sobre corrupção na Petrobras Internacional Brasil se oferece para moderar crise entre Maduro e Espanha Empresas Parecer não tem ressalva, mas auditor chama atenção para Lava-Jato Brasil Caminhoneiros em greve bloqueiam três rodovias federais no RS Finanças Bovespa sobe com disparada de Vale e expectativas com Petrobras Empresas Usiminas reverte lucro e tem prejuízo de R$ 247,5 milhões no trimestre Finanças Petrobras abre pregão em forte queda, mas ação segue oscilando Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras faz baixa contábil total de R$ 51 bi e de R$ 6,2 bi por corrupção Política PMDB e oposição na Câmara unem-se para impor nova derrota ao governo Agronegócios BRF muda conselho de administração Empresas Anima desfaz aquisição de R$ 1 bi por causa do Fies Finanças Bancos recorrem à publicidade para fisgar poupadores Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3656

Pena por extração ilegal de ouro não pode ser aplicada abaixo do mínimo legal Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) condenou três cidadãos a um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, e a 10 dias-multa pela exploração de ouro em terras indígenas sem autorização, permissão ou concessão da União. A decisão confirmou sentença de primeira instância que enquadrou os réus nos delitos tipificados nos arts. 55 da Lei nº 9.605/1998 e 2º da Lei nº 8.176/1991. Na apelação apresentada ao TRF1, os recorrentes sustentam que “não teria sido comprovado o dolo em suas condutas”, pelo que devem ser absolvidos. Ponderam que, em caso de condenação, seja imputada tão somente a conduta tipificada no art. 55 da Lei nº 9.605/1998 e que, se mantida a condenação, seja aplicada à hipótese a atenuante da confissão espontânea, ainda que para reduzir a pena abaixo do mínimo legal. Ao analisar a questão, o Colegiado rejeitou as alegações trazidas pelos apelantes. “A prova carreada aos autos, conforme analisada na própria sentença, comprovou a materialidade e a autoria da extração de ouro em reserva indígena, o que caracteriza os dois crimes reportados, pois, além da usurpação do patrimônio da União, a extração também implicou em danos ambientais, não merecendo censura a sentença que condenou os recorrentes nos delitos do art. 55 da Lei nº 9.605/1998 e no art. 2º da Lei nº 8.176/1991”, disse o relator, juiz federal convocado Alderico Rocha, em seu voto. O magistrado ainda citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a confissão espontânea, condição atenuante para a aplicação da pena, “não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo estabelecido em lei”. Assim, nos termos do voto do relator, a Turma manteve o entendimento da sentença que fixou a pena dos acusados no mínimo legal. Administrativo / Ambiental Competência ambiental administrativa Em conclusão: da simples leitura do art. 23 da Constituição emerge que os municípios têm competência ambiental administrativa, o que inclui o dever-poder de processar o licenciamento e expedir licença ambiental, em igualdade de condições à União e aos Estados, por pressupostos do pacto federativo enquanto princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, pode-se afirmar que o exercício de competências constitucionais pelos Municípios, no Brasil, é a regra, e não a exceção. Deve ser estimulada, jamais restringida. É o que impõe a Carta Magna de 1988. Artigos como este, de autoria do Dr. Georges Louis Hage Humbert, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental . TOPO Administrativo / Ambiental STF - Supremo decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores STF - Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal” STF - Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo STF - Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso TRF3 - Decisão obriga união, estado e município de São Paulo a custear tratamento de câncer de pele TRF4 - Tribunal mantém decisão que confirma posse da igreja católica sobre imóvel invadido por índios STJ - Lei 9.678 não é marco final para recebimento dos 3,17% concedidos ao magistério superior TRF1 - Mantida reintegração de posse em favor do ICMBio das terras do Parque Nacional do Descobrimento (BA) TRF1 - Turma confirma multa à Cascol por fornecimento de combustível inferior ao registrado nas bombas C.FED - Plenário adia votação de projeto que torna crime violência contra cães e gatos C.FED - Plenário adia para segunda-feira votação de projeto sobre iluminação pública CJF - INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional de servidor até novo regramento TJCE - Servidor assaltado em ambiente de trabalho deve receber indenização TJES - Justiça condena empresa por poluir casa em Ubu TJGO - Tribunal recebe denúncia contra prefeito acusado de participação na operação Tarja Preta TJGO - Decretada indisponibilidade de bens de vereador e servidores acusados de desvio de verbas TJMT - Servidor tem 20 dias para pedir auxílio retroativo TJRN - União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge TJRS - Suspensa Lei de Porto Alegre que trata das áreas de interesse social MPGO - MP eleitoral representa contra prefeita e vereador de Jussara por promoção pessoal em site oficial MPPR - Promotoria aciona cinco pessoas por show realizado sem licitação Tributário / Aduaneiro STF - Suspenso julgamento sobre aplicação de indexador para correção monetária no IR de pessoa jurídica Penal STF - Liminar suspende prisão de condenados até conclusão de julgamento de HC S.FED - Debatedores apresentam argumentos contra redução da maioridade penal TJDFT - Princípio da insignificância não é aplicável a serviço com valor acima de R$ 100 TJGO - Juiz recebe denúncia contra filho que matou pai com golpes de capacete TJMS - Réu é condenado por comprar telhas furtadas TJMS - Réu é condenado à pena de 8 anos por morte de agente penitenciário TJPB - Tribunal condena a 14 anos de reclusão acusado de abuso de vulnerável MPGO - Operação Poltergeist: denúncia contra deputado licenciado é recebida pelo TJGO MPPR - Gaeco prende megatraficante e dois ex-policiais militares por porte ilegal de armas Trabalhista / Previdenciário TRT3 - Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução? TRT3 - Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque extrapolam alçada do rito sumaríssimo TRT3 - Turma acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia TRT10 - Justiça reconhece vínculo empregatício de um professor de canto do Instituto de Música do DF TRT10 - Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual TRT12 - Uniformização quer acabar com ‘loteria’ nas decisões, afirma um dos revisores do novo CPC TRT12 - Terceirização para todos. Bom para quem? TRT12 - Decisão que impede Oi de terceirizar call centers é válida para todo o estado de Santa Catarina TRT13 - Degolador islâmico não tem vínculo com frigorífico. "O Direito e o Trabalho" TRT14 - Por descumprir a legislação, Justiça do Trabalho determina fim da greve dos trabalhadores TRT22 - Banco do Brasil deverá incorporar gratificação ao salário de supervisora do extinto BEP TRT5 - Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de fraude na BA TST - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja C.FED - Deputado questiona capacidade de agências do INSS para pagar seguro defeso TST - Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação TST - EBAL terá de pagar multa por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva Civil / Família / Imobiliário STJ - Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio STJ - CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito STJ - Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador STJ - Ações de cobrança e diferenças de valores do DPVAT prescrevem em três anos TRF3 - Tribunal declara ilegalidade de normas da ANCINE TJES - Plano de saúde condenado a pagar R$ 14,9 mil TJGO - TAM terá de indenizar passageira que teve bagagem extraviada TJMA - C A Modas pagará indenização por abordagem excessiva a cliente TJMS - Empresa deverá indenizar por falha na prestação de serviços TJMS - 3ª Câmara Cível nega apelação em ação de despejo TJSP - Banco terá que indenizar cliente em R$ 12,5 milhões Diversos TRF3 - Inadimplentes do programa de arrendamento residencial podem utilizar FGTS para quitação de imóvel C.FED - Plenário aprova destinação de produtos de contrabando para segurança pública S.FED - Congresso começa a discutir MP que dispensou emplacamento de tratores TJMS - Tribunal mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego TOPO Decretos Decreto s/nº, de 23.04.2015 - DOU de 24.04.2015 Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Deutsche Sparkassen Leasing do Brasil S.A. - Sociedade de Arrendamento Mercantil, a ser constituída pela Deutsche Sparkassen Leasing AG & Co., sociedade com sede na Alemanha.

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3655

Serasa não tem a obrigação de mostrar notificação prévia em Ação Exibitória Exigir cópia de notificação em cadastro negativo não encontra amparo no artigo 844 do Código de Processo Civil, que elenca as hipóteses em que a Ação Exibitória de Documentos tem cabimento na Justiça. Afinal, a notificação não é mais do que simples procedimento operacional de arquivista. Por isso, o TJRS manteve sentença que extinguiu exibitória que visava obter um histórico de notificação prévia de consumidor de Porto Alegre junto à Serasa. A parte ainda foi multada em 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé, pois ajuizou 10 processos, em sete varas da capital gaúcha, contra a mesma empresa (uma demanda para cada inscrição), a fim de ‘‘buscar maior celeridade de seus direitos’’. Conforme o processo, o autor constatou que seu nome estava negativado por dívida de R$ 4 mil contraída junto ao Banco Santander. Pediu à Serasa para receber cópia da notificação prévia do cadastramento, mas não obteve resposta. Decorridos 30 dias do pedido administrativo, resolveu ir à Justiça para ter o documento. O relator da Apelação na corte, desembargador Eduardo Lima Costa, afirmou no acórdão que a parte autora litigou com abuso, pois atentou contra os princípios da economia, celeridade processual e segurança jurídica. A seu ver, o ajuizamento de uma única ação que buscasse todos os documentos seria mais rápido. Civil / Familia / Empresarial Consumidor, erros médicos e falhas de serviços hospitalares Drauzio Varella falou aos estudantes de Medicina ser função primordial do médico “aliviar o sofrimento humano” e ao encerrar o texto os subscritores reconhecem que os profissionais da saúde cumprem o encargo com desempenho exemplar, superando as dificuldades da falta de estrutura dos hospitais e departamentos, bem como a falta de recursos financeiros para exames que fechariam diagnósticos. Os erros acontecem e a esperança é que as sentenças não arrefeçam o compromisso médico, mas, sim, que estimule o desejo de aperfeiçoamento em busca da dignidade do ser humano (art. 1º, III, da Constituição Federal). Assuntos como esse você, leitor, vai encontrar na Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado STJ - Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário STJ - Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação STJ - Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades STF - Suspenso julgamento sobre tamanho do imóvel para usucapião urbano TJDFT - Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia TJDFT - Cobrança de uma só vez de conta parcelada no cartão gera dano moral TJDFT - Seguradora é condenada a indenizar família que perdeu familiares em acidente TJES - Fabricante de móveis condenada por maus serviços TJMS - Empresa de transporte e motorista devem indenizar família por acidente TJRN - Concessionária deverá pagar indenizações por falha em veículo TJRO - 7ª Vara Cível: inscrição indevida em cadastro de devedores inadimplentes gera danos morais TRF1 - Turma rejeita recurso enviado por fac-símile em discordância com o original dos autos C.FED - Projeto obriga seguradora a pagar indenização em até 30 dias Administrativo / Ambiental STF - Leis que conferem autonomia a órgãos do MP em Tribunais de Contas no PA são questionadas STF - Sobrestado julgamento de ADI sobre regime de previdência de militares do Pará STF - Cabe ao STF julgar ação que discute requisitos para porte de arma de magistrados STF - Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado STF - Rejeitada omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas TRF4 - INCRA poderá retomar procedimento de identificação e desapropriação de área quilombola TJGO - Estado de Goiás terá de restituir valor de moto leiloada ilicitamente TJRO - Ex-vereador é condenado por utilizar carro oficial para fins particulares TJTO - Tribunal determina a ex-prefeito de Palmeirópolis a devolução de R$ 23,2 mil aos cofres municipais TJAC - Justiça determina que Sesacre forneça suprimento de oxigênio a paciente portador de câncer de pulmão MPMT - MPE ingressa com ação para impedir aumento da tarifa de água e esgoto MPMT - Servidores afastados por determinação judicial são autuados por crime de desobediência MPMT - Promotoria aciona ex-vereador por contratação de servidor “fantasma” MPMG - Justiça determina bloqueio de verba pública para aquisição de medicamento para paciente em grave estado de saúde TRF4 - Tribunal nega recurso de candidato e mantém suspensão de eleição na UFSC Tributário / Aduaneiro STF - Ministro reafirma imunidade tributária da ECT e desconstitui débito com Estado de Goiás STF - Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência Penal STJ - Computadores da Delta continuarão à disposição da Justiça C.FED - Câmara discute aumento do tempo de internação de adolescente infrator C.FED - Comissão da Maioridade Penal visitará presídios e casas de ressocialização Trabalhista / Previdenciário STF - Ação sobre terceirização de perícia médica para o INSS será julgada diretamente no mérito TRT3 - Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada TRT3 - Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional TRT15 - Mantida decisão que negou a corretor de imóveis vínculo empregatício com imobiliária TRT18 - Usina que não pagou verbas rescisórias a trabalhador terá de indenizá-lo TRT22 - Procuradores e juízes do Trabalho esclarecem os efeitos do projeto da terceirização TRT22 - Assessor financeiro da Finasa não consegue enquadramento como bancário TRT22 - Retratação de testemunha suspeita de falso testemunho possibilita extinção da penalização TRT9 - Sétima Turma nega vínculo de emprego a carregador de malas na rodoferroviária de Curitiba TRT9 - Motoristas rodoviários e empresas concessionárias de rodovias não entram em acordo TRT9 - Momento é de garimpar as mudanças no CPC e seus efeitos, diz professor da PUC-SP TRF3 - Tribunal confirma condenação de acusados de apresentar atestado médico falso perante o INSS TST - Rede Epa (MG) indenizará empregada chamada de feia e gorda TST - Bancária do Unibanco consegue anular alteração de plano de saúde após fusão com Itaú TST - Atleta consegue anulação de contrato de trabalho fraudado pelo Santos Futebol Clube TRF2 - Tribunal nega pensão por morte de militar para neta com deficiência C.FED - Plenário pode votar hoje pontos polêmicos do projeto da terceirização C.FED - Seguridade rejeita projeto que regulamenta profissão de terapeuta naturalista Diversos STJ - Resolução do STJ para agilizar devolução de pedidos de vista entra em vigor TRF1 - Pena por extração ilegal de ouro não pode ser aplicada abaixo do mínimo legal C.FED - Projeto cria consórcio para comprar máquina perfuradora de poços TOPO Decretos Decreto nº 8.434, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.412, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Decreto nº 8.435, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS e os critérios de progressão funcional e promoção na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. Decreto nº 8.436, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Decreto nº 8.437, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. Decreto nº 8.438, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Catalão, Estado de Goiás. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., os imóveis que menciona, localizados no Municípiode Luziânia, Estado de Goiás. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Litoral Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 643.673.295,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MS Via - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadão - Economia - Participação do Nordeste no consumo do País deve encolher

Participação do Nordeste no consumo do País deve encolher este ano -MÁRCIA DE CHIARA E LUIZ GUILHERME GERBELLI- Estudo mostra que a fatia da região no consumo nacional deve cair de 19,5% de 2014 para 19% em 2015; se confirmado o resultado, este será o primeiro recuo desde 2010 Alta de preços no mercado freia consumo de produtos além dos alimentos -ANDERSON BANDEIRA - Provedor de uma família de 5 pessoas, o auxiliar de escritório Aguinaldo Nascimento cortou os 'gastos desnecessários' Fundos de investimento buscam oportunidades em empresas em crise -MÔNICA SCARAMUZZO- Economia fraca e crédito limitado abrem espaço para gestoras formarem fundos dedicados à recuperação de companhias em situação financeira frágil Para atrair investidores, governo dividirá pacotes de concessões -TALITA FERNANDES - Primeiro anúncio deve ser feito em duas semanas e inclui ferrovia, rodovias e aeroportos; energia e portos ficam para um segundo momento Aposentado pagou R$ 300 milhões para sindicatos no ano passado -MURILO RODRIGUES ALVES - Contribuição para determinadas categorias de trabalho, cobrada de 1,6 milhão de pessoas, é amparada por lei, mas pode ser cancelada Duas décadas depois do socorro pelo Proer, bancos ainda devem R$ 30 bi -JOÃO VILLAVERDE E MURILO RODRIGUES ALVES- Dos sete bancos que foram resgatados com dinheiro público e sofreram intervenção no governo Fernando Henrique Cardoso, apenas quatro já acertaram suas contas Ajuste fiscal paralisa obras e deixa cidades desamparadas -RENÉE PEREIRA- Prefeituras de todo o País reclamam da queda nos repasses; redução nos valores recebidos pelas cidades tem impacto devastador nas contas municipais 'Faz sete meses que não compro cimento', diz prefeito de Oliveira Fortes -RENÉE PEREIRA- De acordo com o prefeito Ilário Lacerda, manutenção das estradas rurais que dão acesso à cidade foi interrompida por falta de dinheiro Renan Calheiros nega que vá 'engavetar' o projeto da terceirização -RICARDO BRITO - Presidente do Senado discutiu com aliados travar a tramitação da proposta; Cunha ameaçou retaliação e disse que também poderia segurar projetos 'Guerra' do PMDB pode atrapalhar votação de medidas do ajuste fiscal -Fábio Alves- Mercado financeiro teme que a disputa entre Renan e Cunha pelo projeto da terceirização evolua e atrapalhe a tramitação das MPs 664 e 665

Estadão - Política - Órgão antilavagem alerta bancos e põe servidor em grupo

Órgão antilavagem alerta bancos e põe servidor em 'grupo de risco' Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pede que instituições e empresas que lidam com bens de luxo passem a comunicar movimentação atípica 'O problema é descobrir o erro no dia a dia', afirma presidente do Coaf Para presidente Antonio Augusto Rodrigues, Operação Lava Jato ajuda no aprendizado do 'modus operandi' de operações financeiras irregulares ESPECIAL: Para entender a Lava Jato Lupi é 'boquirroto', diz líder petista Senador Humberto Costa criticou declarações feitas pelo presidente do PDT, partido que integra governo Dilma; em entrevista ao 'Estado', Lupi disse que 'PT rouba demais' Ex-ministro de Lula e Dilma, Carlos Lupi afirma que PT 'roubou demais' 'Faxinado' por suspeitas de irregularidades no Trabalho em 2011, presidente do PDT afirma em reunião do partido que petistas 'exageraram'

Estadão - Após tremores, Nepal está no escuro e comunicação

Após tremores, Nepal está no escuro e comunicação é precária -LISANDRA PARAGUASSU, ENVIADA ESPECIAL- Abertura do aeroporto de Katmandu gerou confusão no embarque e no desembarque de passageiros Embaixada  no Nepal já encontrou 60 brasileiros Segundo o Itamaraty, todos estão bem e não há nenhum cidadão do País entre os mortos Alpinista filma avalanche no Monte Everest; assista Pelo menos 17 morreram no campo base da montanha segundo autoridades Kiss encerra a sexta edição do Monsters of Rock -Pedro Antunes- Com força maior do há dois anos, festival reuniu nomes como Ozzy Osbourne, Kiss e Judas Priest Galeria: confira principais momentos do festival Público ainda espera shows de bandas históricas como Kiss e Manowar

Estadão - Esportes - Polêmica. Mesmo fora de campo, Valdivia xinga árbitro

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Polêmica. Mesmo fora de campo, Valdivia xinga árbitro da final do Paulistão 'Uma vergonha essa arbitragem, uma vergonha, arbitragem de ladrão', diz chileno Palmeiras lamenta não ter 'matado a decisão' contra o Santos no Paulistão Alviverde poderia ter ampliado o marcador na vitória magra por 1 a 0, mas Dudu desperdiça uma cobrança de pênalti; campeão será decidido no domingo, na Vila Técnico do Santos diz que Robinho tinha condições de ter enfrentado o Palmeiras Jogador chegou a se recuperar de lesão muscular para o jogo deste domingo, mas a comissão técnica decidiu poupá-lo para deixá-lo 'inteiro' para o jogo na Vila Belmiro Edu Gaspar é xingado em restaurante próximo ao estádio por palmeirenses Acompanhado de sua mulher e duas crianças, o gerente de futebol do Corinthians foi recepcionado com gritos e palavrões pelos torcedores rivais que almoçavam no local Campeão, Bayern de Munique mantém a hegemonia no futebol da Alemanha Com quatro rodadas de antecedência, time conquista o 25.º título do Campeonato Alemão, o seu terceiro consecutivo e o segundo sob o comando de Pep Guardiola