segunda-feira, 27 de abril de 2015
Newsletter Portugal Digital 27/04/2015
Produção de petróleo da Galp no Brasil cresceu 79% no primeiro trimestre
Lisboa - A Galp viu a sua produção no primeiro trimestre aumentar alavancada pelo mercado brasileiro, que já representa 80% do total de petróleo que o grupo português extrai diariamente. De janeiro a março a Galp lucrou 121 milhões de euros. Leia mais
Sobe para mais de 3.600 o número de mortos no Nepal
Katmandu - As agências humanitárias estimam que mais de 3.600 pessoas morreram nos últimos dias no Nepal em consequência dos sismos e réplicas que atingiram o país e regiões de países vizinhos. O número de feridos ascende a mais de 6.000 e muitos milhares de nepaleses estão desabrigados. Leia mais
Entidades do turismo consideram que o Brasil é pouco divulgado no exterior
Brasília - Entidades do turismo brasileiro consideram que a alta do dólar face ao real pode favorecer o turismo doméstico, mas argumentam que os custos para operar impedem barateamento dos pacotes, e que não há divulgação suficiente do Brasil no exterior. Leia mais
Cavaco Silva aproveita 25 de Abril para voltar a pedir entendimentos políticos
Lisboa - O Presidente da República declarou nas comemorações dos 41 anos da Revolução dos Cravos que "no dia 25 de Abril devemos celebrar a esperança", mas o essencial do seu discurso foi centrado nos desafios que, no seu entender, devem unir as forças políticas, como a melhoria do Serviço Nacional de Saúde, o combate à corrupção e o emprego jovem. Leia mais
Presidente do Senado diz que não vai atrasar tramitação de projeto sobre terceirização
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Leia mais
PSD e CDS confirmam aliança para as eleições legislativas em Portugal
Lisboa - O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e o líder do CDS, Paulo Portas, anunciaram que os partidos da atual coligação governamental voltarão a concorrer juntos nas eleições a realizar em setembro ou outubro. Leia mais
Brasil participa na competição do festival português de cinema Indielisboa
Lisboa - O filme "Ela volta na Quinta", de André Novais Oliveira, é a única longa-metragem brasileira na competição internacional do Indielisboa 2015. O festival português de cinema, que decorre até ao próximo domingo, irá ainda apresentar duas curtas-metragens produzidas no Brasil. Leia mais
Justiça bloqueia R$ 153,9 milhões da Engevix suspeita de corrupção na Petrobras
Curitiba - A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empreiteira Engevix, acusada de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, até o valor de R$ 153,9 milhões. Leia mais
Dilma discutiu com ministros plano de investimentos e concessões
Brasília - A presidente Dilma Rousseff esteve reunida sábado durante cerca de dez horas, no Palácio da Alvorada, em Brasília, com vários ministros para discutir o programa de investimentos em obras de infraestrutura e um novo pacote de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Leia mais
Escritor português José Luís Peixoto no Flipoços em Minas
Brasília - Abre ao público, neste sábado, 25 de abril, a décima edição da Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas, em Minas Gerais. O evento, que homenageia Portugal, decorre de 25 de abril a 3 de maio, conta com a presença do escritor José Luís Peixoto e do cineasta e ilustrador José Miguel Ribeiro. Leia mais
Presidente português recebe em Lisboa secretário-geral da NATO
Lisboa - O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, será recebido por Cavaco Silva esta segunda-feira, dias depois de o Conselho Superior de Defesa Nacional ter aprovado várias propostas do governo para reforço da cooperação de Portugal com a aliança militar atlântica. Leia mais
Nível do sistema Cantareira continua estável
São Paulo - O nível do Sistema Cantareira, que abastece de água a região de São Paulo, ficou estável domingo, pelo sexto dia consecutivo. O volume armazenado está em 20,1% desde o dia 21. Leia mais
Prefeitos procuram receitas novas em ano pré-eleitoral
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 27/04/2015 - Ano 2015 - Número 3745
Presidente do conselho busca união na Usiminas
O advogado Marcelo Gasparino assume a presidência do conselho de administração da Usiminas, com discurso de conciliação entre os dois principais acionistas
Exclusivo para assinantes
Brasil Concessão de rodovias poderá adotar \'gatilho\'
Política Diminui apoio a Dilma no Congresso
Brasil BB, Caixa e BNDES vão elaborar modelos para financiar projetos de infraestrutura
Empresas Venda de eletrodoméstico cai mais que o esperado até março
Agronegócios Preços das terras têm forte alta em Estados do Norte
Jornal do dia
Primeira página Prefeitos procuram receitas novas em ano pré-eleitoral
Brasil Deterioração de expectativa responde por 40% da alta do IPCA, calcula consultoria
Política Entidade americana pró-mercado dá base teórica a manifestantes contra Dilma
Internacional Gasto social será dilema na Argentina pós-Kirchner
Opinião Jogo repetido na Grécia
Empresas Vírus, agora, saqueia até caixa eletrônico
Política Planalto e PT divergem sobre fala no 1º de Maio
Finanças Lucro dos grandes bancos crescerá 19,8% no 1º tri
Eu & Investimentos Petrobras: alívio passageiro
Eu & Cultura Um maestro de grandes movimentos
Eu & Carreira Em tempo de crise, brasileiros preferem ficar onde estão
Legislação & Tributos Tribunal considera queda em casa como acidente de trabalho
As mais lidas do dia 24/04/2015
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 24/04/2015 - Ano 2015 - Número 3744
Top 10 - Notícias do dia
Empresas Fibria reverte lucro e perde R$ 569,3 milhões no 1º trimestre
Política Renan diz que terceirização é ?pedalada no direito do trabalhador?
Finanças Bovespa renova máxima do ano após balanço da Petrobras
Carreira Brasileiro tem maior gasto com deslocamento entre casa e trabalho
Política Cunha ameaça Renan e diz que pode atrasar projetos do Senado
Empresas S&P diz que rating da Petrobras não será imediatamente afetado
Brasil FGV: Expectativa de inflação do consumidor é a maior em quase dez anos
Finanças Dólar recua pelo quarto pregão consecutivo e fecha em R$ 2,98
Empresas Claro registra prejuízo de R$ 2 bilhões no primeiro trimestre
Política Itália autoriza extradição de Pizzolato, condenado no mensalão
Top 5 - Jornal impresso
Empresas Petrobras vai adotar parcerias para reduzir alavancagem
Finanças Discurso do BC convence e dita apostas de juros mais altos
Cultura & Estilo Aos 50, TV Globo projeta o futuro
Internacional Brasil negocia hidrelétrica binacional com a Bolívia
Empresas Para especialistas, cálculo da corrupção foi \'simplório\'
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Boletim IOB Urgente
Área ICMS e IPI
23.04.2015 16:48 - ISS-TLPL/Belém - Fisco de Belém prorroga do dia 10 para o dia 30.04.2015 o pagamento da cota única ou 1º parcela
O Fisco de Belém, em face do atraso dos correios na distribuição de alguns lotes de carnês, prorrogou, excepcionalmente, do dia 10 para o dia 30.04.2015, o prazo de recolhimento do ISS devido pelos prestadores de serviços pessoa física, inscritas no cadastro de contribuintes, cujo imposto é recolhido por meio de alíquota fixa, e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) relativamente à cota única ou à 1ª parcela.
O pagamento do ISS em questão pode ser realizado em cota única com o desconto de 15% ou em até 6 parcelas. A TLPL pode ser paga em cota única com desconto de 30% ou em até 5 parcelas.
(Portaria GABS/Sefin nº 102/2015 - DOM Belém de 20.04.2015)
Fonte: Editorial IOB
Bendine adotará modelo de parceria do BB na Petrobras
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 24/04/2015 - Ano 2015 - Número 3739
Cargill eleva investimentos no Brasil
Embalada por aumentos de receita e lucro no Brasil, a Cargill acelera o passo para concluir, neste ano, o plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão, diz o presidente da empresa no país, Luiz Pretti
Exclusivo para assinantes
Brasil Mudanças no Carf preveem salário para advogados e redução de turmas
Política Terceirização opõe Renan e Cunha
EU & Fim de semana Aos 50, TV Globo projeta o futuro
Brasil Estados e municípios garantem 83% do superávit no 1º bimestre
Política Campanha da CUT deixa sequelas entre PT e base aliada
Jornal do dia
Primeira página Bendine adotará modelo de parceria do BB na Petrobras
Brasil Espanha acena com opção \'pragmática\' para união UE-Mercosul
Política Para bancos, trabalhadores serão beneficiados
Internacional Brasil negocia hidrelétrica binacional com a Bolívia
Opinião Três encontros com Hillary
Empresas Atacadão tem receita de R$ 23 bi no Brasil
Empresas Dólar pesa e Usiminas perde R$ 247 milhões
Finanças Discurso do BC convence e dita apostas de juros mais altos
Especial França segura expectativas para a cúpula do clima
EU & Fim de semana Um tropicalista sem fronteiras
Brasil Brasil e Coreia terão acordo para inovação
Legislação & Tributos Judiciário não deve interferir em correção de provas de concurso
As mais lidas do dia 23/04/2015
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 23/04/2015 - Ano 2015 - Número 3743
Top 10 - Notícias do dia
Política Câmara conclui votação do PL da terceirização, que agora vai ao Senado
Empresas Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e tem prejuízo de R$ 21,6 bi
Empresas Transparência da Petrobras agrada analistas, mas ajustes preocupam
Política ?Pegar bem, não pegou?, diz Temer sobre corrupção na Petrobras
Internacional Brasil se oferece para moderar crise entre Maduro e Espanha
Empresas Parecer não tem ressalva, mas auditor chama atenção para Lava-Jato
Brasil Caminhoneiros em greve bloqueiam três rodovias federais no RS
Finanças Bovespa sobe com disparada de Vale e expectativas com Petrobras
Empresas Usiminas reverte lucro e tem prejuízo de R$ 247,5 milhões no trimestre
Finanças Petrobras abre pregão em forte queda, mas ação segue oscilando
Top 5 - Jornal impresso
Empresas Petrobras faz baixa contábil total de R$ 51 bi e de R$ 6,2 bi por corrupção
Política PMDB e oposição na Câmara unem-se para impor nova derrota ao governo
Agronegócios BRF muda conselho de administração
Empresas Anima desfaz aquisição de R$ 1 bi por causa do Fies
Finanças Bancos recorrem à publicidade para fisgar poupadores
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Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3656
Pena por extração ilegal de ouro não pode ser aplicada abaixo do mínimo legal
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) condenou três cidadãos a um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, e a 10 dias-multa pela exploração de ouro em terras indígenas sem autorização, permissão ou concessão da União. A decisão confirmou sentença de primeira instância que enquadrou os réus nos delitos tipificados nos arts. 55 da Lei nº 9.605/1998 e 2º da Lei nº 8.176/1991. Na apelação apresentada ao TRF1, os recorrentes sustentam que “não teria sido comprovado o dolo em suas condutas”, pelo que devem ser absolvidos. Ponderam que, em caso de condenação, seja imputada tão somente a conduta tipificada no art. 55 da Lei nº 9.605/1998 e que, se mantida a condenação, seja aplicada à hipótese a atenuante da confissão espontânea, ainda que para reduzir a pena abaixo do mínimo legal. Ao analisar a questão, o Colegiado rejeitou as alegações trazidas pelos apelantes. “A prova carreada aos autos, conforme analisada na própria sentença, comprovou a materialidade e a autoria da extração de ouro em reserva indígena, o que caracteriza os dois crimes reportados, pois, além da usurpação do patrimônio da União, a extração também implicou em danos ambientais, não merecendo censura a sentença que condenou os recorrentes nos delitos do art. 55 da Lei nº 9.605/1998 e no art. 2º da Lei nº 8.176/1991”, disse o relator, juiz federal convocado Alderico Rocha, em seu voto. O magistrado ainda citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a confissão espontânea, condição atenuante para a aplicação da pena, “não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo estabelecido em lei”. Assim, nos termos do voto do relator, a Turma manteve o entendimento da sentença que fixou a pena dos acusados no mínimo legal.
Administrativo / Ambiental
Competência ambiental administrativa
Em conclusão: da simples leitura do art. 23 da Constituição emerge que os municípios têm competência ambiental administrativa, o que inclui o dever-poder de processar o licenciamento e expedir licença ambiental, em igualdade de condições à União e aos Estados, por pressupostos do pacto federativo enquanto princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, pode-se afirmar que o exercício de competências constitucionais pelos Municípios, no Brasil, é a regra, e não a exceção. Deve ser estimulada, jamais restringida. É o que impõe a Carta Magna de 1988. Artigos como este, de autoria do Dr. Georges Louis Hage Humbert, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental .
TOPO
Administrativo / Ambiental
STF - Supremo decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores
STF - Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”
STF - Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo
STF - Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso
TRF3 - Decisão obriga união, estado e município de São Paulo a custear tratamento de câncer de pele
TRF4 - Tribunal mantém decisão que confirma posse da igreja católica sobre imóvel invadido por índios
STJ - Lei 9.678 não é marco final para recebimento dos 3,17% concedidos ao magistério superior
TRF1 - Mantida reintegração de posse em favor do ICMBio das terras do Parque Nacional do Descobrimento (BA)
TRF1 - Turma confirma multa à Cascol por fornecimento de combustível inferior ao registrado nas bombas
C.FED - Plenário adia votação de projeto que torna crime violência contra cães e gatos
C.FED - Plenário adia para segunda-feira votação de projeto sobre iluminação pública
CJF - INSS deve respeitar interstício de 12 meses para progressão funcional de servidor até novo regramento
TJCE - Servidor assaltado em ambiente de trabalho deve receber indenização
TJES - Justiça condena empresa por poluir casa em Ubu
TJGO - Tribunal recebe denúncia contra prefeito acusado de participação na operação Tarja Preta
TJGO - Decretada indisponibilidade de bens de vereador e servidores acusados de desvio de verbas
TJMT - Servidor tem 20 dias para pedir auxílio retroativo
TJRN - União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
TJRS - Suspensa Lei de Porto Alegre que trata das áreas de interesse social
MPGO - MP eleitoral representa contra prefeita e vereador de Jussara por promoção pessoal em site oficial
MPPR - Promotoria aciona cinco pessoas por show realizado sem licitação
Tributário / Aduaneiro
STF - Suspenso julgamento sobre aplicação de indexador para correção monetária no IR de pessoa jurídica
Penal
STF - Liminar suspende prisão de condenados até conclusão de julgamento de HC
S.FED - Debatedores apresentam argumentos contra redução da maioridade penal
TJDFT - Princípio da insignificância não é aplicável a serviço com valor acima de R$ 100
TJGO - Juiz recebe denúncia contra filho que matou pai com golpes de capacete
TJMS - Réu é condenado por comprar telhas furtadas
TJMS - Réu é condenado à pena de 8 anos por morte de agente penitenciário
TJPB - Tribunal condena a 14 anos de reclusão acusado de abuso de vulnerável
MPGO - Operação Poltergeist: denúncia contra deputado licenciado é recebida pelo TJGO
MPPR - Gaeco prende megatraficante e dois ex-policiais militares por porte ilegal de armas
Trabalhista / Previdenciário
TRT3 - Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução?
TRT3 - Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque extrapolam alçada do rito sumaríssimo
TRT3 - Turma acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia
TRT10 - Justiça reconhece vínculo empregatício de um professor de canto do Instituto de Música do DF
TRT10 - Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
TRT12 - Uniformização quer acabar com ‘loteria’ nas decisões, afirma um dos revisores do novo CPC
TRT12 - Terceirização para todos. Bom para quem?
TRT12 - Decisão que impede Oi de terceirizar call centers é válida para todo o estado de Santa Catarina
TRT13 - Degolador islâmico não tem vínculo com frigorífico. "O Direito e o Trabalho"
TRT14 - Por descumprir a legislação, Justiça do Trabalho determina fim da greve dos trabalhadores
TRT22 - Banco do Brasil deverá incorporar gratificação ao salário de supervisora do extinto BEP
TRT5 - Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de fraude na BA
TST - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja
C.FED - Deputado questiona capacidade de agências do INSS para pagar seguro defeso
TST - Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação
TST - EBAL terá de pagar multa por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva
Civil / Família / Imobiliário
STJ - Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
STJ - CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito
STJ - Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador
STJ - Ações de cobrança e diferenças de valores do DPVAT prescrevem em três anos
TRF3 - Tribunal declara ilegalidade de normas da ANCINE
TJES - Plano de saúde condenado a pagar R$ 14,9 mil
TJGO - TAM terá de indenizar passageira que teve bagagem extraviada
TJMA - C A Modas pagará indenização por abordagem excessiva a cliente
TJMS - Empresa deverá indenizar por falha na prestação de serviços
TJMS - 3ª Câmara Cível nega apelação em ação de despejo
TJSP - Banco terá que indenizar cliente em R$ 12,5 milhões
Diversos
TRF3 - Inadimplentes do programa de arrendamento residencial podem utilizar FGTS para quitação de imóvel
C.FED - Plenário aprova destinação de produtos de contrabando para segurança pública
S.FED - Congresso começa a discutir MP que dispensou emplacamento de tratores
TJMS - Tribunal mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego
TOPO
Decretos
Decreto s/nº, de 23.04.2015 - DOU de 24.04.2015
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Deutsche Sparkassen Leasing do Brasil S.A. - Sociedade de Arrendamento Mercantil, a ser constituída pela Deutsche Sparkassen Leasing AG & Co., sociedade com sede na Alemanha.
Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3655
Serasa não tem a obrigação de mostrar notificação prévia em Ação Exibitória
Exigir cópia de notificação em cadastro negativo não encontra amparo no artigo 844 do Código de Processo Civil, que elenca as hipóteses em que a Ação Exibitória de Documentos tem cabimento na Justiça. Afinal, a notificação não é mais do que simples procedimento operacional de arquivista. Por isso, o TJRS manteve sentença que extinguiu exibitória que visava obter um histórico de notificação prévia de consumidor de Porto Alegre junto à Serasa. A parte ainda foi multada em 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé, pois ajuizou 10 processos, em sete varas da capital gaúcha, contra a mesma empresa (uma demanda para cada inscrição), a fim de ‘‘buscar maior celeridade de seus direitos’’. Conforme o processo, o autor constatou que seu nome estava negativado por dívida de R$ 4 mil contraída junto ao Banco Santander. Pediu à Serasa para receber cópia da notificação prévia do cadastramento, mas não obteve resposta. Decorridos 30 dias do pedido administrativo, resolveu ir à Justiça para ter o documento. O relator da Apelação na corte, desembargador Eduardo Lima Costa, afirmou no acórdão que a parte autora litigou com abuso, pois atentou contra os princípios da economia, celeridade processual e segurança jurídica. A seu ver, o ajuizamento de uma única ação que buscasse todos os documentos seria mais rápido.
Civil / Familia / Empresarial
Consumidor, erros médicos e falhas de serviços hospitalares
Drauzio Varella falou aos estudantes de Medicina ser função primordial do médico “aliviar o sofrimento humano” e ao encerrar o texto os subscritores reconhecem que os profissionais da saúde cumprem o encargo com desempenho exemplar, superando as dificuldades da falta de estrutura dos hospitais e departamentos, bem como a falta de recursos financeiros para exames que fechariam diagnósticos. Os erros acontecem e a esperança é que as sentenças não arrefeçam o compromisso médico, mas, sim, que estimule o desejo de aperfeiçoamento em busca da dignidade do ser humano (art. 1º, III, da Constituição Federal). Assuntos como esse você, leitor, vai encontrar na Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil.
TOPO
Civil / Família / Imobiliário
STJ - Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado
STJ - Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário
STJ - Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação
STJ - Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades
STF - Suspenso julgamento sobre tamanho do imóvel para usucapião urbano
TJDFT - Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
TJDFT - Cobrança de uma só vez de conta parcelada no cartão gera dano moral
TJDFT - Seguradora é condenada a indenizar família que perdeu familiares em acidente
TJES - Fabricante de móveis condenada por maus serviços
TJMS - Empresa de transporte e motorista devem indenizar família por acidente
TJRN - Concessionária deverá pagar indenizações por falha em veículo
TJRO - 7ª Vara Cível: inscrição indevida em cadastro de devedores inadimplentes gera danos morais
TRF1 - Turma rejeita recurso enviado por fac-símile em discordância com o original dos autos
C.FED - Projeto obriga seguradora a pagar indenização em até 30 dias
Administrativo / Ambiental
STF - Leis que conferem autonomia a órgãos do MP em Tribunais de Contas no PA são questionadas
STF - Sobrestado julgamento de ADI sobre regime de previdência de militares do Pará
STF - Cabe ao STF julgar ação que discute requisitos para porte de arma de magistrados
STF - Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado
STF - Rejeitada omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
TRF4 - INCRA poderá retomar procedimento de identificação e desapropriação de área quilombola
TJGO - Estado de Goiás terá de restituir valor de moto leiloada ilicitamente
TJRO - Ex-vereador é condenado por utilizar carro oficial para fins particulares
TJTO - Tribunal determina a ex-prefeito de Palmeirópolis a devolução de R$ 23,2 mil aos cofres municipais
TJAC - Justiça determina que Sesacre forneça suprimento de oxigênio a paciente portador de câncer de pulmão
MPMT - MPE ingressa com ação para impedir aumento da tarifa de água e esgoto
MPMT - Servidores afastados por determinação judicial são autuados por crime de desobediência
MPMT - Promotoria aciona ex-vereador por contratação de servidor “fantasma”
MPMG - Justiça determina bloqueio de verba pública para aquisição de medicamento para paciente em grave estado de saúde
TRF4 - Tribunal nega recurso de candidato e mantém suspensão de eleição na UFSC
Tributário / Aduaneiro
STF - Ministro reafirma imunidade tributária da ECT e desconstitui débito com Estado de Goiás
STF - Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência
Penal
STJ - Computadores da Delta continuarão à disposição da Justiça
C.FED - Câmara discute aumento do tempo de internação de adolescente infrator
C.FED - Comissão da Maioridade Penal visitará presídios e casas de ressocialização
Trabalhista / Previdenciário
STF - Ação sobre terceirização de perícia médica para o INSS será julgada diretamente no mérito
TRT3 - Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada
TRT3 - Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional
TRT15 - Mantida decisão que negou a corretor de imóveis vínculo empregatício com imobiliária
TRT18 - Usina que não pagou verbas rescisórias a trabalhador terá de indenizá-lo
TRT22 - Procuradores e juízes do Trabalho esclarecem os efeitos do projeto da terceirização
TRT22 - Assessor financeiro da Finasa não consegue enquadramento como bancário
TRT22 - Retratação de testemunha suspeita de falso testemunho possibilita extinção da penalização
TRT9 - Sétima Turma nega vínculo de emprego a carregador de malas na rodoferroviária de Curitiba
TRT9 - Motoristas rodoviários e empresas concessionárias de rodovias não entram em acordo
TRT9 - Momento é de garimpar as mudanças no CPC e seus efeitos, diz professor da PUC-SP
TRF3 - Tribunal confirma condenação de acusados de apresentar atestado médico falso perante o INSS
TST - Rede Epa (MG) indenizará empregada chamada de feia e gorda
TST - Bancária do Unibanco consegue anular alteração de plano de saúde após fusão com Itaú
TST - Atleta consegue anulação de contrato de trabalho fraudado pelo Santos Futebol Clube
TRF2 - Tribunal nega pensão por morte de militar para neta com deficiência
C.FED - Plenário pode votar hoje pontos polêmicos do projeto da terceirização
C.FED - Seguridade rejeita projeto que regulamenta profissão de terapeuta naturalista
Diversos
STJ - Resolução do STJ para agilizar devolução de pedidos de vista entra em vigor
TRF1 - Pena por extração ilegal de ouro não pode ser aplicada abaixo do mínimo legal
C.FED - Projeto cria consórcio para comprar máquina perfuradora de poços
TOPO
Decretos
Decreto nº 8.434, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.412, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 8.435, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS e os critérios de progressão funcional e promoção na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.
Decreto nº 8.436, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Decreto nº 8.437, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
Decreto nº 8.438, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., os imóveis que menciona, localizados no Municípiode Luziânia, Estado de Goiás.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Litoral Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 643.673.295,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MS Via - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto s/nº, de 22.04.2015 - DOU de 23.04.2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul.
Estadão - Economia - Participação do Nordeste no consumo do País deve encolher
Participação do Nordeste no consumo do País deve encolher este ano
-MÁRCIA DE CHIARA E LUIZ GUILHERME GERBELLI-
Estudo mostra que a fatia da região no consumo nacional deve cair de 19,5% de 2014 para 19% em 2015; se confirmado o resultado, este será o primeiro recuo desde 2010
Alta de preços no mercado freia consumo de produtos além dos alimentos
-ANDERSON BANDEIRA -
Provedor de uma família de 5 pessoas, o auxiliar de escritório Aguinaldo Nascimento cortou os 'gastos desnecessários'
Fundos de investimento buscam oportunidades em empresas em crise
-MÔNICA SCARAMUZZO-
Economia fraca e crédito limitado abrem espaço para gestoras formarem fundos dedicados à recuperação de companhias em situação financeira frágil
Para atrair investidores, governo dividirá pacotes de concessões
-TALITA FERNANDES -
Primeiro anúncio deve ser feito em duas semanas e inclui ferrovia, rodovias e aeroportos; energia e portos ficam para um segundo momento
Aposentado pagou R$ 300 milhões para sindicatos no ano passado
-MURILO RODRIGUES ALVES -
Contribuição para determinadas categorias de trabalho, cobrada de 1,6 milhão de pessoas, é amparada por lei, mas pode ser cancelada
Duas décadas depois do socorro pelo Proer, bancos ainda devem R$ 30 bi
-JOÃO VILLAVERDE E MURILO RODRIGUES ALVES-
Dos sete bancos que foram resgatados com dinheiro público e sofreram intervenção no governo Fernando Henrique Cardoso, apenas quatro já acertaram suas contas
Ajuste fiscal paralisa obras e deixa cidades desamparadas
-RENÉE PEREIRA-
Prefeituras de todo o País reclamam da queda nos repasses; redução nos valores recebidos pelas cidades tem impacto devastador nas contas municipais
'Faz sete meses que não compro cimento', diz prefeito de Oliveira Fortes
-RENÉE PEREIRA-
De acordo com o prefeito Ilário Lacerda, manutenção das estradas rurais que dão acesso à cidade foi interrompida por falta de dinheiro
Renan Calheiros nega que vá 'engavetar' o projeto da terceirização
-RICARDO BRITO -
Presidente do Senado discutiu com aliados travar a tramitação da proposta; Cunha ameaçou retaliação e disse que também poderia segurar projetos
'Guerra' do PMDB pode atrapalhar votação de medidas do ajuste fiscal
-Fábio Alves-
Mercado financeiro teme que a disputa entre Renan e Cunha pelo projeto da terceirização evolua e atrapalhe a tramitação das MPs 664 e 665
Estadão - Política - Órgão antilavagem alerta bancos e põe servidor em grupo
Órgão antilavagem alerta bancos e põe servidor em 'grupo de risco'
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pede que instituições e empresas que lidam com bens de luxo passem a comunicar movimentação atípica
'O problema é descobrir o erro no dia a dia', afirma presidente do Coaf
Para presidente Antonio Augusto Rodrigues, Operação Lava Jato ajuda no aprendizado do 'modus operandi' de operações financeiras irregulares
ESPECIAL: Para entender a Lava Jato
Lupi é 'boquirroto', diz líder petista
Senador Humberto Costa criticou declarações feitas pelo presidente do PDT, partido que integra governo Dilma; em entrevista ao 'Estado', Lupi disse que 'PT rouba demais'
Ex-ministro de Lula e Dilma, Carlos Lupi afirma que PT 'roubou demais'
'Faxinado' por suspeitas de irregularidades no Trabalho em 2011, presidente do PDT afirma em reunião do partido que petistas 'exageraram'
Estadão - Após tremores, Nepal está no escuro e comunicação
Após tremores, Nepal está no escuro e comunicação é precária
-LISANDRA PARAGUASSU, ENVIADA ESPECIAL-
Abertura do aeroporto de Katmandu gerou confusão no embarque e no desembarque de passageiros
Embaixada  no Nepal já encontrou 60 brasileiros
Segundo o Itamaraty, todos estão bem e não há nenhum cidadão do País entre os mortos
Alpinista filma avalanche no Monte Everest; assista
Pelo menos 17 morreram no campo base da montanha segundo autoridades
Kiss encerra a sexta edição do Monsters of Rock
-Pedro Antunes-
Com força maior do há dois anos, festival reuniu nomes como Ozzy Osbourne, Kiss e Judas Priest
Galeria: confira principais momentos do festival
Público ainda espera shows de bandas históricas como Kiss e Manowar
Estadão - Esportes - Polêmica. Mesmo fora de campo, Valdivia xinga árbitro
FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI
Polêmica. Mesmo fora de campo, Valdivia xinga árbitro da final do Paulistão
'Uma vergonha essa arbitragem, uma vergonha, arbitragem de ladrão', diz chileno
Palmeiras lamenta não ter 'matado a decisão' contra o Santos no Paulistão
Alviverde poderia ter ampliado o marcador na vitória magra por 1 a 0, mas Dudu desperdiça uma cobrança de pênalti; campeão será decidido no domingo, na Vila
Técnico do Santos diz que Robinho tinha condições de ter enfrentado o Palmeiras
Jogador chegou a se recuperar de lesão muscular para o jogo deste domingo, mas a comissão técnica decidiu poupá-lo para deixá-lo 'inteiro' para o jogo na Vila Belmiro
Edu Gaspar é xingado em restaurante próximo ao estádio por palmeirenses
Acompanhado de sua mulher e duas crianças, o gerente de futebol do Corinthians foi recepcionado com gritos e palavrões pelos torcedores rivais que almoçavam no local
Campeão, Bayern de Munique mantém a hegemonia no futebol da Alemanha
Com quatro rodadas de antecedência, time conquista o 25.º título do Campeonato Alemão, o seu terceiro consecutivo e o segundo sob o comando de Pep Guardiola
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