Valor - Mercado entra na fase da especulação eleitoral

Caso não consiga visualizar a mensagem, acesse aqui.    HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 21/03/2014 - Ano 2014 - Número 3460     Focadas em resultados O ?Valor " publica a quarta edição do especial ?Valor Liderança-Executivas ", com pesquisa feita em parceria com a Egon Zehnder, que indica as dez melhores gestoras do país. Elas foram escolhidas por um júri com representantes da academia, de consultorias e do setor empresarial. Foram avaliados critérios como complexidade da gestão e mudanças no negócio Exclusivo para assinantes Brasil  Reservatórios no Sudeste podem cair a mínimo histórico até novembro Política Gabrielli contraria versão sobre refinaria Brasil  Racionamento ronda municípios e capital de SP Empresas Após inaugurar fábrica, Suzano busca redução da alavancagem Agronegócios  Biosev paralisa unidade paulista e faz demissões Jornal do dia Primeira página  Mercado entra na fase da especulação eleitoral Brasil  Mercosul e UE se reúnem para comparar ofertas Política  Para Ibope, Dilma tem 43%, Aécio, 15%, e Campos, 7% Internacional  EUA retaliam círculo íntimo de Putin Opinião  As histórias sobre a economia Empresas  \'Gringos\' levam TI brasileira ao exterior Empresas  Mercado carioca entra em nova fase e aposta no residencial Finanças  Crédito de veículos fica mais caro Política  Cunha sinaliza aceite no embate da MP 627 EU & Fim de semana  Elegante na saia justa Suplementos  Oferta limitada Legislação & Tributos  STJ protege bem de sócio de empresa irregular

Informativo Diário IOB

Alterações Legais Indique a um amigo N 1864, 20 de Março de 2014

1. Previdenciária - Autorizado pagamento antecipado dos benefícios previdenciários no Município de Porto Velho O INSS foi autorizado a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia: a) o... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. Rais - Prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais será encerrado amanhã (21.03.2014) O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base de 2013, cujo início se deu em 20.01.2014, será encerrado em 21.03.2014. As declarações deverão ser fornecidas por meio da Internet, mediante utilização do programa... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Alagoas 1. ICMS/AL - Sefaz dispensa emissão de NF-e para as remessas interestaduais à Fenafra A Sefaz editou norma para acrescer dispositivo ao art. 1º-C da Instrução Normativa SEF nº 6/2008 e determinar que a obrigatoriedade da NF-e não se aplica para documentar as operações interestaduais com mercadoria a ser exposta e... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Espírito Santo 1. ICMS/ES - Alterações no Regulamento no segmento de rochas ornamentais Foram promovidas diversas alterações no RICMS-ES/2002 a serem observadas no segmento de rochas ornamentais, dentre as quais destacamos: a) cadastro fiscal e inscrição: foram incluídos novos códigos de atividades para a realização de operações... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Mato Grosso 1. ICMS/MT - Alterada norma que dispõe sobre o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário O Fisco mato-grossense alterou o art. 3º da Portaria Sefaz nº 88/2013 , que dispõe sobre a revisão precária e sumária, a qual será formalizada mediante registro na correspondente EFD do valor do crédito tributário discordado, o qual estabelece... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/MT - Alterações na lista de preços mínimos para produtos oriundos da indústria florestal e extrativa vegetal O Fisco estadual alterou e excluiu itens, com efeitos a partir de 24.03.2014, da lista de preços mínimos para as espécies florestais de Teca (Tectona grandis), Seringueira (Hevea brasiliense) e Pau-de-balsa (Ochroma.sp), relativamente a árvore de... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. Tributos Estaduais/MT - Redução do o valor da UPF/MT para recolhimento das Taxas de Segurança Pública O Fisco estadual alterou a Portaria Sefaz nº 44/2014 , art. 3º , IV, estabelecendo que, para fins de recolhimento das taxas de segurança pública previstas nos itens 2.1.5 da Tabela B, 3.1 da Tabela C, 4.2 e 4.6 da Tabela D e 6.22 da Tabela F,... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Minas Gerais 1. ICMS/MG - Divulgada nova regulamentação do Torpedo Minas Legal O Fisco mineiro divulgou a nova regulamentação do sistema de sorteio público de prêmios denominado "Torpedo Minas Legal (TML)" revogando as disposições anteriores sobre o tema. Tendo em vista que o Fisco mineiro havia suspendido temporariamente os... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Paraíba 1. ICMS/PB - Fisco altera disposições do RICMS-PB/1997 relativas à Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) O ato referenciado alterou diversas disposições do RICMS-PB/1997 , relativas à GNRE, notadamente as redações dos arts. 82, II; 104, I, § 3º; 142, XXIII; 396 §§ 4º, III, e 7º; 400; 401, § 3º; 448 e 485, § 3º. Observa-se ainda que, com respeito... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/PB - Fisco concede crédito de ICMS à indústria beneficiária do Fain que utiliza trigo ou farinha de trigo como insumo Foi alterado o Decreto nº 31.382/2010 , que trata do regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo. Este decreto, entre outras disposições, concede crédito do ICMS às indústrias sediadas na Paraíba,... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. ICMS/PB - Fisco inclui atividades econômicas sujeitas à vistoria prévia necessária para concessões e alterações relativas ao cadastro de contribuintes do imposto As atividades econômicas de usina de açúcar, de refino e moagem de açúcar, de fabricação de álcool, do comércio varejista de combustível e lubrificante para veículos automotores e do comércio atacadista em geral foram incluídas na relação... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Pernambuco 1. ICMS/PE - Fixado o limite da receita bruta anual para enquadramento do contribuinte na condição de microempresa Foram fixados o limite máximo de receita bruta anual de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Regime Simples Nacional, e o limite do valor do imposto a ser recolhido a título de diferença de alíquota para contribuinte... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/PE - MEI estará dispensado do pagamento da antecipação tributária a partir de 1º.04.2014 Foram alterados diversos dispositivos da Portaria SF nº 147/2008 , que disciplina a antecipação tributária no Estado, a serem observados pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, inclusive microempreendedor individual (MEI). Dentre as... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. ICMS/PE - MEI que atuar em feiras e centros de comércio deverá solicitar autorização da Sefaz a partir de 1º.04.2014 Tendo em vista a possibilidade do microempreendedor individual (MEI) aplicar os procedimentos relativos às operações de venda fora do estabelecimento quando atuarem em feiras e centros de comércio localizados na Mesorregião do Agreste... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Rondônia 1. ICMS/RO - Nova exigência para utilização de base de cálculo reduzida nas saídas de veículo usado Por meio do ato em fundamento, o Fisco estadual acrescentou, em 18.03.2014, nova exigência para a utilização da base de cálculo reduzida para veículos usados adquiridos por concessionárias para test-drive, através do inciso IV e da nota 5 ao item... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. IPVA/RO - Reduzida a base de cálculo do IPVA na hipótese de primeiro emplacamento de veículo O Governador do Estado de Rondônia reduziu, em 18.03.2014, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na hipótese de primeiro emplacamento de veículos, prevista no art. 5º do RIPVA-PE/2002, aprovado pelo... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB São Paulo 1. ICMS/SP - Divulgados os valores para a base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios Foram divulgados os valores de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com sorvetes e acessórios, para utilização no período de 1º.04 a 31.08.2014, ficando revogada, a partir de 1º.04.2014, a Portaria CAT nº 5/2014 , que... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB

Principais Alterações de Legislação

Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB TR, TBF e Redutor-R - Fixação para os dias 15, 16 e 17 de março de 2014 Comunicado BACEN nº 25.451, de 18.03.2014 - DOU - Seção 3 de 20.03.2014 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 15, 16 e 17 de março de 2014. RFB - Declaração Simplificada na Importação e Exportação - Declaração Eletrônica de Bens de Viajante - e-DBV - Despacho Aduaneiro de Bagagem Acompanhada - Bens do Exterior para Copa das Confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014 Instrução Normativa RFB nº 1.456, de 10.03.2014 - DOU de 11.03.2014 - Ret. DOU de 19.03.2014 Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Uva e Vinho - Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural - Requisitos e Limites para a Produção e Comercialização - Diretrizes para Registro e Fiscalização do Estabelecimento Produtor - Alteração da Lei nº 7.678 de 1988 Lei nº 12.959, de 19.03.2014 - DOU de 20.03.2014 Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para tipificar o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecer requisitos e limites para a sua produção e comercialização e definir diretrizes para o registro e a fiscalização do estabelecimento produtor. Jornada de Trabalho - Regime Especial de Atendimento em Turnos - Indicadores Estratégicos de Avaliação Portaria INSS nº 246, de 19.03.2014 - DOU de 20.03.2014 Divulga os indicadores estratégicos utilizados para avaliação do Regime Especial de Atendimento em Turnos. Tributos e Contribuições Federais - II - Alteração da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - Alocação de Cota para Importação - Resolução CAMEX nº 21 de 2014 Portaria SECEX nº 7, de 19.03.2014 - DOU de 20.03.2014 Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 21, de 13 de março de 2014. Tributos e Contribuições Federais - II - Alteração da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - Alocação de Cota para Importação - Resolução CAMEX nº 21 de 2014 Portaria SECEX nº 8, de 19.03.2014 - DOU de 20.03.2014 Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 21, de 13 de março de 2014. ANTT - Procedimentos de Fiscalização do Transporte Clandestino de Passageiros Resolução ANTT nº 4.287, de 13.03.2014 - DOU de 20.03.2014 Estabelece procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros. CC/FGTS - Portabilidade de Financiamentos Habitacionais Concedidos com Recursos do FGTS Resolução CC/FGTS nº 740, de 19.03.2014 - DOU de 20.03.2014 Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS. CC/FGTS - Valor da Remuneração da Fiscalização do FGTS - Alocação de Recursos à SIT - Exercício de 2015 Resolução CC/FGTS nº 742, de 19.03.2014 - DOU de 20.03.2014 Estabelece critérios para definição do valor da remuneração da fiscalização do FGTS, a cargo do MTE, aprova a alocação de recursos à SIT, para o exercício de 2015, e dá outras providências. Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB Alagoas ICMS/AL - Nota fiscal eletrônica - NF-e - Utilização - Obrigatoriedade - Alteração da Instrução Normativa SEF nº 6 de 2008 Instrução Normativa SEF nº 3, de 18.03.2014 - DOE AL de 20.03.2014 Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Bahia ICMS/BA - Valores para saca de café cru em grãos - Saídas interestaduais - Período de 24 a 30.03.2014 Extrato da Instrução Normativa SAT nº 13, de 19.03.2014 - DOE BA de 20.03.2014 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais ICMS/BA - Cotas do ICMS, IPI, IPVA, ICMS/SNA, FCBA e FIES - Valores distribuídos aos Municípios Extrato do Comunicado DEPAT/SAF nº 2, de 2014 - DOE BA de 20.03.2014 Dispõe sobre os valores das cotas de ICMS, IPI, IPVA, ICMS/SNA, FCBA E FIES, distribuídos aos municípios. Distrito Federal Interesse Empresarial/DF - Regulamentação do horário e dias de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e prestadores de serviços - Alteração do Decreto nº 19.081 de 1998 Decreto nº 35.239, de 19.03.2014 - DO DF de 20.03.2014 Altera o Decreto nº 19.081, de 10 de março de 1998, que regulamenta o horário e dias de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e prestadores de serviços no Distrito Federal e dá outras providências. Interesse Público/DF - Estabelecimentos comercializadores de bebidas alcoólicas - Horários de funcionamento Ordem de Serviço SIA/DF nº 23, de 17.03.2014 - DO DF de 20.03.2014 Dispõe sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos Comerciais (bares e similares) e os que comercializem bebidas alcoólicas. Espírito Santo ICMS/ES - Extração de outros minerais não metálicos - Aparelhamento de pedras para construção - Fabricação de outros produtos de minerais não metálicos - Alteração do RICMS Decreto nº 3.548-R, de 19.03.2014 - DOE ES de 20.03.2014 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Maranhão ICMS/MA - Tabela de valores de referência - Inclusão de produtos Portaria GABIN nº 64, de 25.02.2014 - DOE MA de 13.03.2014 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Tributário/MA - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Viva Nota Portaria GABIN nº 85, de 10.03.2014 - DOE MA de 13.03.2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - VIVA NOTA, a ser realizado no dia 15 de março de 2014. Mato Grosso ICMS/MT - Produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal - Lista de Preços Mínimos - Alteração da Portaria SEFAZ nº 39 de 2014 Portaria SEFAZ nº 63, de 19.03.2014 - DOE MT de 19.03.2014 Altera e exclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 039/2014-SEFAZ. Mato Grosso do Sul Tributos Estaduais/MS - Formulários de segurança para a emissão de documentos fiscais - Declaração de inidoneidade - Carga da Agência Fazendária de Três Lagoas - Carga do Posto Fiscal Ilha Grande Ato Declaratório SAT nº 27, de 19.03.2014 - DOE MS de 20.03.2014 Declara a inidoneidade, para todos os efeitos fiscais, dos formulários de segurança para a emissão de documentos fiscais de ns. B4550180 e B4550181, pertencentes à carga da Agência Fazendária de Três Lagoas, e B4067554, pertencente à carga do Posto Fiscal Ilha Grande. ICMS/MS - Valor real pesquisado - Alterações de valores, denominações, inclusões e exclusões de códigos Portaria SAT nº 2.407, de 20.03.2014 - DOE MS de 20.03.2014 Dispõe sobre alterações de valores, de denominações e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Minas Gerais ICMS/MG - Regimes especiais de tributação - Sistema de registro e controle das operações com o papel imune nacional - RECOPI NACIONAL - Alteração do RICMS Decreto nº 46.450, de 27.02.2014 - DOE MG de 28.02.2014 - Ret. DOE MG de 19.03.2014 Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. ICMS/MG - Torpedo Minas Legal - Sistema de sorteio público de prêmios - Regulamentação Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4.654, de 19.03.2014 - DOE MG de 20.03.2014 Regulamenta o sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal e dá outras providências. Paraná Agricultura/PR - Milho - Preço médio - Semana de 10 a 14.03.2014 Portaria DERAL nº 10, de 14.03.2014 - DOE PR de 18.03.2014 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14.03.2014. Paraíba ICMS/PB - Concessão de inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes - Uniformização dos procedimentos - Alteração da Portaria GSER nº 92 de 2011 Portaria GSER nº 62, de 18.03.2014 - DOE PB de 20.03.2014 Altera a Portaria GSER nº 92, de 15 de setembro de 2011. Pernambuco Serviço Público/PE - Interrupção de fornecimento de serviços prestados - Falta de pagamento - Regras Lei nº 15.237, de 19.03.2014 - DOE PE de 20.03.2014 Estabelece regras para a interrupção de fornecimento de serviços prestados por concessionárias de serviços públicos, motivada por falta de pagamento. Interesse Público/PE - Piscinas coletivas e congêneres - Permanência de guarda vidas - Obrigatoriedade Lei nº 15.240, de 19.03.2014 - DOE PE de 20.03.2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências. Ambiental/PE - Lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, lagos, represas e demais corpos d"água - Proibição - Corantes - Contaminantes ambientais Lei nº 15.241, de 19.03.2014 - DOE PE de 20.03.2014 Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, lagos, represas e demais corpos d""água do Estado de Pernambuco e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais. Rio de Janeiro RIOLOG/RJ - Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG - Inclusão de empresa Decreto nº 44.666, de 19.03.2014 - DOE RJ de 20.03.2014 Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências. Empresarial/RJ - Comercialização de bens e serviços pela internet - Obrigatoriedade de opção de redirecionamento para os sítios do PROCON- RJ Lei nº 6.718, de 19.03.2014 - DOE RJ de 20.03.2014 Obriga as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que comercializam bens e serviços pela internet a exibirem a opção de redirecionamento automático para os sítios do PROCON- RJ em suas respectivas páginas na internet. Rondônia Agropecuária/RO - Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária - Regulamentação da Lei nº 2.412 de 2011 Decreto nº 18.686, de 17.03.2014 - DOE RO de 18.03.2014 Regulamenta a Lei nº 2.412, de 18 de fevereiro de 2011, que cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia - PROVE-RO e dá outras providências. ICMS/RO - Redução da Base de Cálculo - Alteração do RICMS Decreto nº 18.691, de 17.03.2014 - DOE RO de 18.03.2014 Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998. IPVA/RO - Alíquotas - Alteração do RIPVA Decreto nº 18.692, de 17.03.2014 - DOE RO de 18.03.2014 Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002. Interesse Empresarial/RO - Titulações de Utilidade Pública - UP - Organização Social - OS - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - Qualificação, concessão, manutenção e cancelamento - Alteração da Lei nº 3.122 de 2013 Lei nº 3.327, de 17.03.2014 - DOE RO de 18.03.2014 Altera o artigo 15 da Lei nº 3.122, de 1º de julho de 2013, que "Dispõe sobre a qualificação, concessão, manutenção e cancelamento das titulações de Utilidade Pública - UP, de Organização Social - OS e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no âmbito do Estado de Rondônia. Cria o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor - SISPAR e Sistematiza as relações da Administração Pública Estadual com as Entidades do Terceiro Setor, e o fomento às atividades de desenvolvimento econômico e social no Estado de Rondônia e dá outras providências". Santa Catarina ICMS/SC - Mercadorias destinadas ao transporte públicos sobre trilhos - Alteração do RICMS Decreto nº 2.098, de 18.03.2014 - DOE SC de 19.03.2014 Introduz as alterações 3.405 a 3.407 no RICMS/SC-01 Sergipe ICMS/SE - Base de Cálculo da Substituição Tributária - Apuração do Imposto - Veículos Automotores - Alteração do RICMS Decreto nº 29.758, de 11.03.2014 - DOE SE de 20.03.2014 Altera o § 4º-D do art. 684, o inciso II do "caput" e os §§ 1º, 2º e 4º, do art. 693, o item 32 da Tabela I e a Tabela V, ambos do Anexo IX e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 693 e o § 4º-H do art. 684 todos do Regulamento do ICMS. IPVA/SE - Pagamento do IPVA - Veículos com placa final 1 e 2 - Novo prazo Portaria SEFAZ nº 171, de 18.03.2014 - DOE SE de 20.03.2014 Estabelece novo prazo em caráter excepcional para o pagamento do IPVA com desconto de 10% para os veículos com placa final 1(um) e 2 (dois). São Paulo ICMS/SP - Regime Especial - Suspensão do pagamento do ICMS devido na importação de mercadorias Comunicado DEAT nº 65, de 2014 - DOE SP de 20.03.2014 Concede Regime Especial relativo a suspensão do pagamento do ICMS devido na importação de mercadorias. ICMS/SP - Regime Especial - Diferimento do pagamento do ICMS devido na aquisição interna de mercadorias Comunicado DEAT nº 66, de 2014 - DOE SP de 20.03.2014 Concede Regime Especial relativo ao diferimento do pagamento do ICMS devido na aquisição interna de mercadorias. ICMS/SP - Regime Especial - Extensão de estabelecimento Comunicado DEAT nº 70, de 2014 - DOE SP de 20.03.2014 Concede Regime Especial para extensão de estabelecimento, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre a interessada e o Governo do Estado de São Paulo. ICMS/SP - Valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios Portaria CAT nº 38, de 19.03.2014 - DOE SP de 20.03.2014 Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB Municipal - Cuiabá CTM/Cuiabá - Taxa de licença para aprovação, execução de obras, instalação e urbanização de áreas particulares e para divulgação de anúncios de propaganda e publicidade - Alteração Lei Complementar nº 337, de 13.03.2014 - DOC MT de 18.03.2014 Altera tabelas anexas à Lei Complementar nº 43, de 23 de dezembro de 1997. Municipal - Porto Alegre Interesse Público/Porto Alegre - Serviço Público de Transporte Individual por Táxi - Delegação de Permissões - Táxis acessíveis Lei nº 11.591, de 14.03.2014 - DOM Porto Alegre de 20.03.2014 Autoriza a delegação, exclusivamente a pessoas físicas, de permissões do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre mediante a utilização de táxis acessíveis e em quantidade equivalente aos prefixos cassados, revogados ou desativados ao longo do tempo e dá outras providências Municipal - Rio de Janeiro Interesse Empresarial/Rio de Janeiro - Expediente administrativo - Dia 18.03.2014 Resolução SMF nº 2.803, de 19.03.2014 - DOM Rio de Janeiro de 20.03.2014 Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 18 de março de 2014. Municipal - Salvador ISS/Salvador - Sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 12, de 18.03.2014 - DOM Salvador de 19.03.2014 - Rep. DOM Salvador de 20.03.2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Municipal - São Paulo ISS/São Paulo - Declaração do Plano de Saúde - DPS - Alteração da Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 de 2013 Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 18.02.2014 - DOM São Paulo de 19.02.2014 Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013. ISSQN/São Paulo - Sorteio de prêmios - Tomador de serviço identificado na NFS-e Portaria SF/SUREM nº 22, de 19.03.2014 - DOM São Paulo de 20.03.2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e Municipal - Teresina IPTU/Teresina - Secretaria Municipal de Finanças - Procedimentos para solicitações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - Reclamação contra lançamento Portaria GSF nº 20, de 28.02.2013 - DOM Teresina de 06.03.2014 - Rep. DOM Teresina de 19.03.2014 Dispõe sobre procedimentos para solicitações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, inclusive reclamação contra lançamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. Interesse Empresarial/Teresina - Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano - Veiculação de programação televisiva e exploração publicitária na parte interna dos veículos - Regulamento - Aprovação Portaria STRANS nº 3, de 14.03.2014 - DOM Teresina de 19.03.2014 Aprova o Regulamento que trata da veiculação de programação televisiva e exploração publicitária na parte interna dos veículos que compõem o Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teresina.