Estadão - Lobista preso pagou a Dirceu R$ 1,15 milhão no julgamento do mensal

Lobista preso pagou a Dirceu R$ 1,15 milhão no julgamento do mensalão -Ricardo Brandt, Julia Affonso, Andreza Matais e Fausto Macedo- Para juiz da Lava Jato, repasse em 2012 'coloca em dúvida' se empresa do ex-ministro prestou consultoria Moro aponta 'corrupção e lavagem sistêmicas' -Ricardo Brandt, Julia Affonso, Andreza Matais e Fausto Macedo- Juiz da Lava Jato revela pagamentos para 'agentes políticos e financiamento político' Governo desiste de carência em abono salarial -RICARDO DELLA COLETTA- Segundo líder do PMDB no Senado, Planalto diz que rever exigência de prazo para acesso ao benefício 'Não sabe o lixo que estou me sentindo', diz garota -RAFAEL ITALIANI- Menina conversou em rede social com um dos acusados de estupro; ele nega participação Educafro abre ação contra ginastas por racismo -Gonçalo Junior- Três atletas envolvidos em vídeo com injúrias raciais foram afastados pela confederação brasileira

Fazenda quer taxar mais o lucro de bancos e empresas

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 21/05/2015 - Ano 2015 - Número 3758 Lactalis \'arruma a casa\' em busca da liderança Perto de completar dois anos de Brasil, após um início discreto com a compra da Balkis e depois as aquisições dos ativos de leite da LBR e BRF, a gigante francesa Lactalis encara o ?desafio enorme" de ?construir" a empresa líder também no mercado brasileiro, diz Patrick Sauvageot Exclusivo para assinantes Brasil Após ganhos no 1º tri, Petrobras deve voltar ter perda com defasagem de preço Política Renan cria grupo para propor mudanças do pacto federativo Especial Adiada votação de projeto sobre desoneração Empresas Estatuto da Petrobras vira polêmica Agronegócios Ferrovia até o Peru é recebida com ceticismo por tradings Jornal do dia Primeira página Fazenda quer taxar mais o lucro de bancos e empresas Brasil Para economistas, choque de tarifas ainda sustenta IPCA Política Aéreas e pilotos travam queda de braço em projeto Internacional Volatilidade cambial está dificultando os negócios Opinião Mulheres na América Latina e Caribe Empresas STJ vai decidir sobre \'esqueleto\' bilionário das teles Empresas Indústria mantém desempenho com redução de custos Finanças Para mercado, BC não escapará de elevar Selic a 14% Eu & Investimentos Salvos pela renda Eu & Estilo Um giro pelo Colli Orientali del Friuli Eu & Carreira Como chamar a atenção dos recrutadores durante a crise Legislação & Tributos Supremo mantém válida norma inconstituciona

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 20/05/2015 - Ano 2015 - Número 3763 Top 10 - Notícias do dia Brasil China e Brasil acertam fundo de US$ 50 bilhões para infraestrutura Política Câmara aprova texto-base da MP 668, que eleva tributos de importados Finanças Dólar recua ante real no aguardo da ata do BC americano Finanças Fazenda zera PIS/Cofins sobre receitas de variação cambial para hedge Política Levy promete análise do impacto de redução do ICMS até o fim do mês Brasil China quer corrente de comércio de US$ 100 bilhões com Brasil Finanças Bovespa cai com notícias corporativas e dólar segue exterior e sobe Política Senado aprova indicação de Fachin para o STF Brasil Cenário no Brasil passou de crise para recuperação gradual, diz Ilan Política Ajuste fiscal está no café da manhã de Levy com senadores Top 5 - Jornal impresso Política Petrobras culpa Cerveró e confirma versão de Dilma sobre Pasadena Brasil Brasil e China fecham 35 acordos, com ênfase em infraestrutura Empresas Como a Renner se sai bem no pior momento para o varejo na década Política MP pede dados sobre Lula a Odebrecht, BNDES e Itamaraty Finanças Crédito fraco leva bancos a ter folga de capital Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 20.05.2015 08:05 - IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Regulamentado o que se considera elevada oscilação de taxa de câmbio e alterada a norma que dispõe sobre as contribuições incidentes sobre receitas financeiras A norma em referência, entre outras providências, regulamentou o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001 para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, para fins de alteração do regime de reconhecimento das variações monetárias dos direitos de crédito e de obrigações em moeda estrangeira, dispondo que: a) para efeito do disposto no § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, ocorre elevada oscilação da taxa de câmbio quando, no período de um mês-calendário, o valor do dólar dos Estados Unidos da América para venda, apurado pelo Banco Central do Brasil, sofrer variação, positiva ou negativa, superior a 10%; b) a variação será determinada mediante a comparação entre os valores do dólar no primeiro e no último dia do mês-calendário para os quais exista cotação publicada pelo Banco Central do Brasil; c) verificada a hipótese da letra "a", a alteração do regime para reconhecimento das variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio de que trata o inciso II do § 4º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, poderá ser efetivada no mês-calendário seguinte àquele em que ocorreu a elevada oscilação da taxa de câmbio, na forma definida em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); d) o novo regime adotado se aplicará a todo o ano-calendário, observando-se que cada mês-calendário em que ocorrer elevada oscilação da taxa de câmbio corresponderá a uma única possibilidade de alteração do regime; e) na hipótese de ter ocorrido elevada oscilação da taxa de câmbio nos meses de janeiro a maio/2015, a alteração de regime poderá ser efetivada no mês de junho/2015. A norma incluiu, ainda, os §§ 3º e 4º ao art. 1º do Decreto nº 8.426/2015, que restabeleceu, com efeitos a partir de 1º.07.2015, as alíquotas da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das referidas contribuições, os quais dispõem, respectivamente, que: a) ficam mantidas em zero as alíquotas das contribuições incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de: a.1) operações de exportação de bens e serviços para o exterior; e a.2) obrigações contraídas pela pessoa jurídica, inclusive empréstimos e financiamentos; b) ficam mantidas em zero as alíquotas das contribuições incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de operações de cobertura ( hédge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão organizado destinadas exclusivamente à proteção contra riscos inerentes às oscilações de preço ou de taxas quando, cumulativamente, o objeto do contrato negociado: b.1) estiver relacionado com as atividades operacionais da pessoa jurídica; e b.2) destinar-se à proteção de direitos ou obrigações da pessoa jurídica. ( Decreto nº 8.451/2015 - DOU 1 de 20.05.2015) Fonte: Editorial IOB

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 20/05/2015 - Ano 2015 - Número 311 Novo capítulo na guerra entre Apple e Samsung Smartphones da Apple, um sonho de consumo, estão no centro da disputa Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Uber se une ao Baidu para comprar área de mapas da Nokia AOL traz ao Brasil seu negócio de anúncios em vídeos Companhias se armam na batalha por smartphones Receita cai 20%, mas Nextel volta ao azul Recuperar rentabilidade é desafio para operadoras \'Netflix dos apps\' abre fronteira para teles IBM prevê avanço \'modesto\' neste ano

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3673

Reformada decisão que estendeu aumento do INSS a beneficiário da Valia A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Reclamação nº 22136, aplicou entendimento definido no âmbito dos recursos repetitivos (REsp 1.425.326) para julgar procedente reclamação apresentada pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) contra a Turma Recursal de Itabira (MG). De acordo com a Seção, não é possível estender para o benefício suplementar os aumentos efetivos concedidos pelo INSS. Com base na Lei nº 11.430/2006, a Turma Recursal condenou a Valia a conceder reajuste de suplementação a um segurado e fixou prazo de 30 dias para o cumprimento, sob pena de multa correspondente ao dobro do valor a ser pago. Na reclamação, a Valia sustentou que a decisão contrariava o entendimento já proferido no recurso repetitivo. Segundo os ministros que compõem a Seção Especializada em Direito Privado, o objetivo do fundo de previdência complementar não é oferecer ganho real aos assistidos, mas sim manter padrão de vida semelhante àquele de que desfrutavam em atividade. De acordo com o relator do caso, ministro Moura Ribeiro, não é possível a concessão de aumentos reais não previstos no regulamento da fundação de previdência complementar, pois haveria “desequilíbrio econômico-atuarial da entidade, com prejuízo para a universalidade dos participantes, ferindo o princípio da primazia do interesse coletivo”. Trabalhista / Previdenciário Aposentadoria do Segurado Deficiente Na Revista SÍNTESE Direito Previdenciário escolhemos como assunto especial o polêmico tema “A Aposentadoria do Segurado Deficiente”, com a colaboração dos Mestres Manoel Hermes de Lima, Laís Fraga Kauss e Marco Aurélio Serau Junior. Os autores abordaram a aposentadoria do deficiente, diante da vigência da tão desastrosa Lei Complementar nº 142/2013, regulamentando o § 1º do art. 201 da CF/1988, uma vez que a referida lei ainda não é capaz de atender todas as necessidades do segurado deficiente. TOPO Trabalhista / Previdenciário STJ - Reformada decisão que estendeu aumento do INSS a beneficiário da Valia TRT2 - Contrato de estágio desviado de sua finalidade é nulo e gera vínculo de emprego TRT5 - Desembargador indefere fixação de frota mínima para rodoviários TRT3 - Vagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomínio autorizar a venda ou aluguel TRT3 - Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após sua morte para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato TRT14 - Telemont é condenada por danos morais e a reintegrar portador da síndrome de dependência alcoólica TRT18 - Trabalhador que tentou receber verbas indevidas de empresa sucessora é condenado por litigância de má-fé TRT21 - Tribunal condena Detran por usar estagiário na função de servidor TRT22 - Trabalhador não é beneficiado por lei que entrou em vigor três dias depois da demissão dele TRT23 - Banco é condenado por terceirizar serviços de empréstimo consignado TST - Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares TST - Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária TST - Empresa comprova culpa de trabalhador em acidente automobilístico no interior de SP TST - Tribunal nega adicional de aprimoramento a professora que não informou universidade sobre doutorado TST - Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega TRF3 - Tribunal condena segurada que obteve benefício rural mediante omissão de atividade urbana Civil / Família / Imobiliário STJ - Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina S.FED - CMA aprova regra para facilitar cancelamento de serviços pelo consumidor TRF1 - Turma confirma reinclusão de empresa de pequeno porte no PAES TJCE - Cliente que sofreu constrangimento em loja vai receber indenização de R$ 15 mil TJDFT - Turma nega indenização a árbitro de futebol ofendido por piada nas redes sociais TJES - Juiz condena empresa de transporte público por atropelamento TJES - Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil TJMS - Suposta infidelidade conjugal não gera indenização por dano moral TJMS - Seguradora deverá cobrir aborto provocado por acidente TJMS - Construtora é condenada a custear reparos em condomínio TJMS - Jornal deve indenizar por confundir nomes em matéria de denúncia Administrativo / Ambiental STF - Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a magistrados STF - Enviado ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário S.FED - Comissão aprova projeto que incentiva empresas a investirem na formação de empregados TRF1 - UnB deve aceitar matrícula de servidor público transferido para assumir cargo comissionado TRF4 - Tribunal determina que União aposente militar infectado pelo vírus HIV C.FED - CCJ aprova transformação de cargos da Polícia Civil do DF para nível superior C.FED - CCJ aprova ampliação da atividade privativa de advocacia C.FED - Comissão aprova regra para desapropriação de áreas destinadas a redes de energia S.FED - Aprovado projeto que incentiva organização estudantil na educação básica TJES - Juíza concede liminar para designar delegado a Iúna TJGO - Governo deverá convocar cadastro reserva da PM TJMA - Estado é condenado a ressarcir ex-prefeito de Tutóia TJMT - Tribunal abre PAD contra servidor que atropelou casal TJMT - Juiz determina afastamento de tabelião em VG TJRN - Vítima de acidente automobilístico terá próteses fornecidas pelo Estado TJSC - Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município TJGO - Ex-prefeito de Minaçu é condenado por improbidade administrativa Tributário / Aduaneiro S.FED - CCT aprova projeto que torna permanentes benefícios tributários a semicondutores C.FED - Confederação dos Municípios quer socializar distribuição do ISS C.FED - Câmara aprova texto-base da MP que aumenta tributos de importação Penal STJ - É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial STJ - Para Sexta Turma, quebra de sigilo telefônico exige fundamentação própria STF - Relator considera inviável extensão de HC a Nestor Cerveró STF - 1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória S.FED - Senadora protocola projeto para punir injúria por gênero TJGO - Condenado homem que roubou celular no Shopping Flamboyant TJGO - Titular de serventia não oficializada é considerado funcionário público TJMS - Negado habeas corpus a denunciado por agredir mãe idosa TJPA - Condenado a 20 anos de prisão acusado da morte de policial TJSC - Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta Diversos STF - Senado Federal aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF STF - Ministro Dias Toffoli é eleito novo presidente da 2ª Turma do STF STF - Ministro divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas S.FED - Projeto aprovado pela CCT obriga emissoras públicas a divulgarem regiões turísticas TOPO Medidas Provisórias Medida Provisória nº 674, de 19.05.2015 - DOU de 20.05.2015 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 904.756.882,00, para os fins que especifica. Decretos Decreto nº 8.451, de 19.05.2015 - DOU de 20.05.2015 Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015. Decreto nº 8.452, de 19.05.2015 - DOU de 20.05.2015 Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, constantes do Anexo V à Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual de 2014.

Estadão - Sob ameaça de derrota do governo, Senado adia votação de ajuste

Sob ameaça de derrota do governo, Senado adia votação de ajuste fiscal -RICARDO BRITO- Medida que restringe acesso ao seguro-desemprego recebeu críticas inclusive de senadores da base Funcionários do Metrô e da CPTM decidem por greve -MARCO ANTÔNIO CARVALHO - Paralisação deve acontecer na próxima quarta, 27, e pode afetar toda a região metropolitana de São Paulo Presidente de CPI recua de exumar corpo de Janene -DANIEL CARVALHO E DAIENE CARDOSO- Criticado, Hugo Motta diz que antes pretende ouvir a viúva do ex-deputado Janot faz 'chantagem' com quebra de sigilo, diz Collor -ISADORA PERON - Segundo senador, procurador-geral age por retaliação ao pedir informações bancárias Parecer sugere que PSDB desista de impeachment -PEDRO VENCESLAU- Ex-ministro da Justiça Reale Junior recomenda pedido de ação penal contra Dilma por pedalada fiscal

Estadão - Economia - TCU vê falhas em plano de concessão de ferrovias e cobra

TCU vê falhas em plano de concessão de ferrovias e cobra revisões -ANDRÉ BORGES, FÁBIO FABRINI - Na avaliação do Tribunal, estudos apresentam problemas básicos de planejamento, como a falta de integração entre os novos trechos com a atual malha ferroviária CVM vai acompanhar denúncia de manipulação no balanço da Petrobrás -FERNANDA NUNES- Especialistas acusam a Petrobrás de inflar o balanço do primeiro trimestre ao contabilizar o recebimento de R$ 1,3 bilhão de dívidas a serem pagas em maio Ouça: Graça Foster fala em 'gestão temerária' de Gabrielli na Petrobrás -FÁBIO FABRINI - Ex-presidente da estatal, que deixou a companhia em fevereiro, se disse ofendida quando seus atos foram comparados aos da administração anterior Dólar cai mais de 1% com ata do BC americano e volta à cotação de R$ 3 -DENISE ABARCA- Na leitura do mercado, a ata do Federal Reserve manteve a percepção de que o banco central dos EUA ainda não definiu quando aumentará os juros no país Alta da taxa de juros em junho seria prematura, indica ata do Fed Autoridades do banco central dos EUA sentem que dados sobre inflação e emprego não sancionam alta do juro básico da economia no meio do ano Sob ameaça de derrota do governo, Senado adia votação de ajuste fiscal -Ricardo Brito- Medida que restringe acesso ao seguro-desemprego recebeu críticas de senadores da base; com a decisão, governo ganha tempo para costurar a aprovação do projeto Governo zera impostos de receitas de empresas em função de variação cambial -LUCI RIBEIRO E ANDRÉ BORGES - Em abril, Levy havia decidido cobrar alíquotas de 0,65% e 4% no PIS e Cofins, o que fez muitas empresas congelarem os planos de tomar dinheiro no exterior Crédito imobiliário deve ficar estável ou recuar este ano, prevê Abecip -ALINE BRONZATI - No pior cenário, crédito pode diminuir cerca de 10%, para R$ 100 bilhões em 2015; expectativa anterior da associação apontava expansão de 5%, para R$ 119 bilhões Sete dicas para quem vai comprar imóvel A Caixa mudou as regras para financiamento de casas e apartamentos usados; veja alternativas para quem quer comprar, mas não pode pagar à vista Sem acordo, Mercedes-Benz mantém 500 demissões em São Bernardo -IGOR GADELHA - Nova rodada de negociação entre sindicato dos metalúrgicos e a direção da montadora foi marcada para a próxima segunda-feira

Estadão - Esportes - Sufoco. Na Ilha do Retiro, Sport garante vitória, mas Santos

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Sufoco. Na Ilha do Retiro, Sport garante vitória, mas Santos marca gol fora Equipe paulista se classifica para quarta fase com vitória pelo placar mínimo São Paulo monta grupo para analisar contrato com comissão a empresário Pagamento de R$ 18 milhões para empresa asiática gera dúvidas em conselheiros do Tricolor; comissão é referente ao acordo com nova fornecedora de material esportivo Ralf cobra renovação no Corinthians: 'Queria uma definição mais rapidamente' Volante tem contrato até o final da temporada, mas afirma que não jogaria por nenhum outro time no Brasil; jogador também fala em mágoa após a eliminação da Libertadores Palmeiras volta atrás e 'arquiva' projeto de R$ 400 de Camarote Avanti no estádio Iniciativa de cobrar do torcedor valor acima da média para ver jogo ao lado de um craque do passado não dá certo. Motivo? Falta de acordo entre clube, WTorre e Unyco Após 2 a 0, Botafogo arranca empate do Figueirense com gol no fim da partida René decide poupar alguns titulares e deixa no banco o lateral-direito Gilberto e o atacante Bill - Marcelo Mattos e Sassá nem sequer viajaram por conta de lesões antigas