Valor - Jornal do dia 26 de março de 2014

Caso não consiga visualizar a mensagem, acesse aqui.    HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 26/03/2014 - Ano 2014 - Número 3463     Gol volta a enxergar o lucro no radar A Gol ainda não voltou a ter lucro, mas está na rota para isso, diz Paulo Kakinoff. Em 2012, a empresa teve margem Ebit negativa de 11%, que em 2013 foi positiva em 3% Exclusivo para assinantes Brasil  Política econômica atrai críticas de liberais e desenvolvimentistas Política Câmara aprova marco civil da internet Brasil  Preço de exportação cai e reduz ganho no volume Política Berzoini substitui Ideli nas Relações Institucionais Agronegócios  BNDESPar compra participação no CTC Jornal do dia Primeira página  Montadoras reduzem ritmo de produção Brasil  Receita já fez estimativa para alta de impostos Política  Pemedebistas custam a aderir à CPI da Petrobras Internacional  Brics rejeitam punição à Rússia no G-20 Opinião  Esforço chinês por nova economia Empresas  CVM permite voto de controlador da Oi Empresas  WEG lança nova estratégia global Finanças  Fluxo de curto prazo tende a prosseguir para o Brasil Eu & Investimentos  Um quarto para investir Eu & Estilo  Luxo global com uma textura humana Eu & Carreira  Empregos novos que devem ganhar destaque neste ano Legislação & Tributos  Vale está a um voto de vencer disputa no STJ

Informativo Diário IOB

Alterações Legais Indique a um amigo N 1867, 25 de Março de 2014

1. Contabilistas - CFC divulga normas direcionadas aos profissionais de contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC PG), direcionadas aos profissionais de contabilidade: a) NBC PG 100 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade, que estabelece a... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. Incentivos Fiscais - Despesas com propaganda e marketing de produtos novos ou aprimorados não são consideradas gastos em pesquisa tecnológica Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que a despesa operacional realizada com propaganda e marketing para incrementar a venda de produtos novos ou aprimorados não pode ser considerada como... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 4. Previdenciária - Alterado o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais no Município de Porto Velho/RO A partir da competência abril/2014 e enquanto perdurar a situação de calamidade pública no Município de Porto Velho/RO, o cronograma de pagamento de benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial fica alterado para o primeiro dia... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 5. Trabalhista - Aprovado o Código de Ética Farmacêutica Por meio da Resolução CFF nº 596/2014 , do Conselho Federal de Farmácia, foram aprovados o Código de Ética Farmacêutica e o Código de Processo Ético, bem como foram estabelecidas as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares,... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 6. Trabalhista - Divulgada nova faixa de piso salarial no âmbito do Estado de São Paulo Foi incluído o inciso III ao art. 1º da Lei estadual nº 15.250/2013 para instituir, com efeitos a partir de 1º.01.2014, no Estado de São Paulo, o piso salarial de R$ 835,00 para os administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Mato Grosso do Sul 1. ICMS/MS - Estado divulga alterações na lista dos valores reais pesquisados para as operações com bebidas A partir do dia 24.03.2014 estarão em vigor os novos preços na lista de valores reais pesquisados para formação da base de cálculo do ICMS a ser recolhido nas operações com bebidas. Além dessa modificação alguns produtos sofreram alterações em... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Minas Gerais 1. ICMS/MG - Aprovado o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas O Estado de Minas Gerais divulgou a aprovação do Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas para o período de maio/2013 a maio/2014. O projeto de parceria público-privada (PPP) foi instituído pela Lei nº 11.079/2004 como uma forma de provisão... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Paraná 1. ICMS/PR - Equipamentos passíveis de redução de base de cálculo Foram listados os equipamentos passíveis de redução de base de cálculo nas operações relativas ao ICMS, até 31.12.2016, em 95%, para a implantação do Programa Rede 399 - Internet para todos, - efetuada por prestador de serviço de comunicação... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Pernambuco 1. ICMS/PE - Governo estadual altera e prorroga as disposições do RICMS relativas à base de cálculo do imposto O Fisco estadual alterou e prorrogou, em 25.03.2014, as disposições do RICMS-PE/1991 relativas à base de cálculo do imposto em casos específicos. Dentre as alterações e prorrogações, destacamos que: a) a base de cálculo reduzida nas operações,... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Piauí 1. ICMS/PI - A partir de 1º.04.2014, imposto incidente na operação com carvão vegetal deve ser pago antes da saída da mercadoria O ato referenciado acrescentou dispositivo ao RICMS-PI/2008 para estabelecer que, a partir de 1º.04.2014, o ICMS devido ao Estado do Piauí, incidente nas operações internas e interestaduais com carvão vegetal, deverá ser recolhido antes de... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/PI - Fisco incorpora ao RICMS-PI/2008 as normas estabelecidas em ajustes, convênios e protocolos celebrados em 2013 Foram incorporadas ao RICMS-PI/2008 as disposições estabelecidas nos Ajustes Sinief nºs 1, 22, 24 e 33/2013; nos Convênios ICMS nºs 158, 162 a 164, 175 a 178, 181, 186 e 191/2013 e nos Protocolos ICMS nºs 128 a 130, 162 e 163/2013. O... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Sergipe 1. ICMS/SE - Fixado o valor do crédito fiscal da farinha de trigo para os meses de dezembro/2013 e janeiro/2014 Foi fixado em R$ 0,3705 o valor do ICMS correspondente a 1 kg de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou ressarcimento do imposto para os meses de dezembro/2013 e janeiro/2014. (Instrução Normativa... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. Tributos Estaduais/SE - Sefaz fixa o valor da UFP para o mês de abril/2014 O Secretário de Estado da Fazenda estabeleceu em R$ 31,21 o valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP) de Sergipe para o mês de abril/2014. Ressalte-se que a UFP é utilizada como base para o cálculo de multas e penalidades referentes à legislação... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB São Paulo 1. ICMS/SP - Divulgados os valores para a base de cálculo da substituição tributária de materiais elétricos Foram divulgados os valores de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com materiais elétricos, para utilização no período de 1º.04.2014 a 31.12.2015, ficando revogada, a partir de 1º.04.2014, a Portaria CAT nº... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/SP - Prorrogada a base de cálculo da substituição tributária de produtos de colchoaria Foram prorrogados até 31.05.2014 os efeitos da Portaria CAT nº 153/2012 , que divulgou a base de cálculo da substituição tributária nas saídas internas de produtos de colchoaria. A Secretaria da Fazenda editará ato divulgando o IVA-ST aplicável... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB

Principais Alterações de Legislação

Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB ICMS - Combustíveis - PMPF - 01.04.2014 Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 24.03.2014 - DOU de 25.03.2014 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. BACEN - Alteração das Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais - DLO - Circular DC/BACEN nº 3.398 de 2008 e Carta Circular nº 3.616 de 2013 Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.638, de 21.03.2014 - DOU de 25.03.2014 Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008 e a Carta Circular nº 3.616, de 12 de novembro de 2013. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCoop - Divulgação de Títulos e Subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif - Alteração da Carta Circular BACEN/Desig nº 3.636 de 2014 Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.639, de 21.03.2014 - DOU de 25.03.2014 Altera o Anexo I da Carta Circular nº 3.636, de 6 de março de 2014. TR, TBF e Redutor-R - Fixação para o dia 20 de março de 2014 Comunicado BACEN nº 25.481, de 21.03.2014 - DOU - Seção 3 de 25.03.2014 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de março de 2014. Segurança Privada - Cursos para Formação, Reciclagem e Especialização - Credenciamento de Instrutores - Alteração da Portaria CGCSP nº 12.620 de 2012 Portaria CGCSP nº 32.981, de 24.03.2014 - DOU de 25.03.2014 Altera a Portaria nº 12.620-CGCSP, de 13 de dezembro de 2012, para aperfeiçoar os requisitos necessários ao credenciamento de instrutores nas disciplinas do curso de extensão em grandes eventos. CGSN - Sistema de Controle de Acesso ao Ambiente de Produção das Aplicações do Simples Nacional - ENTES-SINAC-P - Alteração da Portaria SE/CGSN nº 16 de 2013 Portaria SE/CGSN nº 26, de 24.03.2014 - DOU de 25.03.2014 Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P). INSS - Calamidade Pública - Renda Mensal do Benefício de Prestação Continuada, Previdenciário ou Assistencial - Antecipação do Pagamento Resolução INSS nº 397, de 24.03.2014 - DOU de 25.03.2014 Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública. Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB Acre Administração Pública/AC - Poder Executivo - Comissão de Fomento à Instalação de Estabelecimentos Comerciais e Serviços na Cidade do Povo - COFIECS - Desenvolvimento sustentável - Regulamentação de normas e critérios Decreto nº 7.222, de 24.03.2014 - DOE AC de 25.03.2014 Regulamenta normas e critérios para o Poder Executivo Estadual, por meio da Comissão de Fomento à Instalação de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços na "Cidade do Povo" - COFIECS, dispor de bens imóveis de propriedade do Estado, em conformidade com a Lei Estadual 2.740, de 25 de setembro de 2013, e alterações posteriores, visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Acre. Distrito Federal Interesse Empresarial/DF - Casas de Shows, Bares, Trailers, Quiosques e Similares inseridas na área integrada Leste 3 - Horário de funcionamento - Cessação de efeitos da Ordem de Serviço SEG-AR-VARJAO nº 18 de 2014 Ordem de Serviço SEG-AR-VARJAO nº 26, de 24.03.2014 - DO DF de 25.03.2014 Tona sem efeito a Ordem de Serviço SEG-AR-VARJAO nº 18, de 10.03.2014, e dá outras providências. Espírito Santo Detran/ES - Renovação do credenciamento de empresas - Processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais - Reciclagem de candidatos e condutores Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 18, de 24.03.2014 - DOE ES de 25.03.2014 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012. Goiás ICMS/GO - Regime Especial - Termo de Acordo - Revogação Portaria GSF nº 43, de 19.03.2014 - DOE GO de 25.03.2014 Revoga os Termos de Acordos de Regimes Especiais TAREs da empresa que especifica. ICMS/GO - Regime Especial - Termo de Acordo - Revogação Portaria GSF nº 44, de 19.03.2014 - DOE GO de 25.03.2014 Revoga o Termo de Acordo de Regime Especial da empresa que especifica. Maranhão ICMS/MA - Tabela de valores de referência - Inclusão e alteração dos valores Portaria GABIN nº 77, de 28.02.2014 - DOE MA de 07.03.2014 - Rep. DOE MA de 18.03.2014 Inclui e altera os valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos que especifica. Mato Grosso do Sul ICMS/MS - Benefícios Fiscais - Alteração do RICMS Decreto nº 13.908, de 24.03.2014 - DOE MS de 25.03.2014 Altera e acrescenta dispositivos ao art. 71 do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998. Minas Gerais Interesse Público/MG - Aprovação do Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas Decreto nº 46.464, de 24.03.2014 - DOE MG de 25.03.2014 Aprova o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, com as alterações introduzidas pela Deliberação nº 6, de 18 de novembro de 2013. Serviços Públicos/MG - Medidas de Segurança contra Incêndio e Pânico para Edificações e Áreas de Risco - Modificações nas Instrução Técnica 01, 16, 33 e 38 Portaria CBMMG nº 17, de 24.03.2014 - DOE MG de 25.03.2014 Aprova modificações na Instrução Técnica 01, Procedimentos Administrativos, a 2ª edição da Instrução Técnica 16, Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio, a 2ª edição da Instrução Técnica 33, Eventos Temporários, e a Instrução Técnica 38, Controle de Materiais de Acabamento e de Revestimento. Paraná Interesse Públcio/PR - Publicidade à lista de equipamentos do Programa REDE 399 - Internet para Todos - Redução da base de cálculo nas operações relativas ao ICMS Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 24, de 19.03.2014 - DOE PR de 21.03.2014 Dá publicidade à lista de equipamentos do "Programa REDE 399 - Internet para Todos", conforme previsão do Decreto n. 9.517, de 2 de dezembro de 2013. Pernambuco ICMS/PE - Operações com autopeças - Regime de substituição tributária - Alteração do Decreto nº 35.679 de 2010 Decreto nº 40.508, de 24.03.2014 - DOE PE de 25.03.2014 Introduz modificações no Decreto nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças. ICMS/PE - Base de cálculo do imposto - Benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS - Alteração do RICMS Decreto nº 40.509, de 24.03.2014 - DOE PE de 25.03.2014 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS. ICMS/PE - Isenção do imposto - Benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS - Alteração do RICMS Decreto nº 40.510, de 24.03.2014 - DOE PE de 25.03.2014 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS. Piauí ICMS/PI - Recolhimento do Imposto - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE - CT-e - Alteração do RICMS Decreto nº 15.581, de 24.03.2014 - DOE PI de 24.03.2014 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Rio Grande do Sul Interesse Público/RS - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/ES - Limites de subsídios e a forma dos financiamento Decreto nº 51.323, de 24.03.2014 - DOE RS de 25.03.2014 Estabelece limites de subsídios e a forma dos financiamento que poderão ser efetuados pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/ES, para o exercício orçamentário de 2014. Rio de Janeiro ICMS/RJ - Divulgação de preços para Substituição tributária - Cervejas Portaria SAF nº 1.431, de 24.03.2014 - DOE RJ de 25.03.2014 Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. Defesa Sanitária/RJ - Proteção do rebanho equídeo - Medidas de prevenção do mormo (Burkholderia malei) - Revogação da Resolução SEAPEC n° 41 de 2013 Resolução SEAPEC nº 53, de 20.03.2014 - DOE RJ de 25.03.2014 Revoga a Resolução SEAPEC n° 41, que altera a Resolução SEAPEC n° 30, de 11 de julho de 2012, que estebelece medidas sanitárias para controle do mormo. São Paulo Pisos salariais/SP - Revalorização - Alteração da Lei nº 15.250 de 2013 Lei nº 15.369, de 24.03.2014 - DOE SP de 25.03.2014 Altera a Lei nº 15.250, de 19 de dezembro de 2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 ICMS/SP - Base de cálculo na saída de produtos de colchoaria - Artigo 313-Z2 do RICMS Portaria CAT nº 39, de 24.03.2014 - DOE SP de 25.03.2014 Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS. ICMS/SP - Base de cálculo na saída dos materiais elétricos - Artigo 313-Z18 do RICMS Portaria CAT nº 40, de 24.03.2014 - DOE SP de 25.03.2014 Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS Taxas/SP - TFSD - Valor da taxa - Serviços previstos nos itens 4.5 e 4.6 do Capítulo IV do Anexo I da Lei 15.266 de 2013 - Tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 169/2014 Resolução SF nº 23, de 24.03.2014 - DOE SP de 25.03.2014 Define o valor da taxa a ser cobrada pelos serviços previstos nos itens 4.5 e 4.6 do Capítulo IV do Anexo I da Lei 15.266, de 26-12-2013, enquanto estiver em tramitação na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo o Projeto de Lei 169/2014. Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB Municipal - Belo Horizonte Saúde/Belo Horizonte - Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Inserção das ações de saúde do trabalhador Resolução CMS/BH nº 349, de 06.03.2014 - DOM Belo Horizonte de 25.03.2014 Aprova inserção das ações de saúde do trabalhador na Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte SMSA/SUS-BH, referente ao ano de 2013. Municipal - Rio de Janeiro Comercial/Rio de Janeiro - Comércio ambulante em pontos fixos - Normas de controle durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2014 Resolução "N" SEOP nº 157, de 24.03.2014 - DOM Rio de Janeiro de 25.03.2014 Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2014. Municipal - Salvador Tributos Municipais/Salvador - Comércio informal em logradouros público - Festas de Aniversário da Cidade do Salvador de 2014 Portaria SEMOP nº 30, de 20.03.2014 - DOM Salvador de 25.03.2014 Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros público, durante as Festas de Aniversário da Cidade do Salvador de 2014. Municipal - São Paulo Despesas Públicas/São Paulo - Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público - Compras, prestação de serviços ou execução de obras - Liquidação e pagamento de despesas - Padronização dos procedimentos Portaria SF nº 45, de 20.03.2014 - DOM São Paulo de 21.03.2014 - Rep. DOM São Paulo de 22.03.2014 Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.