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sábado, 8 de fevereiro de 2014

STJ - Notícias de 04, 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2014.

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania

16:23 - Presidente eleito do TST visita o STJ
09:59 - Reclamação questiona prazo prescricional em processo sobre conversão de salário para URV
09:03 - Legislação Aplicada traz Lei de Improbidade com a jurisprudência do STJ
08:09 - Confira os principais julgamentos em pauta nas Turmas nesta terça-feira (4)
07:36 - Copel pode seguir com licitação relativa à obra da hidrelétrica de Colider (MT) 


06:00 - Direito autoral é o assunto do Conexão STJ desta semana 
15:35 - Sexta Turma se reúne mais cedo nesta quinta-feira (6)
14:08 - CISG: especialistas internacionais debatem aplicação de novas regras para o comércio exterior
10:02 - Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos
09:11 - Novos valores e nova forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno
08:31 - Corte Especial deve julgar hoje regras para contagem de prazos processuais
07:47 - Quinta Turma: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo 


16:12 - Juízas francesas visitam STJ para estreitar cooperação internacional
11:49 - Quadro de Avisos do STJ traz informações úteis aos operadores do direito
11:02 - Admitida reclamação sobre juros moratórios na repetição de indébito tributário
10:16 - Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
10:07 - Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
09:31 - Quarta Turma determina revisão de contrato que gerou dívida bilionária
08:29 - Improbidade, honorários e pensão alimentícia são destaques nas Turmas desta quinta-feira (6)
07:52 - STJ alcança produtividade recorde em julgamentos 


12:47 - Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial
12:43 - Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal
12:31 - STJ Notícias, o novo programa de TV do Tribunal da Cidadania
09:57 - Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão a programa de parcelamento
09:01 - Sala de julgamentos da Quarta Turma abre mais cedo para atender advogados
08:04 - Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia


06:00 - Especial 25 Anos: o papel do STJ e o direito internacional