Newsletter África 21 Digital 12/11/2015

Angola perdoa metade da dívida moçambicana Luanda - Angola decidiu conceder o perdão de metade da dívida de Moçambique como forma de estimular e incentivar as relações entre os dois países. Segundo o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, Angola concedeu perdão a metade da divida e a outra metade será transformada em investimento. Leia mais Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau manda libertar Zamora Induta Bissau - Em outubro, Zamora Induta foi formalmente acusado pela promotoria militar de crimes de terrorismo, alteração da ordem constitucional e homicídio, alegadamente pelo seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2012 que deixou vários mortos. Leia mais Presidente de Angola destaca importância de empresas fortes para crescimento do país Luanda - José Eduardo dos Santos falou por ocasião das comemorações dos 40 anos da independência da nação lembrando que a afirmação desses grupos é a garantia da independência do país Leia mais São Tomé e Príncipe organiza World Travel Awards Africa 2017 Nova York - A Realtours e a Associação Empresarial de São Tomé e Príncipe anunciaram que obtiveram o acordo da World Travel Events para a organização da gala da World Travel Awards África em 2017. Leia mais Polícia angolana prende ativistas que pediam a demissão do presidente Eduardo dos Santos Luanda - Doze ativistas angolanos foram detidos, quarta-feira, no Largo Primeiro de Maio, em Luanda, quando realizavam uma manifestação a pedir a demissão do presidente José Eduardo dos Santos e a libertação dos 15 ativistas detidos desde 20 de Junho, noticiou a rádio VoA. Leia mais Partido Socialista português pede que Parpública não assine contrato de venda da TAP Lisboa - PS diz esperar que haja bom senso e que assinatura final do contrato prevista para esta quinta-feira (12) não aconteça. O PS enviou mensagem à Parpública, a holding estatal que controla as empresas públicas portuguesas, entre elas a TAP, solicitando que não seja assinado o contrato, e lembrando que o governo Passos Coelho caiu, em resultado de votação no parlamento. Leia mais Ex-polícias sul-africanos condenados a 15 anos de prisão por morte de moçambicano Cidade do Cabo - Oito antigos polícias sul-africanos foram condenados esta quarta-feira a 15 anos de prisão cada um pelo Tribunal de Gauteng-Norte em consequência da morte de um taxista moçambicano durante um incidente que foi filmado e difundido no mundo. Leia mais Países da Sadc assinarão novo acordo para erradicação da malária Luanda - Acordo deverá ser assinado ainda em 2015 pelos oito países que fazem parte do grupo que estuda eliminar a doença na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (Sadc). Leia mais África do Sul e Brasil: cada vez mais próximos, por Tokozile Xasa Pretória - Os cidadãos sul-africanos compartilham do mesmo senso de humor do Brasil e o país oferece uma ampla gama de atividades. No ano passado, ministros do Turismo dos dois países assinaram o Memorando de Intenções sobre Colaboração na Área de Turismo. Leia mais Presidente de Angola analisa com representante da ONU situação dos Grandes Lagos Luanda - Representante da Organização das Nações Unidas ratificou apoio para a manutenção da paz, segurança e promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento. Leia mais Ong portuguesa oferece "contentor-escola" à Guiné Bissau Bissau - A organização não-governamental Viver 100 Fronteiras vai enviar este mês um "contentor (container) escola" para a Guiné-Bissau, que, além de transportar ajuda humanitária, pretende transformar em sede da entidade na capital guineense", disse a diretora da instituição. Leia mais Pequeno grupo de países lidera avanço tecnológico global Nova York - Segundo relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), Japão e Estados Unidos são os mais avançados nestas áreas seguidos por Coreia do Sul, Alemanha e China. Leia mais Chuvas e ciclones podem causar invasão de gafanhotos em África Roma - Chuvas fortes e atípicas a noroeste de África, no Corno de África e no Iémen podem favorecer a reprodução dos gafanhotos do deserto. O alerta está a ser feito pela agência da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO). Leia mais

Newsletter Portugal Digital 12/11/2015

Presidente de Portugal ouve entidades empresariais depois do Parlamento ter derrubado governo PSD-CDS Lisboa - O presidente de Portugal, Cavaco Silva, ouve, nesta quinta-feira (12), representantes das entidades empresariais, na sequência da queda na Assembleia da República do governo da coligação PSD-CDS, do primeiro-ministro Passos Coelho. Leia mais Câmara aprova texto-base de projeto de repatriação de recursos do exterior Brasília - Medida vale para recursos obtidos de forma lícita, que estarão sujeitos ao pagamento de imposto de renda e de multa ao retornarem ao Brasil. Leia mais Partido Socialista pede que Parpública não assine contrato de venda da TAP Lisboa - PS diz esperar que haja bom senso e que assinatura final do contrato prevista para esta quinta-feira (12) não aconteça. O PS enviou mensagem à Parpública, a holding estatal que controla as empresas públicas portuguesas, entre elas a TAP, solicitando que não seja assinado o contrato, e lembrando que o governo Passos Coelho caiu, em resultado de votação no parlamento. Leia mais Observador Lusófono - A realidade e o futuro, por Vítor Ramalho Lisboa - Havia várias alternativas. Só que nenhuma delas apresentava uma base parlamentar maioritária na Assembleia da República que contribuísse para viabilizar qualquer dessas alternativas. Por ser isso óbvio, há agora que encarar o futuro com esperança, sabendo-se que a realidade é o que é e não o que se deseja que seja. Leia mais Dilma Rousseff sobrevoa região atingida por rompimento de barragens de mineradora Brasília - A presidente Dilma Rousseff sobrevoa nesta quinta-feira (12) a região atingida pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. O acidente aconteceu na última quinta-feira (5) e a onda de lama que se formou destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou ao Espírito Santo. Leia mais Brasileiro com suspeita de ebola é transferido para o Rio de Janeiro Brasília - Um brasileiro vindo da Guiné Conakry, internado com suspeita de ebola em uma Unidade de Pronto Atendimento de Belo Horizonte, foi transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro. Leia mais Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Brasília recebe concerto de música de câmara Brasília - O Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Brasília será palco de uma apresentação da Sociedade de Concertos de Brasília no dia 19 de novembro, com entrada franca. Serão interpretadas obras de Paul Hindemith, Ingolf Dahl e ainda Johannes Brahms. Leia mais EDP anuncia pré-finalistas do Prêmio EDP Inovação São Paulo - Projetos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Ceará seguem para a fase de desenvolvimento de protótipos. Os projetos foram selecionados por apresentarem maturidade, potencial de desenvolvimento e alinhamento com o negócio de energia. Leia mais José Luís Peixoto apresenta em Brasília dois livros de uma só vez Brasília - O escritor português irá na próxima segunda-feira apresentar e autografar os livros "Galveias" e "Dentro do segredo", numa sessão na Embaixada de Portugal no Brasil. Leia mais Florianópolis receberá o próximo simpósio luso-brasileiro de engenharia ambiental Brasília - Evento acontece a cada dois anos, alternando entre Portugal e o Brasil. Em 2016 o simpósio chega à 17ª edição. Período para a candidatura de trabalhos termina a 21 de dezembro. Leia mais Taxistas do Rio pedem apoio do governo e do Judiciário contra o Uber Rio de Janeiro - As manifestações, que chegaram a reunir cerca de três mil taxistas, provocaram transtornos no trânsito em vários bairros do Rio. Leia mais Banco Banif passa do prejuízo ao lucro Lisboa - Com um melhor desempenho operacional e um aumento expressivo da sua margem financeira, o banco português Banif conseguiu até setembro gerar um lucro de 6 milhões de euros. Leia mais Brasil autoriza permanência de 43,8 mil imigrantes haitianos no país Brasília - Autorização vale para 43.781 imigrantes haitianos que chegaram ao Brasil pela fronteira terrestre com o Acre e não são considerados refugiados. Leia mais

Newsletter África 21 Digital 11/11/2015

Eduardo dos Santos inaugura sede do parlamento angolano no 40. aniversário da independência Luanda - A nova sede da Assembleia Nacional, inaugurada pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos, permitirá uma melhoria substancial da atividade parlamentar, diz o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Leia mais Parlamento português aprova moção de rejeição e governo cai Lisboa - Moção do Partido Socialista contra o programa apresentado pelo primeiro ministro Pedro Passos Coelho foi a primeira a ser votada pelos deputados na Assembleia da República. Leia mais Cabo Verde cria empresa pública para gerir energias renováveis Praia - O governo cabo-verdiano vai criar, até ao final deste ano, uma empresa pública denominada Electra/Renovável, que terá como objetivo gerir o setor das energias renováveis. Leia mais Pedro e os mercados, por Jorge Horta Lisboa - Pedro e os mercadosJorge Horta10/11/2015 18:21A direita em Portugal entrou numa vaga de desespero perante a cada vez mais provável subida ao poder de uma união de esquerda. O papão dos mercados voltou a ser a grande bandeira eleitoral que Pedro Passos Coelho tem para agitar. Leia mais Multinacionais na África aumentam receita mas perdem participação de mercado Boston - As empresas multinacionais que operam na África estão a aumentar a receita, mas a perder participação de mercado, revela um estudo da consultora Boston Consulting Group (BCG). Leia mais Universidade de São Tomé e Príncipe leciona curso de alemão São Tomé - Com cerca de 80 falantes no arquipélago, o alemão prepara-se para entrar no sistema de ensino em São Tomé e Príncipe, tal como na década dos anos 80. Leia mais Angola e Moçambique assinam acordo de proteção de investimentos Luanda - Um acordo de promoção e proteção de investimentos e um memorando de entendimento para a cooperação no domínio da indústria foram assinados, em Luanda, entre Angola e Moçambique. Leia mais Nobel de Economia diz que política de austeridade no Brasil levará a mais desemprego e desigualdade Brasília - O combate às desigualdades no Brasil está ameaçado pela política de austeridade e de juros altos que ampliará o desemprego e sufocará a economia. A avaliação é do Prêmio Nobel de Economia de 2001, Joseph Stiglitz, entrevistado do Espaço Público, da TV Brasil. Leia mais Portugal: Passos Coelho se reunirá com Cavaco Silva nesta quarta-feira Lisboa - O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, será recebido, nesta quarta-feira pelo presidente Cavaco Silva. O programa de governo da coligação de direita PSD-CDS foi rejeitado pelo parlamento. Leia mais Presidente angolano quer mais cooperação com Guiné-Bissau Luanda - Convidado para as comemorações dos 40 anos da independência de Angola, chefe de Estado da Guiné-Bissau ressaltou importância de relações mais fortes entre os dois países. Leia mais António Ole expõe no Centro Cultural Português de Luanda Luanda - Na exposição, patente até 27 de novembro, o artista angolano apresenta 22 obras de pintura, fotografia e instalação, na sua maioria inéditas. Leia mais Cabo Verde inicia quinto Recenseamento Geral da Agricultura Praia - O quinto Recenseamento Geral da Agricultura (V RGA) em Cabo Verde irá permitir ao país ter informações fundamentais para conhecer a dinâmica do setor agrícola a nível nacional. Leia mais Nova Constituição à medida do presidente Denis Sassou Nguesso é promulgada no Congo Brazzaville - O chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, promulgou a nova Constituição da República do Congo que vai permitir-lhe disputar um novo mandato em 2016. A oposição já qualificou o referendo de "fraude", "golpe de Estado constitucional", e "mascarada ». Leia mais

Newsletter Portugal Digital 11/11/2015

Presidente português sob pressão para dar posse a governo de esquerda Lisboa - Cavaco Silva recebe esta quarta-feira o presidente da Assembleia da República e o ainda primeiro-ministro Passos Coelho, para analisar a incerteza política em Portugal. Com a esquerda maioritária no Parlamento, o chefe de Estado poderá convidar o líder do PS, António Costa, a formar Governo, na sequência da aprovação na Assembleia da República de uma moção de rejeição ao programa do governo da coligação de direita de Passos Coelho. Leia mais Prêmio Nobel de Economia diz que política de austeridade no Brasil levará a mais desemprego e desigualdade Brasília - O combate às desigualdades no Brasil está ameaçado pela política de austeridade e de juros altos que ampliará o desemprego e sufocará a economia. A avaliação é do Prêmio Nobel de Economia de 2001, Joseph Stiglitz, entrevistado do Espaço Público, da TV Brasil. Leia mais Cartas de Brasília: O grande desafio, por Alfredo Prado Brasília - Os quatro anos de governo de Passos Coelho, coadjuvado por Paulo Portas, o histriónico líder do CDS – uma direita conservadora mascarada por pinceladas populistas – conseguiram um feito notável: unir a oposição de esquerda, o que só havia acontecido, de certo modo, durante a longa luta contra a ditadura fascista em Portugal. Leia mais Passos Coelho se reunirá com Cavaco Silva nesta quarta-feira Lisboa - O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho será recebido, nesta quarta-feira (11) pelo Presidente da República na habitual reunião semanal, um dia após a aprovação da moção de rejeição ao programa do Governo que implicou a queda do executivo PSD/CDS. Leia mais Esquerda aprova moção de rejeição e governo da coligação PSD/CDS cai Lisboa - Moção do Partido Socialista contra o programa de governo apresentado pelo primeiro ministro Pedro Passos Coelho, da coligação de direita PSD/CDS, foi a primeira a ser votada pelos deputados na Assembleia da República. Leia mais Ministro da Justiça aciona Polícia Rodoviária para liberar rodovias bloqueadas por caminhoneiros Brasília - Além de determinar que rodovias sejam liberadas, ministro diz que serão aplicadas multas superiores a R$ 1,9 mil aos que descumprirem a determinação do governo. Governo diz que movimento é político e visa a renúncia da presidente Dilma Rousseff. Leia mais Embaixador de Portugal no Brasil analisa em São Paulo relações bilaterais Brasília - O embaixador Francisco Ribeiro Telles participa na próxima quinta-feira em São Paulo num debate da Fundação Armando Alvares Penteado sobre o novo ciclo de relacionamento entre o Brasil e Portugal. Leia mais Sobe para 6 número de mortes confirmadas em Mariana Mariana - Subiu para seis o número de mortes após o rompimento de duas barragens de rejeitos na região de Mariana, no setado de Minas Gerais, na quinta-feira (5), de acordo com boletim divulgado pelo Corpo de Bombeiros. Quatro corpos foram reconhecidos e dois aguardam confirmação. Leia mais Iphan relança livro pelos 70 anos da morte de Mário de Andrade São Paulo - Obra, publicada pela primeira vez em 1976 e não reeditada há 32 anos, narra duas viagens do autor pelo Brasil por meio de cartas, crônicas e ensaios Leia mais Morre no Rio a jornalista Sandra Moreyra Rio de Janeiro - Morreu, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, vítima de doença, a jornalista Sandra Moreyra, da TV Globo, considerada uma das principais repórteres da emissora carioca. O corpo será cremado nesta quarta-feira na capela 8 do Memorial do Carmo, no Caju. Leia mais Vendas de imóveis novos em São Paulo recuam 50,1% em setembro São Paulo - As vendas de imóveis novos na cidade de São Paulo no mês de setembro recuaram 50,1% (2,787 unidades vendidas) ante setembro de 2014, segundo números do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Leia mais Dilma entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida Brasília - A presidente Dilma Roussef fez a entrega de 1.799 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia ocorreu simultaneamente em Nova Friburgo, Duque de Caxias e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e em São Mateus, no Espírito Santo. Leia mais Renan quer acampamento de manifestantes longe do Congresso Brasília - Desde o final de outubro, cerca de 100 barracas estão em frente ao prédio que abriga a Câmara e o Senado, montadas por grupos contrários à presidente Dilma Rousseff. Leia mais

Newsletter África 21 Digital 10/11/2015

Países lusófonos participam das comemorações do 40. aniversário da independência de Angola Luanda - Portugal e Brasil estão presentes nas comemorações do 40. aniversário da independência de Angola que se assinala a 11 de novembro. O ex-presidente de Portugal Ramalho Eanes e o vice-presidente do Brasil Michel Temer desembarcam hoje em Luanda. Representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau, e São Tomé e Príncipe já estão na capital angolana. Leia mais Moçambique: Renamo pede mediação internacional para conversações com governo Maputo - "Endereçamos uma carta ao gabinete do Presidente da República e à Igreja Católica a sugerir a retomada do diálogo, com a participação de mediadores internacionais, porque a crise em curso no país já não é uma questão meramente doméstica", disse António Muchanga, porta-voz da Renamo. Leia mais Ex-presidente de Cabo Verde convidado para o 40º aniversário da independência de Angola Praia - O antigo presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, participará no ato central da celebração do 40º aniversário da independência de Angola, dia 11 de novembro, em Luanda, a convite do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos. Leia mais Angola assina acordo intergovernamental com os EUA Luanda - Um Acordo Intergovernamental, no âmbito do Foreign Account Tax Compliance Act ( FATCA), foi assinado, em Luanda, entre o Ministério da Finanças e o governo dos Estados Unidos. Leia mais Maioria parlamentar de esquerda em Portugal derruba hoje governo de Passos Coelho Lisboa - Deputados eleitos a 4 de outubro votam esta terça-feira o programa de Governo da coligação PSD/CDS. Minoritária, a aliança de direita poderá cair já hoje, em resultado das moções de censura prometidas pelos partidos de esquerda. Leia mais Presidente angolano quer ampliar comércio com Moçambique Luanda - Agricultura, hotelaria, pescas e minas estão entre os setores vistos por Angola como potenciais mercados a serem incrementados com Moçambique Leia mais Vietnamita detida em Moçambique por tráfico de cornos de rinocerontes Maputo - Uma cidadã de nacionalidade vietnamita está sob custódia policial, após a detenção, no Aeroporto Internacional de Maputo, na posse de um lote de 14 peças feitas de cornos de rinocerontes. Leia mais ONU-Habitat sugere solução de moradia para os musseques de Luanda Luanda - O Programa das Nações Unidas para Reassentamentos Humanos, ONU-Habitat, sugeriu uma aposta nos musseques (favelas) como "solução de habitação" a ser executada em Luanda, a capital angolana. Leia mais Cabo Verde avalia evolução e impacto do setor de microfinanças Praia - A IV Semana Nacional de Microfinanças está a decorrer desde segunda-feira (09) na capital cabo-verdiana para debater a evolução e o seu impacto, bem como a questão da transformação das instituições dedicadas a esta atividade. Leia mais Presidente da Guiné-Bissau visita Luanda para os 40 anos da independência de Angola Luanda - O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, chegou segunda-feira (9) a Luanda, a fim de participar das comemorações dos 40 anos da independência de Angola , que se comemora quarta-feira, 11 de Novembro. Leia mais Diretor da sul-africana MTN demite-se após escândalo Joanesburgo - O diretor-geral do grupo sul-africano de telecomunicações MTN anunciou a sua demissão depois do maior escândalo na história da empresa. Leia mais Mercado eleva para 9,9% previsão de inflação no Brasil em 2015 Brasília - Foi a oitava alta seguida feita pelos economistas ouvidos na pesquisa do Banco Central e, se confirmada, será a taxa mais elevada dos últimos 13 anos. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 10/11/2015

Maioria de esquerda deve derrubar hoje Governo de Passos Coelho Lisboa - Deputados eleitos a 4 de outubro votam esta terça-feira o programa de Governo da coligação PSD/CDS. Minoritária, a aliança de direita poderá cair já hoje, em resultado das moções de censura prometidas pelos partidos de esquerda. Leia mais Caminhoneiros lançam movimento de protestos e pedem renúncia de Dilma Rousseff Brasília - Caminhoneiros protestam contra governo de Dilma Rousseff. "Seu governo não tem mais legitimidade. O seu partido provocou a destruição do Brasil", afirmam. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a ocorrência de 48 manifestações de caminhoneiros em rodovias federais de 11 estados. Leia mais Pedro e os mercados, por Jorge Horta Lisboa - A direita em Portugal entrou numa vaga de desespero perante a cada vez mais provável subida ao poder de uma união de esquerda. O papão dos mercados voltou a ser a grande bandeira eleitoral que Pedro Passos Coelho tem para agitar. Leia mais Dilma pede prioridade na votação de medidas de ajuste fiscal Brasília - A presidente Dilma Rousseff pede prioridade para aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo ministro Joaquim Levy. O ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, diz que o governo gostaria que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fosse aprovada ainda neste ano. Leia mais Presidente da Câmara diz que vai provar no Conselho de Ética que não mentiu na CPI da Petrobras Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que vai comprovar, em sua defesa no Conselho de Ética, que não mentiu durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando foi perguntado se ele detinha contas bancárias no exterior. Leia mais Polícia Federal pede mais prazo para inquérito contra presidente do Senado por suspeita de corrupção Brasília - A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras, sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Leia mais OCDE piora estimativa para déficit de Portugal em 2015 Lisboa - Segundo a Organização, crescimento das receitas aquém do esperado e alta das despesas além do previsto limitarão cumprimento da meta do governo Leia mais Mercado eleva para 9,9% previsão de inflação no Brasil em 2015 Brasília - Foi a oitava alta seguida feita pelos economistas ouvidos na pesquisa do Banco Central e, se confirmada, será a taxa mais elevada dos últimos 13 anos. Leia mais Petrobras pode negociar pauta de grevistas fora do Acordo Coletivo de Trabalho Brasília - Estatal de petróleos e gás divulgou nota em que diz estar disposta também a avançar em itens reivindicados por entidades sindicais. Leia mais Homicídios de mulheres negras crescem 54% em 10 anos, aponta estudo Brasília - Número de mulheres negras assassinadas entre 2003 e 2013 passou de 1.864 para 2.875, segundo o Mapa da Violência, Homicídio de Mulheres no Brasil Leia mais Movimento dos Atingidos por Barragens quer plano para vítimas em Mariana Mariana - Coordenador do movimento defende acordo coletivo com as vítimas do rompimento das barragens em vez de negociações individuais. Leia mais Centrais sindicais e Dieese lançam movimento em defesa do emprego São Paulo - Debate será levado ao governo na forma de documento com propostas para os setores de petróleo, gás, construção civil e naval Leia mais Receita com exportações do agronegócio recua 10,9% em 2015 Brasília - Queda no volume de embarques entre janeiro e outubro ante o mesmo período de 2014 foi puxada por redução de preços da maioria das commodities. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 09/11/2015

Comissão nacional do PS aprova acordo com PCP e Bloco de Esquerda Lisboa - Estrutura de topo do Partido Socialista deu luz verde ao programa governativo que inclui medidas negociadas com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda. Leia mais Líder do PCP diz que Cavaco Silva não tem motivos para questionar governo de esquerda Lisboa - Comité central do Partido Comunista Português confirmou o apoio a um governo do Partido Socialista e o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, destacou que o presidente da República não tem "nenhuma razão política ou institucional" para recusar um governo de esquerda. Leia mais Senado reúne esta segunda-feira comissão de desburocratização Brasília - A comissão, instituída pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, foi instalada no início de setembro, e visa discutir projetos que simplifiquem e agilizem a administração pública. Leia mais Portugal – mudança de governo e mudança histórica de paradigma, por Carlos Fino Brasília - Há entendimento à esquerda, em Portugal, para viabilizar um governo do Partido Socialista para os próximos quatro anos. Depois do Bloco de Esquerda/BE, também o Partido Comunista Português/PCP, o mais renitente, acabou por dar o seu consentimento, em decisão aprovada domingo pelo Comité Central reunido excepcionalmente em Lisboa com esse único ponto na agenda. Leia mais Câmara Portuguesa em São Paulo comemora 103º aniversário São Paulo - O presidente do Grupo Globo, Roberto Irineu Marinho, receberá o prêmio de personalidade do Ano 2015, durante o jantar comemorativo que a Câmara Portuguesa de São Paulo promove na próxima quinta-feira. Leia mais Mãe de menino morto em favela do Rio vai à Europa contar seu drama Rio de Janeiro - As mães manifestaram indignação com a conclusão da Polícia Civil de que se tratou de legítima defesa a morte do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, pela Polícia Militar.A Anistia Internacional vai levar Terezinha para a Europa no próximo dia 10, como parte da internacionalização da campanha "Jovem Negro Vivo", que chama a atenção para os altos índices de violência contra essa população. Leia mais Presidente do Sebrae pede a redução da burocracia para alavancar pequenos negócios São Paulo - Guilherme Afif Domingos reforçou num congresso em São Paulo o sucesso de programas de simplificação já implantados, como o Guia de Serviços Públicos do Governo Federal e o Portal do Empreendedor. Leia mais Coimbra é a universidade com mais brasileiros fora do Brasil Lisboa - A mais antiga universidade portuguesa conta já com 2.123 brasileiros inscritos, entre estudantes e investigadores. Leia mais Movimentos fazem manifestação em São Paulo contra o ajuste fiscal e Eduardo Cunha São Paulo - Representantes de 27 movimentos sociais fizeram discursos em cima de um trio elétrico, antes de iniciar uma marcha rumo ao Parque Ibirapuera. Cerca de 600 pessoas participaram na iniciativa. Leia mais Piloto português torna-se vice-campeão mundial de Moto3 Lisboa - Miguel Oliveira ganhou o Grande Prêmio de Valência de Moto3, terminando em segundo lugar o campeonato mundial da modalidade, logo atrás do britânico Danny Kent. Leia mais Festival de cinema LGBT em São Paulo apresenta 138 filmes São Paulo - O Mix Brasil apresenta este ano a 1ª Conferência Internacional [Ssex Bbox] & Mix Brasil, entre os dias 17 e 22 de novembro, e promove palestras e debates com pesquisadores, ativistas, artistas e pessoas que vivenciam ou trabalham com questões relativas ao gênero e à sexualidade. Leia mais Ministério Público do Espírito Santo abrirá inquérito sobre rompimento de barragens Brasília - Nesta segunda-feira (9), quando a lama de rejeitos das barragens deve chegar aos municípios capixabas de Baixo Gandu, Colatina e Linhares, uma equipe técnica fará a apuração dos bens ambientais afetados. Leia mais Exposição em São Paulo lembra os 100 anos da publicação de "A Metamorfose", de Kafka São Paulo - Uma imersão no universo criado pelo escritor é a proposta da exposição inaugurada na Casa das Rosas, na Avenida Paulista. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 06/11/2015

Rompimentos de duas barragens de mineradora deixam pelo menos dois mortos e 18 pessoas estão desaparecidas Brasília - Pelo menos duas pessoas morreram, oito ficaram feridas e 18 estão desaparecidas em consequência do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco próximo à cidade de Mariana, em Minas Gerais. Mais de mil moradores em cinco distritos foram atingidos, informou no início da manhã desta sexta-feira (6) a rádio CBN. Leia mais PS e Bloco de Esquerda concluem negociações para governo de esquerda Lisboa - O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda (BE) concluíram negociações para formação de um governo de esquerda. Dirigentes socialistas, do PCP e dos Verdes ainda prosseguem negociações. Leia mais Grupo de empresários portugueses manifesta preocupação com governo de esquerda Lisboa - Grupo de mais de uma centena de empresários diz estar preocupado com a incerteza política em Portugal, tendo dúvidas de que uma aliança do PS com o PCP e o Bloco de Esquerda tenha efeitos positivos na economia lusa. Leia mais Brasil precisa fazer reformas estruturais para elevar competitividade, diz a OCDE São Paulo - Secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico avalia que reformas seriam capazes de liberar potencial não explorado de produtividade Leia mais Presidente da Câmara dos Deputados diz que vai preparar defesa no Conselho de Ética Brasília - Eduardo Cunha será investigado por receber propina (suborno) em negócios da Petrobras e manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Leia mais Festival une arte e tecnologia em múltiplas linguagens Rio de Janeiro - Quarenta e cinco horas de muita arte e tecnologia, digital ou não, é o que promete o festival Multiplicidade, que ocupa de hoje (5) a domingo (8) três espaços culturais da zona sul do Rio de Janeiro. Leia mais Governo Passos Coelho pretende manter cortes salariais em 2016 Lisboa - O governo do primeiro-ministro Passos Coelho, da coligação PSD-CDS, aprovou três propostas de lei que serão debatidas na Assembleia da República para "acautelar o equilíbrio orçamental no início do próximo ano". Leia mais As novas regras para aposentadoria no Brasil Brasília - A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff tem por base a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário. Leia mais Número de mulheres presas no Brasil cresceu mais de 500% nos últimos 15 anos Brasília - A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. Em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014. Leia mais Luz mais cara no Rio de Janeiro a partir de sábado Rio de Janeiro - A partir de sábado, dia 7, a conta de luz de 3,7 milhões de unidades consumidoras atendidas pela concessionária Light Serviços de Eletricidade, em 31 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a capital e grande parte da Baixada Fluminense, serão reajustadas. Para os consumidores residenciais, o percentual será 15,99%. Leia mais CPI do Carf no Senado rejeita convocação de filho do ex-presidente Lula e de ex-ministros Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou requerimentos para convocação do filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). Leia mais Produção agrícola no Brasil cresceu 8,1% em 2014 Rio de Janeiro - As principais culturas responsáveis pelo aumento foram a soja, com acréscimo de 22,4% no valor de produção comparado a 2013, o café arábica (22,6%) e o algodão herbáceo (17,4%). Leia mais Carga do sistema elétrico cai em outubro Brasília - A carga de energia no Sistema Interligado Nacional caiu 3,3% em outubro deste ano, comparado com outubro do ano passado. Houve queda nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Leia mais

Newsletter África 21 Digital 05/11/2015

Ministro do Interior angolano diz que pedidos de manifestação "já são para ofender o presidente da República" Luanda - O ministro do Interior angolano, Ângelo da Veiga Tavares, diz que quando são feitos pedidos de autorização para realizar manifestações "regra geral é já para ofender os órgãos de soberania, em especial o Presidente da República". O ministro acusa também os diplomatas de "instigarem" um clima de rebelião para "permitir a intervenção do Ocidente". Leia mais Moçambique: tragédia de Chitima causada por contaminação Maputo - O resultado das análises laboratoriais às amostras do pombe, bebida de fermentação caseira que, em Janeiro último, vitimou 75 pessoas de um universo de 265 que a consumiram na localidade de Chitima, província central de Tete, concluiu tratar-se de uma intoxicação bacteriana e não envenenamento. Leia mais Presidente cabo-verdiano participa na cimeira UE-África sobre migrações Praia - Os chefes de Estado e de Governo europeus poderão aprovar um fundo especial destinado a financiar programas que permitam aos Estados africanos conterem a partida para a Europa de milhares de africanos Leia mais Parlamento Juvenil de Moçambique denuncia violações de direitos em Angola Maputo - "O Parlamento Juvenil, incapaz de se silenciar perante tamanha injustiça, manifesta a sua profunda e o seu absoluto sentido de indignação em relação à prisão arbitrária de 15 jovens ativistas Angolanos," lê-se na carta enviada ao presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. Leia mais Prisão de ativistas políticos angolanos chega ao Congresso brasileiro pela voz de Luiza Erundina Brasília - A prisão de ativistas angolanos acusados de conspirarem para derrubar o governo chegou ao Congresso brasileiro pela voz da deputada federal Luiza Erundina, do PSB, que apresentou na Câmara dos Deputados uma moção de solidariedade. Leia mais Presidente de Moçambique critica atrasos na Justiça Maputo - O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, considera que a celeridade da justiça moçambicana ainda deixa muito a desejar, uma situação que resulta em prejuízos incalculáveis às camadas mais vulneráveis da população, bem como à classe empresarial e sociedade em geral. Leia mais Relatores da ONU criticam projeto lei antiterrorismo do Brasil Nova York - Um grupo de relatores especiais da ONU alertou que o projeto de lei antiterrorismo atualmente em discussão no Congresso brasileiro "está redigido em termos muito amplos e poderia restringir indevidamente as liberdades fundamentais". Leia mais Novo caso de ébola é registado na Guiné Conacry Genebra - A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que foi confirmado o ébola num recém-nascido da Guiné Conacry. O bebé nasceu num centro de tratamento de ébola e a mãe, de 25 anos, tinha o vírus e morreu após o parto. Leia mais Representante do FAO recomenda à Guiné Bissau promoção do setor agrário Bissau - O representante de Fundo de Nações Unidas para Alimentação (FAO) recomendou ao governo guineense que privilegie a promoção do setor agrário, como via para combater a pobreza e a fome na Guiné-Bissau. Leia mais Expectativa de vida aumentou 10 anos desde 1970 em países da OCDE Paris - A expectativa de vida aumentou mais de dez anos desde 1970 nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo 80 anos e meio, em média, em 2013. Leia mais União Europeia registrou 800 mil "entradas ilegais" em 2015 Atenas - O diretor executivo da Frontex , a agência europeia de controle de fronteiras, Fabrice Leggeri, informou que foram registradas este ano 800 mil "entradas ilegais" de migrantes na União Europeia (UE). Leia mais

Newsletter Portugal Digital 04/11/2015

Divergências à esquerda lançam dúvidas sobre futuro Governo em Portugal Lisboa - PS, Bloco de Esquerda e Partido Comunista estão de acordo em votar contra a coligação PSD/CDS, mas ainda não conseguiram um entendimento a três para um Governo de esquerda. O Partido Socialista estará a negociar acordos separados com o Bloco e com o PCP. Leia mais Levy defende revisão de despesas obrigatórias como auxílio-doença e aposentadorias Brasília - A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é apenas parte da solução para um Orçamento robusto no próximo ano, afirma o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "É preciso reavaliar programas que necessitam de mais eficiência, como auxílio-doença, seguro-defeso e aposentadorias", diz. Leia mais Músico brasileiro Lenine regressa aos palcos portugueses Lisboa - Lenine irá atuar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no próximo dia 7, e tocará na Casa da Música, no Porto, no dia 10, no âmbito do festival português Misty Fest. Leia mais Trabalhadores da Petrobras ameaçam paralisar produção e alastrar movimento grevista Rio de Janeiro - A decisão da estatal Petrobras de chamar a polícia para impedir que os petroleiros ligados à Federação Nacional dos Petroleiros fizessem piquetes em frente à sede da estatal no centro do Rio revoltou o sindicato, que ameaça intensificar o movimento grevista com a ocupação de unidades de produção e refino. Leia mais Dilma Rousseff volta a garantir que programa Bolsa Família não será reduzido Brasília - A presidente Dilma Rousseff voltou a garantir que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. O Bolsa Família "continua sendo pago pontualmente". "Garanto que [o programa] não será reduzido", afirmou a presidente para plateia de representantes de movimentos ligados à agricultura familiar. Leia mais Analistas preveem agravamento da recessão no Brasil e aumento da inflação Brasília - A projeção de analistas das instituições financeiras aponta para agravamento da recessão da economia brasileira, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central. Leia mais Nova Feira Popular de Lisboa será em Carnide Lisboa - O presidente da Câmara Municipal (Prefeitura) de Lisboa, Fernando Medina, anunciou a instalação de uma Feira Popular em Carnide, em substituição da antiga localização do parque de diversões lisboeta em Entrecampos, encerrado há mais de dez anos. Leia mais Corrupção: ex-vice presidente da construtora Mendes Júnior é condenado a 19 anos de prisão Brasília - O juiz Sérgio Moro condenou o ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, a 19 anos e quatro meses da prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, no âmbito dos esquemas de corrupção na estatal de petróleos Petrobras. Leia mais Justiça do Rio mantém decisão que libera serviço de táxi Uber na cidade Rio de Janeiro - A Justiça do Rio de Janeiro manteve, em segunda instância, decisão liminar que libera o serviço de táxi Uber. Leia mais Conselho de Ética instaura processo contra presidente da Câmara dos Deputados Brasília - O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O processo envolvendo Cunha foi aberto após representação do PSOL e da Rede. Leia mais Bovespa sobe e dólar recua São Paulo - O principal índice da Bolsa, o Ibovespa, encerrou terça-feira (03) com alta de 4,76%, aos 48.053 pontos. Já o dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 3,77 na venda, com queda de 2,39%. Este também é o menor valor de fechamento desde 9 de outubro Leia mais Corrupção: ex-diretor da Petrobras Renato Duque fica calado durante depoimento à Justiça Curitiba - O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque permaneceu calado durante depoimento perante a Justiça Federal no Paraná. Leia mais Polícia Rodoviária Federal registra 84 mortes no fim de semana prolongado Brasília - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Finados, realizada entre sexta-feira (30) e segunda-feira (02), nas rodovias federais do país. Leia mais

Newsletter África 21 Digital 03/11/2015

Cabo Verde e EUA discutem parceria estratégica Washington - O Departamento de Estado norte-americano aponta o arquipélago como "uma das melhores histórias de sucesso político e económico na África Ocidental". Leia mais Angola presente na sexta conferência das Nações Unidas contra a corrupção Luanda - Uma delegação angolana chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, participa na VI Conferência do Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a decorrer em São Petersburgo, na Rússia. Leia mais Manual escrito por preso político angolano vai ser publicado na internet Luanda - Na obra "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura – Filosofia Política da Libertação de Angola", o autor defende ideias não-violentas como meios para a mudança de regime e recusa golpes de Estado militares, apesar de reconhecer que frequentemente os povos oprimidos solicitam a intervenção do exército. Leia mais Juíza Fátima Coronel indicada para presidir Supremo Tribunal em Cabo Verde Praia - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde vai ser presidido, pela primeira vez, por uma mulher, caso o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, confirme a escolha da juíza conselheira Fátima Coronel para presidir a esse órgão superior da justiça cabo-verdiana. Leia mais Grupo português vai à Justiça para impedir venda da TAP Lisboa - O grupo empresarial português Urbanos quer impedir a conclusão do processo de privatização da transportadora aérea TAP e entregou uma providência cautelar (liminar) para travar o processo. Leia mais Brasil: Guilherme Afif é o novo presidente do Sebrae Nacional Brasília - O Sebrae Nacional conta com nova diretoria executiva. Eleito pelo Conselho Deliberativo Nacional, Guilherme Afif Domingos, ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, inicia novo mandato à frente da instituição. Leia mais Produção de diamantes em Angola chegou a 90 milhões de euros em setembro Luanda - A produção de diamantes em Angola caiu quase 20% em setembro, face a 2014, segundo um relatório do Ministério da Geologia e Minas angolano. Os diamantes são o principal produto de exportação de Angola, que está entre os cinco principais produtores mundiais. Leia mais Escritores angolanos participam em conferência internacional sobre literatura africana Luanda - Os escritores angolanos David Capelenguela, Pombal Maria e Marta Santos representarão Angola na Conferência Internacional sobre Literatura Africana, a decorrer esta semana em Accra, Ghana. Leia mais Cabo Verde acolhe encontro de reguladoras da comunicação social lusófonas Praia - A capital cabo-verdiana acolhe, até sexta-feira, o IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), instância de concertação que reúne as principais reguladoras de conteúdos da comunidade lusófona (CPLP). Leia mais Argel acolhe reunião tripartida sobre situação na Líbia Argel - Um encontro tripartido de concertação entre a Argélia, o Egito e Itália foi realizado em Argel para debater a situação na Líbia e os meios de contribuir para o fim do conflito neste país. Leia mais São Tomé adquire novo rebocador para aumentar operacionalidade portuária São Tomé - São Tomé e Príncipe adquiriu ao Porto de Leixões, em Portugal, um navio rebocador no valor de mais de 300 mil euros para dar maior operacionalidade ao porto de Ana Chaves. Leia mais

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3793

Devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada será uniformizada O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência, Petição nº 10996, contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) a respeito da possibilidade de se devolver os valores recebidos a título de benefício assistencial deferido por meio de antecipação de tutela, posteriormente revogada. A ação foi ajuizada por uma segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando a concessão de benefício assistencial. A sentença julgou procedente o pedido. O INSS recorreu e a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, por maioria, reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial, com a cessação imediata dos efeitos da tutela antecipada, declarando inexigível a devolução dos valores recebidos. O instituto entrou na TNU com pedido de uniformização de jurisprudência, mas o pedido não foi conhecido. O INSS entende que essa posição é diferente do que foi decidido pela 1ª Seção em recurso repetitivo (REsp 1.384.418). Diante da aparente divergência de entendimentos, o ministro relator determinou o envio de ofícios aos presidentes da TNU e das turmas recursais para solicitar informações e comunicar a admissão do incidente. Ainda não há data prevista para o julgamento do incidente pela 1ª Seção do Tribunal. Trabalhista / Previdenciário / Desportivo Olimpíadas 2016 Na Revista SÍNTESE Direito Desportivo o tema do Assunto Especial foi “O Trabalho Voluntário e as Olimpíadas de 2016”, com a publicação de um artigo de autoria dos Drs. Jorge Luiz Souto Maior e Victor Emanuel Bertoldo Teixeira. Os autores analisaram que “o trabalho voluntário na organização dos Jogos de 2016 também está inserido em medidas excepcionais. Além dos 65.000 trabalhadores de empresas contratadas, o COI pretende contratar 7.000 e ainda utilizar 70.000 sob o regime de voluntariado; destes, 45.000 atuarão nas Olimpíadas e 25.000 nas Paraolimpíadas. TOPO Trabalhista / Previdenciário STJ - Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada TST - Engenheiro da Petrobras poderá continuar em MG após cessão de 14 anos TST - Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado TST - Prosegur é responsabilizada por morte de vigilante atingido por tiros de colega TRT24 - Funcionária da Assetur dispensada após assalto deve ressarcir prejuízo TRT2 - Entidade sem fins lucrativos não é obrigada a pagar participação nos resultados TRT9 - Confirmada justa causa a funcionário que postou vídeo dançando em cima de equipamentos da empresa TRT23 - Tribunal libera conclui pagamento a ex-trabalhadores de OSS de Alta Floresta e Colíder TRT3 - Turma reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza TRT10 - Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada TRT18 - Setransp é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a trabalhadora assaltada em cabine de venda de Sitpass TRT3 - Banco Postal não pode ser equiparado a instituição financeira TJDFT - Aluno preso por engano em sala de aula deverá ser indenizado pelo DF Civil / Família / Imobiliário TJSC - Empresária de SC que teve imagem arranhada por ex-sócios receberá indenização TJRS - Banco deve refinanciar dívida de caminhoneiro TJRS - Nova liminar garante fornecimento de pílula do câncer TJGO - Herdeiros de casal que doou terras para a construção de Goiânia receberão nova área TJES - Ex-prefeito é condenado por crime ambiental TJES - Operadora condenada em R$ 10 mil após cortar internet TJDFT - Clinica de Odontologia é condenada por interromper tratamento de implante de dentes Administrativo / Ambiental STF - Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum STF - 2ª Turma determina que STJ julgue pleito de aposentados do Ministério da Agricultura STF - Alteração de lei sobre Ministério Público do Piauí é questionada STJ - Turma considera válida licitação para exploração de poços cujo contrato já foi cumprido C.FED - Comissão de Agricultura debate crise no setor sucroalcooleiro TRF3 - Decisão impede UFABC de negar realização de estágio a estudante TRF4 - Tribunal mantém condenações por danos morais ambientais no porto de Paranaguá TRF4 - Afrodescendência deve ser aparente em candidato para que concorra em sistema de cotas TJSP - Vereador cassado não poderá assumir cargo de secretário municipal de Jandira TJSC - Tribunal chancela lei que estabelece cobrança por minuto, e não por hora, em estacionamento TJRJ - Justiça do Rio decreta bloqueio de bens de ex-secretário Julio Lopes TJMA - Estado indenizará vítima de acidente com microônibus da PM TJCE - Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa TJAL - Pleno do TJ afasta prefeito Eraldo Pedro, de São Luiz do Quitunde Tributário / Aduaneiro STF - Ministra anula autos de infração tributária do Estado de Goiás contra ECT Penal STF - 1ª Turma autoriza extradição de dinamarquês acusado de crime de fraude STF - 1ª Turma converte em domiciliar prisão de venezuelano para fins de extradição STJ - Italiano condenado por tráfico internacional de drogas continuará preso, decide Quinta Turma C.FED - Comissão debate tráfico de armas com comandantes de estados de fronteira C.FED - Comissão mista debate violência sexual contra mulheres nas universidades TRF1 - Tribunal concede habeas corpus a Wagner Canhedo Filho TJSC - Tribunal confirma pena a mulher que tentava levar drogas ao companheiro no presídio TJRO - Filho acusado de comandar a morte do pai não consegue liberdade em pedido de HC TJRS - Condenados por matar e assaltar no final de baile em Passo Fundo TJRN - Negado Habeas Corpus para líder de quadrilha de roubo de carros no RN e PB TJRN - Negado HC para líder de quadrilha de roubo de carros no RN e PB TJMS - Poder Judiciário decreta prisão de 9 acusados por suspeita de organização criminosa TJPA - Cinco presas são condenadas por lesão corporal TJCE - Acusado de traficar drogas na Capital é condenado a oito de prisão TJAL - Tribunal nega retorno à PM de policial condenado por estupro TJAL - Julgamento sobre vaga de Fernando Toledo no TCE volta do Pleno do TJ Diversos STJ - Terceira Turma tratou de fraude em plano de saúde, previdência privada, multas e dano ambiental TRF4 - Paciente que se curou de câncer de pele obtém isenção do IR por seguir em tratamento preventivo TJSC - Torcedor que atirou copo com líquido fétido sobre PMs fará doação para Orionópolis TOPO Medidas Provisórias Medida Provisória nº 699, de 10.11.2015 - DOU de 11.11.2015 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Decretos Decreto s/nº, de 10.11.2015 - DOU de 11.11.2015 Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no Grau de Grã-Cruz, a autoridade que especifica. Decreto s/nº, de 10.11.2015 - DOU de 11.11.2015 Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no Grau de Grã-Cruz, a autoridade que especifica.

Meirelles critica onda de 'derrotismo'

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 12/11/2015 - Ano 2015 - Número 3874 Levy ressalta \'afinidade\' de ideias com Meirelles O ex-presidente do BC Henrique Meirelles fala em encontro da CNI, em Brasília: ?Sempre tive com Dilma relação cordial, produtiva e tranquila" Exclusivo para assinantes Brasil Mapa de novas concessões tem 10 mil km Política Artigos de Meirelles mostram sutis diferenças Especial Guatemala mostra como viver de floresta Empresas BR Pharma vende Mais Econômica e define aporte Agronegócios Grãos estocados na Argentina somam US$ 12 bi Jornal do dia Política Campanha para substituir Levy leva incômodo ao Palácio do Planalto Brasil Realidade frustra projeções há 5 anos Política Câmara aprova regularização de ativos no exterior Internacional Em crise, Venezuela recorre ao FMI para obter dólares Opinião Enfrentando a próxima crise de liquidez Empresas Samarco fica com futuro incerto Empresas Distribuidores de TI veem retração de 8% Finanças Financiamento a empresas encolhe em R$ 123 bi em 2015 Eu & Investimentos Brasil, um imergente Eu & Carreira Empresas lutam para diminuir preconceito inconsciente de chefes Eu & Estilo A turbulenta fase adolescente dos vinhos 2005 Legislação & Tributos STF analisará julgamentos virtuais