quarta-feira, 1 de abril de 2015
As mais lidas do dia 01/04/2015
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 01/04/2015 - Ano 2015 - Número 3728
Top 10 - Notícias do dia
Empresas OAS pede recuperação judicial; Invepar e mais 5 empresas estão à venda
Brasil Rio é a terceira cidade mais congestionada do mundo
Finanças Dólar segue mercado externo e opera em alta
Política Youssef diz ter dado dinheiro ao PT e PP a mando da Toshiba
Empresas Petrobras pede acesso a conteúdo das investigações da operação Zelotes
Brasil Produção industrial cai 0,9% em fevereiro, diz IBGE
Empresas Petrobras assina contrato de US$ 3,5 bilhões com banco da China
Empresas Oi vai demitir 1.070 funcionários este mês
Política Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal
Política Avaliação positiva do governo Dilma cai para 12%, diz CNI/Ibope
Top 5 - Jornal impresso
Brasil Fim das \'pedaladas\' eleva déficit fiscal de fevereiro
Empresas Burger King mais que dobra perda
Brasil Levy traça cenário difícil sem o ajuste
Brasil Relator das \'pedaladas\' vai convocar 4 ministros
Empresas Petrobras recusou Pasadena por US$ 40 mi
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HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 01/04/2015 - Ano 2015 - Número 304
Inovação une MIT e indústria no país
Elizabeth Reynolds: reuniões com governo, autarquias e empresas para entender o atual modelo de inovação no Brasil
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Destaques da semana
Vivo inicia busca de investidor na Europa
Hackers atacam indústria, diz Fiesp
Oi investirá mais se for mais eficiente
SAP é condenada por falha na implantação de software
Aposta online cresce no país, mesmo sem ter regulamentação
Telefónica vai acelerar suas redes para vender \'bytes\'
CA muda estrutura de comando no país
Fim das 'pedaladas' eleva déficit fiscal de fevereiro
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 01/04/2015 - Ano 2015 - Número 3724
Iveco investe R$ 650 milhões até 2016
A Iveco está investindo R$ 650 milhões no país, sendo que 40% do total será destinado à nacionalização dos caminhões fabricados em Sete Lagoas (MG), diz Vilmar Fistarol
Exclusivo para assinantes
Brasil Levy traça cenário difícil sem o ajuste
Política Senado aceita acordo com Levy e projeto sobre dívida será mudado
Especial Primária republicana se anuncia longa e disputada
Brasil Relator das \'pedaladas\' vai convocar 4 ministros
Agronegócios Pressão sobre commodities perdura
Jornal do dia
Primeira página Fim das \'pedaladas\' eleva déficit fiscal de fevereiro
Brasil Distribuidoras vão cobrar R$ 37 bi nas contas para quitar dívida
Política BC abre processo contra instituição financeira suspeita
Internacional Alta salarial na Alemanha deve estimular demanda
Opinião O acaso não deve selar o destino da Grécia
Empresas Burger King mais que dobra perda
Empresas Petrobras recusou Pasadena por US$ 40 mi
Finanças Empresa enfrenta demanda fraca em captação local
Eu & Investimentos O câmbio reina
Eu & Estilo Com 9 meses, Tuju já ganha uma estrela no \'Guia Michelin\'
Eu & Carreira Comunicação clara para evitar ruídos na crise
Legislação & Tributos Primeiro repetitivo do TST será sobre certidão de antecedentes criminais
Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3640
1ª Turma nega habeas corpus a condenado por homicídio de trânsito
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu Habeas Corpus (HC) nº 105897, impetrado pela defesa de A.A.M., condenado a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por homicídio e lesão corporal culposos na direção de veículo automotor com omissão de socorro, com direito a recorrer em liberdade. O acidente ocorreu em Ubarana (SP), quando A.A.M., na direção de uma camionete, colidiu com outro veículo. Três ocupantes do automóvel sofreram lesões corporais e um quarto faleceu. Em apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 5 anos, 2 meses e 21 dias de detenção, com a suspensão do direito de dirigir por três anos. Após o trânsito em julgado, a sua defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, alegando que as razões de apelação apenas repetiram as alegações finais, sem atacar a fundamentação da sentença condenatória. Com tal procedimento, adotado pelo advogado então constituído, o réu teria ficado indefeso, com ofensa à garantia de ampla defesa, e por essa razão pedia a declaração da nulidade do processo a partir das razões recursais, permitindo a apresentação de nova defesa. O STJ, porém, denegou a ordem. No HC ao STF, a defesa insistiu na tese do cerceamento de defesa. O relator, ministro Marco Aurélio, votou no sentido da concessão da ordem. O ministro Roberto Barroso, porém, abriu divergência. “Vejo que há uma convergência das decisões de primeiro e segundo graus, e não me convenci da nulidade na suposta repetição dos argumentos”, afirmou. Para o ministro Barroso, o habeas corpus impetrado no STF seria substitutivo de recurso ordinário ao denegado pelo STJ. Seu voto, no sentido da extinção do processo sem julgamento do mérito, por inadequação da via eleita, foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. O ministro Roberto Barroso, após proferir o seu voto, chamou a atenção para o caso particular em que, apesar de se tratar de crime culposo, os homicídios decorrentes de acidentes automobilísticos no Brasil “são estatisticamente mais relevantes que a já espantosa estatística de homicídios dolosos no Brasil: são mais de 60 mil por ano”. Segundo o ministro, “há quase que uma epidemia de homicídios por acidentes de trânsito, e o Judiciário tem que tratar essas questões como uma política pública de dissuasão de uma direção muitas vezes irresponsável”. O ministro Luiz Fux lembrou discussões anteriores sobre a matéria, como a competência do Tribunal do Júri para julgar homicídios de trânsito, e destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4103, de sua relatoria, que trata da chamada Lei Seca, objeto de uma audiência pública “dramática”, devido aos depoimentos prestados por parentes de vítimas.
Penal
Feminicídio
O feminicídio por conexão é aquele em que uma mulher é assassinada porque se encontrava na “linha de tiro” de um homem que tentava matar outra mulher, o que pode acontecer na aberratio ictus. Devemos observar, entretanto, que não é pelo fato de uma mulher figurar como sujeito passivo do delito tipificado no art. 121 do Código Penal que já estará caracterizado o delito qualificado, ou seja, o feminicídio. Para que reste configurada a qualificadora, nos termos do § 2º-A do art. 121 do diploma repressivo, o crime deverá ser praticado por razões de condição de sexo feminino, que efetivamente ocorrerá quando envolver: I – violência doméstica e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Assim, por exemplo, imagine-se a hipótese em que alguém, que havia sido dispensado de seu trabalho por sua empregadora, uma empresária, resolve matá-la por não se conformar com a sua dispensa, sem justa causa. Nesse caso, como se percebe, o homicídio não foi praticado simplesmente pela condição de mulher da empregadora, razão pela qual não incidirá a qualificadora do feminicídio, podendo, no entanto, ser qualificado o crime em virtude de alguma das demais situações previstas no § 2º do art. 121 do Código Penal. Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dr. Rogério Grecco, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.
TOPO
Penal
STJ - Operação Parasitas: juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de ação penal
MPSP - STJ acolhe recurso do MP-SP contra decisão do TJ que absolveu réu por porte de arma
MPSP - MP obtém condenação de guarda municipal de Jaguariúna por morte de 2 jovens em Amparo
TJGO - Reduzida pena de homem que esfaqueou pessoa que abusou de sua filha
Trabalhista / Previdenciário
TRT3 - Acordo homologado em juízo só pode ser desconstituído em ação rescisória com prova
TRT3 - Juiz entende não haver responsabilidade dos Correios pela higienização dos uniformes dos empregados
TRT10 - Servente que caiu em “tanque-pulmão” na ETE de Sobradinho ganha indenização de R$ 40 mil
TRT10 - Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização
TRT15 - Mantida sentença que decretou prescrição em processo envolvendo trabalhador falecido em serviço
TRT22 - Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração
TRT9 - Parte do faturamento de autoelétrica de Sarandi será retida para quitar dívida trabalhista
TRF3 - Tribunal mantém condenação por desacato a perito do INSS
Civil / Família / Imobiliário
STJ - Mantida ação regressiva do DF contra ex-secretário Jofran Frejat
STJ - Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
STJ - Repetitivo definirá existência de interesse de agir em cautelares sobre sistema scoring
STJ - Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
STF - Governador de SP questiona lei sobre inclusão de consumidor em cadastros de inadimplentes
STJ - Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
STJ - Empresa é condenada a indenizar nadador por uso de imagem após término do contrato
TRF1 - Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia
TJSP - Empresa é condenada por litigância de má-fé
TJES - Empresa de cosméticos indeniza revendedor
TJGO - CMTC terá de garantir transporte gratuito a portadores de câncer
TJGO - Mulher que caiu de ônibus em movimento será indenizada
TJPB - Justiça determina que empresa deve entregar produto pelo preço anunciado em ‘promoção’
TJRN - Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado
Administrativo / Ambiental
STJ - Presidente de comissão de licitação é condenado por improbidade no interior de SP
STF - PGR questiona lei sobre funcionamento de rádios comunitárias em Uberaba (MG)
STJ - Administração deve justificar proporcionalidade entre infração e sanção
TRF1 - Caminhão apreendido fazendo transporte irregular de madeira deve ser devolvido ao dono
TRF4 - Tribunal confirma legalidade de taxa cobrada em seleção para residência do Grupo Hospitalar Conceição
C.FED - Comissão pedirá ao TCU fiscalização de contratos sobre compra de próteses
TJRS - Guardas Municipais de Novo Hamburgo podem portar arma fora do horário de serviço
TJAC - Decisão impede que aumento dado a auditor da Receita Estadual seja concedido a técnico
MPPI - MP ajuíza duas ações civis contra ex-Secretários de Educação por irregularidades em contas
TJAL - Município de Traipu deve repassar R$ 2 mil por mês a conselho tutelar
TJDFT - Juiz nega suspensão do acordo de desocupação da orla do Paranoá
TJES - Tribunal determina afastamento de prefeito de Marataízes
TJGO - Fixada multa por falta de recuperação do Córrego do Meio
TJGO - Prefeitura de Campo Alegre não pode impor uniforme com logomarca
TJMG - Funcionários de Minas Novas que mataram cães são condenados
TJRN - Estado deve nomear agentes penitenciários já aprovados e treinados
Diversos
STJ - Terceira Seção edita mais três súmulas
STF - Supremo prorroga prazos processuais em razão do feriado
STF - Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países
S.FED - CDR pode votar proposta que obriga administração federal a economizar água em seus edifícios
TOPO
Leis
Lei nº 13.112, de 30.03.2015 - DOU de 31.03.2015
Altera os itens 1o e 2o do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.
Decretos
Decreto nº 8.423, de 30.03.2015 - DOU de 31.03.2015
Regulamenta os critérios para a progressão funcional e a promoção na carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Decreto s/nº, de 30.03.2015 - DOU de 31.03.2015
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Estadão - 74% dizem não confiar em Dilma, aponta pesquisa CNI/Ibope
74% dizem não confiar em Dilma, aponta pesquisa CNI/Ibope
-Nivaldo Souza-
Presidente tem menor popularidade desde que assumiu; 12% acham governo ótimo ou bom
'BNDES chinês' empresta US$ 3,5 bi para a Petrobrás
-MARCELLE GUTIERREZ-
Estatal assinou financiamento com o Banco da China para acordo de cooperação até o próximo ano
Dilma: Petrobrás superará problemas até final de abril
Presidente foi questionada por agência internacional sobre o balanço da companhia
Oi anuncia demissão de mais de mil empregados
-Idiana Tomazelli-
Corte de 6% do quadro de funcionários significa redução de 20% dos custos com pessoal, diz empresa
Seca afeta mais de 50 municípios do Nordeste
-Lisandra Paraguassu e Rafael Moraes Moura-
População sofre com interrupção do abastecimento em pelo menos quatro dias na semana, diz ministério
Newsletter África 21 Digital 01/04/2015
Presidente da Nigéria já reconheceu a vitória do general Buhari
Abuja - O Congresso Progressista (APC), partido oposicionista, anunciou que o chefe de Estado cessante Goodluck Jonathan, candidato à reeleição pelo Partido Democrático Popular (PDP), já reconheceu a sua derrota face ao candidato do APC, Muhammadu Buhari, nas presidenciais nigerianas. Leia mais
Filipe Nyusi recebe em Maputo ministro brasileiro das Relações Exteriores
Maputo - O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, recebeu, em audiência, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, portador de uma mensagem de Dilma Rousseff. O chefe do Estado moçambicano manifestou o desejo de ver continuados projetos de desenvolvimento. Leia mais
Eduardo dos Santos destaca importância das relações de Angola com o Congo
Luanda - O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse, em Luanda, que o apoio e a ajuda mútua entre Angola e Congo são objetivos aliados à confiança recíproca que souberam construir e motivam incrementar a cooperação bilateral. Leia mais
Banco Mundial faz novo financiamento à agricultura moçambicana
Washington - O Banco Mundial anunciou que vai entregar uma nova parcela de US$50 milhões de dólares para ajudar Moçambique a aumentar o acesso a alimentos e melhorar a nutrição da população. Leia mais
Quem é Muhammad Buhari, o presidente eleito da Nigéria?
Abuja - Muhammadu Buhari nasceu em Daura, Estado de Katsina, a 17 de Dezembro de 1942, é um político e major-general da reserva do Exército da Nigéria. Da etnia Fulani, professa a fé islâmica. Presidiu à Junta Militar da Nigéria, de 31 de Dezembro de 1983 a 27 de Agosto de 1985, após liderar um golpe militar contra Shehu Shagari. Leia mais
Governo moçambicano aprova novos salários mínimos
Maputo - O governo moçambicano aprovou os novos salários mínimos a praticar por cada setor e subsetor de atividade, com incrementos que variam de 4 a 13 por cento, a entrar em vigor a partir desta quarta-feira, 1 abril. Leia mais
Presidente do Congo visita infraestruturas em Angola
Luanda - O presidente do Congo, Denis Sassou N'guesso, que se encontra desde o final da tarde de terça-feira em Benguela, prossegue hoje a visita de trabalho ao município do Lobito, onde se vai inteirar do funcionamento de infraestruturas económicas. Leia mais
Renamo quer que parlamento moçambicano dê prioridade à discussão sobre autarquias provinciais
Maputo - A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, considera que, com a aprovação do referido projeto, que prevê a criação das autarquias provinciais, poderá governar nas províncias onde obteve a maioria nas últimas eleições gerais. Leia mais
Novo modelo de fusão entre a PT e a Oi deve ficar pronto até outubro
Lisboa - As duas companhias já acordaram os termos finais da sua parceria luso-brasileira: a Portugal Telecom SGPS terá uma participação direta na Oi, que passará por uma reorganização societária, eliminando a necessidade de criar a "holding" Corpco. Leia mais
Comissário europeu diz que Portugal deve fazer mais reformas estruturais
Lisboa - O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, disse na Assembleia da República que Portugal fez "progressos", mas que "é preciso continuar o ímpeto reformista", pois "algumas medidas chave não progrediram o suficiente". Leia mais
Europa e Estados Unidos descartam intervenção militar na Líbia
Trípoli - A União Europeia (UE) e os Estados Unidos excluem qualquer intervenção militar na Líbia até à formação de um Governo de Unidade Nacional unificado a ser acordado pelos protagonistas líbios. Leia mais
Reservas turísticas francesas para Tunísia baixam 60% desde ataque ao museu do Bardo
Túnis - As reservas turísticas para a Tunísia a partir de França diminuíram 60 porcento desde o ataque terrorista contra o Museu do Bardo, anunciou o presidente do Sindicato Francês dos Agentes de Viagem, Jean-Pierre Mas. Leia mais
Estadão - PF apura envolvimento do PP em fraudes no tribunal da Receita
PF apura envolvimento do PP em fraudes no 'tribunal da Receita'
-ANDREZA MATAIS, FÁBIO FABRINI, FÁBIO BRANDT-
Partido está na lista de suspeitos de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
'Tribunal' da Receita Federal cancela sessões de 2015
-Luci Ribeiro-
PF investiga esquema de corrupção no Carf que pode ter causado prejuízos de R$ 19 bilhões
Redução da maioridade penal é ratificada por CCJ
-PEDRO VENCESLAU-
Agora, será criado grupo para debater proposta de emenda que reduz maioridade de 18 para 16 anos
Deputados contra a redução ameaçam recorrer ao STF
-Pedro Venceslau-
Parlamentares vão ajuizar mandado para tentar barrar PEC; estratégia é criticada na Câmara
Levy faz apelo e Senado adia votação de indexador
-NIVALDO SOUZA E ISADORA PERON-
Ministro foi a comissão e anunciou acordo com Rio e SP;Â apesar da trégua, projeto ainda está na pauta
Estadão - Economia - PP e TIM são investigados pela PF em fraude de tribunal da Receita.
PP e TIM são investigados pela PF em fraude de 'tribunal da Receita'
-ANDREZA MATAIS, FÁBIO FABRINI E FÁBIO BRANDT-
Lista de suspeitos de pagar propina no Carf para anular multas inclui o frigorífico Avipal, as construtoras Via Dragados e Leão e Leão, corretora TOV e Refrescos Bandeirantes
Sessões de julgamento de 'tribunal' da Receita em 2015 são suspensas
-Lorenna Rodrigues e Andreza Matais-
Segundo comunicado, sessões do Carf previstas para este ano serão reprogramadas para adequação às necessidades do órgão
Dólar sobe 12% e lidera ranking de aplicações no mês de março
-Anna Carolina Papp-
Moeda americana avançou mais de 20% no trimestre e puxou alta do ouro; confira o ranking
Construtora OAS pede recuperação judicial de nove empresas do grupo
Empreiteira é a 3ª investigada pela Operação Lava Jato a recorrer à Justiça para tentar evitar a falência; empresa diz que vai focar esforços no setor de construção pesada
Ação contra Petrobrás nos EUA inclui os ex-presidentes Foster e Gabrielli
-ALTAMIRO SILVA JÚNIOR-
Processo será julgado em Nova York também terá como réus outros 13 executivos e 15 bancos que coordenaram emissão de ações
Governo pode adotar novas medidas de ajuste fiscal, diz Joaquim Levy
-BERNARDO CARAM, LORENNA RODRIGUES E ADRIANA FERNANDES-
Ministro da Fazenda afirmou que a equipe econômica está pronta para tomar novas medidas se arrecadação não atingir meta para este ano de R$ 66,3 bilhões
Socorro a distribuidoras de energia vai custar R$ 37 bi ao consumidor
-ANNE WARTH-
Para pagar o empréstimo às distribuidoras, as tarifas ao consumidor devem subir de 5 a 6 pontos porcentuais a partir deste ano; reajuste na conta será aplicado por quase cinco anos
Governo vai retomar publicação de 'Lista Suja' do trabalho escravo
-Renato Jakitas-
Ministros do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos assinaram a portaria que autoriza a reedição do índice nesta terça-feira, em Brasília
Gasto com juros dispara e contas públicas têm déficit de R$ 2,3 bilhões
-CÉLIA FROUFE E ANNE WARTH-
Apesar déficit em fevereiro, bimestre acumula superávit primário de 2,19% do PIB; enquanto Estados e municípios ficaram no azul, esfera federal e estatais tiveram déficit
Em fevereiro, governo central tem o maior déficit para o mês desde 1997
-EDUARDO RODRIGUES E VICTOR MARTINS-
Tesouro, Banco Central e Previdência apresentaram déficit de R$ 7,4 bilhões, o primeiro resultado negativo apresentado sob gestão de Levy na Fazenda
Estadão - Política - Após sessão com Levy, Senado adia de novo votação
Após sessão com Levy, Senado adia de novo votação sobre mudança na dívida
Ministro da Fazenda anuncia acordo com prefeituras do Rio e de São Paulo e faz mais um apelo a parlamentares; apesar da trégua, projeto que ainda está na pauta
Não precisava desse estresse, afirma prefeito do Rio sobre dívida
Depois de entrar com ação judicial contra União, Eduardo Paes disse que fará acordo para realizar o pagamento de dívida do município
São Paulo aceita acordo da União para adiar mudança no indexador para 2016
Prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou ter conversado por telefone com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Em ato em defesa da Petrobrás, Lula diz estar indignado com a corrupção
Ex-presidente fala para sindicalistas e movimentos sociais e reconhece 'equívocos' do governo, mas defende sucessora e diz que debate é solução para a 'crise política'
'Páscoa' dos deputados começa nesta terça e terá seis dias
Câmara não terá sessão deliberativa nesta quarta e parlamentares começam a voltar para os Estados nesta noite; políticos só voltam a atividade na próxima terça-feira, 7 de abril
Estadão - Esportes - Seguro. Gabriel Medina estreia com vitória em Bells Beach
FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI
Seguro. Gabriel Medina estreia com vitória em Bells Beach, na Austrália
Em dia com mar fraco, surfista brasileiro vence bateria e avança direto à 3ª fase
Santos descumpre prazo e atrasa o direitos de imagem dos jogadores
'Estamos tendo a paciência que pediram para acertarem isso. Eles falaram só que iam acertar um esse mês, vamos esperar', explica David Braz, um dos líderes do elenco
Gabriel Jesus se destaca em treino, enquanto Valdivia faz trabalho muscular
Equipe reserva derrota o Atibaia por 4 a 0 em jogo-treino na Academia de Futebol, com dois do jovem atacante; elenco do Palmeiras volta aos treinamentos na manhã desta quarta-feira
Pato chega na Argentina confiante na vitória do São Paulo sobre o San Lorenzo
'Podemos vencer esse jogo', diz atacante, um dos responsáveis pelos gols do time de Muricy: 'é jogo difícil, mas vamos com tudo, como foi em casa'
Tite deixa a rivalidade de lado e promete torcida para o São Paulo na quarta-feira
Treinador explica que sua torcida pelo Tricolor também tem relação com o respeito a Muricy Ramalho e evita falar sobre a pressão vivida pelo rival no Morumbi
Estadão - Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal
-PEDRO VENCESLAU-
Agora, será criado grupo para debater proposta de emenda que reduz maioridade de 18 para 16 anos
Análise: para que serve alterar a maioridade penal
-DANIEL MARTINS DE BARROS-
Antes de dizermos qual a idade penal mínima, deveríamos dizer para que serve a pena
Mudar indexador da dívida só em 2016, sugere Levy
'Neste momento teremos certeza do sucesso do ajuste fiscal', justifica ministro no Senado
SP faz acordo com União e adia mudança do indexador
-JULIANA DIÓGENES-
Haddad afirmou ter conversado por telefone com Levy e pagamento ficará para o próximo ano
Contas públicas têm déficit de R$ 2,3 bi em fevereiro
-CÉLIA FROUFE E ANNE WARTH-
Segundo dados divulgados pelo Banco Central, resultado é o pior para o mês desde 2013
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