| Superior Tribunal de Justiça |
| O Tribunal da Cidadania |
18:23 - Presidente do STJ determina seguimento de obras para Copa 2014 no porto de Manaus
16:17 - Súmula 502 consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
09:13 - Condenação penal afastada por prescrição retroativa não vincula esfera cível
08:26 - Tabelião terá de prestar serviço cartorário de forma itinerante para outro distrito
07:32 - Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas
07:00 - Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
