STJ - Notícias de, 29 e 30 de outubro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

07:00 - Aliados públicos e privados dão efetividade à prestação jurisdicional no STJ 

19:14 - Maria Thereza de Assis Moura é empossada no TSE 
18:23 - Presidente do STJ determina seguimento de obras para Copa 2014 no porto de Manaus 
16:17 - Súmula 502 consolida entendimento sobre criminalização da pirataria 
09:13 - Condenação penal afastada por prescrição retroativa não vincula esfera cível 
08:26 - Tabelião terá de prestar serviço cartorário de forma itinerante para outro distrito 
07:32 - Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas 
07:00 - Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios