Estadão - Procurador-geral teve casa arrombada em Brasília em janeiro

Procurador-geral teve casa arrombada em Brasília em janeiro -Marcelo Portela- Um dia após ministro falar em risco à segurança, Janot confirma ter adotado 'medidas de contenção' Morre aos 83 anos o Spock de 'Jornada nas Estrelas' Leonard Nimoy, que morreu em casa, em Los Angeles, tinha uma grave doença no pulmão Mais de 81 mil vagas de emprego são fechadas Resultado do mercado de trabalho é o pior para janeiro desde 2009, de acordo com dados do Caged Clube Militar chama Lula de 'agitador' após discurso -JOSE ROBERTO CASTRO - Associação rebate declarações de Lula em ato pela Petrobrás e diz que há apenas 'um exército' no País Polícia usa bomba para dispersar caminhoneiros Ação foi na BR-101, no Rio Grande do Sul, e ainda há bloqueios de estradas pelo País; acompanhe ao vivo

Área Trabalhista e Previdenciária

Área Trabalhista e Previdenciária 27.02.2015 09:25 - Trabalhista - Caixa aprova Manual de Orientação do eSocial (versão 2.0) relativo aos eventos do FGTS Por meio da Circular Caixa nº 673/2015, a Caixa Econômica Federal (Caixa) aprovou o Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0 (MOS), que define o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), referente aos eventos aplicáveis ao FGTS. A transmissão dos eventos se dará por meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a ele equiparados ou por seu representante legal, com previsão, inclusive, de uso de módulo web personalizado como condição para tratamento diferenciado a categorias específicas de enquadramento, a exemplo do segurado especial, pequeno produtor rural, empregador doméstico, micro e pequenas empresas e optantes pelo Simples Nacional. O padrão e a transmissão dos eventos são decorrentes da publicação do Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0 (MOS), e seus anexos, a saber: - tabelas do eSocial; - regras de validação; - leiaute do eSocial. O acesso à versão atualizada e aprovada do referido Manual estará disponível na Internet, nas páginas www.esocial.gov.br e www.caixa.gov.br, opção "Download". Para a transmissão dos citados eventos, serão observados o cronograma e o prazo de envio definidos em resolução do Comitê Gestor do eSocial, constantes do leiaute dos arquivos que compõem o eSocial. A prestação das informações pelo empregador ao FGTS, atualmente realizada por meio do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), será substituída pela transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS por meio do leiaute dos arquivos que compõem o eSocial, naquilo que for devido. As informações contidas nos eventos aplicáveis ao FGTS serão utilizadas pela Caixa para consolidar os dados cadastrais e financeiros da empresa e dos trabalhadores, no uso de suas atribuições legais. Por consequência, são de total responsabilidade do empregador quaisquer repercussões, no âmbito do FGTS, decorrentes de informações omitidas ou prestadas, direta ou indiretamente, por meio do eSocial. As informações por meio do leiaute ora divulgado deverão ser transmitidas até o dia 7 do mês seguinte ao que se referem, sendo antecipado o prazo final de transmissão para o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário no dia 7. A norma em referência revogou a Circular Caixa nº 657/2014, que havia aprovado o pacote de manuais do eSocial, composto pelo Manual de Orientação do eSocial, versão 1.2 (MOS), acompanhado do controle de alterações, e pelo Manual de Especificação Técnica do XML, versão 1.0. (Circular Caixa nº 673/2015 - DOU 1 de 27.02.2015) Fonte: Editorial IOB 27.02.2015 09:55 - Previdenciária - Aumentadas as alíquotas de contribuição previdenciária na desoneração da folha de pagamento a contar de 1º.06.2015 Por meio da Medida Provisória nº 669/2015, ficou determinado que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, previstas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011, que tratam da desoneração da folha de pagamento, serão de 4,5% e 2,5%, respectivamente, a contar de 1º.06.2015. A opção pela tributação substitutiva ora referida será manifestada mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a janeiro de cada ano, ou à 1ª competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada, e será irretratável para todo o ano-calendário. Excepcionalmente para o ano de 2015, a opção pela tributação substitutiva dos arts. 7º e 8º anteriormente citados será manifestada mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a junho de 2015, ou à 1ª competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada, e será irretratável para o restante do ano. (Medida Provisória nº 669/2015 - DOU 1 de 27.02.2015) Fonte: Editorial IOB Área ICMS e IPI 27.02.2015 09:08 - Tributos e Contribuições Federais - Alterações na legislação sobre contribuições previdenciárias, IPI e PIS/Cofins Foi publicada no DOU 1 de hoje, 27.02.2015, a Medida Provisória nº 669/2015, que altera a legislação federal relacionada a contribuições previdenciárias, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, em relação à qual destacamos os seguintes aspectos pertinentes ao IPI: 1. Equipamentos contadores de produção 1.1 Bebidas frias - foi alterado o art. 6º da Lei nº 12.469/2011, com efeitos a partir de 1º.05.2015, estabelecendo que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) poderá exigir dos estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de outras bebidas classificadas no Capítulo 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), não mencionadas no art. 14 da Lei nº 13.097/2015 (bebidas frias), a instalação de equipamentos contadores de produção que possibilitem, ainda, a identificação do tipo de produto, de embalagem e sua marca comercial; 1.2 Taxa - foram alterados o inciso II do caput, o inciso IV do § 2º e os §§ 4º, 6º, 7º e 8º do art. 13 da Lei nº 12.995/2014, com efeitos a partir de 1º.05.2015, que dispõem sobre o recolhimento de taxa pela utilização, tanto do selo de controle, quanto dos equipamentos contadores de produção de bebidas; 2. Jogos olímpicos - foram alterados diversos dispositivos da Lei nº 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, dos quais destacamos a obrigatoriedade de inserção, nas notas fiscais, das expressões: "Saída com isenção do IPI", com a especificação do dispositivo legal correspondente, vedado o registro do imposto nas referidas notas, e "Saída com suspensão do IPI", com a especificação do dispositivo legal correspondente, vedado o registro do imposto nas referidas notas. (Medida Provisória nº 669/2015 - DOU 1 de 27.02.2015) Fonte: Editorial IOB

Governo faz ajuste com corte de investimentos

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 27/02/2015 - Ano 2015 - Número 3701 Valores de acordos de leniência vão depender de resultado da Petrobras Adams: ?A delação é um instrumento para incentivar a investigação penal, para apurar crimes" Exclusivo para assinantes Brasil Finep prevê investir R$ 450 milhões para apoiar " startups" de tecnologia Política PT resiste a veto de Dilma a reajuste maior no IR EU & Fim de semana A febre dos aplicativos Empresas MEC limita novos contratos do Fies Agronegócios Grupo Ruette surpreende e pede recuperação judical Jornal do dia Primeira página Governo faz ajuste com corte de investimentos Brasil Corte de vagas e busca maior por trabalho elevam desemprego a 5,3% Política Odebrecht evitou rastros, aponta Lava-Jato Internacional Justiça argentina rejeita denúncia contra Cristina Opinião Obama muda as regras do jogo Empresas TIM e Oi têm mais 15 anos para usar 2G Empresas Investidores fazem oferta e vão cindir BR Properties Finanças Efeito Lava-Jato se agrava no crédito Brasil Brasil e México negociam inclusão de veículo pesado em acordo EU & Fim de semana Um novo saco de maldades Suplementos Cenário redesenhado Legislação & Tributos STF nega danos materiais por demora em nomeação

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3617

Câmara aprova em segundo turno PEC do comércio eletrônico A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 197/2012, conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela Internet ou por telefone. Como a matéria foi alterada na votação da Câmara, ela retorna ao Senado para novas deliberações, antes de ser encaminha à promulgação. Foram 388 votos a favor e 66 contra. O texto apresentado pelo relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), e aprovado em dois turnos pela Câmara estabelece que os Estados de destino da mercadoria ou serviço adquirido terão direito a uma parte maior do ICMS se o consumidor final for pessoa física. As regras entrarão em vigor no ano seguinte ao da promulgação da emenda, obedecido o prazo de 90 dias de anterioridade. Pelo texto aprovado, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será partilhado entre os Estados de origem e de destino, na seguinte proporção: para o ano de 2015, 20% para o Estado de destino e 80% para o de origem; para 2016, 40% para o Estado de destino e 60% para o de origem; para 2017, 60% para o Estado de destino e 40% para o de origem; para 2018, 80% para o Estado de destino e 20% para o de origem; a partir de 2019, todo o imposto ficará com o Estado de destino da mercadoria. Como a PEC não foi aprovada e promulgada no ano passado, terá que ser feita alteração na parte que trata da distribuição do percentual entre Estados de destino e de origem, previsto para 2015. Isso porque o texto estabelece que a medida passa a vigorar na data de sua publicação, produzindo efeitos no ano seguinte, obedecido o prazo de 90 dias. Civil / Familia / Empresarial Estabelecimento empresarial Conceitua-se estabelecimento empresarial como o conjunto de bens materiais e imateriais organizados de forma racional para o desenvolvimento de uma determinada atividade econômica. Para fins de esclarecimento, os bens materiais e imateriais tratam-se dos elementos do estabelecimento empresarial, sendo exemplo do primeiro as mercadorias de estoque, imóveis de utilização, empregados diretos na atividade empresarial, os mobiliários, veículos, maquinários, entre outros; e do segundo a patente, os registros de desenhos industriais, de marca, também o ponto empresarial, direitos decorrentes de contratos, etc. Em consonância ao sucinto conceito anteriormente explanado, o estabelecimento empresarial é objetivamente conceituado pelo Código Civil de 2002, em seu art. 1.142, que dita: “Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dr. Matheus Bisotto Pegorini, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Empresarial. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas, mas sem retirar o de casada STJ - Segunda Seção decidirá sobre cautelar para exibição de documentos do sistema scoring STJ - Jornalista contratado como ghost writer não é reconhecido como autor do livro de Bruna Surfistinha STJ - Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem STJ - Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos TJSP - Tribunal mantém sentença que nega indenização a fumantes TJMG - Vereador terá de indenizar policial ameaçado TJMG - Estudante recebe indenização por uso indevido de sua imagem TJMG - Tratamento dentário equivocado gera indenização TJMG - Imobiliária é condenada a indenizar por afogamento TJMS - Fazendeira é condenada por desmatar área de propriedade vizinha TJDFT - Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora TJCE - Cliente que teve cartão clonado deve ser indenizada em R$ 58,8 mil Administrativo / Ambiental TRF4 - Guardas de municípios com menos de 500 mil habitantes não podem portar armas fora de serviço TRF3 - Estudante tem direito a diploma mesmo se universidade não o inscreveu no ENADE TRF3 - Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente TRF1 - Conselhos de classe não podem fixar valores de anuidades administrativamente TRF1 - Nomeação de candidatos aprovados em concurso deve respeitar ordem de aprovação STF - Garantida imunidade de vereador no exercício do mandato STF - Norma paulista sobre nomeação de membro de tribunal é inconstitucional STF - Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional STF - Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos TJGO - Negado mandado de segurança a policial civil demitido por suborno TJGO - Mantidas condenações a políticos de Buriti de Goiás por corrupção ativa e passiva TJGO - Estado de Goiás terá de indenizar família de ex-futebolista morto em tiroteio TJDFT - Justiça determina fim da greve de professores da rede pública de ensino do DF TJDFT - DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar C.FED - Câmara aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca C.FED - Frente da Agropecuária quer votar PEC das Terras Indígenas TRF4 - Sentença que condenou ex-prefeito de Guarapuava (PR) por improbidade administrativa é anulada Tributário / Aduaneiro TRF1 - Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural Penal STJ - Bancário que atropelou ciclistas em Porto Alegre não terá recurso analisado pelo STJ STJ - Mantida prisão de Gerson Almada, apontado como um dos idealizadores do cartel na Lava Jato MPRS - Condenado a mais de 22 anos de prisão acusado de tentar matar adolescente após briga de trânsito TJTO - Tribunal mantêm condenação de ex-prefeito de Palmeirópolis por receptação TJPB - Câmara Criminal mantém condenação a acusados de abusar sexualmente de menor em Cuité TJRO - 1ª Câmara Criminal do TJRO rejeita princípio de bagatela e mantém condenação por violência doméstica TJMG - Tribunal mantém condenação de mulher por furto TJGO - Condenados padrasto e mãe de menina que denunciou abusos durante visita de juiz a escola TJGO - Confirmada condenação e indenização por estupro de vulnerável TJGO - Confirmadas condenação e indenização por estupro de vulnerável TJAL - Policial civil é condenado a 8 anos por espancar homem em delegacia Trabalhista / Previdenciário TRF3 - Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial TST - Tribunal nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio TST - Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada TST - Empresa não consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal TST - Turma afasta limitação de número de laudas para interposição de recurso TST - Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro TRT4 - Mantida justa causa aplicada a motorista de caminhão flagrado dirigindo bêbado TRT21 - Tribunal determina liberação de jogador do ABC por falta de depósito no FGTS TRT10 - Restaurante é condenado por demitir grávida acusada de falsificar atestado médico TRT15 - Empresa do ramo de cimento terá de pagar valores referentes a estabilidade provisória pré-aposentado TRT3 - Turma afasta relação de emprego entre executiva de vendas e empresa de cosméticos por catálogo TRT3 - Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor

Estadão - Governo limita gastos de ministérios e vai rever desonerações

Governo limita gastos de ministérios e vai rever desonerações -JOÃO VILLAVERDE, IRANY TEREZA E ADRIANA FERNANDES- Gastos com investimentos, custeio e restos a pagar ficam limitados a R$ 75,1 bilhões até abril Governo suspende programa 'Minha Casa Melhor' -RICARDO DELLA COLETTA E MURILO RODRIGUES ALVES- Programa foi criado em 2013 para oferecer condições vantajosas na compra de móveis Corregedoria afasta juiz de julgamentos do caso Eike -BEATRIZ BULLA - Magistrado foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário; processos devem ser redistribuídos Cardozo alerta Janot sobre ameaça à sua segurança -TALITA FERNANDES E ANDREZA MATAIS- Ministro avisou que inteligência do ministério detectou que segurança do procurador-geral está sob ameaça Delator diz que levou dinheiro 'vivo' a ex-diretor em hotéis -Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho- Shinko Nakandakari disse que pagou cerca de R$ 5 mi a diretoria de Renato Duque na estatal

Estadão - Economia - Governo limita gastos de ministérios e vai rever desoneração

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Governo limita gastos de ministérios e vai rever desoneração da folha salarial Gastos com investimentos, custeio e restos a pagar ficam limitados a R$ 75,1 bi até abril, recuo de 21% ante o mesmo período do ano passado; Fazenda diz que medida sinaliza 'o comprometimento de todo o governo com o ajuste fiscal' Programa 'Minha Casa Melhor' é suspenso Criado em 2013, programa oferecia juros mais vantajosos na compra de móveis e eletrodomésticos; R$ 3 bi foram desembolsados até o fim de 2014 Governo tem menor superávit em seis anos Tesouro, INSS e BC, que formam o governo central, economizaram R$ 10,4 bi para pagar os juros da dívida em janeiro, recuo de 20% ante mesmo mês de 2014 Corregedoria afasta juiz de julgamentos do caso Eike Batista -BEATRIZ BULLA- Magistrado foi flagrado nessa semana dirigindo um Porsche Cayenne do empresário; processos deverão ser redistribuídos, aleatoriamente, a outras Varas Criminais Piano do empresário foi levado para casa de vizinho do juiz, na zona oeste do Rio Mulher do ex-bilionário usou as redes sociais para ironizar o 'zelo' da Justiça com os bens apreendidos pela Polícia Federal como garantia de dívidas Ministro ameaça caminhoneiros com multa de até R$ 10 mil por hora parada -VICTOR MARTINS- Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, multas permitirão a identificação e o registro de quem está obstruindo vias públicas Abastecimento do Sul, Sudeste e Centro-Oeste é afetado por paralisação Em Presidente Prudente (SP), estoques caíram 30% e verduras acabaram; supermercados no PR só têm estoque para mais cinco dias 'Economist': Brasil está no 'atoleiro' e vive a maior bagunça desde os anos 90 Para a revista, economia brasileira está um caos, com problemas muito mais importantes do que o governo admite ou os investidores parecem registrar Desemprego vai a 5,3% em janeiro, a maior taxa desde setembro de 2013 -DANIELA AMORIM - Segundo o IBGE, em dezembro de 2014 a taxa havia ficado em 4,3%; o rendimento médio real dos trabalhadores em janeiro foi de R$ 2.168,80 Brasileiro ganhou em média R$ 1.052 por mês no ano passado, diz IBGE Pnad Contínua considerou renda per capita mensal em domicílios; maior resultado é do DF, de R$ 2.055 por pessoa, e menor é do Maranhão, de R$ 461

Estadão - Política - Às vésperas de apresentar lista de políticos, Janot se reúne com governo

Às vésperas de apresentar lista de políticos, Janot se reúne com governo Ministro da Justiça e vice-presidente têm encontros com procurador-geral da República, que deve apresentar denúncias e pedidos de abertura de inquéritos ao STF Procurador-geral vai a Uberlândia em repúdio a atentado contra promotor Chefe do Ministério Público afirma que 'não se pode transigir com a corrupção' Rui Falcão diz que 'lista de Janot' não é motivo para punir petistas Presidente da sigla afirmou que 'ninguém pode ser culpado sem ter o direito ao contraditório, ao devido processo legal e a defesa' CPI da Petrobrás é instalada em meio a debate sobre doações de empresas PSOL pediu destituição de deputados que receberam dinheiro das empreiteiras investigadas na Lava Jato; comissão não acatou solicitação e deu início aos trabalhos Delator diz que levou dinheiro para Duque em hotéis em Copacabana e Ipanema Shinko Nakandakari afirmou em delação premiada que pagou cerca de R$ 5 milhões no esquema de corrupção na Diretoria de Serviços, controlada por ex-diretor indicado pelo PT

Estadão - Esportes - Dívida. Câmara aprova regime de urgência para refinanciamento

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Dívida. Câmara aprova regime de urgência para refinanciamento dos clubes Tramitação sugere parcelamento de R$ 3,7 bilhões no prazo de 25 anos 'Dinheiro é bom, mas não é tudo', diz Jadson sobre a permanência no País Meia do Corinthians diz que pretende ter regularidade no time e revela importância de Tite para rejeitar proposta chinesa: 'Ele me deixou à vontade e isso pesou bastante' Denis passa por cirurgia no ombro e só deve voltar a jogar daqui a seis meses Goleiro reserva do São Paulo foi submetido a uma artroscopia de 35 minutos e receberá alta nesta sexta-feira. Renan Ribeiro será o substituto imediato de Rogério Ceni Inter se recupera na Libertadores com vitória sobre a Universidad de Chile Resultado de 3 a 1 no Beira-Rio devolve a tranquilidade ao time colorado, que havia estreado pelo Grupo 4 da competição com derrota por 3 a 1 para o The Strongest Aos 46, atacante Viola retorna ao futebol em clube da quarta divisão paulista Jogador campeão mundial pela seleção brasileira em 1994, nos Estados Unidos, disputará a última divisão do Campeonato Paulista pelo Clube Atlético Taboão da Serra