STJ - Notícias de sexta-feira, 09 de agosto de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

07:00 - ICMS pode ser cobrado na venda interestadual de energia para empresas consumidoras finais 
07:00 - Maria da Penha: Violência atinge todas as classes sociais 
06:00 - STJ 25 anos: Tribunal da Cidadania desenvolve trabalhos sociais 

STJ - Notícias de quinta-feira, 08 de agosto de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

Notícias de quinta-feira, 08 de agosto de 2013

18:59 - Tribunal Pleno do STJ aprova Regimento Interno da Enfam 
16:47 - STJ elege novos membros do CJF e aprova criação de três novas varas federais 
10:12 - Ministério Público não pode executar dívida decorrente de decisão de tribunal de contas 
08:55 - STJ 25 Anos - Biblioteca em destaque 
08:02 - Exercício de mandato eletivo não impõe cassação de aposentadoria por invalidez 
07:00 - STJ define obrigações do Serasa com os consumidores