Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3752

Ministério investe para preservar a floresta e melhorar a vida nas comunidades na Amazônia O 5 de setembro foi escolhido como Dia da Amazônia para homenagear a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II, em 1850. Por sua imensa biodiversidade, a preservação da Amazônia é importante para a estabilidade climática da Terra, para a pesquisa científica e para as comunidades tradicionais. O País comemora a queda no desmatamento e amplia a pesquisa científica. Por isso, em 2015, o Brasil comemorou a redução de 82% da taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal em uma década. Isso significa que, entre 2004 e 2014, a taxa anual de desmatamento caiu de 27.772 quilômetros quadrados para 5.012. Acho que é a demonstração de um êxito da política ambiental do País, que deve ser mais do que registrado, mas celebrado, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, em agosto, durante a divulgação dos números levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCTI) a partir das imagens de satélite. Para estudar o impacto da Amazônia sobre o clima, o MCTI aportou recursos no Observatório da Torre Alta, uma construção de 325 metros, no meio da floresta, a 150 quilômetros de Manaus. Inaugurada em agosto deste ano, a Torre vai ampliar o campo de pesquisa e coletar dados sobre a interação entre vegetação e atmosfera. Equipada com sensores e radares a laser, vai estudar o fluxo de vapor de água e de aerossóis, que são importantes para a formação de nuvens. Os dados vão ajudar a melhorar os sistemas de previsão do clima. Os trabalhos desenvolvidos aqui serão para preservar a vida no Planeta e dar alternativas para o desenvolvimento sustentável da humanidade, disse o ministro Aldo Rebelo, durante a inauguração da Torre Alta da Amazônia. O projeto, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), recebeu R$ 26 milhões em investimentos do MCTI, do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da Alemanha e do governo do Amazonas. Outro investimento do MCTI para ampliar a pesquisa científica e melhorar as ferramentas de preservação e combate ao desmatamento é o Programa Amazônia Conectada, que vai levar Internet em alta velocidade para 52 municípios. A meta é estender as redes ópticas subfluviais por 7,8 mil quilômetros, alcançando as regiões mais remotas da Amazônia, beneficiando 3,8 milhões de pessoas. Executado pelo Exército Brasileiro, o programa vai criar cinco infovias para atender os municípios das calhas dos rios Negro, Solimões, Purus, Juruá e Madeira. Hoje, a rede de fibra óptica conecta apenas a cidade de Manaus. O MCTI também atua na Amazônia por meio do Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e por meio de ações do CNPq, convênios com universidades, entre outras ações. Administrativo / Ambiental A água pluvial Destaque-se que toda a água pluvial deve ser trabalhada para ser despejada por gravidade e sem velocidade no imóvel logo abaixo, porém deve haver construções adequadas para que a água pluvial seja levada até um curso d’água de forma de não pegue velocidade, evitando, assim, a criação de voçorocas e, com isso, deixando de causar prejuízos e danos ambientais aos imóveis que estão logo abaixo. Artigos como este, de autoria do Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental . TOPO Administrativo / Ambiental STF - Cabe ao MP-SC apurar irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida S.FED - Comissão aprova indicação de embaixadores para a Sérvia e a Etiópia C.FED - Governo edita MP que autoriza venda de terrenos de marinha com desconto C.FED - Comissão aprova selo verde para produtos da Amazônia Legal C.FED - Comissão debate gratuidade de cursos de extensão e de especialização TRF4 - Tribunal suspende liminar referente à UPA de Cruz Alta TRF1 - Turma anula auto de infração aplicado contra transportadora TRF1 - Turma determina reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo MPGO - Ex-prefeito de Crixás é condenado por doação ilegal de lotes em época de campanha TJDFT - DF deve ser indenizado por motorista que provocou acidente com viatura da polícia TJGO - Município terá de indenizar filhos de mulher que foi encaminhada viva à necropsia Tributário / Aduaneiro C.FED - Plenário aprova texto principal do projeto que limita isenções a ISS C.FED - Plenário aprova projeto que proíbe renúncia do ISS abaixo da alíquota de 2% Penal STF - Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio STF - Suspenso julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio STM - Tribunal mantém condenação de aluno-sargento do Exército que furtou dinheiro de colegas, enquanto dormiam TRF3 - Tribunal condena acusada de fraudar o “bolsa família” MPPR - Gaeco prende policiais militares acusados de tortura MPSP - MP obtém condenação de quadrilha por roubo de caixa eletrônico em Tapiraí MPGO - Policiais civis são denunciados por exigir de vítima valor indevido TJPA - Acusado de matar prima é condenado a 18 anos de prisão TJPA - Réus são condenados por crime de aborto TJCE - Juiz condena acusados de traficar droga do Amazonas para Ceará TJCE - Preso com 1kg de cocaína tem negado pedido de liberdade Trabalhista / Previdenciário STJ - Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16 S.FED - Proposta obriga empresas a garantir vagas para trabalhadores com mais de 45 anos TRF3 - Trabalho na Febem é reconhecido como especial TRT13 - Juiz determina que LBV cumpra jornada legal TRT6 - Empregador terá que custear licença-maternidade de funcionária homossexual cuja mulher foi a mãe biológica TRT13 - Processo de criação de sindicato gera estabilidade TRT12 - Multa aplicada a frigorífico se transforma em centro de reabilitação para trabalhadores TRT10 - Manicure ofendida pela empregadora nas redes sociais deve ser indenizada TRT10 - Manicure ofendida pela empregadora nas redes sociais deve ser indenizada TRT3 - Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global TRT3 - Empregado que oferecia financiamento em loja de veículos não tem reconhecida a condição de bancário TST - Turma declara prescrita ação com base em data da morte do empregado, e não da baixa da CTPS TST - Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas TST - Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem Civil / Família / Imobiliário STJ - Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral STJ - Segunda Seção definirá critérios de indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes STJ - É possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional TRF4 - Banrisul terá que pagar multa por desobedecer a regras de poupança TRF3 - Desconsideração da personalidade jurídica exige desvio de finalidade ou confusão patrimonial TJES - Faculdade condenada por reter diploma de aluna MPSP - TJ mantém liminar concedida ao MP e proíbe banco de cobrar tarifa de adiantamento TJRN - Má prestação de serviço causa acidente automobilístico e gera indenização TJRJ - Justiça impede escola de cobrar taxa por emissão de certificado TJGO - Dentista terá de indenizar paciente por implante de prótese de má qualidade Diversos C.FED - Plenário aprova urgências para fim de prisão administrativa e de norma trabalhista TOPO Decretos Decreto nº 8.516, de 10.09.2015 - DOU de 11.09.2015 Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Decreto nº 8.517, de 10.09.2015 - DOU de 11.09.2015 Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos Aeroportos Internacionais Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia, Hercílio Luz, no Estado de Santa Catarina, e Pinto Martins, no Estado do Ceará, e dá outras providências. Decreto s/nº, de 10.09.2015 - DOU de 11.09.2015 Concede a Insígnia da Ordem de Rio Branco à Corveta Barroso.

Governo quer criar tributo sobre transação financeira

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 11/09/2015 - Ano 2015 - Número 3834 Levy defende alta de receita como "pequeno investimento" Joaquim Levy disse ontem que o país ?não deve ser vítima de miopia na questão dos impostos" Exclusivo para assinantes Brasil União lança regras para cobrar dos bancos operação com folha de salários de servidor Política Lula é recebido como presidenciável e critica agência de risco na Argentina EU & Fim de semana Os partidos os representam Empresas Perda de selo eleva custo de dívida e derruba valor atribuído à Petrobras Agronegócios Alta do dólar pesa na dívida de agroindústrias Jornal do dia Primeira página Governo quer criar tributo sobre transação financeira Brasil "Minha Casa" 3 prevê 3 milhões de moradias até 2018 Política Petistas temem "perder as ruas" Internacional China tenta acalmar mercados, mas cresce a desconfiança no governo Opinião Economistas x economia Empresas Com dólar mais caro, Gol vê lucro operacional fugir do radar Especial Falta de medida concreta expõe país a novos rebaixamentos Finanças Investidor revê carteira e coloca na conta perda do grau de investimento Brasil Governo quer fim de incentivo fiscal para JCP EU & Fim de semana Quando falta o chão Política Delação de Baiano atinge PMDB do Rio e Renan Legislação & Tributos Ministros do Supremo defendem liberação apenas da maconha

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3751

Seguradora precisa provar premeditação para não indenizar por suicídio A única forma de uma seguradora se isentar de pagar indenização a familiares de um segurado que cometeu suicídio é comprovando que a morte foi planejada. Assim determina a Súmula 61 do Superior Tribunal de Justiça, sobre suicídio premeditado, e, com base nela, o TJGO na AC 90406-44.2007.8.09.0051 manteve sentença que condenou Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a pagar R$ 40 mil aos herdeiros de uma mulher que se matou em 2006. O relator do caso, desembargador Fausto Moreira Diniz, manteve ainda a obrigação de a empresa pagar custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. A decisão, tomada em Apelação Cível, foi unânime, uma vez que o colegiado reconheceu que a segurada manteve relação contratual com a seguradora desde novembro de 2003. A seguradora interpôs o recurso alegando a impossibilidade de indenizar quando a causa da morte do segurado é o suicídio, por se tratar de ato premeditado, e a inexistência de vínculo contratual apresentada pelos herdeiros datada de 2003. Também sustentou que o artigo 54, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor, admite cláusula restritiva de direitos. Para o relator, os autos comprovam e relação da morta com a seguradora. Quanto à premeditação do suicídio, Diniz também observou a "ausência de prova nesse sentido”. Diante dessas considerações, o desembargador ponderou ser de direito o seguro em favor dos beneficiários, lembrando a Súmula 61 do STJ. Civil / Familia / Empresarial Precedentes vinculantes Em virtude da práxis de edição de súmulas, propomos então que seja atribuído efeito vinculante a toda e qualquer súmula editada pelos Tribunais, sendo, portanto, de observância obrigatória pelos magistrados, os quais apenas poderiam deixar de aplicá-la se o fizessem fundamentadamente, mormente nas hipóteses de inadequação ao caso sob julgamento, ou total inviabilidade, devido às transformações sociais. Por óbvio, para a instauração desse sistema, necessitaria de emenda à Constituição e respectiva alteração nos códigos de processo, para estabelecê-lo de acordo com a realidade brasileira, além de formas de publicidade das decisões vinculantes. Nos EUA, por exemplo, os profissionais do Direito têm acesso aos precedentes por periódicos ou por meios eletrônicos, como a Westlaw e Lexis.Assuntos como esse você, leitor, vai encontrar na Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil . TOPO Civil / Família / Imobiliário STF - Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa STJ - Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos STJ - Banco não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas” TRF3 - Tribunal condena banco a pagar indenização por abrir conta com documentos furtados TRF3 - Tribunal proíbe venda casada de passagem com seguro TJDFT - Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema TJDFT - Reportagem de crime não confirmado não gera indenização TJES - Banco condenado a pagar R$ 10 mil após fraude TJRS - Laboratório isento de responsabilidade por gravidez não planejada Administrativo / Ambiental STF - Liminar suspende férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional STF - Mantida decisão que garantiu 45 dias de férias anuais a professora temporária do Acre TRF1 - Carteiros em serviço têm direito ao passe livre no transporte público coletivo TRF4 - Hospital de Rosário do Sul (RS) voltará a receber verbas do Ministério da Saúde TRF5 - Tribunal garante tratamento médico à servidora do Bacen C.FED - CCJ aprova nova PEC dos Precatórios com polêmica sobre texto final C.FED - Governo admite discutir novo marco regulatório para demarcar terras indígenas C.FED - Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral e mantém doação de empresas a partidos TJDFT - DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público TJMA - Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca é condenado por improbidade administrativa MPRJ - MP propõe ação civil pública contra gestores de São João de Meriti por improbidade Tributário / Aduaneiro C.FED - Plenário vota hoje projeto que coíbe guerra fiscal entre municípios Penal STF - Retomado julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio STF - Determinada realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário STJ - Ex-diretor da Petrobras não consegue reverter desmembramento de processo da Lava Jato STM - Superior ratifica que inversão do depoimento do réu não se aplica à Justiça Militar TRF1 - Turma absolve réu da prática de crime contra o sistema financeiro com base em circular do Banco Central TJGO - “Barbie” é condenada por estelionato e terá de pagar multa de 10 salários mínimos TJMS - Condenado estelionatário que se fazia passar pelo próprio pai Trabalhista / Previdenciário C.FED - Câmara aprova regulamentação da profissão de artesão C.FED - Relator retira de parecer piso salarial para vigilantes C.FED - Futuro exige definição de modelo da Previdência, diz ministro TST - Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente TST - Turma mantém decisão que nega indenização a família de carteiro que morreu na volta para casa TST - Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega TRT9 - Tribunal mantém decisão do TRT-PR e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado TST - Com falsa expectativa de vantagens, “pejotização” prejudica o trabalhador TRT9 - Trabalhador que sofreu amputação parcial do dedo indicador será indenizado TRT6 - Por exigir fardamento, mas não custeá-lo integralmente, empresa de calçados terá que ressarcir trabalhador TRT9 - Deferida indenização a vendedor de cigarros vítima de assaltos enquanto transportava as mercadorias TRT1 - Empresa terá que pagar tempo gasto entre portaria e local de trabalho TRT21 - Itaú terá que pagar R$ 5 milhões por conduta antissindical no RN TRT15 - Tribunal reconhece rescisão indireta e indenização a caminhoneiro que cumpria jornada exaustiva de trabalho TRT14 - Justiça do Trabalho manda pagar salários e verbas trabalhistas atrasados a vigilantes da Ronda TRT15 - Negado pedido de justiça gratuita a empresa em recuperação judicial TRT13 - Justiça determina liberação do FGTS de trabalhadores de Santa Rita TRT12 - Câmara considera direito de imagem como verba salarial e Criciúma terá de pagar R$ 400 mil ao zagueiro TRT3 - Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão TRT10 - Ricardo Eletro deve indenizar vendedor acusado de furto que foi vítima de assédio moral TRT3 - Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva Diversos TRF3 - Tribunal proíbe servidor público de acumular três aposentadorias TOPO Leis Lei nº 13.162, de 09.09.2015 - DOU de 10.09.2015 Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria. Lei nº 13.163, de 09.09.2015 - DOU de 10.09.2015 Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias. Decretos Decreto s/nº, de 09.09.2015 - DOU de 10.09.2015 Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar a personalidade que especifica. Decreto s/nº, de 09.09.2015 - DOU de 10.09.2015 Admite no quadro ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Cavaleiro, a personalidade que especifica. Decreto s/nº, de 09.09.2015 - DOU de 10.09.2015 Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa à personalidade que especifica.

Estadão - Movimentos sociais ameaçam retirar apoio ao governo de Dilma

Manchetes Movimentos sociais ameaçam retirar apoio ao governo de Dilma Entidades ligadas à moradia, educação e cultura estão descontentes com possíveis cortes em projetos Europa trata refugiados com práticas da 2ª Guerra Braceletes, arame farpado e abusos de direitos são praticados para impedir chegada de imigrantes ilegais Papa defenderá imigrantes na primeira visita aos EUA Mexicanos, em especial, serão tema central da viagem; Francisco terá encontro com grupo em NY Governo deve agir rápido, defendem economistas 'País não vai suportar mais 3 anos de caos', diz senador Para Tasso Jereissati, do PSDB, Dilma não deve mais chegar ao fim do mandato Palmeiras bate Figueirense em casa e encosta no G4 Vitória faz time alviverde subir para o 5° lugar, com 38 pontos; placar ficou em 2 a 0 com atuação sem brilho MAIS EM NOTÍCIAS JEITINHO. Querida, você sabe com quem tá falando? Eu sou esposa do senador. ESPANHOL. Messi e Neymar marcam e Barcelona supera o Atlético de Madrid

Estadão - MP pede devolução de quase R$ 1 bi por cartel de trens em São Paulo

Manchetes MP pede devolução de quase R$ 1 bi por cartel de trens em São Paulo Em ação civil, Promotoria também pediu a dissolução de 9 empresas supostamente envolvidas no esquema Agência também rebaixa a Petrobrás e 13 bancos Acordo do MP com bancos no caso Maluf é aprovado Conselho aprovou polêmico pacto com instituições que movimentaram valores de ex-prefeito Uber oferece pagar taxa de 1,5% por legalização no Rio Valor arrecadado seria usado para a criação de um fundo para a melhoria do transporte público no Estado Petrobrás estuda redução de jornada e salário Estatal abre espaço para que os funcionários da área administrativa passem a trabalhar 30 horas semanais Suplicy diz que Marta não terá seu voto para prefeito O ex-senador disse que precisa colaborar com gestão do prefeito que o escolheu para secretário MAIS EM NOTÍCIAS GISELE BÜNDCHEN. Taschen lança livro comemorativo com 300 imagens da top DE TERROR. Lady Gaga está no novo trailer de 'American Horror Story: Hotel'; assista BONDE SEM FREIO. Flamengo vence quinta partida seguida e volta ao G-4 DIREITO À INFORMAÇÃO. Rejeitar cliente sem justificativa é pratica abusiva

Estadão - Economia - S&P tira grau de investimento da Petrobrás depois de rebaixar

Economia & Negócios S&P tira grau de investimento da Petrobrás depois de rebaixar Brasil Agência de classificação de risco rebaixou a nota da estatal em dois níveis e revisou as notas de mais de 30 empresas brasileiras; corte na nota brasileira foi influência Após rebaixamento, dólar tem maior cotação desde outubro de 2002 Terceira fase do Minha Casa Minha Vida terá taxa de juros maior Governo criou nova faixa para famílias com renda até R$ 2.350; metas de contratação vão depender da 'clareza do cenário fiscal' Na ata do Copom, Banco Central coloca dedo na ferida sobre crise fiscal Órgão chama a atenção para os prejuízos provocados pela deterioração das contas públicas; mercado aposta em nova alta da Selic, atualmente em 14,25% ao ano Inflação desacelera em agosto, mas no ano acumula a maior taxa desde 2003 Segundo dados do IBGE, IPCA acumula alta de 7,06% entre janeiro e agosto de 2015, a maior taxa registrada em 12 anos; em agosto, inflação ficou em 0,22%

Estadão - Levy fala sobre perda do grau de investimento do Brasil; acompanhe

Manchetes Levy fala sobre perda do grau de investimento do Brasil; acompanhe PF liga pentacampeão Edilson a fraude na Caixa Investigação aponta que esquema fraudou pagamento de loterias STF retoma julgamento sobre porte de drogas; siga Decisão da corte pode descriminalizar porte de entorpecente para uso pessoal; acompanhe a sessão Fernando Baiano, lobista do PMDB, fecha delação Expectativa dos investigadores é que as revelações possam atingir novos nomes de políticos Grupo pró-impeachment faz protesto na Câmara Evento de deputados marca o lançamento de site que incentiva saída de Dilma Carro de equipe de TV é atacado por traficantes Criminosos dispararam contra veículo da Record no acesso ao Morro do Juramento; motorista se feriu MAIS EM NOTÍCIAS COPA DO MUNDO. Sem Neymar, Dunga tem poucas dúvidas para as Eliminatórias FLORESTA AMAZÔNICA. Região abriga milhares de espécies de cacau selvagem JAMILE. Henrique Fogaça inaugura restaurante no coração do Bixiga TEMOS QUE PEGAR. Nintendo lançará em 2016 jogo de Pokémon para celulares

Estadão - Esportes - Vasco volta a vencer depois de quase dois meses no Brasileirão

Esportes Vasco volta a vencer depois de quase dois meses no Brasileirão: 1 a 0 Leandrão faz gol contra a Ponte Preta em Campinas e cariocas alcançam resultado positivo após 52 dias. Situação ainda é trágica: o time é o lanterna, com 16 pontos Líder do Mundial, Mineirinho vai direto à 3ª fase em etapa de Trestles Adriano de Souza se destaca no primeiro dia de bateria nos Estados Unidos. Já Gabriel Medina, mesmo tendo boa exibição, terá de disputar a repescagem Suposta terceira camisa do Barcelona vaza nas redes sociais na cor azul No novo possível uniforme do time de Messi e Neymar predomina a cor turquesa com as mangas pretas, mas clube ainda não informou se vai mesmo usar tal camisa

Estadão - Política - Câmara aprova texto que mantém doações eleitorais

Política Câmara aprova texto que mantém doações eleitorais de empresas Proposta restabelece a doação de empresas a partidos, que havia sido proibida pelos senadores; parlamentares ainda votam destaques Comissão convoca sobrinho de Lula para depor e poupa acionistas da JBS Colegiado rejeitou o pedido para ouvir os irmãos Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas do frigorífico; mas vai ouvir sobrinho de 1ª mulher do ex-presidente PMDB cobra de Dilma corte de gastos antes de aumento da carga tributária Nem a pressão de governadores peemedebistas, favoráveis a medidas para incrementar arrecadação, faz líderes do partido no Congresso mudarem posição Petrobrás sinaliza desbloqueio de 23 empresas suspensas após a Lava Jato Impedidas de firmar novos contratos com a petroleira, companhias receberam nas últimas semanas cartas da estatal com um questionário para recadastramento Toffoli quer salário para proibir ministros do TSE de advogar Tribunal Superior Eleitoral é composto por dois advogados que, além da atuação na Corte, atualmente podem trabalhar com a advocacia Revoltados On Line distribuem miniatura de 'pixuleco' na Câmara Parlamentares da oposição receberam versão menor do boneco inflável do ex-presidente que ficou famoso nos protestos

Newsletter África 21 Digital 10/09/2015

Guiné Bissau: PAIGC quer indicar primeiro-ministro Bissau - O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é obrigado a exonerar Baciro Dja como primeiro-ministro e a devolver o poder de escolha do chefe do Governo ao PAIGC, disse o líder do partido maioritário, Domingos Simões Pereira - ex-primeiro-ministro exonerado pelo presidente da República no dia 12 de agosto - na sequência da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a nomeação de Baciro Dja. Leia mais Parlamento Europeu vota resolução sobre Angola Luanda - A União Europeia poderá vir a reavaliar os planos de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento a Angola, na sequência de uma resolução que será debatida e votada pelo Parlamento Europeu. Leia mais STJ da Guiné Bissau declara "inconstitucional" nomeação do primeiro-ministro Baciro Djá Bissau - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau declarou "inconstitucional material e formalmente," o decreto presidencial, datado de 20 de agosto, que nomeou o primeiro-ministro Baciro Djá. Leia mais Standard & Poor's retira grau de investimento à dívida do Brasil Brasília - A agência internacional de notação financeira baixou a avaliação do risco de crédito do Brasil, colocando a dívida do país na categoria de "investimento especulativo". A medida poderá agravar o custo de financiamento do Brasil. Leia mais Líder socialista português acusa governo Passos Coelho de propor "uma enorme aventura" na Segurança Social Lisboa - Debate televisivo entre o líder do PS e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho mostrou maior confiança de António Costa. Passos Coelho tentou por várias vezes embaraçar o secretário-geral socialista invocando a governação de José Sócrates. Sem grande sucesso. Leia mais Semana Internacional do Café movimenta Belo Horizonte Belo Horizonte - A capital de Minas Gerais - o estado brasileiro do café - já se prepara para receber o maior encontro do setor no país e um dos principais do mundo. A terceira edição da Semana Internacional do Café - SIC 2015 - será de 24 a 26 de setembro, no Expominas, em Belo Horizonte, e espera 12 mil visitantes. Leia mais Associação moçambicana de alfabetização distinguida com prémio da Unesco Paris - A Associação Progresso, de Moçambique, recebeu, em Paris, o Prémio Unesco de Alfabetização. A ONG moçambicana foi uma das cinco organizações mundiais distinguidas com o prémio de 20.000 dólares. Leia mais Mortalidade infantil caiu mais da metade desde 1990, indica a OMS Genebra - Segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de mortes de crianças com menos de cinco anos passou de 12,7 milhões, há 25 anos, para 5,9 milhões agora em 2015. Leia mais Ex-presidente português Jorge Sampaio critica falta de estratégia da União Europeia Lisboa - O antigo presidente de Portugal, Jorge Sampaio, criticou a "ausência de uma estratégia europeia" na resposta à crise dos refugiados que buscam acolhimento e defendeu a necessidade de avançar com reformas nas Nações Unidas e, em particular, do funcionamento do Conselho de Segurança. Leia mais África do Sul minimiza alerta dos EUA para ameaça terrorista Pretória - O ministro sul-africano da Segurança, David Mahlobo, minimizou o alerta divulgado terça-feira pelo Departamento de Estado dos EUA sobre uma ameaça extremista potencial na África do Sul. Leia mais Nigéria retira passaportes oficiais a ex-governantes e altos funcionários da administração pública Abuja - A decisão abrange todos os antigos governadores de Estado, ex-ministros e antigos parlamentares federais e dos Estados, bem como outras antigas personalidades, segundo o diretor-geral do Serviço da Imigração, Martin Abeshi. Leia mais Meninas de Chibok localizadas na floresta de Sambisa, confirmou o presidente da Nigéria Abuja - O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, confirmou que as meninas sequestradas o ano passado das escolas em Chibok, no estado de Borno, norte do país, foram localizadas pelas forças de segurança numa floresta. Leia mais

Estadão - Economia - Agência de classificação S&P retira o grau de investimento

Economia & Negócios Agência de classificação S&P retira o grau de investimento do Brasil Mercado prevê alta de dólar e juros após rebaixamento pela S&P Segundo analistas, apesar de alguns investidores já terem tirado dinheiro do País, haverá uma nova fuga de capital pressionando o mercado Procuradoria-Geral avaliará suspeitas sobre relator das contas de Dilma Indícios de envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes surgiram nas investigações sobre o Carf, espécie de 'tribunal' da Receita Federal Ford concede férias coletivas a 6.800 funcionários em fábrica na Bahia Em nota, montadora justificou a decisão pelo objetivo de 'ajustar os níveis de produção à demanda de mercado' Brasil criou 623 mil vagas formais em 2014, pior resultado desde 1999 Cenário em 2015 não demonstra que o saldo positivo do ano passado vai se repetir, uma vez que nos sete primeiros meses foram fechadas 494 mil vagas de trabalho Queda da produção industrial é generalizada no País, avalia IBGE Produção recuou em oito dos 14 locais na passagem de junho para julho; para o IBGE, é difícil traçar um cenário positivo até para onde houve aumento da atividade