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As mais lidas do dia

VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 03/02/2015 - Ano 2015 - Número 3687 Top 10 - Notícias do dia Finanças Lucro do Itaú Unibanco sobe 19% para R$ 5,52 bilhões no trimestre Brasil Produção industrial tem pior resultado em cinco anos, diz IBGE Finanças Ações da Petrobras disparam com expectativa de mudança na presidência Finanças Santander Brasil: Lucro líquido sobe 7,9% no trimestre para R$ 1,52 bi Política Dilma defende reequilíbrio fiscal e diz que não haverá recessão Agronegócios Governo sinaliza aumento da mistura de etanol na gasolina Finanças Dólar sobe com temor local e risco de redução das intervenções do BC Finanças Bovespa inicia mês em alta puxada por Petrobras, Vale e elétricas Finanças Dólar supera R$ 2,70 e empurra juros; Bovespa opera instável Empresas Vendas de veículos recuam 18,8% em janeiro, aponta Fenabrave Top 5 - Jornal impresso Brasil Para conter crise, governo quer bandeira vermelha mais cara Empresas Disputa pelo conselho da Usiminas faz ação disparar Agronegócios JBS põe em operação mais duas unidades de bovinos Empresas Makro perde mercado e matriz decide trocar comando no Brasil Internacional Setor imobiliário e dívidas ameaçam expansão da China Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Governo prepara mais um aumento da energia

VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 03/02/2015 - Ano 2015 - Número 3683 Papaiz projeta crescimento de 5% neste ano Mais conhecido pela fabricação de fechaduras e cadeados, o Grupo Papaiz, que também atua em outras áreas, espera retomar o crescimento das receitas neste ano, diz Sandra Papaiz. Exclusivo para assinantes Brasil Grande empresa exporta menos manufaturados Política Renan quer permanência de aliado na Transpetro Especial Setor imobiliário e dívidas ameaçam expansão da China Empresas Makro perde mercado e matriz decide trocar comando no Brasil Agronegócios No sertão do Piauí, seca e falta de recursos estimulam o escambo Jornal do dia Primeira página Governo prepara mais um aumento da energia Brasil União vai licitar anel viário em PE Política Odebrecht e UTC teriam pago propina no Comperj, afirma delator Internacional Obama tenta acordo para elevar gastos do governo Opinião Guia para o investidor responsável Empresas Foguete brasileiro vai testar combustível Empresas Disputa pelo conselho da Usiminas faz ação disparar Finanças Fundo de pensão foge do risco e privilegia renda fixa Eu & Investimentos Concentração setorial Eu & Cultura Propostas de subversão para expor a discordância Eu & Estilo Tecnologias saem das telas para a realidade Legislação & Tributos Medida provisória revoga multa de 50% por compensação indevida

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3601

Projeto reduz carga tributária de representantes comerciais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 451/2014, do Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que reduz a carga tributária dos representantes comerciais enquadrados no Simples Nacional. A proposta determina que os representantes comerciais e as demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros sejam tributados com base no Anexo III (alíquotas de 6% a 17,42%), e não mais no Anexo VI (alíquotas de 16,93% a 22,45%) da legislação (Lei Complementar nº 23/2006). Segundo o autor da proposta, após a promulgação de uma lei complementar em 2014 (Lei Complementar nº 147/2014), que alterou a tributação dessa atividade, a representação comercial teve um aumento de, no mínimo, 60% no montante dos tributos devidos. Até então, a alíquota devida ao Simples era de 10,93%. Tramitação: O projeto, que está apensado ao PLP 399/2008, será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o Deputado Lincoln Portela foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário. Tributário / Aduaneiro ICMS - não inclusão na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Percebendo os vários malefícios da chamada “tributação sobre a folha de pagamento”, o Governo Federal editou a MP 540, posteriormente convertida na Lei nº 12.546/2011, visando, dentre outros pontos, à substituição da contribuição patronal previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento de empregados e contribuintes individuais, por outra contribuição previdenciária, de 1% a 2% sobre a receita bruta das empresas contribuintes. O surgimento desta nova contribuição previdenciária (doravante, CPRB) fez nascer uma série de questões importantes, sendo uma delas uma velha conhecida no que se refere a contribuições previdenciárias sobre a receita bruta: “deve o ICMS compor a sua base de cálculo?” A discussão aprofundada de temas como esse e também de outros tantos questionamentos relevantes ao Direito Tributário você, leitor, poderá encontrar publicado na Revista de Estudos Tributários. TOPO Tributário / Aduaneiro TJGO - Estado não pode cobrar ICMS sob comercialização de e-readers Penal MPPR - Promotoria denuncia jovem por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro MPSP - Promotoria obtém condenação de 4 PMs por execução de jovens em SP C.FED - Proposta dá poder de investigação à Polícia Militar TJRS - Negada soltura de envolvidos em fraude do leite TJRS - Mantida prisão de comissário suspeito de atuar como segurança de traficante TJRO - Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição TJRO - Mantida condenação por disparo de arma de fogo e ameaça em Ariquemes MPPR - MP denuncia 53 pessoas por associação para o tráfico de drogas, entre elas 23 ligadas ao PCC TRF1 - Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais TRF5 - Mantida ação penal contra acusados de fraude e clonagem de cartões de crédito TJAL - Justiça mantém acusado de tráfico de drogas em Arapiraca preso TJMS - Juiz determina soltura de preso por falta de laudo do IMOL Trabalhista / Previdenciário TRF1 - Segurado que apresente prova da condição de rurícola faz jus à aposentadoria TRT2 - Empresa é condenada a indenização por dano moral a trabalhador aposentado por invalidez TRT7 - Trabalhadora trazida do interior para estudar em Fortaleza é reconhecida como empregada doméstica TRT9 - Abatedouro é condenado por não tomar medidas protetivas adicionais em caso de perda de audição TST - Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal TRT10 - Motoboy da TV Globo será indenizado por acidente sofrido durante o expediente TRT10 - Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB TRT11 - Mantido cancelamento de registro de estivador de SC TRT15 - Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado TRT24 - Estado é condenado a cumprir normas de saúde, higiene e segurança do trabalho TRT4 - Fabricante de munições é condenada por punir sindicalista C.FED - Redução da carga de trabalho de enfermeiros está pronta para votação TRF3 - Tribunal reconhece trabalho de cobrador de ônibus como atividade especial TST - Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas Civil / Família / Imobiliário TJRN - Liminar garante manutenção de plano de saúde coletivo para empregado que foi demitido TJSP - Justiça paulista determina arresto de participação acionária de empresa TJSP - Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude TRF3 - CEF é condenada a indenizar emitente de cheque prescrito protestado TJDFT - Exigência de cheque caução para internação em UTI gera indenização por danos morais TJES - Indenização de R$ 80 mil por infecção hospitalar TJES - Telexfree condenada a indenizar divulgadores TJGO - Empresas terão de reparar danos em veículo de cliente TJGO - Financeira deverá indenizar mulher que não recebeu documentos de carro adquirido em leilão TJMG - Casa noturna terá que indenizar cliente Administrativo / Ambiental TRF1 - União, Estado e Município são condenados a fornecer medicamento para tratamento quimioterápico C.FED - PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara TJRS - Liminar suspende artigo de lei que vedava corte no ponto de servidores do Judiciário TJSP - Tribunal nega recurso de ex-funcionários da Câmara de Campinas TJSP - Tribunal mantém condenação de ex-prefeito e ex-vereador de Monte Azul Paulista por improbidade MPPA - Juiz defere pedido do MP pela nomeação de candidatos aprovados em concurso TRF1 - Faculdade é condenada a expedir diploma de curso já extinto pelo MEC C.FED - Projeto prevê consulta vinculante para licenciamento ambiental TJAL - Rio Largo deve custear tratamento de paciente com infertilidade TJGO - Sentença pede abertura de matrícula de imóveis para regularização fundiária de Cavalcante TJGO - Município de São Simão está proibido de executar qualquer tipo de música até obter autorização do ECAD TJGO - Candidato não tomará posse em cargo de vigilante por responder a processos criminais TJGO - Lei que rege salários de vereadores de Uruana é inconstitucional TJMS - Professor contratado tem direito a vaga de concurso TJMG - Queda de árvore em carro motiva indenização Diversos C.FED - Proposta flexibiliza obrigatoriedade de carteira D para instrutores de trânsito TOPO Medidas Provisórias Medida Provisória nº 668, de 30.01.2015 - DOU - Ed. Extra de 30.01.2015 Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências. Decretos Decreto nº 8.396, de 30.01.2015 - DOU de 02.02.2015 Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto nº 8.391, de 16 de janeiro de 2015.

Boletim IOB Urgente

Área Imposto de Renda 02.02.2015 09:19 - Cofins/PIS-Pasep - Majoradas as alíquotas das contribuições incidentes sobre a importação de bens e serviços A norma em referência alterou a Lei nº 10.865/2004 para elevar as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep incidentes na importação de bens e serviços. Em decorrência dessas alterações, no tocante à Cofins e à contribuição para o PIS-Pasep devidas por ocasião da entrada de bens estrangeiros no território nacional, cujas alíquotas atualmente são de 7,6% e 1,65%, passarão, a partir de 1º.05.2015, a ser calculadas com base nas alíquotas de 9,65% e 2,1%, respectivamente. Por outro lado, foram mantidas as alíquotas de 7,6% e 1,65%, respectivamente, da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep devidas por ocasião do pagamento, do crédito, da entrega, do emprego ou da remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado. Foram majoradas, também com efeitos a partir de 1º.05.2015, as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep incidentes sobre a importação dos seguintes produtos, as quais passarão a ser, respectivamente, de: a) 13,03% e 2,76%, no caso de importação de produtos farmacêuticos, classificados nas posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 30.04, exceto no código 3004.90.46, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00 (atualmente, essas alíquotas são de 9,9% e 2,1%, respectivamente); b) 16,48% e 3,52%, no caso de importação de produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, classificados nas posições 3303.00 a 33.07, exceto na posição 33.06; nos códigos 3401.11.90, exceto 3401.11.90 Ex 01; 3401.20.10; e 9603.21.00 (atualmente, essas alíquotas são de 10,3% e 2,2%, respectivamente); c) 12,57% e 2,62%, no caso de importação de máquinas e veículos, classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 8432.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM (atualmente, essas alíquotas são de 9,6% e 2%, respectivamente); d) 13,68% e 2,88, no caso de importação dos produtos classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras de ar de borracha) da NCM (atualmente, essas alíquotas são de 9,5% e 2%, respectivamente); e) 12,57 e 2,62%, no caso de importação de autopeças, relacionadas nos Anexos I e II da Lei nº 10.485/2002, exceto quando efetuada pela pessoa jurídica fabricante de máquinas e veículos relacionados no art. 1º da referida Lei, cujas alíquotas, atualmente, são de 10,8% e 2,3%, respectivamente; f) 3,81% e 0,95%, no caso de importação de papel imune a impostos de que trata o art. 150, inciso VI, alínea "d", da Constituição Federal/1988, cujas alíquotas, atualmente, são de 3,2% e 0,8%, respectivamente. A referida norma revogou, ainda, com efeitos a partir de 30.01.2015, os §§ 15 e 16 do art. 74 da Lei nº 9.430/1996, os quais dispunham sobre a aplicação de multa isolada sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido. (Medida Provisória nº 668/2015 - DOU 1 de 30.01.2015 - Edição Extra) Fonte: Editorial IOB

Dilma sofre grave derrota e PT perde poder na Câmara

VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 02/02/2015 - Ano 2015 - Número 3682 Telecom Italia prioriza TIM Brasil e pode fazer aquisição na Europa Marco Patuano, CEO da Telecom Italia, e Giuseppi Recchi (em pé), presidente do conselho: estratégia é investir mais na TIM Brasil, na expansão e qualidade da rede. ?No momento, a possibilidade de uma integração tem complexidade dificilmente compatível com a governança do grupo". Exclusivo para assinantes Brasil Racionamento duplo aumenta impactos negativos sobre o PIB Política Cunha critica governo, mas nega retaliação Especial "Os 30% do pré-sal estão ameaçados" Brasil Déficits \'gêmeos\' já somam mais de R$ 500 bi Agronegócios Estiagem afeta o rendimento da soja em Nova Mutum Jornal do dia Primeira página Dilma sofre grave derrota e PT perde poder na Câmara Brasil Ministro quer incentivar turismo em parques e reduzir burocracia de visto Brasil Indústria cresce em apenas cinco Estados Internacional Cauteloso, americano prefere poupar Opinião Wall Street para presidente? Empresas CVM sinaliza aval à Oi, mas pede assembleia Empresas Lava-Jato põe em xeque metas de produção da Petrobras até 2018 Finanças Bancos têm R$ 31 bi em crédito concedido para a Petrobras Eu & Investimentos A renda que vale Eu & Cultura A rede de um livreiro multitarefas Eu & Carreira Salário e estabilidade são mais importantes que chance de crescer Legislação & Tributos Carf decide sobre tributação de valores em conta garantia