Estadão - Tesoureiro do PT diz que conhece ex-diretor da Petrobrás; siga

Tesoureiro do PT diz que conhece ex-diretor da Petrobrás; siga João Vaccari Neto, réu em processo da Lava Jato, presta depoimento a deputados na CPI da estatal Petrobrás 'limpou o que tinha de limpar', afirma Dilma -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Em evento do Minha Casa Minha Vida, presidente saiu em defesa da estatal Fitch revisa perspectiva da nota de crédito do Brasil -DANIELLE CHAVES- Avaliação passa de estável para negativa; apesar de mudança, agência manteve a nota do Brasil em BBB Desemprego sobe a 7,4% entre dezembro e fevereiro Segundo Pnad Contínua, esta é a maior taxa desde 2013; renda média do trabalhador foi de R$ 1.817 Dilma: terceirização não pode comprometer direito -CARLA ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO CASTRO- Presidente fez comentário um dia após aprovação do texto-base do projeto na Câmara dos Deputados

Newsletter África 21 Digital 09/04/2015

Descoberta vala comum com mais de 400 corpos num subúrbio de Kinshasa Kinshasa - Organizações não governamentais congolesas afirmam que os cadáveres são de manifestantes mortos pelas forças policiais congolesas durante manifestações populares em janeiro. Leia mais Consórcio da portuguesa Teixeira Duarte ganha obra de 204 milhões de euros na Argélia Lisboa - A construtora lusa irá participar na construção de 22 quilómetros de auto-estrada na Argélia, projeto do qual irá obter uma faturação de quase 97 milhões de euros, do total de 204 milhões que vale a obra. Leia mais Secretário de Estado diz que Argentina é parceiro ideal para Angola Luanda - O secretário de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, disse, em Buenos Aires, Argentina, que este país é um parceiro ideal e influente para Angola, tendo em conta o seu potencial em matéria agrícola. Leia mais Festin 2015 abre com filme brasileiro baseado em romance do angolano José Eduardo Agualusa Lisboa - A sexta edição do Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (Festin) foi aberta no cine São Jorge, em Lisboa, com a exibição do filme brasileiro "Vendedor de passados", baseado no romance do escritor angolano José Eduardo Agualusa. Leia mais Presidente de Cabo Verde recebe estatuto de titulares de cargos políticos para apreciação Praia - Os últimos dias foram marcados por forte contestação popular à aprovação do estatuto no parlamento cabo-verdiano. O estatuto prevê aumentos das remunerações dos titulares de cargos políticos em mais de 60 por cento. Leia mais Investimento da Petrobras está contaminado por denúncias de corrupção, diz ministro de Minas e Energia Brasília - O ministro brasileiro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconhece que o programa de investimentos da Petrobras está "contaminado pelas denúncias de corrupção". Segundo ele, isso tem provocado a paralisação de obras e projetos. Leia mais Cabo Verde realiza primeiro curso de energia fotovoltaica e eólica Praia - Um primeiro curso de formação para 17 primeiros formandos em energia fotovoltaica e eólica de baixa tensão decorre desde segunda-feira última no Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI) na cidade da Praia Leia mais Cavaco Silva diz que "é bom que Portugal se habitue à normalidade democrática" Lisboa - O presidente português Cavaco Silva diz que as eleições legislativas serão realizadas, em dia a definir,entre 14 de setembro e 14 de outubro, e que a sua antecipação, conforme foi pedido pelos partidos da oposição, seria negativa para o país. Leia mais Alfândegas da África Austral e Oriental estão reunidas em Luanda Luanda - Os diretores e responsáveis das Alfândegas e Administrações Tributárias dos 24 estados, incluindo Angola, que integram a região Austral e Oriental de África da Organização Mundial das Alfândegas (OMA-ESA) reúnem-se hoje, em Luanda. Leia mais Alterações climáticas podem afetar grande parte da Antártica, alertam cientistas Coimbra - Devido às alterações climáticas, a acidificação do Oceano Antártico poderá tornar-se num dos maiores problemas para os organismos marinhos que lá vivem, alerta um estudo internacional que tem participação da Universidade de Coimbra. Leia mais Ministra cabo-verdiana da Saúde otimista com desempenho do setor Praia - Cabo Verde "não está longe" de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) no setor da saúde, traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) até finais de 2015, diz a ministra cabo-verdiana da Saúde, Cristina Fontes Lima. Leia mais Brasil, Cabo Verde e Moçambique participam de debate sobre proteção social em África Dakar - Representantes do Brasil, de Cabo Verde e de Moçambique estão entre os delegados de 12 países participantes no Seminário Internacional sobre Proteção Social em África, que decorre até esta quinta-feira em Dakar. Leia mais

Mercado já vê sinais de alívio na política de juros

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 09/04/2015 - Ano 2015 - Número 3729 Com compra da BG, Shell ganha força e novos desafios no Brasil Ben van Beurden (esq.), CEO da Shell, cumprimenta o presidente da BG, Andrew Gould, após entrevista sobre a união das duas petroleiras Exclusivo para assinantes Brasil Modelo de exploração do pré-sal pode ser revisto, afirma Braga Política Vice é tido como um especialista no diálogo Brasil Levy completa cem dias como articulador e fiador do governo Empresas Energia dá fôlego para distribuição Agronegócios Carne de frango desafia as intempéries Jornal do dia Primeira página Mercado já vê sinais de alívio na política de juros Brasil Julgamento anulado não afetará balanços Política Temer acerta nomeação de Henrique Alves Internacional Cúpula é chance de América Latina e EUA se aproximarem Opinião Autodestruição criativa Empresas Fluxo de turistas aos EUA desacelera neste ano Política Câmara aprova terceirização sem artigo defendido pela Fazenda Política Lava-Jato investiga se edital em Angra 3 foi direcionado Eu & Investimentos Versão brasileira do "sonho americano" Eu & Estilo Marcas fazem mimos para corredores Eu & Carreira Contratações seguem só em setores menos atingidos Legislação & Tributos Governo edita quatro normas para regular Lei Anticorrupção

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3645

Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) nºs 664 e 665, ambas editadas em 2014, que preveem mudanças nas leis previdenciárias e trabalhistas. As MPs estão sendo contestadas por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5280, ajuizada pelo partido político e que foi distribuída para o ministro Luiz Fux, que já possui sob a sua relatoria outras ações sobre o tema. O PSB pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos das MPs por considerar que elas violam princípios constitucionais, como os previstos nos arts. 62 da Constituição Federal, que trata dos critérios de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, e 246, uma vez que os direitos trabalhistas e previdenciários não poderiam ser alterados por medida provisória. “O art. 246 da Constituição Federal restringe a faculdade de expedir medidas provisórias a partir de critério totalmente objetivo, isto é, a impossibilidade de regulamentar norma constitucional cuja redação tenha sido alterada por emenda constitucional entre 1º de janeiro de 1995 até 11 de setembro de 2001”. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade, “em virtude da não observância dos critérios de ‘urgência e relevância’ para a utilização da via excepcional da medida provisória e derrogação parcial do legítimo processo legislativo ordinário”, ou, alternativamente, a inconstitucionalidade formal ou material de dispositivos das MPs. Trabalhista / Previdenciário MPs 664 e 665 Na edição da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária foi publicado no Assunto Especial o tema “MPs 664 e 665 – Retrocesso Social?”, com a participação dos Drs. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Wladimir Novaes Martinez, Ilse Marcelina Bernardi Lora, Dirce Namie Kosugi, Priscila Cláudia Vaz Porto, Marco Aurélio Serau Junior e Hermes Arrais Alencar. Os doutores analisaram toda a repercussão no mundo jurídico com a entrada em vigor das medidas provisórias, como a sua inconstitucionalidade, o seu retrocesso social, a dificuldade de o desempregado pleitear o seguro-desemprego, o afastamento por auxílio-doença, o recebimento de pensão por morte, entre outros. TOPO Trabalhista / Previdenciário STF - Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias TRT3 - Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica TRT3 - Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? TRT3 - Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada TRT15 - Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu perda auditiva TRT22 - Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido TRT22 - Mera cobrança de providências não exime UFPI de responsabilidade subsidiária TRT4 - Mediação prévia em despedidas em massa minimiza impacto social e evita ajuizamento de muitas ações TRT4 - Vigilante que ameaçou colega com revólver não consegue reverter justa causa TRT5 - Empregados de obra em Feira de Santana são beneficiados por acordo C.FED - Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirização C.FED - Relatório de MP amplia limite de endividamento de trabalhador para 50% do salário C.FED - Centrais criticam governo por não ter negociado MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego C.FED - Juiz diz que regulamentação da terceirização vai ampliar gastos com seguro-desemprego TST - Palmeiras não consegue reduzir percentual do direito de arena devido a Rivaldo TST - Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai TST - Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo empregatício Civil / Família / Imobiliário STJ - Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato STJ - Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico STJ - Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência TJDFT - Suposto diagnóstico de DST gera indenização por dano moral TJDFT - Complexo hoteleiro de Caldas Novas é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro TJGO - Record terá de indenizar ex-deputado Sandro Mabel por chamá-lo de “mensaleiro” TJGO - Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indeniza aluna TJMA - Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencia a uma criança Administrativo / Ambiental STF - 2ª Turma nega recurso de promotor punido após comentários em rede social STF - TCU pode rever acordo extrajudicial do poder público, diz Primeira Turma STF - Ministro reconhece atribuição do MPF para apurar degradação ambiental em Camaçari (BA) STJ - Devolução de valores desviados não afasta improbidade de policiais militares TRF4 - Ex-prefeita de município paranaense é condenada por improbidade administrativa TRF1 - Caema deve manter responsável técnico para a realização do tratamento de água potável TRF1 - Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas TRF3 - União é liberada de ter que promover demarcação de terras indígenas TRF4 - União e prefeitura de Criciúma (SC) têm 30 dias para iniciar recuperação de rio TRF4 - Tribunal suspende liminar que proibia funcionamento de bar na orla de Torres (RS) TJDFT - Tribunal declara inconstitucionais artigos de lei que permitiam a transposição de carreiras sem concurso TJES - Justiça condena Estado por cadastro irregular de servidor TJES - Concessionária condenada a pagar R$ 8 mil TJMA - Mulher vítima de erro médico será indenizada pelo Estado TJRN - Município deve pagar piso salarial aos profissionais municipais da Educação Tributário / Aduaneiro STJ - Retenção do IR sobre depósito em juízo cabe ao devedor TRF3 - Equipamento importado para área portuária sem similar nacional deve gozar de imunidade tributária C.FED - Parlamentares defendem compensação para estados que perderam recursos com redução de IPI Penal STF - Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário STF - 2ª Turma considera extinta punibilidade de italiano condenado por falência fraudulenta STF - Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação STF - Arquivado inquérito contra deputado Pedro Chaves C.FED - Representante da PRF pede melhor comunicação entre órgãos no combate à exploração sexual TJAL - Pleno mantém pena de ex-vereador condenado por homicídios TJCE - Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a cinco anos de prisão TJDFT - Médica que prescreveu superdosagem de medicamento a crianças é condenada TJGO - Policiais da Rotam acusados de matar homem que não pôde se defender vão a júri popular TJPB - Justiça nega habeas corpus a acusado do caso denominado ‘O crime dos finlandeses’ TJSP - Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS Diversos TRF3 - Receita deve restituir carro se há desproporcionalidade em relação ao valor de mercadorias apreendidas TJMA - Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá é condenado por descumprimento de decisão judicial TOPO Decretos Decreto nº 8.429, de 07.04.2015 - DOU de 08.04.2015 Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Estadão - Câmara aprova texto principal de projeto que amplia a terceirização

Câmara aprova texto principal de projeto que amplia a terceirização -Daiene Cardoso, Nivaldo Souza e João Villaverde- Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos; votação foi simbólica Brasil cumpre 2 de 6 metas de educação da Unesco -RAFAEL MORAES MOURA- Objetivos cumpridos foram a educação primária universal e a igualdade de gênero nas escolas Dilma nega 'dinheiro de suborno' em sua campanha 'Se dinheiro de suborno chegou a alguém, essa pessoa será responsável', diz presidente à CNN 'Bancada da bala' é maioria na comissão da maioridade -PEDRO VENCESLAU- Quinze dos 27 membros compõem grupo instalado na Câmara; proposta prevê redução da maioridade penal Presidência confirma Pepe Vargas em secretaria Após idas e vindas durante o dia, ex-articulador político do governo vai assumir Secretaria dos Direitos Humanos

Estadão - Economia - Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização -DAIENE CARDOSO, NIVALDO SOUZA, JOÃO VILLAVERDE- Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos no Congresso; destaques de emenda serão apreciados pelos parlamentares somente na próxima semana Aprovação é um 'avanço', afirma CNI -JOÃO VILLAVERDE, RAFAEL MORAES MOURA, DANIEL CARVALHO- Reação do governo, entretanto, foi diferente: ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, alegou que o texto 'não é bom para o País' Dólar cai pelo 7º dia e fecha a R$ 3,05 -CLAUDIA VIOLANTE- A moeda norte-americana registrou um recuo de 2,18% diante de um cenário político mais tranquilo e da queda da cotação nos mercados externos Fluxo cambial registra saldo positivo de US$ 2 bilhões em março, calcula BC -VICTOR MARTINS- No comércio exterior, porém, as importações superaram as exportações e, com isso, o saldo ficou negativo em US$ 71 milhões Para reforçar contas, governo abrirá capital da área de seguros da Caixa Dilma autorizou estudos para oferta pública de ações da Caixa Seguradora; segundo Miriam Belchior, Caixa Econômica Federal permanece como banco 100% público Inflação oficial vai a 1,32% em março, a maior taxa para o mês em 20 anos Energia elétrica teve aumento médio de 22,08% e respondeu por mais da metade do IPCA de março, segundo o IBGE; em 12 meses, a inflação acumula alta de 8,13% Levy dá resposta 'dúbia' ao ser questionado sobre as perspectivas para a inflação -ADRIANA FERNANDES E BERNARDO CARAM- Repórter perguntou se o IPCA iria romper o teto da meta e ministro disse que 'com certeza'; depois, complementou: 'com certeza responderia a pergunta' Ata mostra Fed dividido sobre elevação do juro a partir de junho Vários participantes do banco central dos Estados Unidos consideram junho o prazo ideal, enquanto outros pedem atenção à queda do petróleo e à valorização do dólar Shell compra BG por US$ 69 bilhões -FERNANDO NAKAGAWA- Negócio cria novo gigante mundial do setor de energia e é avaliado como o maior da década; operação envolve pagamento em dinheiro e entrega de ações da Shell à BG Com a compra da BG, Shell será principal parceira da Petrobrás no País Companhia estima produzir 550 mil barris de petróleo por dia até o fim da década

Estadão - Política - Base garantiu não analisar propostas que aumentem despesas

Base garantiu não analisar propostas que aumentem despesas, diz Temer Em seu primeiro movimento à frente da articulação política do governo, vice levantou apoio de parlamentares pelo 'o esforço pelo equilíbrio e estabilidade fiscal' Pepe Vargas anuncia ida à Secretaria de Direitos Humanos, mas depois recua Ex-articulador político do governo convocou coletiva para anunciar mudança de cargo, mas mudou o tom após receber ligação no meio da entrevista 'Não atrapalho governabilidade', diz Cunha Presidente da Câmara elogiou escolha de Temer para a articulação política e disse que não prejudica o governo Índice de consumo estável indica fim de 'sangria' de Dilma Confiança do brasileiro em relação à economia para de cair em março, o que sugere estabilização da popularidade da presidente STF autoriza Vaccari a permanecer calado na CPI da Petrobrás Teori Zavascki atendeu a um pedido feito da defesa do tesoureiro que é réu na Operação Lava Jato

Estadão - Esportes - Dureza! Mistão do Palmeiras maltrata a bola em empate

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Dureza! Mistão do Palmeiras maltrata a bola em empate contra o Ituano Equipe de Oswaldo de Oliveira enfrenta o Botafogo nas 4ª do Paulistão 'Gol besta' e quarto lugar no Paulistão incomodam jogadores do Palmeiras 'Queríamos levar a vantagem em uma fase final e estamos chateados, mas temos que seguir em frente', disse o atacante Rafael Marques, autor de um gol contra o Ituano Titular em vitória contra a Lusa, Renan Ribeiro sonha em substituir Rogério Ceni Goleiro estreia pela equipe do Morumbi após dois anos no clube e mostra confiança; veterano de 42 anos deve voltar ao gol para o próximo fim de semana contra o Red Bull Dispensado pelo Internacional por xingar torcida, Fabrício agora é do Cruzeiro Lateral de 28 anos chega ao clube mineiro por empréstimo de uma temporada depois de fazer gestos obscenos para a sua antiga torcida durante ataque de fúria no Beira-Rio Philippe Coutinho leva Liverpool para as semifinais da Copa da Inglaterra Brasileiro garante triunfo de 1 a 0 dos Reds contra o Blackburn Rovers e faz a festa na comemoração do gol: time enfrentará Aston Villa, em Wembley