sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Valor Economico - Apesar da crise, empresas preveem investir R$ 1,4 tri
Comer, beber, inovar
O equilíbrio entre a tecnologia e a tradição é o grande segredo por trás das três estrelas Michelin ostentadas pelo restaurante catalão El Celler de Can Roca, diz o chef Joan Roca
Exclusivo para assinantes
Brasil Aneel reforça vigilância sobre distribuidoras
Política Janot pedirá inquéritos contra políticos
EU & Fim de semana Um mundo de incertezas
Empresas Fabricantes veem espaço para ampliar venda no país
Agronegócios Câmbio fecha janela para as importações de etanol americano
Jornal do dia
Primeira página Apesar da crise, empresas preveem investir R$ 1,4 tri
Brasil TCU propõe novas regras para evitar cargos vagos nas agências reguladoras
Política Notas fiscais comprometem operador do PMDB
Internacional Alemanha rejeita proposta grega e cresce tensão na UE
Opinião Um chamado ao setor financeiro
Empresas Correios preparam reajustes, mas setor privado não vê espaço
Empresas Vale fecha ano com recorde na produção de minério
Finanças Leilão do BC não contém volatilidade
Brasil Sindicatos calculam mais de 20 mil demissões em estaleiros
EU & Fim de semana O Sapo Luiz não quer ser príncipe
Política Vazamento foi discutido, diz Cardozo
Legislação & Tributos Contribuintes vencem na Justiça disputa contra a Fazenda paulista
Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3612
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor
Uma imobiliária de Brasília terá que restituir compradores que receberam um imóvel com a metragem menor do que a prometida. A decisão é do STJ, que negou recurso da imobiliária por entender que a vaga de garagem não entra na soma da área privativa do imóvel vendido. Para a Turma, a questão levantada pela imobiliária não faz sentido, já que, no contrato firmado entre as partes, a vaga tem numeração própria e delimitação específica no terreno. Além disso, a vaga de garagem só deve ser considerada área comum de condomínio quando não se vincular a uma unidade residencial específica e, consequentemente, não se destinar ao uso exclusivo do proprietário dessa unidade, podendo ser usada, assim, por todos os condôminos. Este entendimento tem sido seguido pelo STJ, que reconhece a possibilidade do seu registro autônomo em cartório e admite até mesmo sua penhora. “Mesmo quando a vaga de garagem é apenas um direito acessório, porque não registrada em cartório como unidade autônoma, ela também será de uso privativo do seu proprietário se for individualizada, e nesse caso pode até ser objeto de cessão”, acrescentou Buzzi. REsp 1139285
Civil / Familia / Imobiliário
Cláusulas de restrição do direito de propriedade
O direito pátrio consagra, em seu Código Civil atual, três cláusulas capazes de provocar restrições ao direito de propriedade, tanto da legítima, quanto da parte disponível da herança, são chamadas de cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade. As alternativas são criadas pela doutrina e jurisprudência brasileira como forma de se desconstituir as cláusulas de restrição da propriedade impostas pelo proprietário no momento de sua transmissão, seja ela por doação ou “causa mortis”, buscando-se demonstrar que a vitaliciedade daquelas não deve persistir quando as causas que motivaram sua imposição não subsistem. A íntegra de comentários como este e muitos outros abordando diversos temas, além de doutrinas, ementário criteriosamente selecionado, acórdãos na íntegra e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito Imobiliário.
TOPO
Civil / Família / Imobiliário
TJRS - Compradora será indenizada por defeito em split
TJGO - Mulher que desistiu de cirurgia por atraso de médico não tem direito a indenização
TJGO - Condomínio fechado não pode exigir CNH de visitantes
TJGO - Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados
TJGO - Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
TJGO - Para TJGO, empresa proprietária de carro que atropelou motociclista também é responsável por acidente
OAB - O advogado possui o direito de ser recebido em audiência
Outros - Câmara aprova em segundo turno PEC do comércio eletrônico
CADE - Conselho investiga cartéis no setor de autopeças
Administrativo / Ambiental
MPGO - Ex-coordenador do transporte escolar de Itapirapuã é acionado por improbidade
MPSC - Ex-prefeito de Urubici tem bens bloqueados pela Justiça
MPGO - Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Jussara
MPGO - Empresa e sócios são acionados por danos ao meio ambiente em Ceres
TJSP - Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trânsito
TJRS - Paciente com câncer no cérebro deve receber tratamento
TJGO - Córrego em loteamento de Trindade terá de ser recuperado
TJGO - Mesmo respondendo a inquérito policial, candidato poderá tomar posse no cargo de vigia
TJCE - Município de Boa Viagem é condenado a indenizar em R$ 80 mil gari que sofreu acidente
Outros - Lei Anticorrupção define conduta e responsabilização das empresas no trato com o Poder Público
CNMP - Mantido ato que concedeu licença a promotor para exercer cargo público
Outros - Lei do passe livre para estudantes
STF - Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
TRF3 - Verbas recebidas em duplicidade por servidores não são compatíveis com a boa fé
TRF1 - Aluna não consegue diploma de curso superior por falta de provas pré-constituídas
Tributário / Aduaneiro
Outros - Cassação de ICMS de quem vender bebida a menor
TRF1 - Prestação de serviços técnicos à ONU é isenta de Imposto de Renda
Penal
MPGO - Operação Contramão: MP denuncia 259 por fraude na obtenção de CNH
TJRS - Negado habeas para policial preso por suposto envolvimento com traficante
TJCE - Condenado a 24 anos de reclusão por tráfico de drogas deve permanecer preso
Outros - MJ discute ação conjunta com judiciário e MP para melhorias no sistema prisional
CNJ - Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção
CNJ - Governo financiará centrais de alternativas penais para o Projeto Audiência de Custódia
STJ - Ministro nega liminar e mantém processo contra Eike Batista na vara especializada
STF - Ministro aplica princípio da insignificância a uso de transmissor de rádio
C.FED - Ganha urgência projeto que proíbe manutenção de presos em prédios policiais
C.FED - Projeto de combate ao tráfico de pessoas passa a tramitar com urgência
TRF1 - Presença de advogado em inquérito policial não é obrigatória
Trabalhista / Previdenciário
TST - Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
TST - Negado recurso de fabricante de colchões contra penhora de produtos de revendedora
TST - Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso-prévio proporcional
TST - Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
TRT3 - Operador de tráfego que interrompia intervalo para atender ocorrências na pista receberá horas extras
TRT3 - JT-MG nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação
CJF - Valor do auxílio-alimentação de servidor do INSS não pode ser equiparado ao pago pelo TCU
STF - MP que alterou regras da Previdência volta a ser questionada no STF
TRF4 - Tribunal confirma pensão a viúva de segurado que deixou de pagar INSS após doença incapacitante
TRF3 - Trabalho como açougueiro é reconhecido como atividade especial
Diversos
TJRS - Prefeito, Secretário e servidores de Dom Pedro de Alcântara responderão a processo criminal
CNJ - Parceria com Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca difundir jurisprudência internacional
CNJ - O que faz o juiz leigo?
Estadão - Governo não tem como bancar correção do IR acima de 4,5%,
Governo não tem como bancar correção do IR acima de 4,5%, diz Dilma
-TÂNIA MONTEIRO E LISANDRA PARAGUASSU-
'Eu sinto muito, sinto muito', disse presidente quando questionada sobre pressões para reajuste de 6,5%
Opositor será processado por crimes 'contra a paz'
Segundo Maduro, prefeito de Caracas foi preso por ordem da Procuradoria e participou de golpe contra Chávez em 2002
Prisão é sinal de 'desespero' de Maduro, dizem opositores
Organização de Miami afirma estar preocupada com outra opositora, María Corina Machado
Há 20 anos, Grupo Estado entrava na internet
-Edmundo Leite-
Serviço noticioso da Agência Estado entrou na rede pela primeira vez através do site World News
Funcionários da Petrobrás se negam a ir a plataformas
-FERNANDA NUNES-
Em assembleia, trabalhadores terceirizados e próprios decidiram não embarcar por questões de segurança
Estadão - Opositor ao chavismo, prefeito de Caracas é detido em operação
Opositor ao chavismo, prefeito de Caracas é detido em operação
Antonio Ledezma é um dos principais líderes da oposição e foi acusado de tramar golpe contra o governo de Nicolás Maduro
Empreiteira questionou ministro sobre acordo
-TALITA FERNANDES, BEATRIZ BULLA E ANDREZA MATAIS-
Advogados da Odebrecht, investigada na Lava Jato, tiveram encontro com José Eduardo Cardozo
Advogado não é membro de quadrilha, reage Cardozo
-BEATRIZ BULLA-
Ministro da Justiça diz ter tratado de vazamentos em reunião com defesa de investigados
Filho de Eike é absolvido por morte de ciclista no Rio
-FÁBIO GRELLET -
Ajudante de caminhoneiro morreu após ser atropelado pelo carro de Thor Batista em 2012
Venda de veículos no mês de fevereiro cai 24,7%
-CLEIDE SILVA-
Número leva em conta o mesmo período de 2014; montadoras devem adotar novas demissões
Estadão - Esportes - Enigmático. Anderson Silva posta vídeo com críticas
FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI
Enigmático. Anderson Silva posta vídeo com críticas à Rede Globo
Lutador recorre ao twitter após manter silêncio sobre o doping nos últimos dias
Corinthians descarta vender Jadson antes do fim da Copa Libertadores
'A gente está aguardando. Não chegou proposta oficial', explica o presidente Roberto de Andrade; ex-meia do São Paulo vive boa fase pelo Alvinegro com a chegada de Tite
Zé Roberto sente dores e Oswaldo deixa Arouca deve ficar no banco do Palmeiras
Lateral-esquerdo deixa o treino antes do término e pode ser desfalque contra o Penapolense. Volante deve ficar como opção entre os reservas para partida de domingo
São Paulo cobra R$ 120 por ingresso para jogo contra os uruguaios do Danúbio
Clube aumenta valor das entradas para partida que marca a estreia do time do Morumbi em casa pela Copa Libertadores, já na próxima quarta-feira
Novo Reforço do Cruzeiro é apresentado ao lado do cantor Gabriel O Pensador
Compositor é dono de parte dos direitos econômicos do atleta Gabriel Xavier e foi um dos responsáveis pela transferência do atleta que estava na Portuguesa
Estadão - Economia - Dólar pega embalo no exterior e fecha em alta de 0,74%
CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS
Dólar pega embalo no exterior e fecha em alta de 0,74%, para R$ 2,86
Incertezas sobre as negociações em torno da dívida da Grécia prevaleceram e ajudaram a moeda americana a subir em relação a diversas divisas; depois de oscilar, Bovespa fechou em leve alta
Venda de automóveis volta a cair e montadoras podem cortar produção
-CLEIDE SILVA-
Até quarta-feira, foram vendidas apenas 108 mil unidades, incluindo caminhões e ônibus, queda de 12,4% ante janeiro e de 24,7% em relação a fevereiro de 2014
Governo decide manter Luciano Coutinho na presidência do BNDES
Convite para o economista continuar na direção do banco de fomento foi a solução encontrada após a ida de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobrás
Fundo de pensão dos EUA vê esquema 'incontestável' de corrupção na estatal
-ALTAMIRO SILVA JUNIOR -
Fundo de funcionários públicos de Ohio quer liderar ação coletiva contra Petrobrás, depois de prejuízo de US$ 50 mi; ação judicial é uma forma de se estimular práticas de governança, afirma a entidade
Petrobrás pode renegociar contratos
-Fernando Nakagawa-
Fornecedores da petroleira estatal se preparam para uma onda de revisão em contratos antigos da empresa para aluguel de plataformas marítimas
Justiça quer saber se HSBC ajudou a camuflar dinheiro do caso Petrobrás
-Jamil Chade-
Suíços investigam se banco foi cúmplice ao receber recursos em suas contas
Usina nuclear Angra 1 é desligada depois de falha em equipamento
Parada foi causada por rompimento em tubo de um dos condensadores que resfriam o vapor usado para mover o gerador elétrico; ainda não há previsão para o religamento
Analistas desafiam diretor do BC a mostrar como inflação cairá a 4,5%
Luiz Awazu, novo chefe da diretoria de Política Econômica, fez a 1ª reunião com o mercado, que ainda está cético sobre o recuo do IPCA ao centro da meta em 2016
'Inflação' do arroz: chuvas no RS elevam em até 10% preço do alimento
-GUSTAVO SANTOS FERREIRA-
Elevação de custos aos produtores gaúchos, responsáveis por 68% do abastecimento do Brasil, será repassada ao consumidor nos supermercados
Justiça do Rio marca para dia 26 leilão de cinco veículos de Eike Batista
Somente o carro mais valioso do empresário apreendido pela Polícia Federal, um Lamborghini Aventador, teve o preço estimado em R$ 1,62 milhão
DESTAQUES
Festival anuncia 18 jurados brasileiros
Cannes
Fisco aperta o cerco contra dependentes
IR 2015
Download ilegal de filmes cresce até 1000%
Oscar 2015
Como romper contrato de fidelidade
SEM MULTA
Estadão - Esportes - Dono da casa. Corinthians faz valer mando de campo
FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI
Dono da casa. Corinthians faz valer mando de campo contra o São Paulo
Elias e Jadson marcam no Itaquerão e são-paulinos reclamam da arbitragem
Em goleadora, Elias confirma com gol sua fama de carrasco do São Paulo
Meia abre a contagem na Arena Corinthians na vitória por 2 a 0 e vai se transformando em homem de confiança do técnico Tite; Ao tido são seis gols contra o Tricolor
Ganso condena árbitro no clássico: 'Foi roubo. O juiz tinha de sair de camburão'
Meia do São Paulo perde a paciência após o segundo gol do Corinthians e diz que é preciso trazer juízes estrangeiros para apitar certos jogos no Brasil
Leandro mostra boa recuperação e já poderá reforçar o Palmeiras em abril
Atacante faz fisioterapia na Academia emj dois períodos após cirurgia no pé e deve ficar à disposição de Oswaldo de Oliveira nas quartas de final do Campeonato Paulista
Menos vazado do Paulistão, goleiro Vanderlei divide méritos no Santos
Time está com a vaga às quartas de final do campeonato bem encaminhada, apesar de que apenas um terço da fase de classificação foi concluído
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