Cardozo repudia informação de interferência na Lava Jato

Estadão - Governo estuda medida no setor de energia que eleva risco de apagão

Governo estuda medida no setor de energia que eleva risco de apagão -ANNE WARTH- Está em análise reduzir critérios de segurança, que incluiria maior transferência de energia entre regiões Irmão chama Suzane de 'assassina' e defende pai -SÉRGIO QUINTELLA- Em entrevista exclusiva à 'Rádio Estadão', Andreas von Richthofen nega que pai tenha desviado dinheiro Dilma vai defender pacote anticorrupção em discurso -Rafael Moraes Moura- Presidente aproveitará pronunciamento do Dia Nacional da Mulher para fazer defesa do governo Marta diz que não tem coragem de defender Dilma -RICARDO GALHARDO- Senadora, de saída do PT, ataca governo da presidente e critica medidas econômicas Em encontro no Panamá, SIP debate mídias digitais -GABRIEL MANZANO- Reunião de Meio do Ano discutirá também como impedir que governos controlem o uso da internet

Estadão - Economia - Caixa e Banco do Brasil também dificultam crédito, dizem empreiteiras

Caixa e Banco do Brasil também dificultam crédito, dizem empreiteiras -ANDRÉ BORGES E MURILO RODRIGUES ALVES- Construtoras com falta de recursos por causa de atrasos em pagamentos do governo reclamam dos bancos oficiais; instituições dizem que estão operando normalmente Governo atrasa pagamentos do PAC -LU AIKO OTTA- Queda na arrecadação e alta das despesas levam repasses às construtoras atrasarem 75 dias em média, o que já provoca desaceleração nas obras Dólar fecha em alta pelo 4º dia consecutivo e bate a cotação de R$ 3 Moeda norte-americana subiu 1% e renovou a maior cotação desde agosto de 2004; investidores veem risco ao ajuste fiscal diante da disputa entre Planalto e Congresso 'Estamos num atoleiro fiscal e cambial', diz economista Nathan Blanche -LUIZ GUILHERME GERBELLI- Um dos principais especialistas em câmbio do País, o sócio da Tendências diz que o Banco Central deixou de fazer a lição de casa no controle da inflação Poupança perde R$ 6,3 bilhões em fevereiro, o maior valor da história -CÉLIA FROUFE- Resultado do mês passado indica que está sobrando menos dinheiro no fim do mês na conta dos brasileiros; com taxa de juros alta e dólar caro, aplicação na caderneta perde atratividade Fundo amplia vantagem sobre poupança -ANNA CAROLINA PAPP- Caderneta de poupança tem rentabilidade menor do que aplicações em fundos de renda fixa com taxas de administração de até 2% ao ano Em parceria exclusiva, 'Estado' vai publicar todo conteúdo da 'Economist' Leitores, internautas e seguidores do 'Estadão' terão acesso em português a reportagens, blogs e vídeos da revista britânica e seu site Produção de veículos cai e setor tem menor nível de emprego desde 2011 -IGOR GADELHA- Produção de automóveis, caminhões e ônibus caiu 2,3% em fevereiro ante janeiro e 28,9% na comparação com o mesmo mês de 2014; setor demitiu 1,8 mil em fevereiro Patrões e empregados se unem em manifesto por mudanças na indústria -JOÃO VILLAVERDE - Documento denuncia a 'destruição' da indústria, reclama dos juros e do câmbio e pede a desoneração de impostos Produtores de cana-de-açúcar do Brasil atacam decisão da OMS -JAMIL CHADE- Para o setor, recomendações da Organização Mundial da Saúde para redução do consumo 'desviam a atenção' e 'não refletem as evidências científicas'

Estadão - Juiz que dirigiu carro de Eike Batista é afastado das funções

Juiz que dirigiu carro de Eike Batista é afastado das funções do cargo -Mariana Durão- TRF abriu investigação para apurar irregularidades na atuação do magistrado Flávio Roberto de Souza Governo tenta convencer agência sobre ajuste fiscal Missão da S&P se reuniu com autoridades em Brasília para colher informações sobre a situação do País Poupança tem saída mensal recorde de R$ 6,3 bilhões -Célia Froufe- Depósitos em fevereiro somaram R$ 135,9 bi contra R$ 142,2 bi em retirada, o maior volume em 20 anos 15 cidades de SP têm estado de emergência por dengue -JOSÉ MARIA TOMAZELA- Entre elas, duas já decretaram situação de calamidade; número de mortes na região chega a 60 Comissão só defende 'bandidos', diz deputado -ROLDÃO ARRUDA- Pastor Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) diz que vai disputar a presidência do grupo de Direitos Humanos

Estadão - Renan pede acesso a processos da Operação Lava Jato no Supremo

Renan pede acesso a processos da Operação Lava Jato no Supremo -TALITA FERNANDES E DIDA SAMPAIO- Advogado-geral do Senado diz que Janot ignorou normas ao não permitir defesa prévia de senador Delator revela propinas para ex-gerente de Abreu e Lima -RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO- Shinko Nakandakari também disse à Justiça que pagamentos avançaram até depois da Lava Jato Após 12 anos, irmão de Suzane quebra silêncio -SÉRGIO QUINTELLA- Em entrevista exclusiva à 'Rádio Estadão', Andreas von Richthofen nega que pai tenha desviado dinheiro Chuva causa alagamentos em São Paulo; acompanhe Está em SP? Mande seu relato e fotos para o WhatsApp do 'Estado' pelo número (11) 97069-8639 Inflação de 7,7% em 12 meses é a maior desde 2005 -GUSTAVO SANTOS FERREIRA- Em fevereiro, alta média de preços no Brasil foi de 1,2%, segundo índice do IBGE divulgado nesta sexta

As mais lidas do dia 06/03

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 06/03/2015 - Ano 2015 - Número 3710 Top 10 - Notícias do dia Brasil IPCA sobe 1,22% em fevereiro e acumula inflação de 7,7% em 12 meses Política CPI da Petrobras convoca 23 pessoas, mas deixa empreiteiros de fora Política Desvios são normais, diz executivo da Camargo Corrêa na Lava-Jato Finanças Dólar dispara e chega a atingir R$ 3,07 Finanças Dólar sente pressão de incertezas políticas e fecha acima de R$ 3 Carreira Envelhecer sem recursos financeiros assusta mais que a morte Brasil Receita cria malha fina para pequenas e médias empresas Finanças Poupança tem retirada mensal recorde em fevereiro Política Em resposta a Cardozo, Aécio diz que ministro age como advogado do PT Finanças Risco político faz dólar testar R$ 3; mercados reagem ao BCE Top 5 - Jornal impresso Brasil Bancos atendem Levy e vão financiar as distribuidoras Brasil Falhas na LRF permitiram o déficit Internacional China pretende ampliar estoques de commodities Empresas Salobo deve atingir pleno ritmo até o fim do ano Política PMDB pede redivisão do governo, com troca da articulação Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica IOB nº 3623

Projeto amplia período sem propaganda institucional antes das eleições A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta de três para quatro meses antes das eleições o período em que o Executivo fica proibido de veicular propaganda institucional. O projeto de lei (280/2015) foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é impedir que a publicidade seja usada eleitoralmente pelo candidato que busca a reeleição no governo federal, estadual ou municipal. A proibição evita que sejam usadas obras, máquina pública, propaganda institucional deste ou daquele governo que vai à reeleição e que serviriam para desvirtuar o processo eleitoral que está se aproximando, acrescentou o deputado. A proposta altera a Lei das Eleições (9.504/1997) e, além de aumentar o período de proibição, suprime a exigência de que os gastos anteriores ao período vedado (quatro meses antes das eleições) tenham despesas igual ou menor que a média do mesmo período nos três anos anteriores à eleição. O procurador André de Carvalho Ramos, do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, considera a alteração insuficiente para evitar abusos. Para ele, a proposta deveria ser acompanhada de medidas que evitem o aumento de gastos com publicidade nos meses anteriores à proibição. Se os gastos forem intensivos no primeiro semestre, isso vai gerar desequilíbrio, explicou. O projeto está em tramitação na Câmara junto com outros sete que tratam da veiculação de propaganda institucional em período eleitoral. Eles tramitam em regime de prioridade e estão prontos para serem votados pelo Plenário. Administrativo / Ambiental Servidor público inativo O Doutor em Direito, juiz do trabalho aposentado, Manoel Hermes de Lima elaborou o artigo intitulado “É Constitucional a Contribuição do Servidor Público Inativo?”, onde discutiu se é constitucional ou não a contribuição previdenciária do servidor inativo, que, antes das Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 41/2003, não contribuiu e, daí em diante, passou a contribuir, quando, inclusive, é sabido que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. Artigos como este você, leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo. TOPO Administrativo / Ambiental STF - Relator vota pela inconstitucionalidade de lei municipal que proíbe queimada em canaviais STF - Regras sobre direito de servidores na Lei Orgânica de Cambuí (MG) são inconstitucionais STF - Suspensa análise de questão de ordem sobre modulação de efeitos em ADI STF - Extinta ADI sobre abertura de créditos orçamentários por medida provisória STF - Lei do Rio de Janeiro sobre limite de municípios é inconstitucional STF - Lei municipal sobre meio ambiente deve respeitar normas dos demais entes federados TRF1 - Concessionárias de serviço público devem arcar com FGTS TRF1 - Turma estabelece prazo para Anvisa realizar inspeção de produtos médicos TJGO - Mantido bloqueio de bens a prefeito acusado de participação na operação tarja-preta TJMA - Cemar indenizará motociclista atingido por fio elétrico TJMS - Aprovado no vestibular tem direito a certificado do ensino médio TJRN - Juiz determina bloqueio de R$ 304 mil do Estado para realizar cirurgia TJSP - Mantida condenação de ex-presidentes da Câmara de Guarulhos e assessores por improbidade MPRJ - MP requer cumprimento de obrigações na área de mobilidade e planejamento MPRN - MP recomenda que município se abstenha de realizar contratações temporárias na saúde MPSC - Justiça decide por inversão do ônus da prova em caso ambiental MPSP - TJ acolhe recurso do MP e paralisa obras de empreendimento em Caçapava Tributário / Aduaneiro STF - Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível Penal STF - Ministro suspende sigilo de procedimento investigatório em curso no STF STJ - Considera inconstitucional pena para venda de medicamento de procedência ignorada TJCE - Justiça condena acusados de traficar drogas no bairro Granja Portugal TJGO - Homem que matou ex-namorada grávida é condenado a 22 anos de reclusão TJPB - Justiça nega habeas corpus a acusado de homicídio motivado por tráfico de drogas TJRS - Juizado do Torcedor registra briga na torcida e posse de drogas TJRS - Aplicada pena para mulher que agrediu a amante do marido TJRS - Comissário suspeito de atuar como segurança de traficante seguirá preso MPRJ - Operação do GAECO e da Secretaria de Segurança prende traficantes em São Gonçalo Trabalhista / Previdenciário TRF3 - Trabalho em tinturaria é reconhecido como atividade especial TRT3 - Norma coletiva que suprime ou limita horas de percurso tem ou não tem validade? TRT3 - Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial TRT10 - Consultora do Grupo Brasil Telecom será indenizada por trabalhar em ambiente hostil TRT13 - Dezenove trabalhadores fazem acordo na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha TRT15 - Servidor público não terá gratificação restabelecida TRT18 - Personal trainer tentou provar vínculo empregatício com academia e acabou confessando sociedade de fato TRT22 - Acidente de trabalho na construção civil do Piauí provoca indenização de 57,7 mil reais TRT4 - Empresa que exigiu carta-fiança como condição para a contratação de uma empregada deve indenizá-la em R$ 13 mil TRT7 - Carregador de bagagens em aeroporto ganha direito a adicional de periculosidade TST - Turma reverte decisão que considerou recurso deserto por erro de tribunal em impressão de documento TST - Banco do Brasil terá de permitir que bancário acumule cargo de professor TST - Anistiada do Serpro consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos C.FED - Plenário inicia Ordem do Dia e pode votar regulamentação de domésticos C.FED - Regra para reajuste do salário mínimo será votada na próxima semana TRT3 - JT-MG mantém justa causa aplicada a empregada que assinou o ponto da colega Civil / Família / Imobiliário STF - Afastada intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão STJ - Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria TRF1 - Estudante de Direito não consegue adiantar fases do curso superior para fazer exame da OAB TRF1 - Caixa é condenada a indenizar clientes que tiveram contas poupança sacadas TJCE - Supermercado é condenado a indenizar mulher que caiu em piso molhado TJDFT - GDF e Sinpro/DF desistem de prosseguir com ação judicial contra greve e entram em acordo TJDFT - Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook TJGO - Concessionária deve indenizar cliente que comprou carro leiloado sem conhecimento TJGO - Mercado Livre terá de restituir valor de produto após fraude em transação TJGO - Concedida à avó guarda de criança malcuidada pelos pais TJMA - Justiça bloqueia R$ 120 mil da Air France para indenizar artista maranhense por extravio de obras TJMS - Banco é condenado por enviar mensagens de cobrança indevida TJMG - Família de vítima de acidente deve ser indenizada TJPB - Cigarro dentro de garrafa de refrigerante gera dano moral TJRR - Separação gay - Homossexual tem direito a pensão alimentícia de ex-companheiro, julga STJ Diversos TRF3 - Tribunal confirma condenação de acusados de estelionato contra a previdência social TRF3 - Decisão permite a treinador de boxe de São Paulo não se inscrever no Conselho de Educação Física C.FED - Deputado defende diretriz clara para investimentos em ciência e tecnologia C.FED - Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência TOPO Decretos Decreto nº 8.416, de 05.03.2015 - DOU de 06.03.2015 Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.