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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Estadão - Usina nuclear Angra 1 é desligada depois de falha em equipamento

Usina nuclear Angra 1 é desligada depois de falha em equipamento -Mariana Durão e Daniela Amorim- Segundo a Eletronuclear, parada foi causada por rompimento em tubo de um dos condensadores SP vai cancelar contrato de obra na Linha Amarela -ANA FERNANDES E EDGAR MACIEL- Governador diz que consórcio não cumpriu prazos e nova licitação será feita até o fim do semestre Suíça quer saber se HSBC ocultou dinheiro de estatal -JAMIL CHADE-Correspondente em Genebra- Justiça investiga se banco foi cúmplice ao receber recursos de ex-diretores da Petrobrás em suas contas George Soros diminui participação na Petrobrás Soros Fund Management, entidade do bilionário, reduziu em 60% suas ações da estatal em 2014 MEC libera R$ 119 mi para cobrir dívida com Pronatec -LUCI RIBEIRO- Ministério não informou, porém, quais meses serão cobertos com o valor, nem o número de instituições

Boletim IOB Urgente

Área ICMS e IPI 19.02.2015 09:43 - ICMS/ES - Prorrogado prazo para entrega do Dief e da EFD relativos às operações do mês de janeiro/2015 O RICMS-ES/2002 foi acrescido do art. 1.191, permitindo que o contribuinte do imposto entregue à Sefaz o Documento de Informações Econômico-Fiscais (Dief) e os arquivos digitais referentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD), de que tratam os arts. 758-A e 769-B, respectivamente, relativos às operações efetuadas no mês de janeiro de 2015, até o dia 02.03.2015. De acordo com o art. 758 -J do RICMS-ES/2002, o arquivo digital da EFD deve ser enviado até o dia 20 do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. Já o Dief, conforme determina o art. 769-B, § 2º, deve ser entregue até o dia 15 de cada mês, em relação às operações e prestações realizadas pelo estabelecimento no mês imediatamente anterior. (Decreto nº 3.782-R/2015 - DOE ES de 19.02.2015) Fonte: Editorial IOB 19.02.2015 10:58 - ICMS/PB - Prorrogado para o dia 20.02.2015 o prazo de envio do arquivo relativo à EFD do mês de janeiro/2015 Foi prorrogado, excepcionalmente, no Estado da Paraíba, o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital do mês de janeiro/2015 para o dia 20.02.2015. (Portaria GSER nº 33/2015 - DOE PB de 19.02.2015) Fonte: Editorial IOB

México rejeita renovar cotas para veículos

VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 19/02/2015 - Ano 2015 - Número 3695 TAM mira liderança com rentabilidade A TAM tentará retomar ao longo do ano a liderança no mercado doméstico perdida no fim de 2014. Segundo Claudia Sender, ser a número 1 significa escala, da qual depende a rentabilidade Exclusivo para assinantes Brasil Desoneração da folha ajudou a criar emprego Política Costa vendeu informação privilegiada Especial Para combater crise da água, ações imediatas não serão suficientes Empresas Baixa contábil da Anglo American gera dúvidas sobre ativos da Vale Agronegócios Área agrícola irrigada cresceu menos no país no ano passado Jornal do dia Primeira página México rejeita renovar cotas para veículos Brasil Levy acena com novas medidas para reforçar o ajuste Política Moro diz que encontro de Cardozo com advogados é "intolerável" Internacional Estudo questiona benefício trazido por zonas francas Opinião Esperanças desequilibradas Brasil Trabalho perde espaço e transferências ganham peso na renda da base da pirâmide Empresas WTGoodman aposta em aluguéis mais competitivos Finanças Fed sinaliza taxas de juros próximas de zero por mais tempo Eu & Investimentos Lar, doce e protegido lar Eu & Estilo Vinhos naturais: discurso bonito, mas impreciso Eu & Carreira Empresas buscam conselheiros com bagagem em TI Legislação & Tributos Fazenda regulamenta parcelamento para empresa em recuperação judicial

Escalada do dólar provoca corrida à proteção cambial

VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 18/02/2015 - Ano 2015 - Número 3694 Crônica de uma quebra de safra anunciada Os cafezais da Alta Mogiana parecem saudáveis. Com as chuvas recentes, estão bem verdes. Mas olhando de perto é possível ver os efeitos da seca e alguma quebra será inevitável, até em áreas irrigadas. ?Mesmo molhada, a planta não aguenta", diz Daniel Felippe Exclusivo para assinantes Brasil Falta de água e higiene precária podem trazer doenças \'antigas\' de volta às cidades Política Alijado, PMDB critica articulação política Especial Investidor vai dar "game over" para combustível fóssil Empresas Racionamento terá efeitos distintos sobre companhias de capital aberto Brasil Nordeste pode enfrentar 4º ano seguido de seca Jornal do dia Primeira página Escalada do dólar provoca corrida à proteção cambial Brasil Racionamento depende mais de residências do que da indústria Política Dilma mais política e \'comunicativa\' emerge do Carnaval Internacional Grécia deve pedir extensão da ajuda financeira ao país Opinião Reformando a reforma grega Empresas Chineses vão do \'xing ling\' ao estrelato Empresas Acordo permite Usiminas publicar balanço Política Investigação compromete multinacionais Eu & Investimentos Tijolos sob pressão Eu & Estilo Uma premiada chef que vai além do eixo Rio-SP Eu & Carreira CEOs tuiteiros se aproximam mais de clientes e funcionários Legislação & Tributos Demissões elevam volume de processos no TRT de São Paulo

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 18/02/2015 - Ano 2015 - Número 295 Quando o romance segue regras de mercado Gaël Deheneffe, presidente do Match.com na América Latina: mudou a percepção de que a web era para encalhados Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Chineses vão do \'xing ling\' ao estrelato Telecom Italia reposiciona marca Stefanini é alvo de polêmica sobre salários na Suíça TIM fecha o ano com lucro 2,7% maior Antes de morrer, indique um \'herdeiro\' no Facebook Receita do Smiles aumenta 40% em 2014 Claro eleva prejuízo no quarto trimestre

Boletim IOB Urgente

Área ICMS e IPI 13.02.2015 14:21 - IPTU/Aracaju - Prorrogado prazo de vencimento da Cota Única ou da 1ª parcela do imposto Foi prorrogado para o dia 20.02.2015 o prazo de vencimento do pagamento da Cota Única ou da 1ª parcela do IPTU, originalmente vincendos em 05.02.2015 Os demais prazos previstos para o vencimento do imposto permanecem inalterados. (Decreto nº 5.081/2015 - DOM Aracaju de 11.02.2015) Fonte: Editorial IOB

Newsletter Jurídica IOB nº 3611

Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso-prévio proporcional A Justiça do Trabalho julgou improcedente, no RR 108500-74.2013.5.17.0013, a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois anos na portaria no Condomínio do Edifício Vila Dourada, em Vitória/ES, de tornar nulo o aviso-prévio proporcional de 36 dias, após dispensa imotivada. O entendimento foi o de que o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço não veda que o empregador possa exigir o cumprimento de todo o período. Na ação trabalhista, alegou irregularidade no cumprimento do aviso-prévio, afirmando ter sido obrigado a trabalhar seis dias além dos 30 dias exigidos pelo art. 487, inciso II, da CLT. No seu entendimento, a Lei nº 12.506/2011, que prevê o acréscimo de três dias no aviso-prévio para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, não teria o objetivo de prejudicar o empregado, e os dias acrescidos em função do tempo de serviço deviam ser indenizados, e não trabalhados. O pedido foi julgado improcedente em primeiro e segundo graus. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aplicou o entendimento de que a nova legislação sobre proporcionalidade se aplica tanto para o aviso-prévio indenizado como para o cumprimento da jornada de trabalho reduzida, prevista no art. 488 da CLT. Novo recurso do trabalhador, agora ao TST, não foi conhecido pela 8ª Turma. A relatora, ministra Dora Maria da Costa, afastou a alegação de violação direta e literal do art. 7º da Constituição. “O inciso XXI do art. 7º assegura o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, porém não veda que o empregador possa exigir o cumprimento de todo o período”, esclareceu. Na última decisão no processo, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho, negou seguimento a recurso de embargos pelo qual o porteiro buscava levar o caso à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Ele observou que, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, os embargos só são cabíveis quando demonstrada divergência jurisprudencial entre Turmas do TST, e esse pressuposto não foi cumprido, pois as decisões divergentes eram oriundas de TRT, “hipótese não prevista no art. 894, inciso II, da CLT”. Trabalhista / Previdenciário Dano moral no Direito Previdenciário No Assunto Especial da Revista SÍNTESE Direito Previdenciário abordamos o tema “O Dano Moral Previdenciário”, com a publicação de um excelente artigo da Dra. Erica Paula Barcha Correia e um acórdão na íntegra do TRF da 2ª Região. A ilustre professora salienta que, com a constitucionalização da reparação por dano moral pela Carta Maior de 1988, abriu-se novo horizonte para a busca da reparação por dano moral, decorrente do abandono da perspectiva individualista do antigo Código Civil e substituição pela tutela da dignidade humana no plano constitucional. TOPO Trabalhista / Previdenciário TST - Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional TST - Pintora industrial demitida por brigar com ex-namorado no trabalho consegue reverter justa causa TST - Operário que teve maxilar esmagado receberá R$ 200 mil por danos estéticos e morais TST - Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa TST - Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques TST - Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberá indenização TST - Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho TST - Sexta Turma julga primeiros recursos com base nos requisitos da Lei 13.015/14 TST - Sexta Turma julga primeiros recursos com base nos requisitos da Lei 13.015/14 TRT7 - Atestado médico da empresa prevalece sobre laudo de clínica particular TRT14 - Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente TRT12 - Câmara amplia jornada máxima de trabalho de motoristas profissionais TRF3 - Empresa não deve recolher contribuições sobre remuneração durante afastamento Civil / Família / Imobiliário TJSP - Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente TJMS - Supermercado indenizará por falha em pagamento no cartão de débito TJMS - Empresa de aluguel de roupas deverá indenizar cliente TJGO - Celg D terá de indenizar por morte de gado em descarga elétrica TJGO - Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA TJGO - Banco é condenado por não encerrar conta e efetuar débitos indevidos TJGO - Evicção só ocorre quando há perda do bem STJ - Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF C.FED - Proposta garante preferência a processo de adoção de criança negra Administrativo / Ambiental MPMS - Juiz acata pedido do MPMS e Secretário Municipal é condenado a pagar multa pela prática de nepotismo TJRS - Prefeito, Secretário e servidores de Dom Pedro de Alcântara responderão a processo criminal TJRN - Juiz determina implantação do piso em salário de professora TJPB - Juiz mantém decisão que proíbe Estado de contratar pessoal antes de convocar concursados TJGO - Indenizado pai de bebê que morreu por falta de leito em UTI TJGO - Mototaxista que responde a processo criminal não pode renovar licença STF - Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do MP STF - ADI discute exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do MPU STJ - Terceira Seção afasta competência da Justiça Eleitoral em destruição de títulos TRF3 - Servidor universitário transferido pela administração consegue vaga em universidade equivalente TRF1 - Transporte gratuito é direito fundamental da pessoa carente com necessidade especial TRF1 - Universidade deve matricular estudante que não apresentou certificado de ensino médio TRF1 - Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia Tributário / Aduaneiro TJSP - Instituição religiosa não pagará imposto municipal sobre construção de templo Penal MPRJ - Decretada prisão preventiva de acusado de matar jovens em Macaé em dezembro MPMA - Promotoria consegue condenação de grupo envolvido em fraudes do Seguro DPVAT TJSP - Acusados de latrocínio contra pai e filhos são condenados TJRO - Homem que transportava 57,8 kg de cocaína tem pedido de liberdade negado TJRO - Vereador é condenado a perda do cargo pela prática dos crimes de assédio sexual e coação no curso do processo TJRN - Justiça condena ex-governador e ex-vereador pela prática de crimes de peculato TJMS - Preso com sequelas irreversíveis consegue prisão domiciliar TJGO - Acusados de matar cabo da PM pegam 14 anos de prisão TJGO - Mantido júri de homem acusado de matar ex-namorada e filha dela TJCE - 1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de transportar 107 kg de cocaína TJCE - Juiz condena mãe e filha por tráfico de drogas no bairro Carlito Pamplona STJ - Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional STJ - Padrasto do menino Joaquim vai permanecer preso C.FED - Adolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa Diversos TJDFT - Justiça manda DF reformar o Centro de Ensino Especial nº 2 por oferecer riscos à segurança TRF3 - Tribunal mantém condenação por estelionato contra a previdência social