quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Estadão - Usina nuclear Angra 1 é desligada depois de falha em equipamento
Usina nuclear Angra 1 é desligada depois de falha em equipamento
-Mariana Durão e Daniela Amorim-
Segundo a Eletronuclear, parada foi causada por rompimento em tubo de um dos condensadores
SP vai cancelar contrato de obra na Linha Amarela
-ANA FERNANDES E EDGAR MACIEL-
Governador diz que consórcio não cumpriu prazos e nova licitação será feita até o fim do semestre
Suíça quer saber se HSBC ocultou dinheiro de estatal
-JAMIL CHADE-Correspondente em Genebra-
Justiça investiga se banco foi cúmplice ao receber recursos de ex-diretores da Petrobrás em suas contas
George Soros diminui participação na Petrobrás
Soros Fund Management, entidade do bilionário, reduziu em 60% suas ações da estatal em 2014
MEC libera R$ 119 mi para cobrir dívida com Pronatec
-LUCI RIBEIRO-
Ministério não informou, porém, quais meses serão cobertos com o valor, nem o número de instituições
Boletim IOB Urgente
Área ICMS e IPI
19.02.2015 09:43 - ICMS/ES - Prorrogado prazo para entrega do Dief e da EFD relativos às operações do mês de janeiro/2015
O RICMS-ES/2002 foi acrescido do art. 1.191, permitindo que o contribuinte do imposto entregue à Sefaz o Documento de Informações Econômico-Fiscais (Dief) e os arquivos digitais referentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD), de que tratam os arts. 758-A e 769-B, respectivamente, relativos às operações efetuadas no mês de janeiro de 2015, até o dia 02.03.2015.
De acordo com o art. 758 -J do RICMS-ES/2002, o arquivo digital da EFD deve ser enviado até o dia 20 do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração.
Já o Dief, conforme determina o art. 769-B, § 2º, deve ser entregue até o dia 15 de cada mês, em relação às operações e prestações realizadas pelo estabelecimento no mês imediatamente anterior.
(Decreto nº 3.782-R/2015 - DOE ES de 19.02.2015)
Fonte: Editorial IOB
19.02.2015 10:58 - ICMS/PB - Prorrogado para o dia 20.02.2015 o prazo de envio do arquivo relativo à EFD do mês de janeiro/2015
Foi prorrogado, excepcionalmente, no Estado da Paraíba, o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital do mês de janeiro/2015 para o dia 20.02.2015.
(Portaria GSER nº 33/2015 - DOE PB de 19.02.2015)
Fonte: Editorial IOB
México rejeita renovar cotas para veículos
VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 19/02/2015 - Ano 2015 - Número 3695
TAM mira liderança com rentabilidade
A TAM tentará retomar ao longo do ano a liderança no mercado doméstico perdida no fim de 2014. Segundo Claudia Sender, ser a número 1 significa escala, da qual depende a rentabilidade
Exclusivo para assinantes
Brasil Desoneração da folha ajudou a criar emprego
Política Costa vendeu informação privilegiada
Especial Para combater crise da água, ações imediatas não serão suficientes
Empresas Baixa contábil da Anglo American gera dúvidas sobre ativos da Vale
Agronegócios Área agrícola irrigada cresceu menos no país no ano passado
Jornal do dia
Primeira página México rejeita renovar cotas para veículos
Brasil Levy acena com novas medidas para reforçar o ajuste
Política Moro diz que encontro de Cardozo com advogados é "intolerável"
Internacional Estudo questiona benefício trazido por zonas francas
Opinião Esperanças desequilibradas
Brasil Trabalho perde espaço e transferências ganham peso na renda da base da pirâmide
Empresas WTGoodman aposta em aluguéis mais competitivos
Finanças Fed sinaliza taxas de juros próximas de zero por mais tempo
Eu & Investimentos Lar, doce e protegido lar
Eu & Estilo Vinhos naturais: discurso bonito, mas impreciso
Eu & Carreira Empresas buscam conselheiros com bagagem em TI
Legislação & Tributos Fazenda regulamenta parcelamento para empresa em recuperação judicial
Escalada do dólar provoca corrida à proteção cambial
VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 18/02/2015 - Ano 2015 - Número 3694
Crônica de uma quebra de safra anunciada
Os cafezais da Alta Mogiana parecem saudáveis. Com as chuvas recentes, estão bem verdes. Mas olhando de perto é possível ver os efeitos da seca e alguma quebra será inevitável, até em áreas irrigadas. ?Mesmo molhada, a planta não aguenta", diz Daniel Felippe
Exclusivo para assinantes
Brasil Falta de água e higiene precária podem trazer doenças \'antigas\' de volta às cidades
Política Alijado, PMDB critica articulação política
Especial Investidor vai dar "game over" para combustível fóssil
Empresas Racionamento terá efeitos distintos sobre companhias de capital aberto
Brasil Nordeste pode enfrentar 4º ano seguido de seca
Jornal do dia
Primeira página Escalada do dólar provoca corrida à proteção cambial
Brasil Racionamento depende mais de residências do que da indústria
Política Dilma mais política e \'comunicativa\' emerge do Carnaval
Internacional Grécia deve pedir extensão da ajuda financeira ao país
Opinião Reformando a reforma grega
Empresas Chineses vão do \'xing ling\' ao estrelato
Empresas Acordo permite Usiminas publicar balanço
Política Investigação compromete multinacionais
Eu & Investimentos Tijolos sob pressão
Eu & Estilo Uma premiada chef que vai além do eixo Rio-SP
Eu & Carreira CEOs tuiteiros se aproximam mais de clientes e funcionários
Legislação & Tributos Demissões elevam volume de processos no TRT de São Paulo
Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor
VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 18/02/2015 - Ano 2015 - Número 295
Quando o romance segue regras de mercado
Gaël Deheneffe, presidente do Match.com na América Latina: mudou a percepção de que a web era para encalhados
Últimas Notícias
Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já!
Jornal digital
Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!
Destaques da semana
Chineses vão do \'xing ling\' ao estrelato
Telecom Italia reposiciona marca
Stefanini é alvo de polêmica sobre salários na Suíça
TIM fecha o ano com lucro 2,7% maior
Antes de morrer, indique um \'herdeiro\' no Facebook
Receita do Smiles aumenta 40% em 2014
Claro eleva prejuízo no quarto trimestre
Boletim IOB Urgente
Área ICMS e IPI
13.02.2015 14:21 - IPTU/Aracaju - Prorrogado prazo de vencimento da Cota Única ou da 1ª parcela do imposto
Foi prorrogado para o dia 20.02.2015 o prazo de vencimento do pagamento da Cota Única ou da 1ª parcela do IPTU, originalmente vincendos em 05.02.2015
Os demais prazos previstos para o vencimento do imposto permanecem inalterados.
(Decreto nº 5.081/2015 - DOM Aracaju de 11.02.2015)
Fonte: Editorial IOB
Newsletter Jurídica IOB nº 3611
Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso-prévio proporcional
A Justiça do Trabalho julgou improcedente, no RR 108500-74.2013.5.17.0013, a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois anos na portaria no Condomínio do Edifício Vila Dourada, em Vitória/ES, de tornar nulo o aviso-prévio proporcional de 36 dias, após dispensa imotivada. O entendimento foi o de que o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço não veda que o empregador possa exigir o cumprimento de todo o período. Na ação trabalhista, alegou irregularidade no cumprimento do aviso-prévio, afirmando ter sido obrigado a trabalhar seis dias além dos 30 dias exigidos pelo art. 487, inciso II, da CLT. No seu entendimento, a Lei nº 12.506/2011, que prevê o acréscimo de três dias no aviso-prévio para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, não teria o objetivo de prejudicar o empregado, e os dias acrescidos em função do tempo de serviço deviam ser indenizados, e não trabalhados. O pedido foi julgado improcedente em primeiro e segundo graus. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aplicou o entendimento de que a nova legislação sobre proporcionalidade se aplica tanto para o aviso-prévio indenizado como para o cumprimento da jornada de trabalho reduzida, prevista no art. 488 da CLT. Novo recurso do trabalhador, agora ao TST, não foi conhecido pela 8ª Turma. A relatora, ministra Dora Maria da Costa, afastou a alegação de violação direta e literal do art. 7º da Constituição. “O inciso XXI do art. 7º assegura o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, porém não veda que o empregador possa exigir o cumprimento de todo o período”, esclareceu. Na última decisão no processo, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho, negou seguimento a recurso de embargos pelo qual o porteiro buscava levar o caso à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Ele observou que, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, os embargos só são cabíveis quando demonstrada divergência jurisprudencial entre Turmas do TST, e esse pressuposto não foi cumprido, pois as decisões divergentes eram oriundas de TRT, “hipótese não prevista no art. 894, inciso II, da CLT”.
Trabalhista / Previdenciário
Dano moral no Direito Previdenciário
No Assunto Especial da Revista SÍNTESE Direito Previdenciário abordamos o tema “O Dano Moral Previdenciário”, com a publicação de um excelente artigo da Dra. Erica Paula Barcha Correia e um acórdão na íntegra do TRF da 2ª Região. A ilustre professora salienta que, com a constitucionalização da reparação por dano moral pela Carta Maior de 1988, abriu-se novo horizonte para a busca da reparação por dano moral, decorrente do abandono da perspectiva individualista do antigo Código Civil e substituição pela tutela da dignidade humana no plano constitucional.
TOPO
Trabalhista / Previdenciário
TST - Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional
TST - Pintora industrial demitida por brigar com ex-namorado no trabalho consegue reverter justa causa
TST - Operário que teve maxilar esmagado receberá R$ 200 mil por danos estéticos e morais
TST - Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa
TST - Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
TST - Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberá indenização
TST - Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho
TST - Sexta Turma julga primeiros recursos com base nos requisitos da Lei 13.015/14
TST - Sexta Turma julga primeiros recursos com base nos requisitos da Lei 13.015/14
TRT7 - Atestado médico da empresa prevalece sobre laudo de clínica particular
TRT14 - Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente
TRT12 - Câmara amplia jornada máxima de trabalho de motoristas profissionais
TRF3 - Empresa não deve recolher contribuições sobre remuneração durante afastamento
Civil / Família / Imobiliário
TJSP - Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente
TJMS - Supermercado indenizará por falha em pagamento no cartão de débito
TJMS - Empresa de aluguel de roupas deverá indenizar cliente
TJGO - Celg D terá de indenizar por morte de gado em descarga elétrica
TJGO - Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
TJGO - Banco é condenado por não encerrar conta e efetuar débitos indevidos
TJGO - Evicção só ocorre quando há perda do bem
STJ - Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF
C.FED - Proposta garante preferência a processo de adoção de criança negra
Administrativo / Ambiental
MPMS - Juiz acata pedido do MPMS e Secretário Municipal é condenado a pagar multa pela prática de nepotismo
TJRS - Prefeito, Secretário e servidores de Dom Pedro de Alcântara responderão a processo criminal
TJRN - Juiz determina implantação do piso em salário de professora
TJPB - Juiz mantém decisão que proíbe Estado de contratar pessoal antes de convocar concursados
TJGO - Indenizado pai de bebê que morreu por falta de leito em UTI
TJGO - Mototaxista que responde a processo criminal não pode renovar licença
STF - Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do MP
STF - ADI discute exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do MPU
STJ - Terceira Seção afasta competência da Justiça Eleitoral em destruição de títulos
TRF3 - Servidor universitário transferido pela administração consegue vaga em universidade equivalente
TRF1 - Transporte gratuito é direito fundamental da pessoa carente com necessidade especial
TRF1 - Universidade deve matricular estudante que não apresentou certificado de ensino médio
TRF1 - Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia
Tributário / Aduaneiro
TJSP - Instituição religiosa não pagará imposto municipal sobre construção de templo
Penal
MPRJ - Decretada prisão preventiva de acusado de matar jovens em Macaé em dezembro
MPMA - Promotoria consegue condenação de grupo envolvido em fraudes do Seguro DPVAT
TJSP - Acusados de latrocínio contra pai e filhos são condenados
TJRO - Homem que transportava 57,8 kg de cocaína tem pedido de liberdade negado
TJRO - Vereador é condenado a perda do cargo pela prática dos crimes de assédio sexual e coação no curso do processo
TJRN - Justiça condena ex-governador e ex-vereador pela prática de crimes de peculato
TJMS - Preso com sequelas irreversíveis consegue prisão domiciliar
TJGO - Acusados de matar cabo da PM pegam 14 anos de prisão
TJGO - Mantido júri de homem acusado de matar ex-namorada e filha dela
TJCE - 1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de transportar 107 kg de cocaína
TJCE - Juiz condena mãe e filha por tráfico de drogas no bairro Carlito Pamplona
STJ - Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional
STJ - Padrasto do menino Joaquim vai permanecer preso
C.FED - Adolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa
Diversos
TJDFT - Justiça manda DF reformar o Centro de Ensino Especial nº 2 por oferecer riscos à segurança
TRF3 - Tribunal mantém condenação por estelionato contra a previdência social
Assinar:
Postagens (Atom)