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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 29/07/2015 - Ano 2015 - Número 321 Aos 90 anos, "O Globo" cresce na internet Roberto Marinho lê ?O Globo?, em 1978, ao lado de Luis Paulo Jacobina Vasconcelos, o então diretor-administrativo Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Investidores renovam o apetite por notícias Recepção discreta ao Windows 10 Receita do setor de TV paga aumenta 8% e atinge R$ 7,7 bilhões no 1º tri Em pré-sucessão, Silvio Santos cria conselho Acionistas negociam compra de 50% da \'The Economist\' "Financial Times" é do Nikkei por US$ 1,3 bilhão Apple cresce, mas há dúvidas sobre o futuro

Banco Central eleva juro e encerra o ciclo de alta

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 30/07/2015 - Ano 2015 - Número 3805 Aurora investe e acelera ritmo de expansão A Aurora vai ampliar a capacidade de abate de frangos de 1 milhão para 1,5 milhão de cabeças por dia até 2020 e planeja dobrar o faturamento para R$ 15 bilhões. ?O mercado vai crescer e se a Aurora não se candidata fica para trás", disse o presidente Mário Lanznaster Exclusivo para assinantes Brasil Estudo propõe a venda de ativos do governo para arrecadar 4% do PIB Política Dilma acena com alívio financeiro a Estados Especial Crise do Brasil abala exportação argentina Empresas Reestruturação da Sete Brasil precisa de três sócios estratégicos Brasil Gasto cai, mas herança de 2014 atrapalha Jornal do dia Primeira página Banco Central eleva juro e encerra o ciclo de alta Brasil TCU questiona conteúdo local em navios Política Haddad busca PMDB para afastar Marta Internacional Em três meses, estimativa para PIB latino cai à metade Opinião As atribulações no mercado chinês Empresas Vivo vai contratar 2 mil pessoas Empresas Venda de genéricos no Brasil cresce 12,3% em volume no 1º semestre Política Delação de Goes reforça processo contra presidente e executivos da AG Eu & Investimentos China e você, tudo a ver Eu & Estilo Hospices de Beaune chega com nova \'régisseur\' Eu & Carreira CEOs se reúnem em grupos para dividir angústias na crise Legislação & Tributos Construtoras deixam de pagar taxa e negociam mais espaço para obras

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 29/07/2015 - Ano 2015 - Número 3813 Top 10 - Notícias do dia Finanças S&P revisa para negativa perspectiva dos ratings do Brasil Política Marcelo Odebrecht e outros 12 viram réus em ação na Lava-Jato Empresas S&P altera perspectiva de companhias; Petrobras e Vale não mudam Política Datena fecha com PP para concorrer à Prefeitura de SP Finanças S&P revisa para \'negativa\' perspectiva de 11 bancos e instituições Política Governadores tucanos sinalizam apoio a Dilma para evitar "pauta bomba" Empresas Lucro do Grupo Pão de Açúcar cai 77% no segundo trimestre Empresas Lucro da Telefônica cai mais de 50% no trimestre Finanças Em dia de decisão do Copom, juros futuros registram queda Finanças Dólar tem 5º dia de alta e fecha no maior valor em mais de 12 anos Top 5 - Jornal impresso Brasil Meta piora previsões, mas indica nova estratégia Empresas OAS pode obter R$ 1,5 bi por Invepar Brasil A grande recessão Finanças S&P ameaça rebaixar país e Congresso fica sob pressão Empresas Recepção discreta ao Windows 10

S&P ameaça rebaixar país e Congresso fica sob pressão

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 29/07/2015 - Ano 2015 - Número 3804 Meta piora previsões, mas indica nova estratégia Os economistas Carlos Kawall, Luiz F. Figueiredo, Marcelo Carvalho e Fernando Honorato, ao lado de Angela Bittencourt, em encontro no ?Valor\' Exclusivo para assinantes Brasil FMI vê contas externas do Brasil ainda fracas, mas espera fortalecimento em 2015 Política Eletrobras entra na mira da força-tarefa Especial Mobilidade preocupa mais que crimes Empresas OAS pode obter R$ 1,5 bi por Invepar Agronegócios Betânia volta à liderança em longa vida no NE Jornal do dia Primeira página S&P ameaça rebaixar país e Congresso fica sob pressão Brasil Bandeira de tarifa deve seguir vermelha em agosto Política Sergio Moro abre processo contra Marcelo Odebrecht Internacional TPP chega à reta final e falta avançar em 4 áreas sensíveis Opinião Uma cruzada anticorrupção Empresas Estácio investe em call center para atrair alunos Empresas Sócio da Petrobras vive indefinição no pré-sal Política Aliados darão apoio pontual a ajuste fiscal Eu & Investimentos Cadê o brilho do ouro? Eu & Estilo Para Karl Lagerfeld, a nostalgia é veneno criativo Eu & Carreira Grupo GI quer crescer no país com serviços de RH e terceirização Legislação & Tributos PGFN desistirá de processos sobre correção de balanços

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 28/07/2015 - Ano 2015 - Número 3812 Top 10 - Notícias do dia Política PF lança 16ª fase da Operação Lava-Jato Política Dilma diz que Lava-Jato tirou um ponto percentual do PIB Finanças Dólar bate R$ 3,36 com China e tensão no cenário local Política Presidente da Eletronuclear teria recebido R$ 4,5 milhões em propina Brasil Barbosa descarta uso de reservas, mesmo com dificuldade de arrecadação Política PF prende Flavio David Barra, da Andrade Gutierrez, no Rio Finanças Bovespa tem maior sequência negativa desde a crise das empresas \'X\' Política Presidente licenciado da Eletronuclear fez carreira na Marinha Finanças Bolsa recua e dólar passa de R$ 3,36 em semana com Copom e Fed Finanças Bancos e mineradoras puxam recuperação do Ibovespa Top 5 - Jornal impresso Política PSDB convocará na TV população para ato pró-impeachment de Dilma Política Rotina no cárcere inclui malhação de sete minutos Finanças Jordan Belfort: de fraudador à fonte de inspiração Finanças Lucro dos bancos deve crescer 13,7% no 2º tri Brasil Por favor, um programa sério e exequível

Projetos de mobilidade em sete capitais ficam no papel

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 28/07/2015 - Ano 2015 - Número 3803 Obras da Land Rover na reta final A Jaguar Land Rover inicia testes de produção na fábrica de Itatiaia (RJ) até o fim do ano. Terry Hill, presidente, não se assusta com a crise: ?O mercado premium está menos exposto" Exclusivo para assinantes Brasil TCU quer licitar concessões de distribuição de energia Política Cunha atrai empresários para aplaudi-lo e jovens para vaiá-lo Brasil Após mudanças no Congresso, a economia com seguro-desemprego cai para R$ 12,4 bi Política PSDB convocará na TV população para ato pró-impeachment de Dilma Agronegócios Em busca de um maior protagonismo Jornal do dia Primeira página Projetos de mobilidade em sete capitais ficam no papel Brasil Queda na venda de gasolina já diminui preço nos postos Política Presidente pede reforço de ministros no Congresso Internacional Varejo sofre nos países que dependem de commodities Opinião Números da China não contam tudo Empresas Em ano fraco, 30 lojas Ponto Frio viram Casas Bahia Empresas Eisa Petro-Um questiona fim de contrato Finanças Estrangeiro amplia venda de ações na Bovespa Eu & Investimentos Jordan Belfort: de fraudador à fonte de inspiração Eu & Cultura Idas e vindas de Abilio Diniz, um empresário inquieto Eu & Estilo O discreto charme dos volantes Legislação & Tributos Carf reabre sem poder analisar processos

As mais lidas do dia

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 27/07/2015 - Ano 2015 - Número 3811 Top 10 - Notícias do dia Brasil Mercado vê inflação de 9,23% em 2015 e economia mais contraída Finanças Bolsa da China cai mais de 8% e puxa perdas nos mercados da Ásia Finanças Dólar passa de R$ 3,35 em meio à preocupação com China Finanças Dívida Pública Federal sobe 3,5%, para R$ 2,583 trilhões em junho Política Presidente da Petrobras deve ser convocado para depor em CPI no Rio Finanças Ibovespa diminui queda com compras de pechinchas Empresas Gol: "Fundo do poço" em tarifas baratas já foi atingido Finanças É difícil estimar impacto de eventual ação da Moody\'s na dívida Brasil Leia as manchetes de hoje dos principais jornais brasileiros Finanças China e cenário local puxam queda do Ibovespa Top 5 - Jornal impresso Brasil Receita não reage e situação é pior que em 2003, diz Rachid Empresas Em pré-sucessão, Silvio Santos cria conselho Brasil "A realidade foi convidada e se impôs" Brasil Produção local cai e Petrobras eleva a importação de gasolina em 50% Finanças Volpon sinaliza nova estratégia do BC

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3721

Realização de prova pericial é indispensável na concessão de aposentadoria por invalidez A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma unânime, no julgamento do Processo nº 0022859-68.2015.4.01.9199, anulou sentença de primeiro grau extintiva e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, uma vez que a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a obtenção de benefício previdenciário foi julgada sem a realização da prova pericial. Em suas alegações recursais, a autora sustentou possuir os requisitos para a concessão do benefício, na hipótese, aposentadoria por invalidez. Ela afirmou ainda que o seu direito de defesa foi cerceado, já que não foi realizada perícia para comprovar a sua alegada incapacidade. Ao analisar o caso, o relator convocado, juiz federal Cleberson José Rocha, explicou que, para a concessão da aposentadoria por invalidez, além da perícia, são indispensáveis os seguintes requisitos: a qualidade de segurado, a carência de 12 contribuições mensais, a incapacidade parcial e temporária ou permanente e total para atividade laboral. Sendo assim, o magistrado destacou em seu voto que, “ausente a prova pericial, de forma a comprovar, respectivamente, a invalidez/incapacidade da parte requerente, o julgamento antecipado da lide cerceia o direito da parte autora, tendo em vista que o pedido foi julgado improcedente”. Com tais fundamentos, a Turma decidiu anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento e julgamento do feito. Trabalhista / Previdenciário / Desportivo Transferências de atletas Na Revista SÍNTESE Direito Desportivo, foi abordado no Assunto Especial um tema atual e relevante que vem causando grande polêmica no Direito Desportivo. A celeuma gira em torno do “Registro de Transferências de Atletas de Futebol”, com a participação dos Mestres Paulo Bracks, Breiner Ricardo Diniz Resende Machado e Marcelo Luiz Pereira. Os mestres vão explicar o assunto nos artigos sobre o objetivo da medida divulgada pela Fifa, extraindo do futebol quem não seja clube ou atleta. TOPO Trabalhista / Previdenciário TRT10 - Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora TRT14 - Itaú Unibanco S/A terá de pagar danos morais a ex-empregada que adquiriu doença ocupacional TRT15 - Oitava Câmara reconhece vínculo de jornalista que trabalhou por mais de 20 anos para revista TRT18 - Cortador de cana que trabalhava sob sol acima de 25º vai receber adicional de insalubridade TRT3 - Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego TRT3 - Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para vigilantes TRT4 - Empregado que faltou ao trabalho para acompanhar mãe ao médico tem despedida por justa causa revertida TRT9 - Sétima Turma mantém demissão de doméstica que deixou crianças sozinhas TRF1 - Realização de prova pericial é indispensável para a concessão de aposentadoria por invalidez Civil / Família / Imobiliário STJ - Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador TRF3 - Suspensão de pensão sem devido processo é inconstitucional Administrativo / Ambiental TRF3 - Tribunal determina à união fornecer medicamento a portadora de doença no sistema sanguíneo TRF4 - Médicos da Região Sul não precisam mais fazer curso de primeiros socorros para renovar CNH C.FED - Proposta inclui disciplina de primeiros socorros no currículo da formação de PM C.FED - Comissão aprova criação de escritório de Organização de Propriedade Intelectual no Brasil C.FED - Comissão aprova retenção de veículos estrangeiros que forem multados no Brasil C.FED - Projeto regulamenta punições para agentes públicos de saúde C.FED - Comissão aprova obrigar SUS a fornecer sangue e remédios a pacientes C.FED - Parteiras tradicionais podem vir a ser incluídas no SUS C.FED - Projeto anula portaria que define 475 espécies aquáticas ameaçadas de extinção S.FED - Senado pode votar projeto que obriga restaurante a ter cardápio em braile S.FED - Captação de água da chuva em prédios novos poderá ser obrigatória Tributário / Aduaneiro STJ - Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF C.FED - Produtores que fizerem reposição florestal podem receber incentivos fiscais e creditícios C.FED - Projeto prorroga e amplia incentivo fiscal para esportes Penal TRF1 - Turma mantém prisão preventiva de réu flagrado compartilhando pornografia infantil TRF3 - Tribunal confirma condenação por sonegação fiscal em imposto de renda C.FED - Projeto exige a contratação de presidiários ou ex-detentos para obras em prisões TOPO Leis Lei nº 13.151, de 28.07.2015 - DOU de 29.07.2015 Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e o art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes; e dá outras providências. Decretos Decreto s/nº, de 28.07.2015 - DOU de 29.07.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Planalto Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Mandirituba, Estado do Paraná. Decreto s/nº, de 28.07.2015 - DOU de 29.07.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Catalão e Cumari, Estado de Goiás. Decreto s/nº, de 28.07.2015 - DOU de 29.07.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Rodovia do Aço S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3720

Comissão aprova acordo para transferência de presos entre Brasil e Bélgica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo assinado entre Brasil e Bélgica para permitir a transferência, entre os dois países, de pessoas condenadas. Assim, um brasileiro condenado na Bélgica poderá cumprir pena no Brasil e um belga condenado pelas leis brasileiras poderá cumprir pena no seu país de origem. A transferência depende do aval dos dois países e da vontade do condenado. O acordo determina ainda que, nos casos de condenações à prisão perpétua e pena de morte – que não são aplicadas no Brasil –, a transferência do condenado só ocorrerá se a Bélgica concordar que o brasileiro transferido cumpra a condenação máxima prevista na legislação, ou seja, até 30 anos, com possibilidade de progressão de pena. O país que receber a transferência também não poderá agravar a pena do condenado. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), votou pela aprovação do texto. Ele lembrou que o Brasil tem diversos acordos similares de cooperação em área penal com outros países. Maia disse ainda que o acordo segue as normas do direito internacional público e privado. O deputado sugeriu, no entanto, que o Itamaraty mude a redação de acordos futuros para deixar ainda mais claro qual formato será usado para aplicação de penas previstas em um país e proibidas no outro. “Uma sugestão que poderia ser feita ao Itamaraty, para a redação de futuros acordos de cooperação judiciária penal a serem celebrados, seria aprimorar essa redação, tornando-a mais consentânea com o moderno direito penal”, avaliou. Para o Executivo, o acordo para transferência de pessoas condenadas tem caráter humanitário. “O tratado foi firmado com o intuito de proporcionar às pessoas privadas de liberdade, em razão de decisão judicial, a possibilidade de cumprirem sua pena em seus próprios países, onde estarão mais adaptadas social e culturalmente, além de mais próximas de suas famílias”, diz a justificativa assinada pelos ministros da Justiça e das Relações Exteriores. O acordo internacional foi assinado em 2009 e enviado ao Congresso na forma da Mensagem 374/14. O texto passará a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo 137/15 e ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara. Penal Sistema prisional brasileiro “A Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma gama de direitos e de garantias fundamentais a seus indivíduos, que são essenciais para a consolidação do Estado Democrático brasileiro. Entre tais direitos e garantias, existem inúmeros direcionados a indivíduos que devem cumprir algum tipo de sanção criminal, pena imposta por atos que infligiram a lei. Nesta percepção do respeito às garantias constitucionais, vem sendo concedida a prisão domiciliar pelo Judiciário gaúcho nos casos em que inexistem vagas nas prisões no regime aberto e semiaberto, assim demonstrando a fragilidade do sistema prisional brasileiro. Esta situação (concessão da prisão domiciliar frente à falta de vagas) também vem sendo ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça e, algumas vezes, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento de que a falta de vagas adequadas no sistema prisional violaria os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira e por inúmeros tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.” Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dr. Adriano Marcos Lehnen, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal, edição de nº 92 (jun/jul.15). TOPO Penal STF - Autorizada progressão de regime a dois condenados na AP 470 TJSC - Negado HC a homem acusado de matar mulher e enteada por motivo fútil TJSP - Homem é condenado por tentativa de suborno C.FED - Comissão aprova porte de arma de fogo para guardas portuários TJMT - Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular para medicina TJRJ - Justiça decreta prisão preventiva de acusado de feminicídio Trabalhista / Previdenciário TRT3 - É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural TRT3 - Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas TRT17 - Abandono de emprego é convertido em pedido de dispensa pelo TRT-ES TRT18 - Vila Nova pagará quase R$ 150 mil a ex-técnicos e ex-jogadores em seis acordos trabalhistas TRT19 - Tribunal nega pedido de estabilidade a membro de CIPA após término da obra TRT2 - Atraso ínfimo não justifica a pena de confissão ficta TRT4 - Assembleia está impedida de renovar contratos de estágio em vigor e deve promover processo seletivo TRT9 - Negado dano moral a vendedora de cosméticos que visitava clientes em bordéis TST - Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho TST - Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência TRF2 - Tribunal garante pensão para filho que teve invalidez reconhecida 30 anos após a morte do pai C.FED - Proposta inclui boa-fé entre normas da relação trabalhista Civil / Família / Imobiliário STJ - Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador TJRN - Casal será indenizado após contratação frustada de hospedagem pela internet TJSC - Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa TJSC - Mantida prisão de suspeito de abuso sexual que passeava defronte à casa da vítima TJES - Filha de vítima de acidente indenizada em R$ 50 mil TJES - Falsa acusação de furto resulta em dano moral TJGO - Estabelecimento é multado por venda de etanol com preço abusivo TJMT - Juiz condena pai por abandono afetivo TJMS - TJ determina fornecimento de remédio a criança com epilepsia TJMS - Companhia aérea deve ressarcir consumidor por extravio de bagagem Administrativo / Ambiental STF - PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs STF - Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP TRF1 - Turma nega ao Incra autorização para realizar nova vistoria em imóvel rural TRF1 - Poder Judiciário não possui competência para alterar valor de auxílio-alimentação TRF4 - Justiça libera fundo de garantia para que mutuário pague parcelas atrasadas da casa própria C.FED - Projeto muda cálculo de indenização de terra desapropriada C.FED - Comissão rejeita obrigar comércio a cadastrar compradores de spray de tintas C.FED - Comissão vai fiscalizar reestruturação da Infraero TJGO - Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião Diversos TRF5 - Mantida condenação de biólogo por dano material e uso de documento falso C.FED - Comissão aprova herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos MPMG - Promotoria apura fraudes em licitações e contratos públicos envolvendo o segmento de autopeças TOPO Leis Lei nº 13.150, de 27.07.2015 - DOU de 28.07.2015 Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório. Decretos Decreto nº 13.609, de 21.10.1943 - CLBR de 21.10.1943 Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República. Decreto nº 8.495, de 27.07.2015 - DOU de 28.07.2015 Autoriza a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Decreto s/nº, de 27.07.2015 - DOU de 28.07.2015 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.629.519.495,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Decreto s/nº, de 27.07.2015 - DOU de 28.07.2015 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.701.389.028,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Decreto s/nº, de 27.07.2015 - DOU de 28.07.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar no valor de R$ 36.759.382.520,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Decreto s/nº, de 27.07.2015 - DOU de 28.07.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 29.922.832,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Newsletter Portugal Digital 30/07/2015

Coligação governamental em Portugal lança pacote de promessas eleitorais Lisboa - PSD e CDS apresentaram-se aos eleitores portugueses para as legislativas de 4 de outubro. Os partidos da aliança de direita prometem bater-se por um Estado social, com "mais acesso a saúde" e "mais combate às desigualdades". Leia mais Brasil sobe taxa básica de juros para 14,25% ao ano Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, aumentar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Na reunião anterior, no início de junho, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto. Leia mais EDP Brasil quase triplica lucro no primeiro semestre São Paulo - A companhia controlada pelo grupo EDP melhorou os resultados do primeiro semestre por efeito da aquisição de mais 50% da usina termelétrica de Pecém. Entre os novos investimentos do grupo, a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão já tem 85% da construção feita. Leia mais Passos Coelho diz que Portugal vai receber 1.400 refugiados Málaga - "O valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1.400 [refugiados], mas seja como for, o nosso objetivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema", declarou Passos Coelho, durante visita a Málaga. Leia mais Brasil terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade, indica estudo Brasília - Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade, segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Leia mais Cepal prevê recessão da economia brasileira em 1,5% Santiago - Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), os países da região vão crescer em média 0,5% em 2015. O Brasil deve ter uma retração de 1,5% no mesmo período. Leia mais Cimpor diz que vai recorrer de multa confirmada pelo CADE Brasília - A cimenteira lusa controlada pela brasileira Camargo Corrêa não aceita pagar a multa de R$ 540 milhões aplicada há mais de um ano pelo CADE, que foi esta quarta-feira confirmada pelo tribunal da instituição. Leia mais Proposta de meta fiscal como está não será cumprida, diz presidente da Câmara dos Deputados Brasília - Após reunir-se com o ministro do Planejamento, Eduardo Cunha disse acreditar que o governo não conseguirá cumprir a meta se não conseguir recuperar parte da atividade econômica. Leia mais Pesquisa da Universidade de Coimbra mostra como a diabetes pode afetar a fertilidade Coimbra - Os níveis elevados de açúcar não têm efeito direto nos espermatozoides, mas poderão comprometer a produção de esperma, contribuindo assim para a infertilidade masculina, evidencia um estudo desenvolvido por uma equipa de investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra (UC). Leia mais Mundo terá 9,7 bilhões de habitantes em 2050 Nova York - Mais de 7 bilhões de pessoas vivem no mundo atualmente e o crescimento populacional continuará pelas próximas décadas. Em 2050, serão 9,7 bilhões de habitantes e no ano de 2100 o planeta deverá ter 11,2 bilhões de pessoas. Leia mais Desemprego atinge 13,2% na região metropolitana de São Paul São Paulo - A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo aumentou pelo quinto mês consecutivo, ao passar de 12,9% em maio para 13,2% em junho. Leia mais Produtores buscam empréstimos para manter produção em perímetros irrigados Fortaleza - Uma das orientações dadas pelo Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) aos produtores de perímetros irrigados que são prejudicados pelos efeitos da seca é buscar linhas de crédito junto a bancos. Leia mais Seca no Nordeste também prejudica áreas irrigadas Fortaleza - A produção de coco no perímetro irrigado Curu-Paraipaba, na Região Metropolitana de Fortaleza, está hoje reduzida a 40% da área prevista. Leia mais

Newsletter África 21 Digital 30/07/2015

Governo angolano mobiliza forças policiais para reprimir manifestação em Luanda Luanda - As primeiras informações sobre a manifestação de protesto realizada em Luanda, contra a prisão, em junho, de 15 ativistas, dão conta de cargas policiais e de várias detenções, ainda não confirmadas oficialmente. Leia mais Moçambique: Renamo recusa receber do fundo de paz e reconciliação Maputo - A Renamo não vai aderir ao fundo de paz, que entrará vigor a partir de 1 de agosto, devido à falta de avanços na questão da despartidarização do aparelho de Estado, informou a rádio francesa RFI. Leia mais Instituto Confúcio da China vai abrir delegação em Cabo Verde Praia - O Instituto Confúcio, de promoção e divulgação da língua chinesa, vai abrir, no início do próximo ano letivo, uma delegação na capital cabo-verdiana, ao abrigo de um protocolo assinado entre as universidades de Cabo Verde (Uni-CV) e de Estudos Estrangeiros de Cantão. Leia mais Guiné Bissau: Hélder Vaz abandona liderança da RGB - Movimento Bá-Fata Bissau - "A RGB - Movimento Bá-Fata representava uma ameaça para interesses instalados na Guiné-Bissau, sobretudo para os que comem tudo e deixam o povo sem nada. É neste particular que o partido constituía ameaça para os que praticam a injustiça de uma forma institucionalizada", disse dirigente demissionário. Leia mais Isaura Nyusi, mulher do presidente de Moçambique, visita experiência de agricultura familiar no Brasil Brasília - Isaura Nyusi, mulher do presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, manifestou interesse na transferência para Moçambique da experiência brasileira na área da agricultura familiar, visando o apoio nutricional nas escolas e a segurança alimentar. Leia mais Pesquisa da Universidade de Coimbra mostra como a diabetes pode afetar a fertilidade Coimbra - Os níveis elevados de açúcar não têm efeito direto nos espermatozoides, mas poderão comprometer a produção de esperma, contribuindo assim para a infertilidade masculina, evidencia um estudo desenvolvido por uma equipa de investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra (UC). Leia mais Coligação governamental em Portugal lança pacote de promessas eleitorais Lisboa - PSD e CDS apresentaram-se aos eleitores portugueses para as legislativas de 4 de outubro. Os partidos da aliança de direita prometem bater-se por um Estado social, com "mais acesso a saúde" e "mais combate às desigualdades". Leia mais Brasil sobe taxa básica de juros para 14,25% ao ano Brasília - Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Na reunião anterior, no início de junho, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto. Leia mais Unicef apresenta novo website para Moçambique Maputo - O Fundo da ONU para a Infância (Unicef) em Moçambique anunciou uma versão atualizada e redesenhada para ilustrar prioridades para este ano no país. Leia mais MPLA promove contra-manifestação em Luanda em defesa da prisão de ativistas anti-governamentais Luanda - Cerca de 30 membros da Juventude do MPLA (JMPLA), partido no poder em Angola, e da Organização da Mulher Angolana (OMA) realizaram, quarta-feira (29) uma contra-manifestação de apoio ao governo do presidente José Eduardo dos Santos, na Praça 1o. de Maio, em Luanda. Leia mais Cabo Verde aprova Carta Africana dos Transportes Marítimo Praia - O Parlamento cabo-verdiano aprovou a proposta de resolução para ratificação da Carta Africana dos Transportes Marítimos "enquanto quadro estratégico e de política global para o reforço da cooperação do setor no continente". Leia mais Morreu chefe tradicional yoruba da Nigéria Londres - O empresário e investidor Oba Okunade Sijuade (Ooni de Ife), um dos mais célebres chefes tradicionais nigerianos, da comunidade Yoruba, morreu terça-feira, aos 85 anos de idade, em Londres, na sequência de curta doença. Ele adoeceu no fim de semana e foi evacuado para a capital britânica. Leia mais

Estadão - Juro aumenta 0,5 ponto, para 14,25%, e BC indica fim do ciclo

Juro aumenta 0,5 ponto, para 14,25%, e BC indica fim do ciclo de altas -CÉLIA FROUFE- Taxa é a maior em 9 anos; Copom diz que a decisão é necessária para inflação atingir a meta em 2016 Com juro elevado, renda fixa atrai mais do que a poupança -ANNA CAROLINA PAPP- Especialistas apontam fundos DI e títulos do Tesouro Direto como boas opções rentáveis Justiça abre ação contra presidente da Andrade Otávio Marques de Azevedo, que está preso desde 19 de junho, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro Procuradoria diz que propina de Duque foi roubada no Rio -Julia Affonso e Fausto Macedo- Representante de empresa italiana iria entregar R$ 100 mil a Duque, mas foi vítima de assalto Poluição da Guanabara assusta especialistas Pesquisa aponta níveis altos de vírus e bactérias nas águas da baía; atletas podem ser contaminados

Estadão - Economia - Banco Central sobe juro para 14,25% e sinaliza que ciclo

Banco Central sobe juro para 14,25% e sinaliza que ciclo de alta acabou Autoridade monetária elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto, o maior nível em nove anos, e citou a necessidade de levar a inflação ao centro da meta em 2016 ANÁLISE: O BC teve de recalibrar sua política para adequá-la à política fiscal A elevação do juro em mais 0,50 ponto também foi tomada para não permitir nova trinca à credibilidade da autoridade monetária, avalia Celso Ming Com queda do PIB e real fraco, Brasil pode cair para 9ª economia do mundo -FERNANDO NAKAGAWA- Tamanho da economia brasileira medido em dólares pode diminuir até 23% na comparação com 2014 e País poderá ser ultrapassado por Itália e Índia Dilma vai vetar extensão do reajuste do mínimo para aposentados Governo é contra a mudança porque alega que a correção acima da inflação das aposentadorias e pensões irá comprometer as contas da previdenciárias Desemprego em SP sobe para 13,2% -IGOR GADELHA - Setor de serviços cortou 63 mil vagas e foi o principal responsável pelo aumento do desemprego em junho; rendimento médio dos ocupados recuou 6,5% em um ano Indústria de máquinas fecha 30 mil vagas -IGOR GADELHA- Número de empregados é 8,4% mais baixo do que em junho de 2014; faturamento e carteira de pedidos também tiveram quedas Banco central dos Estados Unidos mantém taxa de juros perto de zero Em comunicado, o Federal Reserve sinalizou que a autoridade monetária continua no caminho para elevar os juros do país em setembro ou até o final do ano Dólar interrompe sequência de cinco altas e fecha em baixa de 1,19% nesta quarta -CLAUDIA VIOLANTE - Resultado do encontro de política monetária do Federal Reserve (BC dos EUA) teve efeito pontual sobre a moeda americana que fechou cotada a R$ 3,33 S&P revisa perspectiva dos ratings   da AmBev e outras 29 empresas -Sérgio Caldas- Após rever a perspectiva da classificação de risco do Brasil, agência sinalizou que companhias brasileiras também podem ter a nota de crédito rebaixada Riscos de dívida pública ir a 70% do PIB são 'grandemente reduzidos', diz Fazenda Pasta divulgou nota para defender projeção oficial para a trajetória da dívida pública após revisão de perspectiva de rating pela S&P

Estadão - Política - Presidente da Andrade Gutierrez e mais 12 viram réu na Lava Jato

Presidente da Andrade Gutierrez e mais 12 viram réu na Lava Jato Justiça Federal abre ação contra Otávio Marques de Azevedo, preso desde 19 de junho e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro Executivo da Odebrecht diz que dono da UTC pediu dinheiro para PMDB Fábio Andreani Gandolfo, contou à PF que empreiteiro Ricardo Pessoa, em reunião com empreiteiras, solicitou contribuição para campanhas do partido Ministro do TCU adia votação sobre processo de Angra 3 Decisão ocorre um dia após Lava Jato prender o presidente licenciado da Eletronuclear e apontar propinas para a obra João Doria se apresenta como pré-candidato do PSDB a Prefeitura Empresário e apresentador diz que Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso estão estimulando a renovação do partido Datena faz acordo com o PP para disputar a Prefeitura de São Paulo Jornalista havia conversado com PSB e PSDB, mas disse que proposta do atual partido foi 'mais direta'; candidato a vice será o deputado estadual pela legenda, Delegado Olim

Estadão - Esportes - Matador. Lucas Pratto marca três e mantém o Atlético-MG

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Matador. Lucas Pratto marca três e mantém o Atlético-MG na liderança São Paulo perde muitos gols e volta de Belo Horizonte com derrota amarga: 3 a 1 'O jogo não retrata o resultado', diz Ceni sobre derrota para o Atlético-MG Jogadores do São Paulo falam em placar injusto contra o líder do Brasileirão: 'Temos que fazer duas análises distintas, pela atuação e pelo placar', defende o camisa 1 Tevez marca 1º gol após retorno, e Boca avança na Copa Argentina Camisa 10 ainda participou de outro tento na vitória por 3 a 0 sobre o Banfield, em Formosa. A última vez que o atacante havia marcado pelo clube foi em 2004 Iziane comemora volta para a seleção após 3 anos e aposta em vaga olímpica Jogadora de 33 anos foi dispensada por indisciplina às vésperas dos Jogos Olímpicos de Londres: 'Eu venho para somar sendo uma referência para as mais novas' Bellucci não tem problemas para avançar para as quartas de final em Gstaad Melhor tenista brasileiro na ATP encara agora o espanhol Pablo Andujar: na partida desta quarta, Thomaz bateu o francês Stephane Robert por 2 sets a 0