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sábado, 26 de outubro de 2013

STJ - Notícias de quinta-feira, 24 e 25 de outubro de 2013

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania


10:53 - MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe 
10:09 - Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda 
09:18 - Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal 
08:31 - Deputado não consegue impedir futuras ofensas pelo jornalista Juca Kfouri 
07:40 - Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia 
07:00 - Publicados os acórdãos sobre cobrança de TAC e TEC 

06:00 - Cidadania no Ar: concedida prisão domiciliar a avó devedora de pensão alimentícia