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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Estadão - Novas exigências para o seguro-desemprego valem a partir de hoje

Novas exigências para o seguro-desemprego valem a partir de hoje Trabalhador precisará ter 18 meses de vínculo para ter direito ao benefício pela 1ª vez; veja o que muda Oposição tenta dividir relatoria da nova CPI -DANIEL CARVALHO- Pedido de criação de sub-relatorias, que deve ser apresentado na 2ª, testará o grau de governismo Dois executivos da Camargo Corrêa farão delação -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Dalton Avancini e Eduardo Leite fecham acordo para contar o que sabem sobre o esquema Tucanos acertam apoio a protesto contra Dilma -PEDRO VENCESLAU- Cúpula do PSDB vai estimular movimento no dia 15 de março, mas evita apoio institucional ao 'Fora Dilma' Conta de luz fica 23,4% mais cara a partir de 2ª -EDUARDO RODRIGUES- Aneel aprovou reajuste extra para 58 distribuidoras de energia; conta deve ter novos aumentos em 2015 ESPECIALISTAS

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Estadão - Procurador-geral teve casa arrombada em Brasília em janeiro

Procurador-geral teve casa arrombada em Brasília em janeiro -Marcelo Portela- Um dia após ministro falar em risco à segurança, Janot confirma ter adotado 'medidas de contenção' Morre aos 83 anos o Spock de 'Jornada nas Estrelas' Leonard Nimoy, que morreu em casa, em Los Angeles, tinha uma grave doença no pulmão Mais de 81 mil vagas de emprego são fechadas Resultado do mercado de trabalho é o pior para janeiro desde 2009, de acordo com dados do Caged Clube Militar chama Lula de 'agitador' após discurso -JOSE ROBERTO CASTRO - Associação rebate declarações de Lula em ato pela Petrobrás e diz que há apenas 'um exército' no País Polícia usa bomba para dispersar caminhoneiros Ação foi na BR-101, no Rio Grande do Sul, e ainda há bloqueios de estradas pelo País; acompanhe ao vivo

Área Trabalhista e Previdenciária

Área Trabalhista e Previdenciária 27.02.2015 09:25 - Trabalhista - Caixa aprova Manual de Orientação do eSocial (versão 2.0) relativo aos eventos do FGTS Por meio da Circular Caixa nº 673/2015, a Caixa Econômica Federal (Caixa) aprovou o Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0 (MOS), que define o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), referente aos eventos aplicáveis ao FGTS. A transmissão dos eventos se dará por meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a ele equiparados ou por seu representante legal, com previsão, inclusive, de uso de módulo web personalizado como condição para tratamento diferenciado a categorias específicas de enquadramento, a exemplo do segurado especial, pequeno produtor rural, empregador doméstico, micro e pequenas empresas e optantes pelo Simples Nacional. O padrão e a transmissão dos eventos são decorrentes da publicação do Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0 (MOS), e seus anexos, a saber: - tabelas do eSocial; - regras de validação; - leiaute do eSocial. O acesso à versão atualizada e aprovada do referido Manual estará disponível na Internet, nas páginas www.esocial.gov.br e www.caixa.gov.br, opção "Download". Para a transmissão dos citados eventos, serão observados o cronograma e o prazo de envio definidos em resolução do Comitê Gestor do eSocial, constantes do leiaute dos arquivos que compõem o eSocial. A prestação das informações pelo empregador ao FGTS, atualmente realizada por meio do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), será substituída pela transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS por meio do leiaute dos arquivos que compõem o eSocial, naquilo que for devido. As informações contidas nos eventos aplicáveis ao FGTS serão utilizadas pela Caixa para consolidar os dados cadastrais e financeiros da empresa e dos trabalhadores, no uso de suas atribuições legais. Por consequência, são de total responsabilidade do empregador quaisquer repercussões, no âmbito do FGTS, decorrentes de informações omitidas ou prestadas, direta ou indiretamente, por meio do eSocial. As informações por meio do leiaute ora divulgado deverão ser transmitidas até o dia 7 do mês seguinte ao que se referem, sendo antecipado o prazo final de transmissão para o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário no dia 7. A norma em referência revogou a Circular Caixa nº 657/2014, que havia aprovado o pacote de manuais do eSocial, composto pelo Manual de Orientação do eSocial, versão 1.2 (MOS), acompanhado do controle de alterações, e pelo Manual de Especificação Técnica do XML, versão 1.0. (Circular Caixa nº 673/2015 - DOU 1 de 27.02.2015) Fonte: Editorial IOB 27.02.2015 09:55 - Previdenciária - Aumentadas as alíquotas de contribuição previdenciária na desoneração da folha de pagamento a contar de 1º.06.2015 Por meio da Medida Provisória nº 669/2015, ficou determinado que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, previstas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011, que tratam da desoneração da folha de pagamento, serão de 4,5% e 2,5%, respectivamente, a contar de 1º.06.2015. A opção pela tributação substitutiva ora referida será manifestada mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a janeiro de cada ano, ou à 1ª competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada, e será irretratável para todo o ano-calendário. Excepcionalmente para o ano de 2015, a opção pela tributação substitutiva dos arts. 7º e 8º anteriormente citados será manifestada mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a junho de 2015, ou à 1ª competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada, e será irretratável para o restante do ano. (Medida Provisória nº 669/2015 - DOU 1 de 27.02.2015) Fonte: Editorial IOB Área ICMS e IPI 27.02.2015 09:08 - Tributos e Contribuições Federais - Alterações na legislação sobre contribuições previdenciárias, IPI e PIS/Cofins Foi publicada no DOU 1 de hoje, 27.02.2015, a Medida Provisória nº 669/2015, que altera a legislação federal relacionada a contribuições previdenciárias, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, em relação à qual destacamos os seguintes aspectos pertinentes ao IPI: 1. Equipamentos contadores de produção 1.1 Bebidas frias - foi alterado o art. 6º da Lei nº 12.469/2011, com efeitos a partir de 1º.05.2015, estabelecendo que a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) poderá exigir dos estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de outras bebidas classificadas no Capítulo 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), não mencionadas no art. 14 da Lei nº 13.097/2015 (bebidas frias), a instalação de equipamentos contadores de produção que possibilitem, ainda, a identificação do tipo de produto, de embalagem e sua marca comercial; 1.2 Taxa - foram alterados o inciso II do caput, o inciso IV do § 2º e os §§ 4º, 6º, 7º e 8º do art. 13 da Lei nº 12.995/2014, com efeitos a partir de 1º.05.2015, que dispõem sobre o recolhimento de taxa pela utilização, tanto do selo de controle, quanto dos equipamentos contadores de produção de bebidas; 2. Jogos olímpicos - foram alterados diversos dispositivos da Lei nº 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, dos quais destacamos a obrigatoriedade de inserção, nas notas fiscais, das expressões: "Saída com isenção do IPI", com a especificação do dispositivo legal correspondente, vedado o registro do imposto nas referidas notas, e "Saída com suspensão do IPI", com a especificação do dispositivo legal correspondente, vedado o registro do imposto nas referidas notas. (Medida Provisória nº 669/2015 - DOU 1 de 27.02.2015) Fonte: Editorial IOB

Governo faz ajuste com corte de investimentos

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 27/02/2015 - Ano 2015 - Número 3701 Valores de acordos de leniência vão depender de resultado da Petrobras Adams: ?A delação é um instrumento para incentivar a investigação penal, para apurar crimes" Exclusivo para assinantes Brasil Finep prevê investir R$ 450 milhões para apoiar " startups" de tecnologia Política PT resiste a veto de Dilma a reajuste maior no IR EU & Fim de semana A febre dos aplicativos Empresas MEC limita novos contratos do Fies Agronegócios Grupo Ruette surpreende e pede recuperação judical Jornal do dia Primeira página Governo faz ajuste com corte de investimentos Brasil Corte de vagas e busca maior por trabalho elevam desemprego a 5,3% Política Odebrecht evitou rastros, aponta Lava-Jato Internacional Justiça argentina rejeita denúncia contra Cristina Opinião Obama muda as regras do jogo Empresas TIM e Oi têm mais 15 anos para usar 2G Empresas Investidores fazem oferta e vão cindir BR Properties Finanças Efeito Lava-Jato se agrava no crédito Brasil Brasil e México negociam inclusão de veículo pesado em acordo EU & Fim de semana Um novo saco de maldades Suplementos Cenário redesenhado Legislação & Tributos STF nega danos materiais por demora em nomeação

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3617

Câmara aprova em segundo turno PEC do comércio eletrônico A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 197/2012, conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela Internet ou por telefone. Como a matéria foi alterada na votação da Câmara, ela retorna ao Senado para novas deliberações, antes de ser encaminha à promulgação. Foram 388 votos a favor e 66 contra. O texto apresentado pelo relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), e aprovado em dois turnos pela Câmara estabelece que os Estados de destino da mercadoria ou serviço adquirido terão direito a uma parte maior do ICMS se o consumidor final for pessoa física. As regras entrarão em vigor no ano seguinte ao da promulgação da emenda, obedecido o prazo de 90 dias de anterioridade. Pelo texto aprovado, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será partilhado entre os Estados de origem e de destino, na seguinte proporção: para o ano de 2015, 20% para o Estado de destino e 80% para o de origem; para 2016, 40% para o Estado de destino e 60% para o de origem; para 2017, 60% para o Estado de destino e 40% para o de origem; para 2018, 80% para o Estado de destino e 20% para o de origem; a partir de 2019, todo o imposto ficará com o Estado de destino da mercadoria. Como a PEC não foi aprovada e promulgada no ano passado, terá que ser feita alteração na parte que trata da distribuição do percentual entre Estados de destino e de origem, previsto para 2015. Isso porque o texto estabelece que a medida passa a vigorar na data de sua publicação, produzindo efeitos no ano seguinte, obedecido o prazo de 90 dias. Civil / Familia / Empresarial Estabelecimento empresarial Conceitua-se estabelecimento empresarial como o conjunto de bens materiais e imateriais organizados de forma racional para o desenvolvimento de uma determinada atividade econômica. Para fins de esclarecimento, os bens materiais e imateriais tratam-se dos elementos do estabelecimento empresarial, sendo exemplo do primeiro as mercadorias de estoque, imóveis de utilização, empregados diretos na atividade empresarial, os mobiliários, veículos, maquinários, entre outros; e do segundo a patente, os registros de desenhos industriais, de marca, também o ponto empresarial, direitos decorrentes de contratos, etc. Em consonância ao sucinto conceito anteriormente explanado, o estabelecimento empresarial é objetivamente conceituado pelo Código Civil de 2002, em seu art. 1.142, que dita: “Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria da Dr. Matheus Bisotto Pegorini, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Empresarial. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas, mas sem retirar o de casada STJ - Segunda Seção decidirá sobre cautelar para exibição de documentos do sistema scoring STJ - Jornalista contratado como ghost writer não é reconhecido como autor do livro de Bruna Surfistinha STJ - Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem STJ - Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos TJSP - Tribunal mantém sentença que nega indenização a fumantes TJMG - Vereador terá de indenizar policial ameaçado TJMG - Estudante recebe indenização por uso indevido de sua imagem TJMG - Tratamento dentário equivocado gera indenização TJMG - Imobiliária é condenada a indenizar por afogamento TJMS - Fazendeira é condenada por desmatar área de propriedade vizinha TJDFT - Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora TJCE - Cliente que teve cartão clonado deve ser indenizada em R$ 58,8 mil Administrativo / Ambiental TRF4 - Guardas de municípios com menos de 500 mil habitantes não podem portar armas fora de serviço TRF3 - Estudante tem direito a diploma mesmo se universidade não o inscreveu no ENADE TRF3 - Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente TRF1 - Conselhos de classe não podem fixar valores de anuidades administrativamente TRF1 - Nomeação de candidatos aprovados em concurso deve respeitar ordem de aprovação STF - Garantida imunidade de vereador no exercício do mandato STF - Norma paulista sobre nomeação de membro de tribunal é inconstitucional STF - Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional STF - Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos TJGO - Negado mandado de segurança a policial civil demitido por suborno TJGO - Mantidas condenações a políticos de Buriti de Goiás por corrupção ativa e passiva TJGO - Estado de Goiás terá de indenizar família de ex-futebolista morto em tiroteio TJDFT - Justiça determina fim da greve de professores da rede pública de ensino do DF TJDFT - DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar C.FED - Câmara aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca C.FED - Frente da Agropecuária quer votar PEC das Terras Indígenas TRF4 - Sentença que condenou ex-prefeito de Guarapuava (PR) por improbidade administrativa é anulada Tributário / Aduaneiro TRF1 - Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural Penal STJ - Bancário que atropelou ciclistas em Porto Alegre não terá recurso analisado pelo STJ STJ - Mantida prisão de Gerson Almada, apontado como um dos idealizadores do cartel na Lava Jato MPRS - Condenado a mais de 22 anos de prisão acusado de tentar matar adolescente após briga de trânsito TJTO - Tribunal mantêm condenação de ex-prefeito de Palmeirópolis por receptação TJPB - Câmara Criminal mantém condenação a acusados de abusar sexualmente de menor em Cuité TJRO - 1ª Câmara Criminal do TJRO rejeita princípio de bagatela e mantém condenação por violência doméstica TJMG - Tribunal mantém condenação de mulher por furto TJGO - Condenados padrasto e mãe de menina que denunciou abusos durante visita de juiz a escola TJGO - Confirmada condenação e indenização por estupro de vulnerável TJGO - Confirmadas condenação e indenização por estupro de vulnerável TJAL - Policial civil é condenado a 8 anos por espancar homem em delegacia Trabalhista / Previdenciário TRF3 - Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial TST - Tribunal nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio TST - Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada TST - Empresa não consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal TST - Turma afasta limitação de número de laudas para interposição de recurso TST - Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro TRT4 - Mantida justa causa aplicada a motorista de caminhão flagrado dirigindo bêbado TRT21 - Tribunal determina liberação de jogador do ABC por falta de depósito no FGTS TRT10 - Restaurante é condenado por demitir grávida acusada de falsificar atestado médico TRT15 - Empresa do ramo de cimento terá de pagar valores referentes a estabilidade provisória pré-aposentado TRT3 - Turma afasta relação de emprego entre executiva de vendas e empresa de cosméticos por catálogo TRT3 - Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor

Estadão - Governo limita gastos de ministérios e vai rever desonerações

Governo limita gastos de ministérios e vai rever desonerações -JOÃO VILLAVERDE, IRANY TEREZA E ADRIANA FERNANDES- Gastos com investimentos, custeio e restos a pagar ficam limitados a R$ 75,1 bilhões até abril Governo suspende programa 'Minha Casa Melhor' -RICARDO DELLA COLETTA E MURILO RODRIGUES ALVES- Programa foi criado em 2013 para oferecer condições vantajosas na compra de móveis Corregedoria afasta juiz de julgamentos do caso Eike -BEATRIZ BULLA - Magistrado foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário; processos devem ser redistribuídos Cardozo alerta Janot sobre ameaça à sua segurança -TALITA FERNANDES E ANDREZA MATAIS- Ministro avisou que inteligência do ministério detectou que segurança do procurador-geral está sob ameaça Delator diz que levou dinheiro 'vivo' a ex-diretor em hotéis -Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho- Shinko Nakandakari disse que pagou cerca de R$ 5 mi a diretoria de Renato Duque na estatal

Estadão - Economia - Governo limita gastos de ministérios e vai rever desoneração

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Governo limita gastos de ministérios e vai rever desoneração da folha salarial Gastos com investimentos, custeio e restos a pagar ficam limitados a R$ 75,1 bi até abril, recuo de 21% ante o mesmo período do ano passado; Fazenda diz que medida sinaliza 'o comprometimento de todo o governo com o ajuste fiscal' Programa 'Minha Casa Melhor' é suspenso Criado em 2013, programa oferecia juros mais vantajosos na compra de móveis e eletrodomésticos; R$ 3 bi foram desembolsados até o fim de 2014 Governo tem menor superávit em seis anos Tesouro, INSS e BC, que formam o governo central, economizaram R$ 10,4 bi para pagar os juros da dívida em janeiro, recuo de 20% ante mesmo mês de 2014 Corregedoria afasta juiz de julgamentos do caso Eike Batista -BEATRIZ BULLA- Magistrado foi flagrado nessa semana dirigindo um Porsche Cayenne do empresário; processos deverão ser redistribuídos, aleatoriamente, a outras Varas Criminais Piano do empresário foi levado para casa de vizinho do juiz, na zona oeste do Rio Mulher do ex-bilionário usou as redes sociais para ironizar o 'zelo' da Justiça com os bens apreendidos pela Polícia Federal como garantia de dívidas Ministro ameaça caminhoneiros com multa de até R$ 10 mil por hora parada -VICTOR MARTINS- Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, multas permitirão a identificação e o registro de quem está obstruindo vias públicas Abastecimento do Sul, Sudeste e Centro-Oeste é afetado por paralisação Em Presidente Prudente (SP), estoques caíram 30% e verduras acabaram; supermercados no PR só têm estoque para mais cinco dias 'Economist': Brasil está no 'atoleiro' e vive a maior bagunça desde os anos 90 Para a revista, economia brasileira está um caos, com problemas muito mais importantes do que o governo admite ou os investidores parecem registrar Desemprego vai a 5,3% em janeiro, a maior taxa desde setembro de 2013 -DANIELA AMORIM - Segundo o IBGE, em dezembro de 2014 a taxa havia ficado em 4,3%; o rendimento médio real dos trabalhadores em janeiro foi de R$ 2.168,80 Brasileiro ganhou em média R$ 1.052 por mês no ano passado, diz IBGE Pnad Contínua considerou renda per capita mensal em domicílios; maior resultado é do DF, de R$ 2.055 por pessoa, e menor é do Maranhão, de R$ 461

Estadão - Política - Às vésperas de apresentar lista de políticos, Janot se reúne com governo

Às vésperas de apresentar lista de políticos, Janot se reúne com governo Ministro da Justiça e vice-presidente têm encontros com procurador-geral da República, que deve apresentar denúncias e pedidos de abertura de inquéritos ao STF Procurador-geral vai a Uberlândia em repúdio a atentado contra promotor Chefe do Ministério Público afirma que 'não se pode transigir com a corrupção' Rui Falcão diz que 'lista de Janot' não é motivo para punir petistas Presidente da sigla afirmou que 'ninguém pode ser culpado sem ter o direito ao contraditório, ao devido processo legal e a defesa' CPI da Petrobrás é instalada em meio a debate sobre doações de empresas PSOL pediu destituição de deputados que receberam dinheiro das empreiteiras investigadas na Lava Jato; comissão não acatou solicitação e deu início aos trabalhos Delator diz que levou dinheiro para Duque em hotéis em Copacabana e Ipanema Shinko Nakandakari afirmou em delação premiada que pagou cerca de R$ 5 milhões no esquema de corrupção na Diretoria de Serviços, controlada por ex-diretor indicado pelo PT

Estadão - Esportes - Dívida. Câmara aprova regime de urgência para refinanciamento

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Dívida. Câmara aprova regime de urgência para refinanciamento dos clubes Tramitação sugere parcelamento de R$ 3,7 bilhões no prazo de 25 anos 'Dinheiro é bom, mas não é tudo', diz Jadson sobre a permanência no País Meia do Corinthians diz que pretende ter regularidade no time e revela importância de Tite para rejeitar proposta chinesa: 'Ele me deixou à vontade e isso pesou bastante' Denis passa por cirurgia no ombro e só deve voltar a jogar daqui a seis meses Goleiro reserva do São Paulo foi submetido a uma artroscopia de 35 minutos e receberá alta nesta sexta-feira. Renan Ribeiro será o substituto imediato de Rogério Ceni Inter se recupera na Libertadores com vitória sobre a Universidad de Chile Resultado de 3 a 1 no Beira-Rio devolve a tranquilidade ao time colorado, que havia estreado pelo Grupo 4 da competição com derrota por 3 a 1 para o The Strongest Aos 46, atacante Viola retorna ao futebol em clube da quarta divisão paulista Jogador campeão mundial pela seleção brasileira em 1994, nos Estados Unidos, disputará a última divisão do Campeonato Paulista pelo Clube Atlético Taboão da Serra

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Valor Econômico - As mais lidas do dia 26/02

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 26/02/2015 - Ano 2015 - Número 3704 Top 10 - Notícias do dia Brasil Governo apresenta propostas para encerrar greve dos caminhoneiros Empresas Vale reduz prejuízo no trimestre, mas perdas ficam acima do esperado Brasil Taxa de desemprego sobe para 5,3% em janeiro, aponta IBGE Empresas Lucro da Ambev recua 3,1% no 4º trimestre, na comparação anual Finanças Moody?s diz que nota do Brasil já considera possível apoio à Petrobras Empresas MPF deve rever posição e pedir afastamento de juiz do caso Eike Brasil Após forte chuva, sistema Cantareira sobe de novo e chega a 11,1% Brasil Governo e caminhoneiros selam acordo, mas fim dos bloqueios é incerto Brasil Caminhoneiros começam a liberar estradas estaduais Finanças Dólar fecha em alta com piora do humor após corte da Petrobras Top 5 - Jornal impresso Finanças BTG eleva provisões em 307% Finanças Redução de nota \'tranca\' mercado para captações Finanças Rumo da estatal é o "imponderável" na definição da classificação do país Finanças Os fundos do século Empresas Sete Brasil corre para atender BNDES Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Rebaixamento da Petrobras trava mercado para captação

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 26/02/2015 - Ano 2015 - Número 3700 Sete Brasil corre para atender BNDES Carneiro, presidente da Sete Brasil: dívida com cinco estaleiros totaliza US$ 850 milhões Exclusivo para assinantes Brasil Déficits estaduais não devem se reverter e pesam contra ajuste Política Levy diz que aprovação de medidas irá influir nas expectativas da economia Especial Sem PIB, ajuste irá além de 2015 e exigirá mais impostos Empresas Finlandesa Ensto busca aquisição de fabricante de equipamentos elétricos Agronegócios \'Efeito greve\' sobre preço da soja perde força Jornal do dia Primeira página Rebaixamento da Petrobras trava mercado para captação Brasil Leilão de gasoduto atrai mais de dez empresas Política AGU rebate representação sobre leniência Internacional Europa e Japão exportam mais com guerra cambial Opinião A desprezada política monetária Empresas Telefónica planeja acelerar investimentos Brasil Racionamentos e demanda fraca devem levar à recessão, indica FGV Finanças Bancos recompõem os spreads Eu & Investimentos Os fundos do século Eu & Estilo Charme e sofisticação de brancos diferenciados Eu & Carreira Empresas trocam RI em busca de perfil mais adaptado à crise Legislação & Tributos Consumidor não precisa pagar IPI na importação de veículo

Valor Econômico - As mais lidas do dia 25/02

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 25/02/2015 - Ano 2015 - Número 3703 Top 10 - Notícias do dia Empresas Petrobras perde grau de investimento, diz Moody\'s Política Para governistas e oposicionistas, rebaixamento da Petrobras é grave Finanças Petrobras: Perda de grau de investimento levará fundos a vender bônus Brasil Índice de Confiança do Consumidor atinge patamar mínimo histórico Brasil Protesto de caminhoneiros já atinge rodovias em 12 Estados Finanças Rebaixamento da Petrobras pela Moody\'s pressiona dólar e juros Empresas Moody\'s: Fluxo de caixa da Petrobras não vai cobrir investimentos Política Porsche de Eike é usado por juiz, diz advogado Política Ato em defesa da Petrobras com a presença de Lula começa com brigas Brasil Receita tem queda de 5,4% na arrecadação de janeiro Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras é rebaixada e perde grau de investimento Finanças Petros e Funcef inflaram resultado com ações da Vale Empresas Venda da Invepar atrai fundos de GP e Advent e francesa Vinci Finanças Esqueça a poupança; você é rico e não sabia Brasil O ajuste fiscal de São Paulo Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 25/02/2015 - Ano 2015 - Número 296 Consolidação entra em banho-maria Patuano, da Telecom Italia, disse na semana passada que em sua mesa não há espaço para temas extras, como a Oi Últimas Notícias Acompanhe as úlltimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira! Destaques da semana Telefônica começa a sentir o impacto do dólar Operadoras são acionadas por bloqueio à internet Apple destina ? 1,7 bi para centros de dados na UE Lucro da Telefônica deve ter queda \'Mundo web\' quer publicidade tradicional TIM receberá investimento de R$ 14 bi Tribunal do Cade vai julgar compra da GVT

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3616

2ª Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior. De acordo com o TRF4, a renúncia à aposentadoria para obtenção de novo benefício, com agregação do tempo de trabalho posterior à aposentadoria renunciada, somente é viável caso ocorra a devolução dos valores recebidos do INSS, “uma vez que todos os efeitos, inclusive os pecuniários, estariam sendo desconstituídos”. A decisão, entretanto, vai contra entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp 1.334.488. Sob o regime dos recursos repetitivos, o Tribunal definiu que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem que para isso seja necessário devolver o dinheiro que já recebeu da previdência. Constatada a divergência entre o acórdão do TRF4 e a jurisprudência do STJ, o colegiado, por unanimidade, afastou a exigência de devolução. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin. Trabalhista / Previdenciário Desaposentação Um dos pontos mais controvertidos no instituto da desaposentação diz respeito à necessidade ou não da devolução das mensalidades recebidas em razão da aposentadoria renunciada. Para alguns juristas e Tribunais, é essencial a devolução do montante recebido para que a desaposentação seja sustentável, sendo imprescindível o restabelecimento do status quo ante. Já, para outros, a parcela tem caráter alimentar, não sendo possível a sua devolução. Tais entendimentos divergentes nos levou a escolher como Assunto Especial da Revista SÍNTESE Direito Previdenciário, o tema desaposentação. TOPO Trabalhista / Previdenciário CFED - PEC da Aposentadoria Compulsória deve ser votada na próxima semana CFED - Ministros virão à Câmara conversar com bancadas sobre MPs trabalhistas CFED - Base aliada se reúne com ministros para discutir MPs sobre direitos trabalhistas STJ - Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro TST - Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica TST - Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical TST - Mantida norma coletiva que autoriza ônibus sem cobrador em Natal (RN) TRT12 - Relatório de vendas não caracteriza subordinação de representante comercial TRT10 - Agentes de segurança e de estação do Metrô DF não possuem direito à isonomia salarial TRT10 - Contratação como PJ não é válida nem que haja manifestação de vontade do trabalhador TRT3 - Horas de sobreaviso e participação em cursos treinet"s dão direito a horas extras TRT3 - Acordo homologado abrange apenas as partes que participaram do ajuste Civil / Família / Imobiliário TRF3 - Negado dano moral por indeferimento administrativo de pensão por morte TRF3 - Manutenção indevida do nome de correntista em cadastro de inadimplentes pode gerar dano moral TRF1 - O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana TRF1 - Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto STJ - Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz STJ - Para especialistas, Jornada de Direito Comercial é espaço privilegiado de reflexão jurídica TJSP - Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada TJGO - Agrex do Brasil terá de devolver máquinas agrícolas nas mesmas condições em que foram recolhidas do proprietário TJGO - Banco do Brasil é condenado por fraude em conta de idosa TJDFT - Caesb é condenada a indenizar danos decorrentes de vazamento de esgoto TJCE - Pais de motociclista morto em acidente vão receber R$ 100 mil do Município de Fortaleza e de empresa TJCE - TIM deve pagar R$ 8 mil por negativar nome de cliente Administrativo / Ambiental TRF4 - Legislação de proteção a espécies vegetais em extinção não inclui árvores mortas TRF3 - Confirmada liminares que impedem transferência de serviço de iluminação pública a municípios paulistas TRF2 - Suspenso leilão de carros de Eike Batista TRF1 - Autonomia de instituições de ensino aplica-se com flexibilidade CFED - Deputados sugerem diversas propostas para combater falta d’água CFED - Caminhoneiros pedem apoio da Câmara às reivindicações da categoria MPSP - Justiça Federal mantém suspensão da licença ambiental do Porto de São Sebastião MPSP - Promotoria obtém liminar contra nomeação ilegal de comissionados na Prefeitura de Itatiba MPDFT - Deputada distrital e ex-servidor público são condenados por improbidade administrativa Imprimir TJSP - Tribunal determina afastamento do prefeito de Barueri TJGO - Prefeitura de Trindade é obrigada a conceder vaga em creche TJGO - Filha de militar vítima do césio 137 receberá pensão especial TJGO - Família de homem que morreu com infecção hospitalar será indenizada TJGO - Mantido bloqueio de bens de prefeito e secretária de Posse TJCE - Juiz determina afastamento do vereador Aonde É e chefe de gabinete Tributário / Aduaneiro CFED - Plenário aprova urgência para projeto que eleva teto do Supersimples STJ - Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário Penal CFED - Doações eleitorais que não forem declaradas poderão ser tipificadas como crime CFED - Câmara deve votar projeto que torna crime venda de bebida para menores CFED - Projeto restringe exibição de foto de cadáver em Tribunal do Júri STJ - Rogerio Schietti revela preocupação com aumento de pedidos de habeas corpus no STJ STJ - Negado habeas corpus a empresário investigado na operação Lava Jato STF - 2ª Turma nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha ligada ao PCC STF - Mantida prisão preventiva de ex-policial militar acusado de homicídios no RJ STF - 1ª Turma defere extradição de britânico acusado de corrupção ativa STF - 2ª Turma nega recurso de investigado na operação Lava Jato MPAP - Promotoria denuncia vereador de Santana por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica TJRO - Homem é condenado a 6 anos de prisão por abusar sexualmente de duas crianças TJMS - Negado HC a homem que conduzia motocicleta embriagado TJMS - Negado habeas corpus a preso por violência doméstica reincidente TJDFT - Turma confirma pronúncia do acusado da morte do menino Miguel TJAL - Acusados de matar e decapitar vítima no Benedito Bentes são condenados Diversos CFED - Congresso Nacional analisa quatro vetos presidenciais nesta terça TOPO Decretos Decreto nº 8.407, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências. Decreto nº 8.408, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências. Decreto nº 8.409, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a Prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, firmado em Brasília, em 20 de agosto de 2004. Decreto nº 8.410, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Promulga o Acordo de Cooperação sobre o Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, firmado em Brasília, em 29 de novembro de 2004. Decreto nº 8.411, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Dispõe sobre a extinção do Consulado do Brasil em Puerto Suarez e a criação do Consulado do Brasil em Puerto Quijarro, no Estado Plurinacional da Bolívia. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Betim, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária BR-040 S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária BR-040 S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Juquitiba, Estado de São Paulo. Decreto s/nº, de 24.02.2015 - DOU de 25.02.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Santa Teresinha, Itatim e Milagres, Estado da Bahia.

Estadão - Juiz rejeita denúncia e Cristina Kirchner não será investigada

Juiz rejeita denúncia e Cristina Kirchner não será investigada -Rodrigo Cavalheiro, correspondente em Buenos Aires - Para Daniel Rafecas, não há elementos para investigar a presidente, como queria promotor morto Cardozo alerta Janot sobre ameaça à sua segurança -TALITA FERNANDES E ANDREZA MATAIS- Ministro avisou que inteligência do ministério detectou que segurança do procurador-geral está sob ameaça Nova CPI da Petrobrás é instalada na Câmara -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO- Em plenário lotado, Ivan Valente questionou deputados financiados por empreiteiras Desemprego é o maior desde setembro de 2013 -Daniela Amorim- Taxa ficou em 5,3% em janeiro ante 4,3% em dezembro de 2014; rendimento médio subiu 0,4% Estradas do País ainda têm bloqueios; acompanhe Segundo a polícia, são 91 interdições em 9 Estados; Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais atos

Estadão - Economia - Moodys diz que mantém nota do País mesmo se governo socorrer Petrobras

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Moody's diz que mantém nota do País mesmo se governo socorrer Petrobrás Agência informou que a nota atual do País é adequada até nos piores cenários e que a sinalização de ajuste fiscal traz credibilidade Ações da Petrobrás fecham em queda de quase 5% após rebaixamento Investidores reagiram ao rebaixamento da estatal ao grupo de empresas consideradas mau pagadoras pela agência de classificação de riscos Moody's Corregedor manda juiz devolver bens de Eike e diz que ato 'mancha' Justiça Magistrado terá de nomear novo depositário para carros e piano, o qual poderá ser 'entidade idônea' ou o próprio Eike; MPF manifesta-se a favor do afastamento do juiz Piano do empresário foi levado para casa de vizinho do juiz, na zona oeste do Rio Mulher do ex-bilionário usou as redes sociais para ironizar o 'zelo' da Justiça com os bens apreendidos pela Polícia Federal como garantia de dívidas Governo propõe não reajustar o preço do diesel pelos próximos seis meses -NIVALDO SOUZA, VICTOR ALVES E MURILO RODRIGUES ALVES -- Caminhoneiros em greve, no entanto, exigem uma redução no preço do combustível e decidem pela manutenção dos bloqueios nas estradas do País Arrecadação de janeiro tem menor resultado para o mês desde 2012 Resultado, que fechou em R$ 125 bi, foi o primeiro da nova equipe econômica e reforça a dificuldade de Levy de entregar a meta de superávit primário em 2015 Operação Bumerangue desmonta esquema de fraudes em exportações Operação realizada em quatro Estados cumpre mandados de prisão e busca e apreensão; quantia comprometida é estimada em R$ 250 mi Juro do rotativo do cartão de crédito é o maior em quase três anos Taxa da modalidade ficou em 334% ao ano, enquanto o juro médio atingiu 39,4%; é a 1ª vez que o BC divulga dados sobre o cartão de crédito Lista do HSBC inclui família de Jacob Barata, o 'Rei dos Ônibus' do Rio Ao todo 31 pessoas tiveram seu nome listado entre os clientes de contas milionárias do HSBC que participaram do esquema de sonegação do banco Receita analisa dados de 342 brasileiros que teriam conta no HSBC na Suíça -RENATA VERÍSSIMO- Fisco informa que teve acesso a uma lista com informações relevantes para identificar ilícitos, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, de contribuintes

Estadão - Lula critica estratégia de comunicação do governo Dilma

Lula critica estratégia de comunicação do governo Dilma -VERA ROSA- Em jantar com senadores, ex-presidente diz que gestão falha por não explicar objetivo de 'sacrifício' Ministro rebate Renan e nega articulação política 'capenga' -RAFAEL MORAES MOURA- Pepe Vargas, de Relações Institucionais, fez uma 'mea-culpa' sobre a relação com o PMDB Câmara aprova projeto que dificulta fusões de partidos -DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO -- Apelidada de 'Lei Kassab', regra impõe quarentena e atrapalha planos de ministros de fundar nova sigla Cônjuges de deputados vão viajar por conta da Câmara -DANIEL CARVALHO- Casa aprovou aumento na verba de gabinete dos deputados, que passa a ser de R$ 92 mil Após chuva, estação do metrô é depredada; assista -EDGAR MACIEL- Cerca de 50 manifestantes destruíram trens, máquinas de recarga e uma moto da PM

Estadão - Política - Lava Jato tenta barrar acordo do governo com empresas investiga...

Lava Jato tenta barrar acordo do governo com empresas investigadas Para MPF, controladoria não tem acesso a dados sigilosos em posse da força-tarefa e poderá 'comprar gato por lebre', aceitando informações já conhecidas TCU investiga prejuízo de R$ 5 bi em processos envolvendo a Petrobrás Valor considera prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), na Refinaria Abreu e Lima (a Renest), no complexo do Comperj, na Refinaria Getúlio Vargas, nas refinarias Premium I e II e em contratos firmados com a SBM Offshore, Justiça Federal determina sequestro de apartamento de Cerveró no Rio Juiz da Lava Jato aceitou nova denúncia da força-tarefa contra ex-diretor da Petrobrás, acusado de utilizar o imóvel para lavar dinheiro de corrupção Janot encaminha ao Supremo parecer pela extinção da pena de Genoino Procurador levou em conta que ex-presidente do PT se enquada nas situações contempladas em decreto presidencial de 2014 que concede perdão da pena Câmara dos deputados vai pagar viagens de cônjuge de parlamentares Casa decide reajustar verbas para o exercício do mandato que vão representar custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano

Estadão - Esportes - Iluminado. Pato comanda vitória do São Paulo contra o Danubio

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Iluminado. Pato comanda vitória do São Paulo contra o Danubio Com uma partida a mais, Tricolor assume a ponta do Grupo 2 da Libertadores Torcedores do São Paulo protestam contra preço dos ingressos Para a partida contra o Danubio, pela Libertadores da América, diretoria tricolor achou por bem cobrar R$ 120 por entrada mais em conta no Morumbi Vagner Love aprova sua participação na vitória do Corinthians no Paulistão Pela primeira vez desde que estreou pelo time, atacante atua como titular, tem atuação discreta, mas faz jogada do segundo gol na vitória contra o Linense Atlético-MG perde para o Atlas e pode cair na fase de grupos da Libertadores Derrota em pleno Independência, em Belo Horizonte, mantém equipe mineira sem pontuar em duas partidas disputadas na competição sul-americana Torcida do Palmeiras faz site provocador para contar as horas da saída de Wesley Contrato do volante com o clube se encerra nesta sexta-feira e seu destino deve ser mesmo o São Paulo: torcedor palmeirense fica na bronca e ironiza

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Estadão - Rebaixar Petrobrás é falta de conhecimento de agência, diz Dilma

Rebaixar Petrobrás é 'falta de conhecimento' de agência, diz Dilma -Ricardo Della Coletta- Para a presidente, estatal tem 'grande capacidade de se recuperar sem grandes consequências' Ações da estatal desabam após rebaixamento -André Magnabosco- Papéis chegaram a cair mais de 8%; nessa 3ª, Moody's pôs estatal em lista de maus pagadores Presidente diz fazer ajustes 'como uma dona de casa' -José Roberto Castro- Dilma compara medidas a ações para garantir o orçamento doméstico e repete que tem 'coragem' Arrecadação é a menor para o mês de janeiro desde 2012 -Adriana Fernandes e Renata Veríssimo- No primeiro resultado da nova equipe econômica, tributos somaram R$ 125,282 bi Descoberto buraco negro antigo e gigantesco -Fábio de Castro- Para autor, estudo publicado na 'Nature' desafia teorias sobre formação e crescimento desses objetos

Petrobras Nas Pistas | Durabilidade Ep. 02

Levy pede apoio ao PMDB para ajustes de R$ 80 bi

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 25/02/2015 - Ano 2015 - Número 3699 Yellen prepara terreno para alta de juros Em depoimento no Senado americano, Janet Yellen, a presidente do Fed, o banco central dos EUA, pareceu otimista com relação à economia e começou a abrir caminho para um aumento dos juros mais tarde neste ano. Os investimentos e a produção crescem de forma sólida Exclusivo para assinantes Brasil Ainda elevado, déficit em conta corrente dá sinais de estabilização Política Testemunha ouvida pela PF relata sobrepreço na Petrobras desde 1988 Especial Estatal exige controles robustos, e privatizar também oferece riscos Empresas Venda da Invepar atrai fundos de GP e Advent e francesa Vinci Agronegócios Crédito de IFC e BNDES acelera avanço da Delta Sucroenergia Jornal do dia Primeira página Levy pede apoio ao PMDB para ajustes de R$ 80 bi Brasil Custos em alta mobilizam caminhoneiros Política Pemedebistas retomam negociações para cargos do segundo escalão Internacional Obama veta oleoduto aprovado pelo Congresso Opinião Como o vício da dívida chegou à China Empresas Drogaria São Paulo e Pacheco reabrem negociação com CVS Empresas Após juiz usar Porsche de Eike, leilão é suspenso Finanças Petros e Funcef inflaram resultado com ações da Vale Eu & Investimentos Blindagem cambial Eu & Estilo O simples ato de tomar um cafezinho ficou para trás Eu & Carreira Instituto quer melhorar a imagem dos lobistas no país Legislação & Tributos Governo federal libera novo manual e layouts do eSocial

Valor Econômico - As mais lidas do dia 24/02

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 24/02/2015 - Ano 2015 - Número 3702 Top 10 - Notícias do dia Brasil Prévia da inflação oficial atinge a maior taxa desde 2003 Brasil Protesto de caminhoneiros bloqueia trechos de rodovias pelo país Finanças Dólar e juros reagem a Levy e notícias corporativas dividem bolsa Finanças Dólar recua após declarações de Levy e fecha em ligeira queda Política PGR quer enviar denúncias contra políticos até sexta, dizem fontes Internacional Indonésia ameaça reconsiderar compra de material militar do Brasil Empresas Greve de caminhoneiros em MG faz Fiat dispensar 6 mil trabalhadores Política PT processa delator da Petrobras e pede sindicância contra \'vazamento\' Empresas Ato em defesa da Petrobras no Rio terá presença de Lula Legislação e Tributos Receita aperta fiscalização de despesas médicas no Imposto de Renda Top 5 - Jornal impresso Empresas Brasil Pharma coloca redes à venda Brasil Serviços devem ter alíquota menor de PIS/Cofins Finanças Comando do Itaú fica nas mãos de 3 executivos Finanças Esqueça a poupança; você é rico e não sabia Finanças Perda de HSBC e Citi expõe dificuldades Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Estadão - Agência rebaixa nota da Petrobrás e retira grau de investimento

Agência rebaixa nota da Petrobrás e retira grau de investimento Moody's diz que há preocupação com corrupção e estatal entra em grupo com alto risco de inadimplência Lula pede que Dilma levante a cabeça durante ato no Rio Ex-presidente aconselha sucessora momentos após militantes e antipetistas brigarem na rua Caminhão é incendiado durante manifestação no Porto de Santos Sete foram presos; rodovia que dá acesso ao porto foi liberada no fim da noite após interdição de 12 horas Mapa: saiba quais as rodovias do País estão bloqueadas Motoristas se mobilizaram pelo País para protestar contra alta do combustível Corregedoria vai apurar uso de Porsche por juiz -Idiana Tomazelli e Mariana Durão- Flávio Roberto de Souza será alvo de sindicância após ser flagrado dirigindo carro apreendido de Eike

Estadão - Economia - Agência de classificação Moodys tira grau de investimento

Agência de classificação Moody's tira grau de investimento da Petrobrás Preocupação com as investigações sobre a corrupção na estatal e o atraso na divulgação do balanço determinaram a decisão, informa a agência Estatal é acusada de venda superfaturada de combustível nos Estados Unidos -CLÁUDIA TREVISAN- Ação judicial acusa Petrobrás e outras petroleiras de esquema que teria provocado prejuízo de US$ 1 bilhão em Porto Rico desde 2002 Justiça concede liminar e suspende leilão de veículos de Eike Batista Uma Lamborghini Aventador, um Smart Fortwo e três Toyota Hilux, com preço total estimado em R$ 1,8 milhão, seriam leiloados nesta quinta-feira Corregedoria da Justiça Federal vai apurar uso de veículo de Eike Batista por juiz Juiz Flávio Roberto de Souza, que determinou a apreensão dos bens do empresário, será alvo de uma sindicância após ser flagrado dirigindo veículo no Rio de Janeiro Protesto de caminhoneiros é ampliado e já afeta agricultura e indústria Movimento de caminhoneiros pela redução do preço do diesel e reajuste do frete paralisa fábricas e interrompe distribuição de alimentos Caminhão é incendiado em Santos Polícia prendeu sete pessoas durante o protesto que bloqueou o viaduto da Alemoa, na Via Anchieta, impedindo a entrada e a saída de veículos do Porto de Santos Reunião entre GM e metalúrgicos acaba sem acordo e greve continua Montadora ofereceu suspensão temporária do contrato de 798 funcionários por 60 dias, mas trabalhadores queriam que medida tivesse um prazo de cinco meses Inflação ganha força e prévia sobe ao maior nível desde fevereiro de 2003 -GUSTAVO SANTOS FERREIRA- IPCA-15 deste mês foi de 1,33%, impulsionado pela alta de gastos com educação; índice acumulado em 12 meses avançou 7,36%, o maior patamar em 12 anos Após cinco altas consecutivas, dólar fecha em queda e vai a R$ 2,83 Presidente do BC dos EUA, Janet Yellen, discursou e trouxe alívio ao evitar uma sinalização mais contundente sobre o momento em que os juros norte-americanos vão começar a subir Mesmo com alta do dólar, brasileiro gasta US$ 2,2 bilhões no exterior -Célia Froufe- Em janeiro, déficit na conta viagens internacionais foi de US$ 1,6 bilhão; turistas estrangeiros em passeio pelo Brasil gastaram US$ 555 milhões

Estadão - Política - Em ato pela Petrobrás, Lula pede que Dilma levante a cabe

Em ato pela Petrobrás, Lula pede que Dilma 'levante a cabeça' Ex-presidente saiu em defesa da petista e disse que ela deve deixar a corrupção para o Ministério da Justiça e 'não pode e não deve ficar dando trela' Procuradoria denuncia Cerveró por quadrilha e lavagem de dinheiro Também foram denunciados o lobista Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema de desvios na Petrobrás, e o comprador de um imóvel do ex-diretor Supremo nega pedido de liberdade de lobista Fernando Baiano Apontado como operador do PMDB no esquema está preso desde novembro e teve recurso negado pela 2ª turma do STF Gilmar Mendes cita Celso Daniel ao ser cobrado sobre doações eleitorais Ministro do Supremo pediu vista em processo sobre repasses de empresas a campanhas políticas em abril do ano passado e lembrou que processo que investiga morte de ex-prefeito está parado desde 2012 Reforma política será debatida em até 40 sessões, define comissão da Câmara Temas como sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanhas, serão discutidos por último por serem consideradas o 'cerne' da discussão

Estadão - Esportes - Entrou água. Jadson pode desistir de ir para o futebol

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Entrou água. Jadson pode desistir de ir para o futebol da China Jogador está em dúvida sobre o negócio que estava praticamente concretizado Pai de Valdivia diz que há time interessado no jogador do Palmeiras Luis Valdivia prefere não entrar em detalhes sobre a negociação, mas deseja que o filho siga a carreira no Palestra Itália por causa da sua identidade com o clube Sob os olhares de Aidar, Muricy Ramalho confirma time com volta de Ganso Depois de ficar fora do confronto contra o Corinthians, por questões contratuais, Pato também é escalado no ataque, ao lado de Luis Fabiano, para pegar o Danubio Lodeiro não tem dúvidas: 'O Boca Juniors é muito maior do que o Corinthians' Escolhido para ser o principal jogador do meio de campo de Tite, jogador preferiu se transferir para o futebol argentino para substituir Riquelme, que se aposentou Com lesão confirmada, Alison passará por cirurgia e desfalcará Santos por seis meses De acordo com o clube, jogador sofreu uma ruptura no ligamento anterior do joelho direito na dividida com Alan Kardec no clássico com o São Paulo, na Vila, no dia 11 de fevereiro

Estadão - Juiz que apreendeu bens usa Porsche de Eike, acusa advogado

Juiz que apreendeu bens usa Porsche de Eike, acusa advogado -Mariana Durão e Daniela Amorim- Veículo do empresário foi apreendido no dia 6 como garantia de dívidas e deve ir a leilão nesta quinta-feira Dirigi carro por falta de vaga no pátio da Justiça, diz juiz Segundo ele, objetivo era evitar que carro fosse danificado por ficar exposto ao sol e a chuva Caminhoneiros bloqueiam acesso ao Porto de Santos Segundo a Ecovias, a pista sul da Anchieta está congestionada do km 63 ao km 64; acompanhe Acidente com 10 carros e ônibus interdita a Paulista Segundo motorista que teve carro atingido, coletivo saiu de túnel em alta velocidade; ninguém ficou ferido 'Que País é esse?', disse Duque ao ser preso; ouça -Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt- Grampo mostra reação do ex-diretor da estatal, que já foi solto, em novembro

Boletim IOB Urgente

Área Trabalhista e Previdenciária 24.02.2015 09:34 - Trabalhista - Finalmente foi regulamentado o eSocial e aprovada a versão 2.0 do seu Manual de Orientação O Comitê Gestor do eSocial, por meio de Resolução, regulamentou o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e determinou que os eventos que o compõem obedecerão as regras constantes do Manual de Orientação do eSocial, a ser disponibilizado no site www.esocial.gov.br , o que até o momento não ocorreu. Foram fixados os prazos em que os eventos que compõem o eSocial deverão ser transmitidos ao Ambiente Nacional, mediante autenticação e assinatura digital, utilizando-se certificado digital válido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Caberá, ainda, aos órgãos partícipes do sistema (RFB, MPS, MTE e Caixa), disciplinar os procedimentos e os efeitos para que as informações prestadas no eSocial componham a base de cálculo para a apuração dos débitos delas decorrentes e a base de dados para fins de cálculo e concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas em atos administrativos específicos das autoridades competentes. O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), ao microempreendedor individual (MEI) com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa física será definido em atos específicos. Falta, ainda, o disciplinamento quanto ao cronograma de obrigatoriedade de implantação e de escalonamento das empresas obrigadas, posto que a implantação deverá ser gradual. (Resolução CG-eSocial nº 1/2015 - DOU 1 de 24.02.2015) Fonte: Editorial IOB

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3615

Assassina confessa de diretor da Yoki tem recurso rejeitado pela 5ª Turma A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, que responde a processo por matar e esquartejar o empresário Marcos Kitano Matsunaga, diretor-executivo da Yoki, com o qual era casada. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2012, em São Paulo. A defesa interpôs o recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que deferiu pedido de habeas corpus apenas para desentranhar do processo o depoimento de uma testemunha. O pedido da defesa ao STJ era para anular as diligências realizadas pela polícia após o início da ação penal. O prosseguimento das investigações com o processo já em andamento violaria as garantias da ampla defesa e do contraditório. Segundo a decisão do TJSP, ainda que a autoridade policial tenha concluído o inquérito, ela não encerra totalmente a sua função, tendo em vista o interesse do estado na busca da verdade real. Elize, que confessou o assassinato do marido, está sendo processada por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal) e destruição e ocultação de cadáver (art. 211), com a agravante de os crimes terem sido cometidos contra cônjuge (art. 61, inciso II, alínea e). O relator no STJ, ministro Jorge Mussi, explicou que, de acordo com o art. 6º do Código de Processo Penal (CPP), assim que tiver conhecimento da prática de um crime, a autoridade policial deverá adotar diversas providências a fim de elucidar os fatos. O art. 9º dispõe que o inquérito deve ser finalizado em dez dias se o investigado tiver sido preso em flagrante ou preventivamente e em 30 dias quando estiver solto. Conforme o art. 10, o delegado pode requerer ao juiz a devolução dos autos para posteriores diligências quando o fato for de difícil elucidação. Mussi afirmou que, embora não haja norma processual que permita expressamente novas diligências pela autoridade policial após o início da ação penal, a conjugação dos artigos citados revela a legalidade do procedimento adotado. “Com efeito, ainda que iniciado o processo criminal, nada impede que a autoridade policial prossiga com as investigações e reúna novos elementos de convicção, desde que necessários à elucidação dos ilícitos em apuração e obtidos no exercício de suas atribuições legais”, afirmou. O fato de já haver processo em andamento não alteraria a natureza das provas colhidas. O ministro assinalou que, conforme o art. 155 do CPP, a convicção do magistrado se dará “pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. Penal Crime doloso contra a vida Na doutrina, o in dubio pro societate é fortemente criticado pela falta de autorização expressa em lei e pela existência de regra contrária, sendo esses os principais motivos pelos quais diversos doutrinadores se posicionam de forma antagônica; por outro lado, a jurisprudência majoritária prevalece na defesa da sua aplicação como um “princípio” que se utiliza por força da competência do julgamento dentro do procedimento especial do Tribunal do Júri. Constatou-se ainda a existência de fatores que influenciam na formação da decisão dos jurados que formarão o conselho de sentença, formando um prejulgamento e atribuindo uma presunção de culpabilidade, pondo em jogo a parcialidade dos jurados. Ficou, assim, demonstrado o perigo de pronunciar o acusado para o julgamento perante o Tribunal do Júri sem existir elementos suficientes de autoria ou de participação no crime doloso contra a vida. Assunto como esse, caro leitor, de autoria dos Drs. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira e Alaide Maria Coelho você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal TJMS - 3ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro e tráfico de droga TRF1 - Negado porte de arma a indiciado em inquérito policial MPSC - Homem é condenado a 25 anos de prisão por latrocínio MPSC - Promotoria obtém condenação de 15 envolvidos com jogo do bicho TJSP - Mulher será julgada pelo Tribunal do Júri por tentar matar filhos com iogurte envenenado Trabalhista / Previdenciário TRF3 - Trabalho em destilaria é reconhecido como atividade especial TRT9 - Tribunal confirma multa aplicada pelo Ministério do Trabalho a madeireira TRT9 - Definida indenização a caminhoneiro submetido a jornada de 13 horas por dia, de domingo a domingo TRT2 - Justiça gratuita quando concedida ao empregador não se aplica ao depósito recursal TRT7 - Tribunal nega danos morais a motorista que discutiu em serviço TRT15 - Processo envolvendo trabalhador contratado para cargo em comissão é remetido à Justiça Estadual TRT10 - Trabalhadores da Embaixada dos Países Baixos retornam ao trabalho após greve TRT10 - Justiça confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante TRT10 - Carrefour indenizará operador de loja acusado indevidamente de furto TRT3 - É lícita alteração da jornada semanal do empregado público para aquela prevista no edital do concurso TRT3 - Cipeiro que recusa oferta de reintegração renuncia à estabilidade provisória TST - Caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de boa-fé TST - Turma mantém reintegração de professor demitido por apresentar atestado em escola e trabalhar em outras TST - Trabalhadora será indenizada por publicação de aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença Civil / Família / Imobiliário TJMG - Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo TJMS - Empresa de transporte urbano indenizará por acidente com criança TJGO - Faculdade não pode usar nome semelhante ao de outra instituição TJGO - Celg D terá de ressarcir clínica por queima de aparelho de ressonância magnética TJGO - Sony é obrigada a indenizar por produto importado defeituoso TJGO - Direito de reconhecimento de paternidade e retificação de registro são imprescritíveis TRF3 - Cooperativas devem registrar atos na junta comercial STJ - Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas STJ - Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio TJSP - Homens atropelados por ônibus no litoral não serão indenizados TJRS - Cliente será ressarcido por furto em estacionamento de restaurante Administrativo / Ambiental TJMG - Ex-vereadores são condenados por desvio de dinheiro público TJMS - Servidora temporária tem direito à estabilidade provisória de gestante TJES - Mantida condenação de ex-diretor de autarquia municipal C.FED - Câmara terá comissões especiais sobre pacto federativo e Lei de Licitações C.FED - Frente Ambientalista se reúne para definir estratégia em defesa dos indígenas TRF3 - Menor de 18 anos aprovado no ENEM enem não pode cursar ensino superior sem concluir ensino médio TRF1 - Confirmada indenização a ser paga pelo DNIT com base em avaliação pericial STJ - Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental STF - Mantida decisão que determinou realização de concurso no CRO-MS STF - Partido questiona normas sobre Programa de Desenvolvimento de Pernambuco MPMG - Justiça determina implantação do Parque Estadual de Cerca Grande, em Matozinhos TJTO - Justiça condena ex-prefeito a devolver R$ 110 mil ao município de Aurora do Tocantins Diversos TJRN - Seguro DPVAT: requerimento administrativo não condiciona ação judicial de cobrança C.FED - Proposta favorece serviço de telefonia para deficientes auditivos C.FED - Projeto institui novas regras para a divulgação de dados do Bolsa Família

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Estadão - Jantar com equipe econômica sela apoio do PMDB ao ajuste fiscal

Jantar com equipe econômica sela apoio do PMDB ao ajuste fiscal -RICARDO DELLA COLETTA E VERA ROSA- Após impor derrotas ao governo nas últimas semanas, partido decide apoiar medidas provisórias trabalhistas AGU vai à Justiça contra bloqueios de estradas -TÂNIA MONTEIRO- Ações foram protocoladas em 7 Estados; segundo o governo, ato dos caminhoneiros causa prejuízos Protesto afeta distribuição de combustível nos Estados Caminhoneiros bloqueiam estradas de oito Estados; ato é contra aumento do diesel Procurador-geral pede inquérito contra Agripino -TALITA FERNANDES E BEATRIZ BULLA- Senador do DEM foi citado em delação na qual é acusado de ter cobrado propina Vaccarezza oferece ajuda a mulher de executivo; ouça -Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso- Grampo flagrou conversa do deputado do PT sobre Léo Pinheiro, executivo da OAS preso na Lava Jato

Estadão - Política - PT questiona em representação por que Lava Jato

PT questiona em representação por que Lava Jato não apura período FHC Partido pediu às corregedorias do MPF e da PF que apurem o andamento das investigações da operação e acionou civil e criminalmente o ex-gerente Pedro Barusco Vaccarezza diz à mulher de empreiteiro preso que 'está à disposição' Grampo da Polícia Federal em telefone de executivo da OAS, Léo Pinheiro, captou ligação, dez dias após deflagração da Operação Juízo Final PMDB escolhe Hugo Motta (PB) para presidir CPI da Petrobrás Expectativa agora é de que vice-presidência da comissão fique com o PSDB e relatoria com o PT Governo inicia ofensiva para reaproximação com o PMDB Integrantes da equipe ministerial e lideranças da base aliada começaram nesta segunda a fazer reuniões para 'acertar o jogo' no campo político Veto a reajuste no IR não irá a votação nesta terça-feira, diz Cunha Presidente da Câmara explicou que análise de medida ainda não está trancando a pauta da Casa e que assunto deve ser debatido na próxima semana

Estadão - Economia - AGU vai à Justiça para liberar vias bloqueadas por caminhoneiro

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS AGU vai à Justiça para liberar vias bloqueadas por caminhoneiros Bloqueios ameaçam a segurança e provocam prejuízos ao impedir que cargas cheguem ao destino, diz a AGU; multa por descumprimento é de R$ 100 mil por hora Miriam diz que Caixa será 'parceira' da Fazenda; cerimônia tem protesto Funcionários fizeram ato contra o projeto do governo de abrir o capital do banco estatal; Levy também discursou e sinalizou que vai cobrar da Caixa participação no ajuste fiscal Banco tenta criar fundo para infraestrutura Caixa quer aprovar fundo de R$ 500 milhões e pediu a dispensa de alguns requisitos da Comissão de Valores Mobiliários, que já negou o pedido Com queda na produção, montadoras afastam 12.764 empregados Número equivale ao total de funcionários em lay-off, férias coletivas ou banco de horas; número pode ser ainda maior se considerado o setor de autopeças, excluído da conta Para Joaquim Levy, não há nada de problemático na economia brasileira -FRANCISCO CARLOS DE ASSIS e RICARDO LEOPOLDO- Em palestra a economistas e empresários, ministro da Fazenda disse que o ajuste fiscal vai exigir 'imaginação' e 'esforço', mas que pacote está dentro da capacidade Após atingir R$ 2,90 com fala de Levy, dólar fecha estável, cotado a R$ 2,874 Ministro diz que BC 'tem procurado estabilizar a moeda' e que 'tem sido atuante para tentar diminuir a volatilidade', mas não informou se o programa de swap será estendido Confiança do empresário cai e atinge menor patamar em 16 anos, diz CNI -LAÍS ALEGRETTI - Índice de Confiança do Empresário Industrial chegou a 40,2 pontos em fevereiro, o menor nível da série histórica, que teve início em janeiro de 1999 Trabalhador brasileiro tem a menor produtividade entre 12 países Sul-coreanos estão na liderança do estudo da CNI, feito entre 2002 e 2012; entidade aponta resultado como 'fatal' para as condições da atividade econômica nacional Grécia adia envio de lista de reformas para ministros de Finanças Atraso na entrega de medidas, previstas para esta segunda, não deve ser visto como um problema, mas mostra que o novo governo grego está lutando para atender às demandas dos credores Sabesp confirma que estuda pedir reajuste extra da conta de água Em comunicado enviado à CVM, empresa de saneamento do Estado de São Paulo diz que analisa custos e desvios no atual plano de negócios e avalia 'pleitear o reequilíbrio tarifário'

Estadão - Esportes - União. Presidente do São Paulo quer setor com torcida mista

24 de Fevereiro de 2015 FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI União. Presidente do São Paulo quer setor com torcida mista no clássico Dirigente espera ver tricolores e corintianos juntos nas arquibancadas do Morumbi Polícia diz que prendeu e autuou 118 torcedores por confrontos no Rio Integrantes de organizadas de Vasco e Fluminense foram acusados de "promover tumulto e praticar ou incitar violência" perto do Engenhão, palco do clássico carioca São Paulo faz promoção de ingressos para lotar Morumbi contra o Danubio Para assistir aos três jogos da primeira fase da Copa Libertadores (San Lorenzo e Corinthians), torcedor comum pagará R$ 300; já os sócios desembolsam R$ 100 Uendel se diz pronto para substituir Fábio Santos na lateral do Corinthians Titular fica afastado dos campos nos próximos 45 dias por causa de uma artroscopia e reserva garante que não sentirá pressão de atuar na Copa Libertadores Vontade de Robinho ficar anima diretoria e Santos prevê 'novidade' nesta semana 'Ele é meu ídolo e também de todos os santistas, diz presidente Roma Junior em coletiva; atacante está emprestado pelo Milan até o meio da temporada

Valor Econômica - As mais lidas

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 23/02/2015 - Ano 2015 - Número 3701 Top 10 - Notícias do dia Finanças Dólar dispara e atinge máxima em mais de dez anos frente ao real Brasil Mercado reduz ainda mais previsão para o PIB em 2015, aponta Focus Internacional Melhor filme, ?Birdman? leva quatro estatuetas em premiação dividida Brasil MEC edita portaria com normas e prazo para inscrições no FIES Brasil Levy: Governo estuda lei para adotar crédito financeiro de PIS/Cofins Empresas British American Tobacco planeja fechar capital da Souza Cruz Brasil Crescimento da economia passa por retomada das exportações, diz Levy Brasil Em protesto, caminhoneiros mantêm bloqueios em seis rodovias Política Tribunais de contas veem risco de "cartel da leniência" no país Finanças Lucro do HSBC cai em 2014 com despesas e provisões elevadas Top 5 - Jornal impresso Política Advogados da Lava-Jato diversificam estratégias Brasil Déficit nominal dobra e passa a ser um dos maiores do mundo Finanças A Verde Asset que vai além de Luis Stuhlberger Carreira Novo diretor assume comando da escola de administração da FGV Finanças Vencimento em dólares é recorde, mas não preocupa Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

PIS/Cofins de serviços deve ter alíquota diferenciada

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 24/02/2015 - Ano 2015 - Número 3698 Bloqueio em estradas obriga BRF e Aurora a interromper abates A manifestação de caminhoneiros em estradas de sete Estados, como a Fernão Dias, em Minas, provocou a paralisação das atividades em unidades dos frigoríficos Aurora e BRF. Os caminhoneiros protestam contra alta dos combustíveis, pedágios e de tributos sobre o transporte Exclusivo para assinantes Brasil Otimista no plano pessoal, brasileiro espera alta de preço e menos emprego Política Temer e Lula tentam rearticular base Especial "Investigação contaminou os grupos" Empresas Fies volta a ter 12 repasses em 2016 Agronegócios Custo da soja deve subir em MT em 2015/16 Jornal do dia Primeira página PIS/Cofins de serviços deve ter alíquota diferenciada Brasil Déficit da indústria atinge US$ 63,5 bilhões Política Câmara libera parlamentares de registrar presença desde 1995 Internacional Após anos em baixa, sindicatos voltam a ganhar força nos EUA Opinião A perigosa agenda digital chinesa Empresas Brasil Pharma coloca redes à venda Empresas Vale avança no S11D em Canaã, mas município espera benefícios Finanças Perda de HSBC e Citi expõe dificuldades Eu & Investimentos A mão mais pesada dos inquilinos Eu & Cultura Para interessados em construir suas pirâmides Eu & Estilo Vestidos justos e acessório da temporada: o corpo Legislação & Tributos Justiça concede estabilidade a pai por barriga de aluguel

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3614

União não pode recolher imposto de renda sobre indenização por danos morais Não incide imposto de renda sobre indenização por danos morais. Com este entendimento, a 4ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, determinou à União que restitua R$ 14,8 mil indevidamente descontados de uma cidadã, que havia recebido valores a título de indenização por danos morais em ação judicial que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação apresentada pela Fazenda Nacional contra sentença da 2ª Vara de São Gonçalo, que já havia determinado a referida devolução. O relator do caso é o juiz federal convocado Luiz Norton Baptista de Mattos. A União argumentou, nos autos, que os valores recebidos a título de dano moral não recompõem a ordem econômica, de modo que representariam acréscimo patrimonial a ensejar a incidência do imposto de renda. No entanto, para o juiz federal convocado Luiz Norton, a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de ratificar que a indenização por dano estritamente moral não é fato gerador do imposto de renda, pois limita-se a recompor o patrimônio imaterial da vítima, injustamente atingido ou lesado pelo ato ilícito praticado, explicou. Solução contrária, inclusive – continuou –, atentaria contra o princípio da reparação integral e plena do dano moral, previsto no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, pois a tributação da indenização pelo dano moral reduziria a eficácia do princípio em questão, concluiu. Nº do Processo: 0005728-58.2007.4.02.5117. Tributário / Aduaneiro Alcance da imunidade tributária Os doutrinadores Marcelo Braghini e Ricardo Braghini analisam a extensão da nova hipótese de imunidade tributária inserida na Constituição Federal, de forma a preservar e fomentar os seus valores essenciais ao lado daqueles já delineados no art. 150, VI, da CF pelo legislador constituinte originário, e debatem os contornos desta imunidade como forma de delinear os limites do próprio poder de tributar, com impacto direto na discussão de eventual fato imponível que tenha por objeto obra fonográfica de autor nacional, relacionado a fato tributável previsto na legislação ordinária relativa aos atos negociais pertinentes à importação de insumos, produção e venda desta espécie de produto. A discussão aprofundada de temas como este e também de outros tantos questionamentos relevantes ao Direito Tributário você, leitor, poderá encontrar publicado na Revista de Estudos Tributários. TOPO Tributário / Aduaneiro C.FED - Veto ao reajuste da tabela do IR tranca pauta do Congresso em 4 de março TJDFT - Justiça autoriza entrada de e-readers no DF sem cobrança de ICMS Penal TJSP - Mantida condenação de homem pelo homicídio da esposa TJMS - 2ª Câmara Criminal nega recurso a acusada de tráfico de drogas STJ - Assassina confessa de diretor da Yoki tem recurso rejeitado pela Quinta Turma STJ - Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta STJ - Negada liberdade a executivo da Galvão Engenharia investigado pela Lava Jato STF - MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar TJGO - Negado habeas-corpus a acusada de maltratar idosa Trabalhista / Previdenciário TST - Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado TST - Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de contrato de gestante TST - Casa da Moeda e empregados fecham acordo no TST quanto ao Plano de Cargos e Salário TST - CNA deixa de ter recurso examinado por irregularidade de representação processual C.FED - Proposta redefine conceito de transportador autônomo C.FED - Projeto concede direitos previdenciários a servidores contratados irregularmente TRF3 - Fraudador do INSS terá que devolver valores recebidos TRF3 - Ex-mulher que recebia pensão alimentícia tem direito a pensão por morte TRT4 - Empregado despedido ao manifestar convicção política diferente do dono da empresa deve ser indenizado TRT9 - Tribunal confirma justa causa a trabalhador que recebeu nove advertências TRT13 - Justiça do Trabalho eleva valor de condenação, mas exclui danos morais TRT10 - Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista TRT3 - Juiz anula justa causa ao constatar que a falta cometida pela empregada era prática rotineira tolerada pelo empregador TRT10 - Rede Sarah é condenada em R$ 500 mil por tentar impedir criação de sindicato TRT3 - JT substitui bloqueio de dinheiro de entidade beneficente por penhora de bens móveis Civil / Família / Imobiliário TJAC - Acidente de trânsito: ficar sem carro não pode ser considerado como ofensa à honra ou à dignidade humana TJSP - Tribunal condena jornalista por comentários ofensivos em rede social TJSP - Editora é condenada a indenizar mulher por divulgar conteúdo inverídico em revista TJRS - Cliente será ressarcido por furto em estacionamento de restaurante TJMG - Mulher é preservada do aval concedido em contrato pelo marido TJMS - Hipermercado terá que indenizar clientes vítimas de assalto TJMG - Justiça dá ganho de causa a seguradora que negou cobertura TJMS - Plano de saúde é condenado a reembolsar cliente TJGO - Indenizada aluna impedida de colar grau e receber diploma por inadimplência STJ - Vítimas do abuso de autoridade conseguem indenização por danos morais STJ - Mantida condenação de ex-diretor da fabricante da Cachaça 51 STJ - Tribunal não vai rediscutir ação de Agnelo Queiroz contra Joaquim Roriz TJGO - Revista de mercadoria após pagamento no caixa é ilegal TJGO - Indústria de fertilizantes terá de retirar 550 toneladas de material orgânico de seu pátio TJGO - Unip terá de indenizar aluna por oferecer curso não aprovado TJES - Cooperativa condenada a ressarcir paciente em R$ 30 mil Administrativo / Ambiental MPRJ - STJ confirma condenação de prefeito de Cabo Frio por improbidade administrativa MPRJ - Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do Ministério Público TJTO - Aluno aprovado no ENEM e vestibular deve receber certificado do ensino médio mesmo sem concluir curso, confirma Pleno TJSP - Tribunal determina internação de portador de transtornos mentais pelo SUS TJRS - Estado deve fornecer tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia TJRO - Ex-servidora que utilizou veículo oficial para fins particulares é condenada TJMA - Município de Mirador tem 120 dias para apresentar Plano Diretor C.FED - Projeto permite estágio a maiores de 14 anos no fim do ensino fundamental regular C.FED - Projeto exige que multa de trânsito informe modelo e cor do veículo C.FED - Projeto regulamenta o licenciamento ambiental TRF1 - Servidor público condenado por improbidade administrativa tem direitos políticos restabelecidos TRF1 - Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior STF - ADI questiona lei sobre uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança STF - Adepol questiona provimento que instituiu “audiência de custódia” em São Paulo TJGO - Estado terá de conceder tratamento a trigêmeos prematuros TJDFT - Juiz determina bloqueio dos bens do ex-governador do DF e outros TJDFT - Deputada é condenada por improbidade administrativa Diversos TJAC - Justiça do Acre mantém concessão de isenção de IPVA à portadora de deficiência visual TJMT - Juvam e PM apreendem 244kg de pescado C.FED - Carregadores de celular fabricados no País poderão ser padronizados C.FED - Projeto inclui taxa de elucidação de crimes no sistema de informações de segurança TRF3 - Tribunal condena CBF a ressarcir união pelo serviço de policiais federais C.FED - Proposta exige que multa de trânsito informe modelo e cor do veículo TRF1 - Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV TOPO Decretos Decreto nº 8.406, de 20.02.2015 - DOU de 23.02.2015 Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

PF diz que presidente da UTC recebeu alerta de prisão, um dia antes

PF diz que presidente da UTC recebeu alerta de prisão, um dia antes REDAÇÃO 22 Fevereiro 2015 | 14:50 Ricardo Pessoa, outros executivos e um advogado da empreiteira são investigados desde novembro por vazamento na Lava Jato; informação sigilosa foi repassada a executivos que seriam presos, aponta relatório Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo O empresário Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, é figura central de uma investigação da Polícia Federal, iniciada em novembro de 2014, sobre vazamento de informação sigilosa dentro da Operação Lava Jato. Um dia antes de ser deflagrada a sétima fase da Lava Jato, batizada de Operação Juízo Final – no dia 14 de novembro -, Pessoa e outros 10 investigados estavam com os telefones grampeados, com autorização da Justiça Federal. O empresário da UTC, um executivo e um advogado do grupo e um “amigo” de nome “Rui” – mencionado em conversa telefônica e não identificado pelos policiais – estão entre os alvos desta apuração. Diálogos por telefone e mensagens trocadas entre os investigados levaram o setor de Inteligência da PF à conclusão que havia “indicativos concretos de vazamento”. O caso passou a ser apurado e um diálogo, em especial, chamou atenção dos investigadores da Lava Jato. Era 20h46, do dia 13 de novembro quando Pessoa fala com um dos diretores do grupo UTC Walmir Pinheiro Santana – também alvo da Lava Jato. Ambos estavam com os telefones monitorados pela PF. “Olha, eu… é… saí daqui do encontro lá com o nosso amigo agora”, diz Santana, para o presidente da UTC, que quis saber quem era o amigo: “Qual? O Rui?”. Santana confirmou: “É”. Os interlocutores combinaram se encontrar, em seguida, na casa de Santana, onde estaria também o advogado Renato Tai, que trabalha na UTC. “É imprescindível lembrar que houve vazamento de informações a respeito da deflagração da 7ª fase da Operação Lava Jato que ocorrera na manhã do dia seguinte a esta ligação”, registra a PF em seu relatório de informação sobre as escutas. Leia trecho de relatório da PF sobre indícios de vazamento na Lava Jato Vazamento. Faltava pouco mais de oito horas para que os policiais federais começassem a cumprir os mandatos de prisão da Operação Juízo Final. A lista de prisões – primeira estocada da Lava Jato no coração do esquema de corrupção na Petrobrás – trazia entre seus nomes o de Pessoa. Minutos após ao diálogo (às 21h28), o advogado Tai liga para Pessoa e orienta o alvo a ler mensagens mandadas para ele no “vermelhinho” – trata-se de um telefone exclusivo para comunicação supostamente segura entre os envolvidos, registra a PF, em seu relatório. “O que estão marcando amanhã cedo aqui?”, questionou Pessoa, quando voltaram a falar por telefone. “Procedimentos”, avisa Tai. O presidente da UTC pergunta ao advogado, então, se eram os “nossos colegas” que estavam “marcando procedimentos ou os outros?” O advogado da UTC responde: “Os inimigos!”. E acrescenta que a informação vem de “vários lugares”. Segundo os policiais, “não se trata de interceptação de diálogos entre advogado e cliente, mas sim diálogos que podem indicar o vazamento de procedimentos sigilosos, com violação de sigilo e seus reflexos na esfera criminal.” Inicial da PF em que foi pedido quebra de sigilo de executivos da UTC Alerta. Em seguida, às 21h51, o presidente da UTC manda mensagem de celular para seu sócio, João de Teive e Argollo – também alvo da Lava Jato. “João. Estão todos avisando (adv) que amanhã poderá ter café da manhã muito cedo.” “Há evidências de que Renato buscava informar Ricardo, através de linguagem dissimulada, que a casa dele, Ricardo, seria objeto de busca e apreensão na manhã do dia seguinte”, informou relatório da PF. No dia seguinte, Pessoa – apontado pela Lava Jato como o coordenador do cartel de empreiteiras que pagava propinas na Petrobrás – foi preso pela PF. As informações foram prestadas ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, que em decisão do último dia 18, anexou os relatórios de os trechos das interceptações aos processos. LEIA ÍNTEGRA DE RELATÓRIO DA PF SOBRE VAZAMENTO

Estadão - Levy diz que não há nada de problemático na economia brasileira

Levy diz que não há nada de problemático na economia brasileira -FRANCISCO CARLOS DE ASSIS e RICARDO LEOPOLDO- Ministro afirmou a empresários em SP que ajuste fiscal vai exigir 'certa imaginação' e 'esforço' Dólar bate R$ 2,90 após ministro falar sobre câmbio Levy diz que BC 'tem sido atuante para tentar diminuir volatilidade' da moeda americana Caminhoneiros fecham estradas pelo País Em Minas, trechos da Fernão Dias são afetados; protesto pede elevação dos valores do frete Rodovia Anhanguera é liberada após acidente Colisão envolveu quatro caminhões e três veículos de passeio e deixou quatro vítimas Programa do IR será liberado no dia 2 de março -Laís Alegretti- Prazo para declaração começa no mesmo dia; a partir de 2016, médicos terão de informar CPF de pacientes

Experiência Premmia na Mostra de Teatro do Programa Petrobras Distribuid...

Estadão - Esportes - Violência. Mais de 100 torcedores são detidos em brigas

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Violência. Mais de 100 torcedores são detidos em brigas antes de Flu x Vasco Confrontos ocorreram em dois locais diferentes apesar de segurança reforçada Dudu perde pênalti, mas argentino Cristaldo garante vitória do Palmeiras Placar de 2 a 0 contra o Penapolense, fora de casa, garante a liderança do Grupo B ao Alviverde no Campeonato Paulista; Robinho e Allione também se destacam Corinthians empata com atual campeão paulista e perde 100% de aproveitamento Jogando fora de casa contra o Ituano, volante Cristian coloca o time do técnico Tite em vantagem batendo pênalti, mas equipe do interior deixa tudo igual com gol de Jheimy Robinho brilha no Pacaembu e Santos faz 3 a 1 na Portuguesa sem dificuldades Atacante faz dois gols pelo time da baixada no primeiro tempo e mesmo com gol da Lusa no final da partida, Alvinegro comemora mais uma vitória no Campeonato Paulista Em clássico tenso dentro e fora de campo, Vasco derrota o Fluminense por 1 a 0 Arbitragem de Luís Antônio Silva Santos foi questionada pelas duas equipes no final da partida; Luan fez o único gol no estádio Nilton Santos e cruzmaltino retorna ao G-4

Estadão - Economia - Estaleiro rompe contrato de US$ 6 bi com a Sete Brasil por inadimplência

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Estaleiro rompe contrato de US$ 6 bi com a Sete Brasil por inadimplência -JOSETTE GOULART, MÔNICA SCARAMUZZO, CLEY SCHOLZ - Sem receber, EAS decide que não vai mais fornecer navios-sonda para a empresa criada pela Petrobrás para explorar o pré-sal; situação piorou após delações Responsável por quase 25% da dívida da Alumini, BB lidera lista dos credores -Renée Pereira- Banco tem a receber R$ 225 milhões da empresa, que está em recuperação judicial; companhia participava das obras do Comperj e de Abreu e Lima Lucro do HSBC em 2014 tem queda de 16% e soma US$ 13,69 bilhões O resultado do banco britânico foi afetado por custos maiores no ano passado e por uma série de provisões relacionadas a condenações por conduta indevida HSBC Brasil tem perdas de US$ 247 mi, o menor resultado entre latino-americanos -FERNANDO NAKAGAWA- Em 2014, a filial brasileira do banco reverteu o lucro que vinha registrando em anos anteriores; a direção do HSBC informou que o prejuízo é explicado em parte pelo ambiente econômico desfavorável no País Governo quer mudar fórmula de cálculo da aposentadoria -JOÃO VILLAVERDE- Em entrevista, o ministro da Previdência Social afirmou que fator 'previdenciário é ruim', mas nova regra deve levar em conta idade e tempo de contribuição Montadoras têm ociosidade recorde -CLEIDE SILVA- Fábricas de automóveis devem operar este ano com pouco mais da metade de sua capacidade de produção de 5,6 milhões de veículos, segundo cálculo de consultoria 'A diminuição de subsídios não vai fazer o País parar', diz Joaquim Levy -Adriana Fernandes- Ministro diz que a economia 'vai entrar no eixo, mesmo que isso pareça difícil' Não é possível bancar correção da tabela do IR acima de 4,5%, afirma Dilma 'Eu sinto muito, eu sinto muito', disse a presidente quando questionada sobre pressões para que reajuste seja de 6,5% Novos linhões de transmissão de energia eólica custarão R$ 6 bilhões -ANDRÉ BORGES - Governo estima que será preciso construir 4.087 km de linhas de transmissão para levar a energia do Nordeste para o Sudeste;Â projetos devem ser concluídos em 2019 Campanha do governo em TV e rádio pedirá redução do consumo de energia -Anne Warth- Aneel determinou às distribuidoras que promovam peças de publicidade pelo uso racional de eletricidade, para veiculação em rádio e TV durante 30 dias

Estadão - Política - Crise política obriga Dilma a negociar ajuste fiscal com Eduardo Cunha

Crise política obriga Dilma a negociar ajuste fiscal com Eduardo Cunha Para tentar aprovar medidas e pressionada por 'pauta negativa' no Congresso, petista vai chamar presidente da Câmara para conversar e tentar reaproximação com Temer Cobrado para conter PMDB, Temer se torna alvo do 'núcleo duro' do governo Vice-presidente tem sido excluído das reuniões entre Dilma e seus ministros mais próximos; grupo espera mais ação dele sobre o partido, hoje hostil ao Planalto Acordos vão 'salvar' empreiteiras da Lava Jato, afirmam auditores Técnicos do TCU e procuradores rebatem advogado-geral da União e dizem que acertos de leniência com empresas vão gerar impunidade Oposição diz que governo federal usa operação para dar 'calote' em fornecedores Para líderes do DEM e do PSDB, gestão está sem recursos; Planalto evita comentar Cardozo rebate acusações de Aníbal sobre 'farsa' em inquérito do cartel Ministro da Justiça afirmou que 'calúnias' de ex-secretário de Energia do governo Geraldo Alckmin (PSDB) serão incluídas num processo criminal contra tucano

Estadão - Governo quer mudar método de cálculo da aposentadoria

Governo quer mudar método de cálculo da aposentadoria -João Villaverde- Ministro da Previdência, Carlos Gabas, defende nova fórmula para substituir fator previdênciário Estaleiro rompe contrato de US$ 6 bi com Sete Brasil -JOSETTE GOULART, MÔNICA SCARAMUZZO e CLEY SCHOLZ- Sem receber, EAS decide que não vai mais fornecer para Sete Brasil, investigada pela Operação Lava Jato Cresce número de ações contra planos coletivos -MARCO ANTÔNIO CARVALHO- Cada vez mais pessoas estão procurando a Justiça para reverter aumentos abusivos de planos de saúde PM prende mais de 100 torcedores antes de jogo Briga entre as torcidas do Vasco e Fluminense ocorreu em estação de trem na zona norte do Rio Ferrer supera Fognini e é campeão do Rio Open Espanhol conquista oitava vitória sobre o adversário e 23º título de simples de sua carreira; italiano é vice pela sexta vez

Graduação On-line Anhembi Morumbi - Eu faço - Inscreva-se !!!

PARTICIPE - Trote Solidário Anhembi Morumbi promove integração e conscientização entre estudantes | Universidade Anhembi Morumbi

Trote Solidário Anhembi Morumbi promove integração e conscientização entre estudantes | Universidade Anhembi Morumbi

Advogados se armam para a batalha jurídica da Lava-Jato

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 23/02/2015 - Ano 2015 - Número 3697 Carajás expande a lavra para novas áreas Plano da Vale é ter condições de processar 154 milhões de toneladas de minério por ano, diz o diretor Paulo Horta. Em 2014, foram 119,6 milhões Exclusivo para assinantes Brasil Déficit nominal dobra e passa a ser um dos maiores do mundo Política Mesmo esvaziadas, Assembleias crescem gasto com deputados Especial Na Pesca, Helder busca luz própria e foco para aplicar o orçamento Empresas Alta do dólar anima produtor local Agronegócios Crédito dá ânimo novo à agricultura familiar Jornal do dia Primeira página Advogados se armam para a batalha jurídica da Lava-Jato Brasil Desaceleração em serviços ameaça emprego Política PMDB busca aproximação com Levy Internacional Grécia corre para tentar salvar acordo de resgate Opinião A manipulação cambial chinesa Empresas TIM receberá investimento de R$ 14 bi Empresas Braskem e Petrobras não chegam a novo acordo Finanças Vencimento em dólares é recorde, mas não preocupa Eu & Investimentos Toque feminino na gestão de recursos Eu & Cultura Bonduki propõe uma \'revolução civilizatória\' Eu & Carreira Novo diretor assume comando da escola de administração da FGV Legislação & Tributos STJ voltará a julgar cobrança de IPI sobre revenda de importado

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Estadão - Montadoras brasileiras devem ter ociosidade recorde em 2015

Montadoras brasileiras devem ter ociosidade recorde em 2015 -CLEIDE SILVA- Fábricas vão operar com pouco mais da metade da capacidade de produção de 5,6 milhões de veículos 'Reduzir subsídios não fará o País parar', diz Levy Ministro diz que a economia brasileira 'vai entrar no eixo, mesmo que no curto prazo isso pareça difícil' Promotor quer impedir acordo de empreiteiras Procurador Júlio Marcelo de Oliveira diz que atuação simultânea com MPF e outros órgãos gera conflitos Lava Jato é desculpa para atrasos, afirma Constran -Andreza Matais- Presidente da empresa da holding UTC diz que governo usa operação para não honrar contratos Ex-presidente da Oi vai explicar empréstimo -Sonia Racy- Zeinal Bava falará à CPI em Portugal sobre 897 mi de euros pagos pela Portugal Telecom à Rio Forte

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Estadão - Ministério Público vai investigar cobrança da Sabesp por ar nos canos

Ministério Público vai investigar cobrança da Sabesp por ar nos canos -Fabio Leite- Queixas de alta no valor da conta vieram à tona após empresa intensificar redução da pressão na rede Sócios de empresa sabiam de propina, afirma doleiro -Sonia Racy- À Justiça, Youssef diz ter tratado de 'comissões' em obras da estatal com executivos da Camargo Corrêa Diretoria do PT na Petrobrás recebeu R$ 640 milhões Valor de propina está listado nas ações contra empreiteiras; veja quanto cada uma pagou Indonésia chama de volta seu embaixador no Brasil -LISANDRA PARAGUASSU E TÂNIA MONTEIRO- Decisão ocorre após Dilma não receber credenciais; condenação de brasileiro criou mal-estar diplomático Agnelo Queiroz tem bens bloqueados pela Justiça -TALITA FERNANDES - Ex-governador do Distrito Federal e mais quatro pessoas tiveram R$ 37 milhões em bens bloqueados

Estadão - Política - Odebrecht questionou Cardozo sobre cooperação entre Brasil e

Odebrecht questionou Cardozo sobre cooperação entre Brasil e Suíça Empresa quer detalhes da colaboração com país europeu nas investigações da Lava Jato; delator disse ter recebido US$ 31,5 mi em propina da empreiteira naquele país CPI para investigar Petrobrás na Câmara será instalada na próxima semana Parlamentares têm até às 12h da próxima quinta, 26, para concluir a indicação dos 27 membros que vão compor o órgão colegiado Executivos de construtora presos recuam de delação premiada na Lava Jato Presos há três meses sob acusação de cartel e corrupção em contratos da Petrobrás, cúpula da Camargo Corrêa negociava colaboração Para Bolsonaro, Maria do Rosário moveu ação contra ele por 'birra' Parlamentar apresentou defesa em ação contra ele no Supremo; no documento deputado faz várias críticas à deputada que ele disse que 'não merecia' ser estuprada Renda de Suplicy vai a R$ 52 mil com aposentadoria e cargo na Prefeitura Ex-senador e secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo afirmou que vai devolver valor que exceder o teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil ANÁLISE E CONTEXTO -Denis Lerrer Rosenfield- A rua e os protestos de grupos ligados ao PT Devemos distinguir os diferentes tipos de manifestações hoje e as jornadas ocorridas em junho -Julia Duailibi- Pancadaria digital e amadorismo online Candidatos ignoram a estratégia online, apesar de ela ganhar mais importância a cada eleição

Valor Econômico - As mais lidas do dias

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 20/02/2015 - Ano 2015 - Número 3700 Top 10 - Notícias do dia Empresas Capacidade do Cantareira atinge 10% com ajuda do rio Piracicaba Política Cardozo confirma que encontro com Odebrecht tratou de Lava-Jato Internacional Polícia venezuelana prende prefeito de Caracas Internacional EUA dizem que acusação de golpe na Venezuela não tem fundamento Política Dilma recusa carta credencial do embaixador da Indonésia no Brasil Brasil Dilma mantém Luciano Coutinho na presidência do BNDES Política Dilma: "Há no Brasil processo de investigação como nunca feito antes" Política Dilma reafirma correção da tabela do imposto de renda em 4,5% Brasil Governo de SP deve romper contrato da linha 4 do Metrô Finanças Dólar fecha acima de R$ 2,86 com valorização no mercado externo Top 5 - Jornal impresso Brasil Investimento de infraestrutura deve alavancar mais R$ 930 bi Empresas Fabricantes veem espaço para ampliar venda no país Empresas Brasil na rota das fábricas de aviões Empresas Fiat começa a montar automóveis em Pernambuco Finanças Tesouro amplia venda de papéis de curto prazo Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3613

Universidade deve matricular estudante que não apresentou certificado de ensino médio Não se afigura razoável impedir que estudante realize matrícula em universidade sem a apresentação do certificado do ensino médio se a não apresentação se deu por motivo de força maior. Essa foi a tese adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença que determinou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia (IFBA) que efetuasse a matrícula de um estudante no Curso de Engenharia Elétrica, para o qual obteve aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante impetrou mandado de segurança na Justiça Federal contra ato do Diretor do IFBA, objetivando a sua matrícula no referido curso, ao argumento de que teria concluído o ensino médio em 2013, se não tivesse ocorrido uma greve que postergou o encerramento do curso para abril de 2014. Por isso, não pôde apresentar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a tempo de efetivar a sua matrícula. O pedido foi julgado procedente pelo Juízo de primeiro grau, que ordenou a matrícula do estudante no Curso de Engenharia Elétrica do Instituto. Nº do Processo: 0000256-51.2014.4.01.3309. Administrativo / Ambiental Servidor público É cabível a incidência de auxílio-alimentação no período em que o servidor estiver de férias ou licença? Esse foi o debate da AC 0019381-72.2004.4.01.3400 do TRF 1ª Região. O recurso foi interposto pela União contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do Sindicato, declarando a nulidade da Orientação Normativa/Denor nº 007/1999, no que diz respeito à vedação do pagamento do auxílio-alimentação nos períodos correspondentes às férias, à licença para tratamento de saúde e à licença-capacitação, bem como determinou a devolução das importâncias descontadas a esse título. Em suas razões, a União sustenta que o auxílio-alimentação não integra a remuneração do servidor público, já que se trata de indenização àquele que estiver em efetivo exercício. A 2ª Turma entendeu que a sentença não merece reforma, pois, com base nos arts. 97 e 102 da Lei nº 8.112/1990, o servidor público está em efetivo exercício, ainda que afastado em razão de férias, licença para tratamento de saúde, licença-prêmio, licença para capacitação ou treinamento sem deslocamento de sua sede. Julgados como este você, leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo. TOPO Administrativo / Ambiental MPSP - MP e Prefeitura de SP firmam acordo com bancos internacionais e garantem US$ 25 milhões aos cofres públicos MPSP - MP obtém liminar em ADIn que suspende artigos de Lei Municipal sobre projeto em área ocupada MPSP - Ação do MP visa reparar dano ambiental provocado por empreendimento em Caçapava TJTO - Prefeitura de Palmas deve indenizar pedreiro que caiu de moto em um buraco na LO 4 TJSP - Tribunal vê ato de improbidade em pagamento por serviços não realizados em veículo oficial TJRN - Decisão no TJRN assegura matrícula de estudante menor de idade em universidade TJMA - Prefeito de Magalhães de Almeida é condenado por promoção pessoal com verba pública TJGO - Município terá de garantir internação de idoso esquizofrênico em asilo TJGO - Senador Canedo está proibido de nomear comissionados em detrimento de concursados TJGO - Ex-vereadora de Mineiros terá de devolver 13º salário TJDFT - DF é condenado a indenizar por inscrição indevida de contribuinte na Dívida Ativa C.FED - Projeto cria regras para controle e intervenção judicial em políticas públicas C.FED - Projeto estimula investimentos de municípios em saneamento básico TRF4 - Policial Federal é condenado por se negar a pagar pedágio C.FED - Projeto inclui remédios para fibromialgia e depressão no programa Farmácia Popular TRF3 - Comércio de animais vivos não precisa ter registro no conselho de medicina veterinária TRF1 - Condenação do TCU ao ressarcimento ao erário dispensa sentença judicial no mesmo sentido STF - Negado seguimento a reclamação apresentada pelo prefeito cassado de Poá (SP) STJ - Licitação em curso não afasta interesse do MP para exigir recuperação de rodovia STF - Ministro define competência do MPF para apurar irregularidades no “Minha Casa Minha Vida” Tributário / Aduaneiro C.FED - Peças usadas em máquina de ordenha poderão ser isentas de IPI TRF2 - União não pode recolher imposto de renda sobre indenização por danos morais Penal TJSP - Homem é condenado por constrangimento sexual de enteada TJRO - Justiça mantém condenação de 12 anos por homicídio na capital TJRS - Torcedor que descumpriu medidas cautelares tem prisão decretada TJGO - Jovem que tentou matar dentro de Case é condenado a seis anos C.FED - CPI poderá apurar falhas no atendimento de mulheres vítimas de violência TRF1 - Confirmadas penas diferenciadas na medida da participação de cada réu STJ - Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso STJ - Quinta Turma reconhece nulidade de depoimento, mas mantém ação penal sobre propina em Londrina (PR) STF - Ministro arquiva HC de acusados da morte de cinegrafista STJ - Sexta Turma mantém decisão que negou revisão criminal a ex-policial condenado por crime sexual contra menor STF - Deferida progressão de regime para João Paulo Cunha STF - Liminar suspende decisão da Justiça Militar que realizou interrogatório em desacordo com o CPP Trabalhista / Previdenciário TST - Olheiro do Cruzeiro consegue equiparação com ex-jogadores contratados para caçar talentos para o clube TST - Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido TST - Empresa de coleta de lixo é condenada por acidente com coletor que caiu do caminhão TRF1 - Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória TRT9 - Concedido adicional noturno não citado na parte decisória do acórdão TRT2 - Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz TRT15 - Estagiário de escritório de advocacia consegue direito a receber intervalo intrajornada TRT22 - Empresa é condenada a pagar 200 mil por fraudar locação de veículos TRT14 - Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência TRT13 - Impor nu em exame admissional gera dano. TRT13 - Amizade virtual não invalida depoimento TRT13 - Justiça exclui indenização por assédio moral de empregado chamado de "cotó" pelos colegas TRT10 - Banco do Brasil é obrigado a realizar concurso público para áreas específicas TRT10 - Itaú é condenado a indenizar bancário obrigado a transportar valores TRT3 - Moradia fornecida a trabalhador rural não integra salário se for para tornar possível a prestação de serviços TRT3 - Demora na compensação do cheque não gera direito à multa do artigo 477 da CLT CJF - TNU mantém direito a aposentadoria por invalidez baseada em exames particulares Civil / Família / Imobiliário TJSP - Empresa jornalística e Google terão de remover acesso a conteúdo na internet por ordem judicial TJMG - Torcedores são indenizados por más condições em estádio TJGO - Mantida decisão que negou indenização a Maguito Vilela por citação em livro de ex-presidente do BEG TJGO - Passageiro que chegou atrasado a embarque não tem direito à indenização TJGO - Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado TJDFT - Empresa é condenada a indenizar por informar vínculo trabalhista inexistente TJCE - Carrefour deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora TJDFT - Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato TJCE - Faculdade com curso não reconhecido pelo MEC deve indenizar estudante TRF3 - Tribunal condena CEF a indenizar cliente com nome inscrito no cadastro de cheques sem fundos Diversos TJMG - Decisão limita honorários advocatícios em ações previdenciárias TRF3 - Aposentado com neoplasia controlada mantém direito à isenção de IR