quarta-feira, 10 de junho de 2015
As mais lidas do dia
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 10/06/2015 - Ano 2015 - Número 3778
Top 10 - Notícias do dia
Brasil IPCA acelera para 0,74% em maio e acumula alta de 8,47% em 12 meses
Política Camargo Corrêa doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula, aponta laudo da PF
Finanças Dólar cai mais de 1% nesta quarta-feira
Internacional Dilma vai propor troca de ofertas entre Mercosul e UE já para julho
Política Levy diz que não é nem Judas, nem Jesus, mas São Cristóvão
Brasil Programa de concessões é bem-vindo, diz Armínio Fraga
Empresas Maioria dos brasileiros ignora anúncios em redes sociais
Empresas Produção de minério da China vai cair este ano, diz presidente da Vale
Política Governo tenta adiar votação da PEC da maioridade penal na Câmara
Brasil Inflação em 12 meses é basicamente da eletricidade, diz IBGE
Top 5 - Jornal impresso
Finanças Bradesco, Itaú e Santander vão a \'data room\' do HSBC
Brasil Governo lança pacote mais realista, mas ainda \'inflado\'
Política PT articula frente ampla para lançar Lula em 2018
Empresas Crise leva brasileiros para outlets
Cultura & Estilo Bom sono é o novo artigo de luxo dos sonhos
Destaques de Tecnologia e Comunicações do Valor
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 10/06/2015 - Ano 2015 - Número 314
Orange pode estrear em telefonia móvel no Brasil em 2016
Helmut Reisinger, vice-presidente-executivo internacional da Orange Business Services, em visita ao Brasil
Últimas Notícias
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Jornal digital
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Destaques da semana
IDC revê para baixo estimativa de venda de smartphones
No Japão, indústria sofistica etiqueta \'inteligente\'
Teles na Itália, na Holanda e na Bélgica estão na mira
Lançamento da Apple deixa iTunes para trás
De zero a 10, a telefonia móvel tira nota 5,95
Novo foco começa a dar resultados
Laboratório questionado por analistas
Realismo e exageros nas concessões
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 10/06/2015 - Ano 2015 - Número 3771
Crise leva brasileiros para outlets
A maior cautela dos consumidores beneficia ao menos um setor do varejo. ?Nossos clientes classe A e B estão mais criteriosos e a opção do outlet ganhou força", diz Christian Vasconcellos, que dirige a área de shoppings da JHSF, dona do Catarina Fashion, no interior de São Paulo
Exclusivo para assinantes
Brasil Produção industrial mensal recua em 13 das 14 regiões
Política PT articula frente ampla para lançar Lula em 2018
Especial China não vai se contrapor aos EUA na AL, diz analista
Empresas Fies deve ter mais 100 mil vagas
Agronegócios Começa a venda de soja da safra 2015/16
Jornal do dia
Primeira página Realismo e exageros nas concessões
Brasil Leilão de Tapajós deve ficar para 2016, diz EPE
Política Oposição interna irá propor troca da direção da sigla
Internacional México atrai menos capital que o esperado em energia
Opinião Seguro contra os riscos de catástrofe
Política PF pede a Bendine dados sobre sondas
Empresas Demanda firme sustenta projetos no Brasil
Finanças Bradesco, Itaú e Santander vão a \'data room\' do HSBC
Eu & Investimentos (Des)construção na bolsa
Eu & Estilo Bom sono é o novo artigo de luxo dos sonhos
Eu & Carreira Doações dão novo fôlego às escolas de negócios
Legislação & Tributos TRF beneficia sociedade em conta de participação
As mais lidas do dia
HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 09/06/2015 - Ano 2015 - Número 3777
Top 10 - Notícias do dia
Brasil Plano de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões
Empresas Fogo de Chão é avaliada em até US$ 502 milhões em oferta nos EUA
Finanças HSBC vai vender operações no Brasil e na Turquia
Política Temer diz que Levy tem que ser "tratado como Cristo" e não como Judas
Política Dilma promete \'abrir todas as portas\' para descobrir corrupção
Brasil Queda na produção industrial é generalizada em abril, nota IBGE
Empresas Gestora de recursos holandesa é décima a processar Petrobras em NY
Empresas Fies do 2º semestre será oferecido com novos critérios de renda
Política Ministro diz que ?neoliberais? e ódio de classe afetam a economia
Brasil Sete aeroportos regionais entram no pacote de concessões
Top 5 - Jornal impresso
Brasil Câmbio e Lava-Jato aumentam interesse externo em concessão
Fiat Chrysler busca aliados para possível fusão com GM
Brasil Obedeçam o livrinho, senhores
Finanças Bancos entregam propostas por HSBC
Finanças Juros de imóvel comercial devem subir
Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3687
Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do Recurso de Revista nº 37600-85.2007.5.04.0030 da Claro S.A., condenada a indenizar por danos morais uma trabalhadora que apresentou quadro de depressão após ser submetida a tratamento humilhante no ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) equiparou a doença a acidente de trabalho e determinou o pagamento de R$ 5.500,00 à empregada. Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas. Também costumava sobrecarregar os empregados para o cumprimento de metas, gerando tensão entre os subordinados. Após várias situações de humilhação, ela procurou tratamento psiquiátrico e passou a fazer uso de antidepressivos, chegando a ficar afastada do serviço por auxílio-doença. Com base nos laudos periciais e no testemunho de outros empregados, a sentença reconheceu a existência de nexo causal entre o tratamento inapropriado no ambiente de trabalho e a doença desenvolvida durante o contrato, equiparando-a a acidente de trabalho. O TRT reconheceu que outros fatores – como o histórico familiar de transtornos do humor e situações de estresse relacionadas à obesidade e ao desemprego da mãe no período do contrato – contribuíram para o desenvolvimento da doença. Mas, levando em conta o assédio moral, a extensão e a gravidade do dano causado e suas repercussões na vida da trabalhadora, prevaleceu a avaliação quanto à concausa de 25% de responsabilidade da empresa. No recurso ao TST, a empresa tentou descaracterizar a relação entre a patologia e o trabalho e afirmou que o problema psicológico da trabalhadora teria sido provocado por “inúmeros fatores externos”. Na 2ª Turma do TST, o relator do recurso, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o Tribunal Regional julgou de acordo com as provas colhidas no processo, e que decisão diferente exigiria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. Desse modo, por unanimidade, ficou mantida a condenação. A decisão já transitou em julgado.
Trabalhista / Previdenciário
A aposentadoria do segurado deficiente
Na Revista SÍNTESE Direito Previdenciário escolhemos como Assunto Especial o polêmico tema “A Aposentadoria do Segurado Deficiente”, com a colaboração dos Mestres Manoel Hermes de Lima, Laís Fraga Kauss e Marco Aurélio Serau Junior. Os autores abordaram a aposentadoria do deficiente, diante da vigência tão desastrosa da Lei Complementar nº 142/2013, regulamentando o § 1º do art. 201 da CF/1988, uma vez que a referida lei ainda não é capaz de atender todas as necessidades do segurado deficiente.
TOPO
Trabalhista / Previdenciário
TST - Francisco Recarey consegue desconstituição de penhora de apartamento onde mora
TST - Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante
TST - Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido
TRT3 - Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada
TRT3 - Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente
TRT10 - Motorista da Anapolina que dirigia ônibus com motor dianteiro ganha adicional de insalubridade
TRT11 - Ex-empregados da Benq vão começar a receber o pagamento de verbas trabalhistas ainda este mês
TRT11 - Tribunal concede liminar que impõe multa de R$ 200 mil em caso de greve dos rodoviários
TRT13 - Trabalhadora recebe punição por não compensar faltas de período de greve
TRT13 - Tribunal não vê ilegalidade em conduta adotada pela ECT
TRT19 - Tribunal mantém multa de R$ 200 mil contra Banco Santander por assédio moral coletivo
TRT5 - Funcionário de refinaria sofre assédio após denunciar irregularidades
TRT9 - Funcionária que perdeu plano de saúde por negligência da empresa será indenizada
TRF3 - Decisão termina que autor restitua benefício recebido por força de antecipação de tutela
Civil / Família / Imobiliário
STJ - Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
STJ - Segunda Seção definirá hipóteses de devolução em dobro para o consumidor
STJ - Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não terá indenização
TJCE - Empresa de construção deve indenizar clientes em R$ 35,9 mil por má prestação de serviço
TJDFT - Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado
TJDFT - Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
TJDFT - Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé
TJGO - Empresário tem de indenizar ex-mulher por ofensas em publicidade
TJMS - Associação deverá suspender descontos em folha de dívida já paga
TJMG - Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
TJMG - Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação
Administrativo / Ambiental
STJ - Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo
STF - Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento
TJMS - Estado deve realizar obra de adaptação em escolas de Sidrolândia
TJPA - Câmaras reconheceram direito de professor para receber gratificação
TJPB - Tribunal mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito do Sertão
TRF1 - Concessão dos benefícios previstos na Lei da Anistia não é passível de prescrição
TRF1 - Remanejar candidato para final da lista não traz prejuízos aos demais aprovados
TRF2 - Tribunal nega pedido de pensão por morte para neta de oficial do Exército adotada pelo avô
TRF4 - Tribunal nega pedido de estudante para substituir professora no curso de Letras da FURG
C.FED - Comissão vai debater financiamento de ações de proteção do meio ambiente
Tributário / Aduaneiro
MPRJ - Coordenadoria denuncia empresa fornecedora de material hospitalar por sonegação fiscal
C.FED - Comissão da MP do Imposto de Renda deve votar relatório hoje à tarde
Penal
STJ - Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal
STF - 2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução
STF - 1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico de drogas
STF - 2ª Turma: busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente
TJRN - Câmara Criminal nega HC para acusado de matar universitário
TRF5 - Tribunal nega habeas corpus a um dos pronunciados pela morte do promotor de Itaíba- PE
TJMS - 3ª Câmara Criminal nega afastamento de qualificadora em homicídio
TRF1 - Turma absolve advogado dos crimes de calúnia e difamação contra magistrado federal
TRF3 - Justiça federal condena à prisão duas pessoas por tráfico internacional de drogas
Diversos
C.FED - Relatório da MP do Futebol pode ser votado hoje por comissão mista
TJGO - Escola não pode negar liberação de documentos escolares de seus alunos
TOPO
Leis
Lei nº 13.132, de 09.06.2015 - DOU de 10.06.2015
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
Decretos
Decreto Legislativo nº 132, de 09.06.2015 - DOU de 10.06.2015
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.
Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3686
Inadmitido recurso extraordinário contra concessão de habeas corpus pelo STJ
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu recurso extraordinário interposto contra decisão da 5ª Turma, que concedeu habeas corpus. Segundo ela, não é possível a intervenção da parte acusadora em processo de habeas corpus, pois este é um instrumento exclusivo da defesa. O recurso foi apresentado por um procurador de Justiça aposentado, que atua como assistente de acusação. Ele buscava penalizar uma promotora que o teria desacatado em reunião administrativa, na época em que atuou como corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Após investigação do órgão ministerial, o procurador-geral de Justiça daquele Estado moveu ação penal contra a promotora, que teria dito que nunca ouviu “tanta besteira” – referindo-se às palavras do então corregedor. Recebida a denúncia, a promotora impetrou habeas corpus no STJ. A 5ª Turma atendeu o pedido para trancar a ação penal, por considerar atípica a conduta atribuída à ré, em razão da imunidade material conferida aos membros do Ministério Público. No recurso extraordinário, o procurador de Justiça aposentado, na condição de assistente da acusação, suscitou a repercussão geral da controvérsia. Afirmou que só soube do trancamento da ação penal após a sessão de julgamento, o que, segundo ele, o impediu de se manifestar para apresentar o contraditório. Pediu a suspensão do acórdão da turma e a consequente retomada do curso natural do processo perante o Tribunal de Justiça da Paraíba. A ministra Laurita Vaz explicou que, sendo o habeas corpus um instrumento exclusivo da defesa, “não cabe, na referida via, qualquer intervenção do acusador ou de assistente do Ministério Público, sob pena de desvirtuamento da finalidade constitucional do writ”. A vice-presidente mencionou a Súmula nº 208 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o assistente do Ministério Público não pode recorrer extraordinariamente de decisão que concede habeas corpus.
Penal
Redução da maioridade penal
Para além de ser uma medida inconstitucional (violadora do art. 228 da CF e de tantos outros dispositivos que asseguram o tratamento diferenciado do adolescente que está em fase de desenvolvimento da sua personalidade), a redução da maioridade penal tende a ser inócua: de 1940 (data do Código Penal) até março de 2015 o legislador brasileiro reformou nossas leis penais 156 vezes. Nenhuma reforma legal jamais diminuiu qualquer tipo de crime no País, a médio ou longo prazos. Se 156 leis penais novas não funcionaram, qual a base empírica para se acreditar que uma nova lei, justamente a decorrente da PEC 171 (Proposta de Emenda Constitucional), seria diferente? “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes” (Albert Einstein). Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dr. Luiz Flavio Gomes, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.
TOPO
Penal
STJ - Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
STF - Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha
STF - Atribuições do ministro da Justiça em processo de extradição são questionadas em ADI
TRF3 - Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos
TRF3 - Justiça federal em ponta Porã/MS condena três pessoas por tráfico de cocaína importada do Paraguai
TJMS - Condenado por posse irregular de arma deverá pagar pena pecuniária
TJRO - Justiça mantém condenação de homem que agrediu a esposa
TJSC - Mantida condenação de homem que pagava R$ 1 para menina não revelar abusos sexuais
Trabalhista / Previdenciário
TRT3 - Gari varredor tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo?
TRT3 - Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho
TRT3 - Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados
TRT15 - Liminar determina que empresa de eventos se abstenha de utilizar crianças e adolescentes em serviços de panfletagem
TRT19 - Tribunal não reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e usina
TRT1 - Rigor excessivo do empregador pode causar rescisão indireta
TRT23 - Frigorífico é condenado por dificultar saída de empregada que iria fazer prova do Enem
TRT2 - Transferência de trabalhador para local destruído por incêndio gera indenização por dano moral
TRT9 - Mercadorama deverá indenizar funcionária tratada de forma grosseira e humilhante por gerente
TST - Empresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo
TST - Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel no Rio
TST - Dissídio coletivo de trabalhadores da Imbel irá a julgamento pela SDC
TST - Tribunal extingue dissídio da ECT contra pagamento acumulado de adicionais a carteiro com moto
TST - Turma reconhece direito a adicional de insalubridade a ajudante de frigorífico
Civil / Família / Imobiliário
STJ - Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
STJ - Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente
STJ - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
TRF4 - Anvisa deverá indenizar idosa por falha em fiscalização
TRF1 - Telefônica e Claro devem se abster de interromper acesso à internet
S.FED - Fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ter que informar restrições para consumo
TJDFT - Juiz condena homem a restituir valor por investimento em compra de bulldogs
TJDFT - Cancelamento de voo e extravio de bagagem geram indenização
TJGO - Direito à indenização transmite-se com a herança
TJMS - Empresa é condenada por danos à fiação em instalação de TV a cabo
TJRN - Plano de Saúde deve fornecer tratamento para paciente com leucemia crônica
TJSC - Omissão legislativa em relação de comércio se decide em favor do consumidor, diz TJ
TJSC - Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
Administrativo / Ambiental
STF - Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional
TRF1 - Mantida interdição de plantação de soja sem autorização do Ibama em Mato Grosso
C.FED - Presidência sanciona com vetos projeto sobre arbitragem entre empresas e governo
C.FED - Audiência discutirá acordo fiscal assinado entre Brasil e Estados Unidos
C.FED - Audiência debaterá projeções de recursos para metas do Plano Nacional de Educação
C.FED - Comissões vão discutir tratado sobre acesso de pessoas com deficiência visual a livros
C.FED - Comissão promove seminário com ministra do Meio Ambiente sobre Conferência do Clima
S.FED - Proposta inclui na Constituição o direito à vida desde a concepção
TJGO - Município de Goiânia terá de publicar mensalmente relatórios de fiscalização
TJGO - Professor tem direito a licença para aprimoramento profissional
TJMT - Militar não pode ser dispensado por conta da idade
TJRS - Torcida organizada do Internacional tem atividade suspensa
TJSP - Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola
MPDFT - Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-governador Agnelo Queiroz e outros gestores
MPPR - Justiça interdita estabelecimento que causava poluição sonora
MPPR - Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
MPPR - Liminar determina que área particular com remanescente da Mata Atlântica seja preservada
Tributário / Aduaneiro
STF - Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens
STF - Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora
TRF3 - Aposentada portadora de cegueira monocular consegue isenção do Imposto de Renda
TJTO - Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos
Diversos
STJ - Repetitivos discutem competência administrativa para autorizar cursos a distância
STJ - Goiânia sedia terceiro curso de segurança para autoridades judiciais
TOPO
Decretos
Decreto nº 8.464, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
Decreto nº 8.465, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para dispor sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Admite, na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades que menciona.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Promove, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao Grau de Grã-Cruz, os militares da aeronáutica que menciona.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Grã-Cruz, Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa às Organizações Militares que específica.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Admite, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Admite, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as personalidades que menciona.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Promove, na Ordem do Mérito Naval, os militares que menciona.
Decreto s/nº, de 08.06.2015 - DOU de 09.06.2015
Admite, na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, os militares que menciona.
Newsletter África 21 Digital 10/06/2015
Presidente angolano pretende reforço da relação com a China
Pequim - O presidente angolano José Eduardo dos Santos expressou, em Pequim, o interesse de Angola em continuar a manter uma relação privilegiada com a China, realizando ações conjuntas no domínio das infraestruturas básicas e económicas. Leia mais
Blocos regionais africanos avançam na criação de zona de livre comércio
Sharm el Sheik - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum para África Austral e Oriental (COMESA) e a Comunidade da África Oriental (EAC) estão, a partir desta quarta-feira, ligados através de uma Zona de Comércio Livre que preconiza a eliminação das tarifas aduaneiras ao movimento de mercadorias nos 26 países das três comunidades. Leia mais
Sociedade Islâmica para Desenvolvimento celebra em Moçambique o 15º aniversário
Maputo - A Sociedade Islâmica para o Desenvolvimento do Setor Privado (ICD), sucursal do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), organizou em Maputo uma cerimónia comemorativa do seu 15º aniversário, à margem das assembleias anuais da instituição bancária. Leia mais
Presidente de Moçambique diz que país não pode servir de campo de experimentação de modelos de governação
Nampula - O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, diz que Moçambique não pode servir de campo para a experimentação de modelos de governação que violam a Constituição. Leia mais
Badea financia projetos de abastecimento de água em Moçambique
Maputo - O governo moçambicano e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) assinaram, em Maputo, um memorando de entendimento para a concessão de um financiamento no valor de 13 milhões de dólares destinados a projetos de abastecimento de água nas zonas mais carenciadas do país. Leia mais
José Sócrates continuará em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora
Lisboa - O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, Carlos Alexandre, decidiu manter o ex-primeiro-ministro José Sócrates em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora. Leia mais
Angola: lançada primeira fase de construção do porto de águas profundas em Cabinda
Cabinda - Na primeira etapa serão efetuados estudos para as fundações do porto de águas profundas. Leia mais
Brasil anuncia programa de concessões com financiamento de R$ 198,4 bilhões
Brasília - Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. O programa prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras. Leia mais
Cabo Verde acolhe conferência sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Praia - Uma conferência de alto nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e de Rendimento Médio realiza-se terça e quarta-feira na cidade da Praia. Leia mais
Parlamento líbio de Tobrouk descontente com projeto de acordo da ONU
Skhirat - O Parlamento líbio manifestou o seu descontentamento com o projeto de acordo proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) às autoridades líbias rivais que negociam no Marrocos para tentar tirar o país do caos. Leia mais
Banco HSBC prepara encerramento de atividades no Brasil
Brasília - O banco HSBC anunciou que pretende encerrar suas atividades no Brasil e na Turquia, mas planeja manter uma participação no Brasil para atender a grandes clientes corporativos. Leia mais
Newsletter Portugal Digital 10/06/2015
Cavaco Silva celebra Dia de Portugal com mensagem de apoio aos militares
Lisboa - O presidente de Portugal centrou o seu discurso no 10 de junho- Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas- na valorização das forças militares, apelando a que os líderes governamentais não façam mudanças sucessivas nas forças armadas antes de cada reforma estar totalmente concretizada. Leia mais
Brasil anuncia programa de concessões com financiamento de R$ 198,4 bilhões
Brasília - Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. O programa prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras. Leia mais
Irresponsabilidade: governo brasileiro atrasa pagamento a fornecedores e doentes de câncer ficam sem tratamento
Rio de Janeiro - Pacientes com doenças crônicas, como câncer da tireoide e linfoma, estão impossibilitados de fazer exames e tratamento pela falta de radiofármacos em vários hospitais públicos e particulares do Brasil, devido a atraso no pagamento a fornecedor canadense de radiofármacos. Leia mais
Coluna Online - Passos & Portas, por Helder Castro
Lisboa - Passos Coelho, com o despudor que usa com o à vontade de quem se especializou na manipulação do verbo, diz que nunca incentivou, estimulou, ou qualquer coisa parecida, largos milhares de jovens a deixar o país em busca de trabalho. Leia mais
Dilma diz que programa de concessões marca "virada de página"
Brasília - Dilma Rousseff diz que os principais objetivos do programa são a melhoria dos serviços – com mais eficiência e menores tarifas – e a remuneração adequada dos investidores. "Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista", afirma a presidente da República. Leia mais
José Sócrates continuará em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora
Lisboa - O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, Carlos Alexandre, decidiu manter o ex-primeiro-ministro José Sócrates em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora. Leia mais
Programa prevê concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias
Brasília - A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística prevê a concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016. Leia mais
Joaquim Levy considera que investimentos criam expectativa de choque de produtividade
Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante o lançamento do novo Programa de Investimentos em Logística, que novos investimentos poderão ser incluídos nas estratégias do governo para retomar o crescimento do país. Leia mais
Banco HSBC prepara encerramento de atividades no Brasil
Brasília - O banco HSBC anunciou que pretende encerrar suas atividades no Brasil e na Turquia, mas planeja manter uma participação no Brasil para atender a grandes clientes corporativos. Leia mais
Greve paralisa transportes rodoviários no Distrito Federal
Brasília - Rodoviários do Distrito Federal cumpriram ontem o segundo dia de greve. A estimativa do Transporte Urbano no Distrito Federal (DFTrans) é que a paralisação afeta mais de 1 milhão de passageiros. Leia mais
Ministro da Cultura diz que vai tentar recuperar verba bloqueada
Rio de Janeiro - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é preciso recompor o orçamento da pasta, mas não apenas com dinheiro do governo federal, e defendeu mudanças na Lei Rouanet. O governo bloqueou 22,7% dos recursos da Cultura, de um total de R$ 928,5 milhões. Leia mais
Dilma Rousseff participa em Bruxelas da reunião dos Estados Latino-Americanos com União Europeia
Brasília - A presidente Dilma Rousseff participa, em Bruxelas, da 2º Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União Europeia. Leia mais
Governo vai dificultar acesso ao Fies
Brasília - O ministro da Educação, Renato Janine, anunciou que haverá redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Leia mais
Estadão - Empresa alvo da Lava Jato pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula
Empresa alvo da Lava Jato pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula
-Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso-
Camargo Corrêa também deu R$ 1,5 mi à empresa do ex-presidente; dinheiro pagou palestras, diz assessor
Enem tem 1 milhão de inscritos a menos em 2015
-LISANDRA PARAGUASSU -
Apesar de taxa para prestar a prova ter ficado mais cara, número de pagantes aumentou neste ano
Mercado vê com cautela novo pacote de concessões
-RENÉE PEREIRA-
Programa de infraestrutura anunciado por Dilma soma R$ 198 bilhões; aeroportos e rodovias são destaques
Estudo aponta que ferrovia entre Brasil e Peru é inviável
-LU AIKO OTTA-
Segundo associação, transporte de soja até a China é muito mais barato via Porto de Santos
CNJ aprova cota de 20% para negros no Judiciário
-Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo-
Porcentual vale para concursos públicos para cargos efetivos e também para ingresso na magistratura
Estadão - Economia - Empresários esperam detalhes de investimentos em infraestrutura
CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS
Empresários esperam detalhes de investimentos em infraestrutura
-Renée Pereira-
Para a iniciativa privada, sucesso vai depender da agilidade do governo; no último Programa de Investimentos em Logística, muitos projetos não saíram do papel
Dilma afirma que investiu mais do que Lula em infraestrutura durante seu governo
-ADRIANA FERNANDES, VICTOR MARTINS, RACHEL GAMARSKI -
Presidente diz que fez mais investimentos do que todos os governos que vieram antes; comparações ficaram evidentes em anúncio
Associação aponta que ferrovia para ligar Brasil ao Peru é economicamente inviável
-LU AIKO OTTA-
União Internacional de Ferrovias diz que transportar soja até a China é muito mais barato pelo Porto de Santos, com diferença de mais de US$ 46 por tonelada
Ponto a ponto: saiba tudo sobre a nova etapa do plano de investimento em logística
-ECONOMIA & NEGÓCIOS-
Do total de R$ 198,4 bilhões em investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período até 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019
Dólar cai com entrada recursos e é negociado abaixo de R$ 3,10
Entrada de divisas em função de captações de empresas brasileiras influenciou a cotação; já o anúncio de plano de concessões trouxe expectativa de desembarque de mais capital no Brasil
HSBC anuncia que irá encerrar as atividades no Brasil e na Turquia
-FERNANDO NAKAGAWA-
Banco pretende manter apenas uma modesta filial no País, para operações de grandes empresas; segundo o HSBC, os negócios têm gerado resultado abaixo do esperado
Em plano de reestruturação, HSBC cortará quase 50 mil empregos no mundo
Metade dos cortes virá da venda no Brasil e na Turquia; banco quer reduzir o total de ativos em cerca de 1/4, o que pode gerar uma economia de até US$ 5 bilhões
Leilão da usina de Tapajós corre o risco de não acontecer, diz governo
-ANTONIO PITA-
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que projeto é importante, mas que palavra final é dos órgãos ambientais
Cade investiga 6 bancos por práticas anticoncorrenciais no consignado
-LUCI RIBEIRO-
Órgão apura se a exigência de exclusividade prejudica consumidores na busca por melhores condições deste tipo de crédito; Itaú e Caixa estão entre os investigados
Sede do Deutsche Bank em Frankfurt é vasculhada pela polícia
Dois dias após o anúncio de renúncia de dois executivos do banco por causa de uma série de erros, a polícia investiga transações relacionadas com fraude de impostos
Estadão - Política - Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões de empreiteira da Lava Jato
Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões de empreiteira da Lava Jato
Mais R$ 1,5 milhão foram pagos pela Camargo Corrêa a outra empresa do ex-presidente entre 2011 e 2013, revela laudo da Polícia Federal
Lobista assina acordo de delação e fica em silêncio na CPI da Petrobrás
Júlio Faerman, ex-representante de fornecedora da estatal, usa acordo como motivo para se calar  e comissão decide pedir retenção de passaporte
Ministério Público Federal pede condenação da cúpula da OAS
Em alegações finais, força-tarefa aponta cinco executivos da empreiteira, imputa crimes a delatores, quer confisco de R$ 29,22 milhões e indenização à Petrobrás
Ala do PT poupa Levy e propõe frente popular para as eleições de 2018
Em documento a ser apresentado no 5º Congresso do partido, chapa ligada a grupo de Lula vai defender 'nova política de alianças' com participação de movimentos sociais
Partido prega 'reinvenção do mercado' e criação de mais bancos públicos
Documento interno da sigla que será apresentado durante o 5º Congresso do partido fala em fortalecimento de cadeias regionais e da criação de novas instituições de financiamento
Estadão - Esportes - Ele joga. Dunga confirma Neymar como titular no amistoso
FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI
Ele joga. Dunga confirma Neymar como titular no amistoso contra Honduras
Treinador quer usar força máxima no último teste oficial antes da Copa América
Del Nero garante que não renuncia: 'Vou ficar até o último dia do mandato'
Presidente da CBF afirma a deputados federais que continua no cargo apesar das suspeitas de envolvimento da entidade e da Fifa em esquema de corrupção
José Maria Marin quer pagar fiança milionária para ter liberdade condicional
-JAMIL CHADE-
A ideia é fazer um depósito que represente uma garantia de que os suspeitos não fugirão. O dinheiro ficaria congelado em uma conta controlada pela Justiça na Suíça
Souza elogia estilo de Osório: 'É diferente de tudo que já vimos'
Volante do São Paulo afirma que novo treinador conquistou a todos: elenco, funcionários do clube e diretoria. O colombiano tenta até a aprender português
Torcida do Vasco protesta em treino e clube afasta três jogadores do elenco
Bernardo, que discutiu com torcedores nas redes sociais, está suspenso. Já Douglas Silva e Marcinho tiveram os contratos rescindidos pela diretoria do clube
Estadão - Pacote de concessões de Dilma terá R$ 198,4 bi e priorizar
Pacote de concessões de Dilma terá R$ 198,4 bi e priorizará as ferrovias
Ferrovias devem receber R$ 86,4 bi; em rodovias, serão investidos R$ 66,1 bi e, em portos, R$ 37,4 bi
Ala do PT poupa Levy e propõe frente popular
-Vera Rosa-
Proposta de nova política de alianças para 2018 será apresentada no congresso do partido nesta semana
HSBC vai encerrar atividades no Brasil
-FERNANDO NAKAGAWA-
Banco também vai sair da Turquia; plano de reestruturação deve demitir 50 mil funcionários
Palmeiras demite o técnico Oswaldo de Oliveira
-Daniel Batista-
Vice-campeão paulista, ele dirigiu o Alviverde em 31 jogos, sendo 17 vitórias, 7 empates e 7 derrotas
PSDB fecha questão sobre crimes hediondos
-Daniel Carvalho-
Tucanos vão sugerir redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos apenas nesse tipo de caso
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