STJ - Notícias de, 28 e 29 de outubro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

07:00 - Empresa não pode recorrer em nome dos sócios 
07:00 - Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios 

14:40 - Feriado do Dia do Servidor Público 
10:57 - Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal 
09:17 - Coisa julgada impede mudança em sentença que afastou ISS sobre atividades notariais 
08:43 - Tribunal de Contas do Paraná deve retirar nome de prefeito do cadastro de contas irregulares 
07:41 - Sexta Turma rejeita absolvição sumária de comerciante que explorava caça-níqueis contrabandeado