STJ - Notícias de , 17 e 18 de dezembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

21:02 - Corte Especial recebe denúncia contra ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá
19:58 - João Otávio de Noronha é o novo diretor-geral da Enfam
19:48 - STJ aprova criação de cinco novas varas federais
18:05 - Petição eletrônica ficará indisponível neste fim de semana
16:10 - Corte Especial e Conselho de Administração passam a ter nova composição
14:15 - Mantida liminar contra aumento do IPTU em São Paulo
13:47 - Salvatore Cacciola não consegue habeas corpus para poder deixar o país
12:52 - Ministro Schietti deseja a melhor Justiça em 2014
11:06 - Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
10:01 - Usinas precisam comprovar prejuízos causados pelo tabelamento de preços do setor sucroalcooleiro
10:00 - Ministra Eliana Calmon deixa comando da Enfam
08:49 - Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
06:00 - Maria da Penha fala das conquistas das mulheres a partir da lei contra a violência doméstica

21:16 - Turmas da Terceira Seção encerram ano forense
20:52 - Turmas da Segunda Seção julgam quase 130 mil processos em 2013
20:49 - Primeira e Segunda Turmas apresentam as estatísticas de 2013
20:39 - Eliana Calmon recebe homenagens da Segunda Turma em seu último dia como ministra
19:10 - Caso Joaquim: habeas corpus de padrasto é indeferido liminarmente, nos termos da Súmula 691/STF
17:42 - STJ 25 Anos apresenta as principais decisões do semestre
16:31 - Missa de Sétimo Dia da ministra Denise Arruda será nesta quarta (18), em Curitiba
14:59 - Pesquisa Pronta oferece novos temas a cada mês
12:20 - Ministro Sérgio Kukina dá sua mensagem de fim de ano
10:28 - Diante de acordo, Terceira Turma admite homologar desistência em recurso especial
09:36 - Supremo analisará se indenização por direito ao esquecimento é matéria constitucional
08:31 - Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil
07:43 - Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel