STJ - Notícias de 02 e 03 de abril de 2014

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

20:34 - Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo 
20:22 - Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ 
19:39 - Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno 
19:37 - Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional para quem exerceu atividades simultâneas 
19:28 - Compromisso com prestação célere da justiça marca posse de Nefi Cordeiro como ministro do STJ 
09:05 - Financeira terá de entregar documentos de quitação de leasing para terceiro comprador do veículo 
08:08 - Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS 
07:14 - Sexta Turma mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária 
07:03 - Ao vivo: TV do STJ transmite lançamento do Prêmio Innovare 

19:55 - Tarifa de esgoto deve ser paga mesmo sem utilização de todo o serviço 
19:52 - Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente 
19:41 - Autoridades elogiam experiência e qualidades pessoais do novo ministro 
19:36 - NOTA DE ESCLARECIMENTO 
16:22 - Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública 
14:35 - STJ abre inscrições para estágio remunerado