STJ - Notícias de sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

18:01 - Liminar garante à Cemig permanência no controle da Usina Hidrelétrica de Jaguara 
11:43 - Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008 
10:19 - Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais 
09:14 - Leiloeiro responde de forma independente por omissão quanto a vício no produto 
08:17 - Segunda Turma isenta ex-prefeito de acusação de improbidade administrativa 
07:28 - Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa do Palio 2007 
06:00 - Cidadania no Ar: três novos ministros tomam posse no Superior Tribunal de Justiça