STJ - Notícias de terça-feira, 10 de setembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

17:23 - STJ 25 Anos traz entrevista com o ministro Fischer 
11:41 - Eliana Calmon diz que julgamento de ações de improbidade pode melhorar eleições 
11:01 - Prescrição e falta de provas levam a absolvição de conselheiro do TCE-MG 
09:59 - Donos de casa onde piscineiro morreu eletrocutado ficam livres da obrigação de indenizar 
09:05 - Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda 
08:32 - Livro sobre incentivos fiscais e desenvolvimento regional será lançado no STJ 
08:16 - Extinta cautelar fiscal de crédito com exigibilidade suspensa que tornava indisponível patrimônio da Golden Cross 
07:08 - Honorários advocatícios devem ser tratados como crédito trabalhista em recuperação judicial