STJ - Notícias de 14, 16, 17, 18 e 22 de janeiro de 2014.

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

13:39 - STJ 25 anos - Exposições
08:00 - Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
07:00 - Cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag 
08:00 - Arquivamento equivocado de sindicância não impede instauração de PAD
07:00 - Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros 
08:00 - Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
08:00 - Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis 
06:00 - Os fatos que marcaram o STJ nestes 25 anos 11:51 - Habeas corpus escrito à mão que pede liberdade de Delúbio Soares é extinto
11:37 - STJ permite expulsão de estrangeira que teve filha na prisão
11:16 - Ex-dirigente do Esporte Clube Bahia não consegue afastar intervenção