STJ - Notícias de 30 de março de 2014

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

11:42 - STJ Especial: entenda melhor o significado e o uso da nota promissória 
11:34 - STJ Notícias: mais uma edição com os destaques da semana no Tribunal da Cidadania 
08:00 - O endereço eletrônico da cidadania 
07:00 - STJ Cidadão: os problemas da saúde no

STJ - Notícias de 30 de março de 2014

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

07:00 - STJ Cidadão: os problemas da saúde no Brasil 

STJ - Notícias de 28 de março de 2014

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

16:20 - Sessão da Segunda Turma começa mais cedo na quinta-feira (3) 
16:12 - Nefi Cordeiro, novo ministro do STJ, toma posse dia 3 de abril 
15:53 - Segunda Turma reconhece negativa de prestação jurisdicional em julgamento do TJRS 
15:43 - Pleno elege dia 9 lista tríplice para vaga da ministra Eliana Calmon 
15:40 - Cinco novas súmulas da Primeira Seção reforçam teses de recursos repetitivos 
15:30 - Sexta Turma tem início mais cedo na próxima quinta-feira (3) 
15:26 - Relatora rejeita pedido de habeas corpus para ex-diretor da Petrobras 
15:22 - Felix Fischer: encontro sobre sistema penitenciário concretiza deveres de proteção constitucional 
15:19 - Ministra manda retirar provas ilegais do processo sobre operação Rodin 
11:35 - Felix Fischer: encontro sobre sistema penitenciário concretiza deveres de proteção constitucional 
06:00 - Cidadania no Ar: STJ decide que Caixa terá de indenizar cliente por leilão de joias 

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Edição nº 878 - 27 de Março de 2014

Novas Atualizações CD 01-2014 02-2014 03-2014

Legislação Rio Grande do Sul - ICMS

27.03.2014 09h50min - ICMS - Substituição Tributária - Produtos alimentícios - Bebidas alimentares prontas base de soja, leite ou cacau Decreto nº 51.329/2014Altera o RICMS Altera na Seção III do Apêndice II, o número 8 da alínea "b" do Item XXX , para dispor sobre substituição tributária nas operações com bebidas alimentares prontas base de soja, leite ou cacau . Assinantes dos Manuais: ver íntegra

27.03.2014 10h18min - ICMS - Substituição Tributária - Mercadorias a revendedores porta-a-porta - ITBI - Exoneração tributária - valores da UPC - Códigos da GIA - Divulgação da TJLP e UIF IN RE nº 18/2014Altera a IN/DRP nº 45 de 1998 Altera no Capítulo IX do Título I, o item 1 da tabela do item 11.2, para dispor sobre catálogos ou listas de preços aprovados pela Receita Estadual nas operações com mercadorias a revendedores porta-a-porta. Acrescenta no Capítulo I do Título II, relação constante do item 2.1, os valores da UPC para os períodos de jul/set 13, out/dez 13, jan/mar 14 e abr/jun 14. Acrescenta na Seção V do Apêndice VII, os códigos 136 (Metilato de sódio em metanol destinado à industrialização de novos produtos) e 137 (Cobre não refinado e ânodos de cobre para fabricação eletrolítica, e tubos de cobre refinado). Acrescenta no Apêndice XXV, os valores da TJLP para jul/dez 13 e jan/mar 14. Acrescenta no Apêndice XXVI, o valor da UIF-RS para o mês de abril de 2014. Assinantes dos Manuais: ver íntegra

Valor - As mais lidas do dia 28 de março de 2014

Caso não consiga visualizar a mensagem, acesse aqui.   HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 28/03/2014 - Ano 2014 - Número 3465    Top 10 - Notícias do dia Finanças  Dólar cai ao nível de novembro, com fluxo e menor aprovação de Dilma Empresas  Eletrobras tem prejuízo de R$ 6,29 bilhões em 2013 Empresas  Consórcio com Furnas vence leilão da usina Três Irmãos Brasil  Setor público tem superávit primário de R$ 2,13 bilhões em fevereiro Brasil  IGP-M acelera para 1,67% em março, puxado pelos preços no atacado Brasil  Governo central tem déficit de R$ 3,078 bi em fevereiro, diz Tesouro Política  Promotoria pede prisão de seis executivos por cartel do Metrô Carreira  Cursos on-line abertos não motivam estudantes Finanças  Bovespa dispara 3,5% após piora de Dilma em pesquisa Empresas  Oi:Acionista da Portugal Telecom aprova entrada no aumento de capital Top 5 - Jornal impresso Política  Pior notícia para presidente é o \'Volta, Lula\' Agronegócios  Nasce a maior trading de açúcar do mundo Legislação e Tributos  Um novo conceito de receita bruta Brasil  Lobão diz que considera campanha de economia de energia para a Copa Política  Belgas tinham prêmio de 20% para sair de refinaria Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador.Confira!

Informativo Diário IOB

Alterações Legais Indique a um amigo N 1870, 28 de Março de 2014

1. Previdenciária - Alterada a Instrução Normativa INSS nº 45/2010, que trata de benefícios previdenciários Foram alterados dispositivos referentes ao período de carência da Instrução Normativa INSS nº 45/2010 , a qual trata de benefícios previdenciários, para estabelecer que: a) para benefícios requeridos a partir de 19.09.2011, fica garantido o... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. Trabalhista - Canceladas as licenças de pescadores profissionais que não apresentaram recurso administrativo em abril/2013 Foram canceladas todas as licenças de Pescadores Profissionais, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. Trabalhista - Programa bienal de segurança e medicina do trabalho deve ser encaminhado ao MTE em 28.03.2014 As empresas que optaram pelo serviço único de engenharia e medicina do trabalho, obrigadas a elaborar o programa bienal de segurança e medicina do trabalho, devem encaminhá-lo, até 28.03.2014, para aprovação do órgão regional competente em matéria... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 4. Trabalhista - Prorrogado prazo de pedido de seguro-desemprego do pescador artesanal em locais atingidos por calamidades climáticas O Ministério do Trabalho e Emprego, excepcionalmente, autorizou a dilação do prazo final para recepção dos requerimentos do benefício Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais, em 30 dias após o término dos defesos, em Unidades da Federação... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Alagoas 1. ICMS/AL - Prorrogada a entrega de arquivos da EFD de janeiro a março/2014 de contribuintes obrigados a partir de 1º.01.2014 Foi editada norma para acrescer disposição à Instrução Normativa SEF nº 19/2009 e determinar que os contribuintes obrigados à EFD a partir de 1º.01.2014 podem entregar os arquivos de janeiro a março/2014 até 15.05.2014. Ressalte-se que os... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/AL - Prorrogação da exigência do Capítulo da NCM na NF-e para 1º.07.2014, entre outras alterações no RICMS Foi editada norma para alterar e acrescer disposições ao RICMS-AL/1991 referentes à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ao Documento Auxiliar do CT-e e ao Documento Auxiliar da NF-e (Danfe), entre outras. Destacamos, entre as alterações, a que... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Goiás 1. ICMS/GO - Alteradas diversas disposições do RCTE-GO/1997 relativas à utilização do ECF Foram alteradas diversas disposições do Anexo XI do RCTE-GO/1997 , que trata do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), dentre as quais destacamos as seguintes: a) o responsável técnico por programa aplicativo terá seu cadastro baixado de... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/GO - Empresas beneficiárias dos programas Fomentar ou Produzir podem solicitar a prorrogação da fruição dos benefícios para 2040 A empresa beneficiária do programa Fomentar ou do Produzir ou de subprogramas deste pode solicitar a prorrogação da data-limite de fruição do benefício para 31.12.2040. A prorrogação do prazo fica condicionada à contribuição ao Fundo Protege... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Mato Grosso 1. ICMS/MT - Alterações na lista de preços mínimos para produtos hortifrutícolas O Fisco estadual alterou a lista de preços mínimos para os produtos hortifrutícolas divulgada pela Portaria nº 336/2013, para efeito de obtenção do valor referencial de cálculo do imposto, com efeitos a partir de 1º.04.2014. (Portaria Sefaz nº... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/MT - Alterações na lista de preços para cálculo da substituição tributária de cimento Foram alterados os preços para efeito de base de cálculo do ICMS referente à substituição tributária nas operações de importação, interestaduais e internas com cimento, por meio do ato em referência, com vigência a partir de 1º.04.2014, sendo... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. ICMS/MT - Incluído produto na lista de preços para cálculo da substituição tributária de refrigerante Foi alterada a Portaria Sefaz nº 45/2014 para incluir um novo item no rol de produtos de refrigerantes, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS, sujeitos a substituição tributária, com efeitos a partir de 1º.04.2014. (Portaria Sefaz... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Minas Gerais 1. ICMS/MG - Inclusão de refrigerantes na pauta fiscal O Fisco mineiro divulgou a inclusão de refrigerantes na listagem que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Pará 1. Interesse Comercial/PA - Suspensa a emissão de documentos na circulação de pescados realizada no período de 1º a 18.04.2014 O Governo paraense, visando à organização do abastecimento alimentar e à garantia do abastecimento de pescados, que aumenta no período da Semana Santa, suspendeu, por meio do decreto em fundamento, a emissão de documentos necessários para a... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Piauí 1. Interesse Público/PI - Agência de Defesa Agropecuária do Estado Piauí fixa taxas de prestação de serviços de fiscalização de agrotóxicos O ato em referência, editado pelo Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Piauí (ADAPI), fixou as taxas de prestação de serviços de fiscalização de agrotóxicos, tendo como base o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Santa Catarina 1. ICMS/SC - Promovida alteração referente à transferência de eventuais saldos acumulados Foi promovida a alteração nº 3.408 no Regulamento, dispondo sobre a transferência de eventuais saldos acumulados em decorrência de operações alcançadas por diferimento ou suspensão do imposto, com efeitos retroativos a 04.02.2014. A concessão de... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. IPTU/Florianópolis - Alterada hipótese de isenção Foi promovida alteração na Lei Complementar nº 7/1997 , que dispõe sobre a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Florianópolis. O Fisco municipal menciona a inclusão do inciso XIII ao art. 255 da referida Lei, dispondo sobre o imóvel... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB São Paulo 1. ICMS-SP - Substituição tributária de cimento será calculada com base no IVA-ST a partir de 1º.05.2014 Foi prorrogada de 1º.04 para 1º.05.2014 a data de início do cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de cimento destinadas a estabelecimento localizado em território paulista, por meio da aplicação do Índice de Valor... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/SP - Concedidos incentivos fiscais para estabelecimento gerador de energia térmica Foram estendidos ao contribuinte, classificado no código 3511-5/01 da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), que gere energia térmica a partir de biomassa resultante da industrialização e de resíduos de cana-de-açúcar, os seguintes... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. ICMS/SP - Concedidos incentivos fiscais para geradores de energia elétrica e térmica Foram concedidos os seguintes incentivos fiscais nas operações com bens destinados à integração ao Ativo Imobilizado: a) suspensão do lançamento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro desses bens, sem similar produzido no País, para o... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 4. ICMS/SP - Substituição tributária de cimento será calculada com base no IVA-ST a partir de 1º.05.2014 Foi prorrogada de 1º.04 para 1º.05.2014 a data de início do cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de cimento destinadas a estabelecimento localizado em território paulista, por meio da aplicação do Índice de Valor... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 5. ICMS/SP - Substituição tributária de pneumáticos e afins será calculada com base no IVA-ST a partir de 1º.05.2014 Foi prorrogada de 1º.04 para 1º.05.2014 a data de início do cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de pneumáticos e afins destinadas a estabelecimento localizado em território paulista, relacionados nos arts. 310 e 311 ... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 6. ICMS/SP - Substituição tributária de tintas e vernizes será calculada com base no IVA-ST a partir de 1º.05.2014 Foi prorrogada de 1º.04 para 1º.05.2014 a data de início do cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas saídas de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, destinados a estabelecimento localizado em território paulista,... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB Tocantins 1. ICMS/TO - Alterados os valores referenciais do grupo de animais De acordo com a norma em referência, o Fisco tocantinense alterou os valores referenciais do subgrupo 1.3, que se refere a bovinos; portanto, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, o contribuinte deve observar o anexo contido na... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 2. ICMS/TO - Alterados os valores referenciais do grupo de sementes, frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos De acordo com a norma em referência, o Fisco tocantinense alterou os valores referenciais do subgrupo 11.7, que se refere à soja comercial; portanto, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, o contribuinte deve observar o anexo... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB 3. ICMS/TO - Alterados os valores referenciais do grupo de sementes, frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos Foram alterados os valores referenciais do subgrupo 11.04, que se refere a sementes e frutos oleaginosos; portanto, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, o contribuinte deverá observar o Anexo Único contido nessa norma a partir de... Veja a Notícia na íntegra Fonte: Editorial IOB

Principais Alterações de Legislação

Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB TR, TBF e Redutor-R - Fixação para o dia 25 de março de 2014 Comunicado BACEN nº 25.511, de 26.03.2014 - DOU - Seção 3 de 28.03.2014 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de março de 2014. INSS - Administração de Informações dos Segurados, Reconhecimento, Manutenção e Revisão de Direitos dos Beneficiários - Alteração da Instrução Normativa INSS nº 45 de 2010 Instrução Normativa INSS nº 73, de 27.03.2014 - DOU de 28.03.2014 Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - Condições e Procedimentos Gerais para Emissão Portaria MDA nº 21, de 27.03.2014 - DOU de 28.03.2014 Estabelece as condições e procedimentos gerais para a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP. Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP - Cancelamento das Licenças de Pescadores Profissionais Portaria SEMOC nº 23, de 12.03.2014 - DOU de 28.03.2014 Cancela todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de abril de 2013. ANP - Regulamento Técnico - Combustíveis Aquaviários - Alteração da Resolução ANP nº 52 de 2010 Resolução ANP nº 19, de 27.03.2014 - DOU de 28.03.2014 Altera a Resolução ANP nº 52 de 2010, que estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional. Retificação - CMED - Preço Fabricante - PF - Preço Máximo ao Consumidor - PMC - Relatório de Comercialização - Publicidade dos Preços dos Produtos Farmacêutico - Margens de Comercialização para esses Produtos Retificação - Resolução SE/CMED nº 2, de 12.03.2014 - DOU de 27.03.2014 - Ret. DOU de 28.03.2014 Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos. Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB Bahia Interesse Empresarial/BA - DETRAN/BA - Regulamento para Credenciamento de Fornecedores de Placas e Tarjetas de Identificação de Veículos Automotores Portaria DETRAN nº 442, de 27.03.2014 - DOE BA de 28.03.2014 Aprova o regulamento para Credenciamento de Fornecedores de Placas e Tarjetas de Identificação de Veículos Automotores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA. Distrito Federal Transporte/DF - Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - Obrigatoriedade de desembarque de pessoa do sexo feminino fora da parada em período noturno - Alteração do Decreto nº 30.584 de 2009 Decreto nº 35.269, de 27.03.2014 - DO DF de 28.03.2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de desembarque de pessoa do sexo feminino fora da parada, em período noturno, no transporte público coletivo e dá outras providências. ICMS/DF - Empresas distribuidoras de energia elétrica - Fatos geradores - Recolhimento - Alteração de Prazo Decreto nº 35.270, de 27.03.2014 - DO DF de 28.03.2014 Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Goiás Interesse Empresarial/GO - Prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR e subprogramas - Prorrogação - Regulamentação da Lei nº 18.360 de 2013 Decreto nº 8.127, de 25.03.2014 - DOE GO - Suplemento de 25.03.2014 Regulamenta a Lei nº 18.360, de 30 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR e de subprogramas deste. Serviços Públicos/GO - Reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO - 2014 Resolução Normativa AGR nº 13, de 26.03.2014 - DOE GO de 28.03.2014 Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201400029001744. Mato Grosso Ambiental/MT - Autorização de perfuração de poços tubulares e outorga de captação de água subterrânea para fins de irrigação Instrução Normativa SEMA nº 4, de 14.03.2014 - DOE MT de 27.03.2014 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para autorização de perfuração de poços tubulares e outorga de captação de água subterrânea para fins de irrigação a partir de 30 ha no domínio do Estado do Mato Grosso. Mato Grosso do Sul Tributos Estaduais/MS - Formulários de segurança para a emissão de documentos fiscais - Declaração de inidoneidade - Cargas da Agência Fazendária de Glória de Dourados, Posto Fiscal João André e Agência Fazendária de Alcinópolis Ato Declaratório SAT nº 32, de 27.03.2014 - DOE MS de 28.03.2014 Declara a inidoneidade, para todos os efeitos fiscais, dos formulários de segurança para a emissão de documentos fiscais de ns. B4279124, B3984240 e B3808165, pertencentes às cargas da Agência Fazendária de Glória de Dourados, Posto Fiscal João André e Agência Fazendária de Alcinópolis. Minas Gerais Meio Ambiente/MG - Empreendimentos e atividades modificadoras - Potencial poluidor - Critérios para classificação - Licenciamento ambiental - Atividade de reciclagem de veículos - Alteração da Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 2004 Deliberação Normativa COPAM nº 194, de 27.03.2014 - DOE MG de 28.03.2014 Regulamenta a atividade de reciclagem de veículos, altera o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências. ICMS/MG - Substituição tributária - Preços médios ponderados a consumidor final - Refrigerantes - Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas - Alteração da Portaria SUTRI nº 326 de 2013 Portaria SUTRI nº 351, de 27.03.2014 - DOE MG de 28.03.2014 Altera a Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Pará Empresarial/PA - Suspensão da emissão de documentos - Movimentação de pescado, in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) - Período de 1° a 18.04.2014 Decreto nº 995, de 27.03.2014 - DOE PA de 28.03.2014 Dispõe sobre a suspensão da emissão de documentos necessários para movimentação de pescado, in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará, no período de 1° a 18 de abril de 2014, Rio Grande do Norte ICMS/RN - Operações internas - Aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos - Alteração do Ato Homologatório GS/SET nº 10 de 2013 Ato Homologatório GS/SET nº 4, de 25.03.2014 - DOE RN de 26.03.2014 - Rep. DOE RN de 27.03.2014 Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 010/2013-GS/SET, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Rio de Janeiro Empresarial/RJ - Produtos biodegradáveis - Obrigatoriedade de utilização - Empresas de lava rápido Lei nº 6.735, de 27.03.2014 - DOE RJ de 28.03.2014 Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido, a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências. Santa Catarina ICMS/SC - Transferência e compensação de créditos acumulados - Outros créditos - Alienação a outros contribuintes condicionada a concessão do regime especial - Alteração do RICMS Decreto nº 2.114, de 26.03.2014 - DOE SC de 27.03.2014 Introduz a Alteração 3.408 no RICMS/SC-01 São Paulo Taxas Estaduais/SP - Tratamento tributário - Valor das taxas relativas aos exames teórico e prático de habilitação para motoristas e motociclistas Comunicado CAT nº 5, de 25.03.2014 - DOE SP de 26.03.2014 - Rep. DOE SP de 27.03.2014 Divulga o valor, em reais, das taxas relativas aos exames teórico e prático de habilitação para motoristas e motociclistas, que vigorará a partir de 27 de março de 2014 ICMS/SP - CNAE - Biomassa resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar - Energia elétrica ou térmica - Alteração do RICMS Decreto nº 60.297, de 27.03.2014 - DOE SP de 28.03.2014 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS ICMS/SP - CNAE - Gás, biogás ou biometano - Fonte solar fotovoltaica - Resíduos sólidos urbanos - Energia elétrica ou térmica - Alteração do RICMS Decreto nº 60.298, de 27.03.2014 - DOE SP de 28.03.2014 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS ICMS/SP - Levantamento de preços de pneumáticos e afins promovido por entidade representativa do setor - Subsídio da fixação da base de cálculo - Substituição tributária - Alteração da Portaria CAT nº 115 de 2013 Portaria CAT nº 42, de 27.03.2014 - DOE SP de 28.03.2014 Altera a Portaria CAT-115/13, de 30-10-2013, que esclarece sobre o levantamento de preços de pneumáticos e afins promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária ICMS/SP - Levantamento de preços de cimento promovido por entidade representativa do setor - Subsídio da fixação da base de cálculo - Substituição tributária - Alteração da Portaria CAT nº 113 de 2013 Portaria CAT nº 43, de 27.03.2014 - DOE SP de 28.03.2014 Altera a Portaria CAT-113/13, de 30-10-2013, que esclarece sobre o levantamento de preços de cimento promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária ICMS/SP - Levantamento de preços de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química promovido por entidade representativa do setor - Subsídio da fixação da base de cálculo - Substituição tributária - Alteração da Portaria CAT nº 114 de 2013 Portaria CAT nº 44, de 27.03.2014 - DOE SP de 28.03.2014 Altera a Portaria CAT-114/13, de 30-10-2013, que esclarece sobre o levantamento de preços de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária Transporte/SP - Integração física e tarifária - EMTU/SP Resolução STM nº 18, de 26.03.2014 - DOE SP de 28.03.2014 Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica Tocantins ICMS/TO - Base de cálculo - Lista de Preços - Boletim informativo - Alteração Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 10, de 26.03.2014 - DOE TO de 28.03.2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. ICMS/TO - Base de cálculo - Lista de Preços - Boletim informativo - Alteração Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 11, de 26.03.2014 - DOE TO de 28.03.2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. ICMS/TO - Base de cálculo - Lista de Preços - Boletim informativo - Alteração Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 9, de 26.03.2014 - DOE TO de 28.03.2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB Municipal - Campo Grande Interesse Público/Campo Grande - IPTU dá prêmios - Concurso - Exercício de 2014 - Alteração do Decreto nº 12.292 de 2014 Decreto nº 12.306, de 26.03.2014 - DOM Campo Grande de 27.03.2014 Altera o inciso I do art. 9º do anexo único ao Decreto n. 12.292, de 24 de fevereiro de 2014 e dá otras providências.