STJ - Notícias de 31 de março e 01 de abril de 2014

Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal da Cidadania

10:01 - Médico que cobrou por parto em hospital conveniado ao SUS não cometeu improbidade 
09:06 - Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo do recurso especial 
08:03 - Lenio Streck dá palestra no STJ sobre jurisdição, hermenêutica e decisão jurídica 
07:57 - STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas 

11:44 - Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho para extinguir execução de alimentos 
10:47 - Violação dos deveres de depositário não autoriza redirecionamento de execução fiscal 
09:51 - Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem 
08:49 - Vaga da ministra Eliana Calmon é disputada por 14 candidatos 
08:17 - STJ no encontro de ouvidorias eleitorais 
08:05 - Petrobras terá de pagar dano moral a pescadores prejudicados por amônia em rio