As mais lidas do dia 16/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 16/04/2015 - Ano 2015 - Número 3739 Top 10 - Notícias do dia Brasil Governo admite inflação acima do teto neste ano e crê em recuo em 2016 Empresas Vendas da Unilever no Brasil apresentam "deterioração" no 1º trimestre Empresas Embraer entrega 32 jatos no primeiro trimestre Brasil Receita do setor de serviços tem pior desempenho desde 2012 Finanças Bovespa alcança máxima no ano, com ajuda de Petrobras e siderúrgicas Finanças BC: Política monetária será vigilante para assegurar inflação na meta Internacional Serviço ferroviário será estatizado na Argentina, decide Senado Empresas Lucro da dona da Amil sobe 28,6% no primeiro trimestre Política Senado aprova PEC do comércio eletrônico Política Coutinho: BNDES não tem contrato nem deu recursos para Sete Brasil Top 5 - Jornal impresso Finanças PIS/Cofins deve encarecer crédito Carreira Como demitir sem causar raiva e trauma no funcionário Finanças Taxação de receita financeira põe em alerta empresas Política Divisão no plenário leva Cunha a adiar votação sobre terceirização Brasil TCU confirma \'pedaladas\' e convoca Tombini e Bendine Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente

Área ICMS e IPI 17.04.2015 10:41 - ICMS/SP - Prorrogada a data de vencimento do imposto devido por substituição tributária Foi prorrogado, para os fatos geradores ocorridos até 31.03.2016, o prazo de recolhimento do ICMS retido por substituição tributária previsto no art. 2º do Decreto nº 59.967/2013, pelos contribuintes sujeitos ao regime periódico de apuração (RPA). Para os fatos geradores que ocorrerem no período de 1º.04 a 31.10.2016, o prazo de vencimento será sucessivamente reduzido em 5 dias por mês, de modo que, para os fatos geradores que ocorrerem a partir do mês de novembro/2016, seja aplicado o prazo normal de recolhimento do imposto previsto no § 1º do art. 3º do Anexo IV do RICMS-SP/2000. (Decreto nº 61.217/2015 - DOE SP de 17.04.2015) Fonte: Editorial IOB

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3651

Imóvel adquirido de boa-fé não pode ser penhorado por dívida do antigo dono Imóvel adquirido de boa-fé não pode ser penhorado por dívida trabalhista do antigo proprietário. Com base nesse entendimento, o TST rejeitou recurso contra a liberação da penhora de um imóvel comprado por uma professora aposentada antes do direcionamento da execução de dívida trabalhista contra anterior dono do bem, sócio da empresa executada. A decisão foi tomada no recurso em Ação Rescisória ajuizada pela professora, que alegou ser a legítima proprietária de um apartamento em Rio Grande (RS), adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel. Ao tomar ciência da ação de execução e da penhora sobre o bem, ocorrida em junho de 2007, ela opôs embargos de terceiro à execução, buscando desconstituí-la. Ao analisar recurso do credor da dívida trabalhista contra a desconstituição da penhora, a SDI-2 destacou ser evidente que a professora adquiriu o imóvel antes do direcionamento da execução contra o sócio devedor, sendo adquirente de boa-fé. Para o relator, ministro Alberto Bresciani, para a caracterização da fraude, é preciso que seja demonstrada a má-fé do terceiro, que consiste na verificação de que, à época da alienação, ele sabia da execução e do estado de insolvência do devedor. A decisão foi unânime. Recurso Ordinário 5875-32.2011.5.04.0000 Civil / Familia / Empresarial “Comunidade“ Análise discursiva na perspectiva teórica pós-estruturalista, que examina o papel do contexto e das forças sociais sobre o indivíduo, e não somente no indivíduo per se. Então, estamos falando de uma análise que leva em consideração o indivíduo em relação aos grupos sociais que julgam comportamentos e em relação aos hipotéticos estereótipos dos gêneros sexuais. Para Bartlett e Harris (1998), se os homens representam o que é a norma, isto é, o ideal do ser humano “completo”, as mulheres, na sociedade patriarcal, representam o “desvio”, o diferente, diferenças essas explicadas em termos biológicos, morais, sociais ou econômicos, o que contribui para que o status quo seja reforçado e mantido nos sistemas representacionais, isto é, uma posição de subordinação. A íntegra de comentários como este e muitos outros abordando diversos temas, além de doutrinas, ementário criteriosamente selecionado, acórdãos na íntegra e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito Imobiliário. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa STJ - Cooperativas precisam de autorização do Bacen para realizar operações de crédito STJ - Quarta Turma nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação STJ - Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida TJCE - Casal ganha direito de adotar filho sem inscrição prévia em lista de adoção TJDFT - Creche é condenada devido a mordidas sofridas por um bebê TJDFT - Fabricante é condenada a indenizar cliente que sofreu acidente por defeito do veículo TJES - Juíza determina retirada de página do Facebook do ar TJGO - Morador é obrigado a demolir obra que alterava fachada de prédio TJGO - Empresa de ônibus terá de indenizar passageira que foi atingida por objeto atirado por terceiros TJMT - Apple é condenada a pagar R$ 9,9 mil por defeito TJMS - Proprietário de açude deverá indenizar vítima de afogamento TJMS - Empresa é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa TJMG - Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional TJSP - Banco e gerente devem indenizar cliente MPSP - MP consegue sentença que anula protestos por compra de títulos da Solemar Hotéis Administrativo / Ambiental STF - PGR questiona critério de desempate para a elaboração de lista tríplice da Corte de Contas de Pernambuco STF - Partido questiona alterações das regras do FIES STF - ADI contesta orçamento de execução impositiva em Santa Catarina STF - Lei sul-mato-grossense que parcela multas de trânsito é questionada em ADI STF - Análise de ADI sobre organizações sociais será retomada na sessão de hoje STF - Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor STF - Suspensa emenda à Constituição do RJ sobre idade para aposentadoria compulsória TRF1 - Turma confirma indenização de R$ 100 mil a vítima de acidente com o Césio 137 TRF3 - Empresa prestadora de serviço de internet via radiocomunicação deve ter autorização da ANATEL TRF4 - Tribunal diminui pela metade multa da ANP que colocava em risco saúde financeira de empresa TRF4 - Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente com cateter esquecido no abdômen C.FED - Câmara aprova mudanças em MP sobre servidores de ex-territórios S.FED - Adiada votação do projeto que obriga União a adotar novo indexador das dívidas TJAL - Município de Traipu deve providenciar local para acomodação de animais TJGO - Suspensos direitos políticos de prefeito de Crixás TJGO - Prefeitura tem o direito de afastar e remover funcionário investigado por crime TJGO - Juiz determina que ex-prefeito de Uruana devolva R$ 20 mil aos cofres públicos TJMS - Liminar cancela pagamento de show musical em Eldorado TJTO - Justiça declara ilegal tarifa de 80% pelo serviço de esgoto em Tocantinópolis MPSP - MP obtém quebra de sigilo fiscal e bancário de dirigentes da Santa Casa de São Paulo MPSP - MP obtém liminar bloqueando bens de médico que ocupava 4 cargos públicos simultâneos MPSP - MP obtém condenação de ex-Prefeito de Limeira por enriquecimento ilícito TRF1 - Comércio de máquinas de produtos de informática não é obrigado a fazer inscrição no CREA MPSP - MP ajuíza ação para que SABESP divulgue os volumes negativos do Cantareira Penal STF - Mantida prisão preventiva de líder religioso acusado de abuso sexual nos EUA STF - Não pagamento de multa impede progressão de regime a outros três sentenciados na AP 470 TRF4 - Tribunal julga mérito de habeas corpus e mantem prisão de Renato Duque TJAL - Acusado de matar adolescente é condenado a 26 anos de prisão TJAL - Fred Safadi é condenado a 18 anos e 9 meses por homicídio qualificado TJMS - Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria TJMS - Júri condena réu a 14 anos de reclusão por homicídio TJRS - Caso Bernardo: Negados pedidos de liberdade de Evandro Wirganovicz e de cisão do processo TJSP - Homem é condenado por roubo e corrupção de menores C.FED - CCJ aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia Trabalhista / Previdenciário TRT9 - Gráfica é condenada por fornecer a trabalhadores refeições sem higiene e mínimo de calorias TRT3 - Juiz nega indenização a gari por constatar que condições de trabalho dele nas ruas eram satisfatórias TRT3 - Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais TRT3 - Turma afasta bloqueio de apólice de seguro oferecida em contrato de prestação de serviços TRT12 - Segundo módulo da Escola Judicial abre com menção a projeto que regulamenta terceirização TRT13 - Exigir razões para ida ao banheiro gera dano. "O Direito e o Trabalho" TRT15 - Mantido vínculo de trabalhadora terceirizada com grande banco TRT18 - Tribunal invalida supressão de pagamento de horas in itinere a trabalhador da BRF S/A TRT2 - Juízo Auxiliar da Infância e Juventude autoriza a participação de índios menores de idade em desfile de moda TST - Itaú Unibanco terá que reintegrar bancária contratada em cota de pessoas com deficiência TST - Empresa não indenizará empregado por exigir cumprimento de regras de segurança TST - Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical S.FED - Relator reduz prazo de carência de seguro-desemprego para trabalhador rural TST - Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade Diversos C.FED - Começa audiência sobre impacto da Lava Jato na paralisação de obras públicas C.FED - Congresso instala comissões para analisar mais três medidas provisórias C.FED - CCJ aprova repasse de bens apreendidos para fundo de segurança pública TOPO Decretos Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Admite, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Promove, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades brasileiras que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Admite, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Promove, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Admite no grau de Grande Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, o seguinte oficial Tenente General estrangeiro que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar ao grau de Grande-Oficial as personalidades brasileiras que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Promove ao Grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Admite, no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades brasileiras que menciona. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às Organizações Militares que especifica. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, GIULIANO CAPPELLI, da República Italiana. Decreto s/nº, de 15.04.2015 - DOU de 16.04.2015 Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os militares da Marinha do Brasil e da Aeronáutica que menciona.

Boletim IOB Urgente

Área ICMS e IPI 16.04.2015 13:09 - Sped - Divulgada a Nota Técnica nº 2015/001, que trata dos registros de eventos da NF-e na remessa de industrialização Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2015/001, que trata dos registros de eventos desse documento fiscal relacionados à suspensão do ICMS na remessa de insumos para industrialização após 180 dias. Essa nota técnica traz, em resumo, os aspectos sobre os eventos de pedido de prorrogação, de cancelamento de pedido de prorrogação e do Fisco, com a especificação técnica para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na operação citada. O evento de pedido de prorrogação substitui a petição em papel do contribuinte, à administração pública, com um arquivo XML assinado. O evento será utilizado pelo contribuinte, e o alcance das alterações permitidas é definido pelo Convênio AE nº 15/1974, conforme segue: "Os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, reunidos em Brasília, DF, no dia 11 de dezembro de 1974, resolvem celebrar o seguinte CONVÊNIO. [...] Cláusula primeira - Os signatários acordam em conceder suspensão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias nas remessas interestaduais de produtos destinados a conserto, reparo ou industrialização, desde que as mesmas retornem ao estabelecimento de origem no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data das respectivas saídas, prorrogáveis por mais cento e oitenta dias, admitindo-se, excepcionalmente, uma segunda prorrogação de igual prazo. [...] § 1º O disposto nesta cláusula não se aplica às saídas de sucatas e de produtos primários de origem animal, vegetal ou mineral, salvo se a remessa e o retorno se fizerem nos termos de protocolos celebrados entre os Estados interessados. § 2º A suspensão nas remessas interestaduais para industrialização promovidas por estabelecimentos localizados no Estado de Mato Grosso do Sul fica condicionada à existência de autorização específica concedida pela Secretaria de Estado de Fazenda desse Estado. [...] Cláusula segunda - O presente Convênio passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1975. [...] Signatários: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GB, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP." As Unidades da Federação que determinarem em sua legislação local a suspensão do ICMS podem utilizar o mesmo recurso para receberem os pedidos de prorrogação de operações internas. A Nota Técnica em referência define o layout e a operacionalização da petição da prorrogação da supensão do ICMS e seu deferimento através dos seguintes eventos: a) Evento pedido de prorrogação 1º prazo (tpEvento=111500, "EPP1"); b) Evento pedido de prorrogação 2º prazo (tpEvento=111501, "EPP2"); c) Evento Cancelamento de Pedido de Prorrogação 1º Prazo (tpEvento=111502, "ECPP1"); d) Evento Cancelamento de pedido de Prorrogação 2º prazo (tpEvento=111503, "ECPP2"); e) Evento Fisco (tpEvento=411500, "EF"). Prazos para entrada em vigor da Nota Técnica: a) Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 26.10.2015; b) Ambiente de Produção: 30.11.2016. (Nota Técnica nº 2015/001 - Disponível em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=. Acesso em: 16.04.2015) Fonte: Editorial IOB

Estadão - Cunhada de Vaccari se entrega à Polícia Federal em Curitiba

Cunhada de Vaccari se entrega à Polícia Federal em Curitiba -Ricardo Brandt- Marice é suspeita de operacionalizar propina para o ex-tesoureiro do PT; ela é investigada na Lava Jato Crise na Lava Jato adia depoimento de amigo de Lula -Andreza Matais, Talita Fernandes e Beatriz Bulla- Divergência entre a PF e a Procuradoria levou o Supremo a cancelar parte da operação Receita vai intimar 280 mil pessoas por fraudes no IR -Lorenna Rodrigues- Fiscalização pode arrecadar até R$ 7 bilhões; fraudes são em pensão, despesas médicas e rendimentos Prévia da inflação é a maior para abril desde 2003 Índice de 1,07% desacelerou ante março, quando ficou em 1,24%; preços continuam pressionados Emprego na indústria cai 0,5% em fevereiro, diz IBGE -IDIANA TOMAZELLI - Todas as 18 atividades pesquisadas tiveram reduções no contingente de trabalhadores

Newsletter Portugal Digital 17/04/2015

Oposição portuguesa denuncia tentativa governamental de fazer novos cortes nas pensões Lisboa - Todos os partidos da oposição parlamentar ao governo do primeiro-ministro Passos Coelho, do PSD, denunciaram a tentativa do Executivo de fazer uma redução global de 600 milhões de euros nas pensões. Leia mais Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo Brasília - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) - candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais no Brasil -, defende o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição, a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos, e, a prazo, o sistema parlamentarista em substituição do presidencialismo vigente no país. Leia mais Grupo português Teixeira Duarte cresce 95% no Brasil Lisboa - O Brasil é o país em maior crescimento nas contas da construtora portuguesa Teixeira Duarte. Em 2014 o grupo luso faturou 192 milhões de euros no mercado brasileiro. Leia mais Oposição já tem assinaturas para CPI ao BNDES Brasília - Os principais partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff anunciaram já terem obtido as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aos financiamentos contratados pelo estatal Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia mais Pilotos da portuguesa Portugália acompanham a TAP e anunciam greve com início a 1 de maio Lisboa - Os pilotos da companhia aérea portuguesa Portugália (PGA) anunciaram a convocação de uma greve a realizar entre os dias 1 e 10 de maio. A decisão tomada em assembleia geral acompanha a convocação de uma greve de dez dias, no mesmo período, já anunciada pelos pilotos da TAP. Leia mais TCU investiga irregularidades no primeiro mandato de Dilma Rousseff Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ouvir a equipe econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff sobre atrasos no repasse de verbas para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Leia mais Presidente do BNDES dá explicações à CPI da Petrobras sobre empresa Sete Brasil Brasília - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, dá explicações à CPI sobre o financiamento, pelo banco estatal, da criação da empresa Sete Brasil, formada para construir sondas de perfuração do pré-sal para a Petrobras. Leia mais Ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano internado na África do Sul Maputo - O antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano está internado, desde 13 de abril, no Hospital Militar de Pretória, capital da África do Sul, devido a uma infecção gastrointestinal. Leia mais Petrobras: Luciano Coutinho diz que BNDES não financiou a Sete Brasil Brasília - O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras que o banco não tem contrato de crédito e não desembolsou nenhum recurso para a empresa Sete Brasil. Leia mais Justiça condena dois acusados de matar advogado que denunciou extermínios Recife - Mattos foi morto em 24 de janeiro de 2009, em Pitimbu, na Paraíba, a 100 quilômetros da capital, João Pessoa. O assassinato foi atribuído a suspeitos de integrar um grupo de extermínio do qual fariam parte policiais militares e civis e agentes penitenciários. Leia mais Governo moçambicano homenageia o editor português Zeferino Coelho Maputo - O governo moçambicano homenageou o editor português Zeferino Coelho, da Editorial Caminho, pelos 46 anos de edição, em cerimónia no Ministério da Cultura e Turismo. Leia mais Delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público disputam competências Brasília - A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota repudiando o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender depoimentos em sete inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato. Leia mais Capes tem novo presidente Brasília - O professor e pesquisador Carlos Afonso Nobre, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), será o novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O pesquisador assumirá o cargo ocupado pelo professor Jorge Guimarães, que deixa a presidência do órgão após 12 anos. Leia mais

Estadão - Petrobrás confirma que vai divulgar balanço auditado no dia 22

Petrobrás confirma que vai divulgar balanço auditado no dia 22 -EULINA OLIVEIRA, FERNANDA NUNES- Publicações das demonstrações contábeis estão atrasadas por conta das investigações da Lava Jato Disputa na força-tarefa paralisa parte da Lava Jato -TALITA FERNANDES, BEATRIZ BULLA E ANDREZA MATAIS- Desentendimento levou o ministro Teori Zavascki, relator da ação no Supremo, a suspender diligências Cunhada de Vaccari deve se entregar à PF nesta sexta -Ricardo Chapola, Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Marice Lima teve a prisão decretada pela Justiça MP denuncia empresário e fiscais de SP por lavagem -Bruno Ribeiro e Rafael Italiani- Alvo das acusações, Marco Aurélio é irmão do secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia Provedor da Santa Casa de SP renuncia ao cargo -PAULA FELIX E RAFAEL ITALIANI - Justiça autorizou quebra de sigilos de Kalil Rocha Abdalla; entidade vive crise

Estadão - Economia - Governo federal recorre da decisão  do TCU sobre pedaladas

Governo federal recorre da decisão  do TCU sobre 'pedaladas fiscais' -ADRIANA FERNANDES, RICARDO BRITO, RAFAEL MORAES MOURA- Advogacia Geral da União diz que não houve crime nas manobras contábeis e BC afirma que não mudará cálculo das contas públicas TCU diz que governo federal cometeu crime de responsabilidade fiscal -ANDRÉ BORGES E FÁBIO FABRINI - Decisão pode fortalecer intenção da oposição, que analisa o impeachment de Dilma; manobra, conhecida como 'pedalada fiscal', ajudou a melhorar contas Com tempo extra, governo tenta alterar ponto central da terceirização -JOÃO VILLAVERDE- Após votação ser adiada, Planalto passou a discutir extensão da terceirização para 'atividades-fim'; nesta quinta, Temer se reuniu com o relator do projeto, Arthur Maia Petrobrás reitera que vai divulgar balanço auditado no dia 22 de abril -EULINA OLIVEIRA, FERNANDA NUNES- Publicações das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014 e do ano passado estão atrasadas por conta das investigações da Operação Lava Jato BNDES emprestou à Petrobrás R$ 25 bilhões em 2009, diz Coutinho -EDUARDO RODRIGUES, DAIENE CARDOSO E DANIEL CARVALHO - Presidente do BNDES afirmou que empréstimo foi feito em circunstância extraordinária para não colapsar o programa de investimentos da empresa Caixa eleva os juros de financiamentos imobiliários pela segunda vez em 2015 -MURILO RODRIGUES ALVES - Aumento da tarifa foi provocado pela alta da taxa básica de juros, a Selic; o reajuste de 0,3 ponto porcentual no crédito de imóveis começou a valer nesta segunda-feira Financiamento de veículos acumula queda de 8,6% no primeiro trimestre -IGOR GADELHA- Mesmo com o aumento de 24,7% em março ante fevereiro, financiamentos no trimestre tiveram queda, apontam dados levantados pela Cetip Depois de terceira queda seguida, dólar fecha cotado a R$ 3,01 -ÁLVARO CAMPOS- Influenciada pelo exterior, em função de indicadores negativos dos EUA, moeda americana caiu 0,99%; em um mês, dólar registra queda de 7,27%, mas no acumulado do ano apresenta alta de 13,37% 'Liquidez está acabando na Grécia', afirma ministro das Finanças Yannis Varoufakis disse que está otimista sobre um acordo com credores no momento em que 'liquidez está acabando'; ele afirmou, porém, que Atenas não irá concordar com metas que 'não pode cumprir' Fitch reduz projeção de crescimento para a AL e vê contração no Brasil -DANIELLE CHAVES- Segundo a agência de classificação de risco, Brasil, Argentina e Venezuela terão taxas de crescimento negativas em 2015

Estadão - Política - Crise na força-tarefa suspende investigação de política

Crise na força-tarefa suspende investigação de políticos na Lava Jato Procuradores e policiais disputam protagonismo em inquéritos sobre parlamentares; Supremo manda parar depoimentos até que desavenças sejam superadas Teori suspende depoimentos de políticos Decisão do relator da Lava Jato no Supremo atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República que pretende refazer o calendário de diligências Se soubesse de algum ilícito Dilma teria tomado providências, diz Coutinho à CPI Presidente do BNDES falou como testemunha para esclarecer empréstimos feitos à empresa Sete Brasil, que constrói e aluga sondas para a estatal 'João Vaccari está sereno, mas sofrendo com a injustiça da prisão', diz advogado Ex-tesoureiro do PT foi preso na manhã desta quarta, em nova fase da Operação Lava Jato; defesa pretende entrar com pedido de habeas corpus 'Roubaram porque tinham o DNA do roubo', diz Mendes sobre doações Ação que pede o fim do financiamento de candidatos por empresas está há mais de um ano parada por causa de pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal

Estadão - Esportes - 0 a 0. Corinthians empata com San Lorenzo e garante classificação

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI 0 a 0. Corinthians empata com San Lorenzo e garante classificação antecipada Mesmo com problema no Metrô em São Paulo, Itaquerão tem público recorde Torcida lota estádio e Corinthians quebra recorde de público na arena Marca anterior, com público de 39.026, foi conquistada contra o São Paulo, pela primeira partida da Copa Libertadores da América, vencida pelos alvinegros por 2 a 0 Presidente da CBF, Del Nero cutuca Felipão e diminui 'família Scolari' Dirigente critica o 7 a 1: 'Foi uma tragédia naquele dia (em que a seleção foi goleada). Mas hoje temos outra mentalidade. O Dunga não gosta desse negócio de família' Aidar reafirma prioridade por Sabella e adia prazo para contar com o treinador Presidente também comenta sobre uma possível desavença com Luis Fabiano: 'Deturparam o que eu falei. Ele ainda dará muitas alegrias para a gente' Mesmo com Gabriel Jesus e Boschilia, seleção sub-20 perde para Honduras Equipe do técnico Alexandre Gallo leva 1 a 0, em amistoso na Áustria, antes da convocação para o Mundial da categoria. Clubes da Europa não liberam seu atletas para partidas

Newsletter Portugal Digital 16/04/2015

Turismo brasileiro em Portugal cresceu 56% em fevereiro Lisboa - Turistas brasileiros realizaram no segundo mês do ano 85 mil dormidas nos hotéis portugueses, confirmando que o Brasil continua a ser o sexto maior mercado emissor de turistas estrangeiros para Portugal e o maior mercado fora da Europa. Leia mais Ministério Público e Polícia Federal afirmam ter provas "claras" contra tesoureiro do PT Curitiba - "A posição de João Vaccari é muito semelhante [à do doleiro Alberto Youssef] no sentido de que ele aparece como operador, representante de um esquema político-partidário dentro da Petrobras", afirmou procurador da República. Leia mais Ministro da Economia considera Marcelo Rebelo de Sousa o melhor candidato presidencial Lisboa - O ministro português da Economia, António Pires de Lima, atribui a Marcelo Rebelo de Sousa o favoritismo para as eleições presidenciais do próximo ano e diz que nas legislativas deste ano o PSD e o CDS devem concorrer coligados. Leia mais Pilotos da TAP anunciam greve de 10 dias com início a 1 de maio Lisboa - Os pilotos da TAP, reunidos em assembleia geral, anunciaram a convocação de uma greve de dez dias, com início no dia 1 de maio. Votaram a favor 305 pilotos e contra 43. Leia mais Despacho de juiz revela mecanismo de corrupção que envolve Vaccari e o PT Curitiba - "Os recursos criminosos teriam sido utilizados não só para realização de doações registradas ao PT, mas também para pagamentos de serviços, total ou em parte, simulados pela referida Editora Gráfica Atitude, isso por indicação de João Vaccari Neto", diz o juiz em despacho. Leia mais Presidente do PT mantém confiança em Vaccari Neto Brasília - Em nota assinada pelo presidente do PT, Rui Falcão, o partido reafirma confiança na inocência de Vaccari, secretário de Finanças do PT, envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras. Leia mais Grupo espanhol desiste da privatização da TAP Madrid - O grupo espanhol Globalia, controlador de Air Europa, tornou pública a desistência da aquisição da companhia aérea portuguesa TAP, que o governo do primeiro-ministro Passos Coelho pretende alienar até junho. As propostas deverão ser apresentadas até dia 15 de maio. Leia mais Henrique Alves, do PMDB, é o novo ministro do Turismo Brasília - A presidente Dilma Rousseff dá posse nesta quinta-feira ao ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMDB, no cargo de ministro do Turismo. Ele substitui Vinícius Lages, que também foi indicado pelo PMDB. Leia mais Brasil deve mais de US$ 8 milhões de dólares à Organização dos Estados Americanos Brasília - O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu, perante a Câmara dos Deputados, que o Brasil deve mais de oito milhões de dólares de contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA). Leia mais Retrospectiva do pintor mineiro Carlos Bracher em exposição no Rio de Janeiro Rio de Janeiro - Com quase 60 anos de carreira, o artista plástico mineiro Carlos Bracher ganha extensa retrospectiva de sua obra no Rio de Janeiro. Leia mais Contag pede ao governo R$ 53 bilhões para agricultura familiar Brasília - Em meio ao ajuste fiscal e corte de gastos do governo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu à presidente Dilma Rousseff que o governo repasse R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano. Leia mais Procurador-geral diz que investigações sobre políticos no escândalo Petrobras precisam de mais tempo Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que as investigações da Polícia Federal (PF) de parlamentares suspeitos de envolvimento em corrupção na Petrobras devem levar mais de 60 dias. Leia mais Inadimplência do consumidor aumenta 15,8% no primeiro trimestre São Paulo - O número de pessoas que não conseguem honrar os compromissos financeiros aumentou 15,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Leia mais

Taxação de receita financeira põe em alerta empresas

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 16/04/2015 - Ano 2015 - Número 3734 Swiss Re quer avançar em seguros Com receita anual de US$ 31 bilhões, a Swiss Re quer crescer no setor de seguros, inclusive com a compra de empresas nos mercados emergentes, diz seu presidente mundial, Michel Liès Exclusivo para assinantes Brasil Sem soja e minério, as exportações do Brasil para China crescem 13% no 1º tri Política Delações premiadas levam à prisão de tesoureiro do PT Brasil Governo admite queda do PIB no ano e fixa em 2% meta fiscal de 2016 Empresas Tela grande cai no gosto do brasileiro Agronegócios SRB questiona veto a compra de terras por estrangeiros Jornal do dia Primeira página Taxação de receita financeira põe em alerta empresas Brasil IBC-Br surpreende, sobe, mas não muda tendência Política Acaba trégua e impeachment volta à pauta Internacional Desaquecimento chinês tem impacto diverso na AL Opinião A desarmonia na regulamentação Empresas Berzoini defende ajustes na lei de telecomunicações Empresas Camargo estima perda de R$ 792 milhões Política PT afasta Vaccari e começa disputa pelo cargo Eu & Investimentos Renascimento europeu Eu & Estilo Os vinhos da serena e cativante Foradori Eu & Carreira Como demitir sem causar raiva e trauma no funcionário Legislação & Tributos STJ aceita uso de seguro-garantia

Newsletter África 21 Digital 16/04/2015

Presidente da África do Sul determina proteção "a qualquer preço" contra violência xenófoba Pretória - O presidente sul-africano, Jacob Zuma, pediu que os cidadãos estrangeiros e sul-africanos sejam protegidos "a qualquer preço" na sequência da onda de violência xenófoba iniciada semana passada no Kwazulu-Natal, com um balanço de cinco mortos. Leia mais Guiné-Bissau e São Tomé recebem missões empresariais lusófonas Lisboa - Guiné-Bissau e São Tomé recebem missões empresariais lusófonasDa Redação16/04/2015 06:35A União de Exportadores da CPLP e a Confederação Empresarial da CPLP visitam Bissau de 21 a 24 de abril e São Tomé entre os dias 26 e 28. Leia mais Ministro angolano das Finanças participa nas reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI Luanda - O ministro angolano das Finanças, Armando Manuel, está em Washington à frente da delegação angolana que vai participar nas reuniões de Primavera das organizações de Bretton Woods - Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Leia mais Desemprego é o problema que mais preocupa os cabo-verdianos Praia - Uma pesquisa indica que o desemprego continua sendo para os cabo-verdianos o maior problema do país. Os inquiridos consideram ainda que a criminalidade e a insegurança estão entre os problemas mais graves. Leia mais Presidente da Namíbia visita Angola para assinatura de acordos de cooperação Luanda - O presidente da Namíbia, Hage Geingob, efetua a partir desta quinta-feira uma visita oficial de 24 horas a Angola, no âmbito do reforço das relações de amizade e de cooperação existentes entre os dois países. Leia mais Pilotos da TAP convocam greve de 10 dias com início a 1 de maio Lisboa - Os pilotos da TAP, reunidos em assembleia geral, anunciaram a convocação de uma greve de dez dias, com início no dia 1 de maio. Votaram a favor 305 pilotos e contra 43. Leia mais Ministério Público brasileiro afirma ter provas "claras" contra tesoureiro do PT Curitiba - "A posição de João Vaccari é muito semelhante [à do doleiro Alberto Youssef] no sentido de que ele aparece como operador, representante de um esquema político-partidário dentro da Petrobras", afirmou procurador da República. Leia mais Governo moçambicano destina US$ 290 milhões de dólares para obras depois das cheias Maputo - O governo moçambicano está a mobilizar junto dos seus parceiros de cooperação, incluindo o Banco Mundial, a soma de US$ 297 milhões de dólares destinados a reconstrução das infraestruturas destruídas pelas recentes cheias. Leia mais UE deplora morte de 400 migrantes no Mar Mediterrâneo Bruxelas - O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, deplorou, num comunicado, a morte no Mar Mediterrâneo de 400 passageiros clandestinos africanos após o naufrágio das embarcações em viajavam. Leia mais Grupo espanhol desiste da privatização da TAP Madrid - O grupo espanhol Globalia, controlador de Air Europa, tornou pública a desistência da aquisição da companhia aérea portuguesa TAP, que o governo do primeiro-ministro Passos Coelho pretende alienar até junho. As propostas deverão ser apresentadas até dia 15 de maio. Leia mais Brasil reitera indignação com sequestro de estudantes nigerianas Brasília - "A prolongada falta de informações sobre o paradeiro das estudantes, em sua maioria jovens entre 15 e 17 anos, é motivo de permanente preocupação por parte do governo brasileiro", indica uma nota do Itamaraty. Leia mais

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3649

2ª Turma rejeita alegação de nulidade em razão da leitura da decisão de pronúncia A simples leitura de sentença de pronúncia (decisão que submete o acusado a júri popular) durante sessão do Tribunal do Júri não leva à nulidade absoluta do julgamento. Em sessão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) nº 120598, em que a defesa de um sentenciado por homicídio qualificado pedia realização de novo julgamento pelo fato de o promotor de justiça ter lido, em plenário, a decisão proferida em recurso que confirmou a pronúncia. Segundo a defesa, ao fazer a leitura, o promotor teria violado o art. 478, inciso I, do Código de Processo Penal (CPC), que proíbe as partes de, durante os debates, fazerem referência à pronúncia ou às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. Em voto pelo desprovimento do recurso, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que a vedação prevista no art. 478 do CPC, com a nova redação dada pela Lei nº 11.689/2008, não se resume à leitura da decisão de pronúncia, mas sim a sua utilização como argumento de autoridade, de forma a beneficiar ou prejudicar o acusado. O ministro frisou que, no caso, nada indica que tenha havido qualquer prejuízo, pois o documento lido pelo promotor foi o mesmo entregue aos jurados. “A lei não veda toda e qualquer referência à pronúncia. Veda apenas sua utilização como forma de persuadir o júri a concluir que, se o juiz pronunciou o réu, logo este é culpado”, destacou. O relator assinalou que, em outra alteração promovida pela Lei nº 11.689/2008, o CPC passou a determinar que os jurados recebam a sentença de pronúncia no início do julgamento (art. 472, parágrafo único). Penal Prisão domiciliar A prisão domiciliar pode ser conceituada como a possibilidade de que o indivíduo possa vir a cumprir a sua detenção em sua residência, podendo ser aplicada na forma preventiva ou durante a execução de sua pena restritiva de liberdade. Na concepção de Marcão, “a prisão-albergue domiciliar é a modalidade de prisão aberta na letra da lei. Trata-se de um regime em residência particular, conforme dispõe o art. 117 da Lei de Execução Penal”. No Direito brasileiro, a prisão domiciliar está disciplinada pelos arts. 317 e 318 do Código de Processo Penal, na forma de prisão preventiva, e pelo art. 117 da Lei de Execuções Penais, quando em substituição à pena definitiva. A prisão domiciliar poderá ser concedida em casos muito especiais, na forma das modalidades estipuladas em lei, observando os requisitos por ela definidos e a particularidade de cada caso concreto. Neste sentido, Marcão refere que, “levando em conta certas situações especialmente particulares, o legislador houve por bem abrandar o rigor punitivo, mesmo em pena a ser resgatada no regime aberto”. Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dr. Adriano Marcos Lehnen, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal. TOPO Penal STJ - Mantida prisão preventiva do presidente da Galvão Engenharia STF - Mantida prisão de professor acusado de homicídio na Paraíba TJGO - Absolvido homem que namorava menina de 13 anos TJRO - Mantida sentença condenatória por disparo de arma de fogo Trabalhista / Previdenciário STF - ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto TRT11 - PEC que eleva aposentadoria compulsória para 75 anos deverá ser aprovado neste mês TRT15 - Restaurante é condenado a indenizar cozinheira que se acidentou com panela de pressão TRT18 - Primeira Turma entende que pai e filho estavam em conluio em processo e os condena por litigância de má-fé TRT2 - 11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora” TRT5 - Acordo no TRT-BA garante direitos para 700 rodoviários demitidos TRT9 - Sindicatos são multados em R$ 400 mil por descumprirem ordem judicial durante greve dos ônibus TRT2 - Jogador não consegue responsabilizar dirigentes do clube por dívidas TRT3 - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas TRT3 - Empresa de transporte rodoviário é condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos TST - Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência TST - Exposição a fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto C.FED - Comissão rejeita envio online de lista de óbitos de cartórios ao INSS C.FED - Seguridade rejeita auxílio-doença em caso de acidente durante aviso prévio C.FED - Projeto estimula contribuição de patrão em seguro de vida de empregado Civil / Família / Imobiliário STJ - Cobertura para invalidez funcional não pode ser pleiteada em caso de incapacidade profissional STJ - Para juristas, cortes superiores não podem ser instância de correção ou revisão STJ - Garantia da ampla defesa não exige número excessivo de recursos, diz Luiz Fux STJ - Corregedora nacional de Justiça destaca importância de simplificar o processo civil TRF4 - Construtora que não cumpriu contrato terá que pagar Construcard de cliente C.FED - Plenário retomará votação de projeto que regulamenta terceirização TJDFT - Plano de saúde é condenado por negar transferência e internação de idoso que sofreu AVC TJGO - Danos morais por causa de morte independem de prova TJGO - Cliente que teve carro furtado em supermercado será indenizado TJGO - Shopping terá de indenizar mulher que caiu em vala em estacionamento TJGO - Ex-prefeito condenado por ofensas pessoais a ex-vereadora TJMS - Empresa de transporte coletivo deve indenizar passageira TJMG - Ex-empregado consegue direito a carro sorteado pela empresa TJRN - Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira TJSP - Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial Administrativo / Ambiental STJ - Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa STF - Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado por associação de juízes federais STF - Governador de SC questiona lei estadual sobre política para pessoas com autismo STF - Deputado impetra MS contra presidente da Câmara para criação de CPI dos Planos de Saúde STF - Presidente da República questiona emenda que concedeu autonomia à DPU STF - AMB questiona norma que eleva idade para aposentadoria compulsória no RJ TRF4 - Médicos uruguaios podem trabalhar em hospital de Quaraí (RS) TRF1 - Município de Viçosa está desobrigado de receber o sistema de iluminação pública registrado como AIS TRF1 - Locomotivas e peças históricas da Estrada Ferro Madeira-Mamoré (RO) devem ser catalogadas e preservadas TRF1 - Crime de tortura pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa C.FED - Comissão especial que analisa mudanças na Lei de Licitações tem audiência na quarta C.FED - Seguridade Social aprova mais rigor no controle da venda de remédios C.FED - Comissão aprova apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência C.FED - Comissão aprova ratificação de concessão de terras em fronteira C.FED - Comissão de Transporte aprova projeto que isenta motocicletas de pedágio C.FED - Projeto amplia exigência de Ficha Limpa para cargos de confiança em todos os poderes TJDFT - DF é condenado a indenizar mãe que perdeu filha por falta de vaga em UTI com suporte neurocirúrgico TJGO - Prefeitura de Luziânia tem 90 dias para licitar transporte coletivo, decide TJGO TJPB - Justiça autoriza corte no ponto dos servidores da Educação do Município de João Pessoa TJRN - Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental em Tenente Ananias Tributário / Aduaneiro TRF3 - Produto importado identificado como nacional não deve sofrer pena de perdimento

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3648

Ação pede isenção de IPI para carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo que seja estendido aos deficientes auditivos benefício fiscal para a aquisição de automóveis. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 30, Janot questiona dispositivo da Lei nº 8.989/1995 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência, mas não inclui entre os beneficiários os deficientes auditivos. Segundo a ADI, a omissão implica violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia, previstos no art. 1º, inciso III, e no art. 5º, caput, da Constituição Federal. Para Janot, a isenção do IPI para automóveis adquiridos por deficientes condiz com o princípio da dignidade da pessoa humana, mas a ausência desse direito para os deficientes auditivos cria uma discriminação injustificada. O inciso IV do art. 1º da Lei nº 8.989/1995 prevê a isenção para deficientes físicos, visuais, mentais e autistas. “O dispositivo legal em contexto, ao especificar o rol de deficiências ensejadoras do benefício fiscal, deixou de incluir os deficientes auditivos, implicando discriminação desarrazoada, a configurar omissão parcial inconstitucional”, diz a ação. Assim, o procurador-geral pede a declaração de inconstitucionalidade por omissão da lei para determinar a aplicação do dispositivo (art. 1º, inciso IV) também a pessoas com deficiência auditiva, enquanto a omissão legal perdurar. Pede, ainda, que seja estipulado prazo razoável para que o Congresso Nacional edite norma suprindo a omissão. A ADO 30 está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Tributário / Aduaneiro A subcontratação de serviço de transporte na legislação do ICMS Na legislação do ICMS, a subcontratação de serviço de transporte recebeu designações próprias (art. 58-A do Convênio Sinief nº 6/1989, inserido pelo Ajuste Sinief nº 2/2008, e, no âmbito da legislação paulista, art. 4º, II, do Decreto nº 45.490/2000 – Regulamento do ICMS, mediante a modificação promovida pelo Decreto nº 53.159/2008). Para fins do ICMS, entende-se por subcontratação de serviço de transporte “aquela firmada na origem da prestação do serviço, por opção do prestador de serviço de transporte em não realizar o serviço por meio próprio”, e por redespacho “o contrato entre transportadores em que um prestador de serviço de transporte (redespachante) contrata outro prestador de serviço de transporte (redespachado) para efetuar a prestação de serviço de parte do trajeto”. A discussão aprofundada de temas como este e também de outros tantos questionamentos relevantes ao Direito Tributário você, leitor, poderá encontrar publicado na Revista de Estudos Tributários. TOPO Tributário / Aduaneiro STF - Ação pede isenção de IPI para carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva Penal STF - Supremo Tribunal Federal reafirma a soberania dos veredictos do Júri STF - Ministro decide em pedido da Justiça Federal sobre prisão de Pedro Corrêa C.FED - Presidente da Câmara defende redução da maioridade penal TJAL - Câmara Criminal mantém preso acusado de assaltar usando carro de luxo TJGO - Homem é condenado por provocar acidente fatal com lancha TJMS - Mantida condenação por lesão corporal grave contra a própria irmã TJSP - Mantida condenação de traficante que matou por dívida de entorpecente TJTO - Justiça substitui prisão de réu condenado a 17 anos de cadeia por internação na Fazenda da Esperança Trabalhista / Previdenciário TRT9 - Hotel deverá indenizar ex-funcionária que fazia transporte de valores a pé, sem segurança TRT3 - Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco TRT3 - Tribunal afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista TRT10 - Justiça do Trabalho mantém dispensa por justa causa para empregado que ofendeu gerente TRT10 - Manicure não faz jus a adicional de insalubridade TRT21 - CLT 70 discute mudanças no Direito Previdenciário e Seguro Desemprego TRT22 - Tribunal determina liberação de R$ 2,5 milhões para trabalhador que ficou tetraplégico TRT23 - Rede de Supermercados é condenada a indenizar ex-empregada discriminada por excesso de peso TRT2 - Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura inadimplemento TRT9 - Empresa é condenada por manter trabalhadora em função estressante, mesmo com saúde frágil TRF3 - Procuradora de segurado não precisará restituir valores recebidos por auxílio-acidente TRF4 - Doméstica que teve seguro-desemprego cancelado irregularmente receberá indenização da CEF TST - Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas TST - Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ) TST - Açougueiro do Pão de Açúcar reintegrado fora do prazo terá processo reexaminado C.FED - CCJ aprova acordo entre Brasil e Coreia na área de Previdência C.FED - Plenário retomará votação de projeto que regulamenta terceirização S.FED - Projeto da terceirização gera polêmica também no Senado Civil / Família / Imobiliário STJ - Construtora mineira deve quitar empréstimo milionário com a FINEP STJ - Inconveniências que pedem resposta da Justiça STJ - Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse STJ - Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários STF - Magistratura nacional discute mediação e conciliação em reunião em SP TJDFT - Caminhoneiro é condenado a indenizar ciclista atropelada em cruzamento TJDFT - Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama TJGO - Supermercado terá de pagar taxa pela sonorização ambiente TJRS - Empresa aérea deve fornecer passe livre a cadeirante TJSP - Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira Administrativo / Ambiental STF - Remuneração de presos em três quartos do salário mínimo é tema de ADPF STF - Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia STF - Questionada lei que isenta Estado de Roraima de contribuir ao PASEP STF - Rejeitado MS contra projeto de lei sobre alteração da LDO STF - Suspensa decisão do TJ-PB que decretou aposentadoria compulsória de magistrada TRF3 - Tribunal confirma legalidade da entrega de carnês de tributos por município C.FED - Vice-governadora da Paraíba pede medidas emergenciais contra seca C.FED - Pessoas com doenças graves poderão ter atendimento prioritário em repartições C.FED - Comissão de Seguridade rejeita projeto que cria farmácias veterinárias populares S.FED - Comissão de Educação vota projeto que obriga bolsista a prestar serviço à rede de ensino TJMA - Decretada inconstitucionalidade de dispositivos da legislação de turismo de Barreirinhas TJMS - Estado deverá fornecer medicamento para paciente TJMS - Tribunal mantém redução do número de vereadores de Corumbá TJRN - Câmara Cível mantém exclusão de policial militar autor de infrações disciplinares TJRN - Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade TJRN - Greve dos professores do Município de São José de Mipibu é considerada ilegal TJRS - Liminar suspende lei que obriga uso de ar-condicionado nos ônibus de Porto Alegre TJRS - TJ oficia MP e Prefeitura de Torres para que avaliem responsabilização administrativa e cível de acusados na fraude do lixo Diversos TRF4 - Justiça determina que governo gaúcho recupere museu arqueológico C.FED - Comissão de Ciência e Tecnologia rejeita novas regras para propaganda eleitoral na internet

As mais lidas do dia 15/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 15/04/2015 - Ano 2015 - Número 3738 Top 10 - Notícias do dia Política Lula cobra de Dilma veto à terceirização, como \'questão de honra\' Política João Vaccari é preso em nova fase da Operação Lava-Jato Brasil Economia brasileira esboça recuperação em fevereiro, aponta BC Finanças Coutinho diz que BNDES não perdeu 1 centavo com ?Grupo X? Política Cúpula do PT é pega de surpresa com prisão de Vaccari Finanças Para André Esteves, atribuir crise brasileira ao exterior é equívoco Internacional Políticas da Europa para estimular economia estão funcionando, diz BCE Finanças Dólar volta a cair e fecha a R$ 3,06, em linha com exterior Internacional Obama inicia retirada de Cuba da lista dos que apoiam o terrorismo Política Câmara exclui estatais de projeto de terceirização Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras inclui pré-sal no pacote Empresas Levy sinaliza corte significativo no Fies Política Apoio à tese do impeachment ganha corpo dentro do PSDB Empresas Vale prevê minério barato por longo tempo Política Se Lula não for, irá Mercadante Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

As mais lidas do dia 14/04/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 14/04/2015 - Ano 2015 - Número 3737 Top 10 - Notícias do dia Finanças Fitch altera rating de bancos após mudar perspectiva do Brasil Brasil Vendas no varejo caem 0,1% em fevereiro e recuam 1,2% no bimestre Empresas Petrobras estuda venda de sua participação na Braskem Brasil FMI: Brasil sofre maior corte em projeções entre principais países Política Crise do governo Dilma prejudica imagem de Lula, diz Datafolha Política FHC defende que partidos se distanciem de manifestações de rua Empresas General Shopping vende Shopping Light por R$ 141 milhões Empresas Petrobras espera divulgar balanço auditado em 22 de abril Finanças Petrobras brilha com rumor de venda de ativo em dia volátil na Bovespa Carreira RHs pretendem usar mais trabalho temporário nos próximos anos Top 5 - Jornal impresso Empresas Petrobras deverá usar dois tipos de ajustes Finanças A nova identidade dos fundos Empresas Por que você não precisa de um smartphone novo Agronegócios Levy prepara produtores para tempos de vacas mais magras Brasil Temer: a crise constrói a sua solução Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Ajuste mínimo no balanço da Petrobras deve ser de R$ 14 bi

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Terça-feira, 14/04/2015 - Ano 2015 - Número 3732 Levy prepara produtores para tempos de vacas mais magras Em evento com agricultores em Rio Verde (GO), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preparou o setor para conviver com condições mais restritivas de crédito. Mas ele e a ministra da Agricultura, Katia Abreu, deram uma boa notícia: uma MP vai liberar recursos represados Exclusivo para assinantes Brasil Brasil e China têm a maior carga fiscal sobre salários entre países emergentes Política Wagner e Berzoini negociam segundo escalão Especial Tribo guerreira pede diálogo contra barragem Brasil Inquérito revela fraudes antes da criação do Carf Política Líder do governo na Câmara diz que hoje base aliada é minoria Jornal do dia Primeira página Ajuste mínimo no balanço da Petrobras deve ser de R$ 14 bi Brasil Economista heterodoxo diz que ajuste fiscal de Levy está na direção correta Política Para FHC, partidos devem ficar distantes dos protestos Internacional Ganha força na Argentina a candidatura de Scioli Opinião Morte e esperança em alto-mar Empresas GPA diminui distância do Carrefour Empresas Vale deve confirmar parcela de dividendo Finanças Liquidez em bancos ajuda companhias a rolar dívida externa Eu & Investimentos A nova identidade dos fundos Eu & Cultura Mudanças climáticas são um caso de embate cultural Eu & Estilo Na internet, navegar ainda é preciso Legislação & Tributos Exportador consegue na Justiça reduzir multa aplicada pelo BC

Investimentos dos Estados caem 24% no 1º bimestre

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 13/04/2015 - Ano 2015 - Número 3731 Butantan acelera desenvolvimento de vacina da dengue O médico Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan, no Museu de Microbiologia da instituição: ele pediu à Anvisa a antecipação da última fase de testes da vacina contra a dengue, que envolverá cerca de 17 mil voluntários, e promete ter a vacina pronta no primeiro trimestre de 2016 Exclusivo para assinantes Brasil \'Tarifaço\' torna energia solar viável na maior parte do país Política Diminui a pressão das ruas sobre Dilma Especial Produção e educação são foco do pós-ajuste, defende Mangabeira Política Delatores ampliam investigação na Petrobras e na Camargo Corrêa Agronegócios Demanda chinesa dá novo status ao sorgo no mercado Jornal do dia Primeira página Investimentos dos Estados caem 24% no 1º bimestre Brasil Fazenda critica modelo de concessão da ANTT Política PT e PMDB disputam liderança no Senado Internacional Obama sai vitorioso de cúpula no Panamá Opinião O preço da revolução solar Empresas Vringo barra venda de equipamentos da ZTE Empresas Clima de investigação pesa na Petrobras Finanças Estímulo a emissão corporativa deve ter efeito limitado Eu & Investimentos O abraço à controvérsia e ao desconforto Eu & Cultura Viagem às margens do mundo Eu & Carreira Medo de represálias dificulta denúncias Legislação & Tributos STJ voltará a analisar exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins

Estadão - PT anuncia afastamento de Vaccari e critica prisão de tesoureiro

PT anuncia afastamento de Vaccari e critica prisão de tesoureiro -VALMAR HUPSEL FILHO, RICARDO GALHARDO E JOSÉ ROBERTO CASTRO - Petista foi preso nesta quarta; em nota, partido reafirma 'confiança na inocência' de investigado Oposição reforça tese do impeachment de Dilma -PEDRO VENCESLAU E ISADORA PERON- Partidos decidem que eventual pedido de impedimento de Dilma será feito em conjunto Governo cometeu crime em 'pedaladas', conclui TCU -ANDRÉ BORGES E FÁBIO FABRINI - Segundo tribunal, manobras fiscais para inflar contas foi ilegal; PSDB pediu avaliação sobre impeachment Gisele se despede e mostra por que é a número 1 Fotógrafos do mundo inteiro, amigas modelos do início de carreira, comoção entre fãs e fashionistas Governo admite inflação acima do teto da meta Pela proposta de Lei Orçamentária, alta de preços deve ser de 8,2% e País terá recessão em 2015

Estadão - Economia - TCU diz que governo cometeu crime de responsabilidade fiscal

TCU diz que governo cometeu crime de responsabilidade fiscal -ANDRÉ BORGES E FÁBIO FABRINI - Decisão pode fortalecer intenção da oposição, que analisa pedido de impeachment de Dilma; manobra, conhecida como 'pedalada fiscal', ajudou a melhorar contas da União Governo espera inflação acima do teto da meta e queda do PIB em 2015 -VICTOR MARTINS E LORENNAR RODRIGUES- De acordo com o cenário macroeconômico previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), PIB deve recuar 0,9% e inflação deve fechar o ano em 8,2% Proposta do orçamento prevê reajuste do salário mínimo para R$ 854 em 2016 -LORENNA RODRIGUES, VICTOR MARTINS E RICARDO BRITO- Neste ano, o salário mínimo está em R$ 788; projeto que prevê o aumento a partir de 2016 foi enviado para o Congresso, mas ainda poderá haver mudanças Câmara adia votação do projeto da terceirização para a próxima 4ª feira O debate de 12 emendas que mudam substancialmente o texto-base aprovado na semana passada gerou confusão generalizada nos partidos e dentro das bancadas Protestos ocorrem em 23 Estados e no DF Atos contra a terceirização incluem bloqueio de rodovias e paralisação de serviços Dólar tem menor preço desde 5 de março e fecha a R$ 3,04 -CLAUDIA VIOLANTE- Dados fracos da atividade econômica nos EUA influenciaram o movimento do dia; moeda acumula perdas de 5% no mês e valorização de 14,5% no ano Petróleo tem forte alta com dados dos EUA, relatório da AIE e dólar fraco -MATEUS FAGUNDES- O contrato futuro de petróleo para maio fechou em alta de 5,81%; mercado aponta aumento da demanda por petróleo e preços baixos como pressões para a alta da commodity Senado aprova, por unanimidade, a PEC do comércio eletrônico -RICARDO BRITO- Medida altera progressivamente até 2019 o recolhimento do ICMS para a venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não-presencial; SP será um dos Estados que perderá arrecadação com as novas regras S&P rebaixa rating soberano da Grécia para 'CCC+/C' Segundo a agência de classificação de risco, a dívida do país e os seus compromissos são insustentáveis sem reforma econômica profunda Prévia do PIB surpreende e sobe 0,36% Índice de atividade do Banco Central, IBC-Br avançou em fevereiro ante janeiro, acima da expectativa de analistas; na comparação anual, contudo, houve queda de 3,16%

Estadão - Política - Após prisão, João Vaccari pede afastamento da tesouraria

Após prisão, João Vaccari pede afastamento da tesouraria do PT Tesoureiro foi preso na manhã desta quarta, em nova fase da Operação Lava Jato Oposição reforça tese do impeachment Siglas unificam discurso e decidem que eventual pedido de impedimento de Dilma será feito em conjunto Teori suspende depoimentos de políticos Decisão do relator da Lava Jato no Supremo atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República que pretende refazer o calendário de diligências Presidência confirma Henrique Alves no Ministério do Turismo Ida de peemedebista para a pasta até então ocupada por Vinícius Lage, afilhado político de Renan Calheiros, já havia sido antecipada por Michel Temer TCU dispensa aval do Ministério Público em acordos de leniência Decisão do Tribunal de Contas da União afeta colaborações negociadas pela Controladoria-Geral da União com empreiteiras alvo da Lava Jato

Estadão - Esportes - Sofrido. Centurión marca nos acréscimos e garante vitória

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Sofrido. Centurión marca nos acréscimos e garante vitória do São Paulo Resultado de 2 a 1 deixa o tricolor isolado na 2ª posição do Grupo 2 da Libertadores 'Não torceremos para o Corinthians', avisa Rogério Ceni após vitória Goleiro do São Paulo afirma que time depende só de si para avançar de fase na Copa Libertadores e diminui importância do jogo entre Corinthians e San Lorenzo River Plate avança e pode ser rival de Corinthians ou Boca na Libertadores Time argentino soma apenas sete pontos na primeira fase da competição e deve ser a equipe classificada com a pior campanha para as oitavas de final do torneio Santos faz 1 a 0, avança na Copa do Brasil e conquista sua vitória de número 3 mil Marcelo Fernandes resolve apostar em uma equipe quase toda reserva contra o Londrina, em São José dos Campos, já pensando na semifinal do Campeonato Paulista Fred é punido por críticas à Federação e desfalca o Fluminense na semifinal do Rio Atacante não enfrenta o Botafogo sábado devido à pena de duas partidas imposta em julgamento nesta quarta: ele já tinha ficado fora do confronto com o Madureira

Estadão - Manifestantes fazem ato contra terceirização em 12 capitais do País

Manifestantes fazem ato contra terceirização em 12 capitais do País; siga Em SP, protesto bloqueia 1 faixa da Av. Paulista; grupos também interditam trechos de rodovias no PR Cunha confirma que emendas do projeto serão votadas hoje -DANIEL CARVALHO - Presidente da Câmara lamentou aprovação do destaque que exclui empresas estatais da lei Suíça vai devolver R$ 60 mi de conta de ex-juiz ao País -JAMIL CHADE- Valor equivale aos desvios feitos pelo magistrado João Mattos, investigado na Operação Anaconda Sabesp quer aumento total de 22,7% na tarifa de água Executivo diz que revisão extraordinária de 13,8% garante equilíbrio econômico, mas não o financeiro PF prende ex-dirigente da Eletronorte em Brasília -FÁBIO FABRINIÂ E ANDREZA MATAIS- Estatal é alvo da Operação Choque, que investiga suposto esquema de propina operado na empresa

Estadão - Câmara exclui empresa pública de nova regra para terceirização

Câmara exclui empresa pública de nova regra para terceirização -NIVALDO SOUZA E DANIEL CARVALHO- Alteração no texto proíbe que estatais terceirizem atividade-fim; projeto ainda pode ter outras mudanças Dilma indica para vaga no STF jurista ligado ao PT -VERA ROSA E ERICH DECAT- Jurista do Paraná sempre foi bem visto no Planalto, mas desagradava ao PMDB por sua relação com a CUT Henrique Alves vai assumir Ministério do Turismo -VERA ROSA- Nomeação de ex-presidente da Câmara será confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira CPI manobra para ouvir lobista do PMDB na prisão -DAIENE CARDOSO- Comissão manobra para ouvir discretamente Fernando Baiano e não levá-lo para a Câmara Setor vive 'tempestade perfeita', dizem executivos -MÁRIO BRAGA E ALINE BRONZATI- Debate promovido pelo 'Estado' com parceria da Secovi-SP reuniu especialistas

Estadão - Economia - Câmara aprova texto que proíbe estatais de terceirizar atividade

Câmara aprova texto que proíbe estatais de terceirizar atividade-fim -NIVALDO SOUZA E DANIEL CARVALHO- Empresas públicas foram excluídas do projeto que permite a contratação de terceiros em atividade-fim; votação dos demais pontos do projeto foi adiada para esta 4ª feira Relator da terceirização rejeita mudar contribuição previdenciária -BERNARDO CARAM e RAFAEL MORAES MOURA- Governo concentra esforços para mudar termo 'qualquer atividade' do texto-base já aprovado que permite a terceirização em todas as áreas de uma empresa Estatal de transportes será primeira 'vítima' de cortes de gastos -LU AIKO OTTA, ANDRÉ BORGES- EPL, empresa criada para cuidar do trem-bala e facilitar as concessões em infraestrutura, encabeça lista de corte de gastos do ministério Relator muda proposta e reduz carência para o seguro-desemprego -Murilo Rodrigues Alves- Governo propôs aumento do prazo para 18 meses, mas relator reduziu o período para 12 meses; parecer será apresentador em comissão mista do Congresso Setor imobiliário vive 'tempestade perfeita', avaliam especialistas -ALINE BRONZATI E MÁRIO BRAGA- Alta na taxa de juros e demanda fraca fazem preço do imóvel cair; construção deve enfrentar ano mais difícil e shopping centers também sofrerão com queda no consumo Não vemos sinal nenhum de bolha imobiliária, diz presidente do Citi O diretor executivo do Morgan Stanley concordou e acrescentou que os desafios do Brasil para o setor imobiliário são o câmbio e a economia Petrobrás quer balanço aprovado com unanimidade pelo conselho -FERNANDA NUNES - Na próxima semana, membros da alta cúpula da estatal terão acesso aos resultados financeiros auditados da companhia, com perdas por corrupção já contabilizadas Estatal lidera ranking nacional de empresas mais controversas de 2014 -MURILO RODRIGUES ALVES- Resultado foi influenciado pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e políticos na estatal Brasil tem maior corte na previsão do PIB entre países ricos e emergentes -ALTAMIRO SILVA JUNIOR- FMI reduziu em 1,3 ponto porcentual a estimativa de crescimento para 2015 e em 0,5 ponto a de 2016 em relação às previsões de janeiro; Brasil deve encolher 1% em 2015 FMI mantém previsão para crescimento da economia mundial em 2015, mas vê riscos Para este ano, aposta é de expansão de 3,5% no PIB global; fatores como tensões geopolíticas e uma nova aceleração do dólar, entretanto, representam riscos para economia

Estadão - Política - Dilma escolhe Luiz Edson Fachin para vaga de Barbosa no Supremo

Dilma escolhe Luiz Edson Fachin para vaga de Barbosa no Supremo O jurista do Paraná sempre foi bem visto no Planalto, mas desagradava ao PMDB por sua proximidade com a CUT; escolha demorou quase nove meses Ministros da Corte elogiam escolha de jurista paranaense Presidente da Corte disse que jurista era um dos melhores nomes que governo teria a oferecer; Luis Roberto Barroso destacou 'escolha feliz' da presidente PSDB se divide sobre pedido de impeachment da presidente Dilma Enquanto a bancada da Câmara dos Deputados defende que a legenda tome a frente desse debate, a do Senado é contra levantar a bandeira da destituição da presidente PT acusa membros do Solidariedade em SP de atos de intolerância Presidente do partido de oposição, David Martins, creditou a voluntário a confusão e diz que a legenda também repudia atos de afronta Henrique Alves será confirmado no Ministério do Turismo nesta quarta Ex-presidente da Câmara assumirá pasta atualmente comandada por Vinícius Lage, afilhado político de Renan Calheiros; escolha foi chancelada por Eduardo Cunha e Michel Temer

Estadão - Esportes - Baixas. Dengue desfalca clubes na reta final do Campeonato Paulo

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Baixas. Dengue desfalca clubes na reta final do Campeonato Paulista Atletas de Corinthians, Palmeiras e Santos estão infectados e preocupam médicos São Paulo ganha a concorrência de clube argentino por Alejandro Sabella Estudiantes, que demitiu Mauricio Pellegrino, quer técnico responsável pela conquista da Libertadores em 2009 e entra na briga pelo comandante Torcida do Palmeiras cria na internet movimento 'Fica, Valdivia' Meia tem contrato até agosto e negocia sua permanência no clube: a diretoria do time paulista foi sondada por seus colegas do Cruzeiro, interessados no jogador Presidente do Santos vê 'encaminhada' renovação de Ricardo Oliveira e Robinho Modesto Roma, contudo, faz questão de destacar que o clube não fará maiores sacrifícios para manter os dois atacantes titulares da equipe Presidente garante que não vai escalar o Corinthians nas 'decisões' da temporada Apesar de Tite falar que vai consultar a diretoria para saber qual torneio apostar, Roberto de Andrade avisa que não vai se meter na escolha dos jogadores

Newsletter África 21 Digital 15/04/2015

Isabel dos Santos poderá comprar a portuguesa Efacec por 200 milhões de euros Lisboa - Segundo o "Diário Económico", a empresária angolana e o grupo português José de Mello estão em fase avançada de negociações para que Isabel dos Santos fique com o controlo da Efacec Power Solutions. Leia mais Maputo recebe assembleia geral da UCCLA e jornadas empresariais Maputo - A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa realiza esta semana na capital moçambicana a sua 31ª assembleia geral, bem como um encontro empresarial sobre o papel das cidades no desenvolvimento económico. Leia mais Exportações de Portugal para Angola recuam 30% no primeiro bimestre Lisboa - Nos dois primeiros meses de 2015, as exportações portuguesas de bens para Angola recuaram 30%, o que corresponde, em valor, a perda acumulada de 142 milhões de euros. Leia mais Navio espanhol apoia Guarda Costeira da Guiné-Bissau Bissau - O navio "Rio Segura" da Guarda Civil espanhola atracou no Porto de Bissau com a missão de apoiar as autoridades nacionais no controlo da imigração ilegal e tráfico de drogas no alto-mar. Leia mais Parlamento moçambicano aprova plano quinquenal do governo Maputo - A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou o Plano Quinquenal do Governo, um documento que apresenta as prioridades do desenvolvimento económico e social do país nas diversas áreas de ação governativa. Leia mais Violência xenófoba volta a eclodir na África do Sul Durban - Pelo menos 28 pessoas foram detidas depois de várias lojas pertencentes a estrangeiros serem saqueadas ou incendiadas no bairro de KwaMashu, na cidade sul-africana de Durban. Leia mais FMI prevê crescimento da economia portuguesa neste ano em 1,6% Washington - A economia portuguesa deverá crescer este ano 1,6%, de acordo com a Previsão de Primavera divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2016, a previsão aponta para crescimento econômico de 1,5%. Leia mais Deputado brasileiro é condenado pela Justiça por declarações contra homossexualidade Rio de Janeiro - Jair Bolsonaro disse, durante programa televisivo, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente. "Então não corro esse risco", afirmou. Leia mais OMC prevê que comércio mundial irá aumentar 3,3% em 2015 Genebra - O comércio mundial deverá aumentar 3,3% em 2015 e 4% em 2016, de acordo com relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC). Leia mais Angola e Espanha analisam cooperação bilateral Luanda - Uma reunião de consultas bilaterais entre Angola e Espanha começa nesta quarta-feira (15) em Madrid, no âmbito do reforço da cooperação entre os dois países. Leia mais Quase 8 mil pessoas resgatadas na costa da Itália desde o início do mês Genebra - A Organização Internacional para Migrações (OIM) informou que quase 8 mil pessoas foram resgatadas na costa da Itália desde o início de abril. Mais de 500 migrantes já perderam a vida na travessia do Mediterrâneo desde o início do ano. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 15/04/2015

Investimento português em ações brasileiras caiu 20% em março Lisboa - Os fundos de investimento portugueses voltaram no mês passado a reduzir a sua exposição ao mercado acionista brasileiro, que agora apenas representa 2% da carteira de ações dos investidores lusos. Leia mais Escolha de Temer para articulação política foi decisão pacificadora, diz ministro Jaques Wagner Rio de Janeiro - Para o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o PT não assume papel secundário no comando do país com o aumento do protagonismo do PMDB na articulação política, agora comandada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente dos peemedebistas. Leia mais Presidente do BNDES recusa falar sobre empréstimos durante audiência no Senado Brasília - Alegando sigilo bancário, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse no Senado estar impedido de divulgar dados referentes a empréstimos feitos pela instituição a empresas privadas. Leia mais FMI prevê retração da economia brasileira em 1% Washington - A economia brasileira deverá registrar neste ano retração de 1%. Já para 2016 a estimativa é de crescimento de 1%, de acordo com a Previsão de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). A América Latina e Caribe poderá ter crescimento médio de 0,9%, em 2015. Leia mais Maputo recebe assembleia geral da UCCLA e jornadas empresariais Maputo - A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) realiza esta semana na capital moçambicana a sua 31ª assembleia geral, bem como um encontro empresarial sobre o papel das cidades no desenvolvimento econômico. Leia mais Economia portuguesa deve crescer 1,6% neste ano, estima o FMI Washington - A economia portuguesa deverá crescer este ano 1,6%, de acordo com a Previsão de Primavera divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2016, a previsão aponta para crescimento econômico de 1,5%. Leia mais Ministro da Defesa do Brasil confirma compra de caças suecos apesar da crise econômica Rio de Janeiro - O ministro da Defesa do Brasil, Jaques Wagner, afirmou que um possível contingenciamento de recursos do orçamento previsto para este ano não vai prejudicar o contrato com a Suécia para a construção de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira. Leia mais Deputado Jair Bolsonaro é condenado por declarações contra homossexualidade Rio de Janeiro - Bolsonaro disse, durante programa televisivo, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente. "Então não corro esse risco", afirmou. Leia mais Luciano Coutinho defende investimentos do BNDES no grupo JBS Friboi Brasília - Segundo o presidente do BNDES, a decisão de adquirir as ações foi rentável e não utilizou dinheiro do Tesouro Nacional."Nenhuma participação da BNDESpar se deu com um centavo de subsídio público. Não é dinheiro do Tesouro Nacional, mas do giro da BNDESpar, com objetivo de realizar lucro", disse Coutinho. Leia mais Michel Temer deverá continuar na presidência do PMDB Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, líder do PMDB, está discutindo as indicações de nomes para o segundo e terceiro escalão do governo, cuja maioria ainda não foi nomeada neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Leia mais CNI prevê queda de 1,2% no PIB brasileiro e recuo de 3,4% na indústria Brasília - A queda na indústria será puxada pela construção civil, que deverá recuar 5,5% e pela indústria de transformação, cuja produção deverá cair 4,4%. Leia mais Aumenta o endividamento das famílias portuguesas Lisboa - As famílias portuguesas estão cada vez mais endividadas, de acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP). O crédito malparado das famílias voltou a aumentar em fevereiro, tendo atingido os 5.383 milhões de euros, ou seja, 4,38% do total do crédito concedido às famílias pela banca portuguesa. Leia mais Inadimplência do consumidor cresceu 3,76% em março de 2015 Brasília - Atualmente, 37,5% da população brasileira entre 18 e 95 anos estão negativados em bancos ou outros serviços que implicam pagamento de boletos, como água, luz e telecomunicações. Leia mais

Estadão - Brasil tem maior corte de previsão do PIB entre países avançados

Brasil tem maior corte de previsão do PIB entre países avançados e emergentes, diz FMI -ALTAMIRO SILVA JUNIOR - Fundo reduziu em 1,3 ponto porcentual a estimativa de crescimento para 2015 e em 0,5 ponto a de 2016 Relator não aceita alterar projeto de terceirização -BERNARDO CARAM, RAFAEL MORAES MOURA- Governo, no entanto, tentará aprovar mudança na contribuição previdenciária em votação nesta terça Para CEO de banco, SP está disponível para boas ideias -MÁRIO BRAGA E ALINE BRONZATI- Momento atual de adversidade não deve ser encarado apenas como crise, diz Andre Esteves Revitalização de SP pode ter Londres como modelo -MÁRIO BRAGA E ALINE BRONZATI - Executivo responsável por projeto londrino defende o 'uso misto' dos espaços em palestra Pezão e Tião Viana negam ligação com caso Petrobrás -TALITA FERNANDES E BEATRIZ BULLA - Governador do Rio é acusado de corrupção, já o do Acre, é suspeito de receber propina da estatal

Newsletter África 21 Digital 14/04/2015

Mediadores denunciam impasse nas conversações entre o governo moçambicano e a Renamo Maputo - Os mediadores moçambicanos no diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição, estão "desconfortáveis" com o ritmo e a forma como decorrem as conversações no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Leia mais Banco Mundial prevê redução do crescimento da economia africana subsaariana para 4% Washington - O crescimento médio da economia nos países africanos subsaarianos deverá ficar neste ano em 4%, de acordo com relatório do Banco Mundial. Em 2014, o crescimento médio na região foi de 4,5%. Angola e Guiné Equatorial estão entre os mais atingidos pela concentração da economia. Leia mais Polícia moçambicana anuncia a prisão de suspeitos da morte do jurista Gilles Cistac Maputo - Pelo menos duas pessoas encontram-se detidas desde a semana passada, na cidade de Maputo, a capital moçambicana, indiciados de envolvimento no assassinato do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, ocorrido em março último. Leia mais Centro Cultural Português em Luanda apresenta antologia de contos angolanos Luanda - O livro "Estórias Além do Tempo", que foi organizado por Domingas de Almeida e tem textos de Pepetela, Agualusa, Ondjaki, entre outros, é apresentado na capital angolana nesta terça-feira, dia 14. Leia mais Missão empresarial brasileira visita Moçambique em busca de negócios Maputo - Uma missão empresarial brasileira efetua visita a Moçambique em busca de oportunidades de negócios e investimentos. Minas, energia, saúde e agricultura são alguns dos setores mais em foco. Leia mais Parlamento angolano aprova votação na especialidade da proposta de lei do registo eleitoral oficioso Luanda - As comissões de especialidade do parlamento angolano aprovaram, por unanimidade, a proposta de lei do registo eleitoral, após cinco dias de discussões entre o grupo parlamentar do MPLA, partido no poder em Angola, e os partidos da oposição. Leia mais Miguel Trovoada pede que Bissau defina passos a seguir após reunião com dadores Bissau - Em entrevista à Rádio ONU, em Bissau, Miguel Trovoada disse que a ideia é que projetos sejam acompanhados e apoiados pelo Sistema das Nações Unidas em coordenação com outros parceiros de cooperação. Leia mais Cantora portuguesa Luísa Sobral faz digressão por quatro países africanos Lisboa - A jovem cantora lusa, que tem já três discos editados, irá este mês atuar na África do Sul, Botsuana, Namíbia e Zimbabué. Leia mais Cabo Verde avalia necessidades pós-desastre na ilha do Fogo Praia - Um seminário sobre a avaliação das necessidades pós-desastre na ilha do Fogo, atingida no final do ano passado por erupção vulcânica, está a decorrer na cidade de São Filipe. Leia mais Novo embaixador do Brasil em Luanda é recebido por Eduardo dos Santos Luanda - A inauguração para breve da Casa de Cultura Angola-Brasil "abre boas perspectivas" à cooperação bilateral no domínio cultural, considerou, em Luanda, o novo embaixador brasileiro em Angola, Norton Rapesta, após ser recebido por Eduardo dos Santos. Leia mais "Faremos tudo para vencer o Boko Haram", diz presidente eleito da Nigéria Abuja - "Não sabemos se as meninas de Chibok podem ser socorridas. A sua localização continua desconhecida. Gostaria imenso de o poder fazer, mas não posso prometer que vou as encontrar", disse Buhari, presidente eleito da Nigéria. Leia mais Casos de dengue no Brasil aumentam 240% no primeiro trimestre do ano Brasília - O número de casos de dengue no Brasil desde o início do ano e até o dia 28 de março aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil em 2014. Leia mais Estudo liderado pela Universidade de Coimbra revela novas pistas para esquizofrenia Coimbra - Pesquisa sugere que a origem da esquizofrenia está na glia, que sustenta uma espécie de memória de longa duração do cérebro e que assume o suporte funcional dos neurónios. Leia mais

Newsletter Portugal Digital 14/04/2015

Exportações brasileiras para Portugal cresceram mais de 40% no primeiro trimestre Brasília - As vendas do Brasil para o mercado português até março chegaram a US$ 152 milhões, alavancadas por dois produtos: petróleo e soja. As importações brasileiras de Portugal ultrapassaram os US$ 263 milhões, com o azeite a contribuir com mais de 20%. Leia mais Casos de dengue no Brasil aumentam 240% no primeiro trimestre Brasília - O número de casos de dengue no Brasil desde o início do ano e até o dia 28 de março aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil em 2014. Leia mais Michel Temer lidera missão empresarial brasileira a Portugal e Espanha Brasília - O vice-presidente do Brasil participa na próxima semana numa missão que passará por Lisboa e Madri, organizada pelo Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores. Leia mais Ministro da Comunicação diz que protestos são contra todos os poderes Brasília - "Todos os poderes instituídos do Estado brasileiro certamente estão sendo questionados, a imensa maioria das prefeituras, dos governos de estados, dos legislativos. É claro que temos a responsabilidade, por sermos o governo central", diz o novo ministro da Comunicação. Leia mais Dilma Rousseff condena nas redes sociais redução da maioridade penal Brasília - "Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime", escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook. Leia mais Morreu o escritor uruguaio Eduardo Galeano Montevideo - O escritor e jornalista Eduardo Galeano morreu, aos 74 anos, em Montevideo, capital do Uruguai. Galeano é considerado um dos maiores autores da literatura latino-americana. Leia mais Circuito itinerante vai levar espetáculos a 108 cidades de São Paulo São Paulo - As praças, parques e outros espaços públicos de 108 cidades do interior paulista vão receber espetáculos de música, dança, teatro, cinema, circo, artes visuais, literatura e cultura digital que compõem o Circuito Sesc de Artes. Leia mais Confederação dos Agricultores de Portugal marca presença na Expovinis Brasil São Paulo - A CAP estará este mês em São Paulo, na Expovinis Brasil, apresentando vários produtores portugueses de vinho e promovendo três degustações comentadas entre os dias 22 e 24. Leia mais Sebrae realiza evento nacional para promover o empreendedorismo individual Brasília - O Sebrae promove a 7ª Semana do Empreendedor Individual, que se prolonga até o próximo dia 18. O evento visa a capacitar, qualificar e responder às principais dúvidas dos pequenos empresários que faturam até R$ 60 mil e decorre em todas as capitais do país e em algumas cidades do interior. Leia mais Morreu Günter Grass, Nobel da Literatura Berlim - Morreu, segunda-feira (13), aos 87 anos, em Lübeck, o escritor alemão Günter Grass, vencedor do Nobel da Literatura de 1999. Leia mais Polícia Federal pede mais prazo para inquérito sobre políticos citados no escândalo da Petrobras Brasília - A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para a conclusão da investigação sobre parlamentares envolvidos no escândalo de corrupção em torno da estatal brasileira de petróleos Petrobras. Leia mais Ministro dos Negócios Estrangeiros do Líbano visita Portugal Lisboa - O chefe da diplomacia libanesa, Gebran Bassil, estará esta terça-feira em Lisboa, onde se reunirá com o seu homólogo português, Rui Machete, para analisar as relações económicas, culturais e consulares entre o Líbano e Portugal. Leia mais Analistas preveem inflação de 8,13% neste ano Brasília - Depois de 14 semanas em elevação, os analistas reduziram a expectativa em relação à inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estimado para 2015, caiu de 8,20% para 8,13%. Leia mais

Estadão - Economia - Petrobrás prevê divulgar balanço financeiro auditado

Petrobrás prevê divulgar balanço financeiro auditado em 22 de abril -FERNANDA NUNES- Divulgação do balanço está com cinco meses de atraso;Â publicação do resultado ajudará estatal a retomar a credibilidade e pode evitar rebaixamento Ações da Petrobrás têm forte alta com notícia de venda bilionária da Braskem Notícia de que a estatal pretende vender uma participação bilionária que detém na petroquímica impulsiona ações; Petrobrás poderia receber cerca de R$ 3,6 bi Governo aceita discutir mudança de prazo no seguro desemprego -RAFAEL MORAES MOURA, RICARDO BRITO E VICTOR MARTINS- Pressionado por sindicalistas, ministro da Previdência disse estar disposto a rever MPs que alteram as regras de concessão de direitos trabalhistas e previdenciários Acordo para reforma do ICMS nunca esteve tão perto, diz secretário de SP -ELIZABETH LOPES - Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser pactuada em menos de dois meses Governo tenta alterar projeto que regulamenta terceirização no País -DANIEL CARVALHO, NIVALDO SOUZA, DAIENE CARDOZO- Negociação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, será voltada à cobrança de INSS das empresas; destaques do projeto serão votados nesta terça-feira Centrais sindicais preparam atos nesta 4ª -DAIENE CARDOSO- Votação das emendas do projeto na Câmara dos Deputados ocorre nesta terça-feira; pelo menos sete capitais devem ter paralisações de categorias e protestos Em nova revisão, Fitch avalia rebaixar rating do BNDES e de bancos no Brasil -DANIELLE CHAVES- Agência de classificação de risco colocou sob perspectiva negativa o rating do BNDES e de bancos como Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Safra S&P coloca rating da Vale e de outras mineradoras em observação negativa -DANIELLE CHAVES- Agência de classificação de risco pode rebaixar nota das empresas por causa de continuidade de forte desequilíbrio entre oferta e demanda no mercado de minério de ferro Como ter inteligência emocional no ambiente de trabalho -THE NEW YORK TIMES- As qualidades associadas a capacidade de identificar e controlar as emoções distinguem os melhores líderes do universo corporativo, segundo livro É possível aprender a ser um líder? Escolas de administração voltam o foco de seus cursos para liderança, mas isso seria algo realmente possível de ensinar?

Estadão - Política - Governo amplia concessões para ajuste fiscal e explicará

Governo amplia concessões para ajuste fiscal e explicará medidas na TV Após novas manifestações, vice-presidente comanda reunião para tentar resolver impasse no Congresso; ministro da Previdência diz que 'tudo' pode ser negociado PSDB tenta fechar pauta comum com movimentos anti-Dilma Vice-presidente vai levar bandeira do impeachment para discussão no Congresso, enquanto Aécio prepara encontro com líderes de protestos Promotoria vai apurar agressão a fotógrafo que parece Lula em Belo Horizonte Beto Novaes, do jornal Estado de Minas, foi alvo de chutes enquanto captava cenas do protesto em Belo Horizonte Chioro diz que não responde por reunião de Padilha com investigados Ministro da Saúde falou sobre investigação do ex-deputado André Vargas e do doleiro Alberto Youssef na parceria da Labogen com a pasta na gestão Padilha Lava Jato mira esquema sistêmico de desvios em publicidade no governo Força-tarefa vai incentivar colaboração de produtoras usadas para pagar e acobertar propina a políticos por meio de contratos de propaganda

Estadão - Esportes - Clássico. Vou comer uma peixada no domingo, provoca Carlos Miguel

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Clássico. 'Vou comer uma peixada no domingo', provoca Carlos Miguel Aidar São Paulo define com rival uma vaga na final do Paulistão no próximo domingo Presidente do São Paulo promete novo projeto para modernizar o Morumbi Para concorrer com Allianz Parque e Itaquerão, dirigente pretende transformar o local em uma arena moderna, com mudanças nas arquibancadas e centro comercial Nobre revela contato do Cruzeiro, mas garante que quer Valdivia no Palmeiras Chileno ainda não teve seu contrato renovado e negociações estão arrastadas. Staff do jogador recusou a última proposta do Alviverde por considerá-la muito baixa Mesmo sem lesão, Robinho será poupado de jogo do Santos na Copa do Brasil Atacante teve um desconformo muscular na partida contra o XV de Piracicaba e não enfrentará o Londrina; camisa 7 vai concentrar forças para pegar o São Paulo no domingo Edu Gaspar nega que o Corinthians seja favorito na semi do Campeonato Paulista Alvinegro está invicto há 30 partidas em sua arena, mas não poderá contar com Paolo Guerrero e Emerson Sheik, dupla de ataque titular, para jogo contra o Palmeiras

Estadão - Ações da Petrobrás sobem com informação sobre venda de fatia

Ações da Petrobrás sobem com informação sobre venda de fatia bilionária da Braskem Segundo apurou Broadcast, notícia de que estatal quer vender participação na petroquímica turbina alta Analistas reduzem projeção para a inflação Perspectiva para IPCA caiu de 8,20% para 8,13%; já estimativas para juro, PIB e dólar ficaram inalteradas Dilma se reúne com coordenação política -RICARDO BRITTO - Expectativa é que Planalto comece fazer nomeações que estanquem crise com os aliados no Congresso Movimentos vão para Brasília pedir impeachment de Dilma -RICARDO GALHARDO E VALMAR HUPSEL FILHO- Ativistas planejam ida ao Congresso para pedir processo de impedimento e buscar 'elo político' Escritor uruguaio Eduardo Galeano morre aos 74 anos -UBIRATAN BRASIL - Jornalista criou obras referenciais, como 'As Veias Abertas da América Latina' e 'Memória de Fogo'

Newsletter Portugal Digital 13/04/2015

Galp aumentou produção petrolífera em 16% no primeiro trimestre Lisboa - O grupo português, que tem a maior parte da sua produção no Brasil, fechou o primeiro trimestre do ano com uma média de 38,7 mil barris por dia, mais 16% do que no último trimestre do ano passado. Leia mais Brasileiros voltam às ruas e pesquisa confirma queda de popularidade de Dilma Brasília - Um dia depois de nova pesquisa confirmar a queda de popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff, os brasileiros voltaram às ruas do país em manifestações antigovernamentais. Leia mais Partido Livre desafia forças políticas portuguesas a assinar agenda contra a austeridade Lisboa - A nova força política de esquerda, liderada por Rui Tavares e Ana Drago, pretende que os partidos que são contra a austeridade assumam um compromisso conjunto antes das eleições, para formar no Parlamento "uma nova maioria contra a austeridade". Leia mais Análise de Marina Silva sobre a crise brasileira Brasília - "O governo não está em crise, ele é a crise. Isolado pelos aliados, sabotado por seus próprios integrantes, solapado até pelos que lhe deram origem, o governo dá respostas atabalhoadas aos problemas, a maioria criados por ele mesmo", escreve Marina Silva. Leia mais Dilma Rousseff anuncia visita de trabalho aos EUA após encontro com Obama Cidade do Panamá - A presidente Dilma Rousseff viajará aos Estados Unidos no dia 30 de junho para uma visita de trabalho que marca a retomada da relação entre os dois países, abalada pelo escândalo de espionagem de 2013. O anúncio foi feito na Cidade do Panamá, após encontro com o presidente norte-americano Barack Obama. Leia mais Fascismo e Comunismo – os grandes males do século, por Carlos Fino Brasília - Quer os países da anterior esfera de influência soviética, quer a Rússia demonstram assim ter sérias dificuldades em lidar com a própria história. No fundo, pelas mesmas razões – defender o Estado nacional. Melhor seria se todos se desfizessem desses ovos de serpente. Leia mais Portugal participa em encontro europeu com países do Norte de África e Oriente Médio Lisboa - O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, está esta segunda-feira em Barcelona para discutir com os parceiros europeus e os países da bacia do Mediterrâneo a política de cooperação regional. Leia mais Aécio Neves diz que Dilma tenta transferir responsabilidades Brasília - "A presidente da República permanece imobilizada e tentando terceirizar responsabilidades intransferíveis", escreve Aécio Neves, líder do PSDB. Leia mais Joaquim Levy diz que ano de 2015 será de transição para a economia brasileira Rio de Janeiro - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante evento no Rio de Janeiro, que 2015 é um ano de transição para a economia brasileira, de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos, em vista também da mudança do ambiente internacional, e do entendimento das implicações dessas mudanças. Leia mais Parque Expo transfere para o Estado português o Oceanário de Lisboa Lisboa - A infraestrutura, que é uma das maiores atrações turísticas em Lisboa, passou a ser propriedade direta do Estado português, no âmbito do processo de liquidação da empresa estatal Parque Expo. Leia mais Dilma Rousseff e presidente do Facebook preparam acordo Cidade do Panamá - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou uma parceria com a rede social Facebook para levar a internet a populações pobres ou em áreas isoladas a fim de facilitar o acesso digital a serviços sociais. O Facebook ofereceria o sinal de internet, segundo Mark Zuckerberg. Leia mais Duarte Lima quer que processo por homicídio no Brasil vá a julgamento Lisboa - O antigo político português, que é acusado de ter morto a tiro em 2009 Rosalina Ribeiro, em Saquarema, no Rio de Janeiro, não quer que o seu processo seja arquivado. Segundo o jornal "Público", Duarte Lima pretende ir a julgamento para que possa provar a sua inocência. Leia mais FMI revê em baixa previsões para a economia brasileira em 2015 e 2016 Brasília - "O investimento tem sido lento, refletindo a erosão da competitividade, a piora do ambiente de negócios e os baixos preços das commodities. O consumo também arrefeceu, apesar de fortes ganhos salariais, enquanto a criação de empregos parou e as condições financeiras ficaram mais apertadas, afetando a renda doméstica das famílias e a confiança dos consumidores", avalia o FMI. Leia mais

Estadão - Política - Movimentos vão até Brasília para pedir impeachment

Movimentos vão até Brasília para pedir impeachment de Dilma Organizadores de grupos contra o governo planejam ida ao Congresso para pressionar parlamentares e buscar 'elo político' após duas ondas de protestos pelo País Após nova onda de protestos, Dilma defende combate à corrupção no Facebook Presidente, que não se manifestou oficialmente em relação às manifestações, divulgou nota em seu perfil oficial Doleiro deu a Vargas R$ 2,3 milhões em dinheiro, diz Polícia Federal Notas fiscais, depósitos e trocas de e-mail são provas da Lava Jato de que ex-deputado do PT pode ter desviado dinheiro de contratos com o governo Área de comunicação da Petrobrás será alvo da nova fase da Lava Jato Nova fase da operação vai apurar se esquema que beneficiou André Vargas na Caixa e na Saúde ocorreu na estatal Corpo de Paulo Brossard é velado na sede do governo do Rio Grande do Sul Jurista tinha 90 anos e morava em Porto Alegre; problemas de saúde se agravaram, após ele sofrer uma queda no ano passado

Estadão - Economia - Velocidade dos trens da ALL despenca e já se aproxima à

Velocidade dos trens da ALL despenca e já se aproxima à da pré-privatização -Renée Pereira- Em cinco anos, por determinação da agência reguladora do setor, velocidade nos trilhos da maior concessionária de ferrvias da América do Sul caiu em média 50% Em cinco anos, ALL teve 300 autuações Multas aplicadas pela ANTT somam R$ 60 milhões e empresa recorreu na Justiça; situação da malha teria se deteriorado por falta de manutenção Recompra de ações na Bolsa pode movimentar R$ 18 bi -FERNANDA GUIMARÃES -- Só neste ano, 30 empresas de capital aberto optaram por comprar suas próprias ações; no total, 70 programas de recompra de ações já foram aprovados Alta no preço do boi atinge máxima histórica e derruba frigoríficos -Anna Carolina Papp- Oferta baixa de animais, por causa da seca, aliada ao desaquecimento do consumo, reduziu margem de lucro e já fez empresas de pequeno porte fecharem Crise se espalha e já coloca em risco as conquistas da nova classe média -Alexa Salomão- Com o aumento da inflação e queda de vagas de emprego, ganhos obtidos nos últimos anos, como o acesso ao ensino superior, voltam a ficar mais distantes No atual cenário, classe C não quer e também não pode elevar o consumo Em pesquisa, 83% dos quase 1,5 mil entrevistados consideraram que o cenário econômico piorou nos primeiros meses deste ano Joaquim Levy: o técnico que agora é considerado um articulador político Falta de um negociador dentro do governo fez ministro da Fazenda ocupar maior espaço; com estilo mais direto que antecessores, ele 'tomou gosto pelo negócio' Governo Federal pretende tirar 'risco Tesouro' das Parcerias Público Privadas Idéia do plano é criar fundo garantidor em um dos braços do BID com o objetivo de superar a desconfiança do setor privado e acelerar maiores investimentos Petrobrás tem dificuldade para encontrar novos conselheiros -Fernanda Nunes- Convidados para cargos no conselho da empresa estatal têm colocado como condição a apresentação do balanço auditado, que pode sair na sexta-feira 'A terceirização é um fato no Brasil, não adianta ignorar', diz Manoel Dias Ministro do Trabalho afirma medida será benéfica para a população e argumenta que é necessário fazer algo, pois a falta de uma regulamentação cria insegurança jurídica

Estadão - Pela 2ª vez, atos contra Dilma se espalham por 24 Estados e DF

Pela 2ª vez, atos contra Dilma se espalham por 24 Estados e DF Ato em SP unifica discurso por impeachment; governo evita exposição, mas diz estar 'atento às ruas' Menos gente não diminui importância, diz Temer Diferente dos protestos do mês passado, governo preferiu evitar exposição de Dilma Vargas e irmãos foram a escritório de doleiro -Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Entradas foram registradas na portaria; Ex-deputado foi preso na Lava Jato Lava Jato mira área de publicidade da Petrobrás -Ricardo Brandt e Fausto Macedo- Operação investigará se esquema que beneficiou Vargas foi replicado na petrolífera Hillary Clinton anuncia candidatura a presidente Ex-secretária de Estado pode chegar à Casa Branca aos 68 anos, após duas décadas de vida pública; veja

Estadão - Esportes - Garantido. Santos faz 3 a 0 no XV de Piracicaba e pega

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Garantido. Santos faz 3 a 0 no XV de Piracicaba e pega São Paulo na semi Equipe da baixada está entre quatro melhores do Paulistão pela sexta vez seguida Prass critica suspeitas contra árbitros após polêmica do novo patrocinador "Falaram tanto que a arbitragem iria beneficiar a equipe do Palmeiras, agora vejam se beneficiou. Precisa ter mais responsabilidade para falar", afirma o goleiro após o jogo Sofrendo com dores, Robinho evita prever gravidade da lesão: 'Vou falar com médicos' Atacante do Santos é substituído de duelo com o XV de Piracicaba depois de sentir fisgada na perna e já inicia tratamento com bolsa de gelo ainda na beira do gramado Exames apontam dengue e Guerrero vira baixa no Corinthians contra San Lorenzo Atacante não participou de vitória contra a Ponte Preta, no sábado, após amanhecer com febre; cidade de São Paulo tem sofrido com a doença durante este ano Em jogo nervoso e violento, Flamengo  e Vasco empatam por 0 a 0 no Maracanã Partida foi marcada por muitas faltas e 'excesso de vontade' dos dois times. Resultado deixa rubro-negro dependendo de empate para se garantir na final do Carioca

Estadão - Área de comunicação da Petrobrás será alvo na nova fase

Área de comunicação da Petrobrás será alvo na nova fase da Lava Jato -Ricardo Brandt e Fausto Macedo- Operação vai investigar se esquema que beneficiou Vargas foi replicado nos contratos da petrolífera Vargas queria trocar a política pelo mundo dos negócios -DAIENE CARDOSO- Antes de ser preso, ex-deputado ajudava a mulher numa iogurteria Eleição municipal motiva 'jogo duplo' do PMDB -ERICH DECAT- Partido adota estratégia de intensificar discurso de dissociação de Dilma e quer fortalecer prefeituras 'Reduzir o nº de ministérios não contraria o governo' -LUCIANA NUNES LEAL- Líder do PMDB na Câmara segue os passos de Cunha, mas com estilo menos beligerante Alemão tem década de índice social estagnado -FELIPE WERNECK - Entre 160 bairros do Rio de Janeiro, complexo ocupa o 147º lugar em ranking de desenvolvimento