STJ - Notícias de, 02, 03 e 04 de dezembro de 2013

Superior Tribunal de Justiça O Tribunal da Cidadania

20:50 - Livro sobre periculosidade na prisão preventiva é lançado no Espaço Cultural
20:33 - Sessão da Corte Especial no dia 18 de dezembro começa mais cedo
20:28 - Corte rejeita embargos de Luiz Estevão e remete parte deles para Terceira Seção
19:44 - Corte Especial se despede de Eliana Calmon, a primeira mulher no STJ
14:11 - Ministros do STJ recebem Medalha Mérito Legislativo
13:48 - Sexta Turma se reúne mais cedo nesta quinta-feira (5)
12:11 - Ação contra fabricação de máquinas perigosas deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
11:38 - Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
10:50 - Prescrição administrativa segue Código Penal apenas quando o fato é investigado criminalmente
09:41 - Segunda Seção julgará se MP pode propor ação de alimentos de menor sob guarda de um dos pais
08:36 - Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
08:02 - STJ 25 Anos: o direito dos animais
07:49 - É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar


17:39 - Suspenso julgamento sobre campeonato brasileiro de 1987
17:10 - TV do STJ homenageia portadores de deficiência
14:30 - Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre periculosidade na prisão preventiva
14:01 - Terceira Turma decidirá quem é o campeão brasileiro de futebol de 1987
11:41 - Mesmo sem perícia, Fiat é condenada a indenizar vítima de acidente com Uno
10:59 - STJ disponibiliza na internet seus Guias Estratégicos
10:12 - Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
09:32 - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
08:16 - Exigência de depósito para garantia do juízo pressupõe o não cumprimento voluntário da sentença
07:21 - Técnico de futebol não diplomado não precisa de registro em conselho de educação física
20:16 - Para Campbell Marques, a ouvidoria é uma das formas de exercício do poder pelo povo
16:49 - Corte Especial começa às 10h no dia 19 de dezembro
14:58 - Herman Benjamin: ouvidorias devem propor modificações sistêmicas no Poder Judiciário
12:53 - Transparência é desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer no simpósio de ouvidorias
12:04 - Seccional da OAB pode ajuizar ação civil pública na esfera local sem restrição de temas
10:18 - STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree
09:29 - Mantida demissão de auditores fiscais acusados de receber propina em Goiás
08:37 - Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
07:56 - Quarta Turma afasta CEF do polo passivo em ação revisional contra Funcef 
06:00 - Conexão STJ: ministro Marco Buzzi fala sobre relação do Judiciário com a imprensa