Estadão - Após bate-boca no Congresso, ministro da Educação é demitido

Após bate-boca no Congresso, ministro da Educação é demitido -DAIENE CARDOSO, PAULO SALDAÑA, TÂNIA MONTEIRO E VERA ROSA- Cunha confirmou saída de Gomes antes do Planalto; ministro acusou presidente da Câmara de 'achaque' Tucano quer ministro no Senado para explicar informe Aloysio Nunes pede convocação de Traumann para falar sobre 'comunicação errática' 'Todo mundo doa para todo mundo', declara petista -JULIA AFFONSO, RICARDO BRANDT E FAUSTO MACEDO- Ex-tesoureiro do PT confirma doações de empreiteiro que disse à Justiça ter repassado propinas ao partido 'Fiz vários depósitos para Fernando Collor', diz Youssef Doleiro relata em delação entregas de dinheiro na casa do senador em Alagoas; veja o vídeo Goleiro Bruno quer a guarda do filho de Eliza Em entrevista a programa de TV, condenado por morte de modelo fala em levar criança para 'seu lado'

Estadão - Política - Conjuntura impede minha presença no governo, diz Cid após

'Conjuntura impede minha presença no governo', diz Cid após demissão Ex-ministro admitiu que suas declarações, ao chamar parlamentares de 'achacadores', criam dificuldades para a base do governo e saiu em defesa da presidente Dilma Não há 'caos político', diz Cardozo em resposta à Secretaria de Comunicação Ministro da Justiça contesta avaliação de documento interno feito por órgão do Planalto, conforme revelou 'Estado', que aponta falhas em estratégias do governo 'Combate à corrupção é coerente com minha vida', diz Dilma ao anunciar medidas Pacote apresentado nesta quarta é estratégia de resposta a protestos TCU decide apurar atos dos conselhos de Administração da Petrobrás Corte de Contas determinou que técnicos analisem se os conselheiros da estatal têm alguma responsabilidade nos casos que envolvem a petrolífera e que estão sendo julgados no tribunal Ex-tesoureiro do PT diz que 'todo mundo doa para todo mundo' Paulo Ferreira, secretário de Finanças do partido do governo entre 2005 e 2010, confirma pedido de doações a empreiteiro que foi preso na Lava Jato

Estadão - Economia - Instituições de ensino subsidiam juros para não perder aluno do Fies

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Instituições de ensino subsidiam juros para não perder aluno do Fies -MARINA GAZZONI, NAYARA FRAGA, CÁTIA LUZ- Com mudança no programa, empresas buscam parcerias para evitar evasão; Ser Educacional seguiu rivais Estácio e Anima e anunciou linha de crédito de até R$ 1 bi BC dos EUA indica que poderá aumentar os juros a partir de junho O Fed manteve as taxas de juros inalteradas por enquanto, mas abriu espaço para mudança na política monetária na reunião de junho ou depois Dólar cai para R$ 3,21 após Fed sinalizar ritmo menos agressivo de alta dos juros Moeda americana encerrou em queda de 0,96%, enquanto a Bolsa acelerou os ganhos Moody's diz que protestos no Brasil dificultam esforço fiscal do governo Em relatório, a agência destaca que a insatisfação popular e política pode complicar os esforços do governo para restaurar a confiança do investidores Governo estuda ajustar mudanças na desoneração da folha de pagamento Medidas têm o objetivo de atender às preocupações do setor privado e as necessidades da Previdência; projeto deve ir ao Congresso nos próximos dias OCDE piora perspectiva para o Brasil e vê queda do PIB de 0,5% em 2015 -Fernando Nakagawa- A previsão anterior era de crescimento de 1,5%; entre 11 países e regiões pesquisadas pela OCDE, o Brasil é o único que deve ter recessão neste ano Brasil fecha 2,4 mil vagas formais em fevereiro, pior resultado desde 1999 -BERNARDO CARAM- Dados do Caged mostram que indústria e comércio cortaram postos de trabalho, enquanto setor de serviços criou 52 mil vagas formais em fevereiro ANÁLISE: Informalidade de volta -JOSÉ PAULO KUPFER- Com a queda de vagas formais, a ainda relativamente baixa taxa de desemprego se explica pelo aumento da informalidade e de trabalhadores por conta própria Eike é multado em R$ 1,4 mi pela CVM Processos contra o ex-bilionário, outros executivos e empresas do grupo X começaram a ser julgados nesta quarta-feira; Eike Batista foi punido por não comunicar de forma correta operações ao mercado Admiradores de Eike Batista criam portal em homenagem a suas realizações -Idiana Tomazelli- Canal lista 'realizações imprescindíveis para o Brasil' creditadas ao ex-bilionário; responsáveis negam que site tenha sido encomendado pelo empresário

Dilma: Combate à corrupção é uma questão fundamental na democratização d...

Estadão - Combate à corrupção é coerente com a minha vida, diz Dilma

'Combate à corrupção é coerente com a minha vida', diz Dilma ao anunciar medidas Após protestos de domingo, presidente e ministros anunciam propostas prometidas em campanha Emprego formal registra pior resultado desde 1999 Segundo dados do Caged, Brasil fechou 2.415 vagas em fevereiro; cortes foram na indústria e comércio PT nasceu arrogante e tem 'ideia autoritária', diz FHC -DÉBORA BERGAMASCO- Para ex-presidente, escândalos fizeram partido ir 'perdendo imagem de ser partido capaz de purificar' Em reunião, PT cita 'sangria' e diz que é preciso 'radicalizar' -PEDRO VENCESLAU- Bancada do partido na Câmara faz análise e defende que é preciso 'ir para a ofensiva' Multas de Eike Batista já somam R$ 800 mil -MARIANA DURÃO- Processos contra o ex-bilionário e empresas do grupo X começaram a ser julgados pela CVM nesta quarta

"Moniz Bandeira: "EUA promovem desestabilização na América Latina"

Boletim Carta Maior - 18 de Março de 2015 Destaques Moniz Bandeira: "EUA promovem desestabilização na América Latina" Iniciativas como a criação do Banco do Brics e o regime de partilha para o pré-sal contrariam seriamente os interesses norte-americanos. Washington há muito tempo está a criar ONGs com o fito de promover demonstrações empreendidas, com recursos canalizados através da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e CIA; Open Society Foundation (OSF), do bilionário George Soros. Movimento estudantil da PUC-SP ocupa reitoria EUA abandona planos de redução de tropas no Afeganistão NY Times: dinheiro da CIA nas mãos da Al Qaeda PT vincula apoio ao ajuste à taxação dos ricos Os dois problemas do Brasil, por Leonardo Wexell Severo Antonio Lassance: Menos ódio, mais democracia Editorial O chão firme que resta ao governo O governo não pode mais negligenciar aqueles que demonstram responsabilidade política e querem renegociar a transição em curso no país. Blog do Emir As preocupações de uma presidenta Colunistas Leonardo Boff Leonardo Boff: como desmontar o ódio social As igrejas, os grupos de reflexão e ação e especialmente a mídia e todas as pessoas de boa-vontade podem colaborar no desmonte desta carga negativa Laurindo Lalo Leal Filho A mídia tradicional não se abrirá para o contraditório A desproporção entre o ataque da mídia e a possibilidade de resposta através dela mesma é brutal. Leia Mais 'Sem reforma política, a ofensiva conservadora só irá crescer' 'A ocupação da Cisjordânia é uma situação colonial de apartheid' O problema não foi o que aconteceu no dia 15 de março Grupos de apoio chegam a Vanuatu e avaliam a devastação do ciclone Pam Qual é a crise política brasileira hoje?

Newsletter África 21 Digital

Luanda acolhe encontro político entre Angola e Portugal Luanda - Angola e Portugal irão realizar esta quarta-feira, na capital angolana, um conjunto de contactos políticos, que culminarão com a assinatura da segunda adenda ao Memorando de Entendimento entre os Governos sobre o Programa lndicativo de Cooperação. Leia mais Governo moçambicano diz que observadores militares internacionais ainda estão no país Maputo - Oficiais da Grã-Bretanha, Botswana e Itália, países integrantes da EMOCHM, decidiram regressar aos seus países de origem. O governo moçambicano e a Renamo ainda não chegaram a acordo sobre a integração de efetivos do partido oposicionista nas forças regulares. Leia mais Cabo Verde anuncia negociações para novas barragens Praia - O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou terça-feira negociações para um novo pacote de financiamento, com vista a abranger as barragens para São Domingos, Tarrafal de Santiago, São João Baptista e também para as ilhas de Santo Antão e São Nicolau. Leia mais FMI considera que Portugal tem boa oportunidade para realizar reformas estruturais Lisboa - O Fundo Monetário Internacional considera que há uma conjugação de "fatores externos positivos" que permitem a Portugal lançar mais reformas estruturais para que a sua economia cresça mais. O FMI assume ainda críticas ao setor privado, pelo elevado endividamento e insuficientes competências de gestão. Leia mais Delegação do partido no poder em Angola visita empresas e locais turísticos da China Luanda - Uma delegação do MPLA, partido no poder em Angola, chefiada pelo seu vice-presidente, Roberto de Almeida, chegou terça-feira (17) a Pequim, para visita oficial de trabalho à China. Do programa constam encontros com autoridades e visitas a empresas e a locais turísticos. Leia mais Associações da CPLP debatem sobre segurança alimentar e nutricional São Tomé - A rede das associações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está reunida desde terça-feira (17), em São Tomé, para discutir sobre a segurança alimentar e nutricional com vista a encontrar melhores políticas que permitam eliminar a fome e a má nutrição. Leia mais Moçambique solidariza-se com vítimas de chuvas em Angola Maputo - O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, pelas dezenas de vítimas humanas e avultados danos materiais causados pelas intensas chuvas de 12 deste mês no Lobito, na província centro-costeira angolana de Benguela. Leia mais Exército da Nigéria recupera cidade controlada pelo Boko Haram Bama - O Exército nigeriano recuperou Bama, uma importante cidade no Norte do país controlada há seis meses pelo grupo jihadista Boko Haram, segundo fontes militares. Leia mais Moçambique confirma surto de dengue no Norte do país Maputo - As autoridades sanitárias em Moçambique confirmaram a eclosão de um surto de dengue na província de Nampula, no Norte do país, havendo até ao momento 110 casos registados, que ainda não se saldaram em óbitos. Leia mais Governo de Burkina Faso quer modificar Código Eleitoral Ouagadougou - O Governo burkinabe deu o seu acordo para a transmissão ao Conselho Nacional de Transição (CNT, Parlamento) de um projeto de lei que modifica o Código Eleitoral. Leia mais Queda de helicóptero mata dois capacetes azuis holandeses Bamako - Dois oficiais holandeses da Missão da ONU no Mali (Minusma) morreram num acidente de helicóptero na região de Gao, no norte do país, nesta terça-feira (17). Leia mais

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FMI diz que Portugal tem boa oportunidade para realizar reformas estruturais Lisboa - O Fundo Monetário Internacional considera que há uma conjugação de "fatores externos positivos" que permitem a Portugal lançar mais reformas estruturais para que a sua economia cresça mais. O FMI assume ainda críticas ao setor privado, pelo elevado endividamento e insuficientes competências de gestão. Leia mais PMDB apresenta proposta de reforma com financiamento empresarial das campanhas Brasília - O PMDB, principal aliado político do PT no governo de coligação da presidente Dilma Rousseff, apresentou um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas. Leia mais Executivos da Portugal Telecom vão ao Brasil negociar com a Oi Lisboa - Uma equipa de administradores da Portugal Telecom SGPS inicia esta quarta-feira no Rio de Janeiro uma ronda de contactos com os responsáveis da Oi em busca de uma renegociação do projecto de combinação de negócios com a companhia brasileira de telecomunicações. Leia mais Planalto entrega pacote de medidas anticorrupção ao presidente do Senado Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, lembra que a Casa já aprovou um pacote semelhante de combate à corrupção em 2013, após as manifestações populares de junho daquele ano. Leia mais Congresso Nacional aprova Orçamento de 2015 Brasília - Depois de amplo acordo entre os parlamentares, o Congresso Nacional concluiu, na noite de terça-feira (17), a votação do Orçamento da União de 2015, com a aprovação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 segue agora para sanção presidencial. Leia mais Observador Lusófono: "A mudança das políticas", por Vítor Ramalho Lisboa - "As próximas eleições legislativas em Portugal e Espanha vão reconfirmar a crescente rejeição dos povos europeus pelo rumo da marcha das políticas que a União Europeia está a seguir, contribuindo de forma decisiva para a mudança que inevitavelmente se terá de dar e vai dar", escreve Vítor Ramalho, na coluna de opinião "Observador Lusófono". Leia mais Brasília recebe sarau literário com a escritora portuguesa Maria Isabel Loureiro Brasília - A Embaixada de Portugal no Brasil acolhe na próxima quinta-feira, 19 de março, um sarau literário que conta com a escritora portuguesa Maria Isabel Loureiro. Leia mais Presidente da Câmara dos Deputados sob investigação no caso Petrobras pede ao STF arquivamento Brasília - A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto contra ele, por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras. Cunha e pelo menos outros 49 políticos deverão ser investigados pelo Ministério Público. Leia mais Inflação em alta já pressiona o comércio brasileiro Rio de Janeiro - A inflação, que em fevereiro mostrou taxa de 7,7% no acumulado de 12 meses, começa a ter efeitos sobre o comércio. Essa é a análise do gerente de Economia da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Christian Travassos, que prevê impacto na manutenção dos empregos. Leia mais Inea vai multar a Transpetro por vazamento de óleo em Angra dos Reis Rio de Janeiro - O Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea) está calculando o valor da multa que será aplicada a Transpetro pelo vazamento de óleo no Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig), em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. Leia mais Leilão de reserva vai contratar energia solar e eólica em novembro Brasília - O Ministério de Minas e Energia vai fazer um leilão para a contratação de energia de reserva no dia 13 de novembro. Neste leilão, a energia contratada deverá ser gerada por fontes solar fotovoltaica e eólica. Os contratos negociados no leilão terão prazo de 20 anos, com início de suprimento em novembro de 2018. Leia mais Micro e pequenas empresas estarão em debate na Câmara dos Deputados Brasília - O rumo e os desafios dos pequenos negócios no Brasil serão analisados em encontro na próxima quinta-feira, 19, na Câmara dos Deputados. Leia mais

Estadão - Documento do Palácio do Planalto avalia que País vive caos político

Documento do Palácio do Planalto avalia que País vive caos 'político' -VALMAR HUPSEL FILHO E RICARDO Â GALHARDO- Informe diz que governo tem 'comunicação errática', perde militância e que 'não será fácil virar o jogo' Pacote do governo inclui criminalização do Caixa 2 -ERICH DECAT- Ministro da Justiça apresentou as linhas gerais das iniciativas a Renan, o presidente do Senado Orçamento é aprovado e abre espaço para cortes -RICARDO DELLA COLETTA E LORENNA RODRIGUES- Congresso libera pré-requisito para que o governo congele gastos de até R$ 80 bilhões nos ministérios Empreiteiro relata propina em forma de doação ao PT -RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO- Vice da Engevix relata que tesoureiro do partido recebia valores via operador da diretoria da Petrobrás FHC:Â Petrobrás foi saqueada por quem deveria defendê-la -ELIZABETH LOPES- Ex-presidente critica Dilma e Lula e rebate fala de Cunha sobre abrir a 'porteira da corrupção'

Estadão - Esportes - 100%. Mesmo com pênalti perdido, Corinthians faz 2 a 1

100%. Mesmo com pênalti perdido, Corinthians faz 2 a 1 no Danubio fora Guerrero e Felipe garantem vitória e liderança do Grupo 2 da Copa Libertadores Campeonato Brasileiro terá jogos sábado às 22h até a décima rodada São Paulo x Grêmio, Atlético-PR x Vasco e Joinville x Corinthians vão se enfrentar no novo horário; Confederação Brasileira de Futebol não explica motivo para mudança Paolo Guerrero marca e se torna o maior artilheiro estrangeiro do Corinthians Peruano faz o primeiro gol contra o Danubio pela Copa Libertadores, em sua estreia pela fase de grupos, chega aos 47 gols e ultrapassa o argentino Carlitos Tevez Federação nega pedido e Valdivia terá que se apresentar à seleção chilena Meia, que ainda não entrou em campo pelo Alviverde em 2015, será desfalque no clássico contra o São Paulo pelo Campeonato Paulista e contra o Red Bull Centurión pede cuidado com as jogadas pelas laterais do San Lorenzo Ex-jogador do Racing alerta o São Paulo para pontos fortes do adversário: 'Temos que ficar atentos nas pontas do gramado, porque o time deles é rápido por ali'

Estadão - Política - Documento do Planalto vê caos político e comunicação

Documento do Planalto vê 'caos político' e 'comunicação errática' Análise interna da Secretaria de Comunicação Social da Presidência vê dificuldades de comunicação e lista erros na estratégia do governo após reeleição de Dilma Governo cita uso de robôs nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2014 Texto interno da Secom diz que, em novembro, 'robôs que atuaram na campanha foram desligados' e diz que PSDB continua utilizando o mesmo expediente Pacote anticorrupção incluirá criminalização do caixa 2 de campanha José Eduardo Cardozo apresentou linhas gerais das medidas a Renan Calheiros; ao menos quatro projetos de lei serão encaminhados ao Congresso Zavascki rejeita pedido da oposição para investigar Dilma Ministro apontou erros técnicos, como falta de assinatura, em pedido feito pelo PPS e apoiado por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB Empreiteiro diz que tesoureiro do PT pediu propinas em forma de doação Gérson de Mello Almada declarou à Justiça que João Vaccari Neto recebia valores via operador da Diretoria de Serviços da Petrobrás

Estadão - Economia - Congresso aprova Orçamento e abre espaço para novos cortes

Congresso aprova Orçamento e abre espaço para novos cortes do governo -RICARDO DELLA COLETTA E LORENNA RODRIGUES- Peça orçamentária era pré-requisito para congelamento de gastos nos ministérios, que pode chegar a R$ 80 bi; até agora, gasto das pastas foi limitado a 1/18 do previsto Governo recebe agência Fitch nesta quarta-feira e tenta evitar rebaixamento -ADRIANA FERNANDES e LUCAS HIRATA- Avaliação da equipe econômica é de que a mensagem de compromisso com a meta fiscal das contas públicas é clara e crível, o que evitaria uma piora do rating soberano Com novos participantes, governo leiloa ponte Rio-Niterói nesta quarta -LU AIKO OTTA- Surgimento de novos 'players' foi previsto depois que as principais empreiteiras brasileiras se viram na mira das investigações da operação Lava Jato Câmara aprova mudança em regra de seguro-desemprego para domésticas -Ricardo Della Coleta e Lorenna Rodrigues- Texto prevê benefício trabalhista igual ao das demais categorias e exclui artigo que normatizava a fiscalização das novas regras; proposta segue de volta para o Senado Bolsa tem a maior alta desde janeiro Bovespa subiu 2,94% com a entrada de estrangeiros e as declarações do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre as medidas de ajuste fiscal do governo Após subir durante todo o dia, dólar zera ganhos e fecha estável, a R$ 3,24 A moeda norte-americana devolveu a valorização na última hora do pregão e terminou na estabilidade com a entrada de investidores estrangeiros Polícia Federal prende operador de fraude em crédito imobiliário na Caixa Organização criminosa atuava em três agências bancárias no RJ e desviou R$ 100 milhões com documentos falsos e liberação de valores sem as devidas garantias Receita do setor de serviços tem menor crescimento desde 2012 -DANIELA AMORIM- Em janeiro, segmento registrou alta de 1,6% nas receitas, o menor avanço da série histórica iniciada em 2012;Â resultado foi influenciado por corte de gastos do governo Confiança do empresário da indústria volta a cair e é a menor desde 1999 Índice de confiança recuou 2,7 pontos em março; CNI diz, em nota, que 'a falta de confiança permanece disseminada por toda a indústria e se tornou mais intensa' Em parceria exclusiva, 'Estado' vai publicar todo conteúdo da 'Economist' Leitores, internautas e seguidores do 'Estadão' terão acesso em português a reportagens, blogs e vídeos da revista britânica e seu site

Estadão - PMDB propõe reforma com fim da reeleição e financiamento privado

PMDB propõe reforma com fim da reeleição e financiamento privado -Bernardo Caram- Proposta será apresentada no Congresso; para Temer, País espera a aprovação da reforma política ANÁLISES: 15 olhares sobre os protestos do dia 15 Cientistas políticos, historiadores e sociólogos medem impacto das manifestações; veja Sucessor de Cerveró tinha € 11 mi em conta de Mônaco -Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo- Lava Jato conseguiu bloquear fortuna de Jorge Zelada, próximo alvo das investigações Equipe da Lava Jato se reúne com procuradores suíços -Beatriz Bulla- Eles vão tratar da elaboração de acordos de cooperação em casos de corrupção Barbosa admite inflação acima do teto da meta -CÉLIA FROUFE, NIVALDO SOUZA E ANNE WARTH- Ministro do Planejamento disse que inflação será em torno de 7% no ano, acima do teto de 6,5%

Dilma reconhece erro, Michel Temer diz que governo deve ter humildade, Ministério Público denuncia tesoureiro do PT

Dilma Rousseff admite "erro de dosagem" na política econômica Brasília - A presidente brasileira, Dilma Rousseff, admitiu esta segunda-feira que o seu Governo poderá ter cometido um "erro de dosagem" na política econômica seguida nos primeiros anos de seu mandato, mas Dilma afirmou também que a situação do Brasil seria pior sem algumas das medidas adotadas, como a desoneração da folha de pagamentos e as subvenções. Leia mais Michel Temer diz que governo deve ter humildade e reconhecer erros Rio de Janeiro - O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu esta segunda-feira (16) que o governo tenha humildade para reconhecer erros e garantir a governabilidade por meio do diálogo. A declaração foi dada em evento com empresários fluminenses, um dia depois de milhares de pessoas protestarem contra o governo em todo o país. Leia mais Depois de manifestações, ministro da Justiça diz que governo está aberto ao diálogo Brasília - "Venho deixar claro que o governo está inteiramente aberto ao diálogo e assume como postura central o diálogo com todas as forças sociais, e pouco importa se são forças sociais que apoiam ou são contra o governo", diz o ministro brasileiro da Justiça, Eduardo Cardoso. Leia mais Ministério Público denuncia tesoureiro do PT e mais 26 investigados no escândalo Petrobras Curitiba - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou segunda-feira (16) à Justiça Federal em Curitiba 27 investigados na Operação Lava Jato. Entre eles estão o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Leia mais Justiça portuguesa mantém José Sócrates em prisão preventiva Lisboa - O Supremo Tribunal de Justiça decidiu manter o ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, em prisão preventiva, recusando o pedido de "habeas corpus" que havia sido apresentado pelos advogados de defesa de Sócrates. Leia mais Investimento português em ações brasileiras recuou em fevereiro Lisboa - O montante aplicado em acções de empresas brasileiras pelos fundos de investimento portugueses voltou a cair em fevereiro, contrariando a tendência de subida do investimento luso em acções, segundo as mais recentes estatísticas da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Leia mais Portugal Telecom SGPS contrata auditora BDO Lisboa - A Portugal Telecom SGPS, sociedade-veículo que reúne os acionistas portugueses da Oi e na qual a própria Oi é um dos investidores de referência, anunciou a contratação da empresa BDO para fazer a auditoria às contas do ano 2014. Leia mais OAB pede mudanças no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Brasília - Escreve-se Lava-jato ou lava jato? Hora extra ou hora-extra? O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem, mas, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ainda deixa dúvidas na grafia de palavras como essas, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa. Para buscar maior clareza, a OAB decidiu conversar com representantes do governo e da Academia Brasileira de Letras (ABL) para propor mudanças nas regras do acordo. Leia mais Pesquisa da Universidade de Coimbra é capa da revista científica "Dalton Transactions" Coimbra - Uma equipa de investigadores do LaserLab da Universidade de Coimbra (UC), com a colaboração da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, desenvolveu um estudo que contribui precisamente para o futuro desenvolvimento de janelas que transformam luz solar em energia elétrica ou, como classifica a comunidade científica, células fotovoltaicas de terceira geração. Leia mais Seis empresas querem participar do leilão da ponte Rio-Niterói Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu seis propostas de empresas interessadas na licitação da Ponte Rio-Niterói, marcada para a próxima quarta-feira (18). Os nomes das empresas que tiveram suas garantias de proposta aceitas serão divulgados esta terça-feira (17). Leia mais

Valeu a pena lutar pela democracia, ressaltou a presidenta Dilma Rousseff

Direto do Planalto - 17 de março

Estadão - Após protesto, Dilma diz que corrupção é velha senhora no Brasil

Após protesto, Dilma diz que corrupção é 'velha senhora' no Brasil -RICARDO DELLA COLETTA, RAFAEL MORAES MOURA E TÂNIA MONTEIRO- Presidente busca diálogo para aprovar ajuste fiscal e admite erros na política econômica do 1º mandato ANÁLISES: O que há de novo na política brasileira? Cientistas políticos, historiadores e sociólogos medem impacto das manifestações de domingo Ex-ministro diz que foi erro excluir população de ajuste Gilberto Carvalho lamentou falta de iniciativa do governo em consultar movimentos sobre novo pacote Vaccari pediu R$ 10 milhões como doação, diz delator -RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO, ANDREZA MATAIS E FAUSTO MACEDO- Vice da Camargo Corrêa revela ter sido procurado por tesoureiro do PT em 2010 para depositar propina Ex-tesoureiro do PT é denunciado por corrupção João Vaccari Neto é apontado como operador de propinas e acusado de lavagem de dinheiro

Estadão - Economia - Venda de carros novos cai 19% no ano e montadoras intensificam promoções

Venda de carros novos cai 19% no ano e montadoras intensificam promoções -CLEIDE SILVA- Do início do ano até agora foram vendidos 537 mil veículos, ante 665,9 mil no mesmo período de 2014; sorteios, parcelas de R$ 13 e descontos fazem parte das estratégias 'Capitalismo de Estado não dá muito certo numa democracia', diz Levy Ministro defende o ajuste fiscal do governo e diz que é importante dar condições oportunas para que o setor privado possa atuar Programa habitacional Minha Casa volta às discussões do governo -LU AIKO OTTA E NIVALDO SOUZA - Terceira fase será mais modesta, adaptada às novas condições econômicas e financeiras, afirma ministro; nova versão também terá faixa de renda intermediária Envolvida em denúncias, Petrobrás é excluída de Índice de Sustentabilidade -FÁTIMA LARANJEIRA- Comitê do Índice Dow Jones de Sustentabilidade, que avalia práticas de gestão social, ambiental e econômica, diz que decisão foi motivada pelos casos de corrupção investigados na Lava Jato De olho nos preços, fundos de risco dos EUA apostam nas ações da estatal -ALTAMIRO SILVA JÚNIOR- Fundos de risco de Wall Street aumentaram os investimentos na petroleira em mais de 1.000%, apesar do impacto das investigações da Operação Lava Jato Após sete altas consecutivas, dólar fecha em queda de 0,43%, para R$ 3,24 Moeda caiu após ter atingido maior cotação em quase 12 anos na sexta; movimento ainda repercute afirmação do BC de que não há justificativa para 'galope' do dólar ESPECIAL: Veja como pagar mais barato no dólar e planejar a viagem ao exterior Página reúne dicas, ferramentas e reportagens que ajudam a driblar o impacto da variação da moeda americana no dia a dia Antecipar a restituição do Imposto de Renda está mais caro neste ano -Bianca Pinto Lima- A alta da taxa básica de juros, a Selic, pressionou para cima os juros cobrados neste tipo de financiamento; na Caixa Econômica Federal, juro quase dobrou Contribuintes agora podem salvar os dados da declaração do IR na nuvem É possível armazenar online as informações e depois acessá-las de qualquer plataforma; inovação, porém, só está disponível para quem tem certificação digital Em parceria exclusiva, 'Estado' vai publicar todo conteúdo da 'Economist' Leitores, internautas e seguidores do 'Estadão' terão acesso em português a reportagens, blogs e vídeos da revista britânica e seu site

Estadão - Política - Dilma acena com diálogo e afirma que corrupção

Dilma acena com diálogo e afirma que corrupção no País não poupa ninguém Na primeira manifestação pública após os protestos, presidente defendeu a política econômica de seu primeiro mandato ao relacioná-la à proteção do emprego e da renda Lula se reúne com Dilma em Brasília para avaliar impacto de protestos É a terceira vez que presidente e seu padrinho político se encontram para discutir estratégia política em menos de um mês; presidente do PT também foi Corrupção não está no Legislativo, está no poder Executivo, diz Cunha Investigado na operação Lava Jato, presidente da Câmara afirma que 'falta de governança' do governo permitiu que corrupção avançasse Quem for responsável pagará, diz Dilma sobre investigação de Vaccari Presidente afirmou ainda que o fato de o tesoureiro do partido ser denunciado na Lava Jato mostra que não há influência do governo federal no andamento da operação Fora-tarefa denuncia tesoureiro do PT por corrupção e lavagem de dinheiro João Vaccari é apontado como operador de propinas do PT na Diretoria de Serviços da Petrobrás; vice de empreiteira disse que tesoureiro pediu propina

Estadão - Esportes - Retorno. Acelino Popó Freitas anuncia volta aos ringues dia 6 de junho

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Retorno. Acelino Popó Freitas anuncia volta aos ringues dia 6 de junho Adversário não foi revelado, mas o brasileiro quer disputar o título dos meio-médios Após conversa, Palmeiras tenta liberar Valdivia dos amistosos do Chile Clube envia ofício para solicitar a dispensa do meia; caso não tenha o pedido atendido, Alviverde não contará com o atleta no clássico contra o São Paulo pelo Paulistão Recuperados, Luis Fabiano, Souza e Centurión treinam no São Paulo Trio deve estar à disposição de Muricy Ramalho para duelo decisivo pela Copa Libertadores contra o San Lorenzo; Dória está descartado para partida Paolo Guerrero admite ansiedade para voltar a jogar na Copa Libertadores 'Demorou demais. Foi uma eternidade esperar para voltar', revela o atacante que perdeu três jogos da competição por conta de uma suspensão por agressão Demitido pelo Santos na semana retrasada, Enderson Moreira assume o Atlético-PR 'Estou encarando essa oportunidade com muita motivação, para que as coisas aconteçam de maneira positiva', disse o técnico sobre sua 2ª passagem no clube

Dilma envia ao Congresso nesta semana pacote de medidas para combate à c...

Estadão - Governo busca soluções em resposta ao clamor das ruas, afirma Temer

Governo busca soluções em resposta ao 'clamor das ruas', afirma Temer -Luciana Nunes Leal e Vinicius Neder- Vice diz que medidas foram discutidas em reunião da presidente com ministros um dia após protestos Corrupção está no Executivo, diz presidente da Câmara -JOSÉ ROBERTO CASTRO E RICARDO CHAPOLA- Investigado na Lava Jato, Cunha acusa 'falta de governança' como fator para corrupção avançar Manifestação contra Dilma é a maior desde as 'Diretas-Já' Multidão foi às ruas no domingo em todos os Estados, no Distrito Federal e até no exterior Não pode ter medo de fazer ajuste fiscal, diz Levy Em evento em São Paulo, ministro da Fazenda afirma que ajuste precisa ser rápido e de verdade Após prévia fraca do PIB, analistas preveem recessão Para mercado, economia começou ano com 'pé esquerdo' e PIB pode recuar até 1,5% em 2015

Estadão - Política - PF deflagra 10ª etapa da Lava Jato e ex-diretor da Petrobrás é preso.

PF deflagra 10ª etapa da Lava Jato e ex-diretor da Petrobrás é preso Batizada de 'Que país é esse', nova etapa volta a prender Renato Duque, indicado ao cargo na estatal pelo PT; doleiros e laranjas também estão no foco da operação 'A corrupção era um modelo de negócio para as empresas', diz procurador Deltan Dallagnol, que coordena a investigação, avalia que Petrobrás é 'a galinha dos ovos de ouro' daqueles que querem desviar recursos públicos 'Operação é nova oportunidade de passar País a limpo', diz Ayres Britto Ex-ministro do Supremo diz que protesto, como movimento de expressão da cidadania, deve ser saudado com 'foguetório' Manifestações contra Dilma levam multidão às ruas do País É o maior protesto político no Brasil desde as Diretas-Já; ministros vão à TV e são alvo de novo panelaço; para presidente, situação é pior do que em junho de 2013 Corrupção e 'Fora PT' unificam protestos Perfil dos manifestantes na Avenida Paulista era variado neste domingo, mas todos pediam fim da impunidade e saída do partido

Estadão - Economia - De olho nos preços, fundos de risco apostam nas ações

De olho nos preços, fundos de risco apostam nas ações da Petrobrás -ALTAMIRO SILVA JÚNIOR- Fundos de risco de Wall Street aumentaram investimentos na petroleira em mais de 1.000%, apesar do impacto da Operação Lava Jato Preços da gasolina e do diesel da Petrobrás caem no Paraguai -Alexa Salomão- Queda de quase 5% para a gasolina e de 4% para o diesel foi a nona redução consecutiva de preços no país vizinho Antecipar a restituição do Imposto de Renda está mais caro -Bianca Pinto Lima- A alta da taxa básica de juros pressionou para cima os juros cobrados neste tipo de financiamento Descontrole de gastos e inflação fazem crescer uso do rotativo do cartão -Hugo Passarelli, Mariana Congo- Mesmo com juros anuais de 334%, o maior do mercado, cartão de crédito rotativo movimentou R$ 29 bilhões em janeiro - alta de 8% sobre 2014 Da casa ao carro zero, liquidações dominam o mercado neste ano -MÁRCIA DE CHIARA - Construtoras, lojas de veículos e redes de eletrodomésticos esticam prazo e cortam preço para atenuar previsão de queda no consumo de 0,2% no ano 'Vim atrás de um desconto que não apareceu', diz consumidor Cauteloso, consumidor confere e compara preço dos produtos antes de bater o martelo na compra do imóvel Expectativa para inflação piora com escalada do dólar; alta chega a 22,79% Com valorização da moeda americana e a deterioração do cenário econômico, bancos já revisam estimativas e projetam inflação no teto de 8% para 2015 'A viagem para a Europa vai ficar para uma próxima oportunidade' Dólar em alta adia planos de férias e faz consumidor rever as compras de importados; operadoras de turismo têm dificuldades para vender pacotes de viagem Carrefour deve adotar estilo mais agressivo após entrada de Abilio -FERNANDO SCHELLER E MÔNICA SCARAMUZZO - Após comprar fatia da operação brasileira em dezembro, Abilio Diniz já nomeou executivos e iniciou grupo de trabalho para melhorar performance de lojas 'Dilma precisa fazer ajuste acontecer', diz Alexandre Schwartsman Para economista e ex-diretor do Banco Central, a presidente da República ainda tem resistância ao ajuste fiscal e a reformas na economia

Estadão - Fundos de risco de Wall Street aumentam apostas na Petrobrás

Fundos de risco de Wall Street aumentam apostas na Petrobrás -ALTAMIRO SILVA JÚNIOR/NOVA YORK- De olho nos preços baixos das ações, fundos aumentaram investimentos na petroleira em 1.000% Maduro tem autorização para governar por decreto Medida valerá até 31/12; lei permite promulgar medidas para 'dar resposta à ameaça americana' 'Corrupção era modelo de negócios', diz procurador -Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Deltan Dallagnol: Petrobrás é 'galinha dos ovos de ouro' daqueles que querem desviar recursos públicos Homem morre em tiroteio na Avenida Pacaembu -JULIANA DIÓGENES- Troca de tiros entre bandidos e polícia aconteceu em tentativa de fuga após sequestro de carro-forte Acidente com ônibus em SC deixa ao menos 51 mortos Entre as vítimas fatais, perícia confirma 11 crianças e cinco adolescentes; veículo ia para evento religioso

Estadão - Esportes - Sem inspiração. São Paulo vira sobre a Ponte Preta em Campinas

Sem inspiração. São Paulo vira sobre a Ponte Preta em Campinas Paulo Miranda e Alan Kardec garantem os três pontos para o Tricolor no Paulistão Jogadores são-paulinos admitem confusão tática com novo esquema Muricy Ramalho arma equipe no 3-4-3 para encarar a Ponte: 'Faltou encaixar o time. Mas no segundo tempo nós nos arrumamos', disse o meia Thiago Mendes Valdivia pediu dispensa do Chile para continuar tratamento, diz Oswaldo Técnico dá declaração após vitória sobre o XV de Piracicaba; chileno foi convocado para amistosos contra Irã e Brasil e será desfalque da equipe Alviverde contra o São Paulo Renato Augusto treina e pode enfrentar o Danubio no Uruguai, na terça-feira Lesionado, meia ficou fora dos últimos três compromissos do Corinthians e disputa posição com Danilo; Alvinegro fará a terceira partida pelo Grupo 2 da Copa Libertadores Dagoberto estreia com gol, Vasco goleia o Nova Iguaçu e retoma a liderança Cruzmaltino chega aos 26 pontos no Carioca ao fazer 5 a 1 no Nova Iguaçu, em São Januário: Gilberto, Luan, Serginho e Cleyton (contra) também balançaram as redes BLOGS

Protestos contra Dilma mobilizam multidões

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Segunda-feira, 16/03/2015 - Ano 2015 - Número 3712 Consumidores estão menos confiantes que empresários Aloísio Campelo, do Ibre-FGV: os empresários já haviam antecipado a magnitude do ajuste, mas o consumidor só agora percebe que 2015 será um ano muito difícil Exclusivo para assinantes Brasil Custos barraram investimento, diz estudo Política Votação de veto expõe divisão da base aliada Especial Sombra de Moscou atormenta a Estônia Empresas Impacto do dólar ameaça lucro Agronegócios Superávit inusitado na balança do trigo Jornal do dia Primeira página Protestos contra Dilma mobilizam multidões Brasil Dengue cresce com descaso de prefeituras e falta d\'água Política Janot prioriza conclusão de denúncias Internacional Dólar forte já impacta economia dos EUA Opinião Uma prática financeira irracional Empresas Carrefour deve abrir shopping com 230 lojas em São Paulo Empresas Grupo JSL estuda proposta pela Ponte Rio-Niterói Finanças Câmbio volátil reduz apetite por crédito à exportação Eu & Investimentos Portfólio conta com 70% dos investimentos em baixo risco Eu & Cultura Zola vai do popular ao assustador Eu & Carreira Crise impulsiona serviço para recolocar executivos demitidos Legislação & Tributos Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3628

Reinstalada Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura Relançamento da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho. O Ministro acredita que o trabalho da frente pode fortalecer a produção do setor. O evento contou com a presença de deputados, senadores, empresários do setor pesqueiro e do ministro da Pesca e da Aquicultura, Helder Barbalho. Presidente da frente, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) frisou a importância da presença do ministro da Pesca no relançamento da Frente. “A presença do ministro Helder Barbalho aqui na reedição, no relançamento da Frente, mostra, acima de tudo, que o Governo e o Ministério da Pesca entendem a importância do parlamentar – do deputado e do senador – nessa articulação de definição daquilo que é importante para o setor”. Cleber Verde acrescentou que essa é a oportunidade que os deputados inscritos na Frente têm para poder fazer com que as ações legislativas “possam encontrar uma saída para o fortalecimento desse setor, que é um dos mais importantes da economia”. Para Helder Barbalho, é fundamental para a pesca e a aquicultura a reedição da frente no Congresso Nacional. O ministro acredita que o trabalho da Frente pode fortalecer a produção do setor. “O Congresso Nacional, com toda a sua sensibilidade, haverá de colaborar e cooperar para que o Brasil fortaleça a sua produção para que possamos garantir aos pescadores e pescadoras, a todos os trabalhadores e trabalhadoras, os seus direitos e condições de trabalho. E claro, que o Brasil possa produzir mais. Com maior produção garantimos renda, garantimos um envolvimento e o fortalecimento econômico”. Seguro-defeso: Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, veio pedir ao presidente da Câmara a derrubada do dispositivo da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso, uma espécie de compensação paga ao pescador artesanal durante o período no qual a pesca está proibida para a reprodução dos peixes. Lincoln acredita que o Governo foi infeliz ao editar a medida. “Achamos que governo foi infeliz em editar uma medida provisória dessa, que trata de uma coisa que é equivocada. Seguro-defeso não é seguro-desemprego. Se têm equívocos, sem têm erros, não foi o pescador que cometeu, nem muito menos as colônias de pescadores brasileiras. O governo tem que rever isso e a confederação se propõe a ajudar a rever. O defeso não é do homem, o defeso é da espécie [de peixe a ser protegida]”. Administrativo / Ambiental Serviços ambientais O art. 2º da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica define ecossistema como sendo “um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional”. São nos ecossistemas (que podem ser terrestres ou aquáticos) que ocorrem os processos naturais que garantem a sobrevivência das espécies do planeta e têm a capacidade de prover bens e serviços que satisfazem as necessidades humanas. Essas funções dos ecossistemas são os serviços ambientais, ou seja, são os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas e que são essenciais e imprescindíveis para a sobrevivência e o desenvolvimento humano. Se é verdade que o meio ambiente não depende do homem, o contrário não ocorre: sem um meio ambiente equilibrado, não há vida. Artigos como este, de autoria do Dr. Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi, você encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental . TOPO Administrativo / Ambiental STF - PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas MPGO - MP apura irregularidades em contas do Fundo de Assistência Social de Sta. Rita do Novo Destino TRF1 - União deve fornecer informações relativas ao Programa Mais Médicos ao CRM/GO TRF3 - Estudante com bom aproveitamento pode receber diploma mesmo se excedeu limite de faltas TRF5 - Tribunal mantém demissão de servidor do IFPE por venda irregular de celulares TRF5 - Mantida condenação por crime ambiental com redução da multa STF - Suspenso julgamento de ADI sobre sabatina de autoridades pelo Legislativo de RR STF - Suspenso julgamento sobre impacto de vinculações quanto a repasse do FPE STF - Plenário converte Súmula 681 do STF em súmula vinculante STJ - Repetitivo discute presença da União em ações sobre piso de professores da educação básica CJF - Agentes de segurança da Justiça Federal não fazem jus à aposentadoria especial TJGO - Prefeitura de Santa Fé é obrigada a pagar insalubridade e conceder equipamentos de proteção a gari TJGO - Município de Cachoeira de Goiás terá de providenciar água potável à população TJGO - Estado condenado a indenizar portador de déficit intelectual preso indevidamente TJGO - Secretário do Meio Ambiente de Luziânia é condenado por improbidade administrativa TJGO - Produtora de papel terá de indenizar por danos ao meio ambiente TJMS - Tribunal determina a apreciação de títulos em concurso público TJRN - Companhia de Águas tem até julho para concluir saneamento em Mossoró TJRN - Secretário de Meio Ambiente de Cruzeta é condenado a perda do cargo por caçar arribaçãs Tributário / Aduaneiro TRF1 - Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença Penal STF - Pedido de vista suspende julgamento de PSV sobre regime prisional STJ - Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato TJAL - Acusado de mandar matar ex-companheira em Penedo é condenado TJAL - Acusado de ser mandante de crime será julgado pelo 3º Tribunal do Júri TJAL - Sentença de acusado de matar mulher no Canaã deve sair ainda esta quinta TJCE - Justiça nega habeas corpus para acusados de traficar 40 kg de cocaína TJDFT - Acusado de tentar matar ex namorada será julgado nesta sexta-feira em Samambaia TJGO - Condenado homem que efetuou disparos contra policiais militares durante abordagem TJGO - Mantida prisão domiciliar de preso por falta de Casa do Albergado TJMT - Presos que foram à boate voltam para o presídio TJPB - Câmara Criminal reforma decisão proferida por Juízo de 1º Grau TJRS - Posse de entorpecente registrada no Juizado do Torcedor TJRS - Acusado de tentar matar esposa terá de cumprir condições estabelecidas pela Justiça TJSP - Confirmada condenação de empresário por participar da morte de ex-funcionário TJTO - Justiça substitui pena de reeducanda pela obrigação de concluir oito cursos profissionalizantes TJAC - Justiça condena indígena por estupro de vulnerável no município de Assis Brasil Trabalhista / Previdenciário C.FED - Plenário pode votar emenda que iguala reajuste de aposentadorias ao do salário mínimo - STF- Reafirmada competência da Justiça comum em relação a aposentadoria complementar CJF - TNU entende que há incidência de IR sobre juros de verbas remuneratórias de ação trabalhista TRT3 - Simples prestação de horas extras rotineiras não configura dano existencial TRT3 - Turma nega a empregado de cooperativa de crédito equiparação com bancário TRT10 - Cervejaria é condenada por discriminação contra empregado carioca TRT10 - Furnas é obrigada a reconhecer vínculo de emprego de funcionário que trabalhou como terceirizado TRT10 - Justiça do Trabalho manda BB contratar aprovada em concurso TRT15 - Empresa do ramo farmacêutico é condenada por espalhar boato sobre funcionário demitido TRT16 - Tribunal concilia dissídio coletivo de patrões e trabalhadores da construção civil TRT18 - Trabalhadores da escala 12×36 também tem direito a receber dias de trabalho em feriados em dobro TRT21 - Trabalhadores de vigilância e empresas de segurança não realizam acordo TRT22 - Consórcio Mendes Júnior Camargo Correa é condenado a pagar R$ 200 mil por acidente de trabalho TRT23 - Fiscalização em marcenaria de Mirassol D´Oeste ocorre após determinação judicial TRT4 - Aumento de demanda à Justiça do Trabalho gaúcha chega a quase 40% em cinco anos TRT4 - Greve dos vigilantes pode ser suspensa na noite desta quinta-feira TRT9 - Agropecuária é condenada por não oferecer condições mínimas de higiene e saúde TST - Vigilante que passou mal antes de chegar ao banheiro não receberá indenização TST - TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião TST - Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares Civil / Família / Imobiliário TRF3 - Acidente provocado por terceiro em porta giratória de banco não gera direito a indenização STJ - Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável STJ - Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte STJ - Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora TJES - Imobiliária condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais TJGO - OLX é obrigada a remover anúncio falso TJGO - Supermercado terá de indenizar consumidora que caiu em suas dependências TJMS - Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais Diversos STF - Manutenção elétrica no STF suspende visitação e acesso ao site no fim de semana

Estadão - Lava Jato chega a um ano com parte das ações judiciais na etapa final

Lava Jato chega a um ano com parte das ações judiciais na etapa final -Fausto Macedo e Ricardo Brandt- Algumas das mais de duas dezenas de ações criminais e civis estão quase prontas para julgamento Especial para celular e tablet explica tudo sobre o caso Aplicativo Estadão Favoritos reúne de reportagens a íntegras de depoimentos Acidente com ônibus em SC deixa mais de 40 mortos Veículo que seguia para evento religioso despencou em ribanceira;Â 12 pessoas ficaram gravemente feridas Hamilton leva GP da Austrália; Nasr faz história Brasileiro é o primeiro a pontuar em uma estreia na Fórmula 1 com quinto lugar; Massa ficou em quarto Dengue já atinge 604 das 645 cidades de São Paulo -JOSÉ MARIA TOMAZELA e CHICO SIQUEIRA- Foram 123.738 notificações, ou 281 para cada 100 mil habitantes - acima de 300, configura-se epidemia

As mais lidas do dia 13/03

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 13/03/2015 - Ano 2015 - Número 3715 Top 10 - Notícias do dia Política Manifestantes recebem R$ 35 para ir a ato a favor de Dilma em SP Finanças Dólar abre com alta de mais de 1% e passa de R$ 3,20 Finanças Dólar sobe com tensões políticas e vai a R$ 3,16 Política Gabrielli: Petrobras funciona bem, apesar da corrupção Política Morre aos 96 anos o comunista Armênio Guedes Brasil Vendas no comércio sobem 0,8% em janeiro ante dezembro, diz IBGE Política Barusco foi capa do ?Código de Ética da Petrobras? Política Cesare Battisti é libertado horas após ir para a PF em São Paulo Empresas Justiça quebra sigilos de juiz do caso Eike por desvio de dinheiro Finanças Bovespa passa a cair com preocupações sobre impactos da Lava-Jato Top 5 - Jornal impresso Finanças Venda recorde de LFT amplia preocupação com rumo da dívida Política "Impeachment fortalece o PT", diz Giannotti Finanças Ciclo de alta do dólar pode estar longe do fim Política "Derrubar Dilma agora é golpe" Brasil Governo define cronograma e quer acelerar concessões Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Governo apressa nova fase do programa de concessões

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Sexta-feira, 13/03/2015 - Ano 2015 - Número 3711 Começa disputa para o embarque de grãos no porto público de Itaqui O navio grego Scythia Graeca é abastecido com 66 mil toneladas de soja produzidas no Maranhão, Tocantins, Piauí e Mato Grosso. O Terminal de Itaqui (MA) inicia operação após investimento de R$ 1 bilhão, diz Luiz Claudio Santos, do consórcio Tegram Exclusivo para assinantes Brasil Queda da renda acelera procura por vagas Política Atos dos dias 13 e 15 dividem organizadores e sofrem defecções EU & Fim de semana Entre a fé e a realidade Empresas Neoenergia prevê investir R$ 5,75 bi até o fim de 2016 Brasil Piora no emprego dá força a protestos Jornal do dia Primeira página Governo apressa nova fase do programa de concessões Brasil Empreiteiras se queixam de pagamentos atrasados e paralisam obras em rodovias Política Afastado, Mercadante deve reagir Internacional EUA tentam conter rombo no crédito a estudantes Opinião Futuro brilhante para tecnologia limpa Empresas Sites reforçam marcas com lojas físicas Empresas Cresce receita dos genéricos entre as líderes Finanças Venda recorde de LFT amplia preocupação com rumo da dívida Política Morre, aos 96 anos, Armênio Guedes EU & Fim de semana Paris ainda é uma festa Especial "Impeachment fortalece o PT", diz Giannotti Legislação & Tributos Ministros do Supremo querem aprimorar a súmula vinculante

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 3627

Homossexual tem direito a pensão alimentícia de ex-companheiro As uniões estáveis entre homossexuais têm o mesmo regime jurídico protetivo conferido às dos casais heterossexuais. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita, considerou que um dos parceiros pode pedir pensão alimentícia ao outro depois a separação. A interpretação cria precedente para casos semelhantes. Anteriormente, o STJ já havia autorizado a partilha de bens na separação e o pagamento de pensão previdenciária no caso de morte de um dos parceiros da união homoafetiva.A posição da 4ª Turma afastou a tese de impossibilidade jurídica do pedido adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou o julgamento de uma ação cautelar de alimentos. O recurso foi proposto pelo parceiro que alega dificuldade de subsistência, pois se recupera de hepatite crônica, doença agravada pela Aids, da qual é portador. Ele afirma que desde o fim da relação, que durou 15 anos, não consegue se sustentar de forma digna. O ministro destacou que o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.694, prevê que os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros alimentos, na qualidade de sujeitos ativos e passivos dessa obrigação recíproca, e assim “não há porque excluir o casal homossexual dessa normatização”. Com a decisão da 4ª Turma, afastada a tese da “impossibilidade jurídica do pedido”, o julgamento do processo continuará no tribunal de origem, que vai avaliar os requisitos para configuração da união estável e a necessidade do pagamento da pensão. Civil / Familia / Empresarial Crise da família A série de regulamentos legislativos universais vem confirmar mais uma vez que‚ na lei civil o cidadão deve encontrar a tutela de seus direitos. A criança abandonada tem sido objeto desde há muito tempo, do cuidado de estudiosos do Direito Civil, em particular dos brasileiros. Porém, o Estatuto representa também grande avanço em termos legislativos sobre o tema, colocando na letra da lei o que antes era apenas intenção de muitos. De um lado, procurou obedecer aos já tradicionais princípios do Direito de Família como o de se evitar a desagregação familiar e social, exercendo a tutela constante das instituições familiares e, de outro, inovou nos seus institutos, como na inserção dos Conselhos Tutelares. Por outro lado ainda, se a lei civil deve ser a Constituição do pobre, deve possuir também adequados mecanismos de exercício de ditos direitos. A íntegra de comentários como este e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito de Família. TOPO Civil / Família / Imobiliário STJ - Repetitivo definirá prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural STJ - Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia STJ - Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente TJDFT - Plano de saúde é condenado a dar continuidade à internação de alcoólatra TJDFT - Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente TJES - Maternidade condenada ao perfurar útero de mulher TJGO - Agricultor que teve moradia alagada será indenizado por empresa de energia TJMG - Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento TJMG - Revendedora de cosméticos receberá indenização por danos morais TJRN - Juiz determina protesto de sentença em nota de tabelionato TJSP - Tribunal nega indenização por acidente em parque de diversões C.FED - Câmara reinstala hoje comissão especial do Estatuto da Família Administrativo / Ambiental STF - Lei catarinense sobre cobrança de assinatura de telefone é inconstitucional STF - Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas STF - Leis de GO e SC sobre regime previdenciário de agentes públicos não efetivos são inconstitucionais TRF3 - Candidato com surdez unilateral não pode ser nomeado em cargo destinado a portador de necessidades especiais TRF3 - CAIXA deve indenizar compradora por problemas no imóvel CJF - Gratificação para servidores inativos ficará limitada à avaliação individual de desempenho TRF1 - Quebra de sigilo bancário em sindicância patrimonial não viola direito de defesa de servidor público TRF1 - Experiência profissional para fins de concurso público pode ser comprovada por meio de CTPS TRF2 - Parada de trem não pode obstruir passagem da população MPPB - Justiça atende MP e determina que macas do Samu não sejam retidas nos hospitais TJGO - Ex-prefeito de Bela Vista de Goiás é absolvido de peculato TJMS - Município deverá indenizar por lesão corporal dentro de escola TJPB - Tribunal julga leis municipais inconstitucionais e determina exoneração imediata de comissionados TJPB - Tribunal reforma parcialmente decisão que desobrigou o pagamento da tarifa de água na cidade de Areia TJPB - Desembargador declara inconstitucional contratações feitas por prefeitura do Cariri TJRN - Paciente com câncer de ovários terá cirurgia custeada pelo Estado e pelo Município TJRS - Salários de servidores estaduais não poderão ser parcelados C.FED - Comissão aprova atividade física obrigatória para policiais C.FED - Reinstalada Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura Tributário / Aduaneiro STF - Plenário julga inconstitucional concessão de benefícios fiscais no Paraná TRF3 - Indeferido pedido de restituição de bens apreendidos por serem de uso empresarial TRF3 - Réu em execução fiscal pode ter penhorados os créditos a receber das operadoras de cartões de crédito TRF3 - Determinada penhora de valores repassados por operadora de cartão de crédito em execução fiscal TJRN - Estado pode proceder descontos nos repasses de ICMS aos municípios C.FED - Congresso começa a discutir veto à redução de contribuição ao INSS para domésticas C.FED - Congresso mantém veto ao reajuste linear de 6,5% da tabela do IR Penal TRF4 - Justiça Federal decidirá se estilingue de brinquedo é arma CJF - MPF deve decidir sobre declinação de competência de inquéritos policiais não judicializados TRF1 - Turma concede certificado de Curso de Vigilante a réu que teve pena criminal declarada extinta TJES - Homem é condenado por lesão corporal e ameaça à mulher TJGO - Ajudante de motorista vai júri por morte de companheira TJSP - Tribunal do Júri julgará casal acusado de matar zelador e ocultar corpo no litoral TJSP - Mantida prisão de torcedor palmeirense detido em briga com santistas C.FED - CCJ aprova aumento de penas para crimes que colocam o público em risco C.FED - Projeto que torna crime aliciar pessoas para tráfico de órgãos é aprovado na CCJ Trabalhista / Previdenciário CJF - TNU afirma que incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial TRT3 - Trabalhador pode propor ação em local diverso de onde foi contratado ou prestou serviços? TRT3 - Negada indenização a filha de empregado que morreu com hantavirose por ausência de foco na fazenda empregadora TRT3 - Turma confirma penhora de seguro de vida cujos valores podem ser resgatados em vida TRT10 - Embrapa deve permitir que funcionários recebam emails do sindicato enviados por remetente específico TRT13 - Barriga de aluguel garante emprego a homem. TRT18 - Empresa Brilho terá de indenizar auxiliar de limpeza por atrasos recorrentes no pagamento de salários TST - Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego TST - Comandante de aeronave da Varig não receberá adicional de periculosidade TST - Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial C.FED - Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias C.FED - Mantido veto integral a 30 horas semanais para psicólogos TST - Aprovada em primeiro turno a PEC que explicita o TST na Constituição Diversos STF - Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes C.FED - Pescadores pedem apoio do presidente da Câmara para manter regras do seguro-defeso

As mais lidas do dia 12/03

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 12/03/2015 - Ano 2015 - Número 3714 Top 10 - Notícias do dia Brasil Inflação deve ficar mais longe do centro da meta em 2015, diz Copom Finanças Dólar cai seguindo movimento externo Finanças Dólar volta a fechar em alta com incertezas sobre ajuste e ação do BC Política "Sou um cara de rompantes", diz Aécio, sobre presença em manifestação Brasil Contribuinte vai receber parcialmente valores pagos de IR, diz Receita Empresas CSN sai de lucro para prejuízo em 2014 Política Governo quer aumentar tributação a empresas com alta rotatividade Política Esgotamos recursos de combate à crise que começou em 2009, diz Dilma Empresas Governo autoriza distribuidoras a comprar energia de shoppings IR 2015 Como escolher entre declaração completa ou simplificada do IR Top 5 - Jornal impresso Agronegócios Dólar forte turbina resultados da JBS Finanças Efeito Lava-Jato atinge seguradoras Política Pemedebistas fecham cerco a Mercadante Empresas Receita das montadoras cai R$ 6 bi Política Andrade Gutierrez entra no foco da Lava-Jato Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Com ajuda do dólar, JBS vira a número um

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quinta-feira, 12/03/2015 - Ano 2015 - Número 3710 Empresários buscam saída para crescer com economia estagnada O bom empreendedor deve ser austero nos gastos e intolerante com o desperdício. O conselho, especialmente oportuno neste momento, é do empresário João Carlos Paes Mendonça e exemplifica o tom das palestras de líderes empresariais para 450 pessoas, ontem, na ?Maratona Valor PME\', no Recife Exclusivo para assinantes Brasil Revisão do PIB dá \'ajuda\' a contas públicas Política Andrade Gutierrez entra no foco da Lava-Jato Especial BC deveria adotar meta de inflação \'ajustada\', sugere Figueiredo Empresas Libra e Multiterminais investem R$ 1 bilhão em expansões no Rio Brasil Acordo do IR reduz custo do Tesouro neste ano Jornal do dia Primeira página Com ajuda do dólar, JBS vira a número um Brasil Inflação alta e renda menor devem fazer varejo iniciar ano em queda Política Braskem cita embate com estatal para se defender Internacional Bachelet eleva gasto para apoiar economia Opinião Capital mundial ruma para a fronteira Política Pemedebistas fecham cerco a Mercadante Empresas Petrobras prevê divulgar balanço do 3º tri em abril Finanças Efeito Lava-Jato atinge seguradoras Eu & Investimentos Otimistas por natureza Eu & Estilo A importância da expertise e da assinatura Eu & Carreira Companhias precisam de conselhos mais enxutos e alinhados Legislação & Tributos Supremo aprova as primeiras súmulas vinculantes do ano

Valor Econômico - As mais lidas do dia - 11/03/2015

HOME | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VALOR ECONÔMICO | ARQUIVO Quarta-feira, 11/03/2015 - Ano 2015 - Número 3713 Top 10 - Notícias do dia Brasil Governo publica MP que reajusta tabela do IR Política Toffoli vai se mudar para turma do STF que votará Lava-Jato Brasil Após revisões, PIB de 2011 é ajustado de alta de 2,7% para 3,9% Finanças De olho em votação de reajuste do mínimo, dólar e juros sobem Finanças Ação movida em NY pode levar a fim de ADR da Petrobras, diz advogado Política Lava-Jato: Delatores dizem que Braskem pagou propina a Costa e ao PP Política CUT organiza movimento ?Blinda Dilma? para sexta-feira, em 24 capitais Internacional Dados abaixo da previsão mostram fraqueza da economia da China Finanças Dólar fecha em queda em movimento de correção, após seis altas Brasil Pesquisas de crédito apontam brasileiro sem disposição para consumir Top 5 - Jornal impresso Finanças Falta de poupança preocupa bancos em crédito habitacional Política Presidente e Lula discutem espaço do PMDB no governo Brasil Dólar corrói ganho da Petrobras na gasolina Política Depoimento compromete estratégia do PT Política Proposta de Mendes tira influência de Dilma em julgamento da Lava-Jato Últimas Notícias Acompanhe as Últimas notícias de Tecnologia & Telecomunicações pelo Valor Online. Acesse já! Jornal digital Leia a versão digital do Valor na tela de seu computador. Confira!

Boletim IOB Urgente - Edição nº 796 - 11 de Março de 2015

Edição nº 796 - 11 de Março de 2015 Área Imposto de Renda 11.03.2015 08:30 - IRPF/IRRF - Aprovada a nova tabela progressiva mensal a vigorar a partir do mês de abril/2015 A norma em referência aprovou a seguinte tabela progressiva mensal a ser utilizada a partir do mês de abril/2015 para fins da apuração do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas: Base de Cálculo em R$ Alíquota % Parcela a Deduzir do Imposto em R$ Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80 De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13 Acima de 4.664,68 27,5 869,36 A norma também alterou, com efeitos a partir de 1º.04.2015: a) o limite de isenção dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos de idade, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto, que passará a ser de R$ 1.903,98; b) o valor da dedução a título de dependente, que passará a ser de R$ 189,59, para fins da apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) mensal, e de R$ 2.275,08, para fins da apuração do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual; c) o limite dedutível dos gastos com despesas de instrução, para fins da apuração da base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, que passará a ser de R$ 3.561,50; d) o valor-limite do desconto simplificado, que substituirá todas as deduções admitidas na legislação, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, independentemente do montante desses rendimentos, dispensadas a comprovação da despesa e a indicação de sua espécie, que passará a ser de R$ 16.754,34. (Medida Provisória nº 670/2015 - DOU 1 de 11.03.2015) Fonte: Editorial IOB 11.03.2015 09:20 - IRPF/IRRF - Alteradas as regras aplicáveis aos rendimentos recebidos acumuladamente A Medida Provisória nº 670/2014, entre outras providências, alterou o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, o qual passa a dispor que os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do Imposto de Renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês. A referida norma incluiu, ainda, o art. 12-B à mesma Lei, segundo o qual, no caso dos rendimentos recebidos acumuladamente, quando correspondentes ao ano-calendário em curso, serão tributados no mês do recebimento ou crédito, sobre o total dos rendimentos, diminuídos do valor das despesas com ação judicial necessárias ao seu recebimento, inclusive de advogados, se tiverem sido pagas pelo contribuinte, sem indenização. A referida norma também revogou o art. 12 da Lei nº 7.713/1988, que dispunha sobre o assunto. (Medida Provisória nº 670/2015 - DOU 1 de 11.03.2015) Fonte: Editorial IOB

Michel Temer elogia a agilidade apresentada pelos Tribunais durante Just...

Estadão - Sindicalistas fazem atos em defesa da Petrobrás pelo País; acompanhe

Sindicalistas fazem atos em defesa da Petrobrás pelo País; acompanhe Centrais e movimentos sociais defendem direitos trabalhistas; ao menos 14 Estados tiveram protestos Artistas gravam vídeos defendendo protestos Famosos divulgam mensagens de apoio a atos organizados pelo Vem Pra Rua no domingo Impeachment de Dilma é 'impensável', diz Temer -Suzana Inhesta- Vice afirma que manifestações são legítimas, mas defende diálogo para superar dificuldades Negociação teve ameaça de pedido de demissão de Levy -João Domingos- Debate sobre manutenção de veto opôs Renan e o ministro da Fazenda, que ameaçou pedir para sair Já fui julgado e condenado, diz Pezão sobre Lava Jato Governador do Rio reclama que só agora terá chance de defesa e se diz vítima de 'denúncia política'

Newsletter Portugal Digital 13/03/2015 - Ano XII - Edição 2827 Informação e Comunicação Empresarial Luso-Brasileira

A poucos meses das eleições legislativas, governo Passos Coelho acena com promessas aos emigrantes Lisboa - O governo português anunciou, a poucos meses das eleições legislativas, uma campanha de marketing político destinada aos emigrantes que pretendam regressar ao país. Sob o slogan "VEM" (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), a campanha faz parte do chamado Plano Estratégico para as Migrações, aprovado em reunião do Conselho de Ministros, ainda sem orçamento e sem regulamento. Leia mais Brisa poderá ter de pagar ao Estado português imposto pela venda da participação na brasileira CCR Lisboa - A concessionária rodoviária portuguesa foi alvo de uma análise às suas contas de 2010 que concluiu que a empresa devia ter pago IRC sobre os ganhos relativos à venda da participação que a Brisa tinha na CCR, segundo o "Jornal de Negócios". Leia mais STJ autoriza abertura de inquéritos ao governador do Acre e ao governador e ex-governador do Rio Brasília - O Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquéritos, a pedido da Procuradoria-geral da República, para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), e ainda o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, associado ao seu antecessor no governo do estado. Leia mais Ex-presidente da Petrobras diz à CPI que era impossível identificar a corrupção na empresa Brasília - O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli disse, em depoimento à CPI da Câmara dos Deputados, que os esquemas de corrupção eram impossíveis de detectar, pois eram feitos à margem dos processos internos, por "um ou outro" funcionário. Leia mais Ministério da Educação diz que todas as renovações de contratos do Fies serão asseguradas Brasília - Milhares de estudantes beneficiários do Fies, em todo o país, não têm conseguido concluir o processo de renovação pelo site específico na internet ou não conseguem fazer novos contratos. O Ministério da Educação anunciou que o sistema ficará aberto até o dia 30 de abril e que "todos têm assegurado o aditamento de seus contratos". Leia mais Presidente da Câmara dos Deputados acusa procurador-geral de motivação política Brasília - Sob investigação por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro,o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, faz críticas ao procurador-geral da República, Ricardo Janot, e ao Palácio do Planalto, em depoimento à CPI da Petrobras. Leia mais Operações da CSN em Portugal cresceram 5% no ano passado Lisboa - O volume de vendas da Lusosider, fábrica portuguesa do grupo brasileiro CSN, voltou a crescer em 2014, atingindo as 289 mil toneladas, o maior registro dos últimos quatro anos. Leia mais Dilma garante aos investidores mais concessões de rodovias, hidrovias e aeroportos Rio de Janeiro - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse, no Rio de Janeiro, que o governo estuda um "novo projeto de concessões" de rodovias, hidrovias e aeroportos à iniciativa privada. Leia mais Ivete Sangalo comemora 20 anos de carreira com show em Portugal Lisboa - A cantora brasileira regressa aos palcos portugueses para celebrar duas décadas de carreira. O reencontro com o público luso acontece esta sexta-feira na Meo Arena, em Lisboa. Leia mais Paulistanas vítimas de violência doméstica poderão recorrer ao botão do pânico São Paulo - As mulheres vítimas de violência doméstica receberão um dispositivo de botão do pânico. Trata se de um aparelho que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para a Guarda Municipal Metropolitana de São Paulo. O sistema já está em funcionamento no estado do Espírito Santo. Leia mais Ex-ativista italiano Cesare Battisti é solto São Paulo - O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal, foi solto no início da madrugada desta sexta-feira, por meio de um habeas corpus concedido pelo desembargador presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Leia mais Portugal vai acolher encontro internacional sobre políticas públicas de desportos Lisboa - O Centro Internacional para a Segurança no Desporto organiza dias 16 e 17 de março em Lisboa uma Cimeira de Alto Nível sobre Políticas Públicas de Desporto e Cooperação Inter-regional. Leia mais Governo prepara divisão da estatal Infraero em três empresas Brasília - A Secretaria de Aviação Civil prepara a divisão da Infraero - estatal brasileira de gestão aeroportuária - em três empresas, anunciou o ministro da pasta, Eliseu Padilha. Leia mais

Estadão - Cesare Battisti é solto após desembargador conceder habeas corpus

Cesare Battisti é solto após desembargador conceder habeas corpus -ANDREZA MATAIS, FAUSTO MACEDO, RICARDO CHAPOLA E VALMAR HUPSEL- Italiano deixou a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo após passar sete horas preso Presidente do PT convoca militância a defender Dilma -ELIZABETH LOPES E CARLA ARAÚJO- Rui Falcão divulgou vídeo chamando simpatizantes para contrabalançar protesto marcado para domingo Celebridades são esperadas para protestos do dia 15 -Pedro Venceslau- Ex-jogador Ronaldo está entre os astros que confirmaram presença Fórmula 1 abre temporada com promessa de equilíbrio -CIRO CAMPOS- Categoria conta com mudança de pilotos campeões de equipes e cerco à última campeã, a Mercedes Infográfico: pilotos, equipes e as mudanças nos carros Guia com informações sobre as principais mudanças da temporada 2015; veja

Estadão - Economia - Decreto deve reduzir espera por troca de produto com defeito a até 12 dias

Decreto deve reduzir espera por troca de produto com defeito a até 12 dias -MURILO RODRIGUES ALVES- Novas regras definem que substituição seja feita de forma mais rápida – hoje, cliente espera até um mês; texto está pronto para ser assinado pela presidente Dilma Rousseff Dólar sobe quase 1% e fecha a R$ 3,154 Moeda americana atingiu o maior patamar desde 14 de junho de 2004, com temores sobre inflação e Petrobrás; relatório da Fitch sobre o câmbio no Brasil também pesou Dólar a R$ 3,75 tornaria exportações competitivas, calcula Fitch -FRANCINE DE LORENZO- Em relatório, agência de classificação de risco avalia que estruturas de custos das companhias foram devastadas pela inflação nos últimos dez anos 'Esgotamos todos os recursos para combater a crise', diz Dilma -JOSÉ ROBERTO CASTRO - Durante a inauguração de obras no porto do Rio, a presidente admitiu que a política anticíclica feita após a crise internacional de 2008 sacrificou as contas públicas Crise política põe em xeque ajuste fiscal -IGOR GADELHA- Especialistas consideram que impactos da crise do governo Dilma na condução econômica afetam o ajuste implementado para recuperar a credibilidade do País Área de petróleo e gás é um risco extremo para o Brasil, diz S&P Agência de classificação de risco considera preocupantes as questões envolvendo a Petrobrás e a Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na estatal Ainda não há data definida para divulgar balanços auditados, diz Petrobrás -EULINA OLIVEIRA- Em comunicado, estatal reforçou que trabalha para divulgar as demonstrações contábeis do 3° trimestre e de 2014 auditadas no "menor tempo possível" Ex-juiz do caso Eike Batista é investigado por lavagem de dinheiro -MARIANA DURÃO - Flávio Roberto de Souza confessou ter desviado € 108 mil e US$ 150 mil dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal do Rio; prisão preventiva, porém, foi negada pela Justiça BC aumenta projeção para IPCA e diz que combate à inflação é insuficiente Ata do Copom repetiu que os avanços no combate à inflação não são suficientes e elevou a estimativa para o IPCA, indicando assim que a Selic pode ter novas altas Conta de luz terá reajuste de 38,3% em 2015, diz Banco Central -VICTOR MARTINS, CÉLIA FROUFE E ADRIANA FERNANDES- Na ata da última reunião do Copom, BC projeta alta de 10,7% para preços administrados, pressionados pela gasolina

Estadão - Política - AGU recorre para anular decisão sobre prisão de Cesare Battisti

AGU recorre para anular decisão sobre prisão de Cesare Battisti Conforme o órgão, a defesa do ato do ministério que concedeu visto a italiano é necessária para que outras decisões não sejam também anuladas Em decisão sobre prisão, juíza manda deportar Battisti para a França Ex-ativista italiano, preso nesta quinta, 12, está recolhido na Custódia da PF em São Paulo; ordem foi encaminhada à direção-geral da PF, defesa tenta recurso Janot pede inquérito contra Bezerra, aliado de Campos, no Supremo Ex-ministro teria recebido R$ 20 milhões para a campanha de Eduardo Campos em 2010, segundo ex-diretor Paulo Roberto Costa Paulo Roberto Costa aparece em lista de clientes do HSBC na Suíça Ex-diretor da estatal e delator da Lava Jato está na lista de clientes vazada por um ex-funcionário do banco que está sob suspeita de ser utilizado para ocultação de bens STJ abre inquéritos contra Cabral, Pezão e Tião Viana na Lava Jato Ministro Luís Felipe Salomão acatou pedidos da vice-procuradora-geral Ela Wiecko, e abriu investigações contra governadores do Acre e do Rio

Estadão - Esportes - Tapetão. Estreia do brasileiro Felipe Nasr na F-1 vira uma longa novela

FUTEBOL | VELOCIDADE | BASQUETE | TÊNIS | VÔLEI Tapetão. Estreia do brasileiro Felipe Nasr na F-1 vira uma longa novela Por problemas na Justiça, Sauber não participa de treino livre na Austrália Ceni marca de pênalti e dá vitória ao São Paulo no Morumbi quase vazio Equipe de Muricy Ramalho volta a ter dificuldades para criar, mesmo jogando contra o São Bento em casa; torcida protesta pelo alto valor do ingresso no Paulistão Volante Arouca sofre racismo, rebate e Ministério Público já analisa o caso Jogador se pronunciou em sua página no Facebook e afirmou que não pretende dar bola para o torcedor do Santos que o chamou de 'preto safado' após o clássico Santos efetiva Marcelo Fernandes como novo treinador do time para a temporada Após demissão repentina de Enderson Moreira, diretoria flerta com Dorival Júnior e Vagner Mancini, mas opta por técnico 'da casa' para comandar o elenco Corinthians homenageia Ayrton Senna contra Red Bull pelo Campeonato Paulista Alvinegro entrará em campo com camisetas com a inscrição #SennaSempre, logo abaixo do número, que serão autografadas pelos jogadores e doadas ao Instituto Ayton Senna

Direto do Planalto - 13 de março

Cenas do Brasil discute a violência contra a mulher no país

Pre-Salt - Achievements and Legacy

Estadão - Esgotamos todos os recursos para combater a crise, afirma Dilma

'Esgotamos todos os recursos para combater a crise', afirma Dilma -JOSÉ ROBERTO CASTRO- No Rio, presidente admitiu que política anticíclica feita após a crise de 2008 sacrificou as contas públicas Presidente diz ver protesto com 'tranquilidade' -Luciana Nunes Leal, Idiana Tomazelli e Antonio Pita- Dilma afirma que atos 'fazem parte do crescimento do País': 'Manifestação é boa, violência, não' TRF nega pedido de prisão de ex-juiz do caso Eike -MARIANA DURÃO- Recusa de solicitação feita pelo Ministério Público ainda não foi confirmada oficialmente pelo tribunal Número de casos de dengue sobe 162%; SP puxa alta -LÍGIA FORMENTI - Só em 2015, Brasil já registra 224,1 mil casos da doença; 19 capitais estão em situação de alerta Deputado fala em 'estupro' do PT em disputa por cargo -Ana Fernandes- Sóstenes acusa o partido de manobra na definição de postos na Comissão de Direitos Humanos

Newsletter Portugal Digital 12/03/15

Partido Socialista irá apresentar programa eleitoral a 6 de junho Lisboa - O líder da maior força da oposição em Portugal, António Costa, assegurou que dentro de três meses o PS revelará aos portugueses a sua estratégia para governar, caso vença as eleições legislativas que serão realizadas entre setembro e outubro deste ano. Leia mais Dilma anuncia alargamento da coordenação política do governo ao PSD, PC do B, e PMDB Brasília - O anúncio foi feito depois de reunião, terça-feira, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Lula. Dilma Rousseff, apesar de anunciar a mudança, disse que "não há nenhuma modificação na coordenação política, a não ser o seguinte: nós vamos aumentar o número de pessoas e de partidos, obviamente." Leia mais Presidente garante que não tem "o menor interesse" em restringir manifestações Rio Branco - "Não tenho o menor, mas o menor interesse, o menor intuito nem tampouco o menor compromisso com qualquer processo de restrição a livre manifestação nesse país", disse Dilma Rousseff a propósito das manifestações contra o seu governo anunciadas para o próximo domingo, dia 15. Leia mais Coluna Online - O drama do PT não é só do PT, por Helder Castro Brasília - Mas o pior é que o drama do PT não é só o drama do PT. Será, talvez por anos, o drama de todas as esquerdas, apontadas como sinônimo de incompetência governativa e de corrupção política. E, mais que o drama das esquerdas, o drama do PT é hoje um drama brasileiro. Leia mais Primeiro-ministro português diz no parlamento que o seu calote à Segurança Social foi uma "falha" Lisboa - "Apesar de falhas passadas, não tenho nenhuma situação irregular perante a Segurança Social e o Fisco", disse na Assembleia da República o primeiro-ministro, Passos Coelho, sobre antigas dívidas à Segurança Social. E, enfático, disse que "o governo nunca deixou que houvesse prescrição de matérias de natureza contributiva". Leia mais CGU abre processo administrativo contra empresas investigadas por corrupção no caso Petrobras Brasília - Investigadas na operação da Polícia Federal contra a corrupção na estatal Petrobras, as empresas Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás são alvo agora de processo administrativo. Leia mais Dilma Rousseff nega saída de Aloizio Mercadante Brasília - Dilma Rousseff nega, em nota oficial, ter recebido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sugestão de mudança na chefia da Casa Civil, que tem como atual titular o ministro Aloizio Mercadante. Leia mais Governo publica medida com escala progressiva de reajuste do IR proposta por líderes do Congresso Brasília - A Medida Provisória estabelece a correção escalonada na tabela. nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. O acordo para o reajuste tabela foi fechado entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Leia mais Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Portugal visita o Brasil Brasília - O chefe de Estado Maior Geral das Forças Armadas de Portugal, general Artur Neves Pina Monteiro, esteve esta semana em Brasília para uma reunião no Ministério da Defesa do Brasil, com o objetivo de conhecer a organização e funcionamento do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Leia mais Ministro da Justiça diz que não há razões jurídicas para demissão de Dilma Brasília - Sobre os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo diz que o governo "tem tolerância com essas pessoas que o criticam", mas - adianta - os protestos devem ocorrer "dentro da lei, da ordem, do respeito às autoridades constituídas e afastando-se quaisquer posturas golpistas". Leia mais Grupo Sonae lucrou menos 48% no ano passado Lisboa - O grupo português terminou 2014 com um lucro de 144 milhões de euros. Apesar de menor que o de 2013, a administração da Sonae faz um balanço positivo e destaca que as parcerias Sierra, também presente no Brasil, e NOS tiveram "um forte desempenho operacional". Leia mais Receita das micro e pequenas empresas tem maior queda desde 1998, segundo o Sebrae-SP São Paulo - O faturamento das micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas teve queda de 14,8% em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2014, no maior percentual de perda de receita para um mês de janeiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, desde 1998, quando a pesquisa começou, de acordo com o Sebrae de São Paulo. Leia mais Petrobras nunca pediu autorização à ANP para construir refinarias no Ceará e no Maranhão Brasília - A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disse, na Câmara dos Deputados, que a agência reguladora jamais recebeu solicitação da Petrobras para construir as refinarias Premium I e Premium II, no Maranhão e Ceará. As duas refinarias constam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras. Em janeiro, no entanto, a estatal desistiu de avançar nos dois empreendimentos. Leia mais

Estadão - Dilma muda articulação política e toma medidas para proteger imagem

Dilma muda articulação política e toma medidas para proteger imagem -VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO E LEONÊNCIO NOSSA- Com Kassab, Rebelo e Padilha, presidente aumenta poder de aliados no núcleo do governo e tenta reagir Ajuste fiscal vai permitir que Brasil cresça, afirma Dilma -IGOR GADELHA- Presidente foi recebida com aplausos e apoio no Acre, durante entrega de casas à população Congresso mantém veto ao reajuste de 6,5% no IR -ANA FERNANDES E RICARDO DELLA COLETTA- Manutenção da decisão da presidente Dilma foi possível após acordo para adotar tabela escalonada Correção do IR a partir de abril favoreceu o governo -ADRIANA FERNANDES E IRANY TEREZA- Perda na receita foi reduzida em R$ 1,325 bi, já que o reajuste linear de 4,5% incidiria em janeiro Lava Jato repatria R$ 182 mi de Barusco no exterior -FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO E RICARDO BRANDT- Procuradoria da República atualiza dados e destaca que é o maior valor já recuperado na história do País

Estadão - Economia - Sindicatos querem incorporar ao salário mínimo revisão do PIB de 2011

CONVERSOR DE MOEDAS | SIMULADORES | VÍDEOS | ESPECIAIS | SUAS CONTAS | SEU IMÓVEL | AE MERCADOS Sindicatos querem incorporar ao salário mínimo revisão do PIB de 2011 -JOÃO VILLAVERDE - Revisão elevou o PIB e, com isso, o salário mínimo de 2013, que se baseou nos números de 2011, deveria ter sido de R$ 686,31; cobrança chega em momento em que governo foca em corte de gastos IBGE revisa PIB de 2011 de 2,7% para 3,9% após mudança de metodologia Resultado melhora a base de cálculo para anos posteriores e pode livrar o País da recessão; PIB de 2010 também foi revisto e passou de 7,5% para 7,6% Correção do Imposto de Renda a partir de abril favoreceu o governo Perda na receita foi reduzida em R$ 1,3 bi, já que o reajuste linear de 4,5% iria incidir na tabela a partir de janeiro; correção escalonada varia de acordo com faixa de renda IR pago a mais até março não será compensado em 2016; veja nova tabela -ADRIANA FERNANDES, BIANCA PINTO LIMA E VICTOR MARTINS- Reajuste escalonado será válido a partir de abril e os valores retidos a mais entre janeiro e março não serão compensados na declaração de ajuste do ano que vem Ministro sinaliza possível recuo nas MPs que alteram regras trabalhistas -BERNARDO CARAM- Após reunião com sindicalistas, Miguel Rossetto diz que experiência da negociação da tabela do IR com Congresso será seguida na apreciação de textos na semana que vem Dólar volta a subir e fecha a R$ 3,12 Após oscilar, moeda norte-americana encerrou o dia com valorização de 0,51%, diante da expectativa do aumento dos juros nos EUA Samsung terá de desembolsar R$ 10 milhões por casos de assédio moral -NATÁLIA CACIOLI - Funcionários da empresa sul-coreana no Brasil relataram desde agressão física até ingestão forçada de bebida alcoólica; companhia nega abusos Manifestantes tentam invadir prédio do Ministério da Fazenda em Brasília -Lorenna Rodrigues- Cerca de 200 representantes do MTST e MST reinvidicam ampliação do Minha Casa Minha Vida e manutenção de benefícios sociais 'Tesouro Direto continua a ser indicado para longo prazo' -Yolanda Fordelone- Apesar da recompra de títulos agora ser diária, especialista recomenda que o investidor não se desfaça do papel antes do vencimento Em parceria exclusiva, 'Estado' vai publicar todo conteúdo da 'Economist' Leitores, internautas e seguidores do 'Estadão' terão acesso em português a reportagens, blogs e vídeos da revista britânica e seu site